RN TERÁ TURMAS PARA ESTUDANTES COM DEFASAGEM ESCOLAR EM REDE PÚBLICA

A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte (SEEC/RN) oficializou, nesta quinta-feira (3), a criação do programa “Caminhos de Aprendizagens: Avexadas para Aprender”, uma iniciativa estratégica voltada ao enfrentamento da distorção idade-série no Ensino Fundamental. A proposta visa oferecer aos estudantes com atraso escolar significativo a chance de retomar sua trajetória educacional com mais equidade e melhores condições de aprendizagem.O programa, instituído por meio de portaria publicada no Diário Oficial do Estado, será implementado tanto na rede estadual quanto nas redes municipais de ensino do Rio Grande do Norte, a partir de uma articulação com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME/RN). A meta é clara: reduzir os altos índices de defasagem entre idade e série, um dos principais obstáculos para a aprendizagem efetiva no ciclo fundamental e um desafio diretamente ligado às metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE).

A estrutura do “Avexadas para Aprender” se apoia na criação de turmas de correção de fluxo escolar, compostas por estudantes que estejam com dois ou mais anos de atraso em relação à idade esperada para o ano escolar frequentado. As turmas serão organizadas com um máximo de 25 alunos e divididas em dois grupos: a Turma I, para alunos oriundos dos 6º e 7º anos, e a Turma II, para os que estão nos 8º e 9º anos. Esse arranjo visa facilitar o desenvolvimento de práticas pedagógicas mais adequadas ao perfil e às necessidades dos estudantes. O currículo das turmas será construído de maneira integrada, com ênfase em leitura, escrita, oralidade e uso de tecnologias, contemplando também as especificidades culturais do Rio Grande do Norte. A proposta pedagógica será orientada por um planejamento centrado em competências e habilidades essenciais, alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e ao Documento Curricular do Estado. A ideia é que os estudantes avancem não apenas em conteúdos, mas desenvolvam autonomia e senso de pertencimento ao ambiente escolar.

Outro ponto fundamental da política é a atuação do Professor Referência. Esse profissional terá papel central no acompanhamento dos alunos, articulando o diálogo entre a escola e as famílias, além de promover ações de acolhimento e suporte no cotidiano escolar. O objetivo é fortalecer os vínculos dentro da comunidade educativa e garantir que nenhum estudante fique para trás. A avaliação dos alunos ocorrerá de forma contínua e processual, com participação ativa dos Conselhos de Classe. Para aprovação, o estudante deverá alcançar pelo menos 75% de frequência e demonstrar avanços nas competências previstas no plano pedagógico. Aqueles que concluírem a Turma I com êxito poderão ser encaminhados à Turma II ou, a depender do desempenho, inseridos diretamente nos 8º ou 9º anos regulares do Ensino Fundamental, promovendo assim a reintegração ao fluxo escolar adequado. A portaria já está em vigor e retroage seus efeitos ao Parecer nº 04/2022 do Conselho Estadual de Educação, que trata da regularização de trajetórias escolares e flexibilizações pedagógicas em decorrência dos impactos da pandemia e outros fatores históricos de desigualdade no ensino.