O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) abriu processo de remoção para preenchimento de oito vagas de juiz do Trabalho substituto. O edital foi publicado no Diário Oficial da União no dia 2 de abril. Interessados devem enviar requerimento de inscrição para a Secretaria Geral da Presidência do TRT4 (Av. Praia de Belas, 1100, 6º Andar, CEP 90110-903, bairro Menino Deus, Porto Alegre, RS) no prazo de 30 dias a contar da data de publicação do edital. Para efeitos de contagem do prazo, será levada em conta a data de protocolo no TRT4 ou a data de postagem nos Correios. O requerimento também pode ser enviado via malote digital da Presidência.
Os interessados devem juntar certidão expedida pelo tribunal de origem, na qual devem constar as seguintes informações sobre o candidato:
- Obtenção do vitaliciamento;
- Formulação de pedido de remoção junto à origem;
- Que não responde a processo disciplinar;
- Que não retém, injustificadamente, autos em seu poder além do prazo legal.
A ausência de qualquer das informações referidas acima acarretará no indeferimento da inscrição.
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