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quarta-feira, 2 de janeiro de 2013

ALEXANDER GURGEL É NOMEADO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E INSCRIÇÃO

 
O presidente da OAB/RN, Sérgio Freire, designou hoje (02) o conselheiro Alexander Henrique Nunes Gurgel como presidente da Comissão de Seleção e Inscrição da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Norte - por meio da Portaria nº 01/2013.

ESTADOS E MUNICÍPIOS TERÃO AJUDA DO GOVERNO FEDERAL PARA REAJUSTE SALARIAL

Uma medida provisória do Governo Federal ajudará estados, municípios e o Distrito Federal a fazer aumentos e correções salariais do funcionalismo público. A MP 599/2012 de 27 de dezembro institui um auxílio financeiro da União para compensar as perdas de arrecadação decorrentes da redução das alíquotas nas operações e prestações interestaduais referentes ao imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte e comunicação. 

O intuito é a criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional que promova a correção de certas distorções. “Isso permite que os gestores municipais e estaduais deixem de tanto choro e de culpar o Governo Federal quanto à correção e aumento dos salários. É uma medida benéfica para os trabalhadores em Educação”, ressalta a coordenadora geral Fátima Cardoso.

DEYWSSON GURGEL É NOMEADO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS

O presidente da OAB/RN, Sérgio Freire, designou hoje (02) o conselheiro Deywsson Maykel Medeiros Gurgel como presidente da Comissão de Defesa de Prerrogativas e Valorização da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Norte - por meio da Portaria nº 02/2013.

A Comissão tem por finalidade a permanente vigilância contra ameaça ou violação de direitos ou prerrogativas da profissão, adotando as providências judiciais e extrajudiciais cabíveis para prevenir, restaurar o império, em toda a sua plenitude, do Estatuto e do Regulamento Geral da OAB.

MEC ANUNCIA VALOR DO CUSTO ALUNO

O novo valor do custo aluno projetado pelo MEC é de R$ 2.243,71. A decisão foi anunciada pela portaria interministerial 1496/2012 de 28 de dezembro. Isso significa que a correção do Piso Salarial será de 7,28% a partir de janeiro até abril. A novidade neste ano é que em abril haverá uma nova correção no valor do custo aluno. “Esperamos que, de fato, haja essa correção e que o índice de alinhamento do piso salarial corresponda, pelo menos, ao índice que estava garantido até o dia 27 de dezembro – com variações entre 19% a 20%”, afirma a coordenadora geral Fátima Cardoso.

A grande confusão criada em torno da correção do Piso salarial proporciona a análise de três pontos importantes. O primeiro é que, mais uma vez, o MEC rebaixa o valor da correção do piso salarial e deixa a categoria no prejuízo; o segundo elemento é que a luta será mais intensa para os trabalhadores em Educação uma vez que será preciso arrancar do MEC a valorização salarial pelo cumprimento da lei 11.738/2008; o terceiro ponto é que deve-se garantir a mobilização da categoria nos municípios e no estado. Para a sindicalista, de qualquer maneira, em meio a especulações do quanto seria rebaixado o percentual do piso salarial, esse novo cenário de corrigir o valor do custo aluno no mês de abril vai depender do investimento na luta, nas mobilizações e nas tomadas de decisões corretas a serem implementadas nos estados e municípios liderados pela CNTE. “Foi cogitado o percentual de 4,8% a partir do mês de maio e até uma greve geral em abril”, conclui a coordenadora. 

SINTE-RN COBRA PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS

Bem o ano não começou e o SINTE-RN já iniciou a maratona pelo pagamento do 1/3 de férias. A partir desta quarta-feira (2), a direção do Sindicato atuará para que as prefeituras façam o pagamento referente às férias dos professores e continuará cobrando os pagamentos de salários que ficaram pendentes das gestões anteriores.

Em Natal, a situação não será diferente, ainda nesta semana o SINTE-RN conversará com a secretária de Educação do município para tratar do imediato pagamento do 1/3 de férias e dos salários atrasados de contratados e terceirizados. Na rede estadual foi oficializada a reivindicação no início de dezembro à secretaria de Educação. A resposta ainda não veio e a grande preocupação da direção do SINTE-RN é com a garantia do pagamento do mês de janeiro aos funcionários.

COLUNA DE TULIO LEMOS DO JORNAL DE HOJE...

ERRO I
Começa hoje (2) o período para os municípios aderirem à segunda edição do Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (Provab). O programa pretende estimular a atuação de profissionais na saúde básica em municípios que têm carência de pessoal na área.

O prefeito Carlos Eduardo Alves fez um discurso quase sem erros na sua posse. Mas, em alguns pontos não há como deixar passar em branco. O gestor bem que podia ter se questionado, antes de sua fala, o porquê de não ter feito em seu primeiro mandato Natal se transformar em “uma referência em gestão pública”. Ou, porque não garantiu entre 2002 e 2008 “qualidade aos serviços públicos em todas as áreas”. As aspas foram promessas incluídas no discurso.
ERRO II
Mas, se os questionamentos acima até poderiam passar batido, esta era impossível. Carlos Eduardo se comprometeu a eliminar as diferenças existentes entre a zona Norte, que classificou como “abandonada pelo poder público”, e as demais regiões da capital. Mas foi o próprio prefeito um dos principais responsáveis pela falta de desenvolvimento na região nos últimos anos.
ERRO III
Para quem não lembra, foi na gestão de Carlos Eduardo que foi proposta a proibição de construções acima de dois pavimentos na zona Norte, o que inviabilizou qualquer empreendimento na área. O motivo foi a falta de saneamento básico, que a própria Prefeitura não fez. Ou seja, o abandono a que se referiu começou, justamente, na sua antiga gestão.
ACERTO I
Por outro lado, Carlos Eduardo foi certeiro em pelo menos dois pontos. O prefeito praticamente não se referiu a administração Micarla de Sousa no discurso. A única exceção foi a afirmação que a cidade estava deixando para trás “o desastre administrativo” que a penalizou.
ACERTO II
Além disso, em uma atitude rara, o prefeito destacou a participação dos vereadores no processo de reconstrução da cidade, convocando os parlamentares para uma parceria a favor de Natal. Parece que aquela história de “palitos de fósforos queimados” na Câmara ficou no passado.
ACERTO III
Carlos Eduardo também afagou os aliados da última campanha eleitoral, citando nominalmente a sua vice-prefeita, a ex-governadora Wilma de Faria, e todos os partidos que se juntaram ao projeto. Outra atitude rara do prefeito, ou vice não é mais só vice?
FAVAS…
Foi bem mais fácil do que muitos imaginavam, apesar do longo atraso. A escolha do vereador Albert Dickson (PP) para presidir a Câmara Municipal até o final de 2014 foi tranquila. Apesar das muitas notícias de bastidores, das pressões sofridas por todos os lados, o parlamentar é o novo líder do legislativo natalense com o apoio de outros 20 vereadores.
… CONTADAS
Médico oftalmologista, auditor fiscal e líder do segmento evangélico, Albert chega ao principal cargo da Câmara já em seu segundo mandato. Membro da base de sustentação da ex-prefeita Micarla de Sousa, teve como grande destaque de sua atuação na legislatura passada a relatoria da CEI dos Medicamentos, quando incluiu o agora prefeito Carlos Eduardo Alves entre os responsáveis pelas toneladas de medicamentos vencidos encontrados na Prefeitura.
BASTIDORES I
No final, como já é de costume, sobrou pressão para todos os lados antes da escolha da nova mesa diretora da Câmara Municipal. Parte do jogo foi revelado pelo vereador Júlio Protásio (PSB) durante a sessão. O parlamentar disse que até o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, tentou influenciar a eleição a favor de Hugo Manso, sem sucesso. O petista negou o fato.
BASTIDORES II
Em tempo, este interino soube que faltou pouco para Hugo Manso ampliar o número de votos que teve na disputa pela presidência da Câmara. O petista buscou os vereadores do grupo de Albert que preferia a escolha de Júlia para o cargo e ofereceu a possibilidade de apoio a vereadora, o que mudaria o panorama do jogo. Mas, a proposta não avançou.
BASTIDORES III
Também é válido ressaltar as incoerências registradas no plenário da Câmara. O ex-vice de Micarla de Sousa, Paulinho Freire (PP), aceitou compor a chapa de Hugo Manso (PT) e George Câmara (PC do B). Dois dos principais partidos que passaram toda a gestão micarlista numa forte oposição. É a vida.
BASTIDORES IV
Do outro lado da moeda estava Júlia Arruda. Expoente da oposição a Micarla de Sousa nos últimos quatro anos e um dos principais destaques da legislatura recém-encerrada, a bela vereadora foi bastante criticada nas redes sociais por votar em um aliado da ex-prefeita para presidir a Câmara.
BASTIDORES V
Quem esteve na Câmara Municipal para acompanhar a posse dos vereadores eleitos foi o suplente Júnior Grafith (PRB), que assumirá a vaga de Raniere Barbosa após seu afastamento para a Secretaria de Serviços Urbanos.
BASTIDORES VI
Mas o que chamou mesmo a atenção na Câmara foi a ampla reforma feita no gabinete da Presidência da Casa. Alguns servidores mais maldosos, logo assimilaram a obra à expectativa de Edivan Martins em permanecer no cargo. “Pelo visto ele realmente achava que continuaria”, disse.
MUDANÇAS
O prefeito Carlos Eduardo Alves vai empossar no final da tarde de hoje, em solenidade na UFRN, parte do novo secretariado municipal, a partir das 17 horas. Em nome dos jornalistas Heverton de Freitas e Marcos Alexandre, titular e adjunto da Secretaria de Comunicação, respectivamente, este interino envia o desejo de boa sorte a nova gestão. Natal não aguenta mais tantos problemas.
DESTAQUE
O RN voltou a aparecer nas páginas da Folha de São Paulo durante o feriado de ontem. Mas, dessa vez, a notícia foi positiva. O caderno de cultura do jornal, o Ilustrada, repercutiu a gravação da nova novela das 18 horas da Globo, Flor do Caribe, que será ambientada no estado. A matéria é assinada por este interino.

MUNICÍPIOS PODEM SE INSCREVER NA NOVA VERSÃO DO PROVAB A PARTIR DE HOJE

Os gestores interessados em receber médicos pelo programa terão até o dia 1º de fevereiro para fazer a inscrição no site do programa (189.28.128.99/provab/sistemas/provab/index.php). Esta versão do Provab tem como novidade o pagamento de uma bolsa mensal de R$ 8 mil pelo governo federal para os médicos, além da obrigatoriedade de o profissional fazer uma pós-graduação, com 12 meses de duração.

As cidades citadas na Portaria nº 1377/2011 terão prioridade na contratação desses profissionais. Para estimular a ida para essas áreas, é oferecida pontuação adicional de 10% na nota dos exames de residência para os médicos que tiverem bom desempenho no primeiro ano de atuação no programa.

Os municípios serão responsáveis pelo acompanhamento da atuação dos profissionais na unidade básica de saúde. Os médicos também vão ser tutoreados por instituições formadoras, por meio de supervisores remunerados pelo Ministério da Saúde com bolsas no valor de R$ 3 mil. Na primeira versão do programa, das 2 mil vagas abertas para médicos, apenas 366 estavam preenchidas em dezembro de 2012.

EQUADOR ASSISTE POSSE DA PRIMEIRA MULHER A ADMINISTRAR O MUNICÍPIO EM TODA SUA HISTÓRIA

Com o ginásio lotado, a prefeita Noeide Clémens Ferreira de Oliveira (DEM) e o vice-prefeito Joady Gomes de Araujo (DEM) tomaram posse para o cargo no final da tarde desta terça-feira (01). Durante a cerimônia, a prefeita prestou um juramento e assinou o termo de compromisso de posse. Na programação, aconteceu pela manhã, uma missa em ação de graças para  os eleitos presidida pelo Pe Rômulo.
A festa de posse da prefeita de Equador, Noeide Sabino, como é conhecida, foi marcada por agradecimentos e um sentimento de muita esperança para os próximos quatros anos de sua gestão. Em seu primeiro discurso, enfatizou que sua gestão será "produtiva, objetiva e geradora de bem estar, transformando desejos em algo concreto". Emocionada, Noeide Sabino iniciou seu discurso agradecendo pelo apoio recebido e feliz por ser a primeira mulher a governar o município “Ao assumir este primeiro mandato de prefeita, assumo também o compromisso de fazer de tudo para tornar essa cidade melhor”, revelou

NOVA LEI DAS DOMÉSTICAS EXIGE PAGAMENTO DE FGTS E HORA EXTRA

Já aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados, a chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das domésticas, que amplia os direitos dos empregados do lar, depende, agora, de aprovação do Senado. Se passarem, as regras vão valer tanto para os novos contratos quanto para os que já estão em vigor.

A proposta torna obrigatórios itens como pagamento de adicional noturno, horas extras, FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e a jornada máxima de trabalho e vale para todos os que prestam serviços domésticos, como jardineiros, motoristas e babás. Alguns direitos entram em vigor imediatamente após a aprovação do texto –como o pagamento de horas extras. Outros necessitam de regulamentação, como o adicional noturno e o seguro-desemprego.

APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO: PROFESSORES DO RN AGUARDAM CONVOCAÇÃO ANUNCIADA PARA AMANHÃ


A Secretaria de Estado da Educação e Cultura do Rio Grande do Norte  anunciou uma terceira convocação de professores aprovados no último concurso público. No dia 3 de janeiro, serão convocados 1.162 aprovados, com posse coletiva prevista para o dia 4 de fevereiro. Eles iniciarão o ano letivo de 2013, no dia 18 de fevereiro, em sala de aula.

Além do preenchimento de vagas que continuam abertas em algumas escolas, outro fator que contribuiu para a terceira chamada foi a saída progressiva dos professores temporários, que devem deixar os quadros da Educação até o início de 2013. Os contratos desses professores temporários estão chegando ao fim e não podem ser renovados, uma vez que os profissionais foram contratados por um ano, com prorrogação por igual período, conforme determina a legislação.

Com essa terceira chamada, o Governo do Estado terá convocado, para suprir as necessidades das salas de aulas em todas as regiões do Rio Grande do Norte, 3.119 professores aprovados no concurso da Educação. No início do primeiro semestre de 2012, foram convocados 1.013 educadores e, no segundo semestre, 944.

JFRN ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROJETO ESCOLA NA JUSTIÇA

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte abriu o período de inscrição para o projeto Escola na Justiça. Podem participar colégios públicos e privados, não apenas de Natal, mas também de outros municípios potiguares.

O projeto Escola na Justiça é desenvolvido há cinco anos pela Seção Judiciária potiguar. Os estudantes participam de uma manhã especial, onde um Juiz Federal ministra uma palestra sobre cidadania e os jovens conhecem um pouco do trabalho desenvolvido pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte. Informações e inscrições através do telefone: (84) 3235-7604 ou o e-mail: ascom@jfrn.jus.br .

FRANCISCO DO PT DIVULGA SECRETARIADO DURANTE POSSE EM PARELHAS

Na manhã de ontem, terça-feira (01), aconteceu a missa e posse do prefeito e vice-prefeito reeleitos de Parelhas, Francisco Assis de Medeiros e José Rogério Dantas, além da posse dos 11 vereadores, escolha da presidência da câmara de vereadores e nomeação dos secretarios municipais. A Missa Solene aconteceu na Matriz de São Sebastião, logo em seguida os eleitos e a população participou da posse no Ginásio de Esportes Ovidio Dantas.
Na primeira parte da cerimônia, os Vereadores eleitos votaram para a escolha da nova Presidência da Câmara, ficando como Presidenta a Vereadora Maria da Guia Dantas Araújo (PSDB), 1º Vice-Presidente Francisco Henidson Azevedo (PMDB), 2º Vice-Presidente Ênio Ângelo Dantas (PMDB), 1º Secretário Messias Medeiros (PT) e 2º  Secretário Frank Kleber de Lima (PT); Em seguida, foi a vez da posse do Prefeito Francisco Medeiros (PT), e do Vice-Prefeito José Rogério Dantas (PMDB), e na nomeação dos Secretários que atuarão no novo mandato do Prefeito Reeleito Francisco Medeiros.

*Secretários definidos:
Secretária Chefe do Gabinete Civil - Gildete Maria
Secretário de Administração e dos Recursos Humanos - Ailton José dos Santos
Secretário de Turismo, da Cultura e do Esporte - Carlos Alberto Assis de Araújo
Secretário de Saúde - Tárcisio da Costa Clementino
Secretário de Assistência Social e da Habitação - Alexandre Carlos de Medeiros Dantas
Secretária de Educação - Ildelita Roque
Secretário de Finanças - Humberto José Dantas
Secretário de Obras - Francisco Medeiros de Azevedo
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Rercursos Naturais - Ivanilson Pereira de Araújo
Controlador Geral do Município - Flaber Ricardo Alves Santos
Procuradora Administrativa do Município - Cícera Patrícia Gambarra Dantas
Articulador Político - Francisco Canindé Margarida
Assessor Especial de Projetos - José de Oliveira e Silva Filho

SEDAÇÃO DE DOMINGUINHOS É RETIRADA

Após apresentar melhora no tratamento de uma infecção respiratória, o cantor José Domingos de Moraes, o Dominguinhos, teve os medicamentos que mantinham sua sedação retirados. De acordo com boletim divulgado hoje (2) pelo Hospital Santa Joana, o sanfoneiro continua sob o uso de antibióticos.
Ele está internado desde o dia 17 de dezembro, em Recife, por causa de uma infecção respiratória e um quadro de arritmia nos batimentos cardíacos. O músico está tendo o funcionamento do coração e a respiração controlados por equipamentos. Natural de Garanhuns (PE), Dominguinhos tem 71 anos e luta contra um câncer de pulmão diagnosticado em 2011. 

JOCI LINS VOLTA A COMANDAR SÃO VICENTE


Na quadra da Escola Estadual Aristófanes Fernandes, aconteceu à posse do prefeito Joci Lins (PMDB) e do vice Andreazza Fernandes (PMDB). Joci volta a comandar pela terceira vez a prefeitura de São Vicente.  O vereador Neguinho Gabriel (PR) foi eleito presidente da Câmara Municipal. 

“Agradeço à Deus por estarmos hoje aqui porque o povo quis, pelo apoio recebido de todos.  E gratidão por todos que nos momentos mais difíceis de nossa trajetória estiveram presentes e firmes conosco. E quero hoje, com mais maturidade de vida, reafirmar meu compromisso em administrar o meu município com responsabilidade e compromisso, e, acima de tudo coragem  para trabalhar pelo meu povo e pela minha cidade. Mesmo sabendo de todas as dificuldades que estão por vir. Que Deus nos guie e nos dê discernimento na vida pública”, frisou Joci Lins. 

CAICÓ: DIRETOR DA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DO SERIDÓ ENTREGOU O CARGO

Em contato com o agente penitenciário Ivânio Carlos, a reportagem obteve a informação de que na última fegunda-feira 31 de dezembro de 2012, que o mesmo havia entregado a função de diretor da Penitenciária Estadual do Seridó (Pereirão). Na verdade a entrega do cargo aconteceu na ultima Sexta-Feira 28 de Dezembro. 

Segundo ele, vários fatores contribuíram para que o mesmo entregasse o cargo, dentre eles a saída do secretário da SEJUC Kércio Pinto, ameaças de mortes partindo do próprio presídio dentre outros fatores. Ivânio está retornando para a cidade de Parelhas, onde irá desempenhar seu trabalho no Centro de Detenção Provisória de Parelhas, onde trabalhava antes de ser nomeado para ao direção do Pereirão em Caicó. 

Fonte: Marcos Silva

DETRAN/RN DIVULGA CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DAS TAXAS DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULO PARA 2013

O Departamento Estadual de Trânsito do RN publicou no Diário Oficial do Estado no último sábado, 29, o calendário de pagamento do Licenciamento Anual de Veículos registrados no Órgão. A medida foi disciplinada através da Portaria 3.681/12-GADIR. A tabela separa os períodos de pagamento pelo final da placa e indica que o primeiro grupo será o dos veículos com finais de placa 1 e 2, que deverão realizar a quitação da taxa até os dias 21 e 22 de fevereiro, respectivamente.

Segundo a Coordenadoria de Registro de Veículos do Detran/RN, os contribuintes vão receber os boletos relativos ao licenciamento, IPVA e seguro obrigatório através de uma única correspondência. O Chefe de Gabinete da Autarquia, Manoel Ferreira da Silva Neto, acrescentou que a Taxa de Licenciamento de veículos não sofreu alteração de valor em relação ao ano passado, permanecendo em R$60,00, e que já está disponível para consulta e emissão de segunda via do boleto no endereço eletrônico www.detran.rn.gov.br.

A novidade deste ano é a possibilidade de parcelamento do Seguro Obrigatório para os donos de motos, vans, micro-ônibus e ônibus, a exemplo do que já ocorre em relação ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores- IPVA. Entretanto, os proprietários de automóveis e caminhões não terão o benefício do parcelamento do Seguro. Ao contrário da Taxa de Licenciamento, que pode ser paga apenas em parcela única, o IPVA tem a opção de parcelamento este ano em até três vezes. Segundo dados da Secretaria Estadual de Tributação (SET), o imposto apresentou uma redução de 10,5% em 2013 em comparação ao ano passado. Ainda assim, a arrecadação relativa a ao imposto deve crescer 11,5%.

ALEXANDRE DANTAS TRANSMITE CARGO A DR. SÉRGIO EM CARNAÚBA DOS DANTAS EM SOLENIDADE LOTADA POR POPULARES

Foi na quadra de esporte do Instituto Municipal João Cândido Filho que aconteceu à solenidade de transmissão de cargo em Carnaúba dos Dantas. O ex-prefeito Alexandre Dantas (PSD) entregou o comando ao aliado, Dr. Sérgio Eduardo (PSB) e a sua vice-prefeita Nana Medeiros (PSD).
A Filarmônica Onze de Dezembro, sob a batuta do Maestro Márcio Dantas de Medeiros, acompanhou todo o ato solene tocando valsas e músicas populares. Alexandre fez um balanço das obras e ações executadas nos últimos quatro anos. Dr. Sérgio agradeceu ao povo por confiar no seu nome, a sua família e, por fim, pediu ao povo que tivesse paciência nos primeiros meses de sua administração, pois era preciso tomar medidas iniciais, notadamente em função das dificuldades financeiras pelas quais passavam os municípios brasileiros, sobretudo o de Carnaúba dos Dantas. 

DESCONTROLADO, PREFEITO SE RETIRA DA IGREJA AO SER CONVIDADO PARA ARRIAR BANDEIRA JUNTO COM PÁROCO

Mostrando total falta de humildade, deixando outra vez cair sua máscara de “bom moço”, o prefeito de Jardim do Seridó, o ex-padre Jocimar Dantas, mostrando sua verdadeira índole, se nega ao convite do Pe. Amaurílio para arriar a bandeira da Festa do RosárioO fato aconteceu nesta terça-feira, (01) durante o encerramento da Festa do Rosário, quando o gestor público foi convidado para arriar a bandeira juntamente com o pároco da cidade, momento em que o mesmo se retirou do patamar da igreja.

Jocimar Dantas declarou “guerra” ao Pe. Amaurílio após o mesmo ter suspendido anos atrás a celebração da missa em sua casa, exatamente dentro das festividades do Rosário, por entender que a missa estava sendo usada para fins eleitoreiros. O comportamento do prefeito foi tido como mais uma afronta contra a igreja católica, que vêm sendo constantemente “bombardeada” pelo prefeito de Jardim do Seridó.

Fonte:Paulinho Filho

SERVIDORES DA PREFEITURA DE JARDIM DO SERIDÓ PASSAM O RÉVEILLON LISOS

Enquanto os fogos cortam os céus de jardim do Seridó para passar a impressão de que tudo está bem, servidores esperam ansiosos os seus pagamentos que outra vez é atrasado. As reclamações não são novidade, pois na atual gestão (passada) os pagamentos quase sempre têm sido feitos atrasados.

Assim como acontece com o “sagrado” repasse da câmara municipal, que pela primeira vez na história de Jardim do Seridó passou vários meses com 0 (zero) de repasse, o pagamento dos servidores que antes era efetuado até o dia 30 de cada mês, agora não tem mais dia certo. O inchaço na folha de pagamento por causa das dezenas de contratações antes da campanha política pode ser um dos fatores responsáveis pelos constantes atrasos, deixando os servidores impossibilitados de cumprirem com seus compromissos.

Fonte: Paulinho Filho

ISENÇÃO DE IR EM PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS ENTROU EM VIGOR DESDE DE ONTEM (1º)

A isenção de Imposto de Renda (IR) para participação nos lucros e resultados (PLR) no valor de até R$ 6 mil entrou em vigor ontem (1°). A medida foi anunciada no último dia 24 de dezembro pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, a pedido da presidenta Dilma Rousseff. Pela nova regra, valores até R$ 6 mil são isentos e acima desse patamar a tributação será progressiva de 7,5% a 27,5% dependendo do montante pago. Antes, a tributação era de 27,5% para todas as faixas.


A isenção da PLR até R$ 6 mil foi regulamentada por medida provisória (MP) publicada no Diário Oficial da União (D.O.U) no dia 26 de dezembro. Segundo a MP, a PLR de R$ 6.00,01 a R$ 9 mil será tributada em 7,5%. De R$ 9.000,01 a R$ 12 mil o desconto do IR será de 15%, e de R$ 12.000,01 a R$ 15 mil será de 22,5%. Apenas valores acima de R$ 15 mil terão tributação de 27,5%. A medida era uma demanda antiga das centrais sindicais. De acordo com o governo, a isenção terá impacto fiscal de R$ 1,7 bilhão.
*MAIORES INFORMAÇÕES E DÚVIDAS PROCURE NO LINK ABAIXO:

ADEMAR REASSUME PREFEITURA DE CARAÚBAS COM A DESCONFIANÇA DO POVO

O prefeito de Caraúbas, Ademar Ferreira (PMDB), foi empossado nas primeiras horas de 2013, com a certeza de que governará Caraúbas com maioria na Câmara Municipal. Inclusive, a sua bancada fez o novo presidente do Legislativo, vereador de segundo mandato Novinho Praxedes (PMDB). Novinho derrotou o vereador oposicionista Hamilton Bicudo (PR), que é liderado do ex-prefeito Eugênio Alves.
Agora, Ademar terá a tranquilidade para resgatar os compromissos com os caraubenses, já que a sua primeira gestão fez quase nada. Na verdade, Ademar deixou a dever e, apesar de ter renovado o mandato, tem uma enorme dívida com a cidade. Espera-se dele obras prometidas que não saíram do papel. E outras que foram iniciadas e paradas no meio do caminho, como o estádio de futebol, a sede da Prefeitura, o segundo palco da praça de eventos, entre outras. Além disso, a primeira gestão de Ademar encerrou devendo salários aos servidores comissionados. A Prefeitura deixou de pagar os meses de novembro e dezembro.

NATAL E REGIÃO METROPOLITANA OFERECEM 325 VAGAS DE EMPREGO NESTA QUARTA

Pelo menos 325 vagas de emprego em Natal e Região Metropolitana estão disponíveis nesta quarta-feira(2). Segundo dados do Sistema Nacional de Emprego (SINE), as profissões com o maior número de ofertas são Auxiliar de Depósito(129), Repositor de Mercadorias(74) Montador de Móveis e Artefatos de Madeira(20) e Agente de Segurança(15). Para se cadastrar, basta ir a um dos Postos de Atendimento do SINE, instalados nas Centrais do Cidadão de Natal e interior do Estado portando carteira de Trabalho; cartão ou Número do PIS; identidade; CPF; comprovante de Residência e comprovante de Escolaridade. 

AÇOUGUEIRO 1

AGENTE DE SEGURANÇA 15
AUXILIAR DE COZINHA 3
AUXILIAR DE DEPÓSITO 129
AUXILIAR DE GARÇOM 3
AUXILIAR DE LAVANDERIA 1

AUXILIAR DE PESSOAL 3
AUXILIAR TÉCNICO EM OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DE ESTRADAS 1
BARMAN 1

CABELEIREIRO 2
CHAPEIRO 3
CHEFE DE COZINHA 1
CHURRASQUEIRO 3
COZINHEIRO DE RESTAURANTE 5
DESENHISTA INDUSTRIAL DE PRODUTO (DESIGNER DE PRODUTO) 1
DIGITADOR 1
EDITOR DE IMAGEM 1
ELETRICISTA 1
ELETRICISTA DE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL 1
ELETROMECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE ELEVADORES 2
ENGENHEIRO CIVIL (TERRAPLANAGEM) 1
GARÇOM 4
INSTALADOR DE SISTEMAS ELETROELETRÔNICOS DE SEGURANÇA 1
LAVADEIRO, EM GERAL 1
MECÂNICO DE REFRIGERAÇÃO 4
MONTADOR DE MÓVEIS DE MADEIRA 10
MONTADOR DE MÓVEIS E ARTEFATOS DE MADEIRA 20
MOTORISTA DE CAMINHÃO-GUINCHO PESADO 1
OPERADOR DE CAIXA 10
OPERADOR DE EMPILHADEIRA 1
PASSADEIRA DE PEÇAS CONFECCIONADAS 2
PINTOR DE LETREIROS 1
REPOSITOR DE MERCADORIAS 74
SALADEIRO 1
SERRALHEIRO 1
SOLDADOR DE SOLDA ELÉTRICA E OXIACETILENO 1
TÉCNICO DE ENFERMAGEM 2
TÉCNICO DE MANUTENÇÃO ELETRÔNICA 1
TÉCNICO ELETRÔNICO EM GERAL 1
VENDEDOR DE COMÉRCIO VAREJISTA 10


TOTAL: 325

FAMÍLIA CAICOENSE LEVA 13H PARA LIBERAR CORPO DA FILHA DO ITEP DE MOSSORÓ

A família da adolescente Angélica Raíssa Dantas, de 17 anos, que morreu por volta das 2h30 de ontem em acidente de trânsito na rodovia estadual RN-117, no município de Olho D’Àgua dos Borges, precisou esperar 13 horas para conseguir liberar o corpo da filha no Itep de Mossoró. Faltava necrotomista de plantão para auxiliar o médico legista nos procedimentos necessários à liberação do corpo. O procedimento só pode ser realizado no início da tarde de ontem, após a família e a funerária que prestava assistência providenciarem o traslado para o necrotomista do Itep de Caicó – cidade onde residia  Angélica Raíssa Dantas – seguir rumo a Mossoró, onde estava o corpo da adolescente.

A deficiência na sede do Itep de Mossoró, segundo relatos de servidores, não é pontual. A escala do feriado de ano-novo não contemplava necrotomista, segundo relataram funcionários, apesar de haver médico legista. Os relatos são de que o problema é recorrente e, não raramente, ocorre o inverso – há necrotomista, mas falta médico. Além de  Angélica Raíssa Dantas, havia ainda outros dois corpos que só puderam ser liberados após o improviso da família e do empresário da funerária, Samaroni Dantas. “Conheço a família e recorremos ao amigo, que é necrotomista aqui em Caicó que de pronto aceitou”, disse o empresário.

A deficiência de pessoal do Itep da segunda maior cidade do Estado obrigou a família da jovem  Angélica Dantas adiar o velório para a noite de ontem, quase 20 horas após o falecimento. Angélica Raíssa Dantas viajava em um Fiat Uno, de placas MUD-6688/Natal-RN, conduzido pelo professor de educação física Francisco Adaécio Dias Lopes, 31 anos. Também estava no veículo Carla Vanessa dos Santos Silva, de 18 anos, que foi socorrida para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró. A reportagem não obteve informações, até o fechamento  desta edição, sobre o paradeiro do motorista.

VENDE-SE UMA CASA NA VILA ALTIVA EM CAICÓ/RN

Vende-se uma casa no bairro Vila Altiva, na Rua Catarina Santos 455, cruzamento com a rua Joel Dantas. A casa possui sala e cozinha amplas com grande bancada de granito, pia de inox e revestimento em cerâmica nas paredes, dois quartos com banheiro social, mais um quarto de casal com banheiro suite, piso em cerâmica, área de serviço com lavanderia, tem ainda, cobertura com laje inclinada e todo o interior em forro de gesso.

Casa erguida sobre alicerce com colunas no alicerce, e dois radiez, dando maior segurança a estrutura, possui ainda, área ampla, disponível para construir e ampliar ).  Podendo ser trocado em veículos ou aceita outro imóvel na negociação. O imóvel pode ser negociado também pela caixa ou à vista . Interessados ligar:  (84) 8102-6036 /VIVO

EM 59 MUNICÍPIOS NÃO HOUVE POSSE DE PREFEITOS ELEITOS EM 2012

Nem todos os 5.564 municípios brasileiros verão os prefeitos eleitos em 2012 tomarem posse neste 1º de janeiro. Em 59 cidades, os candidatos que tiveram mais de 50% dos votos concorreram com os registros de candidatura indeferidos e isso levará à realização de novas eleições. Nestes casos, os presidentes das câmaras de vereadores irão assumir as prefeituras até que o novo pleito aconteça. Em sete municípios as novas eleições já estão marcadas. É o caso de Guarapari (ES), onde a Justiça Eleitoral já convocou a nova votação para o dia 3 de fevereiro. Em Campo Erê (SC), Criciúma (SC), Tangará (SC), Balneário Rincão (SC), Bonito (MS) e Camamu (BA), os pleitos estão marcados para o dia 3 de março.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não conseguiu encerrar o ano do Judiciário, no último dia 19, tendo julgado todos os processos relativos às eleições municipais de 2012. Apesar disso, a presidenta do tribunal, ministra Cármen Lúcia, anunciou que 90% dos 7.781 recursos sobre registros de candidaturas foram julgados e tiveram alguma decisão. Com isso, cerca de 780 recursos ainda ficaram pendentes de decisão e os casos devem ser resolvidos em 2013. Ao todo, os processos referentes às últimas eleições municipais somaram 9.189 casos. Entre esses e outros casos, o tribunal julgou um total de 14.048 processos em 2012. Segundo o TSE, a quantidade de processos distribuídos em 2012 foi 30% maior do que a das eleições municipais de 2008. Naquele ano, a corte recebeu 6.026 processos sobre registros de candidatura, sendo que 96% haviam sido julgados até o encerramento do ano.

As últimas eleições foram as primeiras com plena aplicação da Lei da Ficha Limpa. Aprovada em 2010, a norma endureceu as regras para que um político possa se candidatar. O percentual de julgamento de recursos da Lei da Ficha Limpa é ligeiramente menor que a média geral: dos 3.366 recursos recebidos pelo TSE, 2.971 foram julgados, cerca de 88%. As sessões de julgamento do plenário do TSE serão retomadas em 1º de fevereiro, mas o tribunal funciona em esquema de plantão até o dia 6 de janeiro com a presença da presidenta Cármen Lúcia. No entanto, ainda não é possível saber se os processos pendentes sobre as últimas eleições poderão ter decisões monocráticas da ministra, ou se deverão aguardar pelo retorno das atividades plenárias.