NATAL: HOSPITAL DO CORAÇÃO FARÁ CIRURGIAS E EXAMES PELO SUS PARA COMPENSAR DÍVIDAS E IMPOSTOS

Foto: José Aldenir/Agora RN

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta segunda-feira 15 a ampliação da oferta de procedimentos especializados no Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da adesão do Hospital do Coração ao programa federal Agora Tem Especialistas. A iniciativa, considerada inédita no âmbito do SUS, envolve parceria com o Ministério da Saúde e prevê investimentos extra teto para reduzir filas em áreas como cardiologia, oncologia, ortopedia, ginecologia, otorrinolaringologia e oftalmologia.

Segundo o secretário de Saúde do Estado, Alexandre Motta, o RN enfrenta filas em diversas especialidades. “Nós temos hoje dois grandes gargalos, que é a cirurgia vascular e a cirurgia urológica”, afirmou. De acordo com ele, essas áreas têm consumido grande volume de recursos estaduais. “Essas, de fato, têm consumido muitos recursos do Estado. A gente tem criado, dado vazão a isso, mas ainda não tem sido suficiente”, disse. Ele explicou que a estratégia agora é ampliar a capacidade de atendimento em conjunto com prestadores privados. Alexandre Motta destacou ainda a possibilidade de ampliação dos recursos a partir de remanejamentos nacionais. “Existe ainda a perspectiva de que, na medida em que outros estados ou não se interessem ou não consigam cumprir, esses valores sejam remanejados. Outros estados que não venham a cumprir sua cota, isso poderá ser expandido, segundo o próprio Ministério nos informou”, relatou.

Com a parceria firmada, o investimento inicial chega a mais de R$ 14 milhões. Ele reforçou que os recursos são adicionais ao orçamento regular do SUS. “Lembrar que isso é dinheiro extra teto, não é dinheiro que já está dentro da pactuação do SUS. Ou seja, vai ser um dinheiro a mais que vai vir”. Pelo contrato, o Hospital do Coração realizará 4.380 procedimentos por ano, o equivalente a 365 procedimentos mensais, com investimento total de R$ 14.418.791,64. O valor mensal estimado é de R$ 1.201.565,97, destinado à realização de consultas, exames e cirurgias, com ênfase no tratamento oncológico. O secretário detalhou o modelo adotado pelo Ministério da Saúde. “Essa metodologia de trocar ou por dívidas ou por perspectiva futura de abatimento de imposto é uma ferramenta que o Ministério da Saúde coloca e isso é um jogo que todo mundo ganha. Vão ganhar as prefeituras, vão ganhar as secretarias municipais, vai ganhar o Hospital do Coração, vai ganhar o Estado e principalmente vai ganhar a população que vai ter seus procedimentos diligentes”, afirmou.

Alexandre Motta ressaltou que o RN pode ampliar ainda mais os valores. “Nós temos um mínimo para cumprir de R$ 28 milhões. Nós podemos dobrar isso junto aos demais prestadores. Com a perspectiva, inclusive, em mais do que dobrar, na medida em que alguns outros estados não cumpram essa divisão que aconteceu com essa verba a ser distribuída”. Para o diretor do Hospital do Coração, Nelson Solano, a adesão representa reconhecimento e responsabilidade. “Além de ser uma honra para nós participantes, também representa um momento de profunda responsabilidade, como sabemos que teremos que realizar e executar”, declarou. O subsecretário adjunto de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, Donizete Simioni, afirmou que a parceria firmada é inédita. “Selamos mais uma parceria, que é a primeira iniciativa que se faz nesse sentido no SUS e no Ministério da Saúde, que é a troca de recursos que poderiam ir para o Ministério, e nós estamos, dentro das palavras bem populares, ‘trocando’ com os serviços”.

O diretor do programa Agora Tem Especialistas, Rodrigo Oliveira, explicou que a definição da atuação ficará a cargo dos gestores locais. “A adesão e a proposta da entidade privada vão ser definidas pelas autoridades sanitárias locais, pelos gestores estaduais e municipais”. Ele detalhou as áreas contempladas: “Ortopedia, ginecologia, cardiologia, oncologia, otorrinolaringologia e oftalmologia. Consultas, exames para ter diagnóstico no momento certo e cirurgias”. Segundo Rodrigo, o foco principal é enfrentar o passivo deixado pela crise sanitária. “O objetivo é reduzir as filas que ficaram ainda maiores devido à pandemia da Covid-19”. A governadora Fátima Bezerra (PT) destacou o impacto da medida para o fortalecimento do sistema público. “Expansão e fortalecimento do SUS no Rio Grande do Norte. É disso que nós estamos falando”, pontuou.