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terça-feira, 10 de julho de 2012

COMPERVE UFRN – RESULTADOS PROCESSO SELETIVO DE VAGAS REMANESCENTES 2012.2 E 2013.1

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
COMISSÃO PERMANENTE DO VESTIBULAR
PROCESSO SELETIVO PARA OCUPAÇÃO DE VAGAS REMANESCENTES 2012.2 E 2013.1

RESULTADO FINAL
Natal - 101 ADMINISTRAÇÃO (M)(B)
Natal - 102 ADMINISTRAÇÃO (N)(B)
Natal - 103 ARTES VISUAIS (MT)(L)
Natal - 104 BIBLIOTECONOMIA (T)(B)
Natal - 105 CIÊNCIAS CONTÁBEIS (M)(B)
Natal - 106 CIÊNCIAS CONTÁBEIS (N)(B)
Natal - 107 CIÊNCIAS ECONÔMICAS (M)(B)
Natal - 108 CIÊNCIAS ECONÔMICAS (N)(B)
Natal - 109 CIÊNCIAS SOCIAIS (M)(B)
Natal - 110 CIÊNCIAS SOCIAIS (N)(L)
Natal - 111 COMUNICAÇÃO SOCIAL (N) - JORNALISMO(B)
Natal - 112 COMUNICAÇÃO SOCIAL (T) - JORNALISMO(B)
Natal - 113 COMUNICAÇÃO SOCIAL (N) - PUBLICIDADE E PROPAGANDA(B)
Natal - 114 COMUNICAÇÃO SOCIAL (N) - RADIALISMO(B)
Natal - 115 COMUNICAÇÃO SOCIAL (T) - RADIALISMO(B)
Natal - 116 DANÇA (N)(L)
Natal - 117 DESIGN (MT)(B)
Natal - 118 DIREITO (M)(B)
Natal - 119 DIREITO (N)(B)
Natal - 120 FILOSOFIA (N)(B)
Natal - 121 FILOSOFIA (N)(L)
Natal - 122 GEOGRAFIA (M)(B)
Natal - 123 GEOGRAFIA (N)(L)
Natal - 124 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS (N)(B)
Natal - 125 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS (T)(B)
Natal - 126 HISTÓRIA (M)(B)
Natal - 127 HISTÓRIA (M)(L)
Natal - 128 HISTÓRIA (N)(L)
Natal - 129 LETRAS (N) - LINGUA ESPANHOLA E LITERATURAS(L)
Natal - 130 LETRAS (M) - LINGUA FRANCESA E LITERATURAS(L)
Natal - 131 LETRAS (M) - LINGUA INGLESA E LITERATURAS(L)
Natal - 132 LETRAS (M) - LINGUA PORTUGUESA E LITERATURAS(L)
Natal - 133 LETRAS (N) - LINGUA PORTUGUESA E LITERATURAS(L)
Natal - 134 PEDAGOGIA (N)(L)
Natal - 135 PEDAGOGIA (T)(L)
Natal - 136 PSICOLOGIA (MT)(F)
Natal - 137 SERVIÇO SOCIAL (M)(F)
Natal - 138 SERVIÇO SOCIAL (T)(F)
Natal - 139 TEATRO (M)(L)
Natal - 140 TURISMO (T)(B)
Natal - 201 ARQUITETURA E URBANISMO (MTN)(F)
Natal - 202 CIÊNCIAS E TECNOLOGIA (N)(B)
Natal - 203 CIÊNCIAS E TECNOLOGIA (MT)(B)
Natal - 204 CIÊNCIAS ATUARIAIS (N)(B)
Natal - 205 CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (MT)(B)
Natal - 206 ENGENHARIA CIVIL (MTN)(F)
Natal - 207 ENGENHARIA DE ALIMENTOS (N)(F)
Natal - 208 ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (T)(F)
Natal - 209 ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (N)(F)
Natal - 210 ENGENHARIA DE SOFTW ARE (MT)(B)
Natal - 211 ENGENHARIA ELÉTRICA (MTN)(F)
Natal - 212 ENGENHARIA QUÍMICA (MTN)(F)
Natal - 213 ENGENHARIA TÊXTIL (TN)(F)
Natal - 214 ESTATÍSTICA (M)(F)
Natal - 215 FÍSICA (MT)(B)
Natal - 217 GEOFÍSICA (MT)(B)
Natal - 218 GEOLOGIA (MT)(F)
Natal - 219 MATEMÁTICA (MT)(B)
Natal - 220 MATEMÁTICA (MT)(L)
Natal - 221 MATEMÁTICA (N)(L)
Natal - 223 QUÍMICA (M)(L)
Natal - 224 QUÍMICA (N)(L)
Natal - 225 QUÍMICA DO PETRÓLEO (MT)(B)
Natal - 301 BIOMEDICINA (MT)(B)
Natal - 302 BIOMEDICINA (N)(B)
Natal - 303 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (MT)(L)
Natal - 304 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (MT)(B)
Natal - 305 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (N)(L)
Natal - 306 ECOLOGIA (MT)(B)
Natal - 307 ECOLOGIA (N)(B)
Natal - 308 EDUCAÇÃO FÍSICA (MT)(L)
Natal - 309 EDUCAÇÃO FÍSICA (TN)(B)
Natal - 310 ENFERMAGEM (MT)(F)
Natal - 311 ENGENHARIA DE AQUICULTURA (MT)(B)
Natal - 312 FARMÁCIA (MT)(F)
Natal - 313 FARMÁCIA (N)(F)
Natal - 314 FISIOTERAPIA (MT)(F)
Natal - 315 FONOAUDIOLOGIA (MT)(F)
Natal - 316 GESTÃO EM SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE (N)(B)
Natal - 317 MEDICINA (MTN)(F)
Natal - 318 NUTRIÇÃO (MT)(F)
Natal - 319 ODONTOLOGIA (MT)(F)
Caicó - 401 CIÊNCIAS CONTÁBEIS (MN)(B)
Caicó - 402 DIREITO (TN)(B)
Caicó - 403 GEOGRAFIA (MT)(L)
Caicó - 404 GEOGRAFIA (N)(B)
Caicó - 406 HISTÓRIA (N)(B)
Caicó - 408 PEDAGOGIA (M)(L)
Caicó - 409 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (MT)(B)
Currais Novos - 501 ADMINISTRAÇÃO (TN)(B)
Currais Novos - 502 LETRAS (N) - LINGUA ESPANHOLA E LITERATURAS(L)
Santa Cruz - 602 FISIOTERAPIA (MT)(F)
Macaíba - 701 AGRONOMIA (MTN)(F)
Macaíba - 702 ENGENHARIA FLORESTAL (MT)(F)
Macaíba - 703 ZOOTECNIA (MT)(F)

Clique no link abaixo para copiar o arquivo com todos os aprovados porordem de classificação!
Resultado Final do Processo Seletivo para Ocupação de Vagas Remanescentes 2012.2 e 2013.1 (Arquivo completo)

OAB: NOTA DE FALECIMENTO

A OAB/RN comunica, com pesar, o falecimento do Arcebispo Emérito do Rio de Janeiro, Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales. Ele faleceu ontem (9), às 22h30 na residência em que morava, no Sumaré, na capital do Rio, vítima de uma parada cardíaca. O corpo de Dom Eugênio será velado na Catedral Metropolitano de São Sebastião, do Rio de Janeiro, onde será sepultado, amanhã, dia 11, às 15 horas. O Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, presidirá missa por Dom Eugênio Sales, hoje, às 11 horas, na Catedral de Natal. A Ordem dos Advogados Brasil vai encaminhar Moção de Pesar aos familiares, assim como para a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, Arquidiocese do Rio de Janeiro e Natal.

Dom Eugênio de Araújo Sales nasceu em 8 de novembro de 1920, na cidade de Acari-RN. Foi ordenado Presbítero em 21 de novembro de 1943. Em 01 de junho de 1954, o então Pe. Eugênio de Araújo Sales é nomeado Bispo Auxiliar de Natal. Em 09 de dezembro de 1961, foi nomeado Administrador Apostólico de Natal, pastoreando a Arquidiocese até julho de 1964. Em 09 de julho de 1964, Dom Eugênio foi nomeado Arcebispo Primaz de Salvador, Bahia. Recebeu o título de Cardeal em 30 de abril de 1969. De Salvador, foi transferido para o Rio de Janeiro em 27 de março de 1970, permanecendo lá até ter o seu pedido de renúncia aceito pelo Papa, em 25 de julho de 2001. No período em que exerceu seu pastoreio em Natal, tanto como Padre, como Bispo Auxiliar e Administrador Apostólico, Dom Eugênio Sales foi o responsável por inúmeras ações sociais na Arquidiocese natalense, que deram origem ao que foi denominado de Movimento de Natal. Uma dessas ações originou a Campanha da Fraternidade, hoje assumida pela CNBB. Dom Eugênio teve extrema importância no processo de redemocratização do Brasil, atuando na defesa dos direitos humanos durante a Ditadura Militar.

PROTESTO DO SINTEST FECHA TRECHO DA BR-101

Representantes do Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Educação do Ensino Superior (Sintest) e técnicos administrativos da Universidasde Federal do Rio Grande do Norte, em greve desde 11 de junho, e do Instituto Federal do Rio Grande do Norte, com as atividades paralisadas desde 21 de junho, realizam na manhã desta terça-feira(10) uma assembleia na Avenida Salgado Filho, próximo ao Shopping Midway Mall, em protesto sobre a falta de posicionamento do Governo Federal a respeito da greve dos técnicos administrativos.

Os técnicos se juntaram ao movimento iniciado pelos docentes das universidades federais, que estão em greve desde 17 de maio. Enquanto professores pararam suas atividades para pedir revisão do atual plano de carreira, técnicos reivindicam um piso para categoria de três salários mínimos. Segundo o coordenador geral da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras(Fasubra), Gibran Jordão, uma carreata será realizada na BR-101 até as proximidades da entrada de Cidade Satélite. A Polícia Rodoviária Federal confirmou que os grevistas fecharam o trecho da rodovia, sentido Parnamirim, e o trânsito no local se encontra totalmente congestionado.

PROMOTORA RECOMENDA EXONERAÇÃO DA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE PORTO DO MANGUE

A promotora de Justiça da Comarca de Assú, Fernanda Bezerra Guerreiro Lobo, através de publicação do Diário da Justiça do último dia 06 de julho, recomendou que o prefeito Titico (PMDB), no prazo de 10 dias, efetue a exoneração da presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura, Jeane Almeida Maia, irmã do secretário de Esporte do município, Jean Maia.A promotora requereu que, após o citado prazo, o gestor municipal encaminhe ao órgão cópia da portaria de exoneração da referida servidora.

"Em caso de não acatamento desta Recomendação, o Ministério Público informa que adotará as medidas legais cabíveis, valendo a presente, desde logo, para fins de prova do pré-conhecimento da matéria fática aqui elencada", destacou Fernanda Bezerra na ação. Numa das considerações a promotora explicou que a constatação de caso de nepotismo se verificou através do Inquérito Civil nº 001/2012. Outro argumento exposto foi a Súmula Vinculante nº 13, editada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), vedando o nepotismo no serviço público.

TRABALHADORES TERCEIRIZADOS DA SAÚDE DO RN PEDEM À PROCURADORIA DO TRABALHO QUE INTERCEDA POR ELES

Os trabalhadores terceirizados das empresas Safe e JMT que prestam serviço à Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) participam de uma audiência nesta terça-feira (10/07) a partir das 15h na Procuradoria Regional do Trabalho. O objetivo é tentar resolver os atrasos de salários e o pagamento de outros benefícios que os funcionários vem tendo para receber. Há lugares do RN em que alguns trabalhadores já estão há quatro meses sem receber.

A empresa Safe possui contrato com a Sesap referente aos grande hospitais de Natal como Walfredo Gurgel e Santa Catarina; já a JMT é responsável pelos hospitais regionais e o Samu Metropolitano. As empresas são responsáveis pela mão de obra dos setores de limpeza, nutrição e também por maqueiros e alguns motoristas. As empresas alegam que os atrasos devem-se a falta de capital de giro causado por dívidas que o estado mantém com ela referentes ainda a 2010. Em Caicó trabalhadores já cruzaram os braços. Muitos funcionários que atuam nos hospitais de Mossoró prometem estar presentes na reunião desta terça-feira.

A POESIA DO DIA… “O TERRORISTA

O TERRORISTA:

Nas andanças pelo Afeganistão
Infiltrou-se nesta rede terrorista
A al-Qaeda já chegou no Bela Vista
Colocando seus tentáculos no Sertão.
Com João Eudes folheando o alcorão
O terror ganha nova estrutura
Tá escrito no seu código de postura
Vê Alá como o grande salvador
Com Bin Laden, montou o detonador,
E explodiu a nossa bela prefeitura.

Primo Poeta

RAPIDINHAS DE ASSIS SILVA

Baixa – Começou o pula-pula no processo sucessório em Bento Fernandes. A coligação do ex-prefeito Robenilson perdeu duas lideranças, a candidata a vereadora Neidinha do Conselho Tutelar (PV)e Júnior de Jaconias, este último não chegou a requerer registro da candidatura. Os dois ingressaram na coligação do prefeito Ivanaldo.

São Bento do Norte – A Belª Sandra Angelica Pereira Santiago, Promotora de Justiça da Comarca de Touros, de 1ª entrância foi designada para atuar em conjunto com a Belª Lidiane Oliveira dos Santos, Promotora Substituta, atualmente respondendo pelas funções do cargo de Promotor de Justiça da Comarca de  São Bento do Norte.

Pavimentação – A Prefeitura de Bento Fernandes firmou contrato com a empresa RD Construções e Locações Ltda no valor de R$ 553 mil para obras de pavivementação de diversas ruas da cidade.

Ambulância – A Prefeitura de Pedra Preta realizará licitação na modalidade Pregão Presencial no próximo dia 23 às 10h objetivando a aquisição de um veículo tipo ambulância para a secretaria de saúde do município.

Vencimentos – A Câmara Municipal de Pedro Avelino concedeu revisão  que consiste em um reajuste de 18,52% nos vencimentos do prefeito e vice-prefeito que a partir de 1º deste mês passarão a receber: R$ 7.216,62(sete mil duzentos e dezesseis reais  e sessenta e dois centavos(prefeito) e R$  50% desse valor o vice-prefeito

NATAL: PREFEITA NÃO ACATA SUGESTÃO DE DECRETO DE CALAMIDADE

Representante do Min. do Turismo, Deusvaldo Ferreira visita a praia

Foto: Alex Régis/ Representante do Min. do Turismo, Deusvaldo Ferreira visita a praia

Representantes dos setores que envolvem a atividade turística em Natal, acompanhados do diretor de Infraestrutura  do Ministério do Turismo, Deusvaldo Ferreira Lima, sugeriram à prefeita Micarla de Sousa, em reunião realizada ontem à tarde no Palácio Felipe Camarão, que fosse decretado estado de calamidade pública na orla da praia de Ponta Negra. Micarla, entretanto, decidiu não assinar, pelo menos de imediato, o decreto oficializando a situação calamitosa. Ela argumentou que prefere esperar até a próxima sexta-feira, quando se reunirá com a ministra chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Roffmann, para decidir o que fará. A prefeita comentou que, neste momento, é melhor buscar outras formas de captação de recursos do que fazer promessas e não cumpri-las. Apesar da negativa inicial, o presidenta da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH/RN), Habib Chalita Júnior, analisou o resultado da reunião com Micarla de Sousa como positivo. "O principal é que a prefeita está sensibilizada com nosso pleito. Nós queremos devolver à população de Natal uma Ponta Negra mais bonita, um cartão postal de verdade", comentou o representante do setor hoteleiro. A ansiedade dos empresários, porém, era visível.

Prefeita Micarla de Sousa disse que vai tentar recursos em Brasília antes de decretar calamidade

Visto que, o Município alegou que não dispunha de recursos para iniciar o processo de recuperação dos trechos destruídos pela força das marés, cujo cálculo inicial de custos das obras gira em torno de R$ 1,3 milhão. O primeiro trecho que ruiu no início do ano, cerca de 180 metros de passeio público, custou aos cofres públicos municipais cerca de R$ 496 mil. Deusvaldo Ferreira Lima afirmou que a erosão costeira é um problema crônico que atinge todo o litoral brasileiro. Antes de se reunir com a prefeita Micarla de Sousa, ele participou de um encontro promovido pelo deputado federal Henrique Alves com os representantes do setor hoteleiro e de prestação de serviços ao turismo em Natal. O deputado destacou que a praia de Ponta Negra é um dos cartões postais mais bonitos do estado e precisa ser recuperada emergencialmente. "A praia não poderia ser vítima do que está sendo. Nós temos que encontrar uma solução", advertiu o parlamentar. Henrique Alves definiu a orla urbana de Natal como "vergonhosa e a mais feia do Nordeste" e que precisa de investimentos econômicos e obras estruturantes. O problema instalado em Ponta  Negra poderá contribuir ainda mais para o declínio da atividade turística em Natal. Habib Chalita comentou que a movimentação turística no primeiro semestre de 2012 caiu 15% em relação ao mesmo período do ano passado. "A previsão para o mês de julho é de que a queda chegue aos 20%", analisou o presidente da ABIH/RN. Comparado com 2010,  a capital do RN recebeu 80 mil turistas a menos no ano passado.

RECEITA LIBERA HOJE MAIOR LOTE DO IMPOSTO DE RENDA DA HISTÓRIA

A Receita Federal liberou hoje (10), desde às 9h, a consulta ao segundo lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2012. Também serão liberadas para consulta restituições que estavam na malha fina referentes aos anos 2011, 2010, 2009 e 2008. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146. O valor total das restituições chega a R$ 2,6 bilhões e é o maior lote multiexercício já liberado pela Receita Federal. O dinheiro estará no banco no próximo dia 16.

Todos os contribuintes com mais de 60 anos, que são beneficiados pelo Estatuto do Idoso, terão as restituições liberadas, desde que não tenham caído na malha fina. A Receita informou também que estão no lote os contribuintes que entregaram a declaração no decorrer do mês de março de 2012 sem irregularidades.Do exercício de 2012, serão creditadas restituições para um total de 2.433.190 contribuintes, corrigidas em 2,38%. Para o exercício de 2011, serão creditadas restituições para um total de 15.970 contribuintes com correção de 13,13%. Do lote de 2010, são 7.744 contribuintes, e a correção é 23,28%. Do lote de 2009, serão creditadas restituições para um total de 5.613 contribuintes, com correção de 31,74%, e do lote de 2008 serão creditadas restituições para um total de 2.570 contribuintes, corrigidas em 43,81%.

JUCURUTU: MÉDICO LUCIANO LOPES TAMBÉM RECEBEU RECOMENDAÇÃO DO PROMOTOR SOBRE “ATENDIMENTOS ELEITOREIROS”

E não coube só ao ex-prefeito Saint-Clair Torres, médico e presidente do DEM de Jucurutu, receber uma recomendação do promotor Fausto França Júnior, que comanda o Ministério Público Eleitoral de Jucurutu. Segundo o Ministério Público, informações confirmam que o ex-prefeito Luciano Lopes (PR), também médico, supostamente faria atendimento médico gratuito à população de Jucurutu com notória finalidade assistencialista e eleitoreira. A esposa do ex-prefeito, a ex-primeira-dama Paula Lopes (PR) é vice na chapa do estudante George Queiroz (PMDB).

O promotor que combater “à captação de sufrágio, inclusive aquela realizado por meio de oferta de serviços médicos sem cobrança de honorários, constitui no processo eleitoral objetivo fundamental do Ministério Público, enquanto instrumento para consolidação da vontade popular, através de um pleito justo, limpo e pautado em debate de ideias e projetos que busquem a autonomia, senso crítico e independência das pessoas para a realização da verdadeira cidadania”. De acordo com o documento, o promotor pede a imediata suspensão, durante o “microperíodo de campanha eleitoral”, da distribuição de quaisquer gêneros, bens, materiais ou serviços, que possam proporcionar vantagem ao eleitor, especialmente serviços de consulta, cirurgia ou qualquer outro tipo de atendimento médico. O ex-prefeito Luciano Lopes será notificado do caso.

GOVERNO E CONSELHO NÃO CHEGAM A ACORDO

Audiência de conciliação entre Sesap e Cremern ocorreu na tarde de ontem na Justiça Federal

O Conselho Regional de Medicina e o governo do Estado não chegaram a um consenso sobre medidas para acelerar a criação de leitos de retaguarda do Hospital Walfredo Gurgel. No último dia 21 de junho, o Cremern impetrou ação junto a Justiça Federal contra o Estado devido ao caos instalado no maior hospital de alta complexidade do Estado. A audiência de conciliação foi realizada na 4ª Vara da Justiça federal, na tarde de ontem. Sem acordo, a juíza Gisele Leite determinou que os hospitais da rede privada informem se há vagas para contratação e ainda que o Município seja notificado na ação, para apresentar solução para baixa e média complexidade. O impasse se deu no prazo para criação de leitos de UTI de modo a  desafogar dois setores considerados "falidos", o Centro de Recuperação de Operados (CRO) e o Centro Cirúrgico de Politrauma. "Sessenta dias para efetivar as medidas emergenciais do Plano de Enfrentamento é um prazo extenso demais para quem precisa de atenção hoje. Muitos podem morrer nesse período", disse o presidente do Cremern, Jeancarlo Fernandes.

O secretário Isaú Gerino disse que não há, devido a inexistência de leitos de UTI, como adotar outra medida a não ser aguardar a criação dos novos leitos anunciados, com o decreto do estado de calamidade na saúde. Pelo plano, serão criados 288 leitos, dos quais 63 de unidade de terapia intensiva. O coordenador geral de urgências e emergências do Estado, Luiz Roberto Fonseca, apresentou o quadro de leitos de unidade de terapia intensiva e assegura que não existe, na rede pública, tampouco na rede privada, disponibilidade de leitos para a locação. O Hospital Walfredo Gurgel dispõe hoje de 264 leitos gerais e 31 de UTI, dos quais quatro destinados a pacientes cardiológicos, que estão desativados por falta de médicos. De acordo com a diretora Fátima Pereira, na tarde de ontem, 18 pacientes de UTI estavam entubados fora da unidade.  Há 30 dias, lembrou a promotora de saúde Kalina Filgueiras, o Ministério Público determinou que a Sesap implantasse dez leitos de UTI no Hospital Santa Catarina, e outros seis, no Hospital Ruy Pereira, além da criação de dez unidades de ventilação mecânica no Hospital Infantil Maria Alice Fernandes, para a liberação de dez leitos de terapia intensiva. O prazo é de 60 dias. Passados 30, nenhuma das medidas foram adotadas.

ESMARN PRORROGA INSCRIÇÃO DO CURSO SOBRE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

A ESMARN prorrogou até o dia 12 de julho as inscrições para o curso sobre “Direito da Criança e do Adolescente – Os Novos Aspectos da Lei de Execução das Medidas Socioeducativas (Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012) e da Lei nº 12.010, de 2009 (Direito à Convivência Familiar e Comunitária – Adoção) ”, que será ministrado pelo juiz José Dantas de Paiva nos dias 19, 20 e 21 de julho. O curso é destinado, exclusivamente, para magistrados e as inscrições poderão ser solicitadas, mediante preenchimento do formulário específico das seguintes formas: pessoalmente, na diretoria da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN), pelo sistema HERMES ou por e-mail, que deverá ser encaminhado para diretoria@esmarn.tjrn.jus.br.

A proposta do curso surgiu com o advento da Lei nº 12.010, de 2009, e da Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, que trouxeram profundas alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. A primeira fortaleceu o Direito Fundamental à Convivência Familiar e Comunitária, com prioridade para a família natural e extensa, enquanto a segunda lei criou um novo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) e disciplinou a Execução das Medidas Socioeducativas, procedimento até então inexistente, o que dificultava o atendimento ao adolescente em conflito com a lei. O juiz participará de aulas teóricas e práticas que, dentre outros assuntos, abordarão temas institucionais, profissionalizantes e estudos de casos, onde serão incluídos temas relevantes em matéria de infância e juventude que proporcionarão ao magistrado uma visão das atribuições da Justiça Especializada e da importância de sua atuação marcada pela missão fundamental de salvaguardar princípios democráticos garantidos constitucionalmente, zelando pela promoção e defesa dos direitos humanos de crianças e de adolescentes e, ainda, pelo Estado Democrático de Direito.

Veja o EDITAL.

Serviço:
Curso: “Direito da Criança e do Adolescente – Os Novos Aspectos da Lei de Execução das Medidas Socioeducativas (Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012) e da Lei nº 12.010, de 2009 (Direito à Convivência Familiar e Comunitária – Adoção)”
Inscrições: até 12 de julho de 2012
Público-alvo: Magistrados
Aulas:
19 de julho: 18h30 às 22h;
20 de julho: 9h às 12h30 e das 14h30 às 18h;
21 de julho: 9h às 12h30 e das 14h30 às 18h
Local: sede da ESMARN, situada a Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, N.º 1.000 – Candelária - Natal/RN.

ANS ANUNCIA NESTA TERÇA OPERADORAS QUE TERÃO PLANOS DE SAÚDE SUSPENSOS

O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciam nesta terça-feira (10) as operadoras de planos de saúde que terão a comercialização de produtos suspensa por descumprimento dos prazos de atendimento médico ao consumidor fixado pela agência reguladora.Na semana passada, a ANS havia informado que estudava suspender a comercialização de planos de saúde de 40 operadoras. O anúncio das operadoras que serão punidas será feito no Rio de Janeiro, às 14h30, pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e pelo diretor presidente da ANS, Mauricio Ceschin. Ao todo, 105 empresas tiveram reclamações pelo segundo trimestre consecutivo.

Os casos denunciados pelos usuários à ANS são de desrespeito à Resolução Normativa nº 259. A medida estabelece o tempo máximo permitido entre o pedido de um procedimento, como consultas, exames e cirurgias, e seu atendimento. Os prazos variam de acordo com o tipo de solicitação.Das cerca de 1 mil operadoras de plano de saúde, 162 tiveram reclamações de usuários sobre o descumprimento dos prazos no segundo trimestre de 2012. Os atrasos foram registrados entre os dias 19/03 e 18/06. No primeiro trimestre, a porcentagem foi de 19%.

Segundo a ANS, as operadoras de planos de saúde que não cumprem os prazos definidos pela agência estão sujeitas a multas de R$ 80 mil a R$ 100 mil, para situações de urgência e emergência. E, em casos de descumprimentos constantes, podem sofrer medidas administrativas. Por isso, o consumidor deve prestar atenção. Após tentar agendar o atendimento com os profissionais ou estabelecimentos de saúde credenciados e não obter sucesso dentro do prazo máximo previsto, deve entrar em contato com a operadora para uma alternativa. Nesse contato, a pessoa deve anotar o número de protocolo, que servirá como comprovante da solicitação. Se a operadora não oferecer solução, o consumidor deverá, tendo em mãos o número do protocolo, fazer a denúncia à ANS por meio de um dos canais de atendimento: Disque ANS (0800 701 9656), Central de Relacionamento no site da agência ou ainda, presencialmente, em um dos 12 núcleos da ANS nas principais capitais brasileiras.

UERN ANUNCIA AS DATAS DAS MATRÍCULAS PARA O 2º SEMESTRE LETIVO

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) afirmou que as matrículas dos alunos que foram aprovados pelo 2º semestre letivo acontecerão nos dias 23 e 24 de outubro. As aulas começarão no dia 19 de novembro.A realização das matrículas será feita nas coordenações dos respectivos cursos. O motivo do semestre começar tardiamente foi a paralisação das atividades dos professores da universidade, que ficaram paralisados por quase dois meses.

Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) da UERN aprovou, no dia 06 de junho, o novo calendário letivo. O Reitor validou todas as atividades acadêmicas de ensino, pesquisa e extensão, desenvolvidas durante o período da greve.Para recompensar as aulas que não foram realizadas, algumas serão feitas, quinzenalmente, nos sábados. As aulas do primeiro semestre vão terminar no dia 26 de outubro.

MORRE CARDEAL ACARIENSE DOM EUGÊNIO DE ARAÚJO SALES, IRMÃO DE EX-BISPO DE CAICÓ

O cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales, arcebispo emérito do Rio, morreu às 22h30 desta segunda-feira (9), aos 91 anos, após sofrer um infarto em casa. Segundo a Arquidiocese do Rio de Janeiro, velório e enterro serão na catedral da cidade: o velório nesta terça de manhã, e o enterro, na quarta, às 15h. Nascido em Acari (RN), em 11 de novembro de 1920, Dom Eugênio Sales foi ordenado bispo aos 33 anos, em Natal (RN), com apenas 11 de sacerdócio. Em 1968, tornou-se arcebispo de Salvador e, em 1971, arcebispo do Rio. Ficou à frente da arquidiocese carioca até 2001, onde se tornou referência na defesa de perseguidos políticos. Em 2008, soube-se que ele abrigou mais de 4.000 pessoas perseguidas pelos regimes militares do Cone Sul entre 1976 e 1982 (veja ao final da reportagem reprodução de reportagens do jornal "O Globo"). Ele foi um dos prelados brasileiros que mais cargos ocuparam no Vaticano. Em nota, a arquidiocese lamentou a morte e registrou: "Dom Eugenio de Araujo Sales, o mais antigo Cardeal da Igreja Católica, era Cardeal Presbítero da Santa Igreja Romana, do Título de São Gregório VII. Seu lema, fundamentado na Carta de São Paulo aos Coríntios, foi: 'Impendam et Superimpendar' (2Cor 12,15: 'De muito boa vontade darei o que é meu, e me darei a mim mesmo pelas vossas almas, ainda que, amando-vos mais, seja menos amado por vós')".

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, decretou luto de três dias. Ele e o prefeito da cidade, Eduardo Paes, divulgaram notas em que lamentam a morte do religioso. O atual arcebispo do Rio, Dom Orani João Tempesta, afirmou ao Jornal da Globo (veja vídeo acima) que "Dom Eugênio Sales foi um homem que seguiu Jesus Cristo, que soube estar presente nos momentos do Brasil, na questão dos refugiados, dos perseguidos. Ao mesmo tempo, teve sua presença junto ao Vaticano. Ele deixa marcada sua vida pela sua presença significativa na Igreja e no Brasil. Lembramos de sua atuação na Favela do Vidigal, ajudando os mais necessitados. Foi alguém que nunca deixou a fidelidade ao seu amor à Igreja e ao Santo Padre” (leia repercussão).

Trajetória
Dom Eugênio Sales nasceu em 8 de novembro de 1920 e entrou para o seminário em 1936. Após o Curso de Humanidades, foi enviado ao Seminário Maior da Prainha em Fortaleza, onde permaneceu de 1937 a 1943. Sua ordenação diaconal ocorreu no dia 16 de março de 1943. Na manhã do dia 21 de novembro do mesmo ano foi ordenado sacerdote por Dom Marcolino, na antiga Catedral de Nossa Senhora da Apresentação, em Natal, e celebrou a primeira missa por ocasião da festa da padroeira com a homilia proferida por Monsenhor Paulo Herôncio.

Dom Eugênio participa de missa no Vaticano em 2005. (Foto: Arquivo/AP)Dom Eugênio participa de missano Vaticano em 2005 (Foto: Arquivo/AP)

No início do seu ministério sacerdotal recebeu a nomeação para coadjutor da Paróquia de Nova Cruz e capelão do Colégio Nossa Senhora do Carmo. Em 1944, transferido para Natal, foi designado capelão do Colégio Marista, diretor espiritual e professor do Seminário São Pedro. Em 1954, aos 33 anos, foi nomeado bispo auxiliar de Natal pelo Papa Pio XII. Em 6 de janeiro de 1962, foi nomeado administrador apostólico de Natal, função exercida até 1964. Naquele ano, foi também nomeado administrador apostólico da Arquidiocese de Salvador. No dia 29 de outubro de 1968, foi nomeado pelo Papa Paulo VI arcebispo de Salvador. Em 28 de março de 1969, o Papa Paulo VI comunicou oficialmente a escolha de Dom Eugenio Sales para o Colégio Cardinalício. Durante o Consistório realizado entre os dias 28 de abril e 01 de maio de 1969, é criado Cardeal. No dia 13 de março de 1971, foi nomeado arcebispo da Arquidiocese do Rio de Janeiro pelo Papa Paulo VI. Ocupou o cargo de 27 de março de 1971 a 25 de julho de 2001.

Atuação durante o regime militar
Reportagem do site do jornal "O Globo" lembra que, "em 67 anos de vida dedicada à Igreja, o cardeal foi rotulado tanto como líder conservador quanto 'bispo vermelho', por ter, no início do sacerdócio, ajudado a criar os primeiros sindicatos rurais no Rio Grande do Norte. Um capítulo importante da vida de Dom Eugenio remonta à ditadura, quando atuou de maneira silenciosa, abrigando no Rio mais de quatro mil pessoas perseguidas pelos regimes militares do Cone Sul, entre 1976 e 1982, especialmente argentinos".

o globo dom eugenio (Foto: Reprodução)Reprodução de reportagem do jornal 'O Globo' de 2008

dom eugenio o globo vale (Foto: Reprodução)

segunda-feira, 9 de julho de 2012

DR. SÉRGIO TERÁ 18 NOMES PARA CÂMARA MUNICIPAL, JÁ VALDENOR CONTA COM 12 CANDIDATOS A VEREADOR

Já publicados pela 22ª Zona Eleitoral os editais com o pedido de registros para disputar as eleições de outubro próximo. A coligação “A Força é do Povo”, que tem o vice-prefeito Dr. Sérgio Eduardo (PSB) como candidato, registrou 18 nomes que vão disputar a Câmara Municipal: o PSD do prefeito Alexandre Dantas tem seis postulantes: Fabinho, Pepeto, Hemerson, Marfran, Ozimário. Quatro são do PT: Eliane de Chagas, Fabiano Pacômio, Dedé Gari e Dedé Carnaúba. O PSB tem Sargento Jean, Juliana, Vick, Marli, Gaby e Minha Rosa. O PR lançou Inácio de Ernane e Marcos de Elita. Já o PP apresentou Dedé Sanfoneiro.

GOVERNADORA CONFIRMA PAGAMENTO DE SUBSÍDIO AOS POLICIAIS, MAS NÃO SABE O MÊS EM QUE EFETIVARÁ

Durante entrevista logo após a solenidade de posse do novo secretário de Justiça e Cidadania Kécio Pinto, a governadora confirmou que irá pagar o subsídio dos policiais miliares, mas não soube precisar em que mês.

“Claro que vamos implantar, mas vou ter reunião com administração para dizer quando e como será implantado”, comentou. A proposta para os policiais militares prevê transformar os salários em subsídios, o que garantirá um reajuste de vencimentos para toda categoria.

CORPO DE BOMBEIROS DA PARAÍBA ABRE CONCURSO PÚBLICO PARA 15 VAGAS

O Corpo de Bombeiros da Paraíba abriu concurso público para 15 vagas para oficiais bombeiros militar. São 11 vagas para homens e 4 para mulheres. O salário inicial é de R$ 1.036,27, e pode chegar a R$ 4.524,52.
veja aqui o edital

Para participar da seleção é preciso ter nível médio completo, altura mínima de 1,65m para os homens e 1,60m para as mulheres e ter no mínimo 18 anos e no máximo 30 anos até 31 de dezembro de 2013. As inscrições podem ser feitas entre os dias 9 e 22 de julhopelo site www.bombeiros.pb.gov.br. O valor da taxa não foi divulgado. O concurso é composto de 3 fases: exame intelectual (provas escritas), exames complementares (exame psicológico, exame de saúde e exame de aptidão física) e avaliação social. Durante o curso de formação, o cadete recebe R$ 1.036,27. No final do curso, o candidato será aspirante a oficial e o valor chega a R$ 3.625,96. Em seguida, quando chegar ao posto de 2º tenente, o salário é de R$ 4.524,52. O curso de formação de oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba será realizado no Centro de Educação da Polícia Militar do Estado da Paraíba - Academia de Bombeiro Militar Aristarco Pessoa e terá 3 anos de duração, em tempo integral e em regime de dedicação exclusiva. A data da prova ainda será divulgada.

TESOURO NACIONAL CONFIRMA REDUÇÃO DE 23,1% NO REPASSE DO FPM

A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou no início da tarde de hoje o fator de correção da primeira cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho. Em comparação com a primeira cota de junho haverá queda de 23,1%. Os 103 municípios do Rio Grande do Norte com população abaixo de 10.188 habitantes (coeficiente 0.6) vão receber, brutos, R$ 180,7 mil, levando em conta o fator de correção de 1,2929%. Deste valor serão retirados ainda 25% do Fundeb, 15% da Saúde e 1% do Pasep, além das contribuições previdenciárias, cujos valores são variáveis. O Tesouro Nacional projeta uma queda de 13% no repasse dos recursos do Fundo de Participação este mês. "A situação é preocupante", admitiu hoje o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio.

A queda é atribuída a dois fatores: desaceleração da economia e política de renúncia fiscal do governo federal, que reduziu o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de eletrodomésticos da chamada linha branca e dos automóveis para garantir os empregos dos metalúrgicos do ABC paulista. A redução no FPM significa também queda nos repasses para a Educação e a Saúde num momento em que as prefeituras foram obrigadas a implantar o piso que elevou os salários dos professores em 22% este ano.Um outro problema apontado por Benes Leocádio é a Lei de Responsabilidade Fiscal. "Com a queda na arrecadação e o aumento de despesas decorrente do reajuste do salário mínimo e do piso dos professores, os municípios estão ultrapassando o limite imposto pela lei." Como os prefeitos estão em final de mandato, terão de fazer ajustes sob penas de improbidade administrativa.  Benes disse ainda que uma saída para amenizar a crise nos municípios seria o projeto de redistribuição dos royalties do petróleo, que está engavetado na Câmara dos Deputados, mas dificilmente será votado este ano.

JARDIM DE ANGICOS: PRIMEIRO DIA DE CAMPANHA FOI MARCADO POR VIOLÊNCIA E AGRESSÕES

A campanha eleitoral no município de Jardim de Angicos foi marcado por atos de violência e denuncias de agressões físicas entre partidários dos dois lados. Tudo começou quando militantes que apoiam a candidatura da situação tentaram impedir a carreata da oposição entrar na rua principal da cidade.

Na confusão houve carro com vidro quebrado, troca de socos, pedradas e agressões físicas, o que é lamentável. Diante desses fatos logo no início da campanha a Justiça Eleitoral deverá adotar algumas medidas para evitar confrontos ainda maiores durante campanha que promete ser uma das mais acirradas dos cinco municípios que compõem a 10ª zona eleitoral, com sede em João Câmara.

CANDIDATO A PREFEITO DE BELO JARDIM/PE É ASSASSINADO

O candidato a prefeito de Belo Jardim, no Agreste do Estado, pelo Partido Trabalhista Cristão (PTC), Carlei Gerlan Barros de Melo, foi assassinado no fim da tarde desta segunda-feira (9). A vítima tinha acabado de estacionar o seu veículo em uma rua do Centro da cidade quando foi atingida por três disparos. Segundo informações da polícia, ainda não foram identificados suspeitos.

Era a primeira vez que Gerlan de Melo era candidato a prefeito. Vantuir Régis, primo de Gerlan, acredita que o crime não teve conotação política. “Ele era uma quarta via na eleição do município. Não tinha dinheiro, estava começando na política agora. Não sabemos ainda o que aconteceu, mas acho que não há relação com a campanha dele” afirmou. O candidato a vereador pelo PTC do município, Joel Filho, também descarta a hipótese de crime político. “Fomos todos pegos de surpresa. Gerlan não tinha inimigos, não imaginamos o que possa ter ocorrido”. Gerlan, que trabalhava como vendedor autônomo, era casado e deixou três filhos. O corpo do candidato foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal de Caruaru onde será periciado. O velório acontecerá nesta terça (10) na Igreja Adventista de Belo Jardim.

ELEIÇÕES - Gerlan de Melo disputava as eleições municipais com outros três candidatos: Dr. Maneco, do PTB; João Mendonça, do PSD; e Andréa Mendonça, do DEM, irmã do também candidato a prefeito do Recife, Mendonça Filho.

METADE DOS ELEITORES DE ROSALBA EM MOSSORÓ DESAPROVA GOVERNO

Muitos daqueles que defendem a gestão Rosalba Ciarlini no Governo do Estado questionam o fato do alto índice de desaprovação dela em Natal ser consequência do preconceito que os natalenses nutrem daqueles que vem de Mossoró. Porém, os números divulgados pela Consult Pesquisa mostraram que a situação não é bem assim. Na Capital do Oeste, 41% dos eleitores afirmaram, também, desaprovar a atual administração estadual.

Claro que a desaprovação não chega ao incrível índice dos natalenses (aproximadamente 75%, segundo a Consult  no último levantamento), contudo, mostra um crescimento preocupante para a gestão Rosalba. Afinal, foi justamente em Mossoró onde a governadora conseguiu uma das maiores porcentagens de voto e, praticamente com eles, levou a eleição ainda em primeiro turno.  Para quem não lembra, 84% dos eleitores em Mossoró votaram na ex-prefeita Rosalba. Agora, 41% dos eleitores estão insatisfeitos com a gestão estadual. Quase a metade. E mais: para 17,7% dos eleitores pesquisados, os problemas enfrentados atualmente em Mossoró são culpa do Governo do Estado. Segundo a Consult, a administração DEM ainda é aceita por 46,5% dos pesquisados.

FAFÁ ROSADO
Em Mossoró, Fafá Rosado não é uma Micarla de Sousa, prefeita de Natal desaprovada por mais de 90% da população. Mas, também, tem um alto índice de desaprovação nos últimos meses do segundo mandato. Afinal, segundo a Consult, 45,8% dos pesquisados afirmaram não aprovar a administração municipal. Mais de 32% aprovam.  Na avaliação da gestão, os eleitores classificam a gestão Fafá Rosado como regular (para 34,67% dos pesquisados). Ótima, apenas 1,8%. Boa, chega a 19%, o mesmo índice de quem acha “ruim”. Péssima é mais: 19,8%.

GOVERNO NEGA NOMEAÇÃO DE CARLOS AUGUSTO PARA CHEFIA DO GABINETE CIVIL

O governo do Estado negou na manhã desta segunda-feira (9), a nomeação do ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado (DEM) para a chefia do gabinete civil, diferentemente do que foi noticiado na semana passada por setores da imprensa. Em comunicado ao Jornal de Hoje, o governo disse esta manhã que as recentes notícias de que o marido da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) estaria prestes a ser nomeado não passaram de “especulação”. Segundo a Assessoria de Comunicação Social, notícia veiculada na semana passada, dando conta de que Carlos Augusto teria “aceitado” assumir a secretaria nos próximos dias, não passou de “especulação de blogueiro”, afirmou se referindo à informação veiculada em alguns blogs da cidade.

“Especulação de blogueiro”, disse o governo, por meio da assessoria, ao negar a nomeação de Carlos Augusto. Segundo o governo, o que existiu de concreto neste assunto foi o convite feito pela governadora ao marido, e já publicisado por ela naquela época quando disse em entrevista à imprensa, que caberia ao marido decidir. “O convite já foi feito. Agora cabe a Carlos Augusto aceitar ou não”, declarara Rosalba na ocasião. Apesar de formulado pela governadora, o convite a Carlos Augusto Rosado não foi aceito até o presente momento, apesar de lideranças ligadas ao governo, como o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Mota (PMN), e o ministro da Previdência, Garibaldi Filho (PMDB), terem declarado apoio à entrada do ex-deputado na administração do Estado. Adversários políticos do governo atribuem a desistência ao surgimento de áudios da campanha de 2006 ao Senado, em que o ex-deputado aparece conversando com o então operador financeiro da campanha de Rosalba, o hoje secretário adjunto do gabinete civil, Galbi Saldanha, sobre distribuição de recursos de campanha. O caso teria sido arquivado pelo Ministério Público Federal.