RAPIDINHAS DE ASSIS SILVA

Baixa – Começou o pula-pula no processo sucessório em Bento Fernandes. A coligação do ex-prefeito Robenilson perdeu duas lideranças, a candidata a vereadora Neidinha do Conselho Tutelar (PV)e Júnior de Jaconias, este último não chegou a requerer registro da candidatura. Os dois ingressaram na coligação do prefeito Ivanaldo.

São Bento do Norte – A Belª Sandra Angelica Pereira Santiago, Promotora de Justiça da Comarca de Touros, de 1ª entrância foi designada para atuar em conjunto com a Belª Lidiane Oliveira dos Santos, Promotora Substituta, atualmente respondendo pelas funções do cargo de Promotor de Justiça da Comarca de  São Bento do Norte.

Pavimentação – A Prefeitura de Bento Fernandes firmou contrato com a empresa RD Construções e Locações Ltda no valor de R$ 553 mil para obras de pavivementação de diversas ruas da cidade.

Ambulância – A Prefeitura de Pedra Preta realizará licitação na modalidade Pregão Presencial no próximo dia 23 às 10h objetivando a aquisição de um veículo tipo ambulância para a secretaria de saúde do município.

Vencimentos – A Câmara Municipal de Pedro Avelino concedeu revisão  que consiste em um reajuste de 18,52% nos vencimentos do prefeito e vice-prefeito que a partir de 1º deste mês passarão a receber: R$ 7.216,62(sete mil duzentos e dezesseis reais  e sessenta e dois centavos(prefeito) e R$  50% desse valor o vice-prefeito

NATAL: PREFEITA NÃO ACATA SUGESTÃO DE DECRETO DE CALAMIDADE

Foto: Alex Régis/ Representante do Min. do Turismo, Deusvaldo Ferreira visita a praia

Representantes dos setores que envolvem a atividade turística em Natal, acompanhados do diretor de Infraestrutura  do Ministério do Turismo, Deusvaldo Ferreira Lima, sugeriram à prefeita Micarla de Sousa, em reunião realizada ontem à tarde no Palácio Felipe Camarão, que fosse decretado estado de calamidade pública na orla da praia de Ponta Negra. Micarla, entretanto, decidiu não assinar, pelo menos de imediato, o decreto oficializando a situação calamitosa. Ela argumentou que prefere esperar até a próxima sexta-feira, quando se reunirá com a ministra chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Roffmann, para decidir o que fará. A prefeita comentou que, neste momento, é melhor buscar outras formas de captação de recursos do que fazer promessas e não cumpri-las. Apesar da negativa inicial, o presidenta da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH/RN), Habib Chalita Júnior, analisou o resultado da reunião com Micarla de Sousa como positivo. "O principal é que a prefeita está sensibilizada com nosso pleito. Nós queremos devolver à população de Natal uma Ponta Negra mais bonita, um cartão postal de verdade", comentou o representante do setor hoteleiro. A ansiedade dos empresários, porém, era visível.

Prefeita Micarla de Sousa disse que vai tentar recursos em Brasília antes de decretar calamidade

Visto que, o Município alegou que não dispunha de recursos para iniciar o processo de recuperação dos trechos destruídos pela força das marés, cujo cálculo inicial de custos das obras gira em torno de R$ 1,3 milhão. O primeiro trecho que ruiu no início do ano, cerca de 180 metros de passeio público, custou aos cofres públicos municipais cerca de R$ 496 mil. Deusvaldo Ferreira Lima afirmou que a erosão costeira é um problema crônico que atinge todo o litoral brasileiro. Antes de se reunir com a prefeita Micarla de Sousa, ele participou de um encontro promovido pelo deputado federal Henrique Alves com os representantes do setor hoteleiro e de prestação de serviços ao turismo em Natal. O deputado destacou que a praia de Ponta Negra é um dos cartões postais mais bonitos do estado e precisa ser recuperada emergencialmente. "A praia não poderia ser vítima do que está sendo. Nós temos que encontrar uma solução", advertiu o parlamentar. Henrique Alves definiu a orla urbana de Natal como "vergonhosa e a mais feia do Nordeste" e que precisa de investimentos econômicos e obras estruturantes. O problema instalado em Ponta  Negra poderá contribuir ainda mais para o declínio da atividade turística em Natal. Habib Chalita comentou que a movimentação turística no primeiro semestre de 2012 caiu 15% em relação ao mesmo período do ano passado. "A previsão para o mês de julho é de que a queda chegue aos 20%", analisou o presidente da ABIH/RN. Comparado com 2010,  a capital do RN recebeu 80 mil turistas a menos no ano passado.

RECEITA LIBERA HOJE MAIOR LOTE DO IMPOSTO DE RENDA DA HISTÓRIA

A Receita Federal liberou hoje (10), desde às 9h, a consulta ao segundo lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2012. Também serão liberadas para consulta restituições que estavam na malha fina referentes aos anos 2011, 2010, 2009 e 2008. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146. O valor total das restituições chega a R$ 2,6 bilhões e é o maior lote multiexercício já liberado pela Receita Federal. O dinheiro estará no banco no próximo dia 16.

Todos os contribuintes com mais de 60 anos, que são beneficiados pelo Estatuto do Idoso, terão as restituições liberadas, desde que não tenham caído na malha fina. A Receita informou também que estão no lote os contribuintes que entregaram a declaração no decorrer do mês de março de 2012 sem irregularidades.Do exercício de 2012, serão creditadas restituições para um total de 2.433.190 contribuintes, corrigidas em 2,38%. Para o exercício de 2011, serão creditadas restituições para um total de 15.970 contribuintes com correção de 13,13%. Do lote de 2010, são 7.744 contribuintes, e a correção é 23,28%. Do lote de 2009, serão creditadas restituições para um total de 5.613 contribuintes, com correção de 31,74%, e do lote de 2008 serão creditadas restituições para um total de 2.570 contribuintes, corrigidas em 43,81%.

JUCURUTU: MÉDICO LUCIANO LOPES TAMBÉM RECEBEU RECOMENDAÇÃO DO PROMOTOR SOBRE “ATENDIMENTOS ELEITOREIROS”

E não coube só ao ex-prefeito Saint-Clair Torres, médico e presidente do DEM de Jucurutu, receber uma recomendação do promotor Fausto França Júnior, que comanda o Ministério Público Eleitoral de Jucurutu. Segundo o Ministério Público, informações confirmam que o ex-prefeito Luciano Lopes (PR), também médico, supostamente faria atendimento médico gratuito à população de Jucurutu com notória finalidade assistencialista e eleitoreira. A esposa do ex-prefeito, a ex-primeira-dama Paula Lopes (PR) é vice na chapa do estudante George Queiroz (PMDB).

O promotor que combater “à captação de sufrágio, inclusive aquela realizado por meio de oferta de serviços médicos sem cobrança de honorários, constitui no processo eleitoral objetivo fundamental do Ministério Público, enquanto instrumento para consolidação da vontade popular, através de um pleito justo, limpo e pautado em debate de ideias e projetos que busquem a autonomia, senso crítico e independência das pessoas para a realização da verdadeira cidadania”. De acordo com o documento, o promotor pede a imediata suspensão, durante o “microperíodo de campanha eleitoral”, da distribuição de quaisquer gêneros, bens, materiais ou serviços, que possam proporcionar vantagem ao eleitor, especialmente serviços de consulta, cirurgia ou qualquer outro tipo de atendimento médico. O ex-prefeito Luciano Lopes será notificado do caso.

GOVERNO E CONSELHO NÃO CHEGAM A ACORDO

Audiência de conciliação entre Sesap e Cremern ocorreu na tarde de ontem na Justiça Federal

O Conselho Regional de Medicina e o governo do Estado não chegaram a um consenso sobre medidas para acelerar a criação de leitos de retaguarda do Hospital Walfredo Gurgel. No último dia 21 de junho, o Cremern impetrou ação junto a Justiça Federal contra o Estado devido ao caos instalado no maior hospital de alta complexidade do Estado. A audiência de conciliação foi realizada na 4ª Vara da Justiça federal, na tarde de ontem. Sem acordo, a juíza Gisele Leite determinou que os hospitais da rede privada informem se há vagas para contratação e ainda que o Município seja notificado na ação, para apresentar solução para baixa e média complexidade. O impasse se deu no prazo para criação de leitos de UTI de modo a  desafogar dois setores considerados "falidos", o Centro de Recuperação de Operados (CRO) e o Centro Cirúrgico de Politrauma. "Sessenta dias para efetivar as medidas emergenciais do Plano de Enfrentamento é um prazo extenso demais para quem precisa de atenção hoje. Muitos podem morrer nesse período", disse o presidente do Cremern, Jeancarlo Fernandes.

O secretário Isaú Gerino disse que não há, devido a inexistência de leitos de UTI, como adotar outra medida a não ser aguardar a criação dos novos leitos anunciados, com o decreto do estado de calamidade na saúde. Pelo plano, serão criados 288 leitos, dos quais 63 de unidade de terapia intensiva. O coordenador geral de urgências e emergências do Estado, Luiz Roberto Fonseca, apresentou o quadro de leitos de unidade de terapia intensiva e assegura que não existe, na rede pública, tampouco na rede privada, disponibilidade de leitos para a locação. O Hospital Walfredo Gurgel dispõe hoje de 264 leitos gerais e 31 de UTI, dos quais quatro destinados a pacientes cardiológicos, que estão desativados por falta de médicos. De acordo com a diretora Fátima Pereira, na tarde de ontem, 18 pacientes de UTI estavam entubados fora da unidade.  Há 30 dias, lembrou a promotora de saúde Kalina Filgueiras, o Ministério Público determinou que a Sesap implantasse dez leitos de UTI no Hospital Santa Catarina, e outros seis, no Hospital Ruy Pereira, além da criação de dez unidades de ventilação mecânica no Hospital Infantil Maria Alice Fernandes, para a liberação de dez leitos de terapia intensiva. O prazo é de 60 dias. Passados 30, nenhuma das medidas foram adotadas.

ESMARN PRORROGA INSCRIÇÃO DO CURSO SOBRE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

A ESMARN prorrogou até o dia 12 de julho as inscrições para o curso sobre “Direito da Criança e do Adolescente – Os Novos Aspectos da Lei de Execução das Medidas Socioeducativas (Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012) e da Lei nº 12.010, de 2009 (Direito à Convivência Familiar e Comunitária – Adoção) ”, que será ministrado pelo juiz José Dantas de Paiva nos dias 19, 20 e 21 de julho. O curso é destinado, exclusivamente, para magistrados e as inscrições poderão ser solicitadas, mediante preenchimento do formulário específico das seguintes formas: pessoalmente, na diretoria da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN), pelo sistema HERMES ou por e-mail, que deverá ser encaminhado para diretoria@esmarn.tjrn.jus.br.

A proposta do curso surgiu com o advento da Lei nº 12.010, de 2009, e da Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, que trouxeram profundas alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. A primeira fortaleceu o Direito Fundamental à Convivência Familiar e Comunitária, com prioridade para a família natural e extensa, enquanto a segunda lei criou um novo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) e disciplinou a Execução das Medidas Socioeducativas, procedimento até então inexistente, o que dificultava o atendimento ao adolescente em conflito com a lei. O juiz participará de aulas teóricas e práticas que, dentre outros assuntos, abordarão temas institucionais, profissionalizantes e estudos de casos, onde serão incluídos temas relevantes em matéria de infância e juventude que proporcionarão ao magistrado uma visão das atribuições da Justiça Especializada e da importância de sua atuação marcada pela missão fundamental de salvaguardar princípios democráticos garantidos constitucionalmente, zelando pela promoção e defesa dos direitos humanos de crianças e de adolescentes e, ainda, pelo Estado Democrático de Direito.

Veja o EDITAL.

Serviço:
Curso: “Direito da Criança e do Adolescente – Os Novos Aspectos da Lei de Execução das Medidas Socioeducativas (Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012) e da Lei nº 12.010, de 2009 (Direito à Convivência Familiar e Comunitária – Adoção)”
Inscrições: até 12 de julho de 2012
Público-alvo: Magistrados
Aulas:
19 de julho: 18h30 às 22h;
20 de julho: 9h às 12h30 e das 14h30 às 18h;
21 de julho: 9h às 12h30 e das 14h30 às 18h
Local: sede da ESMARN, situada a Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, N.º 1.000 – Candelária - Natal/RN.

ANS ANUNCIA NESTA TERÇA OPERADORAS QUE TERÃO PLANOS DE SAÚDE SUSPENSOS

O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciam nesta terça-feira (10) as operadoras de planos de saúde que terão a comercialização de produtos suspensa por descumprimento dos prazos de atendimento médico ao consumidor fixado pela agência reguladora.Na semana passada, a ANS havia informado que estudava suspender a comercialização de planos de saúde de 40 operadoras. O anúncio das operadoras que serão punidas será feito no Rio de Janeiro, às 14h30, pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e pelo diretor presidente da ANS, Mauricio Ceschin. Ao todo, 105 empresas tiveram reclamações pelo segundo trimestre consecutivo.

Os casos denunciados pelos usuários à ANS são de desrespeito à Resolução Normativa nº 259. A medida estabelece o tempo máximo permitido entre o pedido de um procedimento, como consultas, exames e cirurgias, e seu atendimento. Os prazos variam de acordo com o tipo de solicitação.Das cerca de 1 mil operadoras de plano de saúde, 162 tiveram reclamações de usuários sobre o descumprimento dos prazos no segundo trimestre de 2012. Os atrasos foram registrados entre os dias 19/03 e 18/06. No primeiro trimestre, a porcentagem foi de 19%.

Segundo a ANS, as operadoras de planos de saúde que não cumprem os prazos definidos pela agência estão sujeitas a multas de R$ 80 mil a R$ 100 mil, para situações de urgência e emergência. E, em casos de descumprimentos constantes, podem sofrer medidas administrativas. Por isso, o consumidor deve prestar atenção. Após tentar agendar o atendimento com os profissionais ou estabelecimentos de saúde credenciados e não obter sucesso dentro do prazo máximo previsto, deve entrar em contato com a operadora para uma alternativa. Nesse contato, a pessoa deve anotar o número de protocolo, que servirá como comprovante da solicitação. Se a operadora não oferecer solução, o consumidor deverá, tendo em mãos o número do protocolo, fazer a denúncia à ANS por meio de um dos canais de atendimento: Disque ANS (0800 701 9656), Central de Relacionamento no site da agência ou ainda, presencialmente, em um dos 12 núcleos da ANS nas principais capitais brasileiras.

UERN ANUNCIA AS DATAS DAS MATRÍCULAS PARA O 2º SEMESTRE LETIVO

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) afirmou que as matrículas dos alunos que foram aprovados pelo 2º semestre letivo acontecerão nos dias 23 e 24 de outubro. As aulas começarão no dia 19 de novembro.A realização das matrículas será feita nas coordenações dos respectivos cursos. O motivo do semestre começar tardiamente foi a paralisação das atividades dos professores da universidade, que ficaram paralisados por quase dois meses.

Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) da UERN aprovou, no dia 06 de junho, o novo calendário letivo. O Reitor validou todas as atividades acadêmicas de ensino, pesquisa e extensão, desenvolvidas durante o período da greve.Para recompensar as aulas que não foram realizadas, algumas serão feitas, quinzenalmente, nos sábados. As aulas do primeiro semestre vão terminar no dia 26 de outubro.

MORRE CARDEAL ACARIENSE DOM EUGÊNIO DE ARAÚJO SALES, IRMÃO DE EX-BISPO DE CAICÓ

O cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales, arcebispo emérito do Rio, morreu às 22h30 desta segunda-feira (9), aos 91 anos, após sofrer um infarto em casa. Segundo a Arquidiocese do Rio de Janeiro, velório e enterro serão na catedral da cidade: o velório nesta terça de manhã, e o enterro, na quarta, às 15h. Nascido em Acari (RN), em 11 de novembro de 1920, Dom Eugênio Sales foi ordenado bispo aos 33 anos, em Natal (RN), com apenas 11 de sacerdócio. Em 1968, tornou-se arcebispo de Salvador e, em 1971, arcebispo do Rio. Ficou à frente da arquidiocese carioca até 2001, onde se tornou referência na defesa de perseguidos políticos. Em 2008, soube-se que ele abrigou mais de 4.000 pessoas perseguidas pelos regimes militares do Cone Sul entre 1976 e 1982 (veja ao final da reportagem reprodução de reportagens do jornal "O Globo"). Ele foi um dos prelados brasileiros que mais cargos ocuparam no Vaticano. Em nota, a arquidiocese lamentou a morte e registrou: "Dom Eugenio de Araujo Sales, o mais antigo Cardeal da Igreja Católica, era Cardeal Presbítero da Santa Igreja Romana, do Título de São Gregório VII. Seu lema, fundamentado na Carta de São Paulo aos Coríntios, foi: 'Impendam et Superimpendar' (2Cor 12,15: 'De muito boa vontade darei o que é meu, e me darei a mim mesmo pelas vossas almas, ainda que, amando-vos mais, seja menos amado por vós')".

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, decretou luto de três dias. Ele e o prefeito da cidade, Eduardo Paes, divulgaram notas em que lamentam a morte do religioso. O atual arcebispo do Rio, Dom Orani João Tempesta, afirmou ao Jornal da Globo (veja vídeo acima) que "Dom Eugênio Sales foi um homem que seguiu Jesus Cristo, que soube estar presente nos momentos do Brasil, na questão dos refugiados, dos perseguidos. Ao mesmo tempo, teve sua presença junto ao Vaticano. Ele deixa marcada sua vida pela sua presença significativa na Igreja e no Brasil. Lembramos de sua atuação na Favela do Vidigal, ajudando os mais necessitados. Foi alguém que nunca deixou a fidelidade ao seu amor à Igreja e ao Santo Padre” (leia repercussão).

Trajetória
Dom Eugênio Sales nasceu em 8 de novembro de 1920 e entrou para o seminário em 1936. Após o Curso de Humanidades, foi enviado ao Seminário Maior da Prainha em Fortaleza, onde permaneceu de 1937 a 1943. Sua ordenação diaconal ocorreu no dia 16 de março de 1943. Na manhã do dia 21 de novembro do mesmo ano foi ordenado sacerdote por Dom Marcolino, na antiga Catedral de Nossa Senhora da Apresentação, em Natal, e celebrou a primeira missa por ocasião da festa da padroeira com a homilia proferida por Monsenhor Paulo Herôncio.

Dom Eugênio participa de missano Vaticano em 2005 (Foto: Arquivo/AP)

No início do seu ministério sacerdotal recebeu a nomeação para coadjutor da Paróquia de Nova Cruz e capelão do Colégio Nossa Senhora do Carmo. Em 1944, transferido para Natal, foi designado capelão do Colégio Marista, diretor espiritual e professor do Seminário São Pedro. Em 1954, aos 33 anos, foi nomeado bispo auxiliar de Natal pelo Papa Pio XII. Em 6 de janeiro de 1962, foi nomeado administrador apostólico de Natal, função exercida até 1964. Naquele ano, foi também nomeado administrador apostólico da Arquidiocese de Salvador. No dia 29 de outubro de 1968, foi nomeado pelo Papa Paulo VI arcebispo de Salvador. Em 28 de março de 1969, o Papa Paulo VI comunicou oficialmente a escolha de Dom Eugenio Sales para o Colégio Cardinalício. Durante o Consistório realizado entre os dias 28 de abril e 01 de maio de 1969, é criado Cardeal. No dia 13 de março de 1971, foi nomeado arcebispo da Arquidiocese do Rio de Janeiro pelo Papa Paulo VI. Ocupou o cargo de 27 de março de 1971 a 25 de julho de 2001.

Atuação durante o regime militar
Reportagem do site do jornal "O Globo" lembra que, "em 67 anos de vida dedicada à Igreja, o cardeal foi rotulado tanto como líder conservador quanto 'bispo vermelho', por ter, no início do sacerdócio, ajudado a criar os primeiros sindicatos rurais no Rio Grande do Norte. Um capítulo importante da vida de Dom Eugenio remonta à ditadura, quando atuou de maneira silenciosa, abrigando no Rio mais de quatro mil pessoas perseguidas pelos regimes militares do Cone Sul, entre 1976 e 1982, especialmente argentinos".

Reprodução de reportagem do jornal 'O Globo' de 2008

DR. SÉRGIO TERÁ 18 NOMES PARA CÂMARA MUNICIPAL, JÁ VALDENOR CONTA COM 12 CANDIDATOS A VEREADOR

Já publicados pela 22ª Zona Eleitoral os editais com o pedido de registros para disputar as eleições de outubro próximo. A coligação “A Força é do Povo”, que tem o vice-prefeito Dr. Sérgio Eduardo (PSB) como candidato, registrou 18 nomes que vão disputar a Câmara Municipal: o PSD do prefeito Alexandre Dantas tem seis postulantes: Fabinho, Pepeto, Hemerson, Marfran, Ozimário. Quatro são do PT: Eliane de Chagas, Fabiano Pacômio, Dedé Gari e Dedé Carnaúba. O PSB tem Sargento Jean, Juliana, Vick, Marli, Gaby e Minha Rosa. O PR lançou Inácio de Ernane e Marcos de Elita. Já o PP apresentou Dedé Sanfoneiro.

GOVERNADORA CONFIRMA PAGAMENTO DE SUBSÍDIO AOS POLICIAIS, MAS NÃO SABE O MÊS EM QUE EFETIVARÁ

Durante entrevista logo após a solenidade de posse do novo secretário de Justiça e Cidadania Kécio Pinto, a governadora confirmou que irá pagar o subsídio dos policiais miliares, mas não soube precisar em que mês.

“Claro que vamos implantar, mas vou ter reunião com administração para dizer quando e como será implantado”, comentou. A proposta para os policiais militares prevê transformar os salários em subsídios, o que garantirá um reajuste de vencimentos para toda categoria.

CORPO DE BOMBEIROS DA PARAÍBA ABRE CONCURSO PÚBLICO PARA 15 VAGAS

O Corpo de Bombeiros da Paraíba abriu concurso público para 15 vagas para oficiais bombeiros militar. São 11 vagas para homens e 4 para mulheres. O salário inicial é de R$ 1.036,27, e pode chegar a R$ 4.524,52.
veja aqui o edital

Para participar da seleção é preciso ter nível médio completo, altura mínima de 1,65m para os homens e 1,60m para as mulheres e ter no mínimo 18 anos e no máximo 30 anos até 31 de dezembro de 2013. As inscrições podem ser feitas entre os dias 9 e 22 de julhopelo site www.bombeiros.pb.gov.br. O valor da taxa não foi divulgado. O concurso é composto de 3 fases: exame intelectual (provas escritas), exames complementares (exame psicológico, exame de saúde e exame de aptidão física) e avaliação social. Durante o curso de formação, o cadete recebe R$ 1.036,27. No final do curso, o candidato será aspirante a oficial e o valor chega a R$ 3.625,96. Em seguida, quando chegar ao posto de 2º tenente, o salário é de R$ 4.524,52. O curso de formação de oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba será realizado no Centro de Educação da Polícia Militar do Estado da Paraíba - Academia de Bombeiro Militar Aristarco Pessoa e terá 3 anos de duração, em tempo integral e em regime de dedicação exclusiva. A data da prova ainda será divulgada.

TESOURO NACIONAL CONFIRMA REDUÇÃO DE 23,1% NO REPASSE DO FPM

A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou no início da tarde de hoje o fator de correção da primeira cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho. Em comparação com a primeira cota de junho haverá queda de 23,1%. Os 103 municípios do Rio Grande do Norte com população abaixo de 10.188 habitantes (coeficiente 0.6) vão receber, brutos, R$ 180,7 mil, levando em conta o fator de correção de 1,2929%. Deste valor serão retirados ainda 25% do Fundeb, 15% da Saúde e 1% do Pasep, além das contribuições previdenciárias, cujos valores são variáveis. O Tesouro Nacional projeta uma queda de 13% no repasse dos recursos do Fundo de Participação este mês. "A situação é preocupante", admitiu hoje o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio.

A queda é atribuída a dois fatores: desaceleração da economia e política de renúncia fiscal do governo federal, que reduziu o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de eletrodomésticos da chamada linha branca e dos automóveis para garantir os empregos dos metalúrgicos do ABC paulista. A redução no FPM significa também queda nos repasses para a Educação e a Saúde num momento em que as prefeituras foram obrigadas a implantar o piso que elevou os salários dos professores em 22% este ano.Um outro problema apontado por Benes Leocádio é a Lei de Responsabilidade Fiscal. "Com a queda na arrecadação e o aumento de despesas decorrente do reajuste do salário mínimo e do piso dos professores, os municípios estão ultrapassando o limite imposto pela lei." Como os prefeitos estão em final de mandato, terão de fazer ajustes sob penas de improbidade administrativa.  Benes disse ainda que uma saída para amenizar a crise nos municípios seria o projeto de redistribuição dos royalties do petróleo, que está engavetado na Câmara dos Deputados, mas dificilmente será votado este ano.

JARDIM DE ANGICOS: PRIMEIRO DIA DE CAMPANHA FOI MARCADO POR VIOLÊNCIA E AGRESSÕES

A campanha eleitoral no município de Jardim de Angicos foi marcado por atos de violência e denuncias de agressões físicas entre partidários dos dois lados. Tudo começou quando militantes que apoiam a candidatura da situação tentaram impedir a carreata da oposição entrar na rua principal da cidade.

Na confusão houve carro com vidro quebrado, troca de socos, pedradas e agressões físicas, o que é lamentável. Diante desses fatos logo no início da campanha a Justiça Eleitoral deverá adotar algumas medidas para evitar confrontos ainda maiores durante campanha que promete ser uma das mais acirradas dos cinco municípios que compõem a 10ª zona eleitoral, com sede em João Câmara.

CANDIDATO A PREFEITO DE BELO JARDIM/PE É ASSASSINADO

O candidato a prefeito de Belo Jardim, no Agreste do Estado, pelo Partido Trabalhista Cristão (PTC), Carlei Gerlan Barros de Melo, foi assassinado no fim da tarde desta segunda-feira (9). A vítima tinha acabado de estacionar o seu veículo em uma rua do Centro da cidade quando foi atingida por três disparos. Segundo informações da polícia, ainda não foram identificados suspeitos.

Era a primeira vez que Gerlan de Melo era candidato a prefeito. Vantuir Régis, primo de Gerlan, acredita que o crime não teve conotação política. “Ele era uma quarta via na eleição do município. Não tinha dinheiro, estava começando na política agora. Não sabemos ainda o que aconteceu, mas acho que não há relação com a campanha dele” afirmou. O candidato a vereador pelo PTC do município, Joel Filho, também descarta a hipótese de crime político. “Fomos todos pegos de surpresa. Gerlan não tinha inimigos, não imaginamos o que possa ter ocorrido”. Gerlan, que trabalhava como vendedor autônomo, era casado e deixou três filhos. O corpo do candidato foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal de Caruaru onde será periciado. O velório acontecerá nesta terça (10) na Igreja Adventista de Belo Jardim.

ELEIÇÕES - Gerlan de Melo disputava as eleições municipais com outros três candidatos: Dr. Maneco, do PTB; João Mendonça, do PSD; e Andréa Mendonça, do DEM, irmã do também candidato a prefeito do Recife, Mendonça Filho.

METADE DOS ELEITORES DE ROSALBA EM MOSSORÓ DESAPROVA GOVERNO

Muitos daqueles que defendem a gestão Rosalba Ciarlini no Governo do Estado questionam o fato do alto índice de desaprovação dela em Natal ser consequência do preconceito que os natalenses nutrem daqueles que vem de Mossoró. Porém, os números divulgados pela Consult Pesquisa mostraram que a situação não é bem assim. Na Capital do Oeste, 41% dos eleitores afirmaram, também, desaprovar a atual administração estadual.

Claro que a desaprovação não chega ao incrível índice dos natalenses (aproximadamente 75%, segundo a Consult  no último levantamento), contudo, mostra um crescimento preocupante para a gestão Rosalba. Afinal, foi justamente em Mossoró onde a governadora conseguiu uma das maiores porcentagens de voto e, praticamente com eles, levou a eleição ainda em primeiro turno.  Para quem não lembra, 84% dos eleitores em Mossoró votaram na ex-prefeita Rosalba. Agora, 41% dos eleitores estão insatisfeitos com a gestão estadual. Quase a metade. E mais: para 17,7% dos eleitores pesquisados, os problemas enfrentados atualmente em Mossoró são culpa do Governo do Estado. Segundo a Consult, a administração DEM ainda é aceita por 46,5% dos pesquisados.

FAFÁ ROSADO
Em Mossoró, Fafá Rosado não é uma Micarla de Sousa, prefeita de Natal desaprovada por mais de 90% da população. Mas, também, tem um alto índice de desaprovação nos últimos meses do segundo mandato. Afinal, segundo a Consult, 45,8% dos pesquisados afirmaram não aprovar a administração municipal. Mais de 32% aprovam.  Na avaliação da gestão, os eleitores classificam a gestão Fafá Rosado como regular (para 34,67% dos pesquisados). Ótima, apenas 1,8%. Boa, chega a 19%, o mesmo índice de quem acha “ruim”. Péssima é mais: 19,8%.

GOVERNO NEGA NOMEAÇÃO DE CARLOS AUGUSTO PARA CHEFIA DO GABINETE CIVIL

O governo do Estado negou na manhã desta segunda-feira (9), a nomeação do ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado (DEM) para a chefia do gabinete civil, diferentemente do que foi noticiado na semana passada por setores da imprensa. Em comunicado ao Jornal de Hoje, o governo disse esta manhã que as recentes notícias de que o marido da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) estaria prestes a ser nomeado não passaram de “especulação”. Segundo a Assessoria de Comunicação Social, notícia veiculada na semana passada, dando conta de que Carlos Augusto teria “aceitado” assumir a secretaria nos próximos dias, não passou de “especulação de blogueiro”, afirmou se referindo à informação veiculada em alguns blogs da cidade.

“Especulação de blogueiro”, disse o governo, por meio da assessoria, ao negar a nomeação de Carlos Augusto. Segundo o governo, o que existiu de concreto neste assunto foi o convite feito pela governadora ao marido, e já publicisado por ela naquela época quando disse em entrevista à imprensa, que caberia ao marido decidir. “O convite já foi feito. Agora cabe a Carlos Augusto aceitar ou não”, declarara Rosalba na ocasião. Apesar de formulado pela governadora, o convite a Carlos Augusto Rosado não foi aceito até o presente momento, apesar de lideranças ligadas ao governo, como o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Mota (PMN), e o ministro da Previdência, Garibaldi Filho (PMDB), terem declarado apoio à entrada do ex-deputado na administração do Estado. Adversários políticos do governo atribuem a desistência ao surgimento de áudios da campanha de 2006 ao Senado, em que o ex-deputado aparece conversando com o então operador financeiro da campanha de Rosalba, o hoje secretário adjunto do gabinete civil, Galbi Saldanha, sobre distribuição de recursos de campanha. O caso teria sido arquivado pelo Ministério Público Federal.

GUAMARÉ TERÁ 54 CANDIDATOS A VEREADOR PARA OCUPAÇÃO DE APENAS 9 VAGAS

Já publicados pela 30ª Zona Eleitoral os editais com o pedido de registros para disputar as eleições de outubro próximo. A coligação “Esperança Renovada”, que tem Mozaniel de Melo (PMN) como candidato, registrou 18 nomes que vão disputar a Câmara Municipal.

A coligação “ união democrática” que tem como candidato Hélio Miranda (PMDB), tem o maior número de candidatos a vereador formada em duas coligações, foi registrado 36 nomes que vão disputar a Câmara Municipal. Guamaré terá 54 candidato lutando por apenas 9 vagas este ano no Poder Legislativo do município.

ARTESANATO NA COPA DO MUNDO 2014 VAI SER DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Artesanato na Copa do Mundo de 2014 vai ser um dos temas em debate no Centro de Estudos e Debates da Assembleia Legislativa, no segundo semestre legislativo que começa no próximo mês. A proposta, do deputado Poti Júnior (PMDB), é justificada por ser Natal uma das sedes para a disputa dos jogos com campeonato mundial, quando a cidade receberá um grande número de turistas, tanto nacionais como internacionais.

“Como é sabido, os turismos sempre buscam levar, no retorno para casa, lembranças das localidades visitadas. Fiz a proposição de uma audiência pública para discutir o tema, por entender que precisamos preparar nossos artesãos. Eles precisam ser qualificados para receberem os turistas. Também entendo que é preciso promover incentivos que facilitem o crédito e a produção dos nossos artesãos”, disse o deputado. Poti Júnior frisou que vai convidar o governo do Estado, representantes dos artesãos, do comércio, da indústria e de instituições de crédito para que juntos possam desenvolver um trabalho que resulte na geração de emprego e renda, aqueça o setor de turismo e beneficie a população de uma forma mais ampla.

HÁ 28 ANOS, O BRASIL PERDIA O SENADOR DINARTE MARIZ

No dia 09 de julho de 1984 a região do Seridó perdia Dinarte Mariz (foto), um dos maiores líderes políticos da época. Dinarte Mariz nasceu em Serra Negra do Norte, dia 23 de agosto de 1903. Foi delegado de polícia em sua cidade natal, trabalhou ainda como agropecuarista e se estabeleceu comerciante de algodão em Caicó onde tomou partido em favor da Aliança Liberal que tinha Getúlio Vargas e João Pessoa como candidatos a presidente e a vice-presidente nas eleições de 1930.

Foi governador deste Estado de 1956 a 1961. Em 1935 combateu com armas na mão a Intentona Comunista e em toda a sua carreira ligou-se às alas ortodoxas de direita. Ultimamente apoiava a candidatura do deputado Paulo Maluf à Presidência da República. Seu enterro em Caicó, onde nasceu e foi prefeito indicado pela Junta Militar que assumiu o governo do Rio Grande do Norte em 1930, reuniu mais de 10 000 pessoas, que o sepultaram entre discursos e salvas de tiros. Dinarte Mariz morreu dia 9 de julho de 1984, aos 80 anos, de câncer na próstata, no Hospital de Base, em Brasília. Após sua morte sua cadeira foi ocupada pelo primeiro suplente Moacir Duarte.

MAIOR PATRIMÔNIO DE TODOS OS CANDIDATOS A VEREADOR DE CAICÓ É DA DEMOCRATA MARIA CLEIDE

Levantamento feito pelo Blog do Marcos Dantas aponta que 48% dos candidatos a vereador em Caicó, na hora de registrar sua candidatura declarou não ter nenhum bem ou patrimônio. Dos 151 candidatos, 72 deles estão nesta margem. Já 42 candidatos disseram ter um patrimônio de até 50 mil reais.

O número com patrimônio de 50 mil a 100 mil reais é de 16 candidatos. Já os que têm de 100 mil a 200 mil reais em patrimônios chega ao número de 13 candidatos. Apenas 7 candidatos informaram ter um patrimônio de 200 mil até 500 mil reais. Pelo levantamento o mais “afortunado” dos candidatos a vereador é a professora Maria Cleide (foto), candidata pelo DEM. Ela informou ter um patrimônio de 890 mil reais, proveniente de imóveis em Caicó e em Natal. Depois dela, o melhor patrimônio é do agricultor Nilton Teixeira, no valor de 390 mil reais.

Nenhum bem declarado – 72 candidatos
ABEL VENANCIO, ALCIONE, ALISSON DO CARRO SOCIAL, ALMAISA, DAS DORES, TEVI, EDNA SANTIAGO, ANA SANTANA, ANA SANTANA DAMASCENO, ANDRÉ VICENTE, ANGELA MARIA, ASSILENE DO SAMANAU, CAMILLA, CAROL, CÍCERO BANANEIRA, MANCUSO, DANIEL ELIAS, DEYSE LANE, DJALMINHA, EDNO LOPES, EDSON GOMES, AGENTE ERIVALDO, JÚNIOR PROFETINHA, FLÁVIO, CHAGÃO, GERALDO JONAS, HIMILET, HUGO ANTÃO, ISAIAS, JAILSON DA PAPELART, JANAÍNA NÓBREGA, BOSCO PEDREIRO, BOSCO JUNIOR, JOBSON MAIA, LÚCIO BEZERRA, RONALDO DO WALFREDO, JOSEMAR FILHO DE MORAIS, NEIDE ERNESTO, KELY KISS, KENNYA, KESSIA GUEDES, LUCIANO VALE, LUCINEIDE, TOTA DO BOLO, MARA BETULIA, MAMÁ, MARGARIDA DAS DOMESTICAS, TILIA, DA PAZ DA SAUDE, MARIA DAGUIA, FÁTIMA DO PT, DO O MARIZ, LUÍSA DE CAICÓ, IRISMAR DE MEDEIROS, NENA, SUZIR, MATHEUS VINICIUS, NATANY, PAULO POPA, DR RAFAEL BEZERRA, ROMILDO SOUZA, STEPHANIE, TATIANE, SANDOVAL, SANDRO MORETT, SAULO SANTOS, SELMA, VENEZIO CARNAÚBA, TESTINHA, HANNA DO PT, WANDERLEY FERNANDES

Até 50 mil reais – 42 candidatos
SARGENTO AGOSTINHO, RUBÃO GERMANO, ROMILDÃO, LOBÃO, PROFESSOR REGINALDO, RAIMUNDO DA CAERN, LUCIA DA CANTINA, NEURIZETE DE OLIVIRA, DO CARMO DO ALTO, CRISTINA, DAMIÃO AVELINO FOTOGRAFO, DEBORA MIRANDA, DIEGO VALE, DIJONAS DO ITANS, LELEU, DJALMA MOTA, EDINALDA, CABO SIDNEY, SILVANO DO CURSINHO, SINVAL ENFERMEIRO, CAÇOTE, GURI, EVANEIDE DA SAÚDE, ZAZA, DOCA DA UNIMED, GERALDO DO CONSELHO, GILENE MEDEIROS, INÁCIO LAURINDO, JACINTO DANTAS, ISMAR MOTOTÁXI, JERICÓ, SARGENTO JAMES CARDOSO, DEDÉ BONELEIRO, ROBERTO JACARÉ, PASTOR SÉRGIO, LUCIANO MARTELINHO DE OURO, LUIZ DA BANDA, CINETE DO HOSPITAL, MESSIAS FARIA, MARA COSTA, MARCOS DEDÉ e ODAIR

De 50 mil até 100 mil reais – 16 candidatos
ISINHA BATISTA, SÉRGIO TORNEIRO, MARIA ROSA, BATATA, PAULO ROQUE, CIÇÃO, OTONIEL MEDEIROS, CLAUDIO SANDEGI, DÉBORA TOP PEÇAS, EMILIO DE JUCA, JUNIOR EURIPEDES, IVANILDO DO HOSPITAL, TOSCANO, JALMIR JANUÁRIO, JOACI DA TRIBUTAÇÃO, RONALDO

De 100 até 200 mil reais – 13 candidatos
ALEX DANTAS, SUERDA MEDEIROS, ALMIR FILHO, MELONIAS DO CONSELHO, CAÇADOR, AROLDO SALDANHA, IVANILDO VILANEZ, JAILTON CHEU, SARGENTO ZE FILHO, CARDOSO DA ADEFIC, ZE MARIA, NILDSON DANTAS e DR VALDEMAR.

De 200 mil até 500 mil reais – 7 candidatos
ARLETE SILVA, FABIO DANTAS, RANGEL, PEDRO XAMBARIL, POLION MAIA, DOUTOR JULIO e NILTON TEIXEIRA

Acima de 500 mil reais
MARIA CLEIDE

ELETRICISTA ASSUME COMO VEREADOR NA GRANDE NATAL COM APENAS 49 VOTOS

O Município de Ceará - Mirim, cidade da Grande Natal, situado a 28 km de distância da capital, passará por mudanças, no mínimo, inusitadas em sua política. A qualquer momento, o suplente de vereador, Francisco das Chagas Barbosa (PMDB), 54 anos, eletricista da Cosern há 31 anos, conhecido como "Chico Neguinho", assumirá uma cadeira da bancada com apenas 49 votos.

Ele depende apenas uma notificação, através do Diário Oficial. "Chico Neguinho" ocupará a vaga do vereador Ronaldo Venâncio, ex-presidente da Câmara que foi cassado por infidelidade partidária. Na presidência da casa assumiu o vereador Júlio César Soares Câmara (PSD). Em seu histórico, o eletricista que nunca havia exercido uma carreira política, chegou a se candidatar a deputado estadual, em 2008, quando teve mil votos.

MPF/RN PROCESSA PREFEITA DE SÍTIO NOVO E OUTRAS 11 PESSOAS POR ESQUEMA DE FRAUDE EM LICITAÇÕES

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) protocolou na Justiça Federal ação de improbidade administrativa contra a prefeita do município de Sítio Novo, Wanira de Holanda Brasil, o presidente da Comissão Permanente de Licitação do município, Jeová Batista de Paiva, e outras 10 pessoas (ver lista abaixo). Eles são acusados de se juntarem para fraudar a documentação destinada a contratar empresa para construir um açude comunitário. O prejuízo ao erário causado pelo grupo chegaria ao total de R$ 145 mil. O Relatório de Fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU), depois de apurações in loco, constatou os indícios de montagem fraudulenta do Convite nº 018/2006, bem como de dano ao erário por superfaturamento e desvio de recursos do convênio. A partir da documentação da CGU foi possível ao MPF/RN chegar a conclusão da existência de provas suficientes de que, nos anos de 2006, 2007 e 2008, foi executado em Sítio Novo um sofisticado esquema de fraudes em licitações. “O modus operandi consistia, em síntese, na contratação direta das empresas envolvidas após prévio ajuste com os agentes municipais.

Para maquiar as irregularidades, os processos eram montados com o revezamento das beneficiárias do esquema, na qualidade de falsas concorrentes, inclusão de empresas fantasmas e a omissão, intencional e predeterminada, de várias formalidades legais que poderiam garantir a segurança e lisura do certame”, destaca o procurador Rodrigo Telles de Souza.Para o MPF/RN, é dever fundamental de quem trabalha com a coisa pública preservar o patrimônio público e utilizá-lo de forma correta. “O comportamento dos envolvidos representa, no mínimo, grave violação aos princípios da moralidade administrativa, da economicidade, da obtenção da proposta mais favorável e da imparcialidade, eivada de notória desonestidade e deslealdade à União e ao Município de Sítio Novo. Isso é considerado ato de improbidade administrativa”, argumenta o procurador. De acordo com a ação, além da prefeita, do presidente e mais dois integrantes da Comissão Permanente de Licitação, concorreram para o ato os engenheiros que assinaram as planilhas de medição.

Eles declararam que a Construtora Primos Ltda havia realizado integralmente a obra, juntamente com o secretário municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos que também assinou os demais atestados falsos de integral realização dos serviços. Caso a ação seja julgada procedente, os acusados podem ter que ressarcir integralmente o dano ao erário. Além disso, podem ser condenados a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios pelo prazo de cinco anos. Como é detentora do mandato de prefeita, Wanira de Holanda Brasil possui foro privilegiado, e portanto uma eventual ação penal contra ela só pode ser proposta pela Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR-5), com sede em Recife. Para tanto a PRR-5 já determinou a instauração de inquérito policial (IPL nº 381/2011-SR/RN).

Número da ação de improbidade para acompanhamento Justiça Federal: 0005140-39.2012.4.05.8400

Processados:

1) WANIRA DE HOLANDA BRASIL: prefeita do Município de Sítio Novo;
2) JEOVÁ BATISTA DE PAIVA: presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Sítio Novo em 2006;
3) JANIERE FERREIRA DE LIMA: integrante da Comissão Permanente de Licitação do Município de Sítio Novo em 2006;
4) JOSÉ RONILSON LOURENÇO DE CARVALHO: integrante da Comissão Permanente de Licitação do Município de Sítio Novo em 2006;
5) VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS: Advogado, Assessor Jurídico do Município de Sítio Novo em 2006;
6) CLAUDIONOR FERREIRA DA COSTA: engenheiro civil;
7) JOSÉ AROLDO QUEIROGA DE MORAIS: engenheiro civil;
8) JOSÉ CLIDENOR DA ROCHA: secretário municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos de Sítio Novo em 2006;
9) CONSTRUTORA PRIMOS LTDA.
10) JOSÉ DE NICODEMO FERREIRA: procurador da Construtora Primos Ltda. Em 2006;
11) JOSÉ DE NICODEMO FERREIRA JÚNIOR: sócio-administrador da Construtora Primos Ltda.;
12) VENEZA CONSTRUÇÕES LTDA.;
13) JOSÉ GILSON LEITE PINHO: sócio-administrador da empresa Veneza Construções Ltda.;
14) BASE CONSTRUÇÕES LTDA.;
15) FRANCISCO JOSÉ CIRIACO JÚNIOR: sócio-administrador da empresa Base Construções Ltda.;

CASO PATRIOTA: PLENO CONDENA PREFEITO POR MORTE DE ASSISTENTE SOCIAL

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, na sessão extraordinária desta segunda-feira, 9, condenou o prefeito de Ielmo Marinho a 8 anos e dois meses de reclusão, pela morte da assistente social Regina Coelli de Albuquerque Costa, em um acidente de carro, ocorrido em outubro de 2004. O fato aconteceu no cruzamento da rua Ceará-Mirim com a Afonso Pena logo, após o resultado da primeira eleição de Germano Patriota e o veículo pilotado por ele, uma Pajero Full, colidiu com o Corsa sedan da vítima, que morreu no local, após quebrar o pescoço devido ao choque. A defesa assumiu a tribuna e, desde o início, levantou a tese de que o caso, por si só, “não traria notoriedade”, se não fosse pelos envolvidos, como a participação de um chefe do poder executivo de um município. Os advogados levantaram o argumento de que Germano Patriota poderia ser vítima da 'pressão da imprensa', antes do julgamento propriamente dito e citou casos emblemáticos, como o da Escola Base, em São Paulo, quando os donos foram acusados de pedofilia e depois inocentados.

Quanto ao fato em demanda, a defesa contestou, entre outros pontos, o laudo pericial que apontou a velocidade de 77 km/h, na Pajero. “Ora, os air bags não foram acionados e os testes de impacto que avaliam isso são feitos numa velocidade entre 50 e 64 km/h. Se a 77 km/h não abriram, então deduzimos que a velocidade de Germano era abaixo da utilizada nos testes”, argumentou o advogado Flaviano Gama. Ele também destacou que a defesa não teve tempo para contrariar o laudo. Argumento esse que não foi acatado pela Corte, a qual através da relatoria – seguida a unanimidade dos votos – ressaltou que o laudo foi exposto à defesa por cerca de 4 meses e que não foi feita nenhuma oposição. A Corte seguiu o argumento do Ministério Público, representado pelo Procurador Geral de Justiça, Dr. Manoel Onofre Neto, e pelo promotor José Hidemburgo, que trouxeram estatísticas como a de que, em 75% dos casos, os acidentes são resultantes de falha humana. A promotoria destacou o depoimento de testemunhas, as quais relataram que o motorista do prefeito, o segurança Luis Alberto Serejo, é quem teria assumido a culpa e que Germano deixou o local logo após o acidente, em estado de embriaguez.

Entre outros pontos, o promotor José Hindemburgo de Castro Nogueiratambém trouxe ao Pleno provas de que uma garrafa de uísque foi quebrada próximo ao local da colisão, como forma de eliminar provas, mas foram encontradas digitais do prefeito no vidro quebrado. "Estou plenamente consciente da minha inocência e creio que, no momento certo, tudo será esclarecido”, disse Germano Patriota à reportagem da Secretaria de Comunicação, enquanto os advogados diziam que estudariam a melhor forma para um recurso, que será um recurso especial, dirigido aos tribunais superiores, como o STJ. O prefeito não perderá a função política, nem será detido, até que se concretize o transito em julgado do processo, que se dará após o julgamento do recurso. A relatora do processo, desembargadora Maria Zeneide Bezerra, votou pela condenação do prefeito, com base no artigo 121 do Código Penal, homicídio simples, e considerou atenuantes, antecedentes e agravantes para a dosimetria da pena, baseada no artigo 68 do código penal.

A POESIA DO DIA… “ O FIM DO REINADO”

NERO

O FIM DO REINADO:

Quando o reino fica triste e desolado
Chaga a hora de por fim a dinastia
A cidade não suporta a anarquia
Que impera no final do seu reinado.
Foi um príncipe muito mal assessorado
Ao seu lado lhe faltou uma princesa
Pra nutrir o amor em vossa alteza
Apagando seu distúrbio de menino
Construindo um futuro cristalino
Bem distante do poder e da nobreza.

Primo Poeta