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terça-feira, 1 de julho de 2025

SINSP/RN CONQUISTA MAIS DE 90 ALVARÁS APENAS EM JUNHO; ENTRE EM CONTATO PARA SABER SOBRE SUA AÇÃO

Somente no mês de junho, foram mais de 90 alvarás dos valores atrasados do plano de carreira expedidos após o trabalho da assessoria jurídica do SINSP/RN.

São muitas entregas todas as semanas, com muitos valores sendo depositados diretamente nas contas dos servidores, sendo ativos ou inativos.

Por isso, pedimos que você entre em contato com nosso Whatsapp para saber como anda seu processo.
Nosso Whatsapp é o 98840-1607 (exclusivamente mensagem).
O telefone fixo é o 3201-4130
Enquanto nosso email é o sinsprn@gmail.com
Esperamos o seu contato!

*Veja mais informações:
Entenda melhor como é a distribuição de alvarás digitais pelo TJRN

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 30/06/2025 E PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 01/07/2025

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 30/06/2025
*Mundial de Clubes Fifa – oitavas de final

Internazionale 0 x 2 Fluminense
Manchester City 3 x 4 Al-Hilal

*Brasileiro – Série B
Paysandu 2 x 1 Ferroviária
Cuiabá 0 x 1 Botafogo-SP

*Brasileiro – Série C
Floresta 2 x 1 Brusque
Itabaiana 1 x 0 Botafogo-PB

*Brasileiro – Série D
São Luiz 1 x 2 São José
Barra 1 x 0 Joinville

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 01/07/2025
*Copa do Mundo de Clubes da FIFA – Oitavas de final
16:00h Real Madrid x Juventus
22:00h Borussia Dortmund x Monterrey

*Campeonato Brasileiro Série A Sub-20 – 16ª Rodada
15:00h América-MG x Santos
15:00h Atlético-MG x Cuiabá

GOVERNO FEDERAL VAI LIBERAR ATÉ R$ 69 BILHÕES EM PRECATÓRIOS NESTE MÊS; MAS PAGAMENTO SEGUE CRONOGRAMA DA JUSTIÇA


Estimativa é que o pagamento para os beneficiários ocorra em agosto, mas depende de cronograma do Conselho da Justiça Federal (Foto: Marcello Casal/Agência Brasil)

O governo federal vai liberar entre R$ 68 bilhões e R$ 69 bilhões para o pagamento de precatórios ainda neste mês de julho. A informação foi confirmada pelo secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron de Oliveira, durante coletiva realizada no último dia 26. Os recursos contemplam milhares de credores que aguardam há anos pelo pagamento de dívidas judiciais da União. Precatórios são dívidas do governo reconhecidas pela Justiça em processos nos quais não cabem mais recursos. Esses valores podem ter origem em ações trabalhistas, previdenciárias, desapropriações, entre outras.

Pagamentos começam em julho e podem ir até agosto
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o repasse aos beneficiários não é automático. A Constituição Federal estabelece uma fila de prioridades, como pessoas com doenças graves, idosos e portadores de deficiência. Com base nessas regras, os tribunais regionais federais montam suas listas de pagamento, seguindo o cronograma elaborado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF). A previsão é que os depósitos nas contas dos beneficiários ocorram até agosto.

De acordo com Ceron, o pagamento dos precatórios está garantido no Orçamento e deve ser executado normalmente, mesmo diante do cenário de restrições fiscais. “Temos que liberar alguns itens que precisam ser executados. Em julho, tem pagamento de estoque de precatórios, que tem ajuste de base que tem que ser cumprido”, disse.

Valor representa crescimento de 15% em relação ao ano anterior
O valor a ser liberado é um pouco inferior ao estimado inicialmente, de R$ 70 bilhões, mas ainda assim representa um crescimento significativo de 15% em relação aos R$ 60 bilhões pagos em 2023 (em valores corrigidos até abril).

Segundo dados do Relatório de Despesas com Sentenças Judiciais – Precatórios, da Secretaria de Orçamento Federal, foram apresentados 155.683 precatórios contra a União entre 3 de abril de 2023 e 2 de abril de 2024. Ao todo, 250.641 beneficiários estão contemplados na Lei Orçamentária Anual de 2025.

Como consultar o pagamento
Os advogados das ações podem consultar a situação do precatório nos sites dos tribunais regionais federais responsáveis pelo processo ou diretamente no portal do Conselho da Justiça Federal. Os pagamentos seguem a ordem de inclusão no orçamento: precatórios inscritos até 2 de abril de 2024 devem ser pagos em 2025; os posteriores a essa data ficam para os anos seguintes.

No caso do INSS, os precatórios são referentes a valores de benefícios previdenciários ou assistenciais não pagos corretamente. Apesar do ambiente de incerteza fiscal — agravado com a recente derrubada do decreto que aumentava o IOF —, o pagamento dos precatórios é considerado obrigatório e está previsto na Constituição Federal.

O que são precatórios?
Precatórios são dívidas do governo federal resultantes de sentenças judiciais definitivas, ou seja, quando não há mais possibilidade de recurso. O pagamento desses valores é feito com base no Orçamento da União e segue regras constitucionais de prioridade e cronograma de execução estabelecido pelo Judiciário.

A liberação desses recursos deve injetar bilhões na economia nas próximas semanas, beneficiando aposentados, trabalhadores e outros credores que aguardam há anos por decisões judiciais favoráveis.

MPRN PROMOVERÁ EVENTO SOBRE DIVERSIDADE E INCLUSÃO EM JUCURUTU


“Diversidade, Respeito e Inclusão: um letramento LGBTQIAPN+ no atendimento básico de saúde, educação e assistência social”. Com esse tema, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promoverá na próxima sexta-feira (4) uma capacitação em Jucurutu, das 9h às 12 horas, no auditório do IFRN da localidade. O evento é destinado a servidores das áreas de Educação, da Saúde e da Assistência Social do Município. A estimativa é que o curso alcance 80 profissionais. O objetivo é abordar as diversidades da comunidade LGBTQIAPN+ no debate sobre inclusão, garantia de direitos fundamentais e prevenção de violência por questões de gênero. Também busca-se a conscientização da rede e da população sobre as implicações da falta de conhecimento para o público LGBTQIAPN+, como a negação de direitos básicos.

O conteúdo da capacitação será ministrado pelo médico Gustavo Augusto, pelo doutor em Linguística e escritor LGBTQIAPN+, Samuel Lima, e pela psicóloga clínica, sexóloga e terapeuta sexual, especialista em saúde LGBTQIAPN+, Alessandra Maia. Aspectos básicos do letramento LGBTQIAPN+ para a garantia de direitos fundamentais; aspectos práticos do atendimento LGBTQIAPN+ na saúde básica; e as implicações cotidianas da homofobia nos ambientes profissional e escolar serão os temas a serem abordados pelos palestrantes.

CARTILHA
28 de junho é o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+ e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) conta com uma cartilha que busca difundir informações e direcionamentos sobre os direitos da comunidade LGBTQIAPN+ e combater preconceitos e crimes de discriminação. A publicação, “Direitos da Comunidade LGBTQIAPN+ e Combate à LGBTfobia“, foi elaborada pelos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Cidadania, Criminal e Saúde e está disponível para a população e integrantes da instituição.

A cartilha explica como a sigla foi construída pela própria comunidade para maior representatividade. As letras correspondem a Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Queer, Intersexuais, Assexuais, Pansexuais, Não-binários, e o “+” engloba outras identidades de gênero. O documento também conceitua sexo biológico, sexualidade, orientação sexual e identidade de gênero.

O material destaca direitos abrangentes à comunidade LGBTQIAPN+, muitos deles resultantes de atos executivos e reconhecimento jurisprudencial. Entre os direitos citados estão o uso do nome social, a retificação do Registro Civil e o atendimento respeitoso na administração pública, em instituições de ensino e no Sistema Único de Saúde (SUS), além do casamento e da união estável entre pessoas do mesmo sexo.

BOMBEIROS ATUAM EM INCÊNDIO RESIDENCIAL EM CAICÓ

Na tarde desta segunda-feira (30), o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) foi acionado para atender a uma ocorrência de incêndio em uma edificação residencial no município de Caicó. Ao chegar no local, a equipe da Auto Bomba Tanque (ABT) constatou que as chamas estavam concentradas nos cômodos do pavimento superior, atingindo uma sala e um quarto. Para o combate ao incêndio, foram empregados diversos equipamentos, incluindo uma mangueira de 2 ½ polegadas, três mangueiras de 1 ½ polegada, divisor, redução, dois esguichos, duas enxadas, quatro kits de Equipamento de Proteção Respiratória (EPR) e aproximadamente 4.500 litros de água.

Após a extinção total das chamas, os bombeiros iniciaram o trabalho de rescaldo — processo que consiste na eliminação de focos residuais de incêndio para evitar reignição — e realizaram a vistoria das áreas adjacentes. Não foi possível determinar, no local, a causa provável do início do fogo. Situações como essa reforçam a importância de acionar, com agilidade, o Corpo de Bombeiros pelo número 193. A atuação técnica e rápida da corporação é fundamental para conter a propagação das chamas, preservar vidas, proteger o patrimônio e evitar danos estruturais maiores.

ISMAEL MEDEIROS

VÍDEO: IGNÁCIO, ZAGUEIRO DO FLUMINENSE DESTACA CURRAIS NOVOS APÓS VITÓRIA NO MUNDIAL DE CLUBES

SAÚDE: RN ENTRA EM ALERTA PARA AUMENTO DE CASOS DE SÍNDROME RESPIRATÓRIA GRAVE, SEGUNDO FIOCRUZ

O Rio Grande do Norte está entre os 12 estados brasileiros com sinal de crescimento nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), segundo o Boletim InfoGripe divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O levantamento é referente à Semana Epidemiológica 25, que compreende os dias 15 a 21 de junho. O aumento no número de casos no estado é atribuído à circulação dos vírus influenza A e Vírus Sincicial Respiratório (VSR), que têm impactado principalmente crianças pequenas e idosos. Em todo o país, já são mais de 56 mil casos confirmados da doença. Além do RN, estão em nível de alerta: Alagoas, Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Pará, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Sergipe.

De acordo com a Fiocruz, embora haja sinais de queda ou estabilização em parte do país, os casos continuam elevados, principalmente em estados do Norte e Nordeste. Entre os adultos e idosos, a incidência da SRAG por influenza A apresenta redução em estados como Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo. Porém, a doença segue em alta em regiões como Rondônia, Roraima, Alagoas, Paraíba, Minas Gerais e Paraná. Nas crianças pequenas, as hospitalizações por SRAG associadas ao VSR continuam em crescimento nas regiões Sul (Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina), Nordeste (Alagoas, Bahia, Piauí, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe), Norte (Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima), além do Mato Grosso.

Apesar desse cenário, a Fiocruz aponta sinais de estabilização ou queda nas internações por SRAG em outras áreas, como o Sudeste (Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo), Centro-Oeste (Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul), Norte (Acre, Amapá e Tocantins) e Nordeste (Ceará, Maranhão e Pernambuco). “Ainda assim, é importante ressaltar que a incidência dessas hospitalizações permanece alta na maioria desses estados, o que requer atenção”, afirmou a pesquisadora da Fiocruz Tatiana Portella. A recomendação da Fiocruz inclui reforço na vacinação contra influenza e medidas de prevenção. “Diante da alta de hospitalizações por influenza, a gente continua pedindo, às pessoas que não se vacinaram contra o vírus, que tomem a vacina o quanto antes. Outra orientação importante é que a população adote alguns cuidados extras nesta época, como uso de máscaras em postos de saúde, locais mais fechados e com maior aglomeração de pessoas. Além disso, é importante também adotar uma etiqueta respiratória, como higienizar às mãos com água e sabão ao longo do dia, cobrir a boca e o nariz com um lenço de papel ao tossir e espirrar e utilizar máscaras em caso de coriza ou tosse”, completou Portella.

No cenário nacional, mesmo com tendência de queda nos casos de SRAG em curto e longo prazo, os níveis de incidência seguem elevados, especialmente entre crianças e idosos. A análise da Fiocruz por faixa etária mostra que o crescimento dos casos entre crianças se concentra no Sul, Nordeste e Norte, enquanto entre idosos o aumento ainda é registrado em partes do Norte, Nordeste e Centro-Sul. 

Nas últimas quatro semanas epidemiológicas, a distribuição dos vírus causadores da SRAG foi:
*45,6% Vírus Sincicial Respiratório*
*37,5% Influenza A
*19,2% Rinovírus
*1,6% Sars-CoV-2
*0,9% Influenza B

*Entre os óbitos confirmados com resultado positivo:
75,4% Influenza A
*13,4% VSR
*8,9% Rinovírus
*3,4% Sars-CoV-2
*1,3% Influenza B

SESC RN LANÇA JOGOS DOS COMERCIÁRIOS EM NATAL, MOSSORÓ E CAICÓ

O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), entidade do Sistema Fecomércio, fará o lançamento dos Jogos dos Comerciários. Os eventos de lançamento acontecerão no Sesc Rio Branco, na próxima quarta, 2, e no Sesc Caicó e Sesc Mossoró no dia seguinte. Na ocasião da “Capital do Oeste”, ainda será lançada, com lote promocional, a etapa Mossoró do Circuito Sesc de Corridas, prevista para o mês de outubro. Os Jogos dos Comerciários, maior evento esportivo voltado para trabalhadores do comércio do RN, chegam à sua 23ª edição, ocorrendo em quatro cidades: Natal, Mossoró, Caicó e Assú. O projeto representa mais uma ação do Sesc RN que tem como intuito fomentar a prática de exercícios físicos e combater o sedentarismo. É um dos eventos mais tradicionais e aguardados quando o assunto é modalidade esportiva no estado. 

Os campeonatos terão ao todo dez modalidades, que se distribuem entre as cidades: futebol society, futsal, xadrez, natação, queimada, vôlei de praia, vôlei de quadra, futevôlei, intergames e beach soccer. Apenas o futsal acontecerá em todas as cidades. Os Jogos oferecem torneios com o padrão Sesc de organização, arbitrados por profissionais qualificados e com o apoio das federações locais. A previsão de inscrições para esta edição é de mais de 3.200 atletas. Para realizar a inscrição e checar o cronograma de competições, os atletas devem consultar os regulamentos geral e específicos de cada modalidade, que ficarão disponíveis no site do Sesc RN (www.sescrn.com.br) a partir do dia 02 de julho. Os jogos contarão inda com premiações específicas, com troféus e medalhas, a depender das modalidades e da classificação do atleta. 

Os torneios irão acontecer de 1º de setembro a 15 de outubro, com datas determinadas de acordo com o regulamento de cada modalidade. Para as competições que acontecerão em Natal, Mossoró e Caicó, é necessário pagar uma taxa de inscrição, que irá depender da modalidade escolhida pelo atleta. Os valores variam de R$ 10,00 (dez reais) a R$ 50,00 (cinquenta reais). Já as modalidades disputadas em Assú serão inteiramente gratuitas. 

PREFEITURA DE NATAL AMPLIA PRAZO PARA ADESÃO AO REFIS ATÉ 18 DE JULHO

A Prefeitura do Natal prorrogou até o dia 18 de julho de 2025 o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – Refis Municipal 2025, conforme o Decreto nº 13.415 publicado em edição extra do Diário Oficial do Município. A ampliação do prazo ocorre devido à grande adesão popular e ao aumento da demanda nos últimos dias. Desde o lançamento, o Refis 2025 formalizou mais de 16 mil negociações, resultando na extinção de mais de 2.500 processos judiciais e na suspensão de outros 2.600 após adesões efetivadas ao programa. Até o momento, foram realizados mais de 27 mil atendimentos pelos canais presenciais e digitais da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) e da Procuradoria Geral do Município.

Segundo o prefeito Paulinho Freire, “O Refis tem sido uma oportunidade concreta para que o cidadão natalense possa regularizar sua situação com o município, garantindo descontos e condições especiais. Estamos prorrogando o prazo para atender ao grande número de pessoas que ainda buscam esse benefício, promovendo justiça e equilíbrio fiscal”. O programa visa facilitar a regularização de débitos junto à Fazenda Pública Municipal e incentivar o pagamento voluntário das obrigações tributárias. Dos valores negociados, 68% correspondem ao IPTU e à Taxa de Lixo, e 20% ao ISS. Quanto ao perfil dos contribuintes, 84% das negociações foram realizadas por pessoas físicas e 16% por pessoas jurídicas. As condições incluem desconto de até 100% nos juros e até 90% nas multas para pagamentos à vista, além de parcelamento em até 60 vezes. O Refis permite pagamento com cartão de crédito, com todas as parcelas iguais, sem entrada diferenciada.

O secretário municipal de Finanças, Marcelo Oliveira, afirmou que “Essa prorrogação é uma resposta à demanda crescente dos últimos dias e reforça nosso empenho em facilitar o acesso ao programa. O número expressivo de negociações e de processos encerrados mostra que o Refis está cumprindo seu papel de recuperação de crédito e valorização do bom pagador”. A adesão pode ser feita pelos seguintes canais: portal Direcita (direcita.natal.rn.gov.br), WhatsApp (84) 98786-1990, e atendimento presencial na Rua Sul, nº 394 – Tirol, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. O decreto já está em vigor. A Prefeitura orienta os contribuintes a não deixarem para a última hora e reforça que o Refis é uma oportunidade para regularizar débitos de forma justa, segura e acessível, contribuindo para o equilíbrio fiscal da cidade.

Fonte: Agora RN

CAICÓ: INSCRIÇÕES PARA A CORRIDA DE SANT’ANA 2025 ESTÃO NA RETA FINAL

As inscrições para a XXVII Corrida de Sant’Ana estão em fase final e os interessados devem ficar atentos aos prazos. A competição, que faz parte da programação oficial da Festa de Sant’Ana de Caicó, será realizada no dia 20 de julho, com largada às 5h30 da manhã, na Ilha de Sant’Ana. As inscrições gerais, seguem abertas até o dia 9 de julho (ou até o preenchimento total das vagas), estão disponíveis no site www.ticketsports.com.br. Os interessados podem se inscrever nas modalidades de 5 km, 10 km, caminhada de 2 km e Corrida Kids, com percursos adaptados conforme a faixa etária.

A corrida contará com categorias para comunidade em geral, caicoenses, pessoas com deficiência e servidores municipais. Os documentos comprobatórios devem ser apresentados na retirada do kit do atleta, que acontecerá nos dias 18 e 19 de julho, em local e horário a serem divulgados. Todos os participantes que concluírem a prova receberão medalha, e haverá premiação com troféus e valores em dinheiro para os primeiros colocados em cada categoria. A Corrida de Sant’Ana é uma das mais tradicionais do estado e marca a integração entre esporte, saúde e fé, dentro de uma das festas religiosas mais importantes do Brasil, reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial.

Com as inscrições se encerrando, a orientação é para que os atletas não deixem para a última hora. A expectativa é de mais uma edição de sucesso, reunindo corredores de todas as idades e regiões do Seridó.

PUBLICADO EDITAL DO CNU 2025; CONFIRA DATAS, REGRAS E VAGAS

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou nessa segunda-feira (30), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), o edital da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU).

>> Confira aqui o edital

Ontem (30), a ministra Esther Dweck detalhou em entrevista coletiva a estrutura e as novidades do certame.   As inscrições começam nesta quarta-feira (2). A Fundação Getulio Vargas (FGV) é a banca examinadora responsável pela organização do concurso, cuja taxa de inscrição será de R$ 70.  

O CNU terá 3.642 vagas distribuídas em 32 órgãos públicos. Desse total, 2.480 são vagas imediatas e 1.172 para provimento a curto prazo.   As provas objetivas serão aplicadas no dia 5 de outubro, das 13h às 18h, em 228 cidades de todos os estados e no Distrito Federal. O objetivo é garantir a acessibilidade e reduzir custos para os candidatos.  Para os habilitados, será aplicada prova discursiva no dia 7 de dezembro. A primeira lista de classificados deve ser divulgada no dia 30 de janeiro de 2026. 

Blocos temáticos
Os cargos serão agrupados em nove blocos temáticos organizados por áreas de atuação semelhantes. O modelo – já adotado na edição anterior do concurso – permite que os candidatos concorram a diferentes cargos dentro do mesmo bloco, com uma única inscrição. 

No momento em que fizer sua inscrição, o participante poderá definir a lista de preferência, de acordo com interesses profissionais, formação acadêmica e experiência. Entre as novidades anunciadas pelo governo, estão as destinações de cotas. As vagas estão assim divididas: 65% para ampla concorrência, 25% para pessoas negras, 3% para indígenas, 2% para quilombolas e 5% para pessoas com deficiência

*Cronograma do CNU 2025
*Inscrições: de 2 a 20/07/2025
*Solicitação de isenção da taxa de inscrição: 2 a 8/07/2025
*Prova objetiva: 05/10/25, das 13h às 18h
*Convocação para prova discursiva: 12/11/25
*Convocação - confirmação de cotas e PcD: 12/11/25
*Envio de títulos: 13 a 19/11/25
*Procedimentos de confirmação de cotas: 8/12 a 17/12/25
*Prova discursiva para habilitados na 1ª fase: 7/12/25
*Previsão de divulgação da primeira lista de classificação: 30/01/2026.

A BOA DO DIA...