Em assembleia realizada na tarde desta quarta-feira no Centro de Educação, os professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) decidiram pela realização de um plebiscito no próximo dia 12, onde pode ser deflagrada a greve que se for aprovada começa a partir do dia 15.
No próximo dia 12, os docentes irão votar a favor ou contra o início da paralisação que atinge 51 universidades e institutos federais.
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Uma das funções mais importante da Câmara é fiscalizar de que forma o dinheiro do povo está sendo gasto. Vereadores de Nosso Paraná RN, quando vós ireis fiscalizar a situação que se encontra o município? Será que querem mais provas contundentes do que as mostradas a essa reportagem, vem passando na área da saúde e também na educação, peixes podres foram distribuídos para população, desorganização num simples campeonato de futebol, animais soltos nas ruas, nunca a câmara se reuniu e discutiram os descasos do município, e outros descasos dessa administração, secretários municipais nunca foram convidados a câmara para prestar informações sobre suas pastas. Prevaricar ou omitir-se também é crime. É obrigação da Câmara Municipal apurar aonde os recursos públicos vindos para o município estão sendo aplicados, a população nunca foi informada aonde os recursos foram aplicados. Senhor Presidente veja a cartilha da CGU, que tem o objetivo de fornecer orientações básicas sobre o papel dos vereadores na fiscalização da aplicação dos recursos públicos municipais.
Fonte:nossoparana
Os vereadores Bispo Francisco de Assis e Adenúbio Melo, ambos do PSB, devem responder a um processo disciplinar interno no Diretório Municipal do PSB em Natal e poderão ser expulsos do partido. Eles serão levados a julgamento da executiva municipal no dia 13 de junho. Presidido pela deputada estadual Márcia Maia, o diretório pessebista decidirá o futuro dos vereadores por terem votado contra a aprovação das contas do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves na Câmara Municipal. A punição aos vereadores é uma exigência do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, que ficou irritado com a quebra do acordo político do PSB durante a votação das suas contas na Câmara Municipal de Natal.
Dos cinco vereadores pessebistas, três votaram politicamente (seguindo a orientação do partido): Júlia Arruda, Júlio Protásio e Franklin Capistrano. Apenas dois votaram com a própria consciência, Adenúbio e o Bispo. "Quero retificar que não é posição do vereador Júlio Protásio expulsar qualquer vereador do partido. Houve deliberação da presidente e os vereadores Júlia, eu e Capistrano solicitamos a Wilma que fizesse uma reunião para decidir punição, que vai ser decidido no dia 13 de junho em reunião do partido", disse Protásio, explicando que por terem desobedecido ao acordo político de absolver Carlos Eduardo, Adenúbio e Bispo poderão ser punidos com advertência, suspensão e até expulsão da legenda. "Essas são as variáveis", explicou Protásio.
VITÓRIA
O advogado e professor Erick Pereira (FOTO), fez a sustentação oral da defesa do pai, ministro Emmanoel Pereira, que foi acusado de ter mantido um servidor fantasma em seu gabinete. Erick enfrentou a acusação de ninguém menos que a ministra Eliana Calmon, corregedora do CNJ. Enfrentou e venceu, pois a maioria votou pelo arquivamento da denúncia por ausência de indícios da responsabilidade do ministro potiguar. Foi a primeira derrota de Calmon em seu próprio território, o CNJ.
SAÚDE
A governadora Rosalba Ciarlini contabiliza mais um desgaste em sua gestão, especialmente na área de Saúde Pública. Ontem, o programa Profissão Repórter, da Rede Globo, revelou para o Brasil, a precariedade do funcionamento do Hospital Regional de Pau dos Ferros.
INCOMPETÊNCIA
Pessoas que morrem por falta de assistência, ambulância quebrada, UTIs que não funcionam... O caos materializado em reportagem de TV. Uma lástima e mais um soco na gestão de uma médica, que não consegue sequer resolver os problemas básicos de sua própria área de atuação.
PROVIDÊNCIA
Depois de ter mostrado a realidade de Pau dos Ferros, que não se diferencia dos demais municípios do RN, o programa recebeu a 'resposta' do Governo do Estado, com desculpas sem sentido e uma 'providência': O Governo vai abrir uma sindicância para investigar o pagamento de enfermeiras para acompanhar pacientes do interior para Natal.
VERGONHA
O que foi mostrado na terça-feira em rede nacional, é uma vergonha para o Governo de Rosalba, especialmente porque o Hospital Regional que funciona como matadouro, está localizado em Pau dos Ferros, cidade administrada pelo prefeito Leonardo Rego, do DEM, filho do deputado Getúlio Rego, médico e líder do Governo na Assembleia.
HERÓI
O médico e ex-prefeito de Caicó, Irami Araújo, personagem da matéria que mostra o caos da Saúde também em Caicó, foi chamado de herói pelo jornalista Caco Barcelos, por estar com 50 % do corpo paralisado por causa de um AVC e atender cerca de 200 pacientes por dia em um hospital sem a menor estrutura.
RETORNO
Sherloquinho afirma que, mesmo em ano de seca alarmante, a EMATER conseguiu a 'façanha' de devolver dinheiro para o Governo Federal sem ser utilizado. Aliás, não foi somente a EMATER que viu o dinheiro voltar para Brasília. Outros órgãos do Governo Rosalba também sofreram do mesmo problema.
PESQUISA
Adversários do ex-prefeito Carlos Eduardo, não gostaram da pesquisa Certus divulgada hoje, que leva o nome do filho de Agnelo para 60% de intenção de votos para prefeito de Natal. O motivo da insatisfação é que o levantamento ouviu a população até sobre a votação das contas na Câmara, mas não registrou um cenário com o filho de Agnelo fora da disputa, perfeitamente possível diante do quadro de instabilidade jurídica de sua candidatura.
BRIGA
Em defesa dos produtores e empresários do Seridó, o deputado Nelter Queiroz 'comprou' uma briga com a direção do IBAMA, a quem acusa de arbitrária e autoritária. Pessoalmente, o filho de Nelson foi ao IBAMA e teve uma discussão séria com um diretor do órgão. Dava para ouvir os palavrões mútuos lá do Parque das Dunas.
O vereador Nildson Dantas admitiu oficialmente que irá preferir investir no seu projeto de reeleição e não mais como pré-candidato a prefeito de Caicó.
O comunicado foi feito aos seus companheiros de partido durante reunião na noite de quarta-feira (06), com a cúpula municipal do DEM, e os demais pré-candidatos a vereador. A reunião foi conduzida pelo presidente Silvio Santos, e contou com a presença do deputado estadual Vivaldo Costa, que mesmo ainda filiado ao PR, comanda boa parte dos pré-candidatos democrata. Nildson já saiu da reuniao costurando novos apoios, e escolheu seu novo número, que só poderá ser divulgado, quando for homologado em convenção, será realizada no dia 30.
A convenção do grupo da situação da cidade de Santana do Seridó, que tem como pré-candidato a prefeito o ex-secretário de saúde do município, Adriano Gomes, “Driu”, e como companheiro de chapa o atual vice-prefeito “Berré”, foi marcada para o dia 30. A decisão foi tomada nesta terça-feira (30), quando todo o grupo liderado pelo atual prefeito, Iranildo pereira, (PMDB) se reuniu e decidiu que o evento político será no ultimo dia do prazo legal para as convenções, e que a mesma será realizada no Espaço Cultural Moises Sátiro da Silva, às 16h.
| 6/06 | Atlético-GO | 0 x 1 | Grêmio-RS |
| 6/06 | Sport-PE | 2 x 1 | Palmeiras-SP |
| 6/06 | Vasco da Gama | 4 x 2 | Náutico-PE |
| 6/06 | Atlético-MG | 1 x 1 | Bahia-BA |
| 6/06 | Coritiba-PR | 2 x 0 | Portuguesa-SP |
| 6/06 | Internacional-RS | 1 x 0 | São Paulo-SP |
| 6/06 | Santos-SP | 1 x 1 | Fluminense-RJ |
| 6/06 | Ponte Preta-SP | 2 x 2 | Flamengo-RJ |
| 7/06 | Corinthians-SP | x | Figueirense-SC |
| 7/06 | Botafogo-RJ | x | Cruzeiro-MG |
Em reunião na residência do presidente municipal do DEM em Caicó, ex-prefeito Silvio Santos, foram apresentados os pré-candidatos a vereador pela legenda. Dentre eles, o grupo ligado ao deputado estadual Vivaldo Costa (PR), como o vereador Nildson Dantas que confirmou a opção de disputar a reeleição para o Legislativo. A reunião feita pelo DEM de Caicó serviu basicamente para apresentar seus pré-candidatos a vereador. Todos foram apresentados e tiveram a oportunidade de falar. Em seguida, o assessor-jurídico do partido, advogado Vilson Costa apresentou o Manual das eleições para este ano.
Na reunião também ficou acertado que o DEM não fará veto a nenhum nome que deseje disputar as eleições proporcionais. “Não vai ter veto a nenhum nome e na convenção esperamos que todos os nomes sejam aprovados”, disse Verônica Alcântara, membro do diretório municipal. A tendência do DEM de Caicó continua ser não se coligar com nenhum partido na majoritária, deixando seus filiados na condição favorável de apoiar qualquer candidato a prefeito. Dr.Sílvio Santos, todos os membros têm que seguir uma linha só, para o partido não sair esfacelado entre aqueles que o Silvio Santos qualificou de “democratas puros” – que já compunham o partido antes – e os filiados que chegaram mais recentemente. O ex-prefeito não esconde que uma alternativa seria liberar os pré-candidatos a vereador da coligação majoritária, mas também prefere esperar a decisão do senador Agripino
O diretor da TV Globo Roberto Talma está internado na UTI do Hospital São José, em São Paulo, onde se recupera de uma angioplastia. Talma passou pelo procedimento na última sexta-feira. Segundo nota divulgada pela assessoria da Globo, o quadro é estável, mas ainda não há previsão de alta. Talma dirigiu novelas como Agora é que são elas e Kubanacan.
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.395 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (6) em Jacutinga (MG) pela Caixa Econômica Federal (CEF). Segundo a Caixa, a estimativa de premiação para o próximo sorteio, que acontece no sábado (9), é de R$ 20 milhões.
As dezenas sorteadas nesta quarta foram: 05 - 11 - 17 - 19 - 44 - 48.
245 apostas acertaram a Quina e vão levar um prêmio de R$ 8.770,07 cada. Já a Quadra teve 13.657 apostas certas. Para cada uma, o prêmio é de R$ 224,75.
A Assembléia Legislativa aprovou requerimento do vice-presidente da casa, deputado Gustavo Carvalho (PSB), onde solicita a governadora Rosalba Ciarline, secretario da Segurança e Defesa Social, delegado Aldair Rocha e ao Comandante Geral da Polícia Militar do RN, Cel. Francisco Canindé de Araújo, a inclusão da Policial Militar Feminino em todos os Batalhões e Companhias da PM de todo o território potiguar.
Em pronunciamento, o deputado Gustavo Carvalho, destacou que o Policiamento Feminino do RN, completou 20 anos de atuação nas fileiras militares, sendo que a primeira turma de Policiais PM's Femininos do RN denominado "AS PIONEIRAS POTIGUARES", surgiu na década de 90, exceto as duas oficiais "Angélica e Tereza" que foram concursadas em 1986 e formadas em Paudalho-PE, que após formação, voltaram em 1989 como oficiais aspirantes, e juntas formaram a referida turma de Policiais Militares.
O coordenador do Programa Novos Rumos na Execução Penal, juiz Gustavo Marinho, apresentou à desembargadora Judite Nunes, presidente do TJRN, os resultados do programa Novos Rumos de ressocialização de presos. Entre eles o encaminhamento de 40 apenados que estão trabalhando na Arena das Dunas. Também está para ser assinada uma parceria para oferecer cursos para os apenados que são beneficiários do Sistema APAC. A parceria será com a Fundação Marechal Roberto Trompowsky Leitão de Almeida, do Exército (DECEX) e com Colégio e Curso Expansivo. Serão oferecidas 100 bolsas de estudos, tanto para alfabetização, através da EJA, quanto para técnico profissionalizante, sem custos para o Tribunal de Justiça.
Sem acordo, a greve dos médicos do Estado – que já dura 36 dias – continua atrapalhando a vida da população. Em assembleia na segunda-feira passada, a categoria votou pela continuidade do movimento após analisar a contraproposta do Governo, que ofereceu o reajuste de 7%, sendo 3,5% em setembro e a outra metade do reajuste em dezembro. De acordo com o ofício do Governo, assinado pelo secretário de Administração e Recursos Humanos, Antônio Alber Nóbrega, os outros pedidos da categoria ficam condicionados ao “estudo mais aprofundado da situação”. Entre as principais reivindicações dos médicos do Estado estão a adoção do novo piso salarial médico, correção da inflação de 14% para o salário-base, criação de uma gratificação por atividade médica no valor de 50% para todos os níveis salariais da tabela do Plano de Cargos e Salários, além de melhores condições de trabalho e abastecimento das unidades de saúde da Secretaria de Saúde Pública do Estado (Sesap).
Enquanto o impasse não é resolvido, a população continua sofrendo com o caos da saúde pública. No pronto-socorro do Hospital Giselda Trigueiro, referência para doenças infecto-contagiosa, Moacir Nascimento, que trabalha com reciclagem, foi em busca de atendimento para a mulher. “Ela tem problema na coluna e rins, e suspeitam que é uma infecção. Chegamos às 7 horas, ela foi atendida, fizeram exames de sangue, raio-x e medicaram para um tratamento de dois meses e depois pediram para voltar. Agora estamos esperando um carro para nos levar a Felipe Camarão”. Ainda segundo Moacir Nascimento, há mais de um ano ele tenta atendimento em vários hospitais. “Já fui para Walfredo e agora recente fiz um esforço e tentei até uma clínica particular. A situação da saúde está ruim mesmo. Ainda bem que alguns médicos estão atendendo, mas em geral é ruim”.
O vendedor Danilo Silva também foi em busca de atendimento para a mulher, mas não teve a mesma sorte. Ela apresentava dores de cabeça e de estômago, mas não passou pela classificação de risco do pronto-socorro e foi orientada a procurar o Hospital dos Pescadores. A técnica de enfermagem Cristina de Góis, responsável pela triagem na manhã de hoje, explicou que a demanda da semana está abaixo do esperado. “Até agora o atendimento está baixo. Além de doenças infecto-contagiosa, aqui só atendemos complicações da dengue, como quadros de febres hemorrágicas”. Ela ainda disse que quando há suspeitas, é feito um trabalho de orientação junto aos pacientes.
UTI
De acordo com denúncia do Sindicato dos Médicos, além da superlotação dos corredores do Giselda Trigueiro, a UTI do hospital está com uma taxa de óbito de 80%. A reportagem entrou em contato com a assessora de imprensa da Sesap, mas até o fechamento desta edição não obteve retorno sobre a denúncia.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (6) projeto de lei que reserva 50% das vagas em universidades federais e estaduais para estudantes que cursaram integralmente o ensino médio na rede pública. O mesmo percentual será aplicado nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. A matéria ainda será votada em outras duas comissões – Educação e a de Assuntos Sociais. Pela proposta já aprovada na Câmara, metade dos 50% previstos no projeto será reservada a estudantes oriundos de famílias com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio per capita. Há ainda um recorte racial na escolha dos alunos que ocuparão os 50% das vagas. O preenchimento será feito, por curso e turno, de maneira preferencial pelos alunos que se autodeclararem negros, pardos e indígenas.
Para efeito de cálculo, será levada em conta, proporcionalmente, a população desses brasileiros no estado onde estiver instalada a instituição de ensino, com base no último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No caso de não preenchimento das vagas, de acordo com os critérios estabelecidos, a sobra será completada por estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas sem qualquer distinção racial. Pelo projeto de lei da Câmara, o governo federal terá um prazo de dez anos, a contar da promulgação da lei, para se adequar às novas regras. Neste período, será feita a revisão do programa de acesso nas instituições de educação superior. Em seu parecer, a senadora Ana Rita (PT-ES) diz que a adoção de legislação punitiva ao crime de racismo é insuficiente para reduzir a assimetria entre brancos e negros. “De acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), os brasileiros negros, pretos e pardos constituem 49,5% da população e encontram-se em situação de grande desigualdade em relação aos brancos em todos os indicadores sociais”, disse a senadora.
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou que a empresa A7 Distribuidora de Medicamentos Ltda forneça ao Governo do Estado o medicamento Azatioprina 50mg. A nota de empenho para compra do produto foi feita, mas a distribuidora não entregou. A decisão foi do Juiz Federal Vinícius Vidor, da 5ª Vara Federal. O medicamento em questão é usado para o tratamento de artrite reumatoide, anemia, inflamação coriorretina, insuficiência renal crônica, entre outras doenças.
“A conduta perpetrada pela empresa demandada não se justifica, tendo em vista a existência de meios próprios para a cobrança de créditos em desfavor do Estado, não se mostrando a suspensão do fornecimento do medicamento objeto do presente litígio meio lícito para tanto”, escreveu o Juiz Federal na decisão. O magistrado ressaltou ainda que a distribuidora, não fornecendo o medicamento, está descumprindo as disposições contratuais, colocando em risco a saúde dos pacientes do SUS que necessitam fazer uso contínuo do medicamento. Na decisão ele lembrou do direito fundamental à saúde que é assegurado pela Constituição Federal.
A posse do novo titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), médico Isaú Gerino Vilela da Silva, aconteceu na tarde desta quarta-feira (6), no auditório da Governadoria. Isaú assume a secretaria depois de mais de um mês que a pasta estava sem titular, desde a saída do médico Domício Arruma. Para os próximos três meses, Isaú disse que pretende resolver, ou pelo menos minimizar os problemas de abastecimentos nas unidades hospitalares do Rio Grande do Norte. Segundo ele, já foi enviado ofício aos hospitais do Estado requerendo que estes enviem suas necessidades. “Esse é o meu primeiro passo à frente da secretária. É uma prioridade que tenho para começarmos a solucionar o quadro da saúde no nosso Estado. Eu preciso avaliar a situação, saber o que falta e das necessidades desses hospitais”, disse o secretário. Além disso, o secretário priorizou no seu discurso a necessidade de se resolver o antigo problema do Hospital Walfredo Gurgel, que sofre com a superlotação, bem como a falta de leitos nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). “São muitas questões”, disse.
Na noite de ontem, terça-feira (5), o programa Profissão Repórter da Rede Globo tratou da gravidade da saúde potiguar em rede nacional, mostrando a falha na saúde pública em Caicó e Pau dos Ferros, regiões Seridó e Alto Oeste respectivamente. Quanto questionado sobre a situação, Isaú respondeu: “nós estamos diante de um desafio, o quadro é grave e precisamos trabalhar para mudar isso”. E para tentar mudar o quadro, o secretário pretende usar sua experiência. Em 34 anos de convívio com a medicina, Isaú foi diretor do Hospital Santa Catarina por duas vezes, e se emocionou ao falar no Hospital. Além disso, foi diretor administrativo do Hospital Professor Luiz Soares (Policlínica) por três anos. A chegada do novo titular na Sesap é também motivo de pedido da governadora Rosalba Ciarlini pela união entre governo e municípios. Rosalba disse que o empenho de cada cidade é fundamental para resolver a questão da saúde pública do RN. “É necessário que cada diretor atue como vigilante do hospital de sua cidade. É preciso que se faça essa comunicação”.
Na sessão de terça feira (05) da Câmara Municipal de Jardim do Seridó, vereadores que fazem oposição ao atual prefeito Jocimar Dantas (PMDB) apresentaram mais um denúncia envolvendo a administração municipal. Desta vez, a suspeita dos parlamentares é que está acontecendo uma fraude na prestação de serviços de um transporte que faz a linha Jardim do Seridó/Natal/Jardim do Seridó que é bancado com o dinheiro público. Munido com a nota fiscal Nº29 da empresa F. de Assis Alves-ME, referente ao mês de feveiro/2012, o vereador Iron Júnior (PSD) questionou como pode ser possível um veículo fazer 18 viagens num único mês e a conta da quilometragem ser exatamente a mesma.
Segundo consta na nota, as 18 viagens deram um total de 10.440Km², num total de 580Km² por viagem, haja visto que o município fica a exatos 240Km² da capital. O custo por quilometro pago pelo município é de R$ 1,30, dando um total de R$ 13.572,00. E as despesas são em torno de R$ 1.000,00 (mês) ao motorista, R$ 1980,00 de combustível e R$ 540 de manutenção do veículo o que gera um lucro de mais de R$10 mil reais a cada mês. O vereador questiona que com um lucro desse, o município poderia comprar um veículo novo a cada quatro meses. A suspeita é de superfaturamento na nota fiscal. Com a palavra… O ministério Público. Só para registrar… O proprietário da empresa F. de Assis Alves-ME é o empresário Francisco de Assis Alves (Chico das Najas) que foi condenado pela justiça por propaganda eleitoral antecipada em Jardim do Seridó. Onde, na denúncia, foi sustentado que o empresário encomendou a confecção de bonés verdes com o número 15 (símbolos de campanha do prefeito), e promoveu a distribuição de diversos deles a eleitores da cidade.
Uma audiência marcada para as 14h de hoje, na sede do Ministério Público, pode dar novos rumos ao imbróglio entre o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do RN (Sintro) e o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Natal (Seturn).
Os rodoviários cobram reajuste salarial de 14,13%. Conforme explicou o presidente da entidade, Nastagnan Batista, uma paralisação não está descartada, em caso de impasse. Em maio, os motoristas e cobradores aceitaram os 6% de reajuste proposto e suspenderam a paralisação da categoria, que àquela altura, chegava ao quarto dia.
A Receita Federal liberará na próxima sexta-feira (8) a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda declarado neste ano. Ao todo, 1,844 milhão de contribuintes, a maioria idosos, receberão R$ 2,4 bilhões na restituição, que será paga no próximo dia 15. No mesmo lote outros R$ 100 milhões serão pagos referentes a lotes residuais de 2008, 2009, 2010 e 2011.
De acordo com a Receita, o lote total --R$ 2,5 bilhões-- será o maior valor da história. O dinheiro será depositado na conta informada na declaração. Caso não seja creditado, o contribuinte pode procurar qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a central de atendimento da Receita, nos telefones 4004-0001 (nas capitais), 0800-729-0001 (nas demais cidades). Deficientes auditivos devem ligar para 0800-729-0088. O dinheiro ficará disponível para retirada durante o ano. Se a restituição não for resgatada nesse período, o contribuinte terá que fazer o pedido pela internet, ou diretamente no e-Cac.
APLICATIVO
Nesta quarta-feira, a Receita anunciou também o lançamento de um aplicativo para smartphones e tablets pelo qual será possível consultar a restituição e a situação do CPF (Cadastro Pessoa Física). O contribuinte ainda não conseguirá retificar a declaração pelo aplicativo - isso só pode ser feito no site da Receita Federal. O aplicativo Restituição IRPF pode ser baixado gratuitamente na Apple Store e no Google Play (Android Market).
O Tribunal de Contas do Estado condenou dois ex-prefeitos a ressarcir aos cofres municipais mais de R$ 980 mil, em decorrência de irregularidades relacionadas à prestação de contas do Fundeb, Fundef e FPM (Fundo de Participação do Município). O sr. Manoel Gomes Teixeira, então prefeito de Espírito Santo, teve o balancete do Fundef - exercício de 2003 - considerado irregular e o voto do plenário foi pela restituição de R$ 663.042,77, referente às despesas realizadas e não comprovadas. O voto foi relatado pelo conselheiro Cláudio José Freire Emerenciano, na sessão da Primeira Câmara de Contas.
O segundo processo foi da prefeitura de São José do Campestre, sob a responsabilidade do sr. José André de Mendonça. Em vista da ausência de prestação de contas das despesas efetuadas com recursos do Fundeb e do FPM no período de 21 de maio a 21 de agosto de 2009, a prestação de contas foi considerada irregular, sendo o voto pela restituição aos cofres públicos da quantia de R$ 317.741,94, resultante do somatório de R$ 210.422,89 desaparecidos da conta bancária vinculada ao Fundeb e R$ 107.319,05, que, inexplicavelmente, fora usurpado da conta reservada ao recurso do FPM. O conselheiro votou ainda pela imediata representação ao Ministério Público Comum, em virtude de suposto cometimento de atos de improbidade administrativa e ilícitos penais.
Após reunião entre o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ricardo Motta e outros deputados estaduais com representantes do Executivo – na manhã de ontem (5) -, ficou decidido que até a próxima semana, os professores do Estado, que atuam em entidades conveniadas, receberão os valores cortados de seus salários. A polêmica se estabeleceu depois que cerca de 300 professores deixaram de receber o reajuste salarial, garantido por meio da lei de implantação do piso nacional no magistério. A reunião contou com a presença do chefe do Gabinete Civil, Anselmo Carvalho e do consultor geral do Estado, José Marcelo Ferreira da Costa.
De acordo com o deputado Hermano Morais, além do valor retirado dos contracheques, os professores ainda tiveram um desconto nos valores que haviam recebido há dois meses. “Instalou-se uma crise entre os professores o que prejudica também a população. Mas, durante a reunião, os representantes do Governo garantiram que vão tomar providências para corrigir o equívoco. Eles informaram que será feito um levantamento da situação desses professores, para saber quem está prestando serviço e irá regularizar a situação deles. Creio que há uma boa vontade do Governo para corrigir o problema”, afirmou. Para o deputado Fernando Mineiro, essa situação deve ser resolvida com urgência. “Esse corte prejudicou os professores. O Governo concedeu o aumento e depois suspendeu. Além disso, descontou. Isso causa uma insegurança entre a categoria. O Estado vem alegando que esses professores estão irregulares, não estão prestando serviço. Isso é uma postura ruim, pois as instituições mandaram um relatório para o Governo. Os professores não estão seguros de que terão o piso implantado, após esses pagamentos”, afirmou.
Já está disponível nas contas correntes dos estados, do Distrito Federal e dos municípios a quinta parcela da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou no último dia 31 de maio a soma de R$ 606,8 milhões. Neste ano, a complementação da União contempla nove estados e seus municípios, os quais não alcançaram com sua própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido para 2012, que é de R$ 2.096,68. São eles: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.
Principal fonte de financiamento da educação básica pública, o Fundeb é formado por percentuais de vários impostos e transferências constitucionais, como o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Pelo menos 60% dos recursos devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, compreendendo, entre outras ações, o pagamento de profissionais ligados à educação, como auxiliares administrativos e merendeiras; formação continuada de professores; aquisição de equipamentos e construção de escolas.
| UF | Quinta parcela - maio 2012 |
| AL | 25.641.022,25 |
| AM | 18.419.721,92 |
| BA | 145.544.961,80 |
| CE | 71.418.466,29 |
| MA | 133.772.350,93 |
| PA | 142.365.546,92 |
| PB | 9.916.319,40 |
| PE | 34.110.708,80 |
| PI | 25.692.082,79 |
| Total | 606.881.181,10 |
A decisão acerca da vaga deixada pelo desembargador Caio Alencar no Tribunal de Justiça do RN ficou para a sexta-feira da próxima semana (15). O plenário da Corte decidiu adiar a decisão, após o pedido do desembargador Saraiva Sobrinho, que alegou não estar preparado para deliberar sobre o tema. A maioria dos desembargadores concordou com Saraiva Sobrinho e a definição foi adiada. A vaga de Caio Alencar é proveniente do chamado Quinto Constitucional.Segundo a Constituição Federal, um quinto das vagas dos tribunais não é formada por juízes de carreira, mas por representantes da Ordem dos Advogados e do Ministério Público Estadual, de forma paritária.
Dessa forma, a grosso modo, a cada cinco desembargadores, um deve ser de uma das duas instituições citadas. Como no RN há 15 vagas para o Tribunal de Justiça, existem três vagas do Quinto Constitucional. Desde a posse da desembargadora Judite Nunes, em 1997, o Ministério Público tem dois representantes no Tribunal, contra apenas um da Ordem dos Advogados. Por conta disso, a OAB/RN pleiteia oficialmente a vaga em aberto no Tribunal de Justiça. Entende que, pelo princípio da paridade de vagas, é a vez de ter duas pessoas remanescentes da advocacia como desembargadores. Já o Ministério Público Estadual entende que a vaga de Caio Alencar é fixa, destinada unicamente ao próprio Ministério Público, da mesma forma que a vaga do desembargador Cláudio Santos, atual representante da OAB. Nesse entendimento, seria a vaga de Judite Nunes a única destinada a um rodízio entre as duas instituições.
Embora a ex-governadora Wilma de Faria (PSB) tenha decidido não disputar a prefeitura de Natal para apoiar a pré-candidatura do ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT), divergência de última hora poderá causar uma turbulência na aliança entre o PSB e o grupo de partidos fechados em torno do projeto do pedetista, formado por PDT, PCdoB, PSD, PPS e PPL. Os partidos não se entenderam ainda quanto à aliança proporcional. O conflito de interesses na disputa por vagas na Câmara Municipal de Natal (CMN) poderá causar um racha na coligação.
De acordo com o ex-prefeito, o fechamento da aliança majoritária também na proporcional ocorreu no momento que antecedeu a votação da sua prestação de contas referente ao exercício financeiro do ano de 2008 na Câmara. Na ocasião, dois dos cinco vereadores pessebistas votaram pela desaprovação, apesar de o partido ter orientado sua bancada a votar a favor da aprovação. O posicionamento dos parlamentares foi decisivo para que Carlos Eduardo tivesse as contas rejeitadas. Por causa disso, a candidatura dele poderá ser impugnada pela Justiça Eleitoral, devido à Lei da Ficha Limpa.
O Ministério da Educação (MEC) anunciou ontem um plano para ampliar a formação de médicos no país. Serão criadas 2.415 vagas, algumas em cursos já existentes e outras em novos, tanto em universidades públicas como em particulares. O crescimento representa 15% das vagas de medicina do país. De acordo com o ministro Aloizio Mercadante, parte das vagas estará disponível no segundo semestre deste ano. No Rio Grande do Norte, há 40 vagas previstas para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em curso novo, no município de Caicó. Não foi divulgado quando as vagas estarão disponíveis. Também não há previsão de expansão em instituições privadas do estado, de acordo com dados do MEC.
Conselho Federal critica medida
O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou nota criticando o plano para ampliar as vagas nos cursos de medicina. Para a entidade, não faltam médicos no Brasil e as medidas poderão colocar em risco a qualidade da formação médica. "A abertura de novas escolas ou o aumento no número de vagas nas existentes é uma atitude desprovida de conteúdo prático e de bom senso", diz o texto. O ministro Aloizio Mercadante disse que a expansão não será feita em detrimento da qualidade e que apenas cursos e instituições bem avaliados poderão abrir vagas.
Amanda Cieglinski - Repórter da Agência Brasil
