OURO BRANCO: ZÉ BRAÇO CHAMA DE “BOATOS” ESPECULAÇÕES SOBRE SUA DESISTÊNCIA

O ex-prefeito Zé Braço (PR) entrou em contato com a reportagem, através do jornalista Rodrigo Rafael para esclarecer o que chamou de “boatos” plantados pelos seus adversários. “Nunca surgiu a possibilidade em sequer em conversas de bastidores da troca do nosso nome. Por um motivo simples, eu serei candidato e vamos novamente ganhar a eleição, como fazemos em Ouro Branco desde 1992. O nosso sistema político tem serviços prestados e trabalho para mostrar”, disse.

Sobre a possibilidade de candidatura de sua filha, Débora Lucena, ele desmente a informação: “Olhe como isso não tem o menor sentido. Minha filha é militar, trabalha na Marinha em Fortaleza/CE e sequer é filiada a partido”, disse, mostrando uma certidão da Justiça Eleitoral que comprova que Débora Lucena não tem filiação partidária ao PR e a nenhum partido de Ouro Branco.

“Já recebi garantias dos nossos assessores jurídicos que não terei problemas devido ao aparecimento na relação do TCU. A Lei da Ficha Limpa é clara, não tenho decisão em colegiado, não fui condenado por improbidade e nem por ato doloso. Só apareci devido a uma multa que pago e está regulamente em dia. Esse processo ganhei no Tribunal Regional Federal da 5ª Região em Recife, onde fui inocentado no ano passado”, lembrou Zé Braço.

Fonte: Lenilson Azevedo

AGRIPINO É O ÚNICO A NÃO VOTAR PELA CASSAÇÃO DE DEMÓSTENES TORRES

O senador José Agripino, presidente nacional do DEM, foi o único membro do Conselho de Constituição e Justiça (CCJ) a não votar pela cassação do senador Demóstenes Torres, que agora está sem sigla, mas foi colega de partido de Agripino e líder da legenda quando eclodiu o escândalo de Cachoeira. Os que participaram da votação na CCJ foram, sem exceção, a favor da cassação do mandato.  Ou seja, foram 22 votos a zero na CCJ e, aprovado o parecer do senador Pedro Taques (PDT-MT), que concluiu pela legalidade de todo o processo favorável à perda de mandato de Demóstenes, acusado de ser o braço político da quadrilha chefiada pelo contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, o futuro de Demóstenes Torres deve ir a plenário. No plenário do Senado serão necessários os votos favoráveis de 41 senadores para que Demóstenes venha a ter o seu mandato cassado. Mas o voto em plenário é secreto, ao contrário do que ocorreu no Conselho de Ética e na CCJ, onde as votações foram abertas e o pedido de cassação foi aprovado pela unanimidade dos senadores presentes. Se o plenário cassar na semana que vem o mandato de Demóstenes, ele ficará inelegível até 1º de fevereiro de 2027.

Motivo: Demóstenes foi reeleito em 2010 e tomou posse no novo mandato em 1º de fevereiro de 2011 por período de oito anos, que termina em 31 de janeiro de 2019. Pela legislação em vigor, o político cassado fica inelegível nos oito anos seguintes ao fim de seu mandato. Ou seja, no caso de Demóstenes a “quarentena” terminará somente daqui a 15 anos.  Assim como José Agripino, Demóstenes Torres não compareceu à CCJ. A leitura do relatório, que durou mais de uma hora, foi acompanhada pelo advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay. Ao defender seu cliente, o advogado voltou a contestar a legalidade das provas e afirmou que a defesa não teve acesso à integralidade das provas apresentadas. “(As provas) foram apresentadas de forma descontextualizada. O que a defesa pede é uma análise serena do que está posto nos autos. Sem esse massacre a que esse senador foi submetido”, argumentou Kakay, sem êxito.

VEJA COMO DEVE SER DISPUTA ELEITORAL NO ESTADO

Veja como deve ser o cenário da disputa eleitoral nas principais cidades do Rio Grande do Norte:

ASSU

George Soares (PR) e Danúbio Medeiros (PTB), apoiados por PR

Ivan Júnior (PP) e Eurimar Nóbrega (PMDB), apoiados por PSD e DEM

CANGUARETAMA

Wellinson Ribeiro (PR) e ex-vereador Antônio Florêncio (PR), apoiados por PTB, PMDB, PSB, PDT, PSDB

Jurandir Marinho (PSD) e Fátima Moreira (PSD), apoiados por PPS, PP e PSL

MOSSORÓ

Larissa Rosado (PSB) e Josivan Barbosa (PT), apoiados por PDT, PTdoB, PPS, PTC, PHS, PP, PRB, PTB, PSD, PCdoB, PR e PPL

Cláudia Regina (DEM) e Wellington Filho (PMDB), apoiados por PSDB + PR + PMN

MACAIBA

Fernando Cunha (PMN) e Olímpio Maciel (PTB) apoiados por DEM

Marília Dias (PMDB) e Emídio Júnior (PMDB)

PARNAMIRIM

Maurício Marques (PDT) e Lucinha Thiago (PSD) apoiados por PT, PMDB

Gilson Moura (PV) e Epifânio Bezerra (PR) apoiados por DEM

CEARÁ-MIRIM

Antônio Peixoto (PR) e José Praxedes (DEM) apoiados por PCdoB e PTdoB e outros seis partidos

Edinólia Melo (PMDB) e Élcio (PSC)

Júlio César (PSD) e Antônio Ivo (PDT)

Marcílio Dantas (PP) e Diassis da Caixa (PTC)

Dedé Luz (PSL) e Kleber Fernandes (PSDC)

JOÃO CÂMARA

Ariosvaldo Vavá (DEM) e Josafá de Berré (DEM), apoiados por PTB, PPS, PP, PSL e PSB

Goretti Leite (PMN) e Leonardo (PT)

NOVA CRUZ

Cid Arruda (PSB) e Monique Peixoto (PP), apoiados por PSD, PMDB, PT, DEM, PR

Flávio Azevedo (PMDB) e Marcelo Cunha Lima (DEM)

JUCURUTU

George Queiroz (PMDB) e Paula Lopes, apoiados por PMDB, PR, DEM, PDT, PT, PSDB, PMN, PSD e PTB.

Daguia Soares (PP) e Rivaldo Lopes Galvão (PP)

CAICO

Roberto Germano (PMDB) e Oriel Segundo (PR), apoiados por PTdoB e PSDC

Hugo Marinho (PP) e Gilberto Costa (PT), apoiados por PCdoB PHS, PTN e PSC

Iran Lucena (PRP) e Romildo Silvano de Souza

Francielle Lopes (PPS) e Antônio Neves (PDT)

SANTA CRUZ

Péricles Rocha (PSD) e Marcos Lima (PTB) PPS, PP, PV, PMN, PCdoB e PRB.

Dr. Petrônio  (PT) e  Paulo César (PTN)

Fernanda Costa (PMDB) e Joca Ferreira (PSB) PMDB, DEM, PSB, PSDB e PR.

EXTREMOZ

Klauss Rego (PR) e Padre Edilson (PR), apoiados por PV, DEM, PMN e PR

Djalma de Sales, o Macho (PSDB) e professora Nova (PSDB)

CURRAIS NOVOS

Geraldo Gomes (DEM) e Medeiros (DEM)

Zé Lins (PR) e João Gustavo (PTB), apoiados por PSB, PDT, PR, PT, PSDB, PP e o PTB

 

Fonte: Túlio Lemos

COLUNA DO TULIO LEMOS NO JORNAL DE HOJE

CALAMIDADE
A governadora Rosalba Ciarlini decretou ontem, Calamidade Pública na Saúde do RN. Incialmente, é bom saber o que significa o termo: “Calamidade (do latim calamitate) ou catástrofe, significa desgraça pública, catástrofe, flagelo”.

DESASTRE
Portanto, fica claro que é o próprio Governo o autor do reconhecimento de que a situação da Saúde Pública, no Estado governado por uma médica, chegou ao extremo no aspecto negativo, fugiu ao controle. É a confissão da incapacidade gerencial, da inoperância administrativa, da incompetência. Não é a oposição quem estabelece o status de calamidade, mas o próprio Governo se rende aos fatos.

HUMILDADE
O decreto de calamidade pode até parecer um gesto de humildade do Governo diante de sua própria incapacidade gerencial. Mas reforça alguns pontos que a gestão teimava em omitir. O principal deles é: Rosalba ganhou a eleição e assumiu o Governo sem um programa para a área de Saúde e se perdeu diante da dimensão do Estado e das picuinhas políticas do retrovisor.

HUMILDADE II
Os governistas dizem que a calamidade é demonstração de humildade. Os realistas afirmam que o Governo decretou calamidade pública para poder gastar milhões e milhões com dispensa de licitação.

TEMPO
Rosalba Ciarlini assumiu o Governo há 18 meses e se revelou totalmente despreparada para solucionar os problemas que apareciam à sua frente. O discurso que havia encontrado um caos, se superou pelo tempo. A governadora admite oficialmente que produziu o caos em sua própria gestão. Afinal, ela poderia ter decretado estado de calamidade na saúde logo que assumiu. Não o fez e assumiu o ônus de ter produzido seu próprio caos.

MOROSIDADE
Todos sabem que a burocracia estatal é um entrave para a máquina pública. A ideia anda a 120 km/h e a ação não passa de 30 km/h. O serviço público foi sucateado ao longo dos anos por desvios de verba e corrupção. Hoje, a paralisia imposta pela legislação, tenta por freio às facilidades que enriqueceram muitos corruptos à custa da morte de inocentes.

TERCEIRIZAÇÃO
Diante da ineficiência crônica do serviço público, as novas gestões optaram pela rapidez e eficiência das terceirizações, que enfrentam suspeitas naturais de favorecimentos e de corrupção embutidas no sucesso do serviço. A saída para o engessamento: calamidade pública, onde tudo pode em nome da ‘necessidade’ do momento. E ai de quem seja ‘contra’ ou questione algo. Afinal, o povo do Governo se alimentou de vaidade e vomita ameaças a quem ousa questionar. O caminho do fracasso está sendo bem pavimentado há 18 meses.

FRAUDE
O Governo do RN pode até fazer bem feito em relação aos novos contratos milionários que irão aparecer sob o amparo da calamidade pública. O que motiva um olhar mais minucioso sobre suas ações é o fato de ter contratado a Marca, sem licitação, por R$ 16 milhões por seis meses, mesmo contrariando recomendação expressa do Ministério Público. Quem agiu assim merece crédito para atuar sob o manto da facilidade legalizada?

SEGURANÇA
A calamidade que Rosalba demorou 540 dias para descobrir que existe na Saúde, custou a vida de muita gente, incluindo crianças recém-nascidas que não tinham leito de UTI e morriam vítima da deficiência do Estado. Quanto tempo será que a governadora vai demorar para decretar calamidade pública na Segurança? Quantos mortos servem de parâmetro para o Governo? A partir de que nível de sangue a ‘sensibilidade’ do Governo começa a funcionar?

VOTO
O senador José Agripino fez um belo discurso de indignação contra o então líder de seu partido, Demóstenes Torres. Defendeu sua expulsão da legenda de forma veemente. Porém, quando foi para votar a cassação do mandato na Comissão de Justiça, o pai de Felipe não compareceu. O que é que tá havendo?

MACHADINHO
O lançamento do livro “Política em atos e fatos”, do escritor e jornalista João Batista Machado, foi um sucesso. Políticos, intelectuais, estudantes e jornalistas prestigiaram Machadinho na Academia de Letras. A partir de agora, o livro se encontra nas livrarias das redes Saraiva e Potilivros, além da banca do Tota, em Petrópolis.

MANUAL
O livro Manual Prático das Eleições, do juiz Jarbas Bezerra, e da advogada Lígia Limeira, que será lançado hoje no Mid Way Mall, é imprescindível para jornalistas, políticos, candidatos, estudantes de Direito e advogados. Completo no aspecto jurídico e atualizado com pormenores da Ficha Limpa, o livro será na prática, um manual permanente das eleições.

TCE EXCLUI CINCO GESTORES DA LISTA DE FICHADOS

O Tribunal de Contas do Estado publicou hoje a lista de cinco gestores que haviam sido incluídos entre os condenados, mas foram retirados.

Foram excluídos:

CAIÇARA DO NORTE:  JOSÉ EDILSON ALVES DE MENEZES

CURRAIS NOVOS: GERALDO GOMES DE OLIVEIRA

JOÃO CÂMARA: ARIOSVALDO TARGINO DE ARAÚJO

NOVA CRUZ: CID ARRUDA CÂMARA

SÃO FRANCISCO DO OESTE: IVONE DE FREITAS VIANA

SANTA CRUZ: PREFEITO PÉRICLES VAI PARA REELEIÇÃO E LANÇA DUAS COLIGAÇÕES PROPORCIONAIS

O prefeito Péricles Rocha, candidato a reeleição pelo PSD, protocolou hoje o pedido de registro da coligação “Santa Cruz da Gente”, que terá como candidato a vice o médico Marcos Lima (PTB). Em uma grande mostra de envergadura e fortalecimento da campanha, foram feitos os registros de duas coligações proporcionais. A “Santa Cruz da Gente para Vencer”, integrada pelo PSB, PP, PPS e PMN, terá 18 candidatos a vereador. A coligação “Santa Cruz da Gente para Ganhar” protocolou o registro de 17 candidatos.

A coligação majoritária é integrada por nove legendas: PSD, PTB, PP, PPS, PMN, PV, PC do B, PDT e PRB.”Esse não é um projeto de um partido, mas o projeto de um grupo forte, sólido e que conta com o engajamento de todos que lutam por uma cidade com justiça social e desenvolvimento”, destacou o prefeito Péricles Rocha. O candidato a vice Marcos Lima ressaltou o fato da coligação “Santa Cruz da Gente” ser composta por candidatos com origens na própria cidade.

CANDIDATOS DÃO ENTRADAS COM REGISTRO DE CANDIDATURAS NOS INSTANTES FINAIS EM JOÃO CÂMARA

Faltando 2h para o término do prazo para os candidatos entrarem com pedido de registro no Cartório Eleitoral da 10ª Zona Eleitoral com sede em João Câmara, as quatro coligações que disputarão o pleito eleitoral neste município deram entrada com a papelada para registro das candidaturas de prefeito, vice-prefeito e vereador. Já passava das 18h quando os candidatos e suas coordenações de campanha começaram a chegar ao Cartório Eleitoral.

O primeiro a dar entrada com pedido de registro da candidatura foi Pedro França-Robson Rafael(candidatos pela oposição), em seguida foi a vez de Nelson Câmara, representando a coligação do prefeito Vavá que não foi ao cartório. Por volta das 18h30 minutos foi a vez da chapa Deca e Wilson(oposição) e por último já se aproximando das 19h, chegou Gorete e seu vice Leonardo. Pouco antes dos candidatos de João Câmara, o ex-prefeito de Bento Fernandes, José Robenilson e o vice Paulo Marques Jr. deram entrada ao registro de suas candidaturas. Os demais candidatos das cidades jurisdicionadas a João Câmara, compareceram ao cartório durante o dia. A reportagem não postou a foto de Vavá e Josafá porque os dois não foram ao cartório, mandaram o coordenador Nelson.

ELÍSIO GALVÃO REGISTRA CANDIDATURA A PREFEITO DE SÃO JOÃO DO SABUGI

A coligação “Resgatar é Preciso”, que tem o ex-prefeito Elísio Galvão (DEM) como candidato a prefeito e Gugu (PR) como candidato a vice-prefeito de São João do Sabugi restrou na tarde de hoje a chapa majoritária e os candidatos que disputarão as vagas para vereador do município.

Formada por DEM, PR, PSB e PSDB, a coligação “Regatar é Preciso” traz na chapa proporcional as candidaturas dos quatro vereadores do DEM – Rutênio Humberto, Alcides Carneiro, Batista do Posto e Carlindo Júnior – junto com novos nomes, que prendem chegar ao legislativo pela primeira vez.

JARDIM DE ANGICOS: VEREADOR DIAÇO PERDE O MANDATO POR INFIDELIDADE PARTIDÁRIA

Os julgamentos no Tribunal Regional Eleitoral do RN continuam a todo vapor. O vereador Francisco de Assis “Diaço”, de Jardim de Angicos, teve seu mandato cassado em sessão plenária realizada na tarde desta quinta-feira (5), Pleno do Tribunal Regional Eleitoral [TRE-RN]. A decisão da corte pela perda do mandato do Vereador foi por unanimidade

Diaço era filiado ao PSB e trocou pelo PSC, com isso, a Corte julgou procedente ação proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) para reconhecer que houve infidelidade partidária. O suplente de vereador Jomar Lucas [PSB], é quem vai assumir a cadeira de Diaço. O que deverá acontecer nos próximos dias, o cartório eleitoral, em João Câmara, e consequentemente a Casa legislativa serem informadas.

 

Fonte: Profsezimar

SESSÃO SOLENE COMEMORA 120 ANOS DO TJRN

Na tarde ontem, 04, em sessão solene do Pleno do Tribunal de Justiça do RN foram comemorados os 120 anos de criação da instituição. Na oportunidade foram lançados o selo e o carimbo em comemoração à data. Participaram da solenidade desembargadores, juízes, servidores do Judiciário, representantes do Ministério Público, OAB/RN, poderes Executivo e Legislativo de Natal e do Estado.

O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, parabenizou o TJRN, destacou o momento atual que a instituição vive de renovação e resgate da credibilidade social; e ressaltou a parceria histórica que Ministério Público e poder Judiciário mantêm.A solenidade se encerrou com o descerramento da placa comemorativa ao aniversário do TJRN.  Clique AQUI e confira o discurso do Procurador-Geral de Justiça

HUGO MARINHO E ROBERTO REGISTRAM SUAS CANDIDATURAS PARA PREFEITO DE CAICÓ

Hoje está sendo o  último dia para o registro de candidaturas em todo o Brasil.  Em Caicó já fizeram os registros o candidato da situação Hugo Marinho(PP)  e Roberto Germano, candidato pelo PMDB. Já Francielle Lopes(PPS) e Iran Lucena(PRP) estão terminando a documentação para darem também entrada nos seus registros.

PREFEITO BIBI ENTREGOU HOJE 200 CASAS DA NOVA CAICÓ

O prefeito de Caicó, Bibi Costa, entrega hoje o termo de posse de cerca de 200 casas do conjunto habitacional Nova Caicó. A solenidade de entrega das chaves acontece no Centro Administrativo a partir das 17h.

Em entrevista a Rádio Caicó agora há pouco, o prefeito ressaltou que entregando esta remessa de 200 casas poderá pleitear a vinda de mais  400 casas através do Programa Minha Casa minha Vida, sem falar na vinda de mais 600 unidades habitacionais através de outros convênios. "Me sinto feliz de entregar hoje mais uma importante obra para Caicó. Já enviei a lista com os contemplados para a CAERN e Cosern e todos que receberem as suas chaves poderam fazer o pedido de ligação das suas residências", explicou Bibi.

MACAU: EDUARDO LEMOS SUBMETE A CATETERISMO E PODE FICAR DE FORA DA CAMPANHA

O líder do PSB em Macau, médico Eduardo Lemos foi submetidos a alguns exames na semana passada e na ocasião se detectou  uma lesão na artéria direita do coração tendo levado o médico a se submeter a um cateterismo no hospital Promater em Natal. Eduardo Lemos já havia feito um cateterismo entre os anos de 2007 e 2009, colocando placas no coração e nos últimos dias com a morte de Zé Filho andava muito apreensivo.

O médico agora vai mudar os hábitos  de vida, a partir de um rigoroso tratamento médico, terá que perder peso, fazer dieta e atividades físicas", explicou Cledina, sem entrar em detalhes sobre o futuro político do marido, candidato a prefeito de Macau nas próximas eleições. Conversando com outro familiar do médico, o blog foi informado que nesse momento a família do cardiologista prefere que ele recue do seu projeto e vá cuidar da saúde. Doutor Eduardo está sendo assistido pelos médicos, Ricardo Jorge, Itamar e Marcelo Cascudo.

SANCIONADA LEI QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A PROMOTORES E JUÍZES

A Lei complementar nº 470/2012 foi sancionada pela Governadora Rosalba Ciarlini e publicada ontem, 05, no Diário Oficial do Estado. A Lei trata da redução da diferença remuneratória entre os níveis da carreira do Ministério Público e Judiciário Com a nova lei complementar a diferença de remuneração cai para 5%. Preocupado com o impacto financeiro que essa medida poderia acarretar ao erário, a proposta do Ministério Público (e acatada pelo Executivo) é de que essa implantação se dê de forma gradual ao longo de quatro anos.

Esse cuidado vai permitir que o impacto seja minimizado e absorvido facilmente pelo orçamento destinado ao Ministério Público. Os juízes e promotores de 3ª entrância, que dispõem de salário-base no valor de R$ 21.705,87 elevarão os vencimentos para R$ 22.911,75; os de segunda de R$ 19.535,28 para R$ 21.766,16; de 1ª de R$ 17.581,75 para R$ 20.677,85; e enfim, os substitutos, de R$ 15.823,57 para R$ 19.643,95.  Além disso, ambas as categorias fazem jus a uma verba fixada este ano em R$ 5 mil/mês (valor para cada juiz/promotor), relativa à Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), um benefício concedido administrativamente para pagamento de atrasados de um auxílio-moradia.

PARTIDOS E COLIGAÇÕES TÊM ATÉ ESTA QUINTA-FEIRA (5) PARA PEDIR REGISTRO DE CANDIDATOS

Os partidos políticos e coligações têm até as 19h desta quinta-feira (5) para apresentar no cartório eleitoral competente os pedidos de registro de seus candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições 2012, de acordo com a legislação eleitoral. A partir desta quinta-feira os nomes de todos aqueles que tenham solicitado registro de candidatura deverão constar das pesquisas eleitorais, realizadas com a apresentação da relação de candidatos ao entrevistado.Também a partir desta quinta os cartórios eleitorais e as secretarias dos tribunais eleitorais permanecerão abertos aos sábados, domingos e feriados, em regime de plantão, de acordo com a Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), para atender demandas relativas às eleições.

Confira outras datas importantes do calendário eleitoral das Eleições 2012:
JULHO - QUINTA-FEIRA, 5.7.2012
1. Último dia para os tribunais e conselhos de contas tornarem disponível à Justiça Eleitoral relação daqueles que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, ressalvados os casos em que a questão estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário, ou que haja sentença judicial favorável ao interessado (Lei nº 9.504/1997, art. 11, § 5°). 
2. Data a partir da qual, até a proclamação dos eleitos, as intimações das decisões serão publicadas em cartório, certificando-se no edital e nos autos o horário, salvo nas representações previstas nos arts. 30-A, 41-A, 73 e nos § 2º e § 3º do art. 81 da Lei 9.504/1997, cujas decisões continuarão a ser publicadas no Diário de Justiça Eletrônico (DJE).

JULHO - SEXTA-FEIRA, 6.7.2012
1. Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 36, caput).
2. Data a partir da qual os candidatos, os partidos ou as coligações podem fazer funcionar, das 8 às 22 horas, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos (Lei nº 9.504/1997, art. 39, § 3º).
3. Data a partir da qual os candidatos, os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 horas às 24 horas (Lei nº 9.504/1997, art. 39, § 4º).
4. Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral na Internet, vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga (Lei nº 9.504/1997, art. 57-A e art. 57-C, caput).
5. Data a partir da qual, independentemente do critério de prioridade, os serviços telefônicos oficiais ou concedidos farão instalar, nas sedes dos diretórios devidamente registrados, telefones necessários, mediante requerimento do respectivo presidente e pagamento das taxas devidas (Código Eleitoral, art. 256, § 1º).

OAB APLICA SEGUNDA FASE DO EXAME DE ORDEM UNIFICADO NESTE DOMINGO

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aplicará neste próximo domingo (08), às 14h, em todo o país as provas da segunda fase (prova prático profissional) do VII Exame de Ordem Unificado. Estão aptos a realizar as provas os candidatos que foram aprovados na primeira fase (prova objetiva) do Exame, realizada no dia 27 de maio pela Fundação Getúlio Vargas. Em Natal, 667 candidatos farão a prova na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Já na cidade de Mossoró, 134 bacharéis farão na Universidade Potiguar.

A prova prática deverá ser realizada dentro de cinco horas e será composta de quatro questões práticas sob a forma de situações-problema, valendo, no máximo, 1,25 (um e vinte e cinco) pontos cada. Além disso, a prova será composta de uma peça profissional valendo cinco pontos sobre tema da área jurídica de opção do examinando, sendo as opções as seguintes: Direito Administrativo; Direito Civil; Direito Constitucional; Direito do Trabalho; Direito Empresarial; Direito Penal; ou Direito Tributário. O padrão de respostas da prova prático-profissional será divulgado no dia 24 deste mês e o resultado preliminar está previsto para o dia 27 de julho de 2012.   O VII Exame de Ordem Unificado teve 1.737 inscritos no Rio Grande do Norte.

Locais de prova
• NATAL – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN – CAMPUS SETOR II – AV. SENADOR SALGADO FILHO/CAMPUS UNIVERSITÁRIO, S/N - LAGOA NOVA - NATAL - RN
• MOSSORÓ - UNIVERSIDADE POTIGUAR - AV. JOAO DA ESCOSSIA,1561 - NOVA BETANIA - MOSSORÓ - RN

PROVAS PARA SELEÇÃO DO ESTÁGIO DE DIREITO SERÃO APLICADAS DIA 15

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte confirma para o próximo dia 15 de julho a aplicação das provas da seleção para estágio de Direito. A seleção ocorrerá no horário das 8h às 12h. Em Natal, as provas serão aplicadas no Centro Integrado para Formação de Executivos - FACEX, no bairro de Capim Macio. Na cidade de Assu as provas acontecerão no campus da Uern. Já em Caicó a seleção será realizada Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES/UFRN.

As provas para os candidatos de Mossoró serão realizadas na Escola de Enfermagem Nova Esperança LTDA – FACENE. E em Pau dos Ferros as provas acontecerão no campus avançado da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern). Em todas as cidades com aplicação das provas a abertura dos portões será às 7h30 e o fechamento às 8h.

XVIII ENCONTRO DOS CAMPEÕES DO REPENTE EM CAICÓ

A cidade de Caicó vai sediar no dia 13 de julho o 18º Encontro dos Campeões do Repente. O evento terá início às 21 horas e vai acontecer na Concha Acústica do SESC Seridó. O Encontro vai prestar uma homenagem ao poeta Chico Pedra, e contará com participação de renomados cantadores e repentistas como os potiguares Antônio Silva e José Cardoso, o piauiense Zé Viola, os paraibanos Moacir Laurentino e Severino Feitosa, e os pernambucanos Daniel Olimpio, Raimundo Caetano, Ivanildo Vila Nova, Sebastião Dias, Valdir Teles, Raulino Silva e Rogério Meneses.

Os declamadores do encontro serão Moreira de Acopiara (São Paulo), Mariana Teles (Pernambuco) e Espingarda do Cordel (Caruaru). A entrada será apenas 10 reais, e é uma realização do Sesc Seridó em parceria com a Associação dos Poetas Populares do Seridó.

MEGA-SENA ACUMULA E TEM PRÊMIO ESTIMADO EM R$ 10 MILHÕES

A Caixa Econômica Federal (CEF) sorteou na noite desta quarta-feira (4) as dezenas do concurso 1.403 da Mega-Sena. Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas e o prêmio para o próximo concurso está estimado em R$ 10 milhões.

Veja as dezenas sorteadas: 13 - 16 - 20 - 26 - 39 - 42.

Noventa e cinco apostas acertaram a Quina. Cada uma delas terá direito a R$ 19.010,85. Outras 6.176 apostas acertaram a Quadra e receberão, cada uma, R$ 417,75.

ASSEMBLEIA IMPLANTA AUXÍLIO REFEIÇÃO PARA OS FUNCIONÁRIOS

Publicado hoje no Diário Oficial a resolução da Assembleia Legislativa que implanta o auxílio refeição para todos os servidores em atividade na Casa. O documento foi assinado pelo presidente do Legislativo, deputado estadual Ricardo Motta.

Na resolução de hoje ainda não foi publicado o valor do auxílio alimentação dos servidores. No artigo terceiro do documento consta que a definição do valor será feita de acordo com as disponibilidades orçamentarias e financeiras.

CONSULTA A MAIS UM LOTE DE RESTITUIÇÕES DO IR SERÁ LIBERADA NA SEGUNDA-FEIRA

A Receita Federal liberará na segunda-feira (9) a consulta ao segundo lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2012. O dinheiro será depositado no banco no dia 16 de julho. As datas de pagamento dos lotes regulares de restituições começou no dia 15 de junho e vai até 17 de dezembro. A consulta poderá ser feita na internet no endereço www.receita.fazenda.gov.br. É possível também obter informações por meio do Receitafone, no telefone 146. Serão liberadas também da malha fina restituições de declarações dos anos de 2011, 2010, 2009 e 2008.

Caso o valor não seja creditado no dia 16, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil para requerer a restituição ou ligar para a central de atendimento do banco – 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001, 0800-729-0001(demais localidades) e 0800-729-0088 GRÁTIS 0800-729-0088 (deficientes auditivos) – a fim de agendar o crédito nominal em conta-corrente ou poupança em qualquer banco. Os contribuintes com direito à restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) podem receber o aviso da liberação do dinheiro por mensagem de texto enviada para o telefone celular, previamente cadastrado. De acordo com a Receita, a mensagem será remetida sempre que a restituição for disponibilizada para resgate. O contribuinte poderá cancelar ou alterar o número do celular para o recebimento da mensagem SMS.

Para fazer o cadastro, o contribuinte deverá acessar o endereço http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/SMSRestituicao/
Default.asp.

TCU ABRE CONCURSOS COM 33 VAGAS

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou edital para concurso público com oferta de 33 vagas para técnico federal de controle externo, cargo que exige nível médio. A remuneração inicial é de R$6.308,42.O período de inscrição é de 10 a 30 de julho, pelo site do Cespe/UnB . A taxa de participação é de R$76,00.

As chances são na área de apoio técnico e administrativo, na especialidade técnica administrativa. Os candidatos serão submetidos a provas objetivas e discursivas no dia 02 de setembro. Aprovados nas duas etapas ainda devem participar do curso de formação profissional. As vagas são para Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pernambuco, Roraima, Rondônia e Distrito Federal), mas as avaliações serão aplicadas em todo o país.

Veja o EDITAL.

JUIZADO DE PAU DOS FERROS DOA EQUIPAMENTOS PARA INSTITUIÇÕES DA COMARCA

Juizado de Pau dos Ferros doa equipamentos para instituições da Comarca

O Juizado Especial Cível e Criminal de Pau dos Ferros realizou a entrega de vários equipamentos para o aparelhamento de algumas instituições da Comarca. A ação é uma parceria com o Ministério Público, na qual boa parte das prestações pecuniárias, oriundas das transações penais, são depositadas judicialmente e revertidas para aquisição de bens para as Polícias Civil, Militar e Trânsito, Presídio Regional, Conselhos Tutelar, as escolas, postos de saúde, entre outros.

Entre o material doado estão: um detector de Metal e uma câmera fotográfica digital para o 7º Batalhão de Polícia Militar, dois toner's para impressora Samsung – Modelo SCX-4200 para a 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil; uma impressora Multifuncional Laser e um estabilizador para o Complexo Penal Regional de Pau dos Ferros; um computador, um estabilizador e uma impressora Multifuncional para a Delegacia de Polícia de Rafael Fernandes; uma televisão 29”, um computador e um estabilizador para o Conselho Tutelar de Pau dos Ferros. Esses bens somam a quantia de R$ 4.760,60, mas durante os últimos quatro anos o Juizado Especial já destinou aproximadamente R$35 mil para a compra de equipamentos, como por exemplo: decibelímetros, etilômetros, detectores de metal, câmeras filmadora e fotográfica digitais, computadores, impressoras, entre outros, contribuindo assim para a melhoria das atividades policiais nos sete municípios que compõem a Comarca.

VENCE DIA 6 DE JULHO O PRAZO PARA ENTREGA DO CAGED

Nesta sexta-feira (dia 6-7), vence o prazo para entrega do Caged – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – Disquete ou Internet (www.caged.gov.br). Estão obrigadas a entrega todas as pessoas físicas ou jurídicas que, no mês de junho/2012, admitiram, demitiram ou transferiram empregados. Esta obrigação não é devida pelo empregador doméstico.

Multa por falta de entrega ou omissão:

a) R$ 4,47 por empregado, se a comunicação for realizada dentro de 30 dias;

b) R$ 6,70 por empregado, se a comunicação ocorrer entre 31 e 60 dias;

c) R$ 13,41 por empregado, se a comunicação for realizada a partir do 61º dia.

O recolhimento da multa deve ser efetuado por meio do Darf com o código da receita 2877. Número de Referência: 3800165790300843-7

MACAU SEDIARÁ 1ª SEMANA DE MEIOS DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS

O município de Macau, região Salineira do Vale do Açu, abrigará a programação da 1ª Semana de Meios de Hospedagem, Alimentação e Serviços que se desenvolverá de 9 a 13 de julho corrente nas dependências do Centro Cultural Afonso Barros (CCAB), centro da cidade.

O evento será enriquecido por uma vasta agenda de atividades. No roteiro programático constam um curso de manipulação de alimentos, seminários, palestras, exposições e degustação de produtos alimentícios. A Semana é uma realização do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae/RN), programa Agentes Locais de Inovação (ALI), grupo Empreender e a Prefeitura Municipal de Macau. O público-alvo do evento são proprietários de restaurantes, lanchonetes, bares, pousadas, hotéis, motéis e similares do município e cidades vizinhas. 

 

Fonte:Omossoroense