VIÇOSA TERÁ CANDIDATO ÚNICO A PREFEITO

Mais uma vez, o município de Viçosa terá candidatura única. Os seis partidos constituídos na cidade realizaram suas convenções na tarde deste sábado e anunciaram a decisão de ter apenas uma chapa na majoritária, com 13 nomes para concorrer ao legislativo. O nome do ex-prefeito Antonio Gomes de Amorim (PP) foi oficializado como candidato a prefeito; a vaga de vice será ocupada por Maria Rodrigues Pinto (Bernadete). A coligação “Unidos pela Paz” é composta por seis legendas: PP, PMDB, DEM, PTB, PT e PSB. Toinho do Miragem agradeceu pela confiança depositada em seu nome e agradeceu os partidos que aprovaram a candidatura única.

“Todos os partidos que formam essa coligação são bem vistos, temos o credito, temos o compromisso e sabemos honrar nossas responsabilidades. Quero parabenizar a brilhante administração de Maria José, que de forma clara, de forma transparente e de forma simples conseguiu administrar Viçosa, sou eternamente grato ao saudoso senhor e a Kerginaldo, são pessoas que nos ajudaram muito, quero agradecer a dona Terezinha que assumiu a bandeira ao lado de Maria José, agradecer a Toinha Sabino e a Doutora Vanda, mas, quero agradecer principalmente a todo povo de Viçosa que tem nos dado toda confiança e credibilidade”. Disse Toinho Toinho se diz feliz com o desfecho do processo para definição de sua candidatura. “Creio que uma candidatura única mostra satisfação das lideranças e do povo de Viçosa. Caso houvesse descontentamento público, creio que outros candidatos iriam surgir, estamos aqui para fazer uma Viçosa cada vez melhor, porque é isso que esse povo precisa”, finalizou.

Fonte: O Mural de Riacho da Cruz

DIA 25 DE JULHO, FORRÓ DAS ANTIGAS, O MAIOR ENCONTRO DE FORRÓ DO MUNDO NA FESTA DE SANT’ANA

JUSTIÇA DIVULGA LOCAIS DE VOTAÇÃO. CEFE CONTINUA SENDO O MAIOR COLÉGIO ELEITORAL DE JARDIM DO SERIDÓ

A juíza de Jardim do Seridó, Janaína Lobo da Silva Maia já determinou os locais onde funcionarão as sessões eleitorais. Praticamente sem nenhuma alteração com relação às eleições de 2010. 

No Centro Educacional Felinto Elísio (CEFE) vai funcionar as seções 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10. No Educandário Imaculada Conceição (Antiga Cenec) vai funcionar as seções 30, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40. Na Escola Estadual Antônio de Azevedo (próximo a Matriz) vai funcionar as seções 15, 16, 17, 18, 19, 20 e na Escola Municipal Calpúrnia Caldas vai funcionar as seções 11, 12, 13, 14.

CORTE ELEITORAL MANTÉM VEREADOR DE VILA FLOR NO CARGO

Em sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira (3), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) julgou improcedente, à unanimidade, a ação de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária que pretendia o reconhecimento de infidelidade e a consequente perda de mandato do vereador do município de Vila Flor, Floriano Felinto. O parlamentar conseguiu demonstrar que sofre grave discriminação pessoal pelo comando do Democratas (DEM), caracterizando a justa causa pela sua saída do partido. Com a decisão da Corte, o político permanece em seu cargo.

Na representação nº 877-90, interposta por José Joaquim de Souza, o vereador Floriano Felinto alegou que se desfiliou do Democratas para ingressar no Partido dos Trabalhadores (PT), pois a sua convivência no DEM tornou-se inviável e insuportável, uma vez que denunciou e colaborou nas investigações do Ministério Público que resultaram no afastamento e prisão do prefeito e seis vereadores de Vila Flor, dentre eles o presidente do Democratas no município. Diante das provas sustentadas nos autos, o juiz Jailsom Leandro, relator, entendeu comprovada a discriminação no interior do partido sofrida pelo vereador. “Concluo que depois da colaboração com o Ministério Público e o afastamento e prisão dos denunciados não há a mínima condição de o peticionado manter sua filiação ao partido e exercer regularmente o seu mandato, pois, se antes já era discriminado, agora o será muito mais”, argumentou. Assim, o relator votou pela improcedência do pedido, o que foi acompanhado pelos demais membros da Corte, em consonância com o Ministério Público Eleitoral.

GOVERNO COMEÇA A PAGAR ABONO SALARIAL PARA INSCRITOS NO PIS/PASEP EM AGOSTO

As datas para o pagamento dos abonos salariais do PIS (Programa de Integração Social) e do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) referentes a 2012/2013 foram definidas e começam em agosto, segundo resolução publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (2). Os repasses serão feitos de acordo com a data de nascimento dos beneficiários e ficam disponíveis para saque até 28 de junho do ano que vem. Os abonos podem ser recebidos na Caixa Econômica Federal, para os beneficiários do PIS, e no Banco do Brasil, no caso do Pasep.

A partir de 15 de agosto, os nascidos em julho poderão receber o abono; a partir de 22 de agosto, os nascidos em agosto; a partir de 29 de agosto, quem faz aniversário em setembro. Em 12 de setembro, começam os pagamentos aos nascidos em outubro; em 19 de setembro, aos de novembro; em 26 de setembro, aos de dezembro. Os nascidos em janeiro, fevereiro e março, receberão o abono a partir dos dias 9, 17 e 24 de outubro, respectivamente. Em novembro, serão os pagamentos dos abonos dos nascidos em abril, maio e junho — a partir dos dias 13, 21 e 28, respectivamente.

Chamado de abono salarial, os rendimentos do PIS/Pasep garantem o pagamento anual de um salário mínimo aos trabalhadores que receberam, em média, até dois salários mínimos mensais e trabalhou por pelo menos 30 dias com carteira assinada no ano anterior ao pagamento. Além disso, o trabalhador precisa estar cadastrado no PIS ou Pasep há mais de cinco anos.  O salário mínimo no ano passado foi de R$ 545 na maior parte do ano e, a partir de janeiro de 2012, passou para R$ 622. Na última quinta-feira (28), o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou o orçamento de R$ 62 bilhões para o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) em 2013, dos quais R$ 15,4 bilhões irão para o pagamento de abonos salariais, aumento de cerca de 21,2% em relação ao valor para este ano. Em 2012, os abonos totalizaram R$ 12,7 bilhões.

Como sacar a grana 
Os trabalhadores podem sacar o abono salarial com o cartão do cidadão, por meio da apresentação da senha, nas máquinas de autoatendimento, nas casas lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui (inclusive em finais de semana). Quem não tem o cartão deve procurar uma agência da Caixa e levar documento de identidade e comprovante de inscrição no PIS. O abono salarial pode ser sacado até 28 de junho de 2012. O abono salarial é pago com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e a gestão do programa é feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

MEDALHAS DE MÉRITO ELEITORAL TAVARES DE LYRA SERÃO ENTREGUES NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA

Em Sessão Plenária extraordinária que será realizada na próxima sexta-feira (06), no auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral – COJE, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte entregará as Medalhas de Mérito Eleitoral Tavares de Lyra, outorgadas aos homenageados ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Emmanuel Pereira, ministro aposentado também do TST, Francisco Fausto, desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Francisco Barros Dias e professor Meroveu Pacheco. A proposta da outorga da Medalha ao ministro Emmanuel Pereira e ao professor Meroveu foi aprovada pelo Pleno do TRE/RN na Sessão do dia 04 de outubro do ano passado. A do ministro Francisco Fausto na Sessão do dia 02 de junho de 2011, e a do desembargador Barros Dias na Sessão de 07 de junho de 2011.

A denominação da medalha de Mérito Eleitoral Tavares de Lyra é uma referência a um ilustre potiguar: Augusto Tavares de Lira (1872-1958), que foi presidente do Rio Grande do Norte, cargo equivalente ao de governador do Estado no início do Século 20, ministro da Justiça e Negócios Interiores do governo Afonso Pena e da Viação e Obras Públicas na Presidência de Venceslau Brás. Já receberam a condecoração: os ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, respectivamente, Nelson de Azevedo Jobim e Sálvio de Figueiredo Teixeira; o ex-Diretor-Geral da Secretaria deste Tribunal, Ivoncísio Meira de Medeiros; o desembargador Dúbel Ferreira Cosme; e o ministro José Augusto Delgado. Em 2010, também foram homenageados: o ministro do Superior Tribunal de Justiça César Asfor Rocha, o juiz federal Walter Nunes Júnior, os desembargadores federais do TRF 5ª Região, Luiz Alberto Gurgel de Faria e Marcelo Navarro, o subprocurador da República Edílson Alves de França e o Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Adilson Gurgel de Castro.

JORNALISTA TEM CELULAR FURTADO DURANTE SESSÃO NA CÂMARA

A jornalista Guia Dantas, da Tribuna do Norte, teve o celular da empresa, que estava com ela, furtado na tarde desta terça-feira. O fato mais curioso do crime é o local onde ele foi cometido: dentro da Câmara Municipal de Natal, em uma área exclusiva para jornalistas, durante a sessão da CMN que analisou o pedido de impeachment contra a prefeita Micarla de Sousa - negado.

"Bom saber o perigo que é cobrir sessão na Câmara de Natal. A boa de hoje é que roubaram o celular da Tribuna que estava comigo. Que legal", afirmou, pelo Twitter, a jornalista. Em seguida, relatou: "estava na galeria que deveria ser exclusiva para jornalistas e assessores de imprensa, mas não é o que se vê. Segurança?", questionou.

ROGÉRIO MARINHO REGISTRA EM CARTÓRIO O PLANO DE GOVERNO

O deputado federal Rogério Marinho, presidente estadual do PSDB, registrou em cartório durante a manhã de ontem o Plano de Governo desenvolvido por seu partido para a cidade de Natal. A iniciativa do parlamentar atende exigência da legislação eleitoral, para que os pré-candidatos possam adquirir registro de candidatura. Ao todo, o livro possui mais de 100 páginas e foi intitulado Transformar Natal.

O material reúne diagnósticos e propostas para todos os setores da cidade, desde a saúde e a educação, passando pela mobilidade urbana, até chegar na área cultural ou de segurança pública. O documento é fruto de quase 15 meses de trabalho, período em que foram realizados seminários, debates, visitas a postos de saúde e escolas municipais, além de entrevistas com especialistas em diversas áreas. Segundo Rogério Marinho, “o objetivo do PSDB com a produção do projeto foi apresentar a sociedade uma proposta administrativa que represente o sentimento da maioria da população, que sofre diariamente com os problemas identificados em toda a cidade”.

Fonte e foto: Assessoria

DEPUTADO PARTICIPA DE REUNIÃO DA UNALE EM BRASÍLIA

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PMN) vai hoje (3) a Brasília participar da reunião do Colegiado de Presidentes da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que irá apresentar amanhã propostas de renegociação das dívidas dos Estados a autoridades federais. Aqui em Natal, durante a Unale, esse tema esteve em pauta na reunião de presidentes que ocorreu durante a XVI Conferência, no mês passado. Os encontros em Brasília são uma iniciativa do presidente do Colegiado e da Assembleia de Minas, deputado Dinis Pinheiro (PSDB-MG), e do presidente da Unale, deputado Joares Ponticelli (PP-SC). As audiências com as autoridades do Governo Federal, do Congresso Nacional e do Tribunal de Contas da União (TCU) acontecem nesta quarta-feira mas hoje os parlamentares se reúnem para uma reunião preparatória. Entre os convidados estão o vice-presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, e o ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel.

A mobilização para a visita à Capital Federal começou em 31 de maio, durante a 16ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, da Unale, que aconteceu em Natal (RN), simultaneamente a um encontro do Colegiado de Presidentes. Parlamentares e governos estaduais argumentam que as condições de pagamento das dívidas, firmadas em 1998, tornaram-se escorchantes com a estabilidade monetária e a queda dos juros, que se intensificou recentemente. Os acordos firmados em 1998 preveem uma correção dos débitos pelo IGP-DI, mais juros de 6% ou 7,5%, dependendo do Estado.

Mesmo pagando 13% da Receita Corrente Líquida, que é o limite definido nos contratos, os Estados não vêm conseguindo quitar nem mesmo os juros, e as dívidas se multiplicam, comprometendo a capacidade de investimento público. os 26 Estados e o Distrito Federal, 25 são devedores da União. Segundo dados do Balanço Geral da União (BGU), o montante dessas dívidas subiu de 93,24 bilhões, em 1998, para R$ 350,11 bilhões em 2010. Os principais pontos defendidos pelos Estados para a renegociação das dívidas são a substituição do IGP-DI pelo IPCA como índice de correção da dívida, retroativamente à data de assinatura dos contratos; a redução do percentual máximo de comprometimento da Receita Líquida dos Estados; e o ajuste da taxa de juros, para manter o equilíbrio econômico- financeiro do contrato à época da assinatura. Esses itens foram definidos já em fevereiro, na Carta de Minas, documento produzido ao final do primeiro debate público interestadual, realizado na Assembleia mineira.

TAIPU: HOMOLOGADAS AS CANDIDATURAS DE JOÃOZINHO MELO(PREFEITO) ALEXANDRA (VICE-PREFEITA)

O grupo da situação liderado pelo prefeito Bastinho da Campel em Taipu, promoveu no sábado(30) uma das maiores convenções eleitorais da história política do município, a qual homologou as candidaturas de Joãozinho Melo(prefeito) e Alexandra Miranda(vice-prefeita).

Joãozinho Melo foi secretário de saúde do município e hoje é presidente da Câmara Municipal, já Alkexandra é esposa do vereador Neto Miranda. A coligação da situação é composta pelas legendas: PSB, PP, PR, PV, PTB e DEM. O evento reuniu cerca de três mil pessoas.

VEREADORES REJEITAM PEDIDO DE IMPEACHMENT DA PREFEITA MICARLA DE SOUSA

Em audiência tensa na tarde desta terça-feira na Câmara Municipal, os vereadores rejeitaram por maioria de votos o pedido abertura de processo de impeachment da prefeita Micarla de Sousa.Por volta das 18h, a votação foi encerrada com 13 vereadores votaram contra o impeachment, contra apenas sete votos favoráveis.

VEREADOR DE SÃO FERNANDO TERÁ QUE DEVOLVER AOS COFRES R$ 15 MIL POR IRREGULARIDADES QUANDO PRESIDIA CÂMARA

A informação foi publicada no Acórdão N°851/2012 do Tribunal de Contas do Estado (TCE)... O vereador José Orlando de Medeiros (PSB) teve a documentação comprobatória de despesa do exercício de 2007, não aprovadas pelos conselheiros da Corte de Contas. José Orlando presidiu o Poder Legislativo de São Fernando, no biênio 2007/2008.

Segundo o acórdão, em decorrência das irregularidades, o vereador terá que ressarcir aos cofres de São Fernando, a importância de R$15.400,00, a ser devidamente  atualizada, referente às irregularidades de realização de despesa sem a devida comprovação de sua regularidade e  destinação, tudo acrescido de multa no importe equivalente a  30% do débito, nos termos do art. 102, inciso I,  do citado diploma legal.

COM VAGA EM NATAL, INPE ABRE INSCRIÇÕES DE CONCURSO

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) abre, a partir desta segunda-feira (2/7), o prazo de inscrição para 17 vagas para o cargo de pesquisador, de nível superior. Serão contempladas as áreas de ciências atmosféricas; clima especial; eletricidade atmosférica; telecomunicações; sensoriamento remoto; propulsão especial; aeronomia; sol; hidrologia; engenharia de software; tecnologia de plasmas; cerâmicos; eletromagnetismo aplicado; e processamento digital de imagens.

A jornada de trabalho é de 40 horas semanais. Já os salários, variam de R$ 6.936,07 a R$ 11.205,36. Interessados podem se inscrever até o dia 31 de julho nos locais indicados no edital de abertura. A taxa de participação é de R$ 150. Os aprovados serão lotados nas cidades de Cachoeira Paulista/SP, São José dos Campos/SP, Natal/RN e Belém/PA.Todos os candidatos passarão por prova escrita, prova oral de defesa pública de memorial e análise de títulos e currículo. A primeira fase está prevista para acontecer nos dias 27 e 28 de agosto. As informações estão no Diário Oficial da União desta terça-feira (29/5), na página 14 da terceira seção.

CARTÓRIOS ELEITORAIS TERÃO NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

A partir da próxima quinta-feira (5) os órgãos da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte passarão a funcionar em horário diferenciado, por ocasião do período eleitoral de 2012. A resolução está na Portaria nº 439/2012, de lavra do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), desembargador Saraiva Sobrinho, publicada na edição da última sexta-feira (29) do Diário de Justiça eletrônico (DJe).

De acordo com a Portaria, a Secretaria do TRE/RN passa a funcionar das 11h às 19 horas, e os cartórios da capital, das 08h às 19 horas, que ainda funcionarão em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados, das 14h às 19 horas. O novo horário se estenderá até o dia 12 de outubro, e tem como objetivo principal atender às demandas de partidos e candidatos durante o processo eleitoral, de acordo com a legislação.

Os Cartórios Eleitorais do interior do Estado passarão a funcionar das 12h às 19 horas, de segunda à sexta-feira, tendo seu horário para atendimento ao público externo afixado a partir das 14h. Também funcionarão, em regime de plantão, das 14h às 19 horas, todos os finais de semana e feriados entre 05 de julho e 12 de outubro de 2012. Em caso de segundo turno das eleições, o novo horário se estenderá até 15 de novembro deste ano.

RESUMO DO QUADRO DE HORÁRIOS

Secretaria do Tribunal: 11 às 19 horas;
Cartórios Eleitorais da Capital: 08 às 19 horas;
Cartórios Eleitorais do Interior: 12 às 14 horas, expediente interno, e de 14 às 19 horas para atendimento ao público externo.

FORA DO GOVERNO HÁ UM ANO, PALOCCI RECEBE BOLADA DE R$ 107 MIL

Brasília é pródiga em benesses. Veja só uma delas: A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu ontem (2) autorizar o pagamento de quatro meses de salário ao ex-ministro da Casa Civil, Antônio Palocci.Palocci vai receber quase 107 mil reais. O dinheiro corresponde à quarentena, período que supostamente ele ficou impedido de trabalhar, após sair do governo, há um ano.

Cabe a pergunta: você acredita que Antônio Palocci ficou parado algum dia? Ficou olhando para o tempo, longe do governo? Quarentena é o período de interdição de quatro meses, contados a partir da data de exoneração, no qual a autoridade fica impossibilitada de trabalhar em determinadas áreas. Segundo o Código de Conduta da Alta Administração Federal, as autoridades estão proibidas de usar informacões privilegiadas do governo em atividades profissionais ou empresariais.

A quarentena não é obrigatória e cabe à Comissão de Ética decidir se há existência de conflito de interesses. Os cargos em que geralmente há esse conflito estão nos conselhos de governo e comitês, além da direção de agências reguladoras. Antônio Palocci deixou a chefia da Casa Civil no dia 7 de junho, após a imprensa revelar que ele teve o patrimônio aumentado em 20 vezes entre 2006 e 2010. Na época que deixou o governo, o salário bruto de Palocci como ministro era de R$ 26.700,00. Mesmo valor pago atualmente aos ministros. No entendimento da Comissão de Ética Pública, o ex-ministro da Casa Civil faz jus à bolada de quase 107 mil reais porque fez parte de vários conselhos e ficou impedido de atuar naquelas áreas durante os quatro meses. Duvido! Dentro ou fora do governo, Antônio Palocci é um arquivo vivo e um interlocutor privilegiado dos agentes e poderosos do atual governo.

TSE DEFERE LIMINAR E MANDA VEREADORA DE JARDIM DE PIRANHAS REASSUMIR MANDATO

O TSE concedeu liminar em favor da vereadora Rosimira Araújo dos Santos de Jardim de Piranhas. Ela foi cassada em 22 de março por decisão do TRE, perdendo o mandato por desfiliação partidária sem justa causa, porém, uma liminar expedida pelo ministro do TSE, Gilson Dipp, em 29 de junho de 2012, derruba a decisão do TRE e ordena a imediata recondução de Rosimira ao cargo de vereadora.

No despacho, o ministro diz, entre outras coisas, que TRE/RN violou o art. 1º, § 1º, IV, da Resolução-TSE nº 22.610/2007, visto que haveria comprovação nos autos de que a agremiação partidária no caso o PDT não tinha mais interesse na permanência da vereadora nos seus quadros, o que evidenciaria grave discriminação pessoal apta a justificar a desfiliação. Rosimira pertencia aos quadros do PDT e se desfiliou da agremiação para ingressar no PTB, fato que gerou sua cassação pelo TRE. Encerrando a liminar, o ministro do TSE suspende os efeitos do acórdão do TRE até o julgamento de recurso especial e determina a imediata recondução de Rosimira ao cargo. O blog V&C entrou em contato na noite de ontem com Felipe Cortez, um dos advogados de Rosimira, que nos confirmou que a recondução  da parlamentar afastada  de volta ao cargo de vereadora deve ser feita imediatamente.

INSS CONVOCA 500 TÉCNICOS DO SEGURO SOCIAL

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convocou, nesta segunda-feira (2), mais 500 técnicos do Seguro Social do concurso realizado em fevereiro deste ano. A lista completa, assim como a lotação nas Agências da Previdência Social em todo o Brasil, está na seção 2 do Diário Oficial da União (DOU), nas páginas de 33  a 38.

As nomeações haviam sido autorizadas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), por meio das portarias nº. 442 e 206, publicadas no DOU de 19 de outubro de 2011 e de 15 de maio de 2012. De acordo com o cronograma, foram nomeados 900 técnicos do Seguro Social em maio e mais 500 agora. Até o final do ano, serão nomeados mais 100 técnicos.

Plano de Expansão – O concurso é destinado a preencher as vagas das Agências da Previdência Social que integram o Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX) que estão sendo inauguradas em todo o Brasil.

Ao todo, foram oferecidas 1.875 vagas. Mais de 900 mil pessoas se inscreveram para o cargo de técnico, cuja remuneração inicial é de R$ 4.496,89. Já para o cargo de médico, que tem remuneração inicial de R$ 9.073, 93, foram 11,7 mil inscritos. (Daniel Dutra)

MP REALIZA 2º ENCONTRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

O Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Norte realizou hoje o 2º Encontro Eleitoral na Procuradoria-Geral de Justiça. O evento convocou os Promotores Eleitorais para discutir as diretrizes das eleições 2012, bem como traçar estratégias de atuação.

O Encontro contou com a participação do Procurador Regional Eleitoral Paulo Sérgio Costa. Na ocasião, os vários aspectos relativos à atuação dos promotores eleitorais foram abordados. Os membros foram informados ainda acerca da decisão do Tribunal Regional Eleitoral que disciplina o gozo de férias dos Promotores e Juízes Eleitorais. De acordo com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, é vedado o gozo de férias e de afastamentos voluntários para todos os promotores eleitorais no período de 06 de julho a 08 de dezembro de 2012.

MAXARANGUAPE: HOMOLOGADA A CHAPA NEIDINHA (PREFEITA) MARINHO (VICE-PREFEITO)

O grupo da situação em Maxaranguape realizou na última sexta-feira(29) a convenção que homologou a chapa Neidinha-PSDB(prefeita) e Amaro Júnior-DEM(vice-prefeito), além dos candidatos a vereador. A coligação será denominada:”Maxaranguape continua crescendo”. O evento aconteceu no ginásio de esportes que ficou lotado de convencionais e populares. Prestigiando a festa democrática, deputado Estadual George Soares(PR).

A coligação que defenderá a reeleição da prefeita Neidinha é composta pelas legendas: PSDB, DEM, PP, PR]MDB, PSDC e PR. A prefeita conta com 7 dos 9 vereadores. No seu discurso a prefeita destacou a importância de hoje poder contar com pessoas que não pertenciam ao seu grupo e acreditaram que ela pode fazer mais por Maxaranguape. O candidato a vice-prefeito, Marinho agradeceu a Deus a oportunidade de ter seu nome como companheiro de chapa da prefeita e destacou a importância do grupo na indicação de um jovem que foi criado em Maxaranguape.

FLORÂNIA: JUIZ SUSPENDE SALÁRIO DE VICE-PREFEITO POR ACUMULAÇÃO ILEGAL

A Promotoria de Justiça da Comarca de Florânia/RN ajuizou ação civil pública de responsabilização pelo cometimento de improbidade administrativo com pedido de liminar em face de Edinilson Pinheiro Borges, que vinha acumulando ilegalmente os ganhos de Vice-Prefeito e de servidor da EMATER.

Na decisão, o Juiz de Direito da Comarca, João Eduardo Ribeiro de Oliveira, atendeu pedido de liminar formulado na ação civil pública e determinou que a EMATER suspenda o salário do réu em virtude de não ser possível, de acordo com a Constituição Federal, a acumulação do cargo de Analista de Extensão Rural com o de Vice-Prefeito, com o recebimento simultâneo das duas remunerações como vinha ocorrendo.

Considerando também que é entendimento pacificado que o exercício de mandato de Vice-Prefeito não permite acumulação com outro, determinou-se que a EMATER não tolere o exercício da função de Extensionista, devendo o réu exercer apenas o mandato de Vice-Prefeito em caráter de dedicação exclusiva. Além da suspensão, a ação pede no mérito a condenação do réu por ato de improbidade administrativa, já que desde 1.º de janeiro de 2009 o mesmo vem realizando a acumulação ilegal, mesmo ciente já de longa data do caráter ilícito, de sorte que se pede as aplicações das sanções relativas à improbidade, como suspensão dos direitos políticos, ressarcimento ao erário, multa civil e perda da função pública.

FAMÍLIA COSTA RELEMBRA O CENTENÁRIO DE VIDA DA MATRIARCA SANTA COSTA

Foi com uma missa concelebrada nesta segunda-feira (02) pelos padres Tadeu e Antenor Salvino, logo cedo na Catedral de Santana que a Família Costa lembrou os 100 anos do nascimento da matriarca Santa Costa (já falecida). Após a missa, os filhos, noras e genros, netos e bisnetos se dirigiram para o Complexo Turístico Ilha de Santana, onde foi descerrada uma placa em homenagem a Santa Costa, nome dado a Ilha.

Dentre os filhos presentes nas homenagens, estiveram o prefeito Bibi Costa, o deputado Vivaldo Costa, o ex-prefeito de São José do Seridó, Bosco Costa, o conselheiro do Tribunal de Contas, Tarcísio Costa, além de Preto Costa, Bela Costa, Salete Costa, dentre netos médicos, advogados e políticos. Ao Blog, os irmãos Tarcísio, Bosco, Vivaldo e Bibi Costa externaram o que pensam, e as lembranças de sua mãe Santa Costa: 

“Foi uma grande seridoense, uma família de uma prole numerosa, e no dia de hoje a gente vem referenciar a memoria da nossa mãe querida. Me lembro de sua bondade, era uma pessoa que sempre fazia caridade, pensava e ajudava o próximo. Muito devota de Santana, frequentava a Igreja todos os dias, a partir das 5 horas da manhã. Foi muito importante na educação de nossa família, e todos nós devemos a ela. Sempre foi honesta e gostava de ajudar ao próximo. E por isso que tenho irmãos que gostam de politica, com essa filosofia de vida”.Tarcísio Costa – Conselheiro do Tribunal de Contas do RN

“Foi quem me teve, criou e me educou. Santa Costa era uma mulher e continua sendo pra mim exemplar. Foi uma pessoa dedicada, como padre Antenor disse na missa, era dona de casa, esposa, mãe dedicada exclusiva aos filhos. A nossa vida devemos a ela e a papai. Nós morávamos no sitio, ela insistia e convenceu papai a levar todos nós para a cidade de São José da Bonita para sermos alfabetizados. Isso marcou muito e eu sou grato por tudo, mas um dos motivos que marcou mais a minha vida foi a educação que ela também desempenhou junto a nós”.

Bosco Costa – Ex-prefeito de São José do Seridó

“Mamãe dizia sempre que não era politica, mas foi a criatura mais politica que eu conheci. Quando meu pai morreu, o senador Dinarte Mariz foi fazer uma visita a Santa Costa, e depois ele disse que todos os nossos irmãos políticos puxaram a mamãe. Todo dia ela pegava uma bolsinha era para o açougue fazer as compras, e conversava com todas as pessoas e saber o pensamento politico deles para orientar os seus filhos, principalmente Dadá, Vivaldo, Bosco e Bibi. Minha mãe quando amanhecia o dia, ela começa a varrer a calçada da frente de nossa casa e depois ia varrer a rua. E meu pai dizia, brincando e ironizando que ia arranjar com Manoel Torres, o prefeito da época, um emprego de gari para Santa Costa. Mamãe era do povo, era coisa espontânea. Quem nasceu politico lá em casa, puxou o sangue e o exemplo dela para gostar do povo e conviver com os mais simples”.

Vivaldo Costa – deputado estadual

“Os dois, papai e mamãe eram muito altivos, mas não se julgavam mais do que ninguém e menos do que ninguém. O maior legado de mamãe foi nos ensinar a gostar das pessoas. A gente desde pequeno já levava água e um prato de comer para os pobres. Naquele tempo era uma pobreza absoluta, não tinha aposentadoria rural. No sábado lá em casa, tinha algo em torno de 30 a 40 pessoas humildes pedindo um prato de comer. E ela não dava resto de comida. O comer que a gente comia era o que eles comiam. Naquela época as pessoas tinham duas mesas, a das pessoas de casa e a dos trabalhadores. Lá em casa não, a mesa era grande e o que eles comiam a gente comia também. Foi o maior legado que Santa Costa nos deixou e fazemos isso com naturalidade”.

Bibi Costa – prefeito de Caicó

A POESIA DO DIA… “A NOVA TECNOLOGIA”

A NOVA TECNOLOGIA:

Abusando da coragem e ousadia
O Greenpeace foi ao Rio de Janeiro
No evento que juntou o mundo inteiro
Na defesa desta tal ecologia.
Minha terra mandou tecnologia
Nosso invento é ultima geração
Destacou-se como a grande inovação
Pegou toda a Europa de surpresa
Seus dejetos não agride a natureza
Não degrada, nem causa poluição.

Primo Poeta/Foto: paulinhofilho

FÁTIMA DIZ QUE O PNE É CAPAZ DE ENFRENTAR DESAFIOS DA EDUCAÇÃO

Após a realização de inúmeros debates e audiências a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados concluiu na terça-feira (26), por unanimidade, a votação dos destaques e aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE – PL8035/10), estabelecendo aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do País em políticas do setor em até dez anos. Resultado foi festejado por estudantes universitários e secundaristas, além de educadores, UNE, UBES, CNTE, Undime, Campanha pelo Direito à Educação e demais movimentos sociais e entidades ligados à educação. A proposta segue agora para o Senado.

“O Plano foi amplamente debatido com os movimentos sociais vinculados ao setor da educação. Ele reflete boa parte das deliberações aprovadas na Conferência Nacional de Educação. Traz avanços, por exemplo, no que diz respeito à universalização e ampliação do atendimento escolar da creche a pós- graduação e a valorização da carreira do magistério”, afirma Fátima Bezerra (PT). A deputada Fátima Bezerra (PT) e o deputado Antônio Carlos Biffi (PT-MS) apresentaram emenda que trata da valorização do magistério ao equiparar o rendimento médio destes profissionais ao rendimento dos demais profissionais com escolaridade equivalente. Emenda foi aprovada e melhorada, já que a meta de equiparação do salário dos professores ao rendimento dos profissionais de escolaridade equivalente foi antecipada. O relatório do deputado Ângelo Vanhoni previa inicialmente o cumprimento dessa meta até o final da vigência do plano. O destaque aprovado, por sua vez, estabelece a equiparação até o final do sexto ano do PNE."Aprovamos um PNE ousado, capaz de enfrentar os desafios da educação no presente e futuro", completa Fátima Bezerra.

OPERAÇÃO ASSEPSIA: MP DIVULGA INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS

O Ministério Público, por meio das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público disponibiliza dez trechos das interceptações telefônicas realizadas com a autorização judicial durante as investigações que culminaram na Operação Assepsia.
Nos trechos divulgados há conversas entre o Secretário Municipal de Planejamento, Antônio Luna e o ex-Procurador Geral do Município, Bruno Macedo; bem como acerto de pagamento ao Procurador do Município Alexandre Magno Alves de Souza.
A divulgação das interceptações foram autorizadas pela justiça e reforçam a existência do esquema fraudulento.
Confira abaixo os áudios:
1) ANTONIO CARLOS SORES LUNA (Secretário Municipal de Planejamento e Finanças) e BRUNO MACEDO DANTAS(Ex-Procurador Geral do Município de Natal). Nesta ligação eles tratam sobre a manutenção da administração das UPA's pelo município, sendo contrários ao pleito efetuado pelo Estado, capitaneado por ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA, para que este passasse a administrar estas unidades de saúde.
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2) ROSIMAR GOMES BRAVO E OLIVEIRA (ROSE BRAVO da ASSOCIAÇÃO MARCA) e ANTONIO CARLOS OLIVEIRA JR (MANINHO da ASSOCIAÇÃO MARCA). Neste diálogo eles tratam do pagamento de vantagem para o procurador municipal ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA.
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3) ROSIMAR GOMES BRAVO E OLIVEIRA (ROSE BRAVO da ASSOCIAÇÃO MARCA) e ANTONIO CARLOS OLIVEIRA JR (MANINHO da ASSOCIAÇÃO MARCA). Neste diálogo eles tratam do pagamento de vantagem para o procurador municipal ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA e sobre a utilização do cartão de GUSTAVO DE CARVALHO MERES, filho de TUFI SOARES MERES pelo servidor público municipal.
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4 ROSIMAR GOMES BRAVO E OLIVEIRA (ROSE BRAVO) fala com PREGO (amigo da família). Nesta ligação ROSE BRAVO confirma que ela e ANTONIO CARLOS OLIVEIRA JR (MANINHO) são os proprietários da ASSOCIAÇÃO MARCA e que fizeram acordo empresarial com TUFI SOARES MERES SALUTE SOCIALE), atualmente foragido e procurado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
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5) RISIELY LUNKES (Ex-Superintendente da MARCA/SALUTE SOCIALE em Natal e esposa de JONEI LUNKES da JRN CONSULTORIA) e ROSIMAR GOMES BRAVO E OLIVEIRA (ROSE BRAVO da ASSOCIAÇÃO MARCA). Nesta ligação RISELY comenta como foi o seu depoimento na Promotoria do Patrimônio Público, bem diferente do que ALEXANDRE MAGNO tinha falado e que não tinha revelado nenhuma nome que pudesse comprometer. Neste depoimento, ela não menciona o nome de TUFI SOARES MERES.
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6) RISIELY LUNKES (Ex-Superintendente da MARCA/SALUTE SOCIALE em Natal e esposa de JONEI LUNKES da JRN CONSULTORIA) e CRISTIANE (funcionária da SMS). Nesta ligação é agendada uma reunião da atual Secretaria Municipal de Saúde com TUFI SOARES MERES, pessoa formalmente estranha ao negócio jurídico celebrado pela SMS com a MARCA e que na verdade é o sócio oculto da MARCA / SALUTESOCIALE, atualmente foragido e procurado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
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7) RISIELY LUNKES (Ex-Superintendente da MARCA/SALUTE SOCIALE em Natal e esposa de JONEI LUNKES da JRN CONSULTORIA) e GICELI (Superintendente provisória da MARCA/SALUTE SOCIALE em Natal). Nesta ligação é mencionado a discussão para a renovação do contrato de gestão da ASSOCIAÇÃO MARCA / SALUTE SOCIALE com o Município de Natal, inclusive com a vinda de TUFI SOARES MERES, pessoa formalmente estranha ao negócio jurídico celebrado pela SMS com a MARCA e que na verdade é o sócio oculto da MARCA / SALUTESOCIALE, atualmente foragido e procurado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para discutir os termos do novo contrato.
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8) ROSIMAR GOMES BRAVO E OLIVEIRA (ROSE BRAVO da ASSOCIAÇÃO MARCA) e LEKA (Funcionária da ASSOCIAÇÃO MARCA/SALUTE SOCIALE). Neste diálogo ROSE BRAVO confirma que é o braço direito de TUFI SOARES MERES e que o grupo tem ligações com DANIEL GOMES DA SILVA da TOESA, empresário que fraudou o contrato do ITCI com o Município de Natal.
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9) MYRIAN ELIHIMAS LIMA (representante legal do ITCI) e ANDRÉ VINICIUS
GUIMARAES DE CARVALHO (advogado do ITCI). Nesta ligação MYRIAN e ANDRÉ conversa sobre o modo como foi fraudado o contrato do ITCI por DANIEL GOMES DA SILVA da TOESA com pleno conhecimento do procurador municipal ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA, inclusive mencionando o nome de EUGÊNIO PEREIRA LIMA FILHO (sócio oculto do ITCI).
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10) BRUNO ALVES DE SOUZA (primo de ALEXANDRE MAGNO, contratado pelo ITCI) e FRANCISCO ARNALDO ALVES DE SOUZA (tio de ALEXANDRE MAGNO, contratado pelo ITCI). Neste ligação ARNALDO mencionado que falou com EUGÊNIO PEREIRA LIMA FILHO (sócio oculto do ITCI) e que este colocou serviços que não foram realizados na prestação de contas entregue pelo ITCI à SMS, inclusive afirmando que o contrato de emergência era “só para pegar dinheiro”.
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MOSSORÓ: CONVENÇÕES MOSTRAM QUE DISPUTA ELEITORAL SERÁ DAS MAIS ACIRRADAS

DEM e PSB conseguiram mobilizar a militância e levar grande número de pessoas para as suas convenções. A levar em consideração a movimentação de sábado (30), de lado a lado, é correto afirmar que a campanha começa literalmente empatada. As candidas Cláudia Regina e Larissa Rosado tiveram seus nomes homologados diante de embientes superlotados.Tanto o Ginásio de Esportes do Pequeno Príncipe, no bairro Paredões, como o clube da AABB, no centro da cidade, ficaram superlotados.

Os discursos não trouxeram novidade. De um lado, Cláudia defendeu o modelo de gestão iniciado há 16 anos e que vem dando certo. Discurso repetido pela governadora Rosalba Ciarlini e pela prefeita Fafá Rosado. As outras lideranças que estavam no palanque como o ministro Garibaldi Filho e o senador José Agripino, reforçaram o discurso. Do outro lado, Larissa fez o discurso esperado, defendendo a mudança e afirmando que está preparada para governar Mossoró. Foi a mesma linha de discurso da ex-governadora Wilma de Faria e da deputada Sandra Rosado, mãe da candidata. As duas coligações que concentram mais de duas dezenas de partidos, homologaram mais de 200 candidaturas à Câmara Municial.