TRE/RN - ESTÁGIOS 2013

A Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento convoca os estudantes selecionados para participar do Programa de Estágio 2013, classificados em edital publicado em 19/12/2012, a comparecerem à Seção de Lotação e Gestão e Desempenho/COED/SGP do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, localizada na Praça André de Albuquerque, 534 -centro, mesmo local das inscrições, para assinatura dos termos de compromisso e demais informações referentes ao início do programa. 

Ressalte-se que os estudantes classificados que não comparecerem no prazo de 07 a 11/01 perderão o direito a vaga, sendo chamado o candidato subsequente da lista de classificação. 

Daniel Bruno Damasceno Bulhões 

Coordenador de Educação e Desenvolvimento 

COED/SGP 

FGTS TERÁ ORÇAMENTO DE R$ 48,9 BILHÕES ESTE ANO

A Caixa Econômica Federal publicou circular no Diário Oficial da União com a distribuição por áreas dos recursos do orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). No total, são R$ 48,9 bilhões previstos para este ano. Desses recursos, R$ 20 bilhões estão destinados à concessão de financiamentos a pessoas físicas e empresas, que beneficiem famílias com renda mensal bruta de R$ 3.275 enquadradas no Programa Minha Casa, Minha Vida. A circular estabelece também que R$ 5,345 bilhões serão destinados à produção ou aquisição de imóveis novos do programa. 

Além disso, R$ 120 milhões irão para o financiamento de imóveis do Minha Casa, Minha Vida situados em áreas rurais e mais R$ 1 bilhão para financiamentos que não estão enquadrados em programas específicos. O orçamento também prevê a destinação de até R$ 4,4 bilhões para o saneamento básico, em financiamentos concedidos aos governos regionais. Pelo texto publicado hoje, R$ 800 milhões serão para operações de crédito com mutuários do setor privado. Na área de infraestrutura urbana, até R$ 6 bilhões vão para operações de crédito para projetos de mobilidade urbana do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2. Até R$ 1 bilhão, alocados em nível nacional, vão para a execução de ações não inseridas no PAC.

“VOU TER QUE COMEÇAR TUDO DO ZERO”, DIZ NOVO PREFEITO DE FELIPE GUERRA.

O quadro administrativo na Prefeitura Municipal de Felipe Guerra era pior do que se imaginava inicialmente. No primeiro dia de trabalho, o novo prefeito Haroldo Ferreira de Sousa, do PSD, precisou dedetizar o prédio da Prefeitura e tomou um susto ao procurar saber das contas do município na Agência do Banco do Brasil, em Apodi. “Tem 1.700 cheques da Prefeitura sem fundos circulando na região, somente do Banco do Brasil”, diz o novo gestor. “Vou ter que começar tudo do zero”, diz novo prefeito de Felipe Guerra.

Sob intervenção, o Ministério Público Estadual, representado no ato pelo promotor Silvio Brito conseguiu fazer um cronograma para pagar os servidores municipais, contas de energia e comprar medicamentos para o hospital do município.  Só que o último prefeito interino, o vereador Reginaldo Luciano, não aceitou fazer o processo de transição, restando para o novo prefeito corrigir, segundo documentos, o descaso administrativo deixado pelo ex-prefeito. Haroldo decretou estado de emergência administrativa por 60 dias, suspendeu todos os contratos e empenhos e determinou a realização de um censo funcional no quadro de servidores do município. Não havia nenhum documento que norteasse a funcionalidade das secretarias e os programas de computadores nos poucos computadores que restaram na sede da Prefeitura foram deletados. “Já registramos queixa na Polícia”, disse o prefeito.

DIÁRIO OFICIAL PUBLICA LISTA DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS

O Ministério do Planejamento divulgou nesta sexta-feira (04) o calendário de feriados e pontos facultativos de 2013 para os servidores públicos federais. A portaria, publicada no Diário Oficial da União, define que nestas datas deve ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais ao cidadão.

No total, são nove feriados nacionais – quatro deles em final de semana – e sete pontos facultativos. A texto informa ainda que os dias de guarda dos credos e das religiões que não estão relacionados na portaria podem ser respeitados e posteriormente compensados, desde que autorizado pelo responsável da unidade de exercício do servidor.

ADERSON SILVINO SERÁ O NOVO PRESIDENTE DO TJRN

O desembargador Aderson Silvino assume hoje a presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para o biênio 2013/2014, às 17h, no Centro de Operações da Justiça Eleitoral, em sessão especial.

O vice presidente será o desembargador Saraiva Sobrinho. Aderson Silvino irá substituir a desembargadora Judite Nunes.

PREFEITO DE NATAL SUSPENDE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES EXTRAORDINÁRIAS E JETONS

O prefeito de Natal Carlos Eduardo determinou a suspensão dos adicionais de serviço extraordinário e de jetons. Os dois decretos foram publicados no Diário Oficial do Município de hoje.

Foram suspensas, pelo prazo de 60dias, todas as aquisições e contratações de equipamentos e programas/sistemas da área de informática. Nesse período as Secretarias Municipais e órgãos da Administração Pública Municipal direta ou indireta farão o inventário do acervo dos recursos de informática, encaminhando os relatórios à Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Finanças.

VENDE-SE UMA CASA NA VILA ALTIVA EM CAICÓ/RN

Vende-se uma casa no bairro Vila Altiva, na Rua Catarina Santos 455, cruzamento com a rua Joel Dantas. A casa possui sala e cozinha amplas com grande bancada de granito, pia de inox e revestimento em cerâmica nas paredes, dois quartos com banheiro social, mais um quarto de casal com banheiro suite, piso em cerâmica, área de serviço com lavanderia, tem ainda, cobertura com laje inclinada e todo o interior em forro de gesso.

Casa erguida sobre alicerce com colunas no alicerce, e dois radiez, dando maior segurança a estrutura, possui ainda, área ampla, disponível para construir e ampliar ).  Podendo ser trocado em veículos ou aceita outro imóvel na negociação. O imóvel pode ser negociado também pela caixa ou à vista . Interessados ligar:  (84) 8102-6036 /VIVO

MINISTÉRIO DA FAZENDA ABRIRÁ 347 VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR EM ATÉ SEIS MESES

Quem sonha em conseguir uma vaga no Poder Executivo terá uma nova oportunidade em breve. O Ministério da Fazenda (MF) ganhou autorização para realizar novo concurso público com 347 vagas para cargos de nível superior. As chances serão distribuídas entre os postos de analista técnico-administrativo (300) e contador (47). De acordo com a portaria, o edital de abertura deve ser publicado em até seis meses. As informações foram publicadas pelo Ministério do Planejamento no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4) - página 47 da primeira seção.

O último concurso promovido pela Fazenda ocorreu em 2012 e ofereceu 463 vagas para assistente técnico-administrativo (nível médio), com salário de R$ 2,8 mil. Ao todo se inscreveram 77.339 candidatos, cerca de 167,03 por cada chance. Apenas no Distrito Federal, onde foram disponibilizadas 322 vagas, foram contabilizados 48.093 inscritos (149,35 por vaga). Os 29.246 cadastros restantes foram para lotação em São Paulo (207,41 por cada uma das 141 chances abertas).

As provas objetivas foram aplicadas no dia 21 de outubro e tiveram questões de língua portuguesa, raciocínio lógico-quantitativo, conhecimentos de informática, direito administrativo e constitucional, arquivologia e gestão pública. As chances são destinadas ao cargo de assistente técnico-administrativo, que oferta salário de R$ 2,8 mil. A lista com os aprovados está disponível no Diário Oficial da União desta terça-feira (20/11), na página 117 da terceira seção. 

              

RECEITA FEDERAL APROVA PROGRAMA GERADOR DA DIRF/2013.

Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 4-1-2013, a Instrução Normativa 1.317 RFB, de 3-1-2013, que aprova o Programa Gerador da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2013).

O Programa, disponível na página da Receita Federal do Brasil na internet, deverá ser utilizado para apresentação das declarações relativas ao ano-calendário de 2012, bem como de 2013, nas hipóteses de extinção de pessoa jurídica decorrente de liquidação, incorporação, fusão ou cisão total, e nos casos de pessoas físicas que saírem definitivamente do País e de encerramento de espólio.

*MAIORES INFORMAÇÕES E DÚVIDAS PROCURE NO LINK ABAIXO:

JARDIM DE ANGICOS : PREFEITA RECEBE PREFEITURA NO MAIS COMPLETO CAOS

A prefeita de jardim de Angicos , Suely Fonseca e sua equipe terá muito trabalho nesses primeiros dias de administração para recuperar o prédio da Prefeitura Municipal que encontrou em estado deplorável de completo abandono numa total falta de respeito ao patrimônio público e aos munícipes.

O prédio foi deixando no mais completo abandono com a porta de acesso ao gabinete do prefeito com a fechadura danificada, o teto desabou, salas tomada por cupins, baratas, morcegos, maribondos,  documentação destruídas pelas traças e jogadas ao chão em meio ao lixo, instalações elétricas expostas, sujeiras por todas as partes. Parte dos computadores sumiu ficando só os móveis, o setor de documentação muito desorganizada e jogada ao léu. Na cozinha o retrato de mais abandono de anos de descaso com o prédio da sede da Prefeitura. Um caso de polícia.

SÃO BENTO DO NORTE: CLÁUDIO HENRIQUE APRESENTA LOGOMARCA DO SEU GOVERNO.

Aproveitando a solenidade de posse nesta terça-feira (01), o novo Prefeito de São Bento do Norte,Cláudio Henrique apresentou a logomarca do seu governo que tem como slogan a seguinte frase: " Renovação e desenvolvimento".

A nova logo retrata os elementos que regem a economia no município, a pesca, o turismo, a agricultura e agora a energia eólica. Esse novo governo traz novas esperanças à população de São Bento do Norte, Cláudio tem um plano de governo voltado para o  crescimento e  desenvolvimento, com ênfase nas questões sociais, saúde e na educação, um compromisso do seu governo.

AÇUDES ESTÃO SECANDO NO RN; PREOCUPAÇÃO MAIOR É NO SERIDÓ

Depois das festas do Natal e do Ano-Novo, espera-se que as atenções se voltem agora para a seca no sertão norte-rio-grandense. As últimas medições feitas nos principais reservatórios mostram uma situação preocupante. Sem chuvas há 18 meses, a água está se evaporando nas principais bacias hídricas do Estado.

Na Bacia Piranhas/Açu, a média de dezembro dos reservatórios é de 48%, puxada pela Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, que está com 53,68%, segundo medição feita em 26/12/2012. Tem mais de 1,2 bilhão de metros cúbicos, água suficiente para atender a demanda das adutoras até o final do ano. 

O sinal vermelho, no entanto, acendeu em praticamente todas as cidades do Seridó. O Itans (Foto), de Caicó, está com 28,2 milhões, ou 34,5%, da capacidade; Dourado, de Currais Novos, 14,9%; Zangarelhas, de Jardim do Seridó, 18,4%; Sabugi, de São João do Sabugi, 24,9%; Cruzeta 20,6%; Passagem das Traíras, em São José do Seridó, 19,7%. A situação é um pouquinho melhor no Gargalheiras (Marechal Dutra) de Acari, com 41,2%, e Mendubim, em Assu, com 48,95% 

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DECRETA PERDA DO MANDATO DO DEPUTADO DIBSON NASSER E CONVOCA JOSÉ ADÉCIO PARA POSSE

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PMN) publicou ato que decreta a perda do mandato do deputado Dibson Nasser (PSDB), por haver assim decretado o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte (TRE/RN).

Em outro ato, o Poder Legislativo convoca o ex-deputado José Adécio (DEM), primeiro suplente da Coligação Força da União (PSL/PTN/PSC/DEM/PMN/PSDB), legenda do deputado que deve ser substituído.

GOVERNO DO ESTADO CONVOCA 1.162 PROFESSORES E ESPECIALISTAS

Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (04), a convocação e nomeação de 1.162 professores e especialistas aprovados no concurso público da Educação. Essa é a terceira chamada do concurso, que tem duração de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período. Desde março de 2012, o Governo do Estado já convocou 3.119 professores e especialistas aprovados no concurso, para suprir as necessidades das escolas em todas as regiões do Rio Grande do Norte. Dos 1.961 convocados nas duas primeiras chamadas, 1.578 assumiram. Com o quantitativo que chegará às salas de aula no início desse ano letivo, a Secretaria de Estado da Educação espera oferecer uma escola mais completa e com mais qualidade aos seus alunos. "Com os novos professores, que irão substituir aposentados e temporários, podemos dizer que estamos preparados para atender às principais necessidades dos alunos", ressaltou a secretária Betania Ramalho.

"Aliado ao professor na sala de aula, temos uma merenda escolar de qualidade, o transporte escolar sendo ampliado, programas que garantem a escola de tempo integral, como o Mais Educação e o Ensino Médio Inovador, investimentos em infraestrutura e compra de ferramentas, das Novas Tecnologias, para tonar as aulas mais interessantes", completou. Os professores e especialistas convocados nessa terceira chamada participarão de posse coletiva no dia 4 de fevereiro e já iniciarão o ano letivo na sala de aula, em 18 de fevereiro. A lista com os documentos e exames necessários para a posse também foi publicada no Diário Oficial.

*COPIE E COLE E VEJA A RELAÇÃO DOS CONVOCADOS:

http://187.60.79.2/dei/dorn/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20130104&id_doc=405905

JUSTIÇA FEDERAL LIBERA ACESSO À CORREÇÃO DA REDAÇÃO DO ENEM

A Justiça Federal no Ceará concedeu liminar para que todos os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 tenham acesso imediato à correção da redação. Com a decisão, o juiz Danilo Fontenelle Sampaio força o Ministério da Educação (MEC) a liberar antecipadamente os espelhos da avaliação, previstos para sair apenas em 6 de fevereiro. O MEC diz que não foi notificado, mas deve apresentar recurso nesta sexta-feira, 4, no Tribunal Regional Federal da 5.ª Região. A parte da ação civil pública do procurador da República no Ceará Oscar Costa Filho que pede a possibilidade de os candidatos recorrerem da correção ainda não foi deliberada. A questão deve ser “melhor apreciada”, escreveu Sampaio na decisão.

A ação de Costa Filho foi ajuizada na tarde desta quinta-feira, 3, e julgada em parte em caráter de emergência, por causa da proximidade do início das inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), previstas para começar na segunda-feira. O Sisu oferecerá 129 mil vagas no primeiro semestre em instituições públicas de ensino superior que utilizam o Enem como vestibular. A redação tem forte impacto na nota final. Na ação o procurador anexou um CD com cerca de 8 mil assinaturas de candidatos insatisfeitos com as notas da redação. Segundo os alunos, as pontuações atribuídas não obedeceram aos critérios de correção do edital. Sampaio determinou que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) - órgão do MEC responsável pelo Enem - exiba as redações corrigidas e acompanhadas de justificativas da pontuação. Nesta quinta o Ministério Público Federal em Alagoas ingressou com ação civil pública na Justiça Federal para garantir o acesso dos alunos ao espelho da correção. Para o procurador Marcial Duarte Coêlho, liberar as provas em fevereiro pode ser “tarde demais”. Ele pede o adiamento das inscrições no Sisu.

CANTOR DE FORRÓ MORRE EM ACIDENTE DE MOTO NA PB

Morre o ex-vocalista da banda telengo-tengo da cidade de Patos Gildevan Vieira da Silva (idade não informada). Ele sofreu um grave acidente na Ponte Figueiredo ao bater de frente com um caminhão quando retornava do bairro do Jatobá, sentido centro, ontem quarta-feira, 2 de janeiro 2013.

Não há informações de como teria acontecido à tragédia, porém algumas pessoas afirmaram apenas que o cantor “Bervan”, como é mais conhecida a vítima, bateu de frente com o caminhão e por pouco a moto em que ele viajava não caiu em baixo da Ponte. O cantor chegou a ser transferido às pressas para Campina Grande após a família assinar um termo de responsabilidade.

JOÃO CÂMARA: PAI DO VEREADOR MESTRE RAIMUNDO SE ENVOLVE EM ACIDENTE NA BR 406

Um acidente tipo atropelamento ocorreu por volta das 11h10 desta quinta-feira(3) na BR 406, em frente a Rodoviária Nova, em João Câmara. A vítima foi o ancião João Cosme de Miranda, pai do vereador Mestre Raimundo. Segundo informações ele atravessava a BR – 406 quando de repente apareceu um ônibus da empresa Expresso Cabral.

Apesar da habilidade do motorista para tentar evitar a batida, João Cosme foi atingido de raspão sofrendo algumas escoriações e uma pancada na cabeça. Foi medicado pela equipe do SAMU e removido para Natal. Segundo o vereador, seu estado é aparentemente bem pois está consciente e reconhecendo as pessoas. O vereador Ailton Gomes que faz parte da equipe do SAMU mesmo não estando no seu plantão, ajudou a socorrer João Cosme.