PRESIDENTE DO TRE/RN ABRE CICLO DE PALESTRAS EM MOSSORÓ

O Ciclo de Palestras da Justiça Eleitoral, evento promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte com o intuito de esclarecer alguns regramentos das Eleições 2012, foi aberto na manhã da última segunda-feira (11), no município de Mossoró, pelo desembargador Saraiva Sobrinho, presidente do TRE/RN. Estiveram presentes à solenidade de abertura, além do presidente da instituição, os membros da Corte Eleitoral, juízes Jailsom Leandro, Nilson Cavalcanti e Nilo Ferreira, bem como os juízes titulares das 33ª e 34ª Zonas Eleitorais, Herval Sampaio e Pedro Cordeiro Júnior, respectivamente. Na ocasião, o desembargador Saraiva falou da sua satisfação em retornar a Mossoró, cidade em que atuou por muitos anos como juiz, trazendo um evento de tamanha importância para as eleições que se avizinham.

Para ele, por meio do Ciclo de Palestras, o TRE/RN difunde conhecimento, saneando dúvidas genéricas acerca do processo eleitoral com todos aqueles interessados, o que contribui, ainda mais, para o sucesso das eleições 2012. Ressaltou também, ao abrir o evento, a relevância do papel dos juízes eleitorais das Zonas, que efetivamente conduzirão as Eleições Municipais, sendo os grandes gestores do pleito, uma vez que tudo ocorre em âmbito municipal, com o Tribunal interferindo tão somente em matéria de sua pertinência, além dos recursos. Durante a manhã, as palestras ministradas foram: “Vereador: Papel Constitucional e Sistema de Eleição”, com o juiz Jailsom Leandro; “Propaganda Eleitoral”, com a promotora eleitoral Karina Crispim; e “O Registro de Candidaturas e as Condições de Elegibilidade”, com o juiz Nilo Ferreira. Já no período da tarde, as palestras foram: “Condutas Vedadas”, com o palestrante Mac Lennon Lira, promotor de Justiça de Pau dos Ferros; “Registro de Candidaturas”, ministrada pelo servidor do TRE/RN, Carlos Bonifácio Feitosa; e “Arrecadação e Aplicação de Recursos de Campanha e Prestação de Contas”, com Emmanuel Pires, também servidor do TRE/RN.

COMANDO DE GREVE DA UERN REALIZARÁ MOVIMENTAÇÃO NESTA QUINTA FEIRA, 14/06 EM PATU

O Sindicato dos Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (ADUERN), dos Funcionários (SINTAUERN) e Diretório Central de Estudantes (DCE) realizarão nesta quinta feira em Patu mobilização de fortalecimento da greve. Todos os professores, funcionários e alunos da UERN bem como outras pessoas são convidadas a participar desta importante mobilização em defesa da Universidade bem como protestar contra o descaso do governo Rosalba que prometeu o reajuste dos salários dos professores e funcionários em não cumpriu a palavra. A mobilização contará com a presença do presidente da ADUERN, Flaubert Torquato bem como do SINTAUERN e DCE.

Dia: 14 de Junho (Quinta Feira)

Local: CAP - UERN

Horário: 16:00 h.

JOVENS ESTUDANTES DE DOUTOR SEVERIANO IRÃO PARTICIPAR DA FEMACT RIO +20

A criação de um aquecedor solar que auxilia na redução do consumo de gás de cozinha garantiu o passaporte de um grupo de estudantes da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte para participar da Feira de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia da Rio+20 (FEMACT Rio+20), que acontece entre os dias 13 e 15 de junho.
Sara Nogueira (16), Edilton Oliveira (17) e Josemar Gomes (16), são alunos da 3ª Série do Ensino Médio da Escola Estadual Cristóvão Colombo de Queiroz, do município de Doutor Severiano, que fica a 426 km de Natal.

Eles embarcaram para o Rio de Janeiro, na manhã desta segunda-feira (11), ao lado do professor e orientador do projeto, José Nilton Souza. Utilizando materiais recicláveis, como garrafas PET, forros de latas e canos de PVC, os estudantes desenvolveram um equipamento que funciona à base de energia solar e serve para aquecer a água utilizada no cozimento de alimentos, reduzindo o tempo de preparação da merenda no fogão da escola e, consequentemente, o consumo de gás. O projeto "Energia Solar: uma alternativa sustentável para promover economia" foi selecionado pela Unesco para participar da Rio + 20, durante a Feira Brasileira de Ciência e Engenharia, que ocorreu em março de 2012, na USP. No mesmo evento, um grupo de estudantes do município de Umarizal, a 334 km de Natal, há havia sido selecionado para participar de uma feira internacional. No Equador, esse grupo conquistou o primeiro lugar geral com o projeto “Energia Eólica: Energia do Futuro”.

REPROVAÇÃO DE ROSALBA EM NATAL CHEGA A 75%, DIZ SINDUSCON-CONSULT

Uma pesquisa divulgada na manhã de hoje mostra que a gestão governadora Rosalba Ciarlini não está nada bem na opinião dos nataleses. A desaprovação atingiu a marca de 75,1%.

Veja os números – Sinduscon-Consult (020-2012):

75,1% desaprova

14,2% aprova

10,7% não souberam opinar

PÁGINA DO TSE DISPONIBILIZA CONSULTA A PRAZOS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO

A página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet dispõe do link Jurisprudência/Prazos de Desincompatibilização. A partir dele, aqueles que pretendem se lançar candidatos a prefeito, vice-prefeito ou vereador nas Eleições 2012 podem consultar on-line os prazos mínimos de afastamento de determinados cargos públicos que devem respeitar se quiserem concorrer. Além de informar a população e os meios de comunicação, o link sobre os prazos de desincompatibilização tem como objetivo facilitar a pesquisa de partidos políticos e daqueles que buscam a homologação de suas candidaturas nas convenções partidárias, que devem ser realizadas no período de 10 a 30 de junho.

Exemplos
Pelo link da página do TSE, o postulante a candidato a prefeito ou vice-prefeito fica sabendo que, caso seja secretário de Estado, deve se desincompatibilizar do cargo público quatro meses antes da eleição. Se for defensor público, o prazo de desincompatibilização é o mesmo. Aquele que quiser concorrer a vereador e exerce cargo de direção em fundação de direito público deve se afastar da função seis meses antes do pleito. Se for dirigente sindical de entidade de classe, o aspirante a candidato a vereador deve deixar o cargo quatro meses antes da eleição.
Confira outros prazos

HOJE É DIA CONTRA O TRABALHO INFANTIL

DEPUTADO AGNELO ALVES ESTÁ CADA VEZ MAIS ENROLADO

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, recebeu os documentos com as provas obtidas na Operação Panacéia, da Polícia Civil de Minas, relacionadas com o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT). A operação apurou indícios de envolvimento de assessores de Agnelo com um grupo farmacêutico acusado de fraudes, formação de cartel e sonegação fiscal.

Agnelo era diretor da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) na época. O empresário Renato Alves da Silva, sócio da Hipolabor, tentou agilizar processos de interesse da empresa junto ao diretor-admunto de Agnelo na Anvisa, Rafael de Aguiar Barbosa, hoje secretário de Saúde do govenro do petista.

NÚMERO DE VAGAS PODE SER AMPLIADO MTE

De acordo com informações do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) encaminhou novo aviso ministerial alterando o número de vagas, de 541 para 629, para o concurso de auditor-fiscal, que poderá ocorrer ainda este ano. O cargo requer o ensino superior, independentemente da área de formação. O vencimento inicial é de R$13.904,00 (incluindo R$304 de auxílio-alimentação). No fim de abril, a presidente do Sinait, Rosângela Rassy, entregou à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, um documento expondo razões pelas quais é necessário realizar urgentemente um novo concurso para a categoria.

Por conta disso, a ministra decidiu devolver ao MTE o aviso ministerial encaminhado em 2011 para revisão e inclusão na justificativa do pedido de concurso a necessidade de mais auditores-fiscais para combater acidentes de trabalho no Brasil, de acordo com o sindicato. O MTE não confirmou nem negou a informação. O Planejamento explicou que quando há pedido de aumento do número de vagas, o novo aviso não precisa voltar a ser analisado por todos os setores os quais a primeira solicitação já havia sido avaliada. O processo, que já está bastante adiantado, segue o trâmite normal, com a revisão anexada ao primeiro. Ainda segundo o Sinait, 600 é o número de auditores-fiscais que, atualmente, ainda não se aposentaram somente pelo fato de receberem abono de permanência. O sindicato alega que se o concurso for autorizado com 600 vagas, não haverá mudanças no quadro da fiscalização do Trabalho, que continuaria com o quantitativo de 3 mil auditores-fiscais. A instituição afirma que o número mínimo para recomposição e ampliação seria de 2 mil vagas, para fazer diferença na realidade de hoje.

INSATISFEITA COM A GESTÃO DO INSS, GLEISE MANDA GARIBALDI BATER PONTO.

Insatisfeita com o desempenho do presidente do INSS, Mauro Luciano, Gleisi Hoffmann tem feito Garibaldi Alves rebolar para suprir as demandas do órgão. Além de reclamar da baixa execução das receitas na gestão de Alves na Previdência, Gleisi determinou que Alves e Luciano “batam ponto” no gabinete da Casa Civil todas as quartas-feiras, para prestar contas do que está sendo feito. Quem está aproveitando a fritura de Luciano na Previdência é Carlos Gabas, que quer emplacar Elisete Belchior no INSS.

VIVALDO COSTA: CAMPANHA DE VINÍCIUS EM SÃO JOSÉ DO SERIDÓ SERÁ DIFERENTE

No  seu programa na Rádio Caicó AM, o deputado Vivaldo Costa (PR) comentou hoje, terça-feira (12) o processo de articulação da chapa da oposição, em São José do Seridó. Lá, o advogado Vinícius Medeiros (PP) será o cabeça de chapa, tendo o comerciante Lúcio Braz (PP).

“A campanha de Vinícius será diferente. Ele vai conversar com setores da população e defender uma nova proposta de governo. O eleitor em São José do Seridó terá uma oportunidade de escolher”, argumentou o deputado Vivaldo Costa. O prefeito Jackson Dantas (PMDB) será candidato à reeleição, tendo o vice Noel Carcará (PMDB) novamente em sua chapa.

WILMA TEM REUNIÃO HOJE COM AMAZAN PARA TRATAR ELEIÇÕES EM JARDIM DO SERIDÓ

Hoje a partir das 11 horas no escritório da ex-governadora Wilma de Faria em Natal, teremos um encontro com o pré-candidato a prefeito de Jardim do Seridó, o grande forrozeiro Amazan , na finalidade de tratar assuntos referentes a data da Convenção do Partido e o lançamento da candidatura a prefeito daquela cidade. Estarão presentes, o médico do povo Dr. Edimar Medeiros, Gilberto Brito, pré-candidato a vereador e alguma lideranças de Jardim do Seridó.
Este blog trará informações a respeito dessa reunião.

DEFINIDA A CHAPA DA SITUAÇÃO DE LAGOA NOVA

Após muitas especulações e debates entre partidos políticos, foi lançada na noite de hoje (11) em Lagoa Nova a chapa da situação que conta com total apoio do atual prefeito Erivan Costa. Com o apoio de 09 partidos, a chapa “João Maria” (DEM) e “Vitorinha Mendes” (PSB) foi definida após encontro comandado pelo presidente do PSB, Erivan Costa na maior cidade da Serra de Santana

A coligação formada pelos partidos DEM, PSB, PP, PMN, PV, PC do B, PR, PSDC e PPS que irão compor com candidatos a vereador a chapa da situação que será homologada nas convenções municipais que ocorrerão até o dia 30 deste mês. O maior dia de convenções será o dia 24 próximo, onde a convenção da majoritária pretende levar centenas de filiados e simpatizantes ao CENAN Clube. Com a presença já confirmada de diversos nomes da política local, a convenção do DEM e PSB será o ponto culminante para o lançamento oficial da chapa situacionista.

Fonte: barrapesada

PHS SE REÚNE COM HUGO COSTA E DEVE ANUNCIAR APOIO NO FINAL DESTA SEMANA

Os pré-candidatos do PHS de Caicó reuniu-se nesta segunda-feira (11) com o pré-candidato a prefeito Hugo Marinho (PP) para ouvir as suas propostas. O partido já havia conversado com a Frente Progressista e com o pré-candidato a prefeito Roberto Germano do PMDB, faltava conversar apenas com Hugo. O Partido Humanista da Solidariedade marcou uma reunião interna nesta sexta-feira (15) para finalmente tomar a decisão de quem vai apoiar para prefeito de Caicó, e ainda na sexta estará divulgando para a imprensa a decisão tomada.

JOSIVAN BARBOSA DIZ QUE CRÍTICAS A SANDRA E LARISSA ROSADO FORAM 'APENAS' POLÍTICAS

Depois de 11 meses criticando o grupo político liderado pela deputada federal Sandra Rosado (PSB), o ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), professor Josivan Barbosa de Menezes (PT), foi oficializado hoje como pré-candidato a vice-prefeito da chapa encabeçada pela deputada estadual Larissa Rosado (PSB). A indicação de Josivan foi feita pelos 13 partidos que apoiam Larissa, mas existia a dúvida se ele realmente aceitaria a tarefa, já que chegou a fazer críticas duras contra o “sandrismo”. Sobre essa particularidade, o ex-reitor tem a explicação: “Fizemos críticas políticas, o que é normal no processo”, disse, acrescentando: “eu era candidato e defendia a candidatura própria. Mas agora estamos em sintonia com o PT e em todas as correntes unidas. Todos os partidos votaram a favor da nossa disposição em somar.”

Perguntado sobre os motivos que o levaram a mudar de opinião sobre o comportamento político do PSB e aceitar ser o candidato a vice-prefeito de Larissa Rosado, o ex-reitor lembrou da resolução emitida pela executiva nacional do PT, a qual vetou sua pré-candidatura à Prefeitura de Mossoró. “Fomos chamados pelo PT nacional e estadual para somar e unir para melhorar a qualidade dos serviços públicos. E é com esse desafio que estamos unidos com os 14 partidos e esperamos que seja 15 e em torno de um grande projeto. Quem vai ganhar é a população”, afirmou. A pré-candidata Larissa Rosado afirmou disse que a chapa PSB/PT é importante e atende a convocação do povo. Segundo ela, o plano de governo está elaborado e que o documento poderá sofrer modificações ao longo da campanha. “Vamos deixar disponível no site da campanha”. Com relação à nacionalização da campanha local, a pré-candidata não concordou com essa tese e disse: “vamos fazer uma campanha discutindo os problemas de Mossoró. Estabelecemos que a prioridade é cuidar da população e enfrentar os problemas que a sociedade tem”, disse.

DINARTE DEFINE O DIA 29 PARA REALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO DO DEM EM CARNAUBAIS

Será realizada no dia 29 de junho, uma sexta-feira, véspera do fim do prazo fixado pela Justiça Eleitoral para a ocorrência das convenções partidárias com vistas ao pleito eleitoral de 7 de outubro, a convenção municipal que deverá oficializar a candidatura a prefeito, em Carnaubais, do empresário Dinarte Vieira Diniz, do DEM. O empresário encabeça uma das três chapas majoritárias de oposição que prometem envolver-se na sucessão municipal carnaubaense.

A tendência é que ele constitua a sua chapa tendo como companheira de chapa a ex-primeira-dama Alzenir Moura de Sousa, esposa do ex-prefeito Zenildo Batista de Sousa. A convenção municipal do DEM carnaubaense ocorrerá nas dependências da Escola Estadual Adalgisa Emídia da Costa. Ontem, Dinarte Diniz procurou um contato com a reportagem da Rádio Princesa do Vale. O objetivo foi justamente tornar público a definição da data em que será formalizado como candidato a prefeito pelas cores do DEM em Carnaubais.

COLUNA DE TÚLIO LEMOS NO JORNAL DE HOJE

SEPARADOS
Os deputados federais João Maia e Henrique Alves estarão juntos em vários municípios do RN. Em Ceará-Mirim, os aliados estarão em lados opostos. João Maia apoia a reeleição do prefeito Antonio Peixoto e Henrique vai pedir votos para Edinólia Melo.

CORTE
O prefeito de Extremoz, Klauss Rego (FOTO), fez uma grande festa junina no final de semana, com direito à presença da governadora Rosalba Ciarlini. Porém, os servidores da secretaria de Educação, amanheceram a segunda-feira com a informação de que a Cosern havia cortado a energia da própria secretaria. Absurdo.

JURISPRUDÊNCIA
De um advogado, sobre os atos praticados pelo ex-prefeito Carlos Eduardo: “Se a Justiça permitir que Carlos Eduardo seja candidato, tendo cometido tantos atos irregulares, é como se estivesse rasgando a Lei de Responsabilidade Fiscal. Vai gerar jurisprudência negativa de que tudo pode ser feito”.

FAVORES
O deputado Henrique Alves ganhou pontos na contabilidade do ‘governador’ Carlos Augusto Rosado. O gêmeo de Ana Catarina tem usado sua influência para prestar alguns favores ao casal que comanda o RN.

INTERIOR
O deputado Walter Alves rodou 1200 quilômetros somente neste final de semana. Prestigiou eventos políticos, convenções e festas em vários municípios de diferentes regiões. Waltinho segue o caminho do pai, senador e ministro Garibaldi Filho, que não perde nada no interior do Estado.

RECOMENDAÇÃO
A situação de desgaste da governadora Rosalba Ciarlini está tão crítica que a mulher de Carlos Augusto tem sido orientada a não participar de eventos públicos na cidade de Mossoró. No final de semana, Rosalba iria participar da abertura oficial do Mossoró Cidade Junina, mas soube que haveria protesto e possibilidade de vaia e terminou desistindo.

CHAPA DA SITUAÇÃO PODE TER UMA MULHER COMO VICE EM JARDIM DE ANGICOS

Faltando um pouco mais de três meses para as eleições municipais, realidade, fofoca, invenção, indecisão e boatos, tomaram conta do momento político vivido no grupo da situação em Jardim de Angicos. Existe uma indefinição, diante da difícil situação do atual vice-prefeito, Moacir Guimarães, em emplacar sua candidatura como vice da chapa de situação, vez que teve as contas de quando era prefeito, reprovadas pela Câmara.

O líder do grupo e prefeito de Jardim de Angicos, Manoel Agnelo Bandeira já busca um novo nome para substituir o de Moacir Alves. Segundo se comenta na Cidade, a vaga de vice deverá ser ocupada por uma mulher. Recebemos a notícia, de uma fonte bem informada, onde aponta que pode ser a mulher do pastor Djailton, ou mesmo a vereadora Margarida. Há quem fale em Diva, irmã do vereador De Assis. Certo mesmo é a incerteza.

MINEIRO: “GESTÃO ESTADUAL ESTÁ MUITO DISTANTE DAQUILO QUE ROSALBA PROMETEU”

O que se fala no palanque é, muitas vezes, distante do que faz no Palácio. O ditado pode ser antigo e tradicional, mas tem sido vivido agora pelo povo do Rio Grande do Norte. Pelo menos, é o que avalia o deputado estadual Fernando Mineiro. O parlamentar petista fez um levantamento sobre as promessas que a governadora Rosalba Ciarlini fez na época de campanha em 2010 e constatou que boa parte não virou realidade, “devido ao estilo de administração que o Governo utiliza, de não implementar políticas públicas”, conforme afirmou Mineiro. Segundo o parlamentar, a intenção de disponibilizar as promessas de campanha de Rosalba, cerca de 500 dias depois do início da gestão, foi para “que possamos avaliar o que está efetivamente sendo feito”. Mineiro entende que “é lógico que não podemos cobrar tudo, afinal, a gestão tem cerca de um ano e meio” mas, infelizmente, já é possível ver que “a gestão atual está muito distante daquilo que Rosalba prometeu durante a campanha”.

Mineiro lembrou no levantamento feito, chamado por ele de “Para não esquecer o mar de rosas”, que “Rosalba dizia ‘saúde pública será prioridade no meu Governo’, mas depois de um ano e meio de gestão o que o potiguar sente é exatamente o inverso, um completo descaso na área, com crianças morrendo por falta de UTIs pediátricas, greves de servidores e médicos e uma precarização generalizada do serviço, além da iniciativa de privatizar a gestão no setor”, afirmou. O  material foi produzido pelo mandato do parlamentar e apontou várias promessas feitas durante a campanha e logo quando assumiu a administração. “Na área da saúde especificamente, Rosalba prometeu a construção de um novo hospital em Natal na Zona Oeste da cidade, de uma maternidade ligada à UERN, em Mossoró, a ampliação do atendimento de saúde nos municípios do interior do Estado, a construção de UPAs nas principais cidades do RN, sanear 80% de todo Estado e a implantação de dois programas: saúde em movimento e município nota 10. Dezoito meses depois, nem sinal”, apontou Mineiro.

Em programa de campanha exibido no dia 18 de agosto, dedicado exclusivamente à saúde, a candidata Rosalba se comprometeu a aumentar o número de equipes médicas e equipamentos em hospitais em todas as regiões do Rio Grande do Norte. No programa, ela critica a superlotação do Walfredo Gurgel e cita que o problema disso é pela falta de atendimento no interior. Outra promessa é da construção do Hospital Escola materno-infantil de Mossoró, ligado à UERN. 18 meses depois, nem sinal do equipamento público.  A única coisa que houve foi a terceirização de uma maternidade para a Associação Marca, do Rio de Janeiro. O contrato, com valor de mais de R$ 15 milhões e seis meses de duração, por sinal, está sendo investigado pelo Ministério Público por conta de irregularidades. “Estado justifica o caos afirmando que não há dinheiro, mas o governo já pagou R$ 5,5  milhões para a organização social Marca, que foi contratada sem licitação para gerir o Hospital da Mulher de Mossoró. Não falta dinheiro, falta prioridade”, declarou.

VEREADOR, FILHO DO PROVÁVEL VICE DO PREFEITO JOCIMAR DANTAS, VER UM CAOS NA GESTÃO DO PREFEITO

Em entrevista concedida ao programa Boa Tarde jardim, o presidente da Câmara Municipal de jardim do Seridó, vereador Anchieta Júnior (PSD) avaliou a atual gestão do município que é comandado pelo prefeito Jocimar Dantas (PMDB). O parlamentar fez duras críticas a atual gestão municipal e resumiu como um verdadeiro caos na administração pública da cidade “Pra resumir agente ver um caos na administração pública. Agente anda, agente conversa com a população, e agente sente que este governo deixa muito a desejar”, disse Anchieta Júnior.

O parlamentar lamentou a falta de compromisso da prefeitura com as obras que estão todas paralisadas no município e ainda a precariedade da gestão de saúde no município onde acredita que “existe mais erros do que acertos”. Para finalizar a entrevista, o presidente da Câmara classificou como um verdadeiro caos a administração de Jocimar Dantas. “O pior governo que Jardim do Seridó teve até hoje foi o de Jocimar Dantas”, finalizou Anchieta Júnior. Anchieta Júnior é filho do médico Anchieta Moura (PT) que deverá ser o vice-prefeito  de Jocimar Dantas. A escolha de Dr. Anchieta como vice ainda é questionada por aliados do atual prefeito Jocimar Dantas.

Fonte: sneri

TCE VAI IMPLANTAR PROCESSO ELETRÔNICO

O Tribunal de Contas do Estado vai implantar o processo eletrônico até o início de agosto. O novo modelo substituirá gradativamente o uso de documentos em papel por arquivos digitais. A medida trará economia, maior rapidez na tramitação dos processos e sustentabilidade ambiental, com a redução do uso de recursos naturais. Há ainda a expectativa de uma sensível queda no tempo de tramitação dos processos. Nos últimos seis meses o TCE vem investindo na ampliação do seu parque tecnológico com a aquisição de softwares, scanners, monitores, servidores, nobreaks e switches. O link de internet ficará cinco vezes mais rápido, passando dos atuais 4Mbps para 20Mbps. O projeto prevê ainda a reforma estrutural da Diretoria de Informática (DIN). O custo de implantação do programa é de aproximadamente R$ meio milhão de reais, recursos previstos no orçamento do Tribunal.

Atualmente cerca de 24 mil processos tramitam no TCE. A expectativa é que ¼ deles sejam digitalizados. “A partir de agosto todos os processos que derem entrada no Tribunal ou que ainda estiverem em fase de instrução serão digitalizados” disse o Diretor de Informática, Paulo Roberto Oliveira. As capacitações interna e externa já foram realizadas. Servidores de cada diretoria técnica do Tribunal de Contas estão participando de um piloto interno para aprender a converter o processo físico em digital. O próximo passo é a realização do piloto externo, junto ao jurisdicionado.

A Diretoria de Protocolo do TCE registra uma média de 1.200 documentos por mês. “A demanda do TCE só faz aumentar. Por isso precisamos modernizar a casa, agilizando a tramitação dos processos. Tornando o Tribunal uma instituição útil e eficaz para cidadão norterriograndense”, disse o presidente do TCE, conselheiro Valério Mesquita. À medida que o processo eletrônico for avançando, o Tribunal passará a exigir dos órgãos públicos fiscalizados que enviem os seus processos (prestações de contas, atos de pessoal, consultas) em formato digital. Durante um período de transição, o TCE usará simultaneamente os sistemas de trâmite digital e em papel. Todos os atos acrescidos aos processos eletrônicos (instruções, pareceres, propostas de voto, acórdãos) serão assinados pelos servidores responsáveis por meio de certificado digital. Espécie de RG eletrônico, o certificado confere autenticidade e segurança à tramitação dos autos.

 

CARLOS EDUARDO: “NINGUÉM PODE DESCRER DA JUSTIÇA”

O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Geraldo Mota, deferiu nesta segunda-feira (11) o pedido de tutela antecipada em favor do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), para suspender os efeitos do Decreto Legislativo nº 1078/2012, expedido pela Câmara Municipal do Natal, que rejeitou as contas anuais relativas ao exercício de 2008, quando era chefe do Executivo. Carlos Eduardo Alves alegou, em suma, que o Legislativo natalense exorbitou as atribuições que lhe são conferidas, ao negar-lhe o direito de defesa — especialmente porque não o notificaram a respeito do parecer da Comissão de Finanças e Fiscalização — e ao não apreciar a matéria que havia sido objeto de debate na Corte de Contas do Estado (TCE), que culminou na aprovação das contas da Prefeitura no exercício de 2008.

Ao examinar a matéria objeto de análise no âmbito do TCE, o juiz Geraldo Mota entendeu que a CMN ultrapassou os limites prerrogativos de julgador. "Entendo que a Câmara pode não concordar com o exame feito pelo TCE, reprovando o que foi objeto de aprovação e vice-versa, mas não pode dispensar o parecer prévio e específico a respeito do que está decidido porque, assim agindo, viola o devido processo legal", assinalou o magistrado.  Em entrevista coletiva na tarde desta terça, Carlos Eduardo comentou a decisão do juiz Geraldo Mota. “Este caso mostra que ninguém deve descrer da Justiça, pois ela sempre se afirma. E eu sempre confiei na nossa Justiça”, destacou o pré-candidato do PDT à Prefeitura de Natal. Presidente estadual do PDT, Carlos Eduardo dá agora sequência à sua agenda eleitoral.

Ele confirmou o adiamento da convenção partidária que homologará sua candidatura. Ao invés do próximo sábado (16), como estava previsto inicialmente, o partido optou por realizar sua convenção no próximo dia 23, o sábado seguinte. O local será a sede social do América. O objetivo da mudança na data foi dar mais tempo para o PDT concluir os entendimentos com os partidos aliados em torno da chapa proporcional. Na entrevista coletiva, Carlos Eduardo informou que está mantendo diálogos para ampliar o arco de alianças em torno da sua candidatura e, consequentemente, da chapa proporcional. “Há outros partidos que estão chegando”, disse ele, que preferiu não antecipar o nome desses partidos. O pré-candidato pedetista destacou que é importante formar uma boa nominata que possa representar o grupo político integrado pela sua sigla e os interesses da população. “Vamos pedir ao povo de Natal votos para os candidatos da nossa coligação e a renovação não apenas na Prefeitura, mas também na Câmara Municipal de Natal”.

PROFESSORES DA UFRN FAZEM ASSEMBLEIA PARA DECIDIR GREVE NESTA TERÇA

Um total de 2.380 professores de cinco campi da Universidade Federal do RN (UFRN) decidem nesta terça-feira (12), em plebiscito, se deflagram greve, ratitificando o indicativo já aprovado pela assembleia da categoria no último dia 06.

A votação ocorre das 8 às 21h em urnas distribuídas nos campi de Natal, Macaíba, Caicó, Santa Cruz e Currais Novos. De acordo com estatuto da categoria, somente os membros do sindicato podem votar. Se for aprovada, a greve será deflagrada a partir da próxima sexta-feira, dia 15. A apuração do votos começa imediatamente após a votação e o resultado deve sair até a meia-noite.

A POESIA DO DIA… “O SÃO JOÃO…”

O SÃO JOÃO:

No passado foi grande a divulgação
Nesta época todo mundo já sabia
O famoso João Pedro da Alegria
Encerrava os festejos do São João.
Este ano sem nenhuma animação
A cidade não é mais o berço amigo
Nossa festa que já serviu de abrigo
Do turismo do nordeste potiguar
Despediu-se na gestão de jocimar
Como um corpo que descansa no jazido.

Primo Poeta

DECRETO REGULAMENTA PROGRAMA "UM COMPUTADOR POR ALUNO"

O Diário Oficial da União publicou hoje (11) o decreto que regulamenta o Prouca (Programa Um Computador por Aluno) e o Reicomp (Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional), que suspende a incidência de alguns tributos, como o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o PIS/Pasep e a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), sobre o computador a ser comprado e suas matérias-primas.

O objetivo do Prouca é promover a inclusão digital nas escolas das redes públicas de ensino federal, estadual, distrital, municipal e nas escolas sem fins lucrativos de atendimento a pessoas com deficiência. O decreto substitui a Medida Provisória 563, publicada em abril. No Reicomp terão prioridade as soluções de software livre e de código aberto, sem custos de licenças, conforme as diretrizes das políticas educacionais do Ministério da Educação. A medida é ato conjunto dos ministérios da Educação e da Fazenda, mas poderá ser alterada pelos ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e da Ciência, Tecnologia e Inovação, por meio de portaria, sempre que fatores técnicos ou econômicos o determinem.

TÉCNICOS DA UFRN DEFLAGRAM GREVE

O sindicato dos técnicos administrativos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) oficializou na manhã de hoje (11) o movimento de greve por tempo indeterminado. Os 3.200  técnicos na ativa, além dos 2.000 aposentados reivindicam melhorias salariais, racionalização dos cargos, cumprimento do plano de carreiras e do "step" (diferença relativa de uma categoria para outra) de 5%.

A pauta de negociação é a mesma de 2011. Ano no qual a categoria permaneceu em greve durante 113 dias e não teve seus pedidos atendidos. Com a paralisação, os hospitais e restaurantes universitários, biblioteca e o sistema de apoio à docência vão funcionar com o efetivo de greve de 30% dos funcionários. Ainda não há confirmação sobre reuniões entre técnicos e a cúpula que dirige a universidade para a negociação sobre as melhorias cobradas.