“Diversidade, Respeito e Inclusão: um letramento LGBTQIAPN+ no atendimento básico de saúde, educação e assistência social”. Com esse tema, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promoverá na próxima sexta-feira (4) uma capacitação em Jucurutu, das 9h às 12 horas, no auditório do IFRN da localidade. O evento é destinado a servidores das áreas de Educação, da Saúde e da Assistência Social do Município. A estimativa é que o curso alcance 80 profissionais. O objetivo é abordar as diversidades da comunidade LGBTQIAPN+ no debate sobre inclusão, garantia de direitos fundamentais e prevenção de violência por questões de gênero. Também busca-se a conscientização da rede e da população sobre as implicações da falta de conhecimento para o público LGBTQIAPN+, como a negação de direitos básicos.
O conteúdo da capacitação será ministrado pelo médico Gustavo Augusto, pelo doutor em Linguística e escritor LGBTQIAPN+, Samuel Lima, e pela psicóloga clínica, sexóloga e terapeuta sexual, especialista em saúde LGBTQIAPN+, Alessandra Maia. Aspectos básicos do letramento LGBTQIAPN+ para a garantia de direitos fundamentais; aspectos práticos do atendimento LGBTQIAPN+ na saúde básica; e as implicações cotidianas da homofobia nos ambientes profissional e escolar serão os temas a serem abordados pelos palestrantes.
CARTILHA
28 de junho é o Dia
Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+ e o Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Norte (MPRN) conta com uma cartilha que busca difundir informações e
direcionamentos sobre os direitos da comunidade LGBTQIAPN+ e combater preconceitos
e crimes de discriminação. A publicação, “Direitos da Comunidade LGBTQIAPN+ e Combate à LGBTfobia“,
foi elaborada pelos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de
Cidadania, Criminal e Saúde e está disponível para a população e integrantes da
instituição.
A cartilha explica como a
sigla foi construída pela própria comunidade para maior representatividade. As
letras correspondem a Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Queer,
Intersexuais, Assexuais, Pansexuais, Não-binários, e o “+” engloba outras identidades
de gênero. O documento também conceitua sexo biológico, sexualidade, orientação
sexual e identidade de gênero.
O material destaca direitos abrangentes à comunidade LGBTQIAPN+, muitos deles resultantes de atos executivos e reconhecimento jurisprudencial. Entre os direitos citados estão o uso do nome social, a retificação do Registro Civil e o atendimento respeitoso na administração pública, em instituições de ensino e no Sistema Único de Saúde (SUS), além do casamento e da união estável entre pessoas do mesmo sexo.
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