FIFA VÊ ‘ALTO RISCO’ DO ARENA DAS DUNAS NÃO SER CONCLUÍDO ATÉ 2014

O estádio Arena das Dunas, em Natal, pode não ser concluído a tempo para a Copa do Mundo de 2014. A afirmação consta em relatório da Fifa, obtido pelo jornal Folha de São Paulo. Em reportagem de Juca Kfouri, Marcel Rizzo e Martín Fernandez, o jornal mostra que a federação considera como crítica a situação dos estádios para a Copa 2014 e “demonstra preocupação especial com o estádio de Natal, classificado como de alto risco de não ser concluído a tempo”.

Veja a reportagem na íntegra

A situação dos estádios para a Copa do Mundo de 2014 é crítica, avalia a Fifa. A Folha obteve documento da entidade que vê risco de atraso, em alguma proporção, em cinco estádios do Mundial. A Fifa demonstra preocupação especial com o estádio de Natal, classificado como de "alto risco" de não ser concluído a tempo para a Copa.As arenas de Manaus e Cuiabá são consideradas de "médio risco" e as de Curitiba e Porto Alegre, de "baixo risco", segundo a entidade. O panorama para a Copa da Confederações de 2013 é ainda mais crítico. A Fifa aponta atrasos em três das quatro sedes já anunciadas para a competição, tratada como ensaio para o Mundial. Rio, Brasília e Belo Horizonte são vistas com "médio risco" de não concluírem as obras a tempo. Fortaleza é exceção, está à frente do prazo. As outras duas cidades que ainda sonham em abrigar o torneio, Recife e Salvador, vivem situações opostas. Os desafios do estádio de Pernambuco "dificilmente serão superados", diz o relatório da Fifa. Já a arena baiana apresenta apenas "baixo risco". A Fifa reclama da burocracia e do "excesso de politização" dos processos no Brasil, mas elogia, em todos os níveis de governo, a disposição para acelerar as obras.

E, portanto, para gastar mais. O relatório, de 83 páginas, tem a data de 1º de maio, e faz um raio-X completo das obras dos 12 estádios para a Copa. O estudo foi realizado por Charles Botta, consultor especial da Fifa para estádios, e pela empresa Arena, contratada pelo COL, o Comitê Organizador Local, para supervisionar as obras. É baseado em informações fornecidas pelas empreiteiras e cidades-sede, além de visitas às construções. De acordo com a página 10 do relatório,os únicos estádios que já estão com mais de 50% das obras concluídas são Fortaleza (65%) e Salvador (58%). A média entre as 12 arenas é de 34,4%. As que apresentam menor índice de conclusão das obras são Porto Alegre (4%), Curitiba (12%) e Natal (15%). É a capital do Rio Grande do Norte que gera maior preocupação na Fifa. A Folha teve acesso a um e-mail de Botta para a cúpula da entidade, incluindo o presidente Joseph Blatter e o secretário-geral Jérôme Valcke, homem-forte da Copa-14. Diz Botta na mensagem, datada de 4 maio: "Para a Copa do Mundo, o estádio de Natal ainda é um grande risco. Apesar de terem apresentado uma revisão do prazo de conclusão para dezembro de 2013, ainda assim é um grande desafio técnico". O consultor da Fifa comemora o fato de todas as 12 obras estarem em andamento, "já que finalmente Porto Alegre e Curitiba iniciaram".

AGENTE POLICIAL RECEBERÁ AUXÍLIO-NATALIDADE

A magistrada do Juizado Especial da Fazenda Pública de Natal, Valéria Maria Lacerda Rocha, deferiu o pedido de tutela antecipada determinando que o Instituto de Previdência dos Servidores do Rio Grande do Norte (IPERN) conceda o auxílio-natalidade a um funcionário público, da Secretaria Estadual de Segurança, que teve o benefício negado pelo Estado. De acordo com os autos, o autor da ação procurou o IPERN para requerer o o auxílio-natalidade, mas lhe foi negado o direito de requerer o benefício, por meio de processo administrativo próprio.

"Não existe nenhum impedimento à concessão da tutela antecipatória, pois se trata de matéria previdenciária, segundo a Súmula n. 729 do STF. No que diz respeito à urgência ou "periculum in mora", afigura-se plausível em face do caráter alimentar da verba pretendida", destacou a magistrada, Valéria Maria Lacerda Rocha. Ainda segundo a juíza, o auxílio-natalidade deverá ser concedido nos termos do artigo 161 da Lei Complementar Estadual nº 270/94 (Estatuto da Polícia Civil do RN), no prazo máximo de cinco dias. O artigo 161 diz que o auxílio-natalidade é devido ao servidor policial civil, por motivo de nascimento de filho, em quantia equivalente à menor parcela única de cargo da carreira policial fixada nesta Lei, inclusive no caso de natimorto. O IPERN deverá apresentar a defesa e a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa no prazo de 30 dias, contados da intimação, devendo, ainda, informar se há possibilidade de acordo.

Processo nº 0801921-09.2012.8.20.0001

CARLOS DENUNCIA COMPLÔ 'POLITIQUEIRO E ARBITRÁRIO'

O ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT) fez severas críticas, ontem, ao que chamou de complô "politiqueiro e arbitrário", que segundo ele visa subverter a vontade popular e torná-lo inelegível. De acordo com o pedetista, a cinco meses da eleição - e mesmo liderando as últimas 22 pesquisas de intenção de votos realizadas na capital - o líder da prefeita na Câmara Municipal de Natal (CMN), Enildo Alves (DEM), demonstra que tem intenção de contrariar o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que aprovou as contas da gestão do ex-prefeito no período de 2008, em um claro intuito de vê-lo  barrado da disputa municipal. Carlos aponta a tramitação do processo na CMN,  atualmente em análise na Comissão de Finanças e Fiscalização, como viciada. Isso porque se diz inimigo pessoal de Enildo Alves, o relator da matéria no legislativo. "Qual a isenção?", pergunta ele, para completar: "Há uns dez dias ele [Enildo] declarou a uma rádio local que já tinha de 14 a 15 votos de vereadores para reprovar minhas contas. Mas como se eu nem havia enviado as respostas aos questionamentos da própria Comissão? Com base em quê?", contestou

Para piorar, enfatiza o ex-prefeito,  o pré-candidato pelo PSDB à prefeitura de Natal, Rogério Marinho, teria externado sem reservas, durante a solenidade que concedeu o título de cidadão natalense ao deputado petista Marco Maia, na última quinta-feira (10), na própria CMN, que "trabalharia com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) para demover o vereador Ney Júnior (DEM) da ideia de se abster em votações sobre processos de desaprovação de contas".  Desde que responde a uma ação no Tribunal Regional Eleitoral por ter a prestação de contas da campanha de 2008 indeferida, o parlamentar democrata se declarou suspeito e externou que não participaria de julgamento com teor similar. "Essas pessoas não têm medidas. Eles estão pensando que estão onde para tratar a Câmara dessa forma?", criticou Carlos Eduardo. Ele acusou ainda a prefeita Micarla de Sousa (PV) de incumbir a auxiliares - no caso os secretários de Educação, Walter Fonseca, e de Planejamento, Antônio Luna - de convencer vereadores a votarem contra o ex-prefeito no processo de prestação de contas do exercício de 2008. Carlos Eduardo pede uma reação por parte dos parlamentares para que apreciem a matéria da maneira mais isenta possível. Ele destaca que tem uma vida pública "ilibada", não responde a processos de improbidade e de irregularidade enquanto foi gestor público e que não responde por ilegalidade administrativa a nenhum órgão de controle. "Isso só engana a incautos. Eles queriam me eliminar de toda forma. Já que não conseguiram nas pesquisas querem no tapetão", criticou o ex-prefeito de Natal.

DIREÇÃO DO SINTE/RN APRESENTA A SEC PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO DO PCCR DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Na tarde de ontem, segunda-feira (14), Janeayre Souto, Anselmo Pamplona, Francis Gomes e Larrúbia Tavares, diretores do SINTE, participaram de uma reunião no gabinete da secretária de educação do estado. Na verdade esta reunião seria uma audiência da direção do SINTE com a secretária Betânia Ramalho, como uma parcela da direção do sindicato não chegou para a audiência agendada para as 16 horas, nós aproveitamos a oportunidade e apresentamos de forma detalhada o projeto de alteração da LC 432 (alterações no PCCR dos servidores da administração direta do estado relata Janeayre).

Essa reunião terminou sendo importante por que tivemos a oportunidade de apresentar e defender as alterações do PCCR dos servidores, inclusive por que estavam presentes os três secretários da educação. Ao final da reunião todos assumiram o compromisso da defesa da tramitação das alterações do PCCR dos servidores da administração direta. Considero muito importante essa reunião até por que nós temos que contar com o maior número de simpatizantes a esse projeto. Ele é muito importante para o desenvolvimento do PCCR dos servidores, nós precisamos da “carreira” e essas alterações são importantes para o desenvolvimento da carreira dos servidores. Essas alterações são importantes por que permite ao servidor chegar ao final da carreira com 30 anos de serviço, reabre o prazo de opção para os servidores e permite o desenvolimento da carreira. Nós não iremos descansar até que o PCCR dos servidores seja implemantado na sua totalidade, disse Janeayre Souto.

Foto: Larrúbia Tavares

ADVOGADO ACUSA A PRESIDENTE DO TJRN DE SER “MENTIROSA”

O advogado Júnior Gurgel em entrevista concedida ao Jornal da 96FM chamou a presidente do Tribunal de Justiça desembargadora Judite Nunes de mentirosa. “Ela está mentindo. A desembargadora cometeu improbidade administrativa há muito tempo”, disse Júnior Gurgel sobre o fato de acreditar que a presidente tinha conhecimento das fraudes no setor de Precatórios do tribunal.

O advogado não mediu as palavras e metralhou não só os desembargadores Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz, mas também o desembargador Amaury. Também não escapou das farpas do advogado o ministro Gilson Dipp, do STJ, a quem chamou de “analfabeto”, por não entender a diferença de precatórios e cartas precatórias. Ele questionou o fato do ministro não ter mencionado irregularidades no setor numa inspeção em 2010 e também em 2011. “Parece que a vaca holandesa dava muito leite”, disse o advogado fazendo ironia ao fato de ninguém ter desconfiado dos problemas que estavam acontecendo no TJRN.

PROFESSORES E TÉCNICOS DA UERN REALIZAM PROTESTO NESTA TERÇA-FEIRA

Mobilização começara de frente ao Cameam e segue até o centro de Pau dos Ferros

Professores e técnicos administrativos do Campus Avançado Professora Maria Elisa de Albuquerque Maia (Cameam) realizam caminhada de protesto na manhã desta terça-feira, 15, em Pau dos Ferros. A atividade é mais uma ação do Comando Unificado de Greve para informar a população sobre o momento da greve dos servidores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), que exigem o cumprimento do acordo da pauta de reivindicação da campanha salarial do ano passado.

A marcha, que terá início às 9h30, será precedida por uma reunião às 8h30, no Cameam. De lá, uma carreata segue até a Avenida Getúlio Vargas, onde está marcada a concentração, e de onde partirá a caminhada. “É fundamental a adesão e participação de todos nesta caminhada. Precisamos defender os direitos e a valorização do profissional da educação”, disse Edilene Barbosa, representante da Associação dos Docentes da UERN (Aduern).

SINDSAÚDE DENUNCIA: CORPOS APODRECEM NA GELADEIRA DO HOSPITAL JOÃO MACHADO

Dois corpos estão em estado de putrefação na geladeira do necrotério do Hospital João Machado. A denúncia é feita por funcionários incomodados com o cheiro que já exala pelo hospital. Os corpos são enviados pelo Walfredo Gurgel quando este encontra-se com as geladeiras cheias, entretanto, as do João Machado não tem a potência devida para aguentar muito tempo a refrigeração dos cadáveres.

O Portal JH entrou em contato com o hospital e funcionários que preferiram não se identificar admitiram o problema. O diretor administrativo da instituição, Eugênio Pacelli Matos Pinheiro, explicou que a câmara fria foi emprestada há 20 dias ao Hospital Walfredo Gurgel, mas quando retornou ao João Machado, ocorreu um problema técnico na parte elétrica. Segundo ele, funcionários do Walfredo Gurgel já foram acionados e deverão transferir os cadáveres ainda hoje para o necrotério.

1.400 PREFEITOS DEVEM DEIXAR DÍVIDAS PARA SUCESSORES, DIZ CONFEDERAÇÃO

O presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkosky, afirmou nesta segunda-feira (14) que pelo menos 1.400 prefeitos devem deixar dívidas para os sucessores referentes a obras contratadas em seus municípios. A Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe que os prefeitos terminem o mandato com restos a pagar que excedam a receita dos municípios. As eleições municipais serão em outubro deste ano. "Mais de 1.400 municípios têm restos a pagar e os prefeitos disseram que não têm condições de pagar. Além disso, 350 municípios disseram que estão com a folha de pessoal atrasada", afirmou Ziulkosky. Segundo ele, as prefeituras tiveram receita baixa nos últimos anos e crescimento nas despesas devido ao aumento do salário mínimo, do piso nacional do magistério, e de programas federais com contrapartida dos municípios. Além disso, de acordo com a CNM, o governo federal deve aos municípios R$ 20 bilhões em restos a pagar. Os restos a pagar são recursos previstos em Orçamentos de anos anteriores, e que, embora autorizados pelo Executivo, não foram pagos. Ziulkosky apresentou nesta tarde a pauta de reivindicação da 15ª Marcha de Prefeitos, que começa nesta terça (15), em Brasília, e vai até quinta (17).

Repasses
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM),  previsto para 2012 é muito pequeno quando comparado ao aumento de despesas das prefeituras. Segundo Ziulkosky, o FPM, que compreende o montante de repasses da União às prefeituras, será de R$ 73,8 bilhões neste ano, R$ 8,2 bilhões a mais que o liberado em 2011. "Os gestores estão passando por situação angustiante. Serão todos ficha suja ou condenados", disse. Além de exigir o pagamento pela União dos restos a pagar devidos aos municípios, a confederação pede que seja aprovado na Câmara o projeto que prevê a alteração na partilha dos royalties do petróleo, de modo a beneficiar estados e municípios não-produtores. A Marcha dos Prefeitos também vai reivindicar a renegociação da dívida previdenciária dos municípios com a União, que não sejam aprovados novos pisos salariais e que as associações nacionais dos municípios tenham legitimidade para questionar a constitucionalidade de leis no Supremo Tribunal Federal. Segundo Ziulkosky, a presidente Dilma Rousseff vai comparecer nesta terça (15) à abertura da Marcha, que deverá contar com a presença de 3 mil prefeitos. "Estamos mandando hoje para o governo essa demanda. Vamos entregar todos esses depoimentos depois para ela [Dilma Rousseff]. Precisamos de um acesso mais direto à União", afirmou.

CAROLINA DIECKMANN FALA PELA 1ª VEZ SOBRE FOTOS E DIZ QUE ESPERA 'JUSTIÇA'

A atriz Carolina Dieckmann falou pela primeira vez, no Jornal Nacional da noite desta segunda-feira (14), sobre o roubo de 36 fotos íntimas, que foram publicadas na internet. "Acho que agora vou poder voltar a viver, porque minha vida estava em suspenso", disse, sobre o alívio que sentiu pela polícia ter encontrado suspeitos. Em entrevista a Patrícia Poeta, ela disse que "nunca" cogitou ceder à extorsão - a atriz afirma ter recebido um pedido de R$ 10 mil para evitar a publicação das imagens. Emocionada, Carolina Dieckmann afirmou que sua "maior angústia" era de que o filho de 13 anos visse as fotos sem que ela estivesse presente para explicar. Contou que estava em São Paulo quando foi avisada por seu empresário de que as fotos tinham vazado. Assim que soube, ligou para casa pedindo que a internet fosse desconectada até que ela pudesse conversar com Davi, seu filho mais velho.

"Minha preocupação era só falar para desligar a internet, porque não queria que ele tivesse acesso àquilo". Em seguida, a atriz diz ter ficado "muito nervosa" por estar longa da família nesse momento, e foi para a casa de uma amiga, que deu um calmante a ela. Carolina Dieckmann disse que a decisão de nunca ter posado nua sempre foi, em parte, pelo fato de ter um filho que hoje é adolescente. "A coisa de [não] me expor nua tem muito a ver com eu ter um filho de 13 anos, eu sempre coloquei isso abertamente". Diante do vazamento de suas fotos, se perguntou: "Pensei: o que é pior? Ter uma mãe nua ou uma mãe que cede a uma chantagem?".  "Eu acho que ele está orgulhoso de mim", declarou, sobre a reação do filho após ela ter contado a ele sobre o roubo e a exposição das fotos. "Ele foi muito maduro". A atriz também falou da reação e do apoio do marido, Tiago Worcman. "Eu me lembro que estava chorando muito no carro (...), e ele 'meu amor, calma. Ninguém morreu, não tem ninguém com câncer terminal. Você é linda, as fotos eram para mim, tá tudo certo". "O mais louco, Patrícia, é que eu não fiz nada de errado", declarou. "É uma sensação de faca no peito". Perguntada sobre o que espera agora, respondeu: "Justiça. Eu quero o que for justo".

NORDESTE PODE SOFRER COM SECA POR MAIS NOVE MESES, ACREDITAM ESPECIALISTAS

Mais nove meses de seca no Nordeste. Essa é a previsão de institutos de meteorologia, que mostram que a escassez de chuvas está no início e deve continuar até o próximo ano. Há a possibilidade de que o período de estiagem se iguale às secas de 1983 e 1998, que foram as maiores do século passado. Em relato ao G1, o pesquisador e responsável pela Divisão de Operações do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), José Antonio Aravéquia, informou que a temperatura da água do Oceano Atlântico permaneceu mais baixa que o normal nos últimos meses, o que não favoreceu a evaporação e a concentração de umidade sobre o Nordeste, o que resultaria em chuvas.

O fenômeno La Niña, que provoca chuvas, influenciou somente em áreas da Região Norte. Em algumas áreas, como o sudeste da Bahia, a seca já é a pior das últimas décadas, segundo o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia, Carlos Nobre. A tendência da estiagem, segundo Nobre, é aumentar. O período de chuva acabou em abril. Nobre explica que a zona de convergência intertropical, que leva chuva ao Nordeste, afastou-se para o meio do Atlântico e interrompeu de forma abrupta o inverno nordestino. Em 1998, o fenômeno deixou a região no início de abril. Este ano, afastou-se do continente no mesmo mês. Nobre ressalta que o vilão de secas anteriores, o fenômeno El Niño, não está influenciando. "O El Niño, provocado pelo aquecimento da água do Pacífico, começa a se formar. Se perdurar até fevereiro ou março, a situação complica", disse o pesquisador ao G1.

WILMA DE FARIA ADIA NOVAMENTE ANÚNCIO DE SEU CANDIDATO EM CAICÓ

Marcado para esta terça-feira (15) o anúncio que a ex-governadora Wilma de Faria (PSB) faria, de seu candidato a prefeito em Caicó não acontecerá. O Blog garante, depois de ter conversado com a própria Wilma, nesta noite de segunda-feira. Se recuperando de uma virose, Wilma disse que a prioridade agora é sua saúde, sem deixar de se preocupar com as articulações municipais.

Wilma não quis criar uma nova previsão sobre quando anunciará o caminho que o PSB vai seguir em Caicó, mas confirmou que a tendência é marchar com a “Frente Progressista”, ao lado do PDT, PC do B, PT, PSD, PV e outras legendas. “O PSB, a exemplo dos outros partidos está participando das discussões, e vamos decidir o melhor candidato, quem tiver mais condições de disputar a prefeitura”, disse.

CNJ DIVULGA NOTA E AFIRMA QUE DESEMBARGADORES RAFAEL GODEIRO E OSWALDO CRUZ SERÃO JULGADOS DIA 21 DE MAIO

,O Conselho Nacional de Justiça divulgou uma nota oficial hoje reiterando que todas as denúncias envolvendo o Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte são alvos de processo no Conselho.

O CNJ confirmou que o julgamento do processo administrativo dos desembargadores Rafael Godeiro e Oswaldo Cruz ocorrerá no dia 21 de maio.

Veja a nota na íntegra do CNJ:

Com referência às graves denúncias veiculadas pelo programa dominical “Fantástico”, o Poder Judiciário brasileiro, pelo seu Conselho Nacional de Justiça, informa que os fatos narrados pela reportagem já vêm sendo objeto de apuração pela Corregedoria do CNJ a partir de informações prestadas por magistrado do próprio estado do Rio Grande do Norte. Conforme aprovado na última Sessão do Plenário do CNJ e seguindo prioridade que decorre da própria Constituição Federal (§ 4º do Art. 37), o Conselho confere primazia ao julgamento de processos que impliquem o mais eficaz combate à apropriação indevida de dinheiros, bens e valores públicos. Donde a previsão de julgamento, já no próximo dia 21 de maio, de Reclamação Disciplinar sobre os fatos noticiados no referido programa “Fantástico”

JUIZA CAICOENSE ASSUME VAGA DE DESEMBAGADOR

A juíza caicoense Dra. Berenice Capuxu Roque, estará  amanhã terça-feira, dia 15 de Maio, assumindo no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte,  o gabinete do Desembargador Cláudio Santos.

Berenice ocupará a titularidade do cargo, enquanto este estiver de férias. Ela é esposa do renomado advogado caicoense radicado em Natal, Olavo Roque.

RODOVIÁRIOS REJEITAM PROPOSTA E MANTÊM GREVE DOS ÔNIBUS

Os rodoviários de Natal vão manter a greve. No início da noite desta segunda-feira (14), o funcionários rejeitaram a proposta de reajuste salarial de 8% e vão permanecer com as atividades paralisadas até nova proposta. Durante a tarde desta segunda-feira, membros do Sintro e do Seturn participaram de audiência de conciliação no Ministério Público do Trabalho, onde a proposta de mediação foi de 8%, com o retorno imediato dos motoristas e cobradores ao trabalho e a retomada de negociação de outros pedidos da categoria a partir do dia 23 de maio.

O presidente do Sintro, Nastagnam Batista, levou a proposta aos profissionais, que rejeitaram de imediato. Os grevistas cobram reajuste salarial de 14,3%, manutenção do vale-alimentação unificado de R$ 200, além de plano de saúde e melhorias nas condições de trabalho. A proposta inicial dos empresários foi 5% de reajuste, referente à reposição da inflação, mas eles concordaram em pagar 8%, após a mediação no MPT. Com o impasse, a greve prossegue por tempo indeterminado, com várias empresas sequer conseguindo colocar em circulação 30% da frota.

PSOL E PSTU SE UNEM PARA DISPUTAR PREFEITURA DE NATAL

Frente Ampla de Esquerda. Esse é o nome da coligação formada entre o PSOL e o PSTU para disputar as eleições municipais em Natal. A chapa será encabeçada pelo professor Robério Paulino, da UFRN, do PSOL, enquanto o PSTU vai definir o nome do vice. A Frente Ampla de Esquerda apresenta aqui seus primeiros nomes e suas primeiras ideias à cidade e à imprensa. O anúncio oficial foi feito no final de semana e quem sentiu falta do antigo candidato do PSOL, Sandro Pimentel, e do líder do PSTU, Dário Barbosa, a promessa é que eles ainda aparecerão. Contudo, em posições diferentes. Sandro deverá ser candidato a vereador e Dário, o vice da chapa encabeçada por Robério Paulino. "Ele tem uma pendência eleitoral, mas espera a resolução disso para confirmar o nome", explicou Sandro Pimentel. 

Queremos eleger um ou dois vereadores e esperamos conseguir, porque temos nomes fortes e já conhecidos dos natalenses", afirmou Sandro Pimentel, que é um desses nomes. Segundo o próprio Sandro Pimentel, que já foi candidato a governador e prefeito entre 2006 e 2010, ele será o nome de prioridade do PSOL para alcançar um lugar na Câmara Municipal de Natal. "Amanda Gurgel será o nome mais trabalhado do PSTU", revelou Pimentel. Para quem não lembra, Amanda Gurgel é a professora que conseguiu destaque nacional por um discurso proferido no dia 10 de maio do ano passado, em uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL/RN). Com palavras fortes, Amanda Gurgel falou sobre as dificuldades dos professores no dia-a-dia e sobre o tratamento secundário dado pelos governos ao longo dos últimos anos à Educação. A contundência do discurso fez o vídeo dele ser difundido pelas redes sociais da internet. "Além desses nomes, vamos investir também em outros dez nomes já conhecidos. Queremos ter uma boa votação, até porque somos a única Frente realmente de esquerda em Natal. Afinal, o PT, o PMDB e os demais partidos podem até ser candidaturas de oposição, mas não são de esquerda como a nossa", afirmou Sandro Pimentel.

SINTE-RN EXIGE PAGAMENTO DAS GRATIFICAÇÕES DOS DIRETORES DE ESCOLA

A direção do Sinte-RN vem cobrando do governo, o pagamento das gratificações dos diretores de escola, desde o início do ano.

Para a coordenadora Fátima Cardoso, não há justificativa para o atraso já que existe dinheiro para o pagamento. “Essa situação precisa ficar resolvida já. A posse dos diretores eleitos obriga o Estado a honrar esse pagamento” protesta Fátima.

DESEMBARGADOR DETERMINA QUE 70% DOS ÔNIBUS RETORNEM ÀS RUAS

O desembargador José Rego Júnior, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), concedeu liminar determinando que a partir de amanhã (15), 70% da frota de ônibus retornem às ruas de Natal. Em caso de descumprimento, multa diária de R$ 25 mil para o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro-RN).

COLUNA DE TULIO LEMOS NO JORNAL DE HOJE

GAROTA DO FANTÁSTICO
A ladra confessa Carla Ubarana, exibiu toda sua 'sinceridade' cínica no Fantástico, detalhando como surrupiou o dinheiro dos precatórios do TJ e viveu luxuosamente com o fruto da roubalheira. A matéria do Fantástico foi uma bomba nacional, mas o RN já havia tomado conhecimento do que ela declarou em rede nacional. A Inter TV Cabugi, no Bom Dia RN,  revelou trechos mais forte e novos para o Estado.

SEGURANÇA
Carla Ubarana foi cínica, fria e parecia se 'orgulhar' da forma como praticou os crimes, mas também demonstrou segurança no que dizia, provocando um desgaste ainda maior na imagem dos desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro, e deixou a presidente Judite Nunes em situação confortável. Rafael e Osvaldo, até que consigam reverter o quadro, o que é quase impossível, ficam sem qualquer condição de integrar o TJ.

LIVRE
Nos trechos exibidos na manhã de hoje, Carla Ubarana afirma que sabia da correção de Judite, que ela não aceitaria nada errado e por isso, o esquema começou a desmoronar. Aliás, começou a cair por ação do juiz Luiz Alberto Dantas Filho, que iniciou uma fiscalização diretamente no setor de precatórios e viu que havia irregularidades.

PORTAS ABERTAS
O Tribunal de Justiça do Estado só fala quando é conveniente aos seus interesses. Para a imprensa do RN, se fecha e só emite nota oficial fria, sem direito a perguntas. Para o Fantástico, a presidente do TJ não só falou, como abriu as portas do Tribunal para filmagens internas, incluindo a sala da presidência. O que é que tá havendo?

DESVIO
Sherloquinho, observando a tranquilidade com que Carla Ubarana está confessando seu roubo e indicando bens e valores, não acredita que a ratazana esteja entregando tudo: "Pra quem viveu esse luxo todo, vai ficar lisa? Nem pensar. Essa mulher tem muito dinheiro oculto e bens em nome de laranjas; é só procurar".

CONSELHO
O Conselho Político da Rosa começou divergindo publicamente: a governadora afirmou que o primeiro ato seria cuidar da sucessão em Mossoró; Agripino disse o contrário, que os problemas enfrentados pela gestão seriam prioridade. Agora, o Conselho volta a expor fragilidades e divergências.

MUDANÇAS
As reuniões do Conselho Político sempre vazam e revelam que o Governo está perdido. Discutem demissões de secretários, auxiliares do primeiro escalão e convidam pessoas para assumir os cargos sem que os atuais sequer tenham sido comunicados, mostrando desprezo por quem veste a camisa de uma gestão desgastada e se transformam em descartáveis.

TRT/RN PROMOVE REUNIÃO COM GRANDES LITIGANTES NOS PREPARATIVOS PARA SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO

Seguindo com as ações para a Semana Nacional da Execução que acontece entre os dias 11 e 15 de junho deste ano, o TRT/RN realizou reunião com grandes litigantes, na Central de Apoio à Execução (CAEx), na manhã desta segunda-feira (14). Durante o encontro, foram apresentadas as medidas do tribunal para a Semana Nacional da Execução. "O objetivo do TRT é conciliar o maior número possível de processos e, a partir dessa reunião, acreditamos que as empresas vão incluir mais processos em pauta", disse a juíza do trabalho, Maria Rita Manzarra, coordenadora da Central de Apoio à Execução.

O TRT/RN vai realizar, entre outras ações, um mutirão para levantamento de dados dos devedores. "Na semana anterior a da Execução, as Varas do Trabalho vão verificar dados junto ao Bacenjud, Infojud e Renajud, sistemas que informam à justiça os bens, veículos e valores em contas dos litigantes, para que, durante o evento, esses dados já estejam atualizados", esclareceu a juíza. Participaram da reunião os representantes do Carrefour, da Telemar, do Banco do Brasil e da Datanorte. "Essa é uma iniciativa importante do TRT/RN, pois as empresas podem chegar a um acordo e resolver as pendências com a justiça, assim como os trabalhadores alcançam o resultando desejado com o processo", analisou o advogado Carlos Rosemberg. Para realizar o levantamento dos grandes devedores da Justiça do Trabalho potiguar, a CAEx contou com apoio da Secretaria de Tecnologia da Informação do TRT/RN. "As empresas estão sendo convocadas e outras reuniões serão realizadas até o mês de junho para que, na Semana Nacional da Execução, os grandes litigantes já tenham sinalizado pela negociação dos processos agendados", acrescentou Maria Rita.

ADVOGADOS NO RN SÃO INVESTIGADOS POR FRAUDE DE R$ 12,7 BILHÕES

Pelo menos um escritório de advocacia de Natal está sendo investigao por participar de fraude bilionária a seguros habitacionais, e lesar o erário federal. O movimento, na verdade, é mais amplo e envolve escritórios de advocacia de todo o Brasil, que ameaçam, conforme investigação do Ministério Público Federal abrir um rombo estimado em R$ 12,7 bilhões nas contas do Tesouro Nacional e vem mobilizando um batalhão de advogados da Caixa Econômica Federal. Uma avalanche de 28 mil ações, ajuizadas por 257 mil pessoas, cobra garantias do extinto seguro habitacional do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) de financiamentos concedidos há mais de 30 anos. O prejuízo pode atingir R$ 12,7 bilhões, segundo cálculos preliminares. Esse dinheiro equivale a duas vezes os recursos que estão na reserva técnica do Fundo de Compensações de Variações Salariais (FCVS), que é responsável em ressarcir as seguradoras pelas perdas judiciais. O valor desembolsado para pagamento das ações já perdidas somam R$ 1,03 bilhão. O seguro, que deveria ser utilizado para cobrir casos de morte e invalidez do mutuário ou danos físicos e climáticos dos imóveis que ainda estão sendo financiados, acaba sendo liberado até mesmo para pessoas que nunca tiveram a cobertura.

Os advogados vêm conseguindo sentenças milionárias que superam em muito o valor do próprio imóvel. Isso acontece, segundo a Caixa, porque o cálculo de multas diárias é exagerado - muito desproporcional ao prejuízo alegado - e ao final do processo se transforma em valores que não condizem com o preço de mercado dos imóveis. Segundo a Caixa e o Tesouro Nacional, os valores das indenizações que estão sendo concedidas pela Justiça são tão astronômicos que em uma ação de quatro mutuários de Londrina (PR) a cifra envolvida foi de R$ 723 milhões. Nesse caso, o seguro foi negado pela seguradora por falta de cobertura na apólice. Mas os advogados recorreram à Justiça, que considerou, em primeira instância, o pedido procedente. A sentença ainda está em fase de execução, segundo o Tesouro. As denúncias foram encaminhadas ao MPF depois que a Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg) entregou ao governo dossiê com levantamento detalhado da atuação organizada de escritórios de advocacia em vários Estados, principalmente em São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Piauí. A documentação tem quase 500 páginas, com dados detalhados das ações.

Mutirão. Segundo o levantamento da FenSeg, o número de ações cresceu de forma absurda, o que evidencia uma verdadeira "indústria" para obter o seguro habitacional. O movimento, de acordo com a FenSeg, tem sido coordenado por advogados que procuram moradores de conjuntos habitacionais financiados pelo SFH e organizam mutirões para recolher procurações e representá-los judicialmente requerendo a reparação do imóvel sob alegação de vícios na construção. A suspeita é que a Justiça dos Estados está articulada com escritórios para agilizar o processo e garantir as indenizações. O MPF já instaurou procedimento preparatório para apurar as denúncias e solicitou informações à Superintendência de Seguros Privados (Susep) e à Caixa. O alvo da investigação, segundo portaria do MPF, são os indícios de fraudes contra o SFH pelos escritórios de advocacia, celeridade "incomum" na tramitação das ações na Justiça e possível omissão da Caixa.

VEREADOR QUER CASSAR TÍTULOS DE CIDADANIA CAICOENSE DOS DESEMBARGADORES OSWALDO E RAFAEL GODEIRO

Afastados do Tribunal de Justiça do RN, e envolvidos numa maré de denúncias de desvios de dinheiro dos precatórios do tribunal, os desembargadores Oswaldo Cruz e Rafael Godeiro estão prestes a sofrer outra derrota. O vereador Sandoval da Silva (PP) quer cassar os títulos de cidadania caicoense, concedidas aos dois pelo vereador Lobão Filho (PMDB), em legislaturas anteriores.

Autor do título concedido a Oswaldo Cruz, Lobão foi contrário ao pedido de Sandoval. “Na época em que homenageei ele, foi pelos serviços prestados à Caicó e ao Rio Grande do Norte”, justificou. Já o título a Rafael Godeiro foi de autoria do vereador José Maria (PR), que de imediato também se posicionou contrário ao pedido de Sandoval. "Eu jamais aceitarei esse tipo de requerimento. Sem contar que poderá abrir um precedente grande nesta Casa", disse. Também se posicionaram contrários ao pedido de Sandoval os vereadores Almir Filho (PR), Milton Batista (PSB).

 

Fonte:Marcos Dantas

POLICIAIS CUMPREM MANDADOS, MAS NÃO ENCONTRAM “TERÇOS” VERDES NA RESIDÊNCIA DE PADRE JOCIMAR

A Polícia Federal parecer ter “mirado” Jardim do Seridó. Depois de cumprir em duas oportunidades mandados de busca e apreensão, na residência de aliados do prefeito padre Jocimar (PMDB) e do empresário Amazan Silva (PSD), onde na oportunidade apreenderam bonés, dentro de uma investigação de possível propaganda eleitoral antecipada, três policiais federais, acompanhados de um oficial de Justiça visitaram a residência pessoal do padre-prefeito, nesta tarde de segunda-feira (14).

Eles informaram, na oportunidade estarem atrás de terços, na cor verde, que segundo denúncias feitas no ministério Público, estariam sendo distribuídos pelo prefeito, durante eventos religiosos realizados por ele. Os policiais não encontraram nada, dentro da residência do padre. Aliados do prefeito já admitem acionar na Justiça, quem fez tal denúncia, sob a alegação de leviandade. Além do prefeito Jocimar, três blogueiros da cidade foram denunciados na denúncia feita pelos membros do diretório do PSD jardinense.

 

Fonte: Marcos Dantas

CLASSE SULIVAN MEDEIROS E O HOSPITAL DO SERIDÓ NO I ENCONTRO REGIONAL

Nos dias 30 e 31 de Maio acontecerá em Natal, RN, o I Encontro Regional sobre Classe Hospitalar e a II Formação para professores que atuam nas Classes Hospitalares do RN promovidas pela UFRN em parceria com a Secretaria Estadual de educação e cultura que acontecerá no Auditório da Reitoria da UFRN. As Classes Hospitalares estão em crescimento no Rio Grande do Norte desde 2004 quando os professores Anderson Clayton Duarte de Medeiros e Adailson Tavares de Macedo implantaram a primeira classe hospitalar do Rio Grande do Norte em Caicó. A partir daí iniciou-se no RN a discutir-se o tema em eventos internacionais, nacionais e regionais com a apresentação do trabalho da classe hospitalar de Caicó, além de vários temas de monografias e artigos científicos publicados. A classe hospitalar Sulivan Medeiros desde 2004 acompanha o currículo educativo de crianças internadas no Hospital do Seridó sobre a coordenação do Professor Anderson Duarte e orientação da Dra. Tânia Cristina Meira Garcia. Fruto do projeto de extensão e da parceria entre Campus de Caicó/UFRN e Hospital do Seridó a Classe Sulivan Medeiros atende cerca de 400 crianças ao ano de todas as escolas públicas e privadas de Caicó e região do Seridó. Em 2007, a mesma equipe implantou a Classe Hospitalar Dr. Sérvulo em parelhas, mas por falta de voluntários e recursos a classe foi desativada.

Em Dezembro de 2010, a Defensoria pública de Natal junto com um grupo de professores e advogados implantou mais classes hospitalares no RN precisamente em Natal: Hospital Varela Santiago, Hospital Maria Alice, Casa de apoio Durval Paiva e Grupo de apoio a criança com câncer. Neste convênio com a secretaria de educação do RN contemplada também a Classe Hospitalar Sulivan Medeiros que passou a ter 02 professores efetivos e o apoio do governo do RN e sua efetivação legal. No evento do dia 30 e 31 de Maio a Classe Sulivan Medeiros e o Hospital do Seridó serão representados pelo seu idealizador e coordenador Professor Anderson Duarte que fará parte da mesa redonda, a diretora da Fundação Hospitalar Dr. Carlindo Dantas Sandra Regina Costa que apóia o trabalho desde 2004 e as professoras da classe hospitalar, Lúcia Brito e Francineide. O evento contará com a participação de palestrantes a nível nacional além de diversas oficinas ministradas sobre a temática.

http://www.sigaa.ufrn.br/sigaa/link/public/extensao/inscricoesonline

DEPUTADO ESTADUAL AGNELO ALVES É PROCESSADO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) propôs ação de improbidade administrativa contra o deputado estadual Agnelo Alves por direcionamento ilícito na contratação de obras de drenagem de vias e logradouros públicos da cidade no valor de R$ 10 milhões para uso a controle de enchentes em Parnamirim.

A conduta teria sido praticada durante a primeira gestão dele como prefeito de Parnamirim (2001-2004). As construtoras EIT Empresa Industrial Técnica e Coesa Engenharia Ltda. também respondem pelos atos apontados. Segundo a ação, em vez de realizar a devida licitação, o então prefeito "ressuscitou" um contrato firmado em 1992 com a Coesa Engenharia. No entanto, o contrato original destinava-se à pavimentação de ruas, urbanização de praças e construção de Centro de Turismo no município. Tal contrato foi interrompido em 1995 por "indisponibilidade de recursos financeiros".  De acordo com o MPF/RN, Agnelo Alves determinou a retomada do contrato firmado em 1992, tendo autorizado a Coesa, em fevereiro de 2002, a dar início aos serviços relativos à urbanização de praças, pavimentação, drenagem de vias e logradouros públicos na cidade. A ação também aponta que, pouco mais de dez meses após assumir indevidamente o novo contrato, a empresa Coesa Engenharia, alegando dificuldade de ordem técnico-operacional para executar as obras, transferiu o objeto do contrato à EIT - Empresa Industrial Técnica através de um contrato de cessão, com a anuência daquela Prefeitura.

Penalidades possíveis 
Entre as penalidades decorrentes de um eventual julgamento procedente da ação de improbidade, o deputado estadual corre o risco de perder a função pública e de ter os direitos políticos suspensos por até oito anos. Além disso, todos os acusados podem ficar proibidos de contratar com o Poder Público pelo prazo máximo de cinco anos, bem como ter que ressarcir integralmente o dano aos cofres públicos, perder valores e bens acrescidos ilicitamente ao patrimônio e pagar multa.

GOVERNO É CONTRA VENDA DE NEOENERGIA A CHINESES

O grupo espanhol Iberdrola está negociando a venda dos 39% que detém no capital da distribuidora elétrica Neoenergia à chinesa State Grid. O Valor apurou que as tratativas surpreenderam os acionistas controladores da holding, a Previ e o Banco do Brasil, donos dos outros 61%. A Iberdrola também discutiu avenda para empresas da Alemanha e dos EUA. O governo não quer a entrada dos chineses na Neoenergia, assim como não aprovou o aumento da participação dos espanhóis, negociada no ano passadaentre Iberdrola e BB e Previ. Para impedir a entrada dos chineses, os sócios brasileiros podem, inclusive, ir à Justiça. "Sem essa benção [de Brasília] vai ser difícil", disse uma pessoa próxima às discussões. A assessoria da State Grid no Brasil confirmou que a empresa tem interesse na fatia dos espanhóis e já teve reuniões de trabalho com a Iberdrola. O grupo contratou auditores para avaliar as contas da Neoenergia. A possibilidade de venda das ações da Iberdrola na Neoenergia representa uma guinada em relação à situação do início do ano, quando o grupo espanhol tinha aintenção de assumir o controle acionário da companhia.

Essas negociações não foram adiante, em alguma medida, pela conjuntura internacional, mas também por causa da rejeição da presidente Dilma Rousseff, que não gostaria de ver o controle da empresa desnacionalizado. Independentemente do destino que os espanhóis quiserem dar às ações na empresa elétrica, Previ e Banco do Brasil têm direito de preferência sobre os 39% da Iberdrola. A companhia espanhola Iberdrola está negociando, com a chinesa State Grid, a venda de sua participação acionária na holding Neonergia, que controlatrês distribuidoras de energia elétrica e um parque gerador no Brasil. As tratativas surpreenderam os acionistas controladores da holding, o fundo de pensão Previ e o Banco do Brasil (BB), donos dos outros 61%, segundo apurou o Valor. A Iberdrola também discutia a venda de sua participação, equivalente a 39% das ações, com empresas da Alemanha e americanas. O governo não quer a entrada dos chineses, assim como não aprovou o aumento da participação dos espanhóis nessa companhia elétrica, negociadano ano passado entre Iberdrola, BB e Previ. Para impedir a entrada dos chineses, os sócios brasileiros podem, inclusive, ir à Justiça. "Sem essa benção [de Brasília] vai ser difícil", analisou uma pessoa próxima às discussões. A assessoria de imprensa da State Grid no Brasil confirmou que a empresa tem interesse na participação acionária dos espanhóis e já teve reuniões de trabalho com a Iberdrola. O grupo chinês contratou auditores para fazer uma avaliação das contas da Neoenergia ("due diligence").

A venda da fatia da Iberdrola na Neoenergia representa uma guinada em relação à situação do início do ano, quando o grupo espanhol tinha aintenção de assumir o controle acionário da companhia, que controla as distribuidoras Cosern (RN), Celpe (PE) e Coelba (BA), além de um grande parque gerador de mais de 1.500 megawatts (MW). Pelas negociações, os espanhóis comprariam a parte do BB e um pedaço da participação da Previ. O BNDES, por sua vez, também poderia entrar no capital, ficando com uma participação acionária de até 15%. Depois de um ano de conversas, as partes chegaram a um acordo quanto a preço, mas o Palácio do Planalto não deu o sinal verde e, por isso, o acerto não foi concluído. Em alguma medida, a conjuntura internacional prejudicou o desenlace, mas, mais do que isso, pesou a rejeição da presidente DilmaRousseff, que não gostaria de ver o controle da empresa desnacionalizado, segundo fontes ouvidas pelo Valor. Agora, os espanhóis decidiram vender sua participação e há a expectativa de que estejam tentando fazer isso a um preço superior ao que pagariam pelas participações da Previ e do BB. Pelo acordo de acionistas da Neoenergia, os dois entes ligados ao governo (Previ e BB) têm direito de preferênciasobre as ações da Iberdrola, mas, se ambos não quiserem pagar o preço oferecido pelos chineses, os espanhóis podem vendê-las a quem estiver interessado. O governo, entretanto, quer que Previ e BB resistam à venda aos chineses. De certa maneira, as circunstâncias atuais deixam os doisacionistas nacionais reféns da situação.