O desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Osvaldo Cruz, está só. Se quando a ré confessa Carla Ubarana, em depoimento na 7ª Vara Criminal, acusou o ex-presidente do TJ de se beneficiar, junto a ela, do desvio de dinheiro da Divisão de Precatórios, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) e a própria presidente do Tribunal se manifestaram cobrando a apuração das denúncias, agora, quando o desembargador apontou falhas na condição das investigações e apuração dos resultados, todas essas instituições resolveram silenciar. Não era para menos. A atual presidente do Tribunal de Justiça, a desembargadora Judite Nunes, foi justamente o alvo da maior parte das irregularidades apontadas por Osvaldo Cruz em sua defesa prévia enviada ao Conselho Nacional de Justiça - e publicada na íntegra na edição do final de semana d'O JORNAL DE HOJE. Segundo o magistrado, Nunes não poderia ter instituído, sozinha, uma comissão especial para apurar as irregularidades.
Além disso, o desembargado Caio Alencar não poderia ter sido escolhido para presidir a comissão, afinal, estava licenciado de suas atribuições no TJ. Como foi citado pela própria Carla Ubarana como alguém com quem ela tinha uma relação muito próxima, ele deveria ter alegado suspeição para o caso. Pelo menos, foi isso que apontou Osvaldo Cruz também em sua defesa prévia. A respeito do Ministério Público, o desembargador acusado afirmou que os "diligentes promotores do Patrimônio Público, por amnésia ou falha seletiva na memória, esqueceram fatos e nomes" ao não apontar vários outros trechos importantes do depoimento de Carla Ubarana, como o trecho em que ela fala da amizade com Caio Alencar, acusa Judite Nunes de improbidade administrativa e o CNJ e prevaricação, conforme colocou Cruz. Em contato com O JORNAL DE HOJE, tanto o MP, quanto o TJ afirmaram que não pretendem se manifestar. A OAB, que defendeu durante todo o período pré-CNJ o afastamento dos desembargadores e a apuração total das denúncias, agora, que os desembargadores foram afastados e que o caso está sendo analisado pelo Conselho, preferiu o silêncio. "Como a questão já está judicializada, por ética, ao OAB não se manifesta, para não causar qualquer tipo de influência no processo", afirmou o vice-presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros.
DECISÃO SERÁ AMANHÃ
Está prevista para esta terça-feira (8), na reunião do Pleno do CNJ a decisão se será ou não aberto o processo administrativo disciplinar contra os desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro. A ministra e corregedora do CNJ, Eliana Calmon, afirmou que defenderá a abertura do processo e que faz isso após "queimar etapas" depois que as denúncias vazaram para a imprensa. Apesar de defender a nulidade do caso, devido a erros na formação da Comissão Especial do TJ que norteou a formulação da representação feita pelo MP, Osvaldo Cruz afirma que, caso seja mesmo alvo de um processo administrativo, vai convocar a própria Eliana Calmon para ser uma das testemunhas. O magistrado afirma querer, também, uma acariação entre ele e Carla Ubarana. Além do Conselho Nacional de Justiça, Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro têm que responder também a inquérito aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que foi, inclusive, o responsável pela determinação de afastamento dos dois.
