BANCO DO NORDESTE ANUNCIA DUAS NOVAS AGÊNCIAS NO RN

O Presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Jurandir Santiago, comunicou á deputada Fátima Bezerra que o BNB vai atender, parcialmente, o seu requerimento e deverá instalar duas novas agências do banco no Rio Grande do Norte. Uma na Zona Norte de Natal e outra no município de João Câmara. A deputada comemorou o anúncio ressaltando o quanto essa medida vai beneficiar a população dessas duas regiões do estado. "Uma agência do BNB em João Câmara vai atender a região do Mato Grande, beneficiando aproximadamente 150 mil pessoas, sendo que mais da metade residem nas áreas rurais e têm na agricultura familiar sua principal base econômica".

No requerimento apresentado, a deputada argumentou que uma agência do Banco na Zona Norte de Natal irá cumprir um papel determinante para o desenvolvimento da região. " A instalação do BNB irá cumprir um importante papel de fomento ao desenvolvimento econômico da região. Hoje, a Zona Norte é a região que mais cresce na cidade levando-se em consideração a proximidade com os municípios de Ceará-Mirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Extremoz, onde estão instaladas a maioria das indústrias da Região Metropolitana". O banco ainda não definiu o prazo para a entrada em funcionamento das agências, mas adianta que providências nesse sentido já estão sendo tomadas.

Outra importante informação repassada por Jurandir Santiago foi a confirmação da instalação, até o inicio de 2013, do Centro Cultural BNB, que funcionará na agência localizada na Praça Padre João Maria, no Centro da Cidade. Para a deputada , a conquista desse Centro Cultural representa a inserção de Natal em um espaço de qualidade para a divulgação da cultura. " Natal ganhará um espaço de qualidade para apresentações artísticas, tanto de artistas locais quanto de nomes renomados da nossa cultura nacional. Além disso, esse será um espaço de incentivo ao lazer cultural, promovendo um intercâmbio de idéias que muito irá contribuir para a formação de indivíduos mais conscientes de seu papel na sociedade", disse.

EMPRESÁRIO ROSEMBERG MANTÉM SUA PRÉ-CANDIDATURA EM AFONSO BEZERRA

O Empresário Josemberg Santos, confirmou que mantém sua pré-candidatura a prefeito de Afonso Bezerra pelo PHS. Sobre as informações de possível adesão ao atual sistema governante ou eventual apoio ao candidato do PMDB, ele foi enfático em afirmar que de maneira alguma abrirá mão de sua candidatura ou se renderá aos atuais grupos dominantes da política local.  Falou que tem ouvido da população palavras de estimulo a sua postulação e que eles (os eleitores) lhe dizem com frequência que não desejam votar em um candidato que não tem identificação com a cidade.

Lembrou o pré-candidato que todos sabem da forma ditatorial com que foi escolhido o candidato do PMDB. Para Josemberg Santos apenas levou-se em conta o DNA do cidadão, pois esse rapaz que se intitula candidato da Oposição jamais votou em Afonso Bezerra e que até a presente data sequer tem uma casa no município para receber os amigos ou acólitos de sua candidatura.

ASSOCIAÇÃO DOS RENAIS CRÔNICOS DO RN FARÁ CONFRATERNIZAÇÃO

CONVITE ASSOCIAÇÃO DOS RENAIS CRÔNICOS DO RN – APREC

O Prof. Assis com apoio da APREC tem a honra de convidar você e seus familiares para a Confraternização dos Pacientes em Hemodiálise e Transplantados.

Local: ASSEN.

Data: 20 de abril de 2012 – sexta feira

Hora: das 8h às 12h.

Palestra: DIREITOS e DEVERES dos pacientes com Profa. Dalva Horácio/UFRN –– Assistente Social.

Teremos lanche e sorteio de brindes! Para concorrer preencha os dados abaixo e entregue NA recepção

Informações: 9471-4099 – Assis ou 3201-2279 – Modesto(Transplantados)

Preencha os dados abaixo para concorrer ao Sorteio de Brindes e entregue na RECEPÇÃO!

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Importante: Solicitamos confirmação da sua presença! 9471-4099 – Assis ou 3201-2279 - Modesto (transplantados)
abraço de Assis, Modesto, Cristino, Furtado, Erivan, Moises, Rinaldo!

MPF ABRE INSCRIÇÕES PARA CONSULTA PÚBLICA NACIONAL

O Ministério Público Federal (MPF) realizará, no final de abril, consulta pública em 20 capitais do país, incluindo Natal. O evento quer reunir cidadãos e representantes da sociedade civil, de entidades públicas e privadas ou de organizações não-governamentais para identificar temas importantes em que o MPF deve atuar. Em Natal, a consulta ocorre no dia 23 de abril, a partir das 14 horas.

O período de pré-inscrições começa hoje, 11 de abril, e segue até 18 de abril, através do site da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte ou no site da Procuradoria Geral da República. Acesse aqui o formulário e participe! Vale salientar que também será possível realizar a inscrição no momento da consulta pública.

Temas - Qualquer pessoa pode encaminhar propostas de melhoria para o trabalho do MPF ou perguntas que gostaria que fossem respondidas durante a consulta pública. Entre os temas, estão cidadania, acompanhamento de políticas públicas, cumprimento das leis, combate à corrupção e ao crime organizado, direitos do consumidor e ordem econômica, proteção ao meio ambiente, defesa dos patrimônios cultural, público e social, e garantia dos direitos das populações indígenas, de comunidades tradicionais e de outras minorias.

SENADO APONTA REJEIÇÃO A VENDA DE CERVEJA NOS ESTÁDIOS DURANTE A COPA

A legislação que proíbe a venda de bebidas alcoólicas nos estádios brasileiros deve ser mantida também durante a Copa do Mundo de 2014. É o que pensam 80% dos cidadãos entrevistados pelo DataSenado a respeito do projeto de Lei Geral da Copa (PLC 10/2012). Já 19% dos entrevistados apoiaram a liberação da venda de bebidas alcoólicas, como deseja a Federação internacional de Futebol (Fifa) e 1% não soube responder. A pesquisa do Data Senado foi feita entre os dias 19 e 28 de março. O instituto conversou com 1242 pessoas com mais de 16 anos, em 119 municípios de todo o Brasil. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

Meia-entrada para idosos e estudantes e feriados nos dias dos jogos são outros dois assuntos tratados no levantamento. A média de apoio ao ingresso com desconto para idosos é alta, de 92%, mas, curiosamente, entre as pessoas acima 60 anos de idade observa-se o percentual mais baixo de aprovação à meia entrada - 86%. No geral, 83% defenderam o mesmo benefício para os estudantes. Além disso, 59% das pessoas ouvidas se disseram favoráveis ao ingresso mais barato para indígenas. E 60% apoiaram o benefício para pessoas atendidas pelo programa Bolsa Família. O projeto de Lei Geral da Copa autoriza o governo federal a decretar feriado nacional nos dias de jogos da Seleção Brasileira, e permite também que estados e municípios estabeleçam feriados locais durante o mundial. No cômputo de todos os entrevistados, 41% disseram apoiar feriados nacionais, e 21%, feriados apenas locais. Para 36% dos entrevistados, não há porque decretar qualquer tipo de feriado. Os resultados da pesquisa mostram que, à medida que sobem a idade, a escolaridade ou a renda, cai o apoio aos feriados. As pesquisas do DataSenado são feitas por meio de entrevistas telefônicas, usando levantamentos por amostragem. A população considerada é a população de pessoas com 16 anos ou mais residentes no Brasil e com acesso a telefone fixo, que pode ser residencial ou comercial.

Lei Geral da Copa
O PLC 12/2012, conhecido como projeto de Lei Geral da Copa, disciplina os direitos comerciais da Fifa na realização da Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo de 2014, e estabelece privilégios temporários para a entidade e seus associados durante os eventos esportivos – caso da liberação de bebidas alcoólicas nos estádios. A matéria tramita em três comissões do Senado: as de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de Assuntos Econômicos (CAE) e de Educação, Cultura e Esporte (CE). A Fifa tem feito pressão para que seja aprovada rapidamente.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS/PB ABRE 20 VAGAS E SALÁRIOS DE ATÉ 11 MIL

Visando o preenchimento de 20 vagas, a Prefeitura de São José de Espinharas, Paraíba, está com inscrições abertas a partir de hoje, 19 de março, para o concurso público destinado à admissão de profissionais de níveis Fundamental, Médio e Superior. Os salários variam de R$ 622,00 a R$ 11.708,77 em regime de 40 horas semanais. Segundo o edital disponibilizado no site da organizadora, a Contemax, 5% das vagas ficarão reservadas aos portadores de necessidades especiais.

Para concorrer, o candidato deverá preencher a ficha de inscrição até às 16h do dia 5 de abril pelos sites www.consulttec.com.br e www.contemaxconsultoria.com.br, ou de forma presencial na central de atendimento ao candidato que funcionará na sede da Prefeitura Municipal, das 7h às 11h e das 13h às 17h, mediante o pagamento da taxa que varia de R$ 43,00 a R$ 73,00 conforme o cargo. O concurso público será composto de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos, e prova prática, de caráter eliminatório e classificatório, para Motorista e Digitador. A previsão é que as prova objetiva seja aplicada no dia 22 de abril, em locais e horários que serão definidos e divulgados posteriormente.

Este concurso terá a validade de dois anos, a contar da data da publicação da homologação, mas poderá ser prorrogado por igual período a critério da Administração.

CARGOS

• Fundamental - Guarda Municipal e Motorista.
• Médio - Agente Social, Digitador, Orientador Social, Técnico Agrícola, Técnico em Farmácia e Técnico em Laboratório.
• Superior - Assistente Social, Engenheiro-Agrônomo, Fonoaudiólogo, Médico-Veterinário, Médico PSF e Psicólogo.

POESIA DO DIA…

Zé da Noite

Navegando com poucos passageiros

Vai mudando de rota toda hora

No partido que seu veleiro ancora

Não agrada os antigos marinheiros.

Logo trai os seus novos companheiros

E a corda da vela se arrebenta

Sem ter ventos uma tempestade inventa

Sai do barco e procura outra jangada

Sem ter votos a viagem é mais pesada

Sem luz própria Uma Noite não aguenta.

Por Primo Poeta

GOVERNO DO ESTADO PAGOU ONTEM A FOLHA COMPLEMENTAR DA EDUCAÇÃO

Como já é do conhecimento de todos cerca de 1.755 trabalhadores em educação, ASGs, técnicos de nível médio e professores, ativos e inativos tiveram o seu contracheque retido no mês de março. O Estado reteve o contracheque dos trabalhadores em educação sem dar o legitimo direito de defesa. No dia de ontem (10), cerca de 600 trabalhadores em educação tiveram o seu salario restituído. Muitos trabalhadores em educação que se encontra em efetivo exercício comprovaram a sua lotação, junto as DIREDs. O pior de tudo foi à retenção do contracheque dos inativos.

É bom que todos os trabalhadores em educação envolvidos nesse processo da retenção do contracheque e que ficaram de fora da Folha Complementar verifique junto as DIREDs como está à situação. Até por que muita documentação foi entregue as DIREDs e o pagamento não apareceu. A “Secretaria não podia ter agido unilateralmente, sem receber a defesa prévia dos servidores”. Em decorrência dessa medida, orientamos que todos  os funcionários que foram prejudicados entrem com uma ação por danos morais contra o Governo. Esperamos que o governo restitua no final do mês o pagamento dos trabalhadores em educação.

ACONTECEU REUNIÃO DO FÓRUM ESTADUAL DOS SERVIDORES

Aconteceu no final da tarde desta terça-feira (10), uma reunião do Fórum Estadual dos Servidores. Da reunião participaram o SINTE, SINAI e SINDFERN. Na reunião foi discutido sobre uma proposição do teto salarial para o funcionalismo estadual e a realização de uma atividade no Centro Administrativo reunindo todos os servidores do estado.

A data para a realização desta atividade ainda não tem data definida. Na próxima reunião os servidores irão definir essa data que ficou na última semana do mês de abril ou na primeira semana do mês de maio, na próxima reunião essa data será definida.

PP DE OURO BRANCO PRESTIGIA CONVENÇÃO ESTADUAL DO PARTIDO EM NATAL E REAFIRMA COMPROMISSO DE CHEGAR A CÂMARA

O Partido Progressista (PP) realizou nesta quarta-feira (11), no Praia Mar Hotel em Natal, a Convenção Estadual do partido, onde reconduziu o vereador Sérgio Andrade (Parnamirim), como presidente da sigla. A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) prestigiou o evento. O deputado federal Ricardo Barros, vice-presidente nacional do PP representou o Diretório Nacional.

De Ouro Branco, vieram os ex-vereadores Roberto Cláudio, que preside o partido, Francisco Lucena, o Chico Pistoleta e o empresário do ramo de Mineração, Deda Morais, os dois últimos pré-candidatos a vereador. O principal projeto do PP de Ouro Branco é chegar a Câmara Municipal nas eleições deste ano. A comitiva ourobranquense recebeu da direção estadual o apoio para que seus representantes consigam chegar a Câmara. O partido vem sendo restruturado em Ouro Branco e nos últimos meses recebeu dezenas de filiações, fortalecendo a legenda para as eleições deste ano.

 

Fonte: Rodrigo Rafael

SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA DEVE SER LANÇADO AMANHÃ

O governo deve anunciar amanhã (12) a segunda etapa do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), que contemplará com habitações municípios de até 50 mil habitantes. O público alvo deve ganhar até 3 salários mínimos e, desta vez, o programa faz uma compatibilização com as metas do Programa Brasil Sem Miséria. A primeira fase do programa se destinava a municípios com densidade populacional entre 50 mil a 100 mil habitantes. A diretora do Departamento de Produção Habitacional do Ministério das Cidades, Maria do Carmo Avesani, deu a informação ao participar de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal. Ela ouviu muitas críticas de representantes da sociedade civil pelo cancelamento do leilão que estava previsto para janeiro deste ano. A diretora explicou que o adiamento foi decidido porque o governo entendeu que estava havendo um deslocamento do programa em relação aos próprios objetivos do governo para com as populações mais pobres.

Depois de levantada a demanda de habitações a nível nacional houve o entendimento de que o Minha Casa, Minha Vida deveria estar também atrelado ao programa Brasil sem Miséria, explicou. A diretora disse que o tempo perdido alegado pelos debatedores, na audiência pública, pode ser recuperado se os gestores municipais se empenharem em fazer a sua parte "de forma ágil, fixando seus orçamentos e finalizando de forma rápida os projetos". Segundo Maria do Carmo, 4 mil municípios se inscreveram para a fase dois do MCMV, entre os 4.900 enquadrados como potenciais beneficiários. Esse número de inscrições, segundo ela, mostrou "o quanto o programa é importante", pois elege grande parte dos municípios brasileiros. O deficit de habitações na zona rural é muito maior que na urbana por isso as cidades devem começar a entender isso. O presidente do Fórum de Secretários de Habitação de Mato Grosso do Sul, Carlos Marun, teme que o cancelamento do leilão em janeiro provoque retardo considerável nas obras, com reflexos sobre a economia local em muitos municípios, uma vez que muitos já haviam se programado para fazer as obras. Ele avalia que, sendo 2012 um ano eleitoral os gestores municipais vão estar muito ocupados com o pleito, o que pode afetar o ritmo esperado para as construções.

LEITE VENCIDO, DO PROGRAMA DO LEITE, É DISTRIBUÍDO PELA PREFEITURA DE JARDIM DO SERIDÓ

A municipalização do programa do leite já começa a ter efeitos negativos. Um fato lamentável aconteceu na cidade de Jardim do Seridó. O assunto foi denunciado pelo vereador José Dantas (PSD)  e endossado pelo também vereador Iron Júnior (PSD) na sessão de ontem, terça (10) da Câmara  municipal. Segundo os parlamentares, mais de 200 litros de leite oriundos do programa do leite, se perderam, sem que tivesses um destino.

Um aliado do prefeito Jocimar Dantas (PMDB) tentou fazer a doação destes litros de leite a pastoral da criança do município, porém, os responsáveis pela pastoral não aceitaram a doação pelo fato do leite está justamente na data  de valida de vencimento do produto, o que inviabilizava a doação. Com a recusa, o leite vencido ainda foi distribuído nesta segunda-feira (10), mas com a recomendação de que não deveria ser fervido, pois o leite serviria apenas para ser transformado em coalhada. Algumas pessoas que receberam o produto vencido, afirmaram aos vereadores, que os responsáveis pela distribuição do leite diziam que a culpa do leite ter estragado teria sido da Pastoral da Criança, mas, a Pastoral da Criança foi quem não aceitou distribuir o leite vencido.

PRAZO QUE JEILSA PEDIU A ROGÉRIO TERMINOU ONTEM, TERÇA (10)

Encerrou ontem, terça-feira, 10 de Abril, o prazo de definição que a atual Vice-Prefeita Jeilsa Almeida solicitou ao Prefeito Rogério Mariz para ela dar o "SIM" ou o "NÃO" a Chapa que irá concorrer à Sucessão. Jeilsa foi o nome preferido do Grupo Político para compor a chapa com Urbano Faria, onnde ela concorreria como Vice-Prefeita. Segundo o Vereador Alyson Moisés(PSB), Jeilsa ainda não teria dado a resposta ao Grupo até a noite desta terça(10).

ATÉ SÁBADO

O Presidente da Câmara dos Vereadores Alyson Moisés, tabém afirmou ao blog que se acaso houver uma resposta negativa de Jeilsa Almeida, o grupo já estaria com uma carta na manga e garante se movimentar para anunciar o nome do Vice até o final desta semana.

TRT4 ABRE PROCESSO DE REMOÇÃO PARA OITO VAGAS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) abriu processo de remoção para preenchimento de oito vagas de juiz do Trabalho substituto. O edital foi publicado no Diário Oficial da União no dia 2 de abril. Interessados devem enviar requerimento de inscrição para a Secretaria Geral da Presidência do TRT4 (Av. Praia de Belas, 1100, 6º Andar, CEP 90110-903, bairro Menino Deus, Porto Alegre, RS) no prazo de 30 dias a contar da data de publicação do edital. Para efeitos de contagem do prazo, será levada em conta a data de protocolo no TRT4 ou a data de postagem nos Correios. O requerimento também pode ser enviado via malote digital da Presidência.

Os interessados devem juntar certidão expedida pelo tribunal de origem, na qual devem constar as seguintes informações sobre o candidato:

- Obtenção do vitaliciamento;

- Formulação de pedido de remoção junto à origem;

- Que não responde a processo disciplinar;

- Que não retém, injustificadamente, autos em seu poder além do prazo legal.

A ausência de qualquer das informações referidas acima acarretará no indeferimento da inscrição.

TENENTE LAURENTINO CRUZ: MP SOLICITA CONSTRUÇÃO DE SEDE PARA CONSELHO

O Ministério Público através do Promotor de Justiça, Tiago Neves Câmara, com atribuições também no município de Tenente Laurentino Cruz, firmou um termo aditivo ao compromisso de ajustamento de conduta com a prefeitura do município para a construção da sede do Conselho Tutelar local. A prefeitura tem o prazo de 120 dias para a construção definitiva do Conselho Tutelar, pondo fim as condições precárias existentes no atual imóvel que abriga o órgão e assim passe a atender de forma satisfatória a população.

O prédio que sediará o Conselho Tutelar do município de Tenente Laurentino Cruz será construído em um imóvel que pertence à prefeitura, localizado na Avenida Francisca Amaral, onde abrigará uma estrutura que garanta o pleno funcionamento do órgão. O não cumprimento das medidas firmadas no TAC, implica uma multa diária no valor de R$ 1 mil reais.

SMS ABRE PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal abre processo seletivo interno para profissionais nas áreas de 52 médicos; 04 enfermeiros, 11 auxiliares de consultório dentário e 10 auxiliares/técnicos de enfermagem para consistir as equipes da Estratégia Saúde da Família, na rede Básica de Saúde do Município de Natal. O processo seletivo será para servidores efetivos do quadro da SMS de Natal, de acordo com a categoria contratual e em pleno exercício de suas funções na SMS desta cidade. A carga horária será de 40 horas semanais, trabalhadas em 08 horas diárias, distribuídas em 2 turnos. Para a categoria médica, o processo seletivo será para servidores médicos, integrantes por força do cargo do Sistema Único de Saúde (SUS) da Secretaria Municipal de Saúde do Natal ou cedidos, por força do processo de municipalização dos serviços de saúde nesta Capital, de outros órgãos da Administração Pública.

A Gratificação das Equipes da Estratégia de Saúde da Família (GESF), para os profissionais médicos é de R$ 3.800,75, bem como da Gratificação de Atividade Médica em Saúde da Família (GMSF) fixada em R$ 1.199,25 atribuída a médico estatutário do Município de Natal, em efetivo exercício na ESF. Para enfermeiros a (GESF) é de R$ 3.002,91; Auxiliar de Consultório Dentário e Auxiliar/Técnico de Enfermagem é de R$ 798,49 para servidores de todos os cargos de nível médio que fizerem jus ao recebimento da gratificação, em exercício nas unidades prioritárias. E de R$ 750,33 para servidores em exercício de nível médio nas demais unidades. As inscrições estão abertas no período de 09 a 13 de abril de 2012, no horário das 8h00 às 14h00, no Núcleo de Cadastro e Lotação – NCL da Secretaria Municipal de Saúde, que fica na Rua Fabrício Pedrosa, 915, térreo, Petrópolis.

PAU DOS FERROS: MP QUER ACESSIBILIDADE EM FUTURAS OBRAS DO MUNICÍPIO

A Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município, através da Secretaria de Obras, a fim de garantir que as futuras construções sejam acessíveis às pessoas com deficiência e idosos.

De acordo com o TAC, só haverá concessão de alvará de construção e  liberação, para obras privadas destinadas ao  uso coletivo, caso essas levem em consideração as exigências legais relativas ao acesso, circulação e utilização das pessoas com deficiência e idosos, nos termos da NBR 9050. O descumprimento do TAC, configurado na execução de qualquer obra que não obedeça às normas da NBR 9050 sujeitará o Município de Pau dos Ferros ao pagamento de multa no valor de  R$100.000,00 por cada obra que esteja em desacordo com a referida norma.

IPHAN/RN REALIZA SEMINÁRIO SOBRE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL DIA 13

A Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Rio Grande do Norte (Iphan/RN) realizará, entre abril e junho de 2012, várias ações voltadas para a educação patrimonial no Centro Histórico de Natal. Entre os eventos acontecerá, no próximo dia 13, a partir das 8h, no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) o seminário Educação Patrimonial: o Centro de Natal em Foco.

As ações, que incluem, além do seminário, mesas-redondas, workshops e visitas guiadas, são voltadas para proprietários e moradores, comerciantes e empresários, educadores de escolas públicas e profissionais ligados à preservação do patrimônio arquitetônico e urbanístico de Natal. O principal objetivo é informar a população sobre o tombamento do Centro Histórico de Natal e suas implicações práticas, bem como sensibilizar os natalenses para a importância da participação de todos na preservação efetiva desse patrimônio nacional.

TRABALHO INFANTIL É TEMA DE AUDIÊNCIA NA ASSEMBLEIA

Para combater a exploração de crianças e divulgar a Caravana Nordeste contra o Trabalho Infantil, a deputada Márcia Maia (PSB) realiza na tarde de hoje (12), às 14h30, uma Audiência Pública sobre o tema na Assembleia Legislativa.

Disse a parlamentar: "É importante dar vazão a essa discussão. O trabalho infantil e a exploração sexual são problemas graves e que merecem acompanhamento constante. A audiência será importante para reforçar o chamamento para o problema e para promover iniciativas para erradicar essas mazelas sociais". No último dia 15 de março a deputada, titular da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa, recebeu membros do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho da Criança e de Proteção ao Adolescente Trabalhador (Foca-RN), para discutir a realização desta audiência.

No cenário do combate ao trabalho infantil, a realização da caravana ocupa um importante papel. A última foi realizada em 2004 e agora a ação será retomada para evitar o retrocesso nas conquistas obtidas ao longo dos anos, passando por todos os estados da região. No RN, um dos seus principais objetivos é a elaboração do Plano Estadual de Enfrentamento ao Trabalho Infantil. Segundo Marinalva Cardoso, coordenadora do Foca-RN, a concepção do Plano tem esbarrado na ausência de um diagnóstico da atual panorama da criança e do adolescente em situação de risco no estado.

Foram convidados para a audiência representantes do Ministério Público, Procuradoria Regional do Trabalho, Poder Judiciário, Foca e do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica).

VEREADORES DENUNCIAM QUE PREFEITURA DE JARDIM DO SERIDÓ CONTRATA FUNCIONÁRIOS EM TROCA DE VOTOS PARA O PREFEITO

A sessão de ontem, terça-feira (10) da Câmara Municipal de Jardim do Seridó foi bastante movimentada. Os vereadores de oposição ao prefeito Jocimar Dantas (PMDB), liderados pelo vereador Iron Júnior (PSD), fizeram uma grave denúncia contra a gestão municipal. Segundo o parlamentar, recentemente vários contratos para prestação de serviços estão sendo feitos na prefeitura.

Até aí, tudo bem, o problema é que muitos destes contratos ocupam vagas que poderiam ser muito bem preenchidas pelos concursados do último concurso público realizado pelo município. E para agravar a situação, após a contratação destas pessoas, elas declaram que votarão no atual prefeito que é candidato a reeleição. O que se caracteriza como troca do “emprego” temporário pelo voto. Ou seja, compra de voto. Pelo menos 35 pessoas já foram contratadas nesta suspeita de “negociata”. A denuncia será apurada pelos vereadores. E com a palavra, o Ministério Público…

Fonte: Suébster Neri

CÂMARA DE CAICÓ SOLICITOU AO TJRN REALIZAÇÃO DO JUSTIÇA NA PRAÇA NO MUNICÍPIO

O presidente da Câmara de Caicó, Leleu Fontes (PSB), esteve reunido em audiência com a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Judite Nunes, e com o secretário-geral do TJRN, Luis Filho, ontem, terça-feira (10). Na oportunidade, Leleu entregou o Requerimento nº 042/2012, de sua autoria, à desembargadora, solicitando a realização de edição do programa Justiça na Praça em Caicó.

Para tanto, ele exaltou na justificativa a contribuição social que a iniciativa proporciona à população mais carente de atendimento jurídico. “A presidente lembrou que o programa tem uma agenda cheia, inclusive a cidade de Caicó já foi contemplada em 2010, mas se comprometeu em levar o nosso pedido à coordenação do Justiça na Praça, para analisar a possibilidade de recebermos uma segunda edição”, disse Leleu.

JAÇANÃ: IRREGULARIDADES EM LICITAÇÃO RESULTAM NA CONDENAÇÃO DE OITO PESSOAS E QUATRO EMPRESAS

Uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) resultou na suspensão, por três anos, dos direitos políticos de cinco empresários e três ex-membros da comissão de licitação da Prefeitura de Jaçanã. A sentença da 1ª Vara da Justiça Federal confirmou que todos violaram princípios da Administração Pública, ao fraudar licitação destinada à compra de ambulância para a cidade. Além disso, os oito envolvidos e quatro empresas participantes do esquema ficam proibidos de contratar com o Poder Público e de receberem incentivos fiscais por três anos e ainda terão que pagar multa.

Segundo a ação, as irregularidades ocorreram com verba do Convênio nº 1335/2003, no valor total de R$ 82.328,40, firmado com o Ministério da Saúde para adquirir ambulância destinada a atender a população de Jaçanã. Para realizar a aquisição, a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura, à época formada por Damião Porfírio Medeiros Silva, José Valdir Medeiros e José Vitório de Araújo, promoveu licitação entre as empresas Via Diesel Distribuidora de Veículos Motores e Peças, Veneza Diesel Comércio Ltda. e Victoire Automóveis, tendo essa última sido vencedora.

No processo, o MPF esclarece que tais empresas pertencem ao mesmo grupo societário, uma vez que todas integram a Veneza Participações Ltda,. e que possuem relação de parentesco entre os sócios delas. Dessa forma, a ação destaca que houve combinação entre as empresas para impedir a livre competitividade do procedimento licitatório. A sentença reconheceu que a participação de empresas com os mesmos sócios em uma licitação evidencia combinação para fraudar a disputa. A decisão judicial narra, ainda, que a estrita igualdade de valores entre os recursos disponíveis e a oferta apresentada pela empresa vencedora confirma a ofensa ao princípio da livre competitividade. "Essa equivalência, inclusive nos centavos, demonstra que a licitante vencedora já tinha ciência do quantum havia à disposição da prefeitura para compra do veículo", conclui a sentença, assinada pelo juiz federal Magnus Augusto Costa Delgado. Ainda cabe recurso contra a decisão de primeira instância.

OPORTUNIDADE: SENAC OFERECE 4.782 BOLSAS INTEGRAIS DE ESTUDO EM TODO O ESTADO

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) lança a edição 2012 do Programa Senac de Gratuidade (PSG), que ofertará 4.782 bolsas de estudos integrais ao longo do ano, em mais de 40 cursos distintos. O Programa tem o objetivo de promover a inclusão social através da oferta de vagas gratuitas para a população de baixa renda em cursos de Formação Inicial e Nível Técnico. Na primeira etapa, serão disponibilizas 805 vagas, nos municípios de Assú, Caicó, Macaíba, Natal e Parnamirim. As inscrições começam hoje e seguem até 20 de abril, exclusivamente por meio do site www.rn.senac.br. Serão contemplados cursos em áreas como informática, gestão, beleza, comércio e turismo. O início das aulas está previsto para o próximo dia 23 de abril.

Os candidatos serão selecionados de acordo com a ordem da inscrição efetuada no site do Senac, observando-se ainda os critérios definidos pela Política do PSG: possuir renda familiar mensal per capita de até dois salários mínimos federais e atender aos requisitos exigidos pelocurso escolhido, que variam de acordo com a modalidade de curso. Logo após a realização da inscrição, o candidato será contatado pela entidade, para apresentação dos documentos comprobatórios de renda e requisitos do curso pelo qual optou. Desse modo, as matrículas ocorrerão simultaneamente ao período de inscrições, oportunizando que candidatos suplentes sejam imediatamente convocados, caso ocorram desclassificações. Entre abril e dezembro, a instituição lançará mensalmente novos processos seletivos para cursos inseridos no Programa Senac Gratuidade.

Médicos irão paralisar atividades dia 25

No dia 25 de abril, os médicos de todo o Brasil que trabalham com os planos de saúde realizam uma paralisação de advertência de 24 horas. Este será o dia nacional de luta pela valorização dos médicos. No Rio Grande do Norte, além dos planos de saúde, também serão paralisados os atendimentos nas unidades de saúde do Estado e do município de Natal, indicativo retirado nas últimas assembleias acontecidas no Sinmed e que integra a campanha “Eu quero o Piso Fenam”.

Durante 24 horas devem ser paralisadas todas as atividades eletivas, como consultas, exames e cirurgias, além de se reduzir em 30% os atendimentos de urgência de toda a rede de saúde do Estado. Além da paralisação, haverá um ato público às 10h, na Praça Sete de Setembro, em frente à Assembleia Legislativa. E à noite, às 19h uma assembleia de avaliação deverá avaliar a possibilidade de deflagração de greve.

POESIA DO DIA…

Zé Da Noite Navegando com poucos passageiros

Vai mudando de rota toda hora

No partido que seu veleiro ancora

Não agrada os antigos marinheiros.

Logo trai os seus novos companheiros

E a corda da vela se arrebenta

Sem ter ventos uma tempestade inventa

Sai do barco e procura outra jangada

Sem ter votos a viagem é mais pesada

Sem luz própria Uma Noite não aguenta.

Por Primo Poeta