O reajuste da energia no RN será aprovado na próxima terça-feira
As contas de água e luz poderão sofrer reajustes de 5,04% e 8,82%, no Rio Grande do Norte, este ano, de acordo com propostas encaminhadas pela Companhia de Águas e Esgotos do Estado (Caern) e pela Cosern às respectivas agências reguladoras. Os índices, porém, não são definitivos. Poderão ficar abaixo ou acima dos pleiteados pelas companhias. Caberá à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e à Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (Arsban) definir a tarifa que será paga pelos consumidores. No caso da energia elétrica, o reajuste será aprovado pela Aneel no dia 17 deste mês, a próxima terça-feira, e entrará em vigor a partir do dia 22.
A agência explica que o aumento de tarifas no setor leva em conta a inflação medida pelo Índice Geral de Preços do Mercado, da Fundação Getúlio Vargas (IGP-M), dos últimos 12 meses, e também os gastos da distribuidora com compra e transporte de energia e o pagamento de encargos setoriais, previstos em lei. A proposta feita pela Cosern não será, necessariamente, acatada. No ano passado, por exemplo, a Companhia propôs um reajuste médio de 11,6%, mas a Aneel só autorizou aumentar a tarifa em 9,86% – índice que ficou abaixo da inflação acumulada nos 12 meses anteriores, medida pelo IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado), de 11%. O índice proposto este ano foi divulgado ontem pela agência reguladora. A Cosern foi procurada pela reportagem, mas respondeu que só teria um porta-voz para comentar o assunto hoje.
ANÁLISE
Já o novo reajuste da água deverá ser aprovado pela Arsban até o final deste mês. A nova tarifa entra em vigor 60 dias após a aprovação. Também neste caso, a propostas feita pela Caern não será, necessariamente, aceita. São as agências reguladoras que definem, com base em cálculos próprios, em quanto as tarifas são reajustadas. Os índices encaminhados pelas companhias servem apenas como referência para análise da área técnica. Os parâmetros considerados pelas agências reguladoras na hora de fazer os cálculos são praticamente os mesmos. “A área de regulação econômica da Aneel faz seu próprio cálculo para chegar ao número”, diz a Agência, sobre a energia, ressaltando que o índice autorizado pode ficar abaixo ou acima do pleiteado.
Na reunião do dia 17 de abril, a Aneel também definirá os aumentos por faixa de consumo, ou seja, o que será pago por consumidores de baixa tensão – as residências – e pelos de alta tensão, como é o caso das indústrias. No ano passado, a conta dos consumidores residenciais sofreu reajuste de 9,7%. A das indústrias subiu 10,27%. Pelo calendário de reajustes anuais da Aneel, as tarifas de energia de onze distribuidoras serão atualizadas em abril. Em abril do ano passado, a agência aumentou as tarifas de dez companhias, entre elas a de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Bahia. O reajuste anual é um dos mecanismos de atualização das tarifas previstos nos contratos assinados entre as empresas e a União.
Ajuste na conta de água atingirá 590 mil imóveis
O reajuste na conta de água atingirá 590 mil imóveis no estado – número de ligações de água ativas nos 152 municípios onde a Caern opera. O reajuste, quando autorizado, atingirá todas as faixas de consumo, desde residências com baixo consumo até indústrias. O mesmo percentual de reajuste valerá para todos os consumidores. A Caern já pediu autorização para aplicar o aumento à Arsban. O reajuste deve ser divulgado até o final do mês, segundo Elias Nunes, presidente da agência. A proposta, além de ser submetida a Arsban, é submetida ao Conselho Municipal de Saneamento Básico. A nova tarifa só entra em vigor após a aprovação da agência e do conselho.
O percentual pleiteado (5,04%) pela Caern corresponde à inflação acumulada no período de 01/05/11 a 30/04/12, segundo a companhia. Dentre as empresas de saneamento que já tiveram reajuste em 2012, o menor é o requerido pela Companhia potiguar: Agespisa, Piauí, (+6,22%); Sanepar, Paraná, (+16,5%); Saneatins, Tocantis, (+6,53%); Casal, Alagoas, (+9,18%); Caesb, Distrito Federal, (+11,20%) e Deso, Sergipe, (+ 9,87%). O reajuste aprovado para o estado no ano passado foi de 5,7%. “Sem o reajuste., a Caern colocará em risco sua capacidade de prestar um serviço de qualidade para a população, bem como a de implementar as melhorias exigidas para o alcance de metas de desempenho. Além disso, o reajuste anual está previsto no contrato de concessão e ocorre em todas as companhias de saneamento do país”, disse a Caern, em nota.
