SANCIONADA LEI QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A PROMOTORES E JUÍZES

A Lei complementar nº 470/2012 foi sancionada pela Governadora Rosalba Ciarlini e publicada ontem, 05, no Diário Oficial do Estado. A Lei trata da redução da diferença remuneratória entre os níveis da carreira do Ministério Público e Judiciário Com a nova lei complementar a diferença de remuneração cai para 5%. Preocupado com o impacto financeiro que essa medida poderia acarretar ao erário, a proposta do Ministério Público (e acatada pelo Executivo) é de que essa implantação se dê de forma gradual ao longo de quatro anos.

Esse cuidado vai permitir que o impacto seja minimizado e absorvido facilmente pelo orçamento destinado ao Ministério Público. Os juízes e promotores de 3ª entrância, que dispõem de salário-base no valor de R$ 21.705,87 elevarão os vencimentos para R$ 22.911,75; os de segunda de R$ 19.535,28 para R$ 21.766,16; de 1ª de R$ 17.581,75 para R$ 20.677,85; e enfim, os substitutos, de R$ 15.823,57 para R$ 19.643,95.  Além disso, ambas as categorias fazem jus a uma verba fixada este ano em R$ 5 mil/mês (valor para cada juiz/promotor), relativa à Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), um benefício concedido administrativamente para pagamento de atrasados de um auxílio-moradia.

PARTIDOS E COLIGAÇÕES TÊM ATÉ ESTA QUINTA-FEIRA (5) PARA PEDIR REGISTRO DE CANDIDATOS

Os partidos políticos e coligações têm até as 19h desta quinta-feira (5) para apresentar no cartório eleitoral competente os pedidos de registro de seus candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições 2012, de acordo com a legislação eleitoral. A partir desta quinta-feira os nomes de todos aqueles que tenham solicitado registro de candidatura deverão constar das pesquisas eleitorais, realizadas com a apresentação da relação de candidatos ao entrevistado.Também a partir desta quinta os cartórios eleitorais e as secretarias dos tribunais eleitorais permanecerão abertos aos sábados, domingos e feriados, em regime de plantão, de acordo com a Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), para atender demandas relativas às eleições.

Confira outras datas importantes do calendário eleitoral das Eleições 2012:
JULHO - QUINTA-FEIRA, 5.7.2012
1. Último dia para os tribunais e conselhos de contas tornarem disponível à Justiça Eleitoral relação daqueles que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, ressalvados os casos em que a questão estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário, ou que haja sentença judicial favorável ao interessado (Lei nº 9.504/1997, art. 11, § 5°). 
2. Data a partir da qual, até a proclamação dos eleitos, as intimações das decisões serão publicadas em cartório, certificando-se no edital e nos autos o horário, salvo nas representações previstas nos arts. 30-A, 41-A, 73 e nos § 2º e § 3º do art. 81 da Lei 9.504/1997, cujas decisões continuarão a ser publicadas no Diário de Justiça Eletrônico (DJE).

JULHO - SEXTA-FEIRA, 6.7.2012
1. Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 36, caput).
2. Data a partir da qual os candidatos, os partidos ou as coligações podem fazer funcionar, das 8 às 22 horas, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos (Lei nº 9.504/1997, art. 39, § 3º).
3. Data a partir da qual os candidatos, os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 horas às 24 horas (Lei nº 9.504/1997, art. 39, § 4º).
4. Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral na Internet, vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga (Lei nº 9.504/1997, art. 57-A e art. 57-C, caput).
5. Data a partir da qual, independentemente do critério de prioridade, os serviços telefônicos oficiais ou concedidos farão instalar, nas sedes dos diretórios devidamente registrados, telefones necessários, mediante requerimento do respectivo presidente e pagamento das taxas devidas (Código Eleitoral, art. 256, § 1º).

OAB APLICA SEGUNDA FASE DO EXAME DE ORDEM UNIFICADO NESTE DOMINGO

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aplicará neste próximo domingo (08), às 14h, em todo o país as provas da segunda fase (prova prático profissional) do VII Exame de Ordem Unificado. Estão aptos a realizar as provas os candidatos que foram aprovados na primeira fase (prova objetiva) do Exame, realizada no dia 27 de maio pela Fundação Getúlio Vargas. Em Natal, 667 candidatos farão a prova na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Já na cidade de Mossoró, 134 bacharéis farão na Universidade Potiguar.

A prova prática deverá ser realizada dentro de cinco horas e será composta de quatro questões práticas sob a forma de situações-problema, valendo, no máximo, 1,25 (um e vinte e cinco) pontos cada. Além disso, a prova será composta de uma peça profissional valendo cinco pontos sobre tema da área jurídica de opção do examinando, sendo as opções as seguintes: Direito Administrativo; Direito Civil; Direito Constitucional; Direito do Trabalho; Direito Empresarial; Direito Penal; ou Direito Tributário. O padrão de respostas da prova prático-profissional será divulgado no dia 24 deste mês e o resultado preliminar está previsto para o dia 27 de julho de 2012.   O VII Exame de Ordem Unificado teve 1.737 inscritos no Rio Grande do Norte.

Locais de prova
• NATAL – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN – CAMPUS SETOR II – AV. SENADOR SALGADO FILHO/CAMPUS UNIVERSITÁRIO, S/N - LAGOA NOVA - NATAL - RN
• MOSSORÓ - UNIVERSIDADE POTIGUAR - AV. JOAO DA ESCOSSIA,1561 - NOVA BETANIA - MOSSORÓ - RN

PROVAS PARA SELEÇÃO DO ESTÁGIO DE DIREITO SERÃO APLICADAS DIA 15

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte confirma para o próximo dia 15 de julho a aplicação das provas da seleção para estágio de Direito. A seleção ocorrerá no horário das 8h às 12h. Em Natal, as provas serão aplicadas no Centro Integrado para Formação de Executivos - FACEX, no bairro de Capim Macio. Na cidade de Assu as provas acontecerão no campus da Uern. Já em Caicó a seleção será realizada Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES/UFRN.

As provas para os candidatos de Mossoró serão realizadas na Escola de Enfermagem Nova Esperança LTDA – FACENE. E em Pau dos Ferros as provas acontecerão no campus avançado da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern). Em todas as cidades com aplicação das provas a abertura dos portões será às 7h30 e o fechamento às 8h.

XVIII ENCONTRO DOS CAMPEÕES DO REPENTE EM CAICÓ

A cidade de Caicó vai sediar no dia 13 de julho o 18º Encontro dos Campeões do Repente. O evento terá início às 21 horas e vai acontecer na Concha Acústica do SESC Seridó. O Encontro vai prestar uma homenagem ao poeta Chico Pedra, e contará com participação de renomados cantadores e repentistas como os potiguares Antônio Silva e José Cardoso, o piauiense Zé Viola, os paraibanos Moacir Laurentino e Severino Feitosa, e os pernambucanos Daniel Olimpio, Raimundo Caetano, Ivanildo Vila Nova, Sebastião Dias, Valdir Teles, Raulino Silva e Rogério Meneses.

Os declamadores do encontro serão Moreira de Acopiara (São Paulo), Mariana Teles (Pernambuco) e Espingarda do Cordel (Caruaru). A entrada será apenas 10 reais, e é uma realização do Sesc Seridó em parceria com a Associação dos Poetas Populares do Seridó.

MEGA-SENA ACUMULA E TEM PRÊMIO ESTIMADO EM R$ 10 MILHÕES

A Caixa Econômica Federal (CEF) sorteou na noite desta quarta-feira (4) as dezenas do concurso 1.403 da Mega-Sena. Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas e o prêmio para o próximo concurso está estimado em R$ 10 milhões.

Veja as dezenas sorteadas: 13 - 16 - 20 - 26 - 39 - 42.

Noventa e cinco apostas acertaram a Quina. Cada uma delas terá direito a R$ 19.010,85. Outras 6.176 apostas acertaram a Quadra e receberão, cada uma, R$ 417,75.

ASSEMBLEIA IMPLANTA AUXÍLIO REFEIÇÃO PARA OS FUNCIONÁRIOS

Publicado hoje no Diário Oficial a resolução da Assembleia Legislativa que implanta o auxílio refeição para todos os servidores em atividade na Casa. O documento foi assinado pelo presidente do Legislativo, deputado estadual Ricardo Motta.

Na resolução de hoje ainda não foi publicado o valor do auxílio alimentação dos servidores. No artigo terceiro do documento consta que a definição do valor será feita de acordo com as disponibilidades orçamentarias e financeiras.

CONSULTA A MAIS UM LOTE DE RESTITUIÇÕES DO IR SERÁ LIBERADA NA SEGUNDA-FEIRA

A Receita Federal liberará na segunda-feira (9) a consulta ao segundo lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2012. O dinheiro será depositado no banco no dia 16 de julho. As datas de pagamento dos lotes regulares de restituições começou no dia 15 de junho e vai até 17 de dezembro. A consulta poderá ser feita na internet no endereço www.receita.fazenda.gov.br. É possível também obter informações por meio do Receitafone, no telefone 146. Serão liberadas também da malha fina restituições de declarações dos anos de 2011, 2010, 2009 e 2008.

Caso o valor não seja creditado no dia 16, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil para requerer a restituição ou ligar para a central de atendimento do banco – 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001, 0800-729-0001(demais localidades) e 0800-729-0088 GRÁTIS 0800-729-0088 (deficientes auditivos) – a fim de agendar o crédito nominal em conta-corrente ou poupança em qualquer banco. Os contribuintes com direito à restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) podem receber o aviso da liberação do dinheiro por mensagem de texto enviada para o telefone celular, previamente cadastrado. De acordo com a Receita, a mensagem será remetida sempre que a restituição for disponibilizada para resgate. O contribuinte poderá cancelar ou alterar o número do celular para o recebimento da mensagem SMS.

Para fazer o cadastro, o contribuinte deverá acessar o endereço http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/SMSRestituicao/
Default.asp.

TCU ABRE CONCURSOS COM 33 VAGAS

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou edital para concurso público com oferta de 33 vagas para técnico federal de controle externo, cargo que exige nível médio. A remuneração inicial é de R$6.308,42.O período de inscrição é de 10 a 30 de julho, pelo site do Cespe/UnB . A taxa de participação é de R$76,00.

As chances são na área de apoio técnico e administrativo, na especialidade técnica administrativa. Os candidatos serão submetidos a provas objetivas e discursivas no dia 02 de setembro. Aprovados nas duas etapas ainda devem participar do curso de formação profissional. As vagas são para Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pernambuco, Roraima, Rondônia e Distrito Federal), mas as avaliações serão aplicadas em todo o país.

Veja o EDITAL.

JUIZADO DE PAU DOS FERROS DOA EQUIPAMENTOS PARA INSTITUIÇÕES DA COMARCA

Juizado de Pau dos Ferros doa equipamentos para instituições da Comarca

O Juizado Especial Cível e Criminal de Pau dos Ferros realizou a entrega de vários equipamentos para o aparelhamento de algumas instituições da Comarca. A ação é uma parceria com o Ministério Público, na qual boa parte das prestações pecuniárias, oriundas das transações penais, são depositadas judicialmente e revertidas para aquisição de bens para as Polícias Civil, Militar e Trânsito, Presídio Regional, Conselhos Tutelar, as escolas, postos de saúde, entre outros.

Entre o material doado estão: um detector de Metal e uma câmera fotográfica digital para o 7º Batalhão de Polícia Militar, dois toner's para impressora Samsung – Modelo SCX-4200 para a 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil; uma impressora Multifuncional Laser e um estabilizador para o Complexo Penal Regional de Pau dos Ferros; um computador, um estabilizador e uma impressora Multifuncional para a Delegacia de Polícia de Rafael Fernandes; uma televisão 29”, um computador e um estabilizador para o Conselho Tutelar de Pau dos Ferros. Esses bens somam a quantia de R$ 4.760,60, mas durante os últimos quatro anos o Juizado Especial já destinou aproximadamente R$35 mil para a compra de equipamentos, como por exemplo: decibelímetros, etilômetros, detectores de metal, câmeras filmadora e fotográfica digitais, computadores, impressoras, entre outros, contribuindo assim para a melhoria das atividades policiais nos sete municípios que compõem a Comarca.

VENCE DIA 6 DE JULHO O PRAZO PARA ENTREGA DO CAGED

Nesta sexta-feira (dia 6-7), vence o prazo para entrega do Caged – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – Disquete ou Internet (www.caged.gov.br). Estão obrigadas a entrega todas as pessoas físicas ou jurídicas que, no mês de junho/2012, admitiram, demitiram ou transferiram empregados. Esta obrigação não é devida pelo empregador doméstico.

Multa por falta de entrega ou omissão:

a) R$ 4,47 por empregado, se a comunicação for realizada dentro de 30 dias;

b) R$ 6,70 por empregado, se a comunicação ocorrer entre 31 e 60 dias;

c) R$ 13,41 por empregado, se a comunicação for realizada a partir do 61º dia.

O recolhimento da multa deve ser efetuado por meio do Darf com o código da receita 2877. Número de Referência: 3800165790300843-7

MACAU SEDIARÁ 1ª SEMANA DE MEIOS DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS

O município de Macau, região Salineira do Vale do Açu, abrigará a programação da 1ª Semana de Meios de Hospedagem, Alimentação e Serviços que se desenvolverá de 9 a 13 de julho corrente nas dependências do Centro Cultural Afonso Barros (CCAB), centro da cidade.

O evento será enriquecido por uma vasta agenda de atividades. No roteiro programático constam um curso de manipulação de alimentos, seminários, palestras, exposições e degustação de produtos alimentícios. A Semana é uma realização do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae/RN), programa Agentes Locais de Inovação (ALI), grupo Empreender e a Prefeitura Municipal de Macau. O público-alvo do evento são proprietários de restaurantes, lanchonetes, bares, pousadas, hotéis, motéis e similares do município e cidades vizinhas. 

 

Fonte:Omossoroense

JUSTIÇA SUSPENDE DIVULGAÇÃO DE SALÁRIOS DE SERVIDORES PÚBLICOS

O juiz federal Francisco Neves da Cunha, da 22ª Vara do Distrito Federal, concedeu decisão provisória suspendendo a divulgação dos salários dos servidores públicos pela internet, prevista na Lei de Acesso à Informação. Numa primeira decisão, ele determinou que a União se abstenha de realizar novas divulgações dos rendimentos dos servidores dos três poderes, de forma individualizada, até a sua decisão final.

MEC DIVULGA LISTA DOS APROVADOS NO PROUNI

O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (5) a lista dos pré-selecionados em primeira chamada para receber uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni). Cerca de 456 mil estudantes se inscreveram para disputar uma das 90 mil bolsas disponíveis para o segundo semestre de 2012. O ProUni oferece bolsas de estudo em insituições particulares de ensino superior a estudantes de baixa renda. Para participar é preciso ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em estabelecimento particular na condição de bolsista.

Também é pré-requisito ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 e atingido pelo menos 400 pontos na média das provas objetivas, além de não ter zerado a nota da redação. Os alunos pré-selecionados deverão comparecer às instituições de ensino até o dia 13 de julho para apresentar a documentação que garante o benefício e providenciar a matrícula. A lista dos documentos necessários pode ser consultada na página do programa. Está prevista ainda uma segunda chamada para 20 de julho. Nesta edição foram oferecidas 52 mil bolsas integrais e 37 mil parciais, que custeiam 50% da mensalidade. O benefício integral pode ser pleitado por estudantes com renda familiar per capita mensal até 1,5 salário mínimo. Já as bolsas parciais destinam-se a quem tem renda familiar per capita de até três salários mínimos.

TRE-RN DISPONIBILIZA CARTILHA PARA CANDIDATOS

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por meio de sua Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria, disponibilizou, em sua página na internet, um manual de consulta rápida, intitulado de Eleições 2012 - Cartilha do Candidato.

Elaborada pela equipe técnica da Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias, a publicação visa a oferecer aos candidatos, comitês financeiros e partidos uma abordagem orientadora acerca das principais regras constantes da Resolução TSE º 23.376/2012, sob aspectos estritamente técnicos, que regerão as eleições deste ano.
O arquivo pode ser acessado por aqui.

CORINTHIANS VENCE BOCA JÚNIOR, É CAMPEÃO DA COPA LIBERTADORES DA AMÉRICA 2012

Depois do empate em Buenos Aires, o Corinthians recebeu o Boca Juniors (ARG) na noite desta quarta-feira (4) em busca do título da Taça Libertadores da América 2012 e conseguiu a vitória e seu primeiro título da competição, de forma invicta, ao bater os argentinos por 2 a 0, com dois gols de Emerson.

Ficha Técnica
Corinthians 2 x 0 Boca Juniors (ARG)
Local: Estádio do Pacaembu, em São Paulo (SP)
Árbitro: Wilmar Roldan (COL);
Assistentes: Abraham Gonzalez (COL) e Humberto Clavijo (COL);

*Corinthians: Cássio; Alessandro, Chicão, Leandro Castán e Fábio Santos; Ralf, Paulinho, Alex (Douglas) e Danilo; Emerson e Jorge Henrique (Wallace).
Técnico: Tite.
*Boca Juniors (ARG): Orion (Sebastián Sosa); Sosa, Caruzzo, Schiavi e Clemente Rodríguez; Ledesma (Cvitanich), Somoza, Erviti e Riquelme; Pablo Mouche e Santiago Silva. Técnico: Julio César Falcioni.
Gol: Emerson (COR) aos 8 e 27 do segundo tempo
CA: Chicão, Leandro Castán e Jorge Henrique (COR); Schiavi, Pablo Mouche, Caruzzo e Santiago Silva (BOC)

DANIEL ELIAS DEVERÁ SER EMPOSSADO NO DIA 16 DE JULHO EM CAICÓ

Já está marcada a data da posse do suplente Daniel Elias (PHS), que assumirá a vaga de Milton Batista, cassado pelo TRE por ter trocado, sem justa causa, o PR pelo PSB. A data da posse foi confirmada ao Blog, pelo procurador jurídico da Câmara Municipal de Caicó, advogado Sildilon Maia. Ele explica o porquê da única data a estar marcada ser da posse de Daniel Elias, justamente por ter sido o único nome de suplente sugerido pela Corte Eleitoral para ser empossado.

Como no caso de Valdemar Araújo, outro vereador que teve seu mandato cassado, o TRE apenas determinou a posse do suplente mais votado da coligação, o assessor-jurídico vai protocolar nesta quinta-feira (05) uma consulta ao TRE, para que seja enviado à Câmara o nome do segundo suplente a ser empossado. “O presidente Leleu vai cumprir o que manda a Lei, mas a única segurança que ele tem neste momento é de empossar Daniel Elias no lugar de Milton Batista. Vamos aguardar a resposta da nossa consulta, para providenciar, dentro do prazo de 10 dias dado pelo TRE a posse do segundo suplente”, explicou Sildilon.

DEPUTADOS AUMENTAM EM 30% A VERBA DE GABINETE

A Câmara dos Deputados reajustou em 30% o valor da verba de gabinete, recurso usado pelos parlamentares para o pagamento de funcionários que trabalham nos gabinetes ou nos escritórios políticos nos estados. De acordo com Ato da Mesa Diretora 44/2012, publicado hoje (4), a verba passa dos atuais R$ 60 mil para 78 mil. Segundo a Mesa, o reajuste vai recompor o benefício considerando “o desgaste inflacionário”.

Ainda segundo o documento, as despesas decorrentes da elevação serão custeadas pelas dotações orçamentárias da Câmara dos Deputados. O reajuste não vale para a tabela de vencimentos do Secretariado Parlamentar, fixada por legislação vigente. O aumento da verba de gabinete era uma reivindicação antiga dos deputados e assessores que alegam que os funcionários não concursados, que prestam serviços aos gabinetes, estavam há quase cinco anos sem reajuste. Pelo regimento, com a verba, cada deputado pode contratar de cinco a 25 secretários parlamentares. Atualmente, os salários desses funcionários variam de R$ 622 a R$ 8.040 mensais.

PROVAS DO PSV DA UERN OCORRERÃO EM 2013

O Processo Seletivo Vocacionado 2013 (PSV 2013) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) será realizado no primeiro trimestre de 2013. A informação é do coordenador da Comissão Permanente de Vestibular (COMPERVE), Prof. Egberto Mesquita. Segundo ele, pelo calendário universitário da instituição, o edital estava previsto para ser lançado no dia 31 de agosto, com provas a serem realizadas ainda este ano.

Porém, por causa da greve, houve alterações no calendário e o edital será lançado apenas em novembro, com provas previstas para o mês de março de 2013. Apesar da mudança na data, Egberto acredita que, assim como aconteceu no ano passado, não deve haver uma grande queda no número de inscritos. A expectativa é de que, na reta final, cerca de 16 mil candidatos estejam inscritos para a realização das provas. Esses candidatos devem concorrer a mais de 2.400 vagas, previstas para serem oferecidas pela Uern.

PRAZOS
Os estudantes aprovados no PSV 2012 para ingresso no segundo semestre da instituição devem ficar atentos aos prazos. Egberto Mesquita informa que amanhã, 5, será divulgado o novo calendário universitário da instituição, que trará, entre outras definições, a nova data para a realização das matrículas. O calendário será divulgado no site da Uern (www.uern.br) e no da Comperve.

ASSOMUSC REALIZA 3º FESTIVAL MAESTRO FELINTO LÚCIO DANTAS

O Teatro Municipal Candinha Bezerra de Santa Cruz será palco de mais uma edição do Festival Maestro Felinto Lúcio Dantas, que em seu terceiro ano festejará e homenageará o Centenário do Rei Luiz Gonzaga. O evento acontecerá nos dias 21 e 22 de julho, a entrada é franca. Felinto Lúcio aprendeu as primeiras lições musicais com um primo. Compôs sua primeira música aos 17 anos. Sempre trabalhou como agricultor. Nascido no Sertão do Seridó compôs valsas, mazurcas, dobrados e peças sacras.

Uma parte do seu repertório está registrada em partituras que se encontram em mãos da família, em arquivo pessoal. Em 1978, o Centro Cultural Mobral gravou em um LP duplo, algumas de suas obras, contando com a participação do maestro Radamés Gnattali. Em 1982 gravou depoimento para o programa “Memória viva”, da TV Universitária. Em 1983, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Ufrn) gravou outras de suas composições em um LP editado naquele ano. Em 1997 teve a música sacra “A quinta novena”, executada em missa na Catedral do Rio de Janeiro, com a presença do Papa João Paulo II. Em 1999, por ocasião das comemorações dos 400 anos da fundação da cidade de Natal, no Rio Grande do Norte, teve sua composição “Estréia”, gravada pelo Quinteto Natal Metais no CD “Nação Potiguar”.

TOMBAMENTO EM LINHA DE TRANSMISSÃO GERA APAGÃO EM 21 CIDADES DO RN

Um acidente envolvendo a estrutura de uma linha de transmissão de energia elétrica da Cosern no bairro Planalto, Zona Oeste, gerou um apagão em 21 municípios da região sul do Estado desde às 12h desta quarta-feira.

Segundo a Cosern, o tombamento foi provocado pela erosão em uma área de duna localizada no bairro do Planalto. Com isso, foi interrompido o fornecimento de energia para cidades como Macaíba, São José do Mipibu, Monte Alegre, Nísia Floresta, Tibau do Sul e Nova Cruz. Equipes da companhia estão trabalhando para a recuperação da estrutura e a previsão é de que até às 20h30 o fornecimento de energia seja reestabelecido.

GREVE NA JUSTIÇA ELEITORAL PODE PREJUDICAR REGISTRO DE CANDIDATURAS

Servidores da Justiça Eleitoral iniciaram hoje (4), em vários estados, uma greve de 48 horas para pressionar o Congresso Nacional a aprovar o novo plano de carreira da categoria, que está sem reajuste de salários desde 2003. O movimento ocorre na véspera do fim do prazo para registro de candidaturas a prefeito e a vereador nas eleições de outubro deste ano, o que poderá prejudicar os que deixaram essa providência para os últimos dias. Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores da Justiça Federal e Ministério Público da União (Fenajufe), na Paraíba, os servidores do TRE decidem nesta tarde se param os trabalhos da Justiça Eleitoral. A greve está ocorrendo, com intensidades diversas, em São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Alagoas, no Piauí, em Minas Gerais, noRio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Acre e Tocantins. De acordo com o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal (Sinjufego), em Goiás, a paralisação já atingiu 109 dos 120 cartórios eleitorais do estado. No Distrito Federal, onde não haverá eleições em outubro, a o Tribunal Regional Eleitoral informou que não há paralisação e que tudo funciona normalmente. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu a existência do movimento grevista e informou que fará um balanço da situação ainda hoje.

Os servidores lutam pela aprovação do Projeto de Lei 6613/2009, na esperança de reestruturação do plano de carreiras e de reposição de perdas inflacionárias. A idéia é que as manifestações e protestos ocorram em frente aos cartórios eleitorais até amanhã (5), data-limite para registro de candidaturas às eleições deste ano. presidente do Sinjufego, João Batista Morais Vieira, disse que, em reunião hoje de manhã no TRE, o presidente do tribunal, desembargador Gilberto Matos Filho, informou que as negociações com o governo federal e o Congresso “não são muito favoráveis aos servidores". De acordo com o sindicalista, o desembargador disse que o jogo está sendo muito duro, pois eles [servidores] foram transformados "em bodes expiatórios de todos os problemas do serviço público". “O que nós queremos é apenas a reposição das perdas com a inflação, pois estamos há oito anos sem reajuste, já que o plano de carreira atualmente em vigor é de 2004. Nesse período, a reposição chega a 53%, Quando sair, já estará defasada”, afirmou João Batista. Segundo Batista, o projeto de lei para corrigir a situação está parado há dois anos na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados e, por isso, os servidores estão fazendo a greve de 48 horas na tentativa de abrir um canal de negociação com o governo e o Congresso. Se não forem atendidos, disse ele, a greve poderá se transformar em uma paralisação por tempo indeterminado e causar problemas para a realização das eleições deste ano.

EX-PREFEITO ROBENILSON ENTRA COM AÇÃO NA JUSTIÇA PARA ANULAR ATO DA CÂMARA QUE DESAPROVOU SUAS CONTAS DE 2007

O ex-prefeito de Bento Fernandes, José Robenilson ajuizou Ação Declaratória da Nulidade Ato/Decisão Administrativa com o pedido de Antecipação da Tutela, visando à sustação de decisão da Câmara Municipal de Bento Fernandes que, sem observar o devido processo legal, desaprovou as contas do exercício (2007) do autor, quando exercia o mandato de Prefeito Municipal.

Segundo Robenilson as contas foram enviadas à Câmara Municipal com parecer de aprovadas com ressalvas e o os vereadores em 2010 julgaram e desaprovaram de forma sumária sem ter dado o direito de defesa, ou seja, o julgamento se deu em completa revelia dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Orientado por seu advogado, O ex-prefeito para não ter sua candidatura prejudicada, decidiu recorrer a Justiça e no dia 28 de junho entrou com Ação junto ao juiz de direito da Comarca de João Câmara e espera julgamento.  Robenilson está confiante que terá ganho de causa e com isso registrar sua candidatura a prefeito de Bento Fenandes.

EX-PREFEITO DE JARDIM DO SERIDÓ ESTÁ SE RECUPERANDO EM NATAL

O blog esteve visitanto o médico e pré-candidato a vice-prefeito na chapa do cantor Amazan, Dr. Edimar Medeiros,  que segue internado na Casa de Saúde São Lucas, em Natal desde a segunda-feira passada (02). Mas, graças a DEUS, o mesmo está se recuperando, ele foi internado após sentir fortes dores estomacais, tendo  sido diagnosticado uma Pancreatite, que é um processo inflamatório pancreático, e que está sendo tratada clinicamente. Dr. Edimar deverá receber alta na próxima sexta-feira, (06), mas ainda deverá passar no mínimo duas semanas em rigoroso tratamento domiciliar.

ESCOLA DE CONTAS DIVULGA O CALENDÁRIO DO MÊS DE JULHO

A Escola de Contas divulga a programação das ações de capacitação para o mês de julho direcionada a servidores e jurisdicionados. Estão sendo oferecidos cursos de língua portuguesa; informática; pregão presencial e eletrônico, além de cursos sobre a execução da despesa pública orçamentária.

Veja a programação completa:

Clique aqui para efetuar o download do anexo desta Notícia