Os municípios brasileiros
partilham, nesta sexta-feira (9), R$ 8,6 bilhões referentes ao primeiro
decêndio de maio, do Fundo de Participação do Municípios (FPM). O valor é cerca
de 11% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando a quantia
foi de R$ 7,7 bilhões. Na avaliação do especialista em orçamento público,
Cesar Lima, no último mês foi registrada uma arrecadação significativa, o que
proporcionou essa elevação no valor destinado às prefeituras. Porém, segundo
ele, ao longo deste ano, houve muita oscilação a cada decêndio, o que exige
cautela por parte dos gestores públicos.
“Nós estamos numa acomodação
em relação a essa taxa de juros aplicada pelo Banco Central e essa incerteza
internacional com essa guerra de tarifas. Então, tudo isso causa um pouco de
instabilidade ao FPM. Mas nós temos uma inflação que está convergindo agora
para a meta, pode ser que os juros não se mantenham nesse patamar tão elevado.
Vamos esperar também o resultado dessa guerra de tarifas internacional, pois
pode ser que isso também barateie um pouco o preço dos commodities aqui
dentro”, considera. Entre os estados, o que receberá a maior parcela é São
Paulo, com um total acima de R$ 1 bilhão, que será dividido entre municípios
como Araçatuba, Bauru e Campinas, por exemplo. Minas Gerais aparece na
sequência, com um montante também superior a R$ 1 bilhão, que será destinado a
cidades como Varginha, Pouso Alegre e São Lourenço.
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