CESGRANRIO DIVULGA GABARITOS DO CONCURSO DA CEF

Já estão disponíveis os gabaritos do Concurso da Caixa Econômica Federal. Os candidatos podem acessar o site da Fundação Cesgranrio para conferir os gabaritos que estão divididos em: conhecimentos básicos, conhecimentos específicos e tecnologia da informação. O concurso teve seis tipos de provas para o cargo de técnico bancário novo e um tipo para técnico bancário novo – polos de tecnologia da informação. Os candidatos podem acessar os gabaritos no site da Fundação Cesgranrio.

Os cadernos de prova não foram divulgados. Os recursos podem ser interpostos até amanhã (24) também no site da Cesgranrio. O salário para técnico bancário novo é de R$ 1.744 para jornada de trabalho de 6 horas diárias, caracterizando 30 horas semanais. O concurso teve 1.086.513 candidatos. No Rio Grande do Norte foram 16.126 pessoas inscritas.

Vagas
Ficam asseguradas as admissões, conforme necessidade de provimento, dos candidatos classificados nos concursos públicos 2010 para o cargo de técnico bancário novo até o término de suas vigências, ou seja, 13 de junho de 2012, para RJ e SP, e 28 de junho de 2012, para os demais estados, ou até o esgotamento do cadastro de reserva no polo/macropolo de opção, prevalecendo o que ocorrer primeiro. O concurso público terá validade de um ano, podendo ser prorrogado, a critério da caixa, uma única vez, por igual período, contado a partir da data de homologação do resultado final, prevista para 19 de junho.

O técnico bancário fará atendimento aos clientes e ao público em geral, efetuando operações diversas, executando atividades bancárias e administrativas, de forma a contribuir para a realização de negócios, possibilitando o alcance das metas, o bom desempenho da unidade e a satisfação dos clientes internos e externos. As vantagens oferecidas são participação nos lucros e nos resultados; possibilidade de participação em plano de saúde e em plano de previdência complementar; auxílio refeição/alimentação; auxílio cesta/alimentação.

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA APOIA INVESTIMENTOS NA MINA BORBOREMA EM CURRAIS NOVOS

O Rio Grande do Norte terá a terceira maior mina de ouro do Brasil. Foi lançado nesta segunda-feira (23), o Projeto Borborema, que consiste na implantação de uma unidade fabril destinada à produção de ouro na Mina Borborema, em Currais Novos. A governadora Rosalba Ciarlini assinou pela manhã um protocolo de intenções com a empresa Cascar Mineração, subsidiária da Crusader, responsável pelas operações.

E o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, prestigiou a solenidade e reforçou o apoio.  Para Ricardo, exploração da mina em Currais Novos irá projetar o Rio Grande do Norte para o mundo. “A Assembleia tem sido parceira do RM, aprovando projetos que beneficiam a população. Nossa palavra aqui, hoje, é de total apoio à implantação desta mina que significará a renovação da exploração mineral no estado. Aos senhores representantes da empresa Crusader, digo que podem contar conosco na aprovação de leis que possam facilitar a vida daqueles que vão se instalar no nosso estado”, declarou.

DIREÇÃO DO SINTE COMEMORA 178 ANOS DO ATHENEU

A coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso, participa hoje (23) de audiência pública na Assembleia Legislativa. A atividade é promovida pela deputada Márcia Maia e comemora os 178 anos do Atheneu norte-rio-grandense.

Leia o discurso da sindicalista:

Atheneu Norte Riograndense: 178 anos fazendo Educação

Por: Fátima Cardoso

Controvérsias. Assim é a história do Atheneu Norte Riograndense. Sua pedra fundamental em Latim. Seus registros em antigos livros se perderam no tempo ou deixaram de existir. Mas sua memória na terra do sol permanece na tradução Portuguesa de seu marco. A grande briga da literatura. Quem veio primeiro, o Liceu Paraibano ou a Atheneu-Liceu do RN? A história não diz mas o Liceu Paraibano foi fundado em 1836. Anos depois o liceu do RN, recebe o nome de Atheneu, mas foi fundado em 1834. A maior controvérsia é o liceu do Rio de Janeiro hoje Colégio Pedro II, cujos registros históricos o colocam como sendo o primeiro Liceu. Há quem conteste e afirme que o Liceu Norte-rio-grandense foi o primeiro a ser construído pela província do RN. Foi por Ato Adicional à constituição do Império de 1834 que as províncias ficaram encarregadas de prover o ensino público e gratuito. A expansão do ensino se dava no Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais com o ensino primário. O ensino secundário era ministrado pelos Liceus, onde cada província criava um. Quem foram os primeiros regentes do Liceu Norte-rio-Grandense? Isso deve ser objeto de busca para resgatar a vida e a tradição deste patrimônio que não é apenas do RN, é do Brasil.

Talvez o registro de sua história não exista mais. Os maus tratos públicos devem ter corroído este patrimônio que as gerações precisam conhecer. A literatura que conheço não trata do nosso Atheneu. É preciso colocar lentes na história. Nos seus 178 anos é dever desta cidade, dos poderes constituídos - Governo, Assembleia Legislativa, voltarem seu olhar à história e buscar ornamentá-la, restituindo a este estado o direito de habilitar o diploma legítimo a esta casa de educação como o primeiro Liceu das províncias e hoje Colégio Estadual do Atheneu Norte-rio-grandense. Lendo uma matéria de um jornal de circulação estadual fiquei sabendo que a Faculdade de Direito de Natal em 1956 se instalou numa sala do Atheneu. Onde está a história do Atheneu? Nos seus 150 anos pude viver e compartilhar da festa com Neide Cardoso, e toda comunidade escolar. Comemorações e alusões aos grandes personagens de sua história. História que também trouxe no seu conteúdo um efeito político e ideológico. Quando comecei a trabalhar no Atheneu era ainda a época da ditadura militar.

O Centro Cívico era tutelado. Mas de lá saíram novos interlocutores da militância política através do movimento estudantil. nas quintas-feiras a bandeira do Brasil era hasteada e os/as alunos/as perfilavam-se para cantar o hino nacional. No combate a ditadura, numa quinta-feira se hasteou uma bandeira preta. As mordaças da ditadura foram retiradas com esse ato simbólico. Aprovei a ideia com os/as estudantes. Professora recém-formada, mas já militante das lutas estudantis e dos trabalhadores. Atheneu ferido no seu processo pedagógico. Da riqueza dos seus laboratórios de Física, Química e Biologia, que num passe de mágica foram desaparecendo por irresponsabilidade do estado. De sua biblioteca marejada pelas goteiras e que num grotesco gesto de agressividade a natureza sem saber denuncia o sucateamento de um prédio que no mínimo deveria ser agraciado na sua manutenção. Enquanto Sindicato, reivindicamos que seja formada uma comissão de trabalho de órgãos do Governo do estado, da Assembleia Legislativa, comunidade escolar do Atheneu e este Sindicato, com apoio logístico do Governo do Estado para preservar seu Marco, restaurando-o e criar o Museu do Atheneu Norte-rio-grandense

SEMANA NACIONAL DE EDUCAÇÃO DEBATERÁ DESDE DIREITOS FUNCIONAIS A FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO

Estamos na 13ª edição da Semana Nacional de Educação, promovida pela CNTE e seus Sindicatos filiados. Este ano, as atividades começaram no dia 21 e seguirão até a próxima sexta-feira (27). A programação foi disponibilizada no nosso site. Para acessá-la, basta clicar aqui. A CNTE sugere que ocorram debates sobre os seguintes temas:

Hora Atividade: ressaltar a importância desse horário para planejamento, para pensar em como contribuir com a aprendizagem dos alunos e para que o trabalho pedagógico não se resuma à sala de aula.

Salários Dignos: uma boa oportunidade para discutir na escola sobre o problema da distribuição de renda e ressaltar que ele tem origem no modelo de estruturação da sociedade e de sua economia. Se vivemos numa economia capitalista, precisamos discutir quais são os melhores caminhos para a distribuição de renda. Os profissionais da Educação vivem lutando em Campanhas salariais tendo em vista que os cargos comissionados e os altos escalões do Governo levam a maior fatia dos recursos arrecadados através dos impostos pagos pela população.

Terceirização: no material da CNTE (pág 16) há um excelente conteúdo que vai ajudar nessa discussão. Vamos lembrar que a terceirização além de desestabilizar a estrutura do estado, serve de moeda troca para os interesses de alguns.

Funcionários/as da Educação: esta semana é uma boa oportunidade para se fazer um intercâmbio de conhecimento na nossa categoria. Existe uma coisa que nos une: salário, formação, carreira e condições de trabalho. Está mais do que na hora de unimos forças para resgatarmos as políticas públicas implementadas desde 2005, seja conhecida e lutada por todos nós. Nas páginas 14 e 15 do livreto há embasamento para esse assunto.

Financiamento: é preciso fazer o debate sobre a reforma tributária. Trazer esse tema para a sala de aula é indicativo de mobilização. A sociedade não reage porque não conhece o assunto. Nós somos formadores/as de opinião. Mais do que isso: somos agentes no processo de transformação. No caderno da CNTE (páginas 06 e 07) há um vasto conteúdo sobre o assunto. Baixe o livreto da CNTE, e tenha embasamento para todas essas discussões.
Clique aqui para acessá-lo.

MINEIRO: PREFEITURA AINDA NÃO FEZ ESTUDO PARA OBRAS DA COPA

Os estudos ambientais para as obras e mobilidade do lote 1 e para o túnel de drenagem do Arena das Dunas (EIA RIMA) ainda  não foram feitos pela Prefeitura de Natal. Isso porque o executivo municipal não contratou empresa responsável pelos procedimentos técnicos. O prazo para a licitação para contratar a empresa vence nesta quinta-feira, 19. “Para ter ideia da imobilidade administrativa, vence nesta quinta-feira o prazo para a seleção de serviços conforme o edital de licitação, que foi publicado no diário oficial de 17 de março.

Isso vai atrasar ainda mais a contratação das obras para a cidade”, ressalta o deputado Fernando Mineiro sobre o atraso. Para agravar a situação, a prefeitura designou apenas nesta quinta-feira a comissão destinada para julgar as propostas das empresas. Com isso, as obras em Natal que já estão atrasadas correm risco, porque as licenças são um requisito básico determinado pelo Ministério Público para o início das intervenções urbanas na cidade.

A PARTIR DE HOJE OS BANCOS OFERECEM NOVAS TAXAS DE JUROS

Os bancos começam a oferecer nesta segunda-feira novas taxas para os seus clientes. Desde o início do mês, as instituições bancárias anunciaram uma série de cortes nos juros das linhas para pessoa física e empresas. Os juros reduzidos passam a valer hoje na Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Itaú, Bradesco. Já o Santander modificou as taxas para pessoa física na última sexta-feira, 20, enquanto o corte para empresas entrou em vigou no dia 17.

Os novos juros do HSBC estão valendo desde o último dia 12. O movimento de redução das taxas nos bancos públicos atende ao chamado da presidente Dilma Rousseff, que tem o assunto como uma de suas prioridades. A iniciativa é uma forma de acirrar a concorrência com os bancos privados, que também anunciaram cortes após o BB e a Caixa, e estimular a economia para garantir um crescimento próximo a 4% neste ano.

DEFINIÇÃO EM CERRO CORÁ: OPOSIÇÃO SE UNE E RONALDO VILAR SERÁ O VICE DE ANA MARIA PARA ENFRENTAR NOVINHO

Em Cerro Corá, a definição já bateu a porta da oposição. A ex-vereadora Ana Maria (PR) vai encabeçar a chapa novamente, tendo como vice o presidente da Câmara, Ronaldo Vilar (PSDB). Lideranças da oposição se reuniram no fim de semana e fecharam questão. Apenas o ex-prefeito Clidenor Pereira, o Codô (PHS) não compareceu dos vereadores que fazem oposição. O PPS que em 2008 lançou Othon Militão e que tem o vereador Evilásio Bezerra também vai integrar o sistema.

Na situação, o prefeito Raimundo Borges, o Novinho (DEM) disputará à reeleição tendo como vice o ex-prefeito João Batista de Melo Filho, o Joãozinho (PMDB), que antecedeu Novinho em Cerro Corá. Será a chapa inversa a de 2000, quando Joãozinho disputou a prefeitura, tendo como vice Novinho. Ana Maria já disputou a prefeitura três vezes e hoje preside o Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Cerro Corá tem a maioria de sua população vivendo na Zona Rural. A oposição de Cerro Corá vinha trabalhando a união, já que em 2008, Novinho foi beneficiado com a divisão. Duas candidaturas de oposição disputaram votos: Ana Maria e Othon Militão. Novinho saiu vencedor por menos de 300 votos, em um eleitorado que tem mais de 8 mil votantes.

SERVIDORES DA SAÚDE SE REUNEM EM FRENTE A GOVERNADORIA

Os servidores da saúde estadual, em greve desde o último dia 2 de abril, se reuniram na manhã desta segunda-feira, 23, em frente ao Shopping Midway Mall, na Avenida Salgado Filho, onde seguem para o Cenro Administrativo. O objetivo é conseguir uma negociação com o governo, por um reajuste salarial de 14,92% (reposição da inflação dos últimos dois anos),implantação da tabela de incentivo à qualificação, incorporação das gratificações (GAE e jornada especial), convocação de concursados e abastecimento regular das unidades.

O calendário da greve foi definido na última segunda, 16, e vai até esta terça, onde os servidores devem se reunir às 9h na Assembleia Geral no Hospital João Machado para avaliação da greve (com ou sem a realização da audiência com o Governo).

VIVALDO COSTA QUER SE FILIAR AO DEM

O deputado estadual Vivaldo Costa, que vai através da Justiça pleitear sua saída do Partido da República, disse em entrevista à Rural AM nesta segunda-feira (23), que vai se filiar ao DEM. Ele disse que conversará com a governadora Rosalba, seu esposo Carlos Augusto e o senador José Agripino sobre esse possivel ingresso no Democratas.

EMBATE ESTE ANO EM JUCURUTU VAI ENVOLVER A FAMÍLIA QUEIROZ: DR. JARES E GEORGE

De acordo com o blog de Marcos Dantas, a cidade de Jucurutu passa pela mossoralização da sua política. Será a primeira vez numa eleição municipal que o deputado Nelter Queiroz (PMDB) e o prefeito Júnior Queiroz estarão em palanques opostos. Nelter aliado ao ex-prefeito Luciano Lopes (PR), histórico adversário de sua família, mas nas eleições estaduais passadas aceitou apoiar Nelter. Juntos lançaram o filho do deputado George Queiroz (PMDB) para encabeçar a chapa, tendo como vice a esposa do médico, Paula Lopes (PR).

O prefeito Júnior Queiroz comanda o palanque contrário, assim como o irmão-deputado virou a maior liderança do outro bloco. No tabuleiro, os primos: Dr. Jares Queiroz (PMN) e George Queiroz (PMDB)… Bem parecido com Mossoró, onde as famílias Rosado travam uma disputa há décadas pelo poder. Júnior conta com o apoio da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) que levou o instituto Gama para sondar quem seria o melhor candidato em Jucurutu.

IMPOSTO DE RENDA: EXISTE UM LIMITE PARA RETIFICAÇÕES?

Errar é humano e, pensando nisso, a Receita Federal disponibiliza aos contribuintes a possibilidade de corrigir a declaração  do Imposto de Renda entregue, tanto no período de temporada de prestação de contas com o Leão quanto depois. Mas existe um limite para fazer o que é chamado de retificação? De acordo com o coordenador editorial da IOB Informatic, Edino Garcia, não existe um limite oficial de quantidades de retificações que o contribuinte pode fazer.

“A pessoa pode retificar quantas vezes ela achar necessário”, explicou. Porém, problemas em relação a isso já foram detectados. Com base em experiências de anos anteriores, o especialista percebeu que o sistema da Receita permitia até cinco declarações, sendo que, depois disso, travava a possibilidade de correção dos dados. Procurada, a Receita Federal declarou, por meio de sua assessoria de imprensa, que após cinco retificações feitas pela internet, a pessoa só poderá corrigir a declaração se dirigindo a uma agência da Receita Federal.

Limite temporal
Se não há limite de quantidade, pelo menos previsto em alguma norma, existe um limite temporal para retificar a declaração entregue. Segundo Garcia, esse limite extingue-se em cinco anos, contados a partir de um ano depois da entrega da declaração, inclusive quanto ao valor dos bens e direitos declarados.Além disso, diz ele, após o contribuinte ser notificado pela Receita Federal, não é mais possível fazer a retificação. No que diz respeito aos motivos que levam às pessoas a fazerem a declaração retificadora, a maior parte está relacionada à perda de comprovantes encontrados posteriormente, bem como a despesas inconsistentes, como a declaração de rendimentos tributáveis que não batem com a base de dados do órgão federal ou ainda o resgate da previdência privada sem que o contribuinte desse essa informação.

Regras
Durante o período de entrega da declaração, que termina no próximo dia 30, ao fazer a retificação (referente ao exercício vigente), o contribuinte pode mudar qualquer tipo de informação que desejar, inclusive o modelo - simples ou completo. Após este período, por sua vez, a declaração retificadora deve ser entregue observando-se o mesmo modelo da original. Ao fazer a declaração retificadora, deve ser informado o número de recibo de entrega da declaração original ou o da última retificação (caso já tenha retificado alguma vez), o mais recente. Após o período de entrega da declaração, é necessário baixar um novo programa para a entrega da declaração retificadora.

CANDIDATURA DE ROGÉRIO COURO FINO É ASSEDIADA POR GRUPOS DE ELÍDIO E LUANA

Na foto: Roberto Germano, Galbê Maia e Rogério Couro Fino em recente encontro do PR em Caicó.

Uma fonte bastante influente na política de Jardim de Piranhas conta que a busca por definições das candidaturas no município andam bastante movimentadas nos bastidores. Um fato bastante interessante, que está acontecendo na cidade, é a tentativa de união de algumas candidaturas. Pra se ter uma idéia, pessoas ligadas ao candidato Elídio Queiroz (PSD) teriam tentado uma aproximação com o pré-candidato Rogério Couro Fino (PR), para que Elídio seja o candidato a vice de Rogério Couro Fino.

Recentemente pessoas ligadas ao prefeito Antônio Macaco (PDT) estão tentando fazer a reaproximação do grupo do prefeito com Rogério Couro Fino, e para isso, teriam oferecido o nome da pré-candidata do grupo, Luana Macaco (PTB), como vice de Rogério. Há quem garanta que esse interesse todo, é pelo fato de Rogério Couro Fino liderar as pesquisas de consumo interno realizadas na cidade. Até agora, Rogério Couro Fino não demonstrou interesse em fazer qualquer tido de composição com ambos os grupos, e mais, o nome preferencial para ser o seu companheiro de chapa é o do ex-prefeito e atual vice-prefeito Galbê Maia (DEM), irmão do presidente estadual do PR, deputado federal João Maia.

INSCRIÇÕES PARA O PROGRAMA JOVENS EMBAIXADORES 2013 JÁ ESTÃO ABERTAS

Estão abertas a partir desta segunda-feira, 23, as inscrições para a décima primeira edição do programa Jovens Embaixadores, programa de intercâmbio da Missão Diplomática dos Estados Unidos no Brasil. O programa levará 35 estudantes brasileiros da rede pública, com excelente desempenho escolar, histórico de trabalho voluntário em suas comunidades, boa fluência no idioma inglês e que possam representar o Brasil como “embaixadores” em um intercâmbio de três semanas nos Estados Unidos. As inscrições para o programa de 2013 serão efetuadas somente online. O endereço está disponível a partir desta segunda, até 5 de agosto no site: http://portuguese.brazil.usembassy.gov/pt/je.html Todo ano após o retorno dos Jovens Embaixadores, a Embaixada dos EUA, em parceria com Banco Bradesco, Instituto de Liderança do Rio de Janeiro (IL-Rio) e as escolas americanas Cushing Academy, Phillips Exeter Academy, Andover Phillips Academy e Culver Academy, oferece cursos de inglês de curta duração através dos escritórios de Orientação Educacional – EducationUSA.

Para o programa de 2012, quatro jovens embaixadores e quatro alunos da Fundação Bradesco foram selecionados para bolsas de estudos de 100% para cursos de verão nos EUA. Os alunos selecionados são:
Jovens Embaixadores:
Amanda Ariela Bustos de Souza
Escola Técnica Estadual Martin Luther King - São Paulo, SP
Phillips Exeter Academy, New Hampshire

Felipe da Rocha Carvalho
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Ji-Paraná, RO
Phillips Exeter Academy, New Hampshire
Luiz Alberto Lopes Quintas Filho
Colégio Pedro II - Unidade Humaitá II - Rio de Janeiro, RJ
Phillips Exeter Academy, New Hampshire
Késia Priscila Silva Nunes
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - Mossoró, RN
Phillips Academy Andover, Massachusetts
Fundação Bradesco:

Adriana dos Santos Correa
Escola de Educação Básica e Profissional - Bodoquena, MS
Cushing Academy, Massachusetts
Laíza Inácia da Fonseca Andrade
Escola de Educação Básica e Profissional Dona Sinhá Neves - São João Del Rei, MG
Culver Academy, Indiana
Matheus Rafael Passos Dias
Escola de Educação Básica e Profissional - Ceilândia, DF
Culver Academy, Indiana

Programa Jovens Embaixadores:
O Programa Jovens Embaixadores foi criado no Brasil em 2002 e agora é replicado em 25 países. Desde o lançamento, 294 brasileiros da rede pública já participaram do programa. Os parceiros da Embaixada dos EUA nesta iniciativa são: FedEx, MSD, Dow Brasil, Microsoft, Bradesco, Carlson Wagonlit Travel, IBM, Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED) e Centros Binacionais.

DILMA REÚNE GOVERNADORES DO NORDESTE PARA DISCUTIR SECA

A presidente Dilma Rousseff se reunirá nesta segunda-feira (23) com governadores de estados do Nordeste atingidos pela seca e deverá anunciar medidas de ajuda do governo federal. O encontro será em Aracaju, capital de Sergipe, estado que tem 18 municípios em situação de emergência devido à estiagem. Segundo a Secretaria Nacional de Defesa Civil, os estados de Sergipe, Piauí, Bahia e Rio Grande do Norte têm, juntos, ao menos 32 municípios em situação de emergência devido à seca e à estiagem. Os estados deverão levar suas demandas à presidente e apresentar à Defesa Civil um plano de trabalho, para que a União possa disponibilizar verbas. O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, reuniu-se duas vezes com Dilma na sexta-feira (20) para discutir detalhes da reunião.

Os nomes dos governadores que participarão da reunião com Dilma e com o ministro ainda não foram confirmados pela assessoria de imprensa do Palácio do Planalto. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, será um dos presentes. Segundo a assessoria de imprensa, o encontro foi acertado na última quinta-feira (19), após a presidente telefonar para Campos para obter informações sobre as consequências da estiagem no estado. "O quadro é muito grave. O sertão fechou o seu ciclo tradicional de chuvas com 30% apenas da média anual e a meteorologia nos diz que o Agreste não terá um bom inverno", diz Eduardo Campos, por meio de nota.

Agenda da semana
Além do encontro com governadores em Aracaju na tarde desta segunda-feira (23), Dilma terá mais um compromisso em Sergipe. Na cidade de Rosário do Catete, a 30 km da capital, ela participa da cerimônia de contrato de arrendamento de reservas de potássio entre a Petrobras e a Vale. A petroleira arrendou à mineradora, por prazo de 30 anos, o direito de explorar potássio em uma região que também possui petróleo. Esse projeto – chamado Carnalita – é um dos principais tocados pela Vale destinado à produção de fertilizantes. Na terça-feira (24), de volta a Brasília, Dilma anuncia investimentos do PAC Mobilidade Urbana – Grandes Cidades, durante cerimônia no Palácio do Planalto. Para quinta-feira (25), há a previsão de que a presidente viaje para a cidade do Rio de Janeiro, onde participará da comemoração de 1,5 milhão de beneficiados do programa de erradicação da pobreza, Brasil sem Miséria, no estado. O número é resultado da integração dos programas Renda Melhor, Cartão Família Carioca e Bolsa Família. À tarde, na cidade São João da Barra, deverá acompanhar a primeira extração de óleo pela OGX no Superporto do Açu. A OGX é uma empresa brasileira de óleo e gás natural controlada pelo grupo EBX, do empresário Eike Batista.

PACIENTE GANHA NA JUSTIÇA DIREITO A RECEBER MEDICAMENTO

O juiz da Vara da Fazenda Pública de Mossoró, Pedro Cordeiro Júnior, determinou que a Secretária Estadual de Saúde forneça, gratuitamente, uma caixa com 30 comprimidos do medicamento "ARAVA-LEFLUNOMIDE 20mg" a um paciente portador de "ARTRITE REUMATÓIDE SOROPOSITIVA”. Ainda de acordo com a decisão, por se tratar de um medicamento de uso contínuo, o fornecimento deve perdurar enquanto houver necessidade, o que deverá ser comprovado mediante a apresentação de requisição médica. O paciente entrou com a ação judicial para conseguir o medicamento alegando que não dispõe de condições financeiras de adquiri-lo em razão do alto custo.

De acordo com o juiz, bem em discussão é a vida, com o seu respectivo direito à saúde e a dignidade da pessoa humana, assegurados constitucionalmente, bem este de valor imensurável, devendo sobrepujar os demais direitos assegurados constitucionalmente, o que significar dizer que entre dois valores em conflito, o direito à vida e à saúde e o direito do ente público de bem gerir as verbas públicas, deve prevalecer o bem maior. “Ora, o fornecimento gratuito de medicamento de alto custo a pessoasdesprovidas de recursos financeiros para o tratamento de doenças é dever do Estado e direito do cidadão”, destaca Pedro Cordeiro Júnior. O magistrado autoriza ainda o Estado adquirir o medicamento com dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93. Em caso de descumprimento da determinação judicial, foi fixada multa diária no valor de um salário mínimo.

Processo Nº 0004948-09.2012.8.20.0106

ROSALBA DEVERIA CONVIDAR FLÁVIO ROCHA

A governadora Rosalba Ciarline não deveria perder a oportunidade de contar com a colaboração do vice-presidente do grupo Guararapes. As declarações do ex-deputado Flávio Rocha  foi um alerta para o Estado mudar sua politica de atração de novos empreendimentos. Um governo ágil, tentaria imediatamente atrair o empresário potiguar para participar da elaboração de uma proposta de alavancamento de relacionamento saudável com nossas empresas e atrativa para novos investidores.

Nenhum empresário do porte de Flávio Rocha, no Brasil, conhece mais as mazelas do nosso Estado como ele. O grupo Guararapes vem produzindo e negociando há 50 anos em solo potiguar, portanto já identificou com precisão, em vários governos, as dificuldades geradas pelo fisco, burocracia estatal e judiciário..

Cabe a Governadora convidar o empresário Flávio Rocha para coordenar um grupo de estudo, trabalho e discussão de um arrojado programa de Estado de convivência com o setor produtivo e atração de novos investimentos. Esse grupo teria um prazo de 180 dias para apresentar um resultado.

Se Flávio não aceitasse o convite, no meu entendimento, seria uma desfeita com o Estado onde ele nasceu e cresceu empresarialmente.

Esse grupo seria melhor que montar “conselho politico” besta, que não levará a nada.!

Isso que Flávio Rocha falou, todos os empresários falam. Não é novidade pra ninguém.

Ocorre que ainda existem pessoas que pensam que o Estado deve ter lucro pecuniário, o lucro de um Estado pobre como o nosso, tem que ser o lucro social.

FOTOS DA MISSA CELEBRADA EM AÇÃO DE GRAÇAS PELOS 25 ANOS DO ECC NA PARÓQUIA E EM PREPARAÇÃO AO VII ENCONTRO DE 1ª ETAPA CELEBRADA NA RESIDÊNCIA DO CASAL ZÉ DANTAS E ODILMA - JARDIM DO SERIDÓ

Fotos:ECC -Jardim do Seridó

JOSÉ DIAS AFIRMA QUE O GOVERNO TIRA RECURSOS DA SAÚDE PARA A COPA

Homem culto, religioso e atencioso com as pessoas, mas nem por isso tímido ou receoso na tomada de suas posições no parlamento, o deputado estadual José Dias (PSD), em entrevista ao O Poti, lamentou o comportamento histórico do brasileiro de conviver com as mazelas nos desvios dos recursos públicos. Na entrevista, o deputado foi instigado a falar sobre política nacional - a corrupção desenfreada nos três Poderes da Repúblicas, a impunidade como fator estimulante para os malfeitos - e, claro, da administração estadual, de quem foi aliado no início do governo Rosalba Ciarlini. Segundo José Dias, as pesquisas de opinião mostrando um percentual muito alto de rejeição da administração da governadora Rosalba Ciarlini refletem a realidade,"que acho que é ainda pior do que o que o povo está vendo. O governo, sob o ponto de vista político e administrativo, é um fracasso absoluto, eu confesso que, sob o ponto de vista político, eu nunca vi uma tragédia tão grande". Dias também disse que os recursos aplicados na construção da Arena das Dunas estão sendo tirados da alimentação destinada aos hospitais, da segurança pública e para o desenvolvimento econômico do RN. O país vive hoje com denúncias de corrupção atingindo os três poderes da República. Como cidadão e como homem público, como é que o senhor vê esse quadro? Eu vejo que nós estamos vivendo um momento diferente. Infelizmente, nós temos que constatar que o que está ocorrendo no Brasil, em profundidade, não é uma coisa inédita. Nós temos, infelizmente, um comportamento histórico de convivência com essas mazelas na gestão dos recursos públicos, com a corrupção. O que o momento atual está expondo são as vísceras dessa situação e isso nós devemos, vamos dizer assim, a uma abertura da informação. Há uma fiscalização, hoje permanente, exercida pela imprensa e pela própria cidadania. O que, aí sim, a gente pode ver como um fator positivo. Talvez seja o caminho, o remédio para a cura desse mal que é histórico.

O que nós temos, também, um pouco agravado é a exacerbação da "caça às bruxas" que, em certo sentido, também é perigoso, é negativo. O fato de nós sabermos, reconhecermos, de procurar resolver esse problema de corrupção no Brasil não nos dá a liberdade para crucificar previamente as pessoas. Até porque a crucificação não deve ser nem a posteriori e nós estamos tentando fazer previamente, eu acho que esse caminho, esse atalho é a única coisa perigosa que eu vejo nesse episódio. Agora, sei que o Brasil será diferente. Essa infecção generalizada nos intestinos dos Poderes da República preocupa ao ponto de se temer pela estabilidade da democracia? Eu acho que não, acho que nós estamos construindo uma nova democracia, uma democracia diferente. Uma democracia que procura ser verdadeira, se vai chegar lá eu não sei. Mas procura ser verdadeira. Porque a democracia verdadeira é aquela democracia que respeita o direito do povo, e não há direito mais sagrado do que o povo saber que seu trabalho, seu esforço, está sendo respeitado. Por que o tributo que quando se estabelece a desonestidade, o roubo é em cima do que? Do trabalho do povo, do tributo. E também, claro, que a gente tem que admitir que não apenas os "agentes públicos", políticos, são responsáveis pelo que acontece de mal nesse país, a sociedade como um todo está contaminada. Aí é que eu acho que esse esforço tem que ser bem mais profundo, não se mata o mal apenas resolvendo o problema no âmbito da coisa pública, se resolve no âmbito da devida proporção.

INSS MANDA CARTA A TRABALHADORES EM CONDIÇÕES DE SE APOSENTAR

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enviou, na semana passada, 2.122 cartas de aviso para segurados urbanos que estão em condições de requerer aposentadoria por idade no mês de maio. A partir da data do aniversário do segurado, ele poderá ser atendido nas agências da Previdência Social para requerer o benefício. O agendamento pode ser feito pelo telefone 135, da Previdência Social. A ligação é grátis. O lote de cartas remetidas pelo INSS traz instruções gerais sobre a concessão e foi enviado a 1.316 mulheres que vão completar 60 anos de idade e a 806 para homens que vão completar 65 anos.

O segurado que estiver na idade para aposentadoria e não receber a correspondência também deverá ligar para o telefone 135 e atualizar o cadastro pessoal. O INSS informa aos trabalhadores que não manda o aviso por meio de intermediários. Apenas por meio de carta direta. Para evitar fraudes, a carta traz um código de segurança que permite a confirmação, pelo interessado, da autenticidade do comunicado. Todo esse processo deve ser feito pelo telefone gratuito da Previdência. O INSS pede aos trabalhadores que mantenham atualizado o endereço pessoal, para evitar extravio da correspondência de aviso.

O ANIVERSARIANTE DO DIA…

Existe somente uma idade para a gente ser feliz, somente uma época na vida de cada pessoa em que é possível sonhar e fazer planos e ter energia bastante para realizá-las a despeito de todas as dificuldades e obstáculos. Uma só idade para a gente se encantar com a vida e viver apaixonadamente e desfrutar tudo com toda intensidade sem medo, nem culpa de sentir prazer.

Fase dourada em que a gente pode criar e recriar a vida, a nossa própria imagem e semelhança e vestir-se com todas as cores e experimentar todos os sabores e entregar-se a todos os amores sem preconceito nem pudor. Tempo de entusiasmo e coragem em que todo o desafio é mais um convite à luta que a gente enfrenta com toda disposição de tentar algo NOVO, de NOVO e de NOVO, e quantas vezes for preciso. Essa idade tão fugaz na vida da gente chama-se PRESENTE…

MORRE ATOR QUE SOFREU ENFORCAMENTO ACIDENTAL EM ITARARÉ/SP

Morreu na tarde deste domingo (22) o ator Tiago Klimeck, de 27 anos, que sofreu enforcamento acidental há duas semanas. A informação foi confirmada pela Santa Casa de Itapeva (SP), onde ele estava internado em coma profundo. O estado de saúde era considerado gravíssimo. Segundo o hospital, a morte foi constatada às 17h15, conforme nota divulgada à imprensa. Veja o texto: ‘A Santa Casa de Misericórdia de Itapeva comunica o falecimento do paciente Tiago Klimeck, ocorrido hoje, 22/04/2012, às 17h15 horas. À família e amigos, nosso sentimento’.

O acidente ocorreu na Sexta-Feira Santa, no dia 6 de abril, em Itararé (SP), durante a encenação da Paixão de Cristo. Tiago representava o papel de Judas Iscariotes. Durante a peça, o ator devia subir em uma pedra do cenário com uma corda colocada em volta do pescoço para, em seguida, simular o enforcamento do personagem, conforme relata a história bíblica. Nesta cena, Tiago sofreu o sufocamento. O jovem ficou aproximadamente quatro minutos desacordado até que alguém percebeu que ele estava realmente enforcado.

Declaração do IR de empreendedor individual pode ser entregue até 31 de maio

A declaração de Imposto de Renda dos empreendedores individuais que entraram no programa até o dia 31 de dezembro do ano passado poderá ser encaminhada à Receita Federal até o dia 31 de maio. Quem perder o prazo, além de pagar multa de 2% sobre o valor dos tributos declarados, não poderá tirar declaração negativa de débito, necessária para fazer negócios com órgãos públicos ou obter financiamentos  em bancos. Essa categoria de contribuinte envolve cerca de 500 profissões. Os empreendedores individuais pagam apenas R$ 31,10 por mês à Previdência Social, [5% sobre o salário mínimo] e têm direito a todos os benefícios dos demais trabalhadores, como aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-maternidade e paternidade, entre outros.

A Previdência Social informa aos contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos que não recolheram ao INSS até o último dia 16 o tributo relativo ao mês de março, que poderão pagar a contribuição a partir desta terça-feira (24), com multa diária de 0,33%, de acordo com a taxa Selic (taxa básica de juros da economia, definida pelo Banco Central). O empregador doméstico que recolhe o tributo com base no salário mínimo (R$ 622) paga o equivalente a 20% do valor (R$ 124,40), sendo 8% como parte do empregado e 12%, do patrão. Os autônomos que se enquadraram no plano simplificado de contribuição previdenciária pagam R$ 68,42 por mês à Previdência, equivalente a 11% do salário mínimo.

FÓRUM ESTADUAL DOS SERVIDORES SE REÚNE NESTA SEGUNDA-FEIRA (23)

Acontecerá nesta segunda-feira (23), às 16 horas, no SINDSAÚDE, uma reunião do Fórum Estadual dos Servidores.

A reunião terá como pauta:

1. Discussão sobre projeto de Lei em tramitação, da privatização de serviços públicos;
2. Discussão sobre o Teto salarial do Funcionalismo no RN;
3. Definição de mobilização conjunta, das categorias, pela solução de suas demandas.

TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO QUE NÃO SE APRESENTARAM TERÃO SALÁRIOS CORTADOS

Do total dos 1.755 trabalhadores em educação que tiveram os seus salários cortados no mês de março, mas de um terço não justificaram junto a SEEC o motivo de estarem recebendo salário sem trabalhar ignoraram o chamado. Dos 1.755 profissionais identificados no censo realizado pela SEEC em conjunto com a Secretaria Estadual de Administração e dos Recursos Humanos (Searh), exatamente 670 não se apresentaram dentro do prazo de duas semanas, que expirou no dia 13 deste mês, para esclarecer sua situação.

O Diário Oficial do Estado de hoje, traz a publicação de uma relação com os nomes de todos os faltosos. De acordo com a coordenadora de Recursos Humanos da SEEC, Ivonete Bezerra, esses servidores permanecerão com o pagamento mensal suspenso até entrarem com um processo administrativo junto à Searh para prestar esclarecimentos sobre sua situação. Eles terão um prazo de dez dias, contando a partir da data de publicação da portaria 087, de 19 de abril (http://187.60.79.2/dei/dorn/docview.aspx id_jor=00000001&data=20120421&id_doc=376525), para preencher um documento que será analisado pela secretaria. Já os que se apresentaram e mostraram documentos regulares para comprovar que estavam afastados por motivos justificáveis, como terem sido cedidos a outros órgãos públicos ou estarem de licença médica, terão sua situação regularizada e voltarão a receber os salários normalmente. O pagamento referente ao mês de março, que havia sido suspenso para todos os 1.755, será restituído na folha suplementar do mês de abril.

TSE PROMOVERÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE REDISTRIBUIÇÃO DOS DEPUTADOS FEDERAIS

O Tribunal Superior Eleitoral proverá audiência pública nos dias 28 e 29 de maio de 2012, das 14h às 18h, no Auditório I em Brasília-DF, para discutir a eventual redistribuição do número de vagas de deputados federais. A ministra Nancy Andrighi, relatora do processo que trata do tema, irá presidir os debates com o objetivo de ouvir a sociedade e entidades sobre a possível redefinição desse número de parlamentares.

A decisão da convocação da audiência pública foi tomada na sessão administrativa do Tribunal do último dia 22 de março, quando foi a julgamento a Petição 95457, que analisou pedido da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas defendendo o aumento do número de deputados naquela unidade da federação.