O presidente da OAB/RN, Sérgio Freire, designou hoje (02)
o conselheiro Alexander Henrique Nunes Gurgel como presidente da Comissão de
Seleção e Inscrição da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande
do Norte - por meio da Portaria nº 01/2013.
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quarta-feira, 2 de janeiro de 2013
ESTADOS E MUNICÍPIOS TERÃO AJUDA DO GOVERNO FEDERAL PARA REAJUSTE SALARIAL
Uma medida provisória
do Governo Federal ajudará estados, municípios e o Distrito Federal a fazer
aumentos e correções salariais do funcionalismo público. A MP 599/2012 de 27 de
dezembro institui um auxílio financeiro da União para compensar as perdas de
arrecadação decorrentes da redução das alíquotas nas operações e prestações
interestaduais referentes ao imposto sobre circulação de mercadorias e
prestação de serviços de transporte e comunicação.
O intuito é a criação de um Fundo de
Desenvolvimento Regional que promova a correção de certas distorções. “Isso
permite que os gestores municipais e estaduais deixem de tanto choro e de
culpar o Governo Federal quanto à correção e aumento dos salários. É uma medida
benéfica para os trabalhadores em Educação”, ressalta a coordenadora geral
Fátima Cardoso.
DEYWSSON GURGEL É NOMEADO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS
O presidente da OAB/RN, Sérgio Freire, designou hoje (02)
o conselheiro Deywsson Maykel Medeiros Gurgel como presidente da Comissão de
Defesa de Prerrogativas e Valorização da Advocacia da Ordem dos Advogados do
Brasil – Seccional do Rio Grande do Norte - por meio da Portaria nº 02/2013.
A Comissão tem por finalidade a permanente vigilância
contra ameaça ou violação de direitos ou prerrogativas da profissão, adotando
as providências judiciais e extrajudiciais cabíveis para prevenir, restaurar o
império, em toda a sua plenitude, do Estatuto e do Regulamento Geral da OAB.
MEC ANUNCIA VALOR DO CUSTO ALUNO
O novo valor do custo
aluno projetado pelo MEC é de R$ 2.243,71. A decisão foi anunciada pela
portaria interministerial 1496/2012 de 28 de dezembro. Isso significa que a
correção do Piso Salarial será de 7,28% a partir de janeiro até abril. A
novidade neste ano é que em abril haverá uma nova correção no valor do custo
aluno. “Esperamos que, de fato, haja essa correção e
que o índice de alinhamento do piso salarial corresponda, pelo menos, ao índice
que estava garantido até o dia 27 de dezembro – com variações entre 19% a 20%”,
afirma a coordenadora geral Fátima Cardoso.
A grande confusão criada em torno da correção
do Piso salarial proporciona a análise de três pontos importantes. O primeiro é
que, mais uma vez, o MEC rebaixa o valor da correção do piso salarial e deixa a
categoria no prejuízo; o segundo elemento é que a luta será mais intensa para
os trabalhadores em Educação uma vez que será preciso arrancar do MEC a
valorização salarial pelo cumprimento da lei 11.738/2008; o terceiro ponto é
que deve-se garantir a mobilização da categoria nos municípios e no estado. Para a sindicalista, de qualquer maneira, em
meio a especulações do quanto seria rebaixado o percentual do piso salarial,
esse novo cenário de corrigir o valor do custo aluno no mês de abril vai
depender do investimento na luta, nas mobilizações e nas tomadas de decisões
corretas a serem implementadas nos estados e municípios liderados pela CNTE.
“Foi cogitado o percentual de 4,8% a partir do mês de maio e até uma greve
geral em abril”, conclui a coordenadora.
SINTE-RN COBRA PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS
Bem o ano não começou e o SINTE-RN já iniciou a maratona pelo
pagamento do 1/3 de férias. A partir desta quarta-feira (2), a direção do
Sindicato atuará para que as prefeituras façam o pagamento referente às férias
dos professores e continuará cobrando os pagamentos de salários que ficaram
pendentes das gestões anteriores.
Em Natal, a situação não será
diferente, ainda nesta semana o SINTE-RN conversará com a secretária de
Educação do município para tratar do imediato pagamento do 1/3 de férias e dos
salários atrasados de contratados e terceirizados. Na rede estadual foi
oficializada a reivindicação no início de dezembro à secretaria de Educação. A
resposta ainda não veio e a grande preocupação da direção do SINTE-RN é com a
garantia do pagamento do mês de janeiro aos funcionários.
COLUNA DE TULIO LEMOS DO JORNAL DE HOJE...
ERRO I
Começa hoje (2) o período para os municípios aderirem à segunda edição do Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (Provab). O programa pretende estimular a atuação de profissionais na saúde básica em municípios que têm carência de pessoal na área.
Começa hoje (2) o período para os municípios aderirem à segunda edição do Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (Provab). O programa pretende estimular a atuação de profissionais na saúde básica em municípios que têm carência de pessoal na área.
O prefeito Carlos Eduardo Alves
fez um discurso quase sem erros na sua posse. Mas, em alguns pontos não há como
deixar passar em branco. O gestor bem que podia ter se questionado, antes de
sua fala, o porquê de não ter feito em seu primeiro mandato Natal se
transformar em “uma referência em gestão pública”. Ou, porque não garantiu
entre 2002 e 2008 “qualidade aos serviços públicos em todas as áreas”. As aspas
foram promessas incluídas no discurso.
ERRO II
Mas, se os questionamentos acima até poderiam passar batido, esta era
impossível. Carlos Eduardo se comprometeu a eliminar as diferenças existentes
entre a zona Norte, que classificou como “abandonada pelo poder público”, e as
demais regiões da capital. Mas foi o próprio prefeito um dos principais
responsáveis pela falta de desenvolvimento na região nos últimos anos.
ERRO III
Para quem não lembra, foi na gestão de Carlos Eduardo que foi proposta a
proibição de construções acima de dois pavimentos na zona Norte, o que
inviabilizou qualquer empreendimento na área. O motivo foi a falta de
saneamento básico, que a própria Prefeitura não fez. Ou seja, o abandono a que
se referiu começou, justamente, na sua antiga gestão.
ACERTO I
Por outro lado, Carlos Eduardo foi certeiro em pelo menos dois pontos. O
prefeito praticamente não se referiu a administração Micarla de Sousa no
discurso. A única exceção foi a afirmação que a cidade estava deixando para
trás “o desastre administrativo” que a penalizou.
ACERTO II
Além disso, em uma atitude rara, o prefeito destacou a participação dos
vereadores no processo de reconstrução da cidade, convocando os parlamentares
para uma parceria a favor de Natal. Parece que aquela história de “palitos de
fósforos queimados” na Câmara ficou no passado.
ACERTO
III
Carlos Eduardo também afagou os aliados da última campanha eleitoral, citando
nominalmente a sua vice-prefeita, a ex-governadora Wilma de Faria, e todos os
partidos que se juntaram ao projeto. Outra atitude rara do prefeito, ou vice
não é mais só vice?
FAVAS…
Foi bem mais fácil do que muitos imaginavam, apesar do longo atraso. A escolha
do vereador Albert Dickson (PP) para presidir a Câmara Municipal até o final de
2014 foi tranquila. Apesar das muitas notícias de bastidores, das pressões
sofridas por todos os lados, o parlamentar é o novo líder do legislativo
natalense com o apoio de outros 20 vereadores.
…
CONTADAS
Médico oftalmologista, auditor fiscal e líder do segmento evangélico, Albert
chega ao principal cargo da Câmara já em seu segundo mandato. Membro da base de
sustentação da ex-prefeita Micarla de Sousa, teve como grande destaque de sua
atuação na legislatura passada a relatoria da CEI dos Medicamentos, quando
incluiu o agora prefeito Carlos Eduardo Alves entre os responsáveis pelas
toneladas de medicamentos vencidos encontrados na Prefeitura.
BASTIDORES
I
No final, como já é de costume, sobrou pressão para todos os lados antes da
escolha da nova mesa diretora da Câmara Municipal. Parte do jogo foi revelado
pelo vereador Júlio Protásio (PSB) durante a sessão. O parlamentar disse que
até o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, tentou influenciar a
eleição a favor de Hugo Manso, sem sucesso. O petista negou o fato.
BASTIDORES
II
Em tempo, este interino soube que faltou pouco para Hugo Manso ampliar o número
de votos que teve na disputa pela presidência da Câmara. O petista buscou os
vereadores do grupo de Albert que preferia a escolha de Júlia para o cargo e
ofereceu a possibilidade de apoio a vereadora, o que mudaria o panorama do
jogo. Mas, a proposta não avançou.
BASTIDORES
III
Também é válido ressaltar as incoerências registradas no plenário da Câmara. O
ex-vice de Micarla de Sousa, Paulinho Freire (PP), aceitou compor a chapa de Hugo
Manso (PT) e George Câmara (PC do B). Dois dos principais partidos que passaram
toda a gestão micarlista numa forte oposição. É a vida.
BASTIDORES
IV
Do outro lado da moeda estava Júlia Arruda. Expoente da oposição a Micarla de
Sousa nos últimos quatro anos e um dos principais destaques da legislatura
recém-encerrada, a bela vereadora foi bastante criticada nas redes sociais por
votar em um aliado da ex-prefeita para presidir a Câmara.
BASTIDORES
V
Quem esteve na Câmara Municipal para acompanhar a posse dos vereadores eleitos
foi o suplente Júnior Grafith (PRB), que assumirá a vaga de Raniere Barbosa
após seu afastamento para a Secretaria de Serviços Urbanos.
BASTIDORES
VI
Mas o que chamou mesmo a atenção na Câmara foi a ampla reforma feita no
gabinete da Presidência da Casa. Alguns servidores mais maldosos, logo
assimilaram a obra à expectativa de Edivan Martins em permanecer no cargo.
“Pelo visto ele realmente achava que continuaria”, disse.
MUDANÇAS
O prefeito Carlos Eduardo Alves vai empossar no final da tarde de hoje, em
solenidade na UFRN, parte do novo secretariado municipal, a partir das 17
horas. Em nome dos jornalistas Heverton de Freitas e Marcos Alexandre, titular
e adjunto da Secretaria de Comunicação, respectivamente, este interino envia o
desejo de boa sorte a nova gestão. Natal não aguenta mais tantos problemas.
DESTAQUE
O RN voltou a aparecer nas páginas da Folha de São Paulo durante o feriado de
ontem. Mas, dessa vez, a notícia foi positiva. O caderno de cultura do jornal,
o Ilustrada, repercutiu a gravação da nova novela das 18 horas da Globo, Flor
do Caribe, que será ambientada no estado. A matéria é assinada por este
interino.
MUNICÍPIOS PODEM SE INSCREVER NA NOVA VERSÃO DO PROVAB A PARTIR DE HOJE
Os gestores interessados em receber médicos pelo programa
terão até o dia 1º de fevereiro para fazer a inscrição no site do programa
(189.28.128.99/provab/sistemas/provab/index.php). Esta versão do Provab tem
como novidade o pagamento de uma bolsa mensal de R$ 8 mil pelo governo federal
para os médicos, além da obrigatoriedade de o profissional fazer uma
pós-graduação, com 12 meses de duração.
As cidades citadas na Portaria nº 1377/2011 terão
prioridade na contratação desses profissionais. Para estimular a ida para essas
áreas, é oferecida pontuação adicional de 10% na nota dos exames de residência
para os médicos que tiverem bom desempenho no primeiro ano de atuação no
programa.
Os municípios serão responsáveis pelo acompanhamento da
atuação dos profissionais na unidade básica de saúde. Os médicos também vão ser
tutoreados por instituições formadoras, por meio de supervisores remunerados
pelo Ministério da Saúde com bolsas no valor de R$ 3 mil. Na primeira versão do programa, das 2 mil vagas abertas
para médicos, apenas 366 estavam preenchidas em dezembro de 2012.
EQUADOR ASSISTE POSSE DA PRIMEIRA MULHER A ADMINISTRAR O MUNICÍPIO EM TODA SUA HISTÓRIA
Com o ginásio lotado, a prefeita Noeide Clémens
Ferreira de Oliveira (DEM) e o vice-prefeito Joady Gomes de Araujo (DEM)
tomaram posse para o cargo no final da tarde desta terça-feira (01). Durante a
cerimônia, a prefeita prestou um juramento e assinou o termo de compromisso de
posse. Na programação, aconteceu pela manhã, uma missa em ação de graças
para os eleitos presidida pelo Pe Rômulo.
A festa de posse da prefeita de Equador, Noeide Sabino, como é
conhecida, foi marcada por agradecimentos e um sentimento de muita esperança
para os próximos quatros anos de sua gestão. Em seu primeiro discurso,
enfatizou que sua gestão será "produtiva, objetiva e geradora de bem
estar, transformando desejos em algo concreto". Emocionada, Noeide Sabino
iniciou seu discurso agradecendo pelo apoio recebido e feliz por ser a primeira
mulher a governar o município “Ao assumir este primeiro mandato de prefeita,
assumo também o compromisso de fazer de tudo para tornar essa cidade melhor”,
revelou
NOVA LEI DAS DOMÉSTICAS EXIGE PAGAMENTO DE FGTS E HORA EXTRA
Já aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados,
a chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das domésticas, que amplia os
direitos dos empregados do lar, depende, agora, de aprovação do Senado. Se
passarem, as regras vão valer tanto para os novos contratos quanto para os que
já estão em vigor.
A proposta torna obrigatórios itens como pagamento
de adicional noturno, horas extras, FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço) e a jornada máxima de trabalho e vale para todos os que prestam
serviços domésticos, como jardineiros, motoristas e babás. Alguns direitos entram em vigor imediatamente após
a aprovação do texto –como o pagamento de horas extras. Outros necessitam de
regulamentação, como o adicional noturno e o seguro-desemprego.
APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO: PROFESSORES DO RN AGUARDAM CONVOCAÇÃO ANUNCIADA PARA AMANHÃ
A Secretaria de Estado da Educação e Cultura do Rio
Grande do Norte anunciou uma terceira convocação de professores aprovados
no último concurso público. No dia 3 de janeiro, serão convocados 1.162
aprovados, com posse coletiva prevista para o dia 4 de fevereiro. Eles
iniciarão o ano letivo de 2013, no dia 18 de fevereiro, em sala de aula.
Além do preenchimento de vagas que continuam
abertas em algumas escolas, outro fator que contribuiu para a terceira chamada
foi a saída progressiva dos professores temporários, que devem deixar os
quadros da Educação até o início de 2013. Os contratos desses professores
temporários estão chegando ao fim e não podem ser renovados, uma vez que os
profissionais foram contratados por um ano, com prorrogação por igual período,
conforme determina a legislação.
Com essa terceira chamada, o Governo do Estado terá
convocado, para suprir as necessidades das salas de aulas em todas as regiões
do Rio Grande do Norte, 3.119 professores aprovados no concurso da Educação. No
início do primeiro semestre de 2012, foram convocados 1.013 educadores e, no
segundo semestre, 944.
JFRN ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROJETO ESCOLA NA JUSTIÇA
A Justiça Federal do Rio
Grande do Norte abriu o período de inscrição para o projeto Escola na Justiça.
Podem participar colégios públicos e privados, não apenas de Natal, mas também
de outros municípios potiguares.
O projeto Escola na
Justiça é desenvolvido há cinco anos pela Seção Judiciária potiguar. Os
estudantes participam de uma manhã especial, onde um Juiz Federal ministra uma
palestra sobre cidadania e os jovens conhecem um pouco do trabalho desenvolvido
pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte. Informações e
inscrições através do telefone: (84) 3235-7604 ou o e-mail: ascom@jfrn.jus.br .
FRANCISCO DO PT DIVULGA SECRETARIADO DURANTE POSSE EM PARELHAS
Na manhã de ontem, terça-feira (01), aconteceu a
missa e posse do prefeito e vice-prefeito reeleitos de Parelhas, Francisco
Assis de Medeiros e José Rogério Dantas, além da posse dos 11 vereadores,
escolha da presidência da câmara de vereadores e nomeação dos secretarios
municipais. A Missa Solene aconteceu na Matriz de São Sebastião, logo em
seguida os eleitos e a população participou da posse no Ginásio de Esportes
Ovidio Dantas.
Na primeira parte da cerimônia, os Vereadores eleitos votaram para a
escolha da nova Presidência da Câmara, ficando como Presidenta a Vereadora
Maria da Guia Dantas Araújo (PSDB), 1º Vice-Presidente Francisco Henidson
Azevedo (PMDB), 2º Vice-Presidente Ênio Ângelo Dantas (PMDB), 1º Secretário
Messias Medeiros (PT) e 2º Secretário Frank Kleber de Lima (PT); Em
seguida, foi a vez da posse do Prefeito Francisco Medeiros (PT), e do Vice-Prefeito
José Rogério Dantas (PMDB), e na nomeação dos Secretários que atuarão no novo
mandato do Prefeito Reeleito Francisco Medeiros.
*Secretários definidos:
Secretária Chefe do Gabinete Civil - Gildete Maria
Secretário de Administração e dos Recursos Humanos - Ailton José dos
Santos
Secretário de Turismo, da Cultura e do Esporte - Carlos Alberto Assis de
Araújo
Secretário de Saúde - Tárcisio da Costa Clementino
Secretário de Assistência Social e da Habitação - Alexandre Carlos de
Medeiros Dantas
Secretária de Educação - Ildelita Roque
Secretário de Finanças - Humberto José Dantas
Secretário de Obras - Francisco Medeiros de Azevedo
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Rercursos Naturais -
Ivanilson Pereira de Araújo
Controlador Geral do Município - Flaber
Ricardo Alves Santos
Procuradora Administrativa do Município - Cícera Patrícia Gambarra Dantas
Articulador Político - Francisco Canindé Margarida
Assessor Especial de Projetos - José de Oliveira e Silva Filho
Procuradora Administrativa do Município - Cícera Patrícia Gambarra Dantas
Articulador Político - Francisco Canindé Margarida
Assessor Especial de Projetos - José de Oliveira e Silva Filho
SEDAÇÃO DE DOMINGUINHOS É RETIRADA
Após apresentar
melhora no tratamento de uma infecção respiratória, o cantor José Domingos de
Moraes, o Dominguinhos, teve os medicamentos que mantinham sua sedação
retirados. De acordo com boletim divulgado hoje (2) pelo Hospital Santa Joana,
o sanfoneiro continua sob o uso de antibióticos.
Ele está internado desde o dia 17 de
dezembro, em Recife, por causa de uma infecção respiratória e um quadro de
arritmia nos batimentos cardíacos. O músico está tendo o funcionamento do
coração e a respiração controlados por equipamentos. Natural de Garanhuns (PE),
Dominguinhos tem 71 anos e luta contra um câncer de pulmão diagnosticado em
2011.
JOCI LINS VOLTA A COMANDAR SÃO VICENTE
“Agradeço à Deus por estarmos
hoje aqui porque o povo quis, pelo apoio recebido de todos. E gratidão
por todos que nos momentos mais difíceis de nossa trajetória estiveram
presentes e firmes conosco. E quero hoje, com mais maturidade de vida,
reafirmar meu compromisso em administrar o meu município com responsabilidade e
compromisso, e, acima de tudo coragem para trabalhar pelo meu povo e pela
minha cidade. Mesmo sabendo de todas as dificuldades que estão por vir. Que Deus
nos guie e nos dê discernimento na vida pública”, frisou Joci Lins.
CAICÓ: DIRETOR DA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DO SERIDÓ ENTREGOU O CARGO
Em contato com o agente
penitenciário Ivânio Carlos, a reportagem obteve a informação de que na última
fegunda-feira 31 de dezembro de 2012, que o mesmo havia entregado a função de
diretor da Penitenciária Estadual do Seridó (Pereirão). Na verdade a
entrega do cargo aconteceu na ultima Sexta-Feira 28 de Dezembro.
Segundo ele, vários
fatores contribuíram para que o mesmo entregasse o cargo, dentre eles a saída
do secretário da SEJUC Kércio Pinto, ameaças de mortes partindo do próprio
presídio dentre outros fatores. Ivânio está
retornando para a cidade de Parelhas, onde irá desempenhar seu trabalho no
Centro de Detenção Provisória de Parelhas, onde trabalhava antes de ser nomeado
para ao direção do Pereirão em Caicó.
Fonte: Marcos Silva
DETRAN/RN DIVULGA CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DAS TAXAS DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULO PARA 2013
O Departamento Estadual de Trânsito do
RN publicou no Diário Oficial do Estado no último sábado, 29, o calendário de
pagamento do Licenciamento Anual de Veículos registrados no Órgão. A medida foi
disciplinada através da Portaria 3.681/12-GADIR. A tabela separa os períodos de
pagamento pelo final da placa e indica que o primeiro grupo será o dos veículos
com finais de placa 1 e 2, que deverão realizar a quitação da taxa até os dias
21 e 22 de fevereiro, respectivamente.
Segundo a Coordenadoria de
Registro de Veículos do Detran/RN, os contribuintes vão receber os boletos
relativos ao licenciamento, IPVA e seguro obrigatório através de uma única
correspondência. O Chefe de Gabinete da Autarquia, Manoel Ferreira da Silva
Neto, acrescentou que a Taxa de Licenciamento de veículos não sofreu alteração
de valor em relação ao ano passado, permanecendo em R$60,00, e que já está
disponível para consulta e emissão de segunda via do boleto no endereço
eletrônico www.detran.rn.gov.br.
A novidade deste ano é a
possibilidade de parcelamento do Seguro Obrigatório para os donos de motos,
vans, micro-ônibus e ônibus, a exemplo do que já ocorre em relação ao Imposto
sobre a Propriedade de Veículos Automotores- IPVA. Entretanto, os proprietários
de automóveis e caminhões não terão o benefício do parcelamento do Seguro. Ao contrário da Taxa de
Licenciamento, que pode ser paga apenas em parcela única, o IPVA tem a opção de
parcelamento este ano em até três vezes. Segundo dados da Secretaria Estadual
de Tributação (SET), o imposto apresentou uma redução de 10,5% em 2013 em
comparação ao ano passado. Ainda assim, a arrecadação relativa a ao imposto
deve crescer 11,5%.
ALEXANDRE DANTAS TRANSMITE CARGO A DR. SÉRGIO EM CARNAÚBA DOS DANTAS EM SOLENIDADE LOTADA POR POPULARES
Foi
na quadra de esporte do Instituto Municipal João Cândido Filho que aconteceu à
solenidade de transmissão de cargo em Carnaúba dos Dantas. O ex-prefeito
Alexandre Dantas (PSD) entregou o comando ao aliado, Dr. Sérgio Eduardo (PSB) e
a sua vice-prefeita Nana Medeiros (PSD).
A
Filarmônica Onze de Dezembro, sob a batuta do Maestro Márcio Dantas de
Medeiros, acompanhou todo o ato solene tocando valsas e músicas populares.
Alexandre fez um balanço das obras e ações executadas nos últimos quatro anos.
Dr. Sérgio agradeceu ao povo por confiar no seu nome, a sua família e, por fim,
pediu ao povo que tivesse paciência nos primeiros meses de sua administração,
pois era preciso tomar medidas iniciais, notadamente em função das dificuldades
financeiras pelas quais passavam os municípios brasileiros, sobretudo o de
Carnaúba dos Dantas.
DESCONTROLADO, PREFEITO SE RETIRA DA IGREJA AO SER CONVIDADO PARA ARRIAR BANDEIRA JUNTO COM PÁROCO
Mostrando total falta
de humildade, deixando outra vez cair sua máscara de “bom moço”, o prefeito de
Jardim do Seridó, o ex-padre Jocimar Dantas,
mostrando sua verdadeira índole, se nega ao convite do Pe.
Amaurílio para
arriar a bandeira da Festa do Rosário. O
fato aconteceu nesta terça-feira, (01) durante o encerramento da Festa
do Rosário, quando o gestor público foi convidado para arriar a
bandeira juntamente com o pároco da cidade, momento em que o mesmo se retirou
do patamar da igreja.
Jocimar
Dantas declarou “guerra” ao Pe.
Amaurílio após o
mesmo ter suspendido anos atrás a celebração da missa em sua casa, exatamente
dentro das festividades do Rosário, por entender
que a missa estava sendo usada para fins eleitoreiros. O
comportamento do prefeito foi tido como mais uma afronta contra a igreja
católica, que vêm sendo constantemente “bombardeada” pelo prefeito de Jardim do
Seridó.
Fonte:Paulinho Filho
SERVIDORES DA PREFEITURA DE JARDIM DO SERIDÓ PASSAM O RÉVEILLON LISOS
Enquanto os fogos
cortam os céus de jardim do Seridó para passar a impressão de que tudo está
bem, servidores esperam ansiosos os seus pagamentos que outra vez é atrasado.
As reclamações não são novidade, pois na atual gestão (passada) os pagamentos
quase sempre têm sido feitos atrasados.
Assim
como acontece com o “sagrado” repasse da câmara municipal, que pela primeira
vez na história de Jardim do Seridó passou vários meses com 0 (zero) de
repasse, o pagamento dos servidores que antes era efetuado até o dia 30 de cada
mês, agora não tem mais dia certo. O
inchaço na folha de pagamento por causa das dezenas de contratações antes da
campanha política pode ser um dos fatores responsáveis pelos constantes
atrasos, deixando os servidores impossibilitados de cumprirem com seus
compromissos.
Fonte: Paulinho Filho
Fonte: Paulinho Filho
ISENÇÃO DE IR EM PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS ENTROU EM VIGOR DESDE DE ONTEM (1º)
A isenção de Imposto de
Renda (IR) para participação nos lucros e resultados (PLR) no valor de até R$ 6
mil entrou em vigor ontem (1°). A medida foi anunciada no último dia 24 de
dezembro pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, a pedido da presidenta
Dilma Rousseff. Pela nova regra, valores até R$ 6 mil são isentos e acima desse
patamar a tributação será progressiva de 7,5% a 27,5% dependendo do montante
pago. Antes, a tributação era de 27,5% para todas as faixas.
A isenção da PLR até R$ 6 mil foi regulamentada
por medida provisória (MP) publicada no Diário Oficial da União (D.O.U) no dia
26 de dezembro. Segundo a MP, a PLR de R$ 6.00,01 a R$ 9 mil será tributada em
7,5%. De R$ 9.000,01 a R$ 12 mil o desconto do IR será de 15%, e de R$ 12.000,01
a R$ 15 mil será de 22,5%. Apenas valores acima de R$ 15 mil terão tributação
de 27,5%. A medida era uma demanda antiga das centrais
sindicais. De acordo com o governo, a isenção terá impacto fiscal de R$ 1,7
bilhão.
*MAIORES INFORMAÇÕES E DÚVIDAS PROCURE NO LINK ABAIXO:
ADEMAR REASSUME PREFEITURA DE CARAÚBAS COM A DESCONFIANÇA DO POVO
O prefeito de
Caraúbas, Ademar Ferreira (PMDB), foi empossado nas primeiras horas de 2013,
com a certeza de que governará Caraúbas com maioria na Câmara Municipal.
Inclusive, a sua bancada fez o novo presidente do Legislativo, vereador de
segundo mandato Novinho Praxedes (PMDB). Novinho derrotou o vereador oposicionista
Hamilton Bicudo (PR), que é liderado do ex-prefeito Eugênio Alves.
Agora, Ademar terá a tranquilidade para
resgatar os compromissos com os caraubenses, já que a sua primeira gestão fez
quase nada. Na verdade, Ademar deixou a dever e, apesar de ter renovado o
mandato, tem uma enorme dívida com a cidade. Espera-se dele obras prometidas que não
saíram do papel. E outras que foram iniciadas e paradas no meio do caminho,
como o estádio de futebol, a sede da Prefeitura, o segundo palco da praça de
eventos, entre outras. Além disso, a primeira gestão de Ademar
encerrou devendo salários aos servidores comissionados. A Prefeitura deixou de
pagar os meses de novembro e dezembro.
NATAL E REGIÃO METROPOLITANA OFERECEM 325 VAGAS DE EMPREGO NESTA QUARTA
Pelo menos 325 vagas de
emprego em Natal e Região Metropolitana estão disponíveis nesta
quarta-feira(2). Segundo dados do Sistema Nacional de Emprego (SINE), as
profissões com o maior número de ofertas são Auxiliar de Depósito(129),
Repositor de Mercadorias(74) Montador de Móveis e Artefatos de Madeira(20) e
Agente de Segurança(15). Para se cadastrar,
basta ir a um dos Postos de Atendimento do SINE, instalados nas Centrais do
Cidadão de Natal e interior do Estado portando carteira de Trabalho; cartão ou
Número do PIS; identidade; CPF; comprovante de Residência e comprovante de
Escolaridade.
AÇOUGUEIRO 1
AGENTE DE SEGURANÇA
15
AUXILIAR DE COZINHA
3
AUXILIAR DE
DEPÓSITO 129
AUXILIAR DE GARÇOM 3
AUXILIAR DE
LAVANDERIA 1
AUXILIAR DE PESSOAL
3
AUXILIAR TÉCNICO EM
OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DE ESTRADAS 1
BARMAN 1
CABELEIREIRO 2
CHAPEIRO 3
CHEFE DE COZINHA 1
CHURRASQUEIRO 3
COZINHEIRO DE
RESTAURANTE 5
DESENHISTA
INDUSTRIAL DE PRODUTO (DESIGNER DE PRODUTO) 1
DIGITADOR 1
EDITOR DE IMAGEM 1
ELETRICISTA 1
ELETRICISTA DE
MANUTENÇÃO INDUSTRIAL 1
ELETROMECÂNICO DE
MANUTENÇÃO DE ELEVADORES 2
ENGENHEIRO CIVIL
(TERRAPLANAGEM) 1
GARÇOM 4
INSTALADOR DE
SISTEMAS ELETROELETRÔNICOS DE SEGURANÇA 1
LAVADEIRO, EM GERAL
1
MECÂNICO DE
REFRIGERAÇÃO 4
MONTADOR DE MÓVEIS
DE MADEIRA 10
MONTADOR DE MÓVEIS
E ARTEFATOS DE MADEIRA 20
MOTORISTA DE
CAMINHÃO-GUINCHO PESADO 1
OPERADOR DE CAIXA 10
OPERADOR DE
EMPILHADEIRA 1
PASSADEIRA DE PEÇAS
CONFECCIONADAS 2
PINTOR DE LETREIROS
1
REPOSITOR DE
MERCADORIAS 74
SALADEIRO 1
SERRALHEIRO 1
SOLDADOR DE SOLDA
ELÉTRICA E OXIACETILENO 1
TÉCNICO DE
ENFERMAGEM 2
TÉCNICO DE
MANUTENÇÃO ELETRÔNICA 1
TÉCNICO ELETRÔNICO
EM GERAL 1
VENDEDOR DE
COMÉRCIO VAREJISTA 10
TOTAL: 325
FAMÍLIA CAICOENSE LEVA 13H PARA LIBERAR CORPO DA FILHA DO ITEP DE MOSSORÓ
A família da adolescente Angélica Raíssa Dantas, de 17
anos, que morreu por volta das 2h30 de ontem em acidente de trânsito na rodovia
estadual RN-117, no município de Olho D’Àgua dos Borges, precisou esperar 13
horas para conseguir liberar o corpo da filha no Itep de Mossoró. Faltava
necrotomista de plantão para auxiliar o médico legista nos procedimentos
necessários à liberação do corpo. O procedimento só pode ser realizado no início da tarde
de ontem, após a família e a funerária que prestava assistência providenciarem
o traslado para o necrotomista do Itep de Caicó – cidade onde residia Angélica Raíssa Dantas – seguir rumo a
Mossoró, onde estava o corpo da adolescente.
A deficiência na sede do Itep de Mossoró, segundo relatos
de servidores, não é pontual. A escala do feriado de ano-novo não contemplava
necrotomista, segundo relataram funcionários, apesar de haver médico legista.
Os relatos são de que o problema é recorrente e, não raramente, ocorre o
inverso – há necrotomista, mas falta médico. Além de Angélica
Raíssa Dantas, havia ainda outros dois corpos que só puderam ser liberados após
o improviso da família e do empresário da funerária, Samaroni Dantas. “Conheço
a família e recorremos ao amigo, que é necrotomista aqui em Caicó que de pronto
aceitou”, disse o empresário.
A deficiência de pessoal do Itep da segunda maior cidade
do Estado obrigou a família da jovem
Angélica Dantas adiar o velório para a noite de ontem, quase 20 horas
após o falecimento. Angélica Raíssa Dantas viajava em um Fiat Uno, de placas
MUD-6688/Natal-RN, conduzido pelo professor de educação física Francisco
Adaécio Dias Lopes, 31 anos. Também estava no veículo Carla Vanessa dos Santos
Silva, de 18 anos, que foi socorrida para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em
Mossoró. A reportagem não obteve informações, até o fechamento desta edição, sobre o paradeiro do motorista.
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EM 59 MUNICÍPIOS NÃO HOUVE POSSE DE PREFEITOS ELEITOS EM 2012
Nem todos os 5.564 municípios
brasileiros verão os prefeitos eleitos em 2012 tomarem posse neste 1º de
janeiro. Em 59 cidades, os candidatos que tiveram mais de 50% dos votos
concorreram com os registros de candidatura indeferidos e isso levará à
realização de novas eleições. Nestes casos, os presidentes das câmaras de
vereadores irão assumir as prefeituras até que o novo pleito aconteça. Em sete municípios
as novas eleições já estão marcadas. É o caso de Guarapari (ES), onde a Justiça
Eleitoral já convocou a nova votação para o dia 3 de fevereiro. Em Campo Erê
(SC), Criciúma (SC), Tangará (SC), Balneário Rincão (SC), Bonito (MS) e Camamu
(BA), os pleitos estão marcados para o dia 3 de março.
O Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) não conseguiu encerrar o ano do Judiciário, no último dia 19,
tendo julgado todos os processos relativos às eleições municipais de 2012.
Apesar disso, a presidenta do tribunal, ministra Cármen Lúcia, anunciou que 90%
dos 7.781 recursos sobre registros de candidaturas foram julgados e tiveram
alguma decisão. Com isso, cerca de 780 recursos ainda ficaram pendentes de
decisão e os casos devem ser resolvidos em 2013. Ao todo, os
processos referentes às últimas eleições municipais somaram 9.189 casos. Entre
esses e outros casos, o tribunal julgou um total de 14.048 processos em 2012.
Segundo o TSE, a quantidade de processos distribuídos em 2012 foi 30% maior do
que a das eleições municipais de 2008. Naquele ano, a corte recebeu 6.026
processos sobre registros de candidatura, sendo que 96% haviam sido julgados até
o encerramento do ano.
As últimas eleições foram as primeiras com plena aplicação da Lei da Ficha Limpa. Aprovada em 2010, a norma endureceu as regras para que um político possa se candidatar. O percentual de julgamento de recursos da Lei da Ficha Limpa é ligeiramente menor que a média geral: dos 3.366 recursos recebidos pelo TSE, 2.971 foram julgados, cerca de 88%. As sessões de julgamento do plenário do TSE serão retomadas em 1º de fevereiro, mas o tribunal funciona em esquema de plantão até o dia 6 de janeiro com a presença da presidenta Cármen Lúcia. No entanto, ainda não é possível saber se os processos pendentes sobre as últimas eleições poderão ter decisões monocráticas da ministra, ou se deverão aguardar pelo retorno das atividades plenárias.
As últimas eleições foram as primeiras com plena aplicação da Lei da Ficha Limpa. Aprovada em 2010, a norma endureceu as regras para que um político possa se candidatar. O percentual de julgamento de recursos da Lei da Ficha Limpa é ligeiramente menor que a média geral: dos 3.366 recursos recebidos pelo TSE, 2.971 foram julgados, cerca de 88%. As sessões de julgamento do plenário do TSE serão retomadas em 1º de fevereiro, mas o tribunal funciona em esquema de plantão até o dia 6 de janeiro com a presença da presidenta Cármen Lúcia. No entanto, ainda não é possível saber se os processos pendentes sobre as últimas eleições poderão ter decisões monocráticas da ministra, ou se deverão aguardar pelo retorno das atividades plenárias.
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