MPE REQUER MULTA POR DESCUMPRIMENTO JUDICIAL POR PARTE DO GOVERNO DO ESTADO

O Ministério Público Estadual entrou com Ação Civil Pública para que a Justiça fixe multa diária pelo descumprimento de decisão judicial que determina providências para resolver o problema de abastecimento nos principais hospitais do estado.

O pedido foi para uma multa diária de R$ 10 mil para o Secretário Estadual de Saúde, Isaú Gerino; a governadora Rosalba Ciarlini; e o Secretário Estadual de Planejamento e Finanças, Francisco Obery Rodrigues Júnior. Nos hospitais Walfredo Gurgel e Giselda Trigueiro faltam inúmeros medicamentos, afetando o tratamento dispensado aos portadores de doenças infecto-contagiosas.

HOMEM ESTACIONA CARROÇA NA FRENTE DA SEMOB E COLOCA CAVALO AMARRADO NA PORTA DO ÓRGÃO EM NATAL

A reportagem flagrou uma carroça estacionada na porta da SEMOB no bairro Ribeira e o cavalo ficou amarrado no corrimão na entrada do órgão.

Funcionários não sabem qual atitude tomar com o animal nem com a carroça já que o dono sumiu.

SENADOR PAULO DAVIM (PV-RN) ENTRE OS MELHORES SENADORES DO PAÍS

Uma consulta realizada pelo Congresso em Foco, a 186 jornalistas e mais o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal, selecionou os parlamentares de 2012 que mais têm se destacado no seu mandato para receberem o Prêmio Congresso em Foco 2012. O senador Paulo Davim está entre os 17 melhores senadores de todo o país, na opinião dos jornalistas

Parlamentar do Ano quando cumpriu mandato de deputado estadual, agora o reconhecimento é nacional por parte dos profissionais que trabalham em veículos de comunicação. O senador Paulo Davim foi selecionado como um dos parlamentares federais que mais se destacaram na defesa da saúde, área que será objeto de uma homenagem específica, durante o Prêmio Congresso em Foco 2012, que será realizado no dia 8 de novembro de 2012, em Brasília (DF). O Prêmio Congresso em Foco objetiva estimular a população a acompanhar de perto o desempenho dos deputados e senadores, de forma a reconhecer quem se destaca no exercício do mandato e contribuir para a melhor qualidade da representação política no país.

JUIZ INICIA ORIENTAÇÕES A PARTIDOS E COLIGAÇÕES

O juiz titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude e que também está responsável pela Propaganda Eleitoral Gratuita, Dr. José Dantas de Paiva, já está se reunindo com candidatos ao pleito eleitoral de 7 de outubro, bem como com as coligações partidárias, para orientar sobre o cumprimento das normas ligadas à propaganda eleitoral gratuita, no Rádio e TV. A propaganda, que tem início em 21 de agosto, prosseguindo até 4 de outubro, está cercada de normas, conforme a lei eleitoral 9504/97 e gera punições para candidatos, bem como para as emissoras, em caso de descumprimento.

Entre as proibições, está a transmissão, ainda que sob forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral, em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados. Outra vedação é ligada ao uso de trucagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de alguma forma, degrade ou ridicularize os candidatos, partido ou coligação. O juiz explica que o descumprimento sujeita o partido político à perda de tempo equivalente ao dobro do usado na prática do ilícito, no período do horário gratuito subsequente, dobrada a cada reincidência. A interrupção deve ficar clara ao telespectador ou ouvinte de que é resultado de uma infração da lei.

“O crime pode ser criminal e até resultar em reparação de danos, caso o candidato atingido queira mover uma ação do tipo. Mas, a pior punição para uma emissora, além da multa, é mesmo ficar fora do ar”, explica e comenta o magistrado.Os debates ficam a cargo das emissoras e partidos, com participação obrigatória às legendas com representatividade na Câmara. A Propaganda para prefeito e vice, será exibida às segundas, quartas e sextas e para vereadores, será às terças, quintas e sábados. No Rádio, o horário é das 7h às 7h30 e do meio dia ao meio dia e meio. Na TV, vai das 13h às 13h30 e das 20h às 20h30. “Que eles (partidos) aproveitem o horário para discutir as propostas e apresentar os projetos”, orienta o magistrado.

AMAZAN VISITA PLANTAÇÃO DE HORTALIÇAS E GARANTE COMPROMISSO COM O SETOR

Continuando a série de visitas durante sua campanha em Jardim do Seridó, o candidato Amazan, foi a uma plantação de hortaliças, onde discutiu incentivos ao setor com os próprios produtores.

Sua proposta é viabilizar a permanência do homem do campo na zona rural, proposta esta que já está no seu plano de governo, juntamente com a implantação do projeto “Verdes Campos”, de incentivo ao desenvolvimento da cultura irrigada no município com o cultivo de frutas, hortaliças e flores, a partir dos recursos hídricos disponíveis. “Fizemos questão de visitar esta plantação para ter uma noção exata de como o poder público pode incentivar, já que faltam estímulos por parte da gestão atual e, como está no nosso plano de governo, podemos, com boas ideias, produzir no campo, apesar de estarmos em uma região árida.”, afirmou o candidato.

JARDIM DO SERIDÓ: FUTURO PREFEITO, AMAZAN, VISITA O CATURURÉ

O futuro prefeito, Amazan, intensificou suas visitas às residências em Jardim do Seridó. Ontem ele esteve no Catururé, onde constatou a péssima qualidade da água distribuída naquela localidade, a falta do calçamento da vila e a necessidade da reconstrução da Passagem Molhada, que é uma das principais reivindicações do povo do lugar. Amazan disse que, quando prefeito, vai resolver esses e outros problemas.

TÓPICOS DAS ELEIÇÕES 2012

Discriminação
O ex-vereador Júnior Rodoviário denunciou nesta quarta-feira, 15, ontem, o comando regional do PT de discriminá-lo na distribuição do tempo de propaganda dos candidatos da legenda a vereador em Natal. Através do twitter, a assessoria de imprensa de Júnior disse que o partido amputou a mensagem que ele havia preparado para apresentar na telinha.

Juntos
A presente campanha eleitoral em Santana do Matos reconciliou os ex-deputados estaduais Manoel Correia Neto e Paulo de Tarso Fernandes, que se haviam afastado há quatro anos. Ambos robustecem a oposição ao prefeito Francisco de Assis Silva, o "Assis da Padaria".

Erro
Segundo outros políticos de São Miguel, o prefeito local, médico Galeno Torquato, cometeu um erro crasso em política ao romper no primeiro semestre deste ano com o deputado estadual Raimundo Fernandes (PMN), seu primo, deixando de apoiar a candidatura da esposa deste, a ex-deputada Nirinha Fernandes, à sua sucessão no governo local. Se tivesse mantido o pacto com o casal, estaria hoje consagrado como o maior líder do município. Ao romper, empurrando Nirinha e Raimundo para a oposição, precisou formar uma outra chapa majoritária para o bloco situacionista, e com isto exumou forças que estavam à beira da sepultura política local. Ao se despir do poder da prefeitura, estará nivelado a estes novos aliados.

Juíza suspeita
A exemplo do grupo que em Caiçara do Rio do Vento faz oposição ao prefeito Edson Barbosa, o "Etinho", candidato à reeleição pelo PMDB, a coligação que enfrenta em Lajes o prefeito Benes Leocádio, que também postula mais quatro anos à frente da administração de seu município, suspeita da honestidade da juíza Gabriela de Oliveira. Os oposicionistas de Lajes ajuizaram nesta quarta-feira, 15, ontem, a primeira ação de suspeição contra magistrado na presente campanha eleitoral, argumentando com o fato de o marido de Gabriela, odontólogo Wedena de Oliveira Júnior, trabalhar para as prefeituras dos dois municípios.

71,1%
É recebendo os votos de 71,1% dos munícipes que o prefeito de Assu, servidor público Ivan Lopes Júnior, candidato pelo PP, lidera a corrida por sua sucessão, conforme resultado de pesquisa divulgada nesta quarta-feira, 15, ontem, pelo instituto Start. O oponente, deputado estadual George Soares (PR), recebe 16,4% das intenções de votos.

Atropelando o irmão
Constatando que o vice-prefeito Galbê Maia não acompanha o deputado federal João, seu irmão e presidente regional do PR, no apoio à candidatura do comerciante Rogério Soares, o "Couro Fino", à prefeitura do município dos três, Jardim de Piranhas, no Seridó, um crítico do parlamentar lembrou nesta quarta-feira, 15, ontem, à coluna, um antecedente. "Esta não é a primeira vez em que João Maia mantém Galbê à margem de seus acordos com adversários, afastando-o de campanhas municipais". Há alguns anos, houve a mesma coisa quando o parlamentar preteriu a candidatura do irmão mais velho a prefeito para entregar a chefiado executivo local ao atual burgomestre, empresário Antonio Soares, o "Macaco", até então seu adversário.

Fernando Pedrosa
Cada vez mais determinada a visitar o máximo de municípios potiguares durante a presente campanha eleitoral, em detrimento da afirmação de que só cuidaria de Mossoró, sua terra natal, a governadora Rosalba Ciarlini agendou para esta quinta-feira, 16, hoje, participação em comício em Fernando Pedrosa, na região do Cabugí, onde pretende defender a candidatura do peemedebista Daniel Pereira a prefeito.

Cadê ela?
Por falar na governadora Rosalba Ciarlini, políticos de Pau dos Ferros estranham que o deputado federal Henrique Eduardo Alves, presidente regional e líder do PMDB na câmara baixa do país e um dos mais próximos interlocutores dela, não já a tenha levado para reforçar a campanha local de seu partido.

Mentira
Até parentes do prefeito de Extremoz, hoteleiro Klauss Rego, candidato à reeleição a 7 de outubro próximo, se decepcionaram nesta quarta-feira, 15, ontem, ao vê-lo dizer-se nativo do município que comanda. Filho de dois ostanos, ele nasceu em Natal. Ligou-se a Extremoz quando seu pai, o saudoso economista Francisco Rego, resolveu implantar um hotel de turismo em Redinha Velha, parte da conurbação existente entre as duas cidades.

Sem palanque
De acordo com políticos de Nova Cruz, o vice-governador Robinson Faria, dono da principal emissora local de rádio e presidente regional do PSD, corre o risco de não poder subir a nenhum palanque ao longo da corrida pela sucessão do engenheiro Flávio Azevedo na prefeitura municipal. Nas eleições de 2.010, ele trocou seu velho aliado local, o engenheiro e ex-prefeito Cid Arruda Câmara, por Flávio, porque este era o político nova-cruzense que apoiava a então senadora Rosalba Ciarlini (Dem) na disputa pelo governo do Estado. Quando rompeu com Rosalba, em agosto do ano passado, ele se voltou para Cid. Há poucas semanas, impôs aos munícipes filiados ao PSD a determinação de apoiarem a tentativa de reconduzir Cid à prefeitura; há poucos dias, Rosalba esteve lá, sorridentemente, discursando em comício ao lado de Flávio. Logo depois, a justiça acolheu pedido dos liderados de Robinson, determinando que o PSD apóie Flávio, e não Cid.

Planejamento
O anúncio feito nesta quarta-feira, 15, ontem, em Brasília, pela presidente Dilma Rousseff, da criação de uma empresa de logística para cuidar do planejamento dos transportes para o país depõe contra a idéia de que ela havia reservado para a ocasião um choque de capitalismo. Dono de um ministério para os transportes, de agências para a aviação civil (Anac), transito e transportes (ANTT), empresa para a administração de aeroportos; um especialmente para o sistema ferroviário e outro para o aquaviário, assim como uma companhia voltada apenas para trens urbanos, ao criar a empresa de Logistica o governo só estará encarecendo a máquina estatal relacionada aos deslocamentos no país.

Fonte: Roberto Guedes

PRÊMIO DE R$ 28 MILHÕES DA MEGA-SENA SAI PARA DUAS APOSTAS

Uma aposta de Estrela do Norte (SP) e outra de Brasília (DF) acertaram as seis dezenas do concurso 1.416 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta-feira (15). Segundo a Caixa Econômica Federal (CEF), cada uma leva prêmio de R$ 14.192.091,49.

Veja as dezenas sorteadas: 03 - 19 - 22 - 24 - 35 - 49.

Outras 206 apostas acertaram a Quina e cada uma vai receber prêmio de R$ 14.477,96. Já a Quadra, acertada por 14.457 apostas, vai pagar R$ 294,71. Para o próximo sorteio, que será feito no sábado (18), o prêmio estimado é de R$ 2,5 milhões.

TJ/RN CUMPRE METAS DE 2012 DO CNJ

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) já cumpriu quatro das cinco Metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2012. A informação foi revelada por meio de balanço realizado pelo Grupo Gestor das Metas do CNJ, instituído pela Presidência do TJRN.

Das cinco Metas Prioritárias resta pendente apenas uma, mas isso porque se trata de produtividade anual e somente poderá ser definitivamente avaliada após o encerramento do ano. De acordo com o coordenador do Grupo Gestor das Metas, juiz Guilherme Pinto, “o fato de o Judiciário Estadual alcançar as Metas estabelecidas significa necessariamente um avanço na obtenção de bons resultados, o que se traduz em melhoria na prestação jurisdicional”.

Metas
Uma das Metas alcançadas foi a que previa o julgamento de pelo menos 90% dos processos distribuídos, em 2007, para as Turmas Recursais dos Juizados Especiais e para o Tribunal de Justiça, o que deveria ocorrer até o final do ano. Mas já no primeiro semestre havia sido obtido pelo TJRN o índice perseguido. Outras duas Metas alcançadas implicam em facilidades para o usuário dos serviços da Justiça, que é a implantação de sistema eletrônico para consulta à tabela de custas e emissão de guia para o seu recolhimento e o acesso às informações processuais nos portais da rede mundial de computadores (internet), com andamento atualizado e conteúdo das decisões de todos os processos, respeitados apenas os segredos de justiça.

O juiz Guilherme Pinto mais uma vez ressalta que “o Tribunal já estava avançado na prestação destes serviços, tendo sido necessários apenas alguns direcionamentos e ajustes para que fosse alcançado o modelo pretendido pelo CNJ”. A Meta nº 4, estabelecida pelo CNJ, era a constituição do Núcleo de Cooperação Judiciária e a instituição da figura do juiz de Cooperação no âmbito do Poder Judiciário Estadual, o que foi feito através de atos da Presidência, com a criação do Núcleo e a designação da magistrada Virgínia Rêgo Bezerra para ser a juíza de Cooperação, passando a mesma a integrar a Rede Nacional de Cooperação Judiciária.

Acentua o juiz Guilherme Pinto que a instituição do Núcleo e da figura do juiz de Cooperação significa “um grande passo na integração e na interligação dos diversos níveis da Justiça Brasileira” e acrescenta que “o modelo de Cooperação Judiciária que o CNJ buscou, se inspira no modelo que se adotou na Europa quando da busca de sua unificação e, através deste modelo, espera-se aproximar Tribunais e Juízes do Brasil na busca de uma Justiça mais coesa, mais uniforme e, em consequência, mais eficiente, principalmente quando a questão envolver situações que digam respeito a mais de um Estado ou a mais de um ramo da Justiça”. A única Meta ainda não alcançada é a que busca o julgamento, durante todo o ano, de uma quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos em 2012 que, por óbvio, somente pode ser definitivamente aferida quando do encerramento do ano, porém, de acordo com o levantamento realizado, a mesma se encontrava, ao final do primeiro semestre, com um grau de cumprimento de 71,37%, o que, na avaliação do Grupo Gestor. Isso significa um percentual absolutamente satisfatório e, com muito mais razão, quando tal produtividade está sendo alcançada com uma força de trabalho de apenas 60% de servidores e 66% de Juízes.

Presidente destaca avanços
Vale salientar que o Tribunal não tem nenhuma Meta a cumprir referente ao ano de 2011, mas ainda acompanha 03 Metas remanescentes de anos anteriores, além de 02 Metas do ENASP, e que deverão ser reavaliadas pelo CNJ até o final do ano mas que, de qualquer forma, se encontram com percentuais avançados de cumprimento.

De acordo com a presidente do Tribunal, desembargadora Judite Nunes, o alcance das Metas “importou em avanços para a Justiça e só foi possível graças ao empenho dos nossos magistrados e servidores”. Acentuou a desembargadora, ainda, que “a instituição do Grupo Gestor das Metas, composto por Juízes e servidores, possibilitou um acompanhamento mais próximo e, em consequência, a obtenção mais rápida de resultados, e isto em decorrência, principalmente, da descentralização da tarefa de gestão das Metas”. Para a presidente, “ao alcançar, ainda no primeiro semestre, o cumprimento integral de quatro das cinco Metas estabelecidas para o ano de 2012 e obter um percentual bem satisfatório de cumprimento da quinta Meta, acreditamos que obtivemos resultados totalmente satisfatórios. Em outras palavras, Melhoramos”.

PARA ROGÉRIO MARINHO, NATAL NÃO PODE REPETIR O ERRO DE ELEGER PREFEITO NO PRIMEIRO TURNO

Rogério Marinho visitou, na noite de ontem, o bairro de Nova Cidade

A experiência nada positiva da prefeita Micarla de Sousa em seu primeiro mandato como gestora da capital potiguar é tiro certo entre os candidatos das eleições 2012 em Natal. Agora, até o fato de ter sido eleita no primeiro turno está sendo usado como ponto forte de discursos.

O candidato Rogério Marinho (PSDB), visitou na noite de ontem o bairro de Nova Cidade onde fez caminhada pelas ruas e em discurso disse que nas últimas eleições municipais a população cometeu o erro de eleger a atual gestão no primeiro turno, mas este ano o cidadão terá até o segundo turno para escolher seu representante.“Na política existem dois modelos de gestores, aqueles que se servem da coisa pública e os que estão à disposição do povo. Nós já erramos uma vez elegendo a atual prefeita em primeiro turno, agora temos até o segundo turno para reconhecer cada proposta, compará-las e decidir o que é melhor para Natal”, disse.

ARY LANZARIN É O NOVO PRESIDENTE DO BNB

Foto: Ana Paula Aprato/JC

Depois de muitas disputas e meses de indecisão, a presidente Dilma Rousseff bateu o martelo sobre o novo comandante do Banco do Nordeste (BNB). Venceu Ary Joel Abreu Lanzarin, atual Diretor de Micro e Pequenas Empresas do Banco do Brasil.

A informação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta (16). Consta que o executivo tem o perfil já manifestado favoravelmente pela presidente Natural de São Miguel D’Oeste (SC), Lanzarin tem MBA em formação geral para altos executivos do BB pela USP, com experiência na administração de bancos públicos. São 25 anos dedicados ao Banco do Brasil

MACAU PROMOVE MUTIRÃO DPVAT

A Comarca de Macau promoveu um Mutirão dos processos referentes ao Seguro DPVAT na quinta-feira, 09, com o saldo de R$ 225.902,50 negociados e com o índice de 66% de acordo entre os processos aptos à conciliação. Foram agendadas mais de 70 audiências de conciliação, realizadas no Fórum daquela comarca. A juíza da Comarca Cristiany Maria Vasconcelos Batista, coordenou os trabalhos, que contou com a equipe do Centro de Conciliação de Natal, estagiários do Centro de Conciliação da Região Oeste e servidores da Comarca de Macau. Todos atuaram na organização e execução do evento.

Os alvarás judiciais dos acordos celebrados no mutirão serão entregues no dia 28 de setembro de 2012 no horário das 08 às 16 horas. Os próximos mutirões de conciliação DPVAT serão nas comarcas de Santa Cruz, Mossoró e Natal. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Natal informa, ainda, que as comarcas do interior que tiverem demanda de processos de DPVAT ou outros tipos de ações podem entrar em contato para o agendamento de ações de conciliação na própria comarca. Informações pelo fone 3616-9720.

OITO MUNICÍPIOS DO RN NÃO EFETUARAM PAGAMENTO DO GARANTIA SAFRA

De acordo com dados levantados na reunião dos representantes do Comitê Estadual de Combate aos efeitos da Seca, realizada nesta segunda-feira (13), dos 118 municípios do Rio Grande do Norte que estão inscritos no programa Garantia Safra todos já quitaram suas cotas e devem começar a receber o benefício entre agosto e setembro.

Desse total, 13 iniciaram o pagamento das cotas do Programa, mas ainda não finalizaram o aporte, e apenas oito não efetuaram nenhum tipo de pagamento, que é o caso de Alexandria, Campo Redondo, Carnaubais, Guamaré, Jardim de Angicos, Rafael Godeiro, Macaíba e Taipu

JUÍZ PEDE EXPLICAÇÕES À SEJUC E DEVE INTERDITAR PRESÍDIOS DE NATAL

O juiz da 12ª Vara Criminal da comarca de Natal, Henrique Baltazar, solicitou explicações à Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) sobre as providências adotadas após as críticas feitas por ele em relatório de inspeção ao Complexo Penal João Chaves e ao Presídio Provisório Raimundo Nonato, concluído na semana passada. Baltazar aguardará a resposta até o final da próxima semana, quando decidirá se também determina a interdição das duas unidades prisionais de Natal.

Em seu relatório, o juiz apontou a custódia de presos do regime fechado no Complexo João Chaves, destinado exclusivamente a presos do semi-aberto; e no Presídio Provisório, superlotação, problemas na rede de esgoto e a facilidade de passantes arremessarem objetos para dentro da Unidade. Na quarta-feira (8), o magistrado, que também responde pela comarca de Nísia Floresta, interditou parcialmente a Penitenciária de Alcaçuz até a conclusão de obras no pavilhão de segurança máxima e a nomeação de novos agentes penitenciários. Obras que segundo o secretário Kércio Pinto já iniciaram. “Já estamos trabalhando na manutenção da rede elétrica. Também já iniciamos o isolamento do anexo e iremos finalizar com a manutenção da rede hidráulica. Quando finalizado, teremos 402 vagas e poderemos iniciar obras de melhorias nos outros pavilhões da unidade”.

TCE DETERMINA SUSPENSÃO DE CONTRATOS PARA COMPRA DE COMBUSTÍVEIS E PNEUS PELA PREFEITURA DE PILÕES

A Primeira Câmara de Contas do TCE deferiu Medida Cautelar determinando à prefeitura de Pilões, que suspenda  de imediato os contratos  celebrados com as empresas Vânia Maria Nunes para  fornecimento de combustíveis e lubrificantes e com o Posto Car LTDA para aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores. A medida tem por objetivo evitar grave dano ao erário público, já  que os contratos celebrados  pela municipalidade envolvem recursos de R$ 721.500,00 e R$ 205.870,00, respectivamente. Os contratos foram firmados na gestão do ex-prefeito Francisco das Chagas de Oliveira Silva, afastado do cargo pela Justiça Eleitoral em 02/08/2012.

Na análise da documentação relativa ao Pregão Presencial nº 001/2012 o corpo técnico do TCE constatou irregularidades tais como: Ausência de especificação dos veículos em que serão utilizados os combustíveis e os lubrificantes;  Não se informa qual a média de consumo mensal de cada veículo;   Não foi empregada nenhuma técnica de estimativa de consumo; A quantidade de veículos que compõem a frota municipal não consta do Anexo XXVIII do SIAI; O ordenador de despesas não declarou se há adequação financeira e orçamentária da despesa com a LOA e compatibilidade com o PPA e com a LDO, além disso, aberta a sessão pública, apenas a empresa Vânia Maria Nunes foi credenciada detalhando em sua proposta  o valor de um litro de gasolina comum  e litro de diesel, não havendo pesquisa de mercado que traga o valor dos combustíveis na região. Na análise da documentação do Pregão Presencial nº 002/2012, também ficou evidenciado irregularidades semelhantes. Além, de uma única proposta apresentada  pelo licitante, Posto Car Ltda, contém apenas a quantidade e os valores dos produtos, sem descrição das marcas destes. A medida cautelar determina ainda que o gestor efetue a divulgação dos atos de suspensão por meio da imprensa oficial e  estabeleceu o prazo de cinco dias,  contados a partir da ciência da decisão. No voto, o conselheiro relator Carlos Thompson Costa Fernandes deu um prazo de 10 dias para que o responsável pelos contratos, o ex-prefeito Francisco das Chagas de Oliveira Silva, apresente a documentação comprobatória respectiva requisitada pelo Corpo Técnico. Do contrário,  poderá  responder pela acusação de omissão do dever de prestar contas. O relator quer saber ainda o número de veículos que a Prefeitura Municipal de Pilões possui em sua frota, bem como, a forma de controle do consumo de combustível, pneus, câmaras de ar e protetores de pneus de cada automóvel entre outros pontos.

Veja na íntegra o voto do process: Clique aqui para efetuar o download do anexo desta Notícia

JUIZ DE TANGARÁ ACEITA IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATURAS POR ANALFABETISMO E ANULA OS DIPLOMAS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO

Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (16) decisão do juiz da 53ª zona Eleitoral do Rio Grande do Norte, Flávio Amorim, que acatou impugnação contra Jorge Eduardo Bezerra e Erociano Feliciano da Silva, candidatos, nas Eleições de 2008, aos cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Tangará, respectivamente. Apesar da impugnação que alegava ser o vice-prefeito analfabeto, recurso dirigido à Corte do TRE/RN manteve os candidatos na campanha, e ambos foram eleitos. Por determinação posterior do Tribunal Superior Eleitoral, foi realizada audiência para comprovar o que se dizia na impugnação, e o vice-prefeito admitiu ser analfabeto.

O juiz entendeu, na época da impugnação, que a coligação adversária tinha razão, e negou o pedido de registro de candidatura da chapa formada por Jorge Eduardo Bezerra e Erociano Feliciano da Silva. Entretanto, os candidatos recorreram à Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte que, reformando a decisão do juiz Eleitoral, aceitou o pedido de registro da chapa majoritária formada por Bezerra e Feliciano. Da decisão do TRE/RN houve recurso para o Tribunal Superior Eleitoral, que determinou o retorno dos autos à zona Eleitoral de Tangará, para que o então vice-prefeito redigisse declaração de próprio punho. A decisão do TSE só transitou em julgado em 16 de abril de 2012, e a audiência foi realizada em 17 de julho deste ano.

NATAL: HOSPITAL WALFREDO GURGEL VIROU PRAÇA DE GUERRA

O cenário lembra o de uma guerra civil. No maior hospital público do Rio Grande do Norte, o Walfredo Gurgel, em Natal (RN), a calamidade aumenta a cada novo plantão. Os médicos plantonistas que atendem no Pronto-Socorro Clóvis Sarinho denunciaram problemas graves no plantão tumultuado dos últimos dias, especialmente na segunda-feira, 13.

Problemas que vão desde a falta de respiradores suficientes e de macas altas, o que obriga os profissionais a fazerem pelo menos metade das intubações no chão, até a falta de dreno torácico, equipamento básico que serve para drenar gases ou secreções nos pacientes.

Naquele plantão noturno, havia 20 pacientes aguardando atendimento, e apenas um ortopedista durante toda a madrugada. Um dos médicos chegou a sangrar porque teve que trabalhar cirurgiado.  Outro relata que conviveu parte do expediente com a indesejável companhia de um cadáver no setor de politrauma. O paciente morreu por falta de um ventilador; também não havia maqueiros para levar o corpo ao necrotério.

A BOA DO DIA… SEM LEGENDA

PIS 2012 COMEÇOU A SER PAGO DESDE DE ONTEM (15)

Ao todo, serão destinados R$ 13,4 bilhões para 21,4 milhões de trabalhadores Começou a ser pago desde de ontem, quarta-feira (15) pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil aos nascidos em julho, o PIS/Pasep no valor de um salário mínimo referente ao calendário 2012/13. Ao todo, o abono salarial deve beneficiar 21,4 milhões de trabalhadores com a soma de R4 13,4 bilhões.

Tem direito ao beneficio os trabalhadores que tiveram os dados informados na RAIS pelo empregador e que tenham sido cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; tenham trabalhado com carteira assinada ou ter sido nomeado efetivamente em cargo público, durante pelo menos 30 dias no ano-base; e tenham recebido em média até dois salários mínimos de remuneração mensal durante o período trabalhado. Para saber se tem direito ao PIS o trabalhador pode consultar a página da Caixa na internet, escolhendo as abas Você, Serviços Sociais, PIS e Consulta ao Pagamento ou ligando para o Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), no telefone 0800 726 0101.

Calendário para pagamentos do Abono Salarial e dos Rendimentos do PIS - Exercício 2012 / 2013
Nascidos em	Recebem a partir de
Julho	15 / 08 / 2012
Agosto	22 / 08 / 2012
Setembro	29 / 08 / 2012
Outubro	12 / 09 / 2012
Novembro	19 / 09 / 2012
Dezembro	26 / 09 / 2012
Janeiro	09 / 10 / 2012
Fevereiro	17 / 10 / 2012
Março	24 / 10 / 2012
Abril	13 / 11 / 2012
Maio	21 / 11 / 2012
Junho	28 / 11 / 2012

*TODOS RECEBEM ATÉ 26/06/2013

TRÊS ESCOLAS DO RN ESTÃO ENTRE AS PIORES DO PAÍS

Os municípios de Lagoa de Pedras, localizado na microrregião do Agreste Potiguar, e Pedro Avelino, na região central do Rio Grande do Norte, ostentam o lamentável título de piores municípios do Brasil nos Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 2011. Segundo a avaliação, Lagoa de Pedras obteve o índice de 1,0 enquanto Pedro Avelino alcançou 1,2, muito abaixo da meta estadual, que é de 4,6. A listagem das dez piores classificações do país contempla ainda o município de Pilões, situado na região do Alto Oeste potiguar, com índice de 1,4. A lanterninha nacional do IDEB é a Escola Estadual João Tomás Neto, de ensino fundamental e médio. Já a escola municipal de Lagoa de Pedra conseguiu alcançar a meta projetada de 3,1 na avaliação. Os dados do IDEB foram divulgados na última terça-feira pelo Ministério da Educação (MEC) e novamente o estado do Rio Grande do Norte não atingiu a meta proposta de 4,6, chegando a 4,2. Apesar disso, o estado apresentou um crescimentode 0,3 ponto em relação à pesquisa de 2009. A listagem das dez piores classificações no IDEB só contempla municípios da região Nordeste, sendo três do Rio Grande do Norte, seis de Alagoas, três da Bahia e um de Sergipe.

Na região metropolitana do estado, apenas Parnamirim ultrapassou a meta de 4 pontos atingindo o índice de 4,1, nos Anos Iniciais. A Escola Municipal Nossa Senhora da Guia foi a campeão do IDEB no RN, alcançando o invejável índice de 6,7, ultrapassando todas as metas estadual, municipal e nacional e, inclusive o índice de 2009 que ficou em 6,4. Já o município de Natal ficou a 0,1 de bater a meta, atingindo 4,0 para uma meta de 4,1. Macaíba também não alcançou os índices projetados de 3,5, ficando com 3,2 e Extremoz com 3,4 quando projetou 3,6.

Natal integra uma rede de capitais que não bateram as metas das séries iniciais nem das finais do ensino médio: Aracaju (SE), Maceió (AL), Natal (RN), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO) e São Paulo (SP). Além dessas redes, a de Macapá (AP), Manuaus (AM), Rio Branco (AC) e São Luís (MA) não bateram as metas dos anos iniciais. Recife (PE) não atingiu a meta para os anos finais do ensino médio. As três cidades do Rio Grande do Norte que integram a lista das dez piores são consideradas de pequeno porte, mas segundo os dados do Tesouro Nacional, receberam uma boa quantidade de recursos do Fundo da Educação Básica (Fundeb), além do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Situado a 51 quilômetros de Natal e com um total de 7.390 habitantes, o município de Lagoa de Pedras recebeu um total de R$ 3.750.998,46 do Fundeb que, se dividíssemos pelo número de habitantes daria um valor de R$ 507,57 por cabeça. Já o município de Pedro Avelino, cuja escola avaliada é da rede municipal, recebeu R$ 2.540.313, 65, enquanto que Pilões foi contemplado com R$ 1.097.539,23 do Fundeb.

*Piores municípios do país
- Lagoa de Pedras/RN (Estadual) 1.0
- Pedro Avelino/RN (Municipal) 1.2
- Capela/AL (Estadual) 1.3
- Murici/AL (Estadual) 1.3
- Iraquara/BA (Estadual) 1.3
- Pilões/RN (Municipal) 1.4
- Barra dos Coqueiros/SE (Estadual) 1.5
- Pojuca/BA (Estadual) 1.5
- Atalaia/AL (Estadual) 1.6
- Monteiropolis/AL (Municipal) 1.6
- Monteiropolis/AL (Pública) 1.6
- Pão de Açúcar/AL (Estadual) 1.6
- Itanagra/BA (Estadual) 1.6

CAMPEONATO BRASILEIRO SÉRIE A – VEJA A A 17ª RODADA

 

17ª RODADA
15/08	Grêmio-RS	1 x 2	Portuguesa-SP
15/08	Cruzeiro-MG	1 x 1	Fluminense-RJ
15/08	Atlético-GO	1 x 1	Atlético-MG
15/08	Ponte Preta-SP	0 x 2	Bahia-BA
15/08	Botafogo-RJ	2 x 0	Sport-PE
15/08	Palmeiras-SP	1 x 0	Flamengo-RJ
15/08	Náutico-PE	3 x 0	São Paulo-SP
16/08	Vasco da Gama-RJ	x	Coritiba-PR
16/08	Corinthians-SP	x	Internacional-RS
16/08	Figueirense-SC	x	Santos-SP

A POESIA DO DIA: O PAVÃO MISTERIOSO!

O PAVÃO MISTERIOSO:

Ofegante, seu parceiro anuncia,

O mistério do pecado capital

A luxúria foi um erro crucial

Do pavão que pregou idolatria.

A plumagem escondeu a rebeldia

Sua cauda não consegue seduzir

O seu canto só serviu para iludir

Os abutres que forjaram a mudança

O seu bando perdeu toda confiança

Nesta ave que não quis reproduzir.

Por Primo Poeta.

ROMÁRIO DO NORDESTE QUER SER VEREADOR EM MOSSORÓ-RN

Entre os 447.508 candidatos a vereador deste ano em todo o Brasil, estão alguns jogadores que ficaram conhecidos nacionalmente e entraram no folclore do futebol. É o caso do ex-atacante Cícero Ramalho, que busca uma vaga na Câmara Municipal de Mossoró, cidade rica no interior do Rio Grande do Norte. Filiado ao PV (Partido Verde), Cícero está na chapa da candidata à prefeita Cláudia Regina.

Cícero Ramalho ficou famoso por ter feito um gol pelo Baraúnas, de Mossoró, que eliminou o Vasco da Gama na Copa do Brasil de 2005, quando oatacante já estava com 40 anos e com uns dez quilos acima do peso ideal. E o resultado do jogo: 3 a 0 para o Baraúnas dentro de São Januário, no Rio de Janeiro. A partir deste momento, Cícero Ramalho ficou badalado e bastante conhecido a ponto de, em 2010, ter virado tema do belo livro “Cícero Ramalho, o artilheiro de Mossoró”, escrito por Marcelo Migueres.

Tentou ser técnico
Ainda, depois, aos 41 anos, pelo mesmo Baraúnas, foi campeão estadual. Chegou a iniciar a carrreira de treinador no Quixadá-CE, mas como o time não ia mesmo, voltou a jogar. Além do Quixadá, Cícero Ramalho dirigiu o Corinthians de Caicó-RN e outras pequenas equipes do Rio Grande do Norte. Só que o prestígio que teve nos gramados, não conseguiu repetir como técnico e agora busca traduzir este prestígio em votos.

Hoje com 47 anos, Cícero Ramalho foi revelado em Mossoró e jogou em muitos times como Ferroviário-CE, Quixadá-CE, Corinthians de Caicó-RN, Baraúnas-RN, América de Natal-RN, Potiguar-RN, Treze-PB, entre outros. Mas o “Romário do Nordeste”, como alguns chamam, teve seu melhor momento entre os anos 1988 a 1993 quando jogou na Espanha, vestindo as camisas do Real Murcia, Levante e Sabadell de Barcelona. Também jogou e foi campeão da Copa da África jogando na Tunísia.

VEJAM A ADMINISTRAÇÃO ATUAL DE JARDIM DO SERIDÓ

Sem contar com as promessas de campanha, principalmente na área da saúde, a administração pública do atual prefeito de Jardim do Seridó, Jocimar Dantas continua sendo uma das piores de todo o RN.

Remédios distribuídos com data de validade vencida, obras inacabadas, obras não iniciadas, filas para atendimento em PSFs, falta de médicos em PSFs, verbas de PSFs suspensas pelo Governo Federal, kits Escolares que são uma verdadeira vergonha, perseguição contra hospital local, retirada de abono de salários de servidores, ruas abandonadas, lixo e mato tomando conta da cidade, praças abandonadas, cemitério abandonado, funcionário fantasma, perda de verba para reforma de praça, entre tantas outros desmandos marcam a atual administração pública de Jardim do Seridó.

Se não fosse o grande poder da mídia que o acompanha a coisa seria outra, mas atualmente somente essa reportagem de Paulinho Filho, teve a imparcialidade de mostrar a realidade nua a crua, mesmo tendo que enfrentar ameaças, perseguições e ataques até mesmo de outros meios de comunicações que estão sendo pagos para calarem diante de tanto desmantelo.

Vejam, analisem, e tirem suas próprias conclusões! Será que diante desse quadro aqui mostrado, com provas, poderíamos dizer que a cidade está bem administrada? Será que não dói na consciência de alguém ter que viver “escondendo” essa realidade que maltrata o povo? Até quando a mídia vai ofuscar a realidade apenas para manter “gordos” contratos “por baixo do pano” com o poder público municipal?

Fonte e fotos: paulinhofilho

JARDIM DE PIRANHAS: “O APOIO DOS JARDINENSES É A MAIOR FORÇA NESTA CAMINHADA”, DIZ ROGÉRIO

Rogério nas suas caminhadas - Foto: Assessoria

O candidato a prefeito Rogério Couro Fino (PR) junto com a vice Jane Maia está entusiasmado com o apoio e incentivo dos jardinenses à sua campanha. Nesses últimos dias, o prefeito e sua equipe intensificaram as caminhadas nas ruas do bairro São José.Na comunidade o empresário conversou com os moradores e a maioria externou o desejo de que o trabalho desenvolvido em Jardim de Piranhas possa prosseguir:

“O apoio dos jardinenses impulsiona e entusiasma nossa equipe. A cada dia recebo a demonstração de que estamos no rumo certo e nossas propostas estão em sintonia com os anseios da população”, afirmou. Rogério Couro fino estava acompanhado da sua esposa Alderice Nogueira, da vice Jane Maia, dos vereadores e candidatos da Coligação Jardim Unida (PR, PTB, PP, PRB, PDT e DEM), além da primeira dama do município Jarlene Fernandes.