APELO DE UM PAI NO BLOG…

Diversas vezes divulguei notícias do nosso Seridó e, especificamente, de nossa terra-mãe Acari. Desta vez, no entanto, compartilho não uma notícia sobre o cotidiano de nossa cidade, mas sobre algo muito mais importante para mim e para toda a minha família. Trata-se de uma campanha de solidariedade em favor de WILLIE ANDRIÊ, o meu filho caçula de 9 anos, que está enfrentando momentos difíceis de saúde. Recentemente, descobrimos que ele tem um “Astrocitoma Pilocítico”, um tipo de tumor localizado próximo ao tronco cerebral.

Ele já se submeteu a uma cirurgia, mas não foi curado e precisará de uma nova intervenção cirúrgica. No entanto, temos um novo problema: o procedimento necessita de um aparelho que a rede pública não dispõe e ele terá que ser alugado. O custo é alto, mas é a chance que temos para ver nosso pequeno sorrindo novamente. Diante disso, pedimos àqueles que de alguma forma possam ajudar, que colaborem com a nossa campanha, doando qualquer quantia do tamanho do seu coração. Desde já, agradecemos a atenção e a solidariedade de todos vocês.”Fazei bem, Senhor, aos que são bons, e aos homens de reto coração.” (Hebreus)

DOAÇÃO:
Banco do Brasil – 1668-3
Conta nº 22.940-7

Favorecido: Rosana Rayssa Pimentel (Irmã)
Caixa Econômica Federal – 0805
Conta nº 00071110-0

Favorecido: Sérgio Enilton da Silva
CONTATOS:
Rosana (Irmã) – 9950-7927
Rosângela (Mãe) – 9698-0803 ou 9698-0828
Sérgio Enilton (Pai) – 9627-7444

PREFEITURA DE CERRO CORÁ ABRE CONCURSO NESTA SEGUNDA; ATÉ R$ 4.600

A Prefeitura de Cerro Corá, distante 180 quilômetros de Natal, abre inscrições na próxima segunda-feira (23) para o processo seletivo 001/2012, destinado ao provimento de um Profissional Formador para o Programa Brasil Alfabetizado (PBA).  A oportunidade é para atuar com a Formação Inicial dos alfabetizadores e coordenadores de turmas do PBA entre os dias 14 e 18 do mês de maio, com carga de 40h. De acordo com informações que constam no edital, a remuneração terá variação conforme a titulação do aprovado, R$ 2.600,00 (graduação), R$ 3.300,00 (especialização), R$ 3.900,00 (mestrado) e/ou R$ 4.600,00 (doutorado).

Os interessados deverão se inscrever na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto (rua Gracindo Deitado, nº. 258, Centro) das 7h às 13h e apresentar comprovação de contrato; Curriculum; declaração de que não possui vínculo empregatício com órgãos da administração pública; comprovante de experiência, de no mínimo dois anos em atividades profissionais; comprovante de experiência com alfabetização de jovens e adultos, de no mínimo 12 meses; diploma de graduação na área de licenciatura em Educação; original e cópia do RG e CPF; comprovante de residência; original e cópia de certificado de conclusão de cursos de pós-graduação, mestrado e/ou doutorado na área. Segundo o Executivo local, a seleção será realizada por meio de análise da documentação disponibilizada pelo candidato.

“NÃO HÁ PROCESSOS QUE POSSAM TORNAR WILMA INELEGÍVEL"

Na esfera judicial, a ex-prefeita e ex-governadora Wilma de Faria (PSB) não tem nenhum impedimento. Pelo menos, é o que aponta o advogado dela, Erick Pereira. Na última quarta-feira, um processo por improbidade administrativa contra a ex-prefeita foi arquivado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).  "São dois processos que tratam desse tema de improbidade. Um é com o ministro (Francisco) Falcão e outro com o ministro Benedito Gonçalves e que, inclusive, ontem (quarta-feira) nós tivemos uma vitória e um dos processos foi arquivado, o que estava com o ministro Falcão, com esse tema que trata de improbidade", afirmou o advogado, ao Jornal das Seis, da 96 FM. "Espero que na próxima quarta-feira nós consigamos arquivar também o outro e acabe, pelo menos por enquanto, com essa celeuma com relação a isso", acrescentou Erick Pereira, que é mestre em Direito Eleitoral e doutor em Direito Constitucional.

A "quarta-feira" não será, necessariamente, a próxima. Afinal, apesar de estar na pauta do Plenário do STJ, vai depender das demais análises. "Na verdade, não há processos que possam provocar uma situação de inelegibilidade para Wilma. Nem mesmo esse, que será analisado", garantiu. No processo que foi arquivado, o ministro Francisco Falcão colocou que "não restando evidenciado o dolo, não há a configuração do ilícito de improbidade administrativa descrito no artigo 11 da Lei número 8.429/92". Além disso, assim como fez o Tribunal de Justiça do RN (TJ/RN), "consignou que não houve a 'caracterização, ou ao menos indicação do elemento subjetivo das condutas da agente ora apelante, sendo este imprescindível para a caracterização do ato como ímprobo'". O outro processo que responde a ex-governadora está nas mãos do ministro Benedito Gonçalves e é, na verdade, referente a um caso ocorrido ainda quando Wilma era prefeita e buscava a reeleição. Ela teria usado os procuradores municipais para defendê-la de um processo na Justiça Eleitoral.

"Na espécie, não há como reconhecer a preponderância do interesse público quando um agente político se defende em uma ação de investigação judicial, cuja consequência visa atender interesse essencialmente seu, privado, qual seja, a manutenção da elegibilidade do candidato. Por outro lado, revela-se contraditória a afirmação de que haveria interesse secundário do Município a ensejar a defesa por sua Procuradoria, na medida em que a anulação de um ato administrativo lesivo, ao invés de lhe imputar ônus, apenas lhe daria benefícios econômico-financeiros", apontou o MP no recurso especial enviado ao STJ. Contudo, nem mesmo esse caso representa, na visão de Erick Pereira, um risco a uma eventual candidatura de Wilma de Faria, novamente, a Prefeitura de Natal, também porque ela não teria como ser condenada. "O processo não discute o mérito, e pode ser arquivado liminarmente. Se ela perdesse, o processo teria que voltar para a origem para começar a analise do mérito. Se ela perdesse na análise do mérito, colegiadamente, é que haveria algum prejuízo para ela", explicou.

MINA DE OURO EM CURRAIS NOVOS SERÁ UMA DAS MAIORES DO BRASIL

Pioneira na mineração e beneficiamento de ouro em escala industrial na região do Seridó, a empresa de mineração Crusader do Brasil, assina um protocolo de intenções com o Governo do Estado do RN, nesta segunda-feira, 23, às 9h, na Governadoria. A Crusader Resources é uma empresa de capital australiano que iniciou suas atividades no Brasil em 2004. Através de sua subsidiária Cascar Mineração ela fará um investimento da ordem de R$ 400 milhões neste trabalho de exploração, o que deverá gerar 320 empregos diretos e 1.500 indiretos. A exploração do minério de Currais Novos começou em 1920, através de garimpos.

Agora, com a Crusader, será iniciado o Projeto Borborema, que transformará a mina de ouro de Currais Novos em uma das maiores do Brasil. Com o incremento da arrecadação e o crescimento social e urbano provocados pelo projeto, a perspectiva é que a região Seridó transforme-se novamente num pólo de desenvolvimento. Toda a operação é feita de maneira sustentável dentro dos padrões internacionais. A Crusader atua em parceria com o governo, sempre visando a minimização de impactos ambientais. Além disso, a mineradora respeita a cultura e tradição das comunidades onde atua. Contrata o maior número possível de funcionários nas comunidades locais, investe em treinamento e capacitação, além de atuar ativamente em iniciativas para melhorar a qualidade da vida da população em geral. Atualmente a multinacional conta com um portfólio de alvarás de pesquisa que cobrem uma área da ordem de 3.500 Km².

QUEDA DA SELIC FAZ BANCO DO BRASIL REDUZIR JUROS PELA SEGUNDA VEZ NO MÊS

A redução da taxa básica de juros (Selic), na última quarta feira (18), levou o Banco do Brasil a reduzir pela segunda vez os juros para pessoas físicas e jurídicas que aderirem ao pacote de serviços Bom pra Todos. A nova redução entrará em vigor a partir da próxima segunda-feira (23). O Bom pra Todos entrou em vigor no último dia 12, com redução de juros do crédito pessoal, cheque especial e de outras operações. A iniciativa foi acompanhada pela Caixa Econômica Federal, em um movimento que acabou levando os bancos privados a reduzirem o spread bancário (diferença entre os juros pagos na captação de recursos e nas operações de empréstimo) e baratearem o custo do dinheiro para o tomador final.

O menor juro pago por pessoa física, que é o crédito consignado para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), atualmente de 0,85% ao mês, vai cair para 0,79%. Os juros também vão diminuir no financiamento de veículos (de 0,99% para 0,95%), no cheque especial (de 1,97% para 1,38%), no crédito automático (de 3,39% para 1,99%). E nos parcelamentos do cartão e do cheque especial, os juros caem dos atuais 3% para 2,94%. No caso das empresas, as reduções do BB beneficiam quatro modalidades. O adiantamento de crédito ao lojista cai de 1,26% para 1,04%, o desconto de títulos e de cheques baixa de 1,35% para 1,25% e o crédito para parcelamento de cartão da pessoa jurídica, hoje de 3% ao mês, cai para 2,94%

EXEMPLO DE VIDA: MENINA QUE NASCEU SEM AS MÃOS GANHA CONCURSO DE CALIGRAFIA NOS ESTADOS UNIDOS

Uma menina de 7 anos que nasceu sem as mãos ganhou nesta quarta-feira (18) um prêmio de caligrafia nos Estados Unidos. Annie Clark, que estuda em uma escola da região de Pittsburgh, foi a primeira ganhadora da premiação Nicholas Maxim, concedida por uma editora. Além de escrever, a garota também aprendeu a pintar, desenhar e colorir. Annie também nada, se veste, come  e abre latas de refrigerante sozinha.

A menina, que também consegue usar o iPod touch e computadores sem ajuda, quer escrever um livro sobre animais no futuro. Annie foi adotada por Tom e Mary Ellen Clark e tem oito irmãos –cinco deles, adotivos. Ela, assim como os irmãos, são chineses. Quatro dos adotivos têm deficiências que afetam as mãos ou os braços. Outras duas irmãs de Annie, Alyssa, 18, e Abbey, 21, têm síndrome de Down. “Nós não estávamos procurando adotar crianças com necessidades especiais, mas foi o que aconteceu”, disse Mary Ellen. “Essa foi a família que Deus quis que tivéssemos.”

NATAL: EX-SECRETÁRIO MUNICIPAL É CONDENADO A DEVOLVER R$ 44 MIL AOS COFRES PÚBLICOS

O ex-secretário municipal da Juventude, Esporte e Lazer de Natal, Rodrigo Martins Cintra, teve as contas de 2011 referentes a passagens aéreas e diárias consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas e foi condenado a ressarcir ao erário a importância de R$ 44.023,69.

O voto foi relatado pela conselheira Maria Adélia Sales na sessão da Primeira Câmara da última quinta-feira (19/04) pela manhã.

SINTE/RN: ASSEMBLEIA ESCOLHE COMISSÃO ELEITORAL

A comissão que coordenará o processo eleitoral para a nova direção do Sinte foi escolhida na assembleia geral realizada nessa quinta-feira (19). A assembleia escolheu, com 61% dos votos, a equipe que representa a atual diretoria do sindicato. Foram inscritas apenas duas chapas para concorrer. A chapa de oposição foi composta por grupos ligados ao PSTU, ao PCdoB e por integrantes dissidentes da atual diretoria.

Apesar do esforço promovido pela oposição, a chapa da situação foi eleita sem a necessidade de se unir a outros grupos. “Essa vitória representa a confiança que a categoria tem na direção e garantirá maior lisura ao processo eleitoral.”, afirmou a coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso. A partir de agora, a comissão deverá reunir-se para coordenar a eleição da nova diretoria, de acordo com o que reza o estatuto da Entidade. A eleição será realizada em junho.

APROVADO NOVO REGIMENTO INTERNO DO TCE/RN

Começa a vigorar o novo Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado a partir de 20 de abril. O documento final foi posto em votação pelo presidente do TCE, conselheiro Valério Mesquita, na sessão do Pleno e acatada à unanimidade pelos conselheiros. “A matéria vai gerir, juntamente com a Lei Orgânica, os destinos do Tribunal”, enfatizou o presidente. O novo regimento foi sistematizado a partir de uma comissão presidida pelo consultor jurídico do TCE, Cláudio Marinho, e composta pelos técnicos Lauro Tércio Bezerra Câmara, Marcelo Bergantin Oliveros, Andréa da Silveira Lima Rodrigues, Tália Maia Lopes, Janice Fernandes Aranha e o procurador Othon Moreno de Medeiros Alves, depois de uma ampla discussão nos diversos setores, o que garantiu uma participação efetiva dos servidores.

Segundo o consultor jurídico Cláudio Marinho, o regimento traz mudanças significativas para o TCE e cita como exemplo a distribuição dos processos, que agora passa a ser feita de forma equânime entre os conselheiros da 1ª e 2ª câmaras. Chama atenção, também, a questão da consolidação anual dos processos: durante cada exercício, formam-se vários processos. A partir de agora, todas as prestações de contas serão reunidas num processo único, evitando a possibilidade de divergências e permitindo uma visão ampla das contas do município. Também será modificada a contagem do prazo para o jurisdicionado, que passa a contar a tramitação processual a partir da ciência do mandato – e não mais com a juntada dos documentos, como ocorria anteriormente, entre outras mudanças que serão incorporadas ao cotidiano da instituição.

JUIZ É DESIGNADO PARA REDE DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA

O juiz Patrício Jorge Lobo Vieira, da 1ª Vara de Família de Mossoró, foi designado membro do Comitê Executivo Estadual da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ato de nomeação é em cumprimento à recomendação n.º 38/2011 do CNJ, em decorrência da Portaria n.º 40/2012 do ministro César Peluzo.

O Comitê Executivo tem como função, além da gestão da Rede de Cooperação Judiciária, elaborar estudos, apresentar propostas, acompanhar atividades, propor convênios e organizar reuniões e seminários relativos ao tema da cooperação judiciária. No Rio Grande do Norte também integram o Comitê o juiz do Trabalho, Zéu Palmeira, e o juiz federal, Marco Bruno Miranda.

BIBI COSTA VAI CONTINUAR PACIENTE QUANTO AO "PROCESSO POLÍTICO" DE CAICÓ

Se depender do prefeito Bibi Costa (PR), seu candidato a prefeito ou sua postura nas eleições deste ano em Caicó, não deverá ser conhecido ainda nos próximos dias. Indagado pelo Blog na sala da presidência da Câmara Municipal de Natal, quando se preparava para prestigiar a homenagem ao advogado Paulo de Barros, Bibi disparou:

“Vou continuar paciente ainda por algum tempo”. A paciência a qual Bibi se refere é sobre o tão esperado anúncio, de como será seu comportamento nestas eleições. Bibi, em outras ocasiões já deixou claro que não tem condições de, nem votar em Roberto Germano (PMDB) e nem em Nildson Dantas (DEM). De lá pra cá, Bibi não deu sinais de que tenha mudando de pensamento.

CORREGEDORA DO MP ATENDE POPULAÇÃO DE PARNAMIRIM NA SEGUNDA-FEIRA

A Corregedora-Geral do Ministério Público, Maria Sônia Gurgel da Silva, estará em Parnamirim na segunda-feira, 23, a partir das 10h, recebendo a população. O objetivo é ouvir as pessoas sobre como tem sido a prestação de serviço do Ministério Público na comarca e adotar providências em casos de possíveis reclamações.

“Nossa intenção é prezar pelo bom atendimento aos anseios da população e buscar, com isso, uma instituição cada vez mais atuante e fortalecida”, explica Sônia Gurgel. O trabalho faz parte da uma inspeção de rotina que a Corregedoria-Geral do MP vai realizar durante todas a semana nas Promotorias de Justiça que fazem parte da Comarca de Parnamirim.

SANDRA ROSADO PROPÕE CONSTRUÇÃO URGENTE DE NOVO AEROPORTO EM MOSSORÓ

A deputada federal Sandra Rosado (PSB), a mais atuante parlamentar do Rio Grande do Norte, ao lado de Henrique Eduardo (PMDB), sugeriu ao comandante da Aeronáutica a construção, o quanto antes, de um novo aeroporto em Mossoró, ao invés de investir na readequação do antigo. Ela participou de reunião com Juniti Saito, na tarde de ontem, quinta-feira (19).

Para Sandra, o antigo aeroporto deve continuar operando parcialmente até que o novo seja finalizado. Em 2010, Sandra Rosado destinou R$ 40 milhões para a obra, que não foi iniciada. Sem possibilidade de expansão, a ideia é que o novo aeroporto seja construído entre Mossoró e a comunidade rural de Jucuri.

CELULARES PASSAM A BRIGAR PARA FIDELIZAR CLIENTES DE PRÉ-PAGO

As operadoras de telefonia brasileiras estão procurando formas de fidelizar o cliente pré-pago. O número de linhas móveis no País é superior à população e evidencia que, na prática, as operadoras já compartilham a base de clientes. Muitos brasileiros têm mais de um chip de celular e escolhem qual deles usar de acordo com a melhor promoção. A disputa de mercado agora é pela recarga.

O número de linhas móveis no País atingiu 250 milhões em março, segundo dados da Anatel, e 82% delas são de planos pré-pagos. O consumidor já tem mais de uma linha na mão e pode escolher qual delas vai utilizar.

SÃO JOÃO DO SABUGI: PREFEITO GASTA R$ 16 MIL COM DIÁRIAS NOS PRIMEIROS TRÊS MESES DO ANO

Chegado o ano de 2012, o prefeito de São João do Sabugi, Aníbal Pereira (PMDB), pré-candidato à reeleição, turbinou os gastos com diárias na prefeitura do município. Só ele gastou em quatro meses R$ 8,9 mil em diárias, valor superior ao salário que o peemedebista recebe.

Os cofres públicos de São João do Sabugi ainda desembolsaram R$ 2 mil em diárias para o secretário de Finanças, Luiz de Thiago; R$ 1.750,00 para o secretário de Administração, Rafael Fernandes; R$ 1.750,00 para o secretário de Infraestrutura, João Batista Pereira; e R$ 750 para o secretário de Meio Ambiente, Beto Palmeira. Além dos secretários citados, outros comissionados também receberam diárias. No total, a Prefeitura de São João do Sabugi pagou R$ 16.050 para esta finalidade. Enquanto o município financia viagens do prefeito e de secretários, a população reclama da precariedade de serviços básicos, como Saúde e Educação na cidade.

Fonte:Diário de Natal

SESAP CONFIRMA MAIS DOIS CASOS DE GRIPE SUÍNA NO RN

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige), confirmou mais dois casos da Influenza A (H1N1) no Rio Grande do Norte. No ano de 2012 foram recebidas 48 notificações para H1N1, sendo 09 casos confirmados, 15 descartados e o restante ainda sob investigação.

Os dois novos casos confirmados foram de pacientes hospitalizados entre os dias 26 de fevereiro e 14 de março, dos municípios de Lajes e Natal. Ambos passam bem e já receberam alta hospitalar. De acordo com Stella Leal, responsável pela vigilância da Influenza na Sesap, dos nove casos confirmados, seis são em crianças menores de 14 anos. "É preciso intensificar a vigilância das crianças hospitalizadas", ressaltou.

OPERAÇÃO FALSE DECISION, DA PF, CUMPRE MANDADOS EM NATAL

Um dos mandados foi cumprido no Solar Paradiso, em Candelária.

Com o cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão, a Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (20), na capital potiguar, a “Operação False Decision”, a fim de apurar suposto crime contra o sistema financeiro nacional resultante na manutenção de recursos no exterior, sem o conhecimento das autoridades legais. A medida cautelar foi realizada em residências, uma delas localizada no apartamento de luxo no Alto da Candelária, na sede e no escritório de uma empresa prestadora de serviços de turismo. A investigação decorreu de uma representação formulada ao Ministério Público Federal, por um grupo do exterior que pretendia construir um hotel litorâneo na cidade de Natal/RN e teria sido ludibriado por uma empresa local.

O negócio consistia na aquisição, por parte do grupo estrangeiro, de 50% de um terreno, mas durante a negociação, os investidores tomaram conhecimento que havia uma ação judicial acerca do imóvel, fato que motivou a sustação do  pagamento previsto no contrato. Posteriormente, esta transação financeira foi concretizada pela transferência de valores para uma conta bancária dos investigados nos Estados Unidos, mediante apresentação de uma falsa decisão judicial que liberava a área e autorizava a construção do hotel.  O mesmo grupo estrangeiro também ajuizou no Ministério Público Estadual ação penal por crime de estelionato ainda pendente de julgamento. A PF utilizou na operação um total de 20 policiais.

VEREADOR REQUER PROGRAMA “LUZ PARA TODOS”, EM OURO BRANCO/RN

O Vereador Genildo da Silva Medeiros (PDT), na data de ontem, apresentou proposição (Requerimento 05/2012), solicitando a intercessão da Deputada Federal Fátima Bezerra (PT), diante do Diretor Nacional do Programa Luz Para Todos, Aurélio Pavão de Farias.

Na finalidade de disponibilizar, na nova   etapa do programa, energia elétrica às famílias rurais de Ouro Branco/RN, especificamente nas residências pobres que se localizam distantes de redes convencionais de energia elétrica, a exemplo da família de Seu Inácio, esposa e seis filhos, todos residentes no Sitio Riacho dos Pedros, a 700 metros da rede convencional supramencionada.

SANTA CRUZ É CONTEMPLADA COM PROJETO TURÍSTICO “CONHECENDO OS SANTUÁRIOS DO RN”

Amanhã, sábado (21) o Santuário de Santa Rita receberá o projeto “Conhecendo os Santuários do RN”. O projeto consiste na exploração do potencial turístico religioso do estado, visando levar turistas da capital e também de outros estados aos destinos turísticos religiosos do Rio Grande do Norte. O Governo Municipal é parceiro deste projeto e tem na figura do prefeito, Péricles Rocha, principal apoiador. “A maior estátua católica do mundo não poderia ficar de fora deste projeto”, disse o prefeito. E completou, “este grupo é um grupo importante, pois contém muitos formadores de opinião. Pessoas influentes no cenário turístico do estado, que com certeza levarão o nome do Santuário aonde forem”, finalizou. A Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico está preparando uma recepção especial para os mais de cem visitantes que chegarão a Cidade Santuário este fim de semana.

Com o objetivo de exaltar a produção cultural desenvolvida no município, a Secretaria convidou o grupo de quadrilhas juninas “Chico Ribeiro” para se apresentarem no Teatro Candinha Bezerra. Na ocasião, o grupo de turistas também terão a oportunidade de conferir o que o artesanato de Santa Cruz tem de bom. Representantes conhecidas do artesanato local estarão no saguão do Teatro expondo suas peças, muitas delas exclusivas, ou seja, o visitante só encontra aqui, na Cidade Santuário. Esta é a terceira etapa do projeto “Conhecendo os Santuários do RN”, que já percorreu cidades como Passa e Fica, Espírito Santo e São Gonçalo do Amarante. Nesta etapa, os visitantes conhecerão as belezas turísticas de três lugares distintos, mas que muito tem em comum, a fé e devoção religiosa. O grupo visitará a Monte Sant´Ana, na cidade de São Pedro, passará pelo monumento e Memorial de Monsenhor Expedito, localizado em São Paulo do Potengi, e terminará o passeio no Santuário de Santa Rita, Santa Cruz.

CORTE ELEITORAL DO RN DECLARA LEGÍTIMA FILIAÇÃO DO VEREADOR IRANILDO AO PR, EM OURO BRANCO/RN

O TRE/RN publicou, nesta data, no Diário de Justiça Eletrônico, edição 920, PROVIMENTO ao Recurso  Eleitoral, nº 25-94.2011.6.20.0023, impetrado pela defensora do Vereador Iranildo Alcântara de Souto, a Dra Marlyany Pinheiro Siqueira Santos e outro.  Registrando de outra forma: o Vereador Iranildo Alcântara de Souto, a partir da decisão  do TRE/RN, estará apto, do ponto de vista legal, a participar da próxima eleição, inclusive, das convenções que serão realizadas no mês de junho de 2012.

Sob a presidência do Desembargador Saraiva Sobrinho, os juízes daquele tribunal eleitoral acordaram, unanimemente, em conssonância com o parecer ministerial, em conhecer e dar provimento ao recurso, inclusive reformando a decisão recorrida, declarando legítima a nova filiação do vereador ourobranquense. O juiz relator, na fundamentação, registrou que “ a jurisprudência, entretanto, vem entendendo que se a comunicação ao Partido em que era inscrito e ao juiz eleitoral ocorrer antes do envio da lista de filiados do novo partido, satisfeita estará a exigência legal de que trata os artigos 21 e 22, parágrafo único, da Lei 9.096/95

PREFEITURA DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ

O prefeito de Caicó/RN, Bibi Costa (PR), publicou no Diário Oficial do Estado, edição desta sexta-feira (20), o Decreto nº 287/2012, declarando “situação de emergência, como definido no inciso III, do art. 2º, do Decreto Federal nº 7.257, de 4 de agosto de 2010, a situação anormal provocada pela falta de chuvas na zona rural do município”. Para tanto, o chefe do Executivo municipal considera no documento a não ocorrência ou reduzida ocorrência de chuvas no município no período compreendido entre os meses de outubro de 2011 e fevereiro de 2012; que a zona rural do Município já se encontra afetada, com a falta de água para a produção agrícola e pecuária, bem como para o consumo humano e animal.

A administração municipal já vendo sendo demandada freqüentemente para solucionar as conseqüências desta situação em diversos pontos da zona rural, onde há concentração mais numerosa de habitantes; que para o restabelecimento da situação de normalidade há necessidade de reforço ou suplementação dos recursos do Município pelos Governos Estadual e Federal. No artigo 2º, que trata da mobilização da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, fica determinado no inciso II: “a elaboração e execução do plano de assistência, compreendendo, dentre outras ações, o fornecimento de água potável; a regularidade de funcionamento dos serviços públicos essenciais na zona rural; a execução de serviços de apoio à produção agrícola e pecuária; e a distribuição de meios de subsistência às famílias devidamente identificadas como deles necessitadas”.

MP DEVE SE PRONUNCIAR SOBRE A DELAÇÃO DE ALCIDES BARBOSA

O conteúdo da delação premiada protagonizada pelo empresário Alcides Barbosa Fernandes, um dos acusados das fraudes ao Detran do Rio Grande do Norte, deve ser revelado nos próximos dias, garantiu uma fonte a reportagem. O procurador geral do Estado, Manoel Onofre Neto, levou ao conhecimento da Procuradoria Geral da República o teor do depoimento do empresário. Isso sinaliza que o processo que já segue seu curso na Justiça poderá incluir novos réus, entre os quais, agentes públicos com foro privilegiado. Os meios jurídicos e políticos já comentam e especulam há dias estes nomes. E alguns destalhes da delação de Alcides Barbosa já são de conhecimento público: o depoimento realmente aconteceu, levou 11 horas durante três dias, Alcides deu detalhes das propinas suspostamente pagas a políticos de renome no Estado e, por conta do depoimento, o empresário conseguiu o relaxamento de sua prisão que já durava meses.

Tudo isso já vazou apesar da cautela do Ministério Público em relação à delação premiada do Alcides. Os promotores estão checando as informações do empresário e avaliando os elementos para novas denúncias dentro de um processo rumoroso que envolve políticos, ex-agentes públicos, empresários e milhões de reais de origem duvidosa.A delação de Alcides Barbosa não basta para fundamentar novas denúncias. É preciso ir além de fortes indícios. É preciso apresentar provas robustas. A exemplo do caso dos precatórios no Tribunal de Justiça, a fraude no Detran tem todos os ingredientes para virar escândalo nacional. O clima é propício. O palco da CPI do Cachoeira em Brasília institucionaliza o momento de inquisição na vida pública do país. Cabe tudo nele.

BLOGUEIROS TAPIOCA…

 

Blogueiros sem credibilidade em Jardim do Seridó estão incentivando Violência entre os cidadãos Jardinenses…

Nossa cidade que sempre foi pacata, acolhedora e de pessoas de bem, agora tem que conviver com essas ameaças desses DESESPERADOS que estão fazendo  de um meio de comunicação (Blogues) pura forma de incentivar Brigas em nossa cidade… Será que tem alguem grande por trás de tudo isso ?

Do blog: Enquanto ele procuram incentivar a violência o BLOG MAURICIO DA BAIXA PEDE PAZ…

HOJE É DIA DO FORROZÃO DO AMAZAN…

É hoje, é hoje, é hoje….

Hoje tem o Programa Forrozão do Amazan  à partir das 17 horas na radio Cabugi do seridó.

AGENTES PENITENCIÁRIOS DEVERÃO REALIZAR PARALIZAÇÃO GERAL DE ADVERTÊNCIA.

Os Agentes Penitenciários do Estado do Rio Grande do Norte poderão realizar uma paralisação geral de advertência por 48horas nestes sábado e domingo(21 e 22 de Abril). De acordo com o Sindicato dos Agentes Penitenciários, a paralisação é a última forma que a categoria encontrou para tentar sensibilizar o governo do estado diante da gravíssima situação que o sistema penitenciário do Rio Grande do Norte se encontra. O Sistema Penitenciário está funcionando com uma gestão interina e completamente sobrecarregada. Problemas simples de serem resolvidos, como a aquisição de alimentação e água para os detentos, não estão sendo resolvidos. Graves deficiências nas dependências físicas das unidades impossibilitam o trabalho de maneira segura para os próprios agentes penitenciários. Falta de pagamento de Diárias Operacionais, viaturas sucateadas e gratificações para atividades de escoltas e atividades de chefias não estão sendo pagas.

Um reajuste salarial, que se arrasta a mais de dois anos, assim como a morosidade na criação dos planos de cargos e vencimentos, são as razões para a provável paralização e uma possível greve geral. O Sindicato dos Agentes penitenciários deu um prazo para o governo do estado se posicionar diante dos problemas enfrentados pela categoria. O prazo se vence no próximo dia 20 de abril de 2012, caso o governo do estado não dê uma posição concreta para a categoria dentro do prazo previsto, os agentes e servidores penitenciários do Rio Grande do Norte irão realizar uma paralisação geral de advertência por 48 horas nos dias 21 e 22 de abril (sábado e domingo). O sindicato dos Agentes Penitenciários já articulou com toda a categoria, tanto as unidades da capital como as do interior poderão realizar a parada de advertência. Caso a parada de 48 horas seja realizada, só ocorrerão atividades essenciais nas unidades prisionais do estado como a entrega de alimentação para apenados, prestação de socorro em casos de emergência e cumprimento de alvará de soltura e progressão de regime.