BEBIDAS FICAM MAIS CARAS

Os foliões irão pagar mais pelas bebidas neste carnaval. É o que aponta pesquisa divulgada hoje (5) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas. Cervejas e chopes, por exemplo, subiram 12,99% entre fevereiro de 2012 e janeiro de 2013, enquanto a inflação acumulada no período subiu 5,95%, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S).

O cafezinho teve alta de 12,13% e refrigerantes e água mineral, de 8,67%, no mesmo período. Segundo economista André Braz, da fundação Getulio Vargas, “em relação ao ano passado, as bebidas já ficaram mais caras”. Ele acredita que, durante o feriado do carnaval, “em função da demanda, os preços subam um pouco mais”.

A variação média dos preços dos produtos e serviços consumidos no carnaval também superou a inflação medida pela FGV, atingindo 7,46% nos últimos 12 meses. “O que o folião gasta mais é com comida e bebida e, às vezes, com hospedagem, quando viaja para outro local. Esses três segmentos – comer, beber e se hospedar – ficaram extremamente mais caros”. Doces e salgados mostraram aumento de 10,98%. Já hotéis subiram 7,12%. O economista destacou que na alta do preço das bebidas está embutida também elevação de impostos. “De qualquer forma, o preço para o consumidor final subiu”. Mesmo quem optar por comprar bebidas em supermercados, onde em geral é mais barato, vai perceber também que o produto ficou mais caro. “Quem gosta de beber já notou que a bebida ficou mais cara. E pode ficar mais cara ainda no período em que o consumo é maior”.

RN: GOVERNO DEVE PEDIR HOJE A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA

O Governo enviará hoje para a Assembleia Legislativa o pedido de convocação extraordinária, no qual será colocado em pauta o projeto de reordenamento orçamentário do Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público e Tribunal de Justiça. Com isso, ficará a critério do presidente do Legislativo estadual efetuar a convocação. O trâmite aponta que a convocação precisa ser publicada no Diário Oficial. Portanto, restará ao Legislativo promover a sessão na sexta-feira de carnaval ou convocar os parlamentares para a quinta-feira após o carnaval.

"Não é um novo orçamento, é uma readequação", disse a governadora Rosalba Ciarlini, em entrevista ontem à imprensa potiguar. Ela ressaltou a preocupação em preservar as verbas destinadas ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial (Proadi). "Era o Proadi, onde você cria instrumentos incentivos para indústrias. Se não tivermos o Proadi, a indústria, sem incentivo, vai para outro estado. Temos que ter incentivo para atrair também novas indústrias", observou. A governadora enalteceu o entendimento que houve com os tribunais e Ministério Público. "Eles (os tribunais) entenderam, houve uma negociação para que fosse reapresentado, houvesse uma readequação do orçamento,  com um sistema de crédito especial que só poderá ser liberado se houver crescimento da receita. Os acertos do acordo firmado pelo Governo com os tribunais ocorreu na última sexta-feira, durante uma reunião que durou duas horas. O acordo foi construído a partir da preservação dos recursos que haviam sido retirados do Proadi (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial), pleito feito pelo governo, e,por outro lado, a recomposição de parte dos valores das emendas apresentadas pelos deputados para as instituições.

Além disso, também foi definido no encontro que os Tribunais, Ministério Público e Assembleia poderão ter suas receitas acrescidas a partir do aumento de arrecadação do Estado. A viabilização do envio desses recursos da superação da receita seria feita a partir de crédito suplementar. A proposta é recomposição do orçamento a partir de crédito especial, que recompõe parte do que foi vetado. A estimativa do procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, é que nessa recomposição do orçamento o Ministério Público deverá perder 20% dos R$ 19 milhões que havia conseguido com a emenda coletiva da Assembleia. "A recomposição será feita a partir do que cada um tem em relação ao Proadi (de onde foram retirados parte dos recursos das emendas coletivas). Vai se observar uma proporção do valor correspondente das emendas", destacou o procurador na semana passada, logo após a reunião. Ele disse que com o acordo "dará para caminhar". A emenda coletiva aprovada para o Ministério Público era de R$ 19 milhões.

Apreciação:Presidente consultará Mesa Diretora
Ontem, através da Assessoria de Imprensa, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Motta, afirmou que, logo após receber o pedido de convocação extraordinária feito pela governadora Rosalba Ciarlini irá se reunir com a Mesa Diretora.
O problema é que o calendário já não ajuda o Legislativo na convocação. O pedido chegando hoje, obrigatoriamente, pelo regimento da Casa, o deputado terá que publicar no Diário Oficial para poder convocar. Ou seja, ainda que publique na quinta-feira, a convocação ficaria para sexta-feira ou quinta-feira após o carnava. O detalhe é que na terça-feira seguinte o Legislativo já estará iniciando os trabalhos com a leitura anual da governadora Rosalba Ciarlini. O deputado estadual Ricardo Motta foi o principal interlocutor dos tribunais e Ministério Público com o Governo. Foi ele que, após receber o pedido de autoconvocação dos órgãos, o que seria uma alternativa para derrubar os vetos, marcou a audiência das instituições com o Governo, onde terminou sendo feito o acordo.

HOMEM MORRE ELETROCUTADO EM CAICÓ

Vítima:crédito da foto, blog de Jair Sampaio/via V & C

Um homem identificado como Flávio Gomes Pereira, (23 anos), morreu vítima de uma descarga elétrica por volta das 20h:40min desta noite, enquanto trabalhava em uma fábrica de plásticos (INPLARN) no bairro Walfredo Gurgel em Caicó.Ele  residia no bairro João XXIII, mas era natural da Paraíba e ainda  segundo informações, o jovem estaria com o casamento marcado. O ITEP e bombeiros foram ao local, mas já encontraram a vítima morta. O ITEP foi acionado para providenciar a remoção do corpo e sua posterior necropsia.

SEGUNDA MORTE POR DESCARGA ELÉTRICA EM CAICÓ EM MENOS DE 2 MESES

É o segundo caso de morte dessa natureza em Caicó em menos de dois meses. No dia 14 de dezembro de 2012, José Fábio de Lima, de 22 anos, funcionário de uma empresa de Artdesigner de Caicó, morreu, vítima de descarga elétrica quando trabalhava na afixação de uma placa de publicidade no Bar de Lúca também no Bairro Walfredo Gurgel.

AGNELO ALVES E VIVALDO COSTA DESTINAM VERBAS PARA O HOSPITAL DE JARDIM DO SERIDÓ

Enquanto outros que de quatro em quatro anos “levam” os votos dos Jardinenses e nunca fazem nada pela cidade, e ainda são muito bem queridos pelos apaixonados políticos partidários, os deputados, Agnelo Alves e Vivaldo Costa mostram respeito e amor por Jardim do Seridó, e destinam verbas de seus gabinetes para o único hospital da cidade.

As emendas aprovadas em plenário para o orçamento geral do estado para o exercício 2013 somam 200 mil reais destinados para investimentos e manutenção da unidade de saúde, que sobrevive com muitas dificuldades financeiras, já que recebe muito pouco do governo municipal.

Com a interferência direta do amigo, o ilustre Jardinense Dr. Manoel Brito, o deputado Agnelo Alves destinou 100 mil reais em emenda, mesmo valor empenhando pelo deputado Vivaldo Costa, que foi apoiado pelo grupo político dos “Bicudos”, liderado pelo ex-prefeito Dr. Edmar. As emendas dos deputados beneficiam diretamente todos os Jardinenses que usam os serviços hospitalares do HMRM (Hospital eMaternidade Dr. Ruy Mariz).

Fonte: Paulinho Filho

POR CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO, PREFEITA E VICE DE TABOLEIRO GRANDE PERDEM O MANDATO

Prefeito e vice são cassados pelo TRE

E o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), por maioria, negou provimento a recurso interposto por Klébia Ferreira Bessa Filgueira e José Lenário da Silva, prefeita e vice-prefeito do município de Taboleiro Grande, respectivamente, mantendo a decisão do juiz de 1º grau que cassou seus diplomas. A sentença impugnada julgou procedente Representação interposta pela Coligação Vitória do Povo, reconhecendo a prática de captação ilícita de sufrágio pela representada, da qual se beneficiou o representado.

O juiz Nilson Cavalcanti, relator do processo, entendeu que a gravação ambiental utilizada como prova do ilícito está revestida de legalidade e pode servir para seu convencimento, considerando estar demonstrada a justa causa para sua realização. Ainda, a partir da gravação, ficou clara a ação de prometer vantagem pessoal a eleitor perpetrada pela prefeita cassada, o que ocasionou a cassação de seu mandato e a aplicação de multa no valor de R$ 26.602,50. Acompanharam o relator o desembargador João Rebouças e o juiz federal Manuel Maia. O desembargador Amílcar Maia e o juiz Artur Cortez se julgaram suspeitos. O jurista Verlano Medeiros abriu divergência, tendo sido acompanhado pelo colega Virgilio Paiva.

EMATER REALIZA CAPACITAÇÃO ANUAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

Desde de ontem, terça-feira (05), teve inicio a capacitação anual do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Até 31 de março, todas as unidades regionais da Emater-RN passarão pelo ciclo de capacitação, nas modalidades PAA - Compra Direta e PAA – Leite Fome Zero, ambos com investimentos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em parceria com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Cerca de 320 técnicos e bolsistas serão capacitados para atuar no programa em 2013.

A capacitação tem o objetivo de compartilhar informações quanto à execução das ações do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), nas duas modalidades, no âmbito do Plano Brasil sem Miséria, pelas coordenações estaduais e as assessorias regionais da Emater-RN. Além disso, o encontro tem o objetivo de planejar as ações para 2013, integrando equipes e parceiros municipais.

Fevereiro
- Dia 05 (terça-feira): Regional de Umarizal
- Dia 06 (quarta-feira): Regional de Pau dos Ferros
- Dia 19 (terça-feira): Regional de Caicó
- Dia 20 (quarta-feira): Regional de Currais Novos
- Dia 21 (quinta-feira): Regional de Santa Cruz
- Dia 27 (quarta-feira): Regional de São Paulo do Potengi
Março
- Dia 05 (terça-feira): João Câmara
- Dia 06 (quarta-feira): São José de Mipibu

RN: DESEMBARGADOR BLOQUEIA R$ 5,5 MILHÕES DO ESTADO

O desembargador Saraiva Sobrinho determinou ontem o bloqueio de R$ 5,5 milhões da conta única do Governo do Estado para pagar reajustes nas remunerações mensais  dos servidores, aposentados e pensionistas da Fundação José Augusto (FJA). A medida sela o fim de uma saga judicial protagonizada pela categoria da FJA para que os Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) aprovados em 2010 - no fim da gestão de Wilma de Faria e Iberê Ferreira - na Assembleia Legislativa fossem implementados. O magistrado optou pelo bloqueio em face dos sucessivos descumprimentos por parte da administração estadual. Em julho do ano passado, o Pleno de desembargadores já havia determinado que fosse implantado nos contracheques 70% dos valores contidos nos PCCS, percentual que o Governo insiste em não reconhecer. A gestão da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) recorreu em todas as instâncias possíveis e a última - no Superior Tribunal de Justiça (STJ) - obteve mais uma derrota.

A determinação do desembargador Saraiva Sobrinho é para implantação imediata. Ele alertou, ainda, que em caso de descumprimento o secretário de Administração e Recursos Humanos, Alber Nóbrega, estará sujeito à prisão por desobediência. De acordo com o advogado do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta do Rio Grande do Norte (Sinai), Manoel Batista, o Governo anterior já havia implantado 30% do reajustes oriundos dos Planos de Cargos aprovados. "De lá para cá, apesar de quatro ordens judiciais, nada havia sido feito", destacou. Ele observou que a decisão inicial no TJRN remonta a 25 de julho de 2011 e que por isso os remanescentes considerados pelo Poder Judiciário são desde agosto. "Mas o Estado precisa ainda dizer como vai pagar os atrasados restantes, desde que os Planos foram aprovados pelos deputados", completou.

A assessoria jurídica do Sinai aguarda ainda decisões oriundas de outros seis projetos de reajustes salariais aprovados em 2010. Segundo ele, há pedidos para implantação de reajustes de categorias como as da Emater, Idema, Gabinete Civil, Detran, Idiarn e de funcionários da administração direta. Segundo ele, a governadora Rosalba Ciarlini já tomou ciência das ações que deram ganho de causa aos servidores, mas à revelia da Justiça não tem cumprido qualquer delas. Na decisão de ontem, o desembargador Saraiva Sobrinho ordenou ainda a intimação pessoal do secretário de Administração e Recursos Humanos para, de imediato, operacionalizar e executar a determinação. Ele frisou que o pagamento deverá ser imediato, por meio de folha suplementar,  o que deixa claro que não há a necessidade de aguardar o final do mês para quitação da dívida com os servidores. Ele alerta ainda que outros bloqueios poderão ocorrer se a atual não for suficiente para quitar os valores pendentes ou se a decisão não for cumprida a contento. O procurador-geral de Justiça também deverá ser comunicado do interior teor da decisão.

PMs AFIRMAM QUE CAPITÃO TERIA CHAMADO ELES DE LADRÕES E CHEIRADORES DE PÓ

A 3ª Companhia do 4º Batalhão da Polícia Militar passa por problemas administrativos, após alguns policiais militares lotados lá terem acusado o capitão Gondim de chamá-los de ladrões, cheiradores de pó, arrombadores de caixas eletrônicos e integrantes de grupos de extermínio. As ofensas teriam sido feitas durante a formatura realizada no dia 1º de fevereiro, no entanto, o comandante da unidade nega. Segundo nota enviada ao Portal BO por um grupo de policiais que pediram para não serem identificados, tendo em vista que tem represália, o capitão Gondim, “na presença de dezenas de subordinados, fez inúmeras afirmações caluniosas e injuriosas, além de irresponsáveis que deixaram todos revoltados. Ele afirmou estar em uma companhia problemática, cheia de ladrões, cheiradores de pó, arrombadores de caixas eletrônicos e integrantes de grupos de extermínio”.

Em contato com a reportagem, o capitão Gondim negou que tenha ofendido seus subordinados, porém, disse acreditar que entre 5% e 10% dos policiais daquela unidade estejam envolvidos com algum crime. “Eu já havia comandado a 3ª Companhia por sete anos, anteriormente, e todos que trabalham comigo sabem que nunca fui de agredir ninguém. O que eu disse aos policiais foi que não iria permitir nenhum tipo de transgressão ou policiais envolvidos com crimes”, comentou.

O Portal BO também conversou com o presidente da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar, o soldado Roberto Campos. Ele informou que recebeu um comunicado oficial sobre as possíveis ofensas. “Nós já nos colocamos a disposição dos e vamos acolher os policiais que se sentiram ofendidos, caso eles tenham interesse em entrar com alguma representação judicial”, disse. Na nota feita pelos policiais que se dizem agredidos verbalmente, eles contestaram a acusação do capitão pedindo que ele apresente provas. “Fica ainda uma indagação: se ele sabe da existência de tantos arrombadores de caixas eletrônicos e de grupos de extermínio dentro da Policia Militar, especialmente dentro da terceira Companhia, por que então não cumpre seu dever funcional e prende esses criminosos ou leva ao conhecimento das autoridades competentes?”
Veja nota na íntegra:

COMERCIANTE É ASSASSINADO DENTRO DE MERCADINHO NO PARQUE DOS COQUEIROS

Um comerciante identificado como João Batista da Fé, de 62 anos, foi morto a tiros, na noite desta terça-feira (5). Ele estava dentro de seu estabelecimento comercial, quando homens armados chegaram ao local. A polícia ainda não sabe as circunstâncias do assassinato, tendo em vista que a vítima estava sozinha, mas a suspeita é de latrocínio (roubo seguido de morte). O crime aconteceu na rua São Severino dos Ramos, no Parque dos Coqueiros, na zona Norte de Natal. De acordo com informações repassadas pela polícia, os homens chegaram em uma motocicleta, por volta das 18h30. O que estava na garupa desceu da moto e foi até o Mercadinho da Fé.

O sargento Manaiá, do 4º Batalhão da Polícia Militar, contou que nenhuma testemunha relatou se houve anuncio de assalto. “O que colhemos de pessoas que estavam próximas ao local foi que elas só ouviram os disparos”, destacou. No entanto, o filho da vítima, Alisson Bento, contou ao Portal BO que o pai tinha o comércio há 15 anos. Nesse período ele foi vítima de assaltantes quatro vezes. Por esse motivo, Alisson acredita que o João Batista tenha sofrido mais uma abordagem de bandidos e acabou reagindo, o que fez com que o criminosos atirasse.

Fonte e fotos: Sérgio Costa

DEICOR PRENDE NO RJ SUSPEITO DE MATAR DOIS POLICIAIS CIVIS DO RN

Uma equipe da Divisão de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) foi até o Rio de Janeiro e conseguiu prender, nesta terça-feira (5), um homem suspeito de participar da morte de dois policiais civis, durante uma ocorrência em São José de Mipibu. Gilmar da Cruz da Silva, de 27 anos, foi preso na Barra da Tijuca por força de um mandado de prisão.

A informação foi confirmada ao Portal BO pela assessoria de imprensa da Polícia Civil. “Cural”, como é conhecido o suspeito, era investigado pelo envolvimento na morte dos policiais civis Jovanez de Oliveira Borges e Antônio Pereira Pinto Neto, que eram lotados na Delegacia Especializada em Defesa e Propriedade de Veículos (Deprov).

O crime foi registrado no dia 3 de setembro do ano passado, durante uma ocorrência. Ainda de acordo com a polícia, Gilmar da Cruz estava trabalhando em uma obra na Barra da Tijuca. Além de envolvimento na morte dos agentes da Polícia Civil, Cural era foragido do Sistema Penitenciário. Ele havia escapado de Alcaçuz no dia 3 de agosto do ano passado. Ele é condenado por homicídio e considerado de alta periculosidade. A Polícia Civil ainda não informou quando Gilmar chega ao Rio Grande do Norte nem para onde ele será levado.

MARINHA ABRE 2,2 MIL VAGAS PARA APRENDIZES-MARINHEIROS

A Marinha do Brasil divulgou nesta terça-feira (5/2) novo edital para admissão às escolas de aprendizes-marinheiros com oferta de 2,2 mil oportunidades. O período de inscrições estará aberto entre os dias 8 de fevereiro e 15 de março. Para tanto, basta acessar o site www.ensino.mar.mil.br. A Escola de Aprendizes-Marinheiros (EAM) têm sede Fortaleza/CE, Recife/PE, Vitória/ES e Florianólopis/SC.

O edital de abertura, publicado parcialmente no Diário Oficial da União não trouxe informações sobre remuneração. Haverá prova escrita objetiva, inspeção de saúde, e teste de aptidão física. As datas dos exames não foram divulgadas. De acordo com o último concurso para o posto, foi permitida apenas a inscrição de candidatos do sexo masculino, solteiros, com nível fundamental completo e idade de no máximo 22 anos. O curso de formação tem início no dia 27 de janeiro e deverá ter 48 semanas de duração.

AUMENTO DOS COMBUSTÍVEIS SERÃO MAIS FREQUENTES PARA ACOMPANHAR COTAÇÕES INTERNACIONAIS, DIZ MANTEGA

As mudanças nos preços dos combustíveis serão mais frequentes para acompanhar com mais agilidade a cotação internacional do petróleo, disse hoje (5) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele evitou dizer se o governo cogita, para breve, um novo reajuste da gasolina e do óleo diesel, mas informou que o governo alterou a política de preços da Petrobras. “Nós acabamos de dar um aumento para a gasolina, então não me parece oportuno falarmos em novo reajuste. Agora, a nossa tendência será acompanhar, cada vez mais, a evolução dos preços do petróleo, porque o preço dos combustíveis tem de ter uma correlação com o preço internacional do barril. Esse é o valor que a Petrobras paga quando importa derivados”, disse Mantega.

De acordo com o ministro, nos últimos cinco anos, os preços dos combustíveis aumentaram 85% nas refinarias. No mesmo período, a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) somou 60%. Ele esclareceu que esses reajustes, na época, não foram repassados aos consumidores porque o governo compensou as altas de preços com reduções na Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Apesar do aumento superior à inflação nas refinarias, o ministro ressaltou que os preços internacionais do petróleo provocaram impacto nas contas da Petrobras nos últimos anos. “O problema foi a cotação internacional do petróleo, que subiu mais que os preços nas refinarias, então houve descolamento no preço para importar a gasolina”, avaliou.

Mantega recusou-se a comentar as declarações da presidenta da Petrobras, Graça Foster. Em entrevista coletiva para comentar o balanço da estatal, ela disse que considerava insuficiente o aumento de 6,6% no preço da gasolina e de 5,4% do preço do diesel nas refinarias. Sobre a queda de 8% nas ações ordinárias (com direito a voto) da estatal hoje na Bolsa de Valores de São Paulo, o ministro declarou apenas que oscilações nos preços de ações são naturais. O ministro deu as declarações depois de se reunir por mais de duas horas com a presidenta Dilma Rousseff. Mantega não informou se a política de combustíveis foi discutida no encontro.

TRT-RN: DES. MARIA DE LOURDES ALVES LEITE ASSUME A PRESIDÊNCIA DA 1ª TURMA

Ex-presidente da 1ª Turma, desembargador José Barbosa recebe homenagem

A desembargadora Maria de Lourdes Alves Leite assumiu a presidência da 1ª Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, em substituição ao desembargador José Barbosa Filho. Antes de passar o cargo para a nova presidente da Turma, o desembargador José Barbosa disse que "teve o prazer e a honra de presidir a 1ª Turma de Julgamento do TRT com passos céleres, deixando-a sem processos atrasados, e que foram dois anos muito produtivos".

O vice-presidente do tribunal, desembargador Carlos Newton Pinto, que se encontra hoje no exercício da presidência, também participou da solenidade. Ele parabenizou a gestão do desembargador José Barbosa pela celeridade que ele imprimiu à 1ª Turma de Julgamento, afirmando que "essa tem sido a principal característica dessa turma, desde sua criação". O desembargador Carlos Newton também desejou muita sorte à desembargadora Maria de Lourdes, ao mesmo tempo e que externou a convicção de que ela "também saberá manter a celeridade no julgamento dos processos".

A desembargadora Maria de Lourdes agradeceu as palavras elogiosas dos seus pares, afirmando que se empenhará ao máximo para honrar a "toga que veste dessa instituição", e que fará de tudo para manter a tradição da 1ª Turma de Julgamento, que sem dúvida é a celeridade. Por último, ela entregou ao desembargador José Barbosa uma placa em homenagem pela passagem dele na presidência. Encerrada a sessão administrativa, foi aberta a sessão de julgamento com o registro do primeiro Recurso ordinário julgado pela Turma por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), que teve como relatora a juíza convocada Simone Medeiros Jalil, e como recorrente a Camanor Produtos Marinhos Ltda, e recorrido Sônia Maria Gomes.

SÃO GONÇALO DO AMARANTE: MP PEDE FISCALIZAÇÃO DURANTE CARNAVAL

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Gonçalo do Amarante, com atribuições na defesa do Meio Ambiente, expediu a Recomendação nº 001/2013, que pede a fiscalização e intensificação de serviços relativos ao carnaval 2013, a fim de evitar a ocorrência de danos ao meio ambiente, ao patrimônio público, e garantir a segurança das pessoas envolvidas nos eventos festivos.

O documento que destina-se às Secretarias Municipais, Polícias Civil e Militar, órgãos de trânsito, proprietários de casas de shows e promotores de eventos, recomenda, dentre outras determinações, que as Secretarias  se abstenham de promover ou autorizar, durante o período carnavalesco, a utilização de locais públicos que estejam sem prévio licenciamento ambiental, urbanístico, vistoria prévia do Corpo de Bombeiros, Alvará Sanitário, Alvará de Localização, ou fora dos regulamentos previstos em lei. Recomenda-se ainda que os eventos realizados nesse período no Município sejam fiscalizados tanto pela Secretarias quanto pelos órgãos de trânsito e as Polícias Civil e Militar, adotando as medidas pertinentes e observando, dentre outras infrações, o crime de poluição sonora.

CLIQUE AQUI  e confira a Recomendação na íntegra

TJRN ABRE INSCRIÇÕES PARA VAGA DE RAFAEL GODEIRO

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Aderson Silvino, confirmou que, a partir desta quarta-feira (6), estarão abertas as inscrições para os Juízes de Direito de 3ª Entrância, que estejam interessados em concorrer à vaga de Desembargador da Corte de Justiça potiguar, em decorrência da aposentadoria compulsória do desembargador Rafael Godeiro, que se deu na última sexta-feira, dia 1º de fevereiro. As inscrições são feitas com base na Resolução nº 64, de 3 de dezembro de 2008, do TJRN, que normatiza as promoções, remoções, permutas e acesso dos magistrados.

Os magistrados terão até o próximo dia 18 de fevereiro para fazer a inscrição no próprio Tribunal, por meio de requerimento dirigido à Presidência. De acordo com o secretário geral do TJRN, Wlademir Capistrano, no dia seguinte, os nomes serão enviados à Corregedoria Geral de Justiça, que avaliará se os inscritos atendem aos requisitos da Resolução. "Dependendo do número de juízes, a Corregedoria avalia em poucos dias e remete a lista para o Pleno do TJRN definir o dia em que o novo nome será escolhido pelo critério de merecimento", explica o secretário geral.

A Resolução, dentre outros pontos, destaca que, na apuração do merecimento, o juiz precisa ter dois anos de exercício na 3ª Entrância (mais alta do 1º grau) e integre a primeira quinta parte da lista de antigüidade. "Se, por exemplo, forem 100 inscritos, só os 20 mais antigos podem concorrer", acrescenta. O dispositivo também avalia critérios como quantidade de feitos em tramitação na Comarca ou Vara; quantidade de sentenças proferidas; quantidade de decisões interlocutórias proferidas e quantidade de audiências realizadas. "Se avalia a assiduidade, a produtividade, a vida funcional do juiz", conclui Wlademir Capistrano.

COPA DO BRASIL 2013: TABELA DETALHADA

A CBF divulgou ontem a tabela detalhada da Copa do Brasil.

Oa jogos dos potiguares:

ABC x Parnahyba PI -  Jogos 10 e 41

América x Ji Paraná RO – Jogos 31 e 64

RN 3 x ASA AL – Jogos 21 e 75

Tabela completa aqui

PAGAMENTO DO TERÇO DE FÉRIAS DEVERÁ SER UNIFICADO PARA TODOS OS EDUCADORES DE NATAL

A partir de 2014, os educadores infantis da rede municipal de Natal que já completaram um ano de serviço terão o pagamento do terço de férias unificado ao dos outros educadores, ou seja, em janeiro de cada ano.

A informação foi confirmada pela direção do SINTE-RN em conversa com a secretária de Educação do município. Justina Iva disse ainda que com relação ao momento, espera pagar o terço de férias o mais breve possível e que a antecipação de abril para fevereiro só vai depender dos recursos.

Para a direção do SINTE-RN esse entendimento é positivo. “Vamos iniciar outro ciclo de negociação para corrigir outras distorções e iremos lutar e cobrar que os direitos funcionais da categoria sejam pagos nas datas corretas”, assegura a coordenadora geral Fátima Cardoso.

REUNIÃO DOS FUNCIONÁRIOS SERÁ DIA 28 DE FEVEREIRO

A próxima reunião direcionada para os funcionários da Educação será no dia 28 de fevereiro, às duas horas da tarde no Sindicato. A direção do SINTE-RN optou em mudar a data por compreender a importância do debate sobre “assédio moral” que foi o tema escolhido para o próximo encontro. Além disso, na data que seria realizada a reunião estará acontecendo o  I Seminário Internacional Diálogos com Paulo Freire. A direção do SINTE-RN comemora a participação dos funcionários nas atividades desenvolvidas pelo Sindicato. No seminário ‘Desafios para os funcionários’, realizado no dia 25 de janeiro, funcionários de diversas escolas participaram.

“Estiveram presentes pessoas de inúmeras escolas: Nestor Lima, Luiz Soares, Bevenuto Filho de São Gonçalo do Amarante, Tiradentes, Maria Montezuma, Cozinha Alternativa em São Tomé, Ulisses de Góis, Manoel Fernandes de Jacanã, Antonio Fagundes, Soldado Luiz Gonzaga, Eliah Maria Rêgo de Parnamirim, Francisca Martins de Souza de Mossoró, Anísio Teixeira, Varela Barca, Maria Ilka, João Tibúrcio, Manoel Fernandes Jorde de Caicó, Ferreira Itajubá, União do Povo, Maria lídia da Silva da cidade de São Bento do Trairi, Jerônimo Gueiros, Dulce Wanderley, Dom Adelino Dantas, Rotary, Coaprh de Natal”, elencou Fátima Cardoso. A sindicalista citou ainda a presença dos aposentados. “Essa cultura vai pegar. Estamos nos mobilizando para convidar mais funcionários e aumentar essa lista”, disse a coordenadora geral.

GOVERNADORA CRITICA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS DOS SERVIDORES

Destaque da Tribuna do Norte:A governadora Rosalba Ciarlini criticou a implantação do Plano de Cargo Carreiras e Salários dos servidores do estado. Em entrevista à TV Ponta Negra, ela afirmou que o plano foi criado sem olhar para o orçamento do estado. “Ele foi feito de forma irresponsável, sem deixar o recurso. Os 30% que anunciaram que tinham sido implantados foram pagos já no meu governo”, disse a governadora.

De acordo com a governadora, o governo ficou esperando ter, gradativamente, recursos para a implantação do Plano, porém, houve um déficit de R$ 384 milhões na receita do estado, que impediu que os aumentos fossem feitos. Ela também argumenta que a seca do último ano contribuiu para que o Plano ficasse de lado.

Segundo Rosalba, a intenção do governo é dialogar com os servidores para encontrar um caminho em que seja possível atender as demandas. A governadora afirma que, ao contrário do que foi dito pelo procurador-geral do estado, Miguel Josino, o governo não tem a intenção de pedir a inconstitucionalidade do Plano. “Essa foi uma colocação dele. Ele fez uma observação em uma entrevista dizendo que poderia fazer isso, mas foi uma observação própria dele”, disse.

COLUNA DE TULIO LEMOS DO JORNAL DE HOJE…

VITÓRIA
A escolha do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB) para presidir a Câmara Federal pelos próximos dois anos já o coloca como um dos políticos mais importantes da história do Rio Grande do Norte. O peemedebista pode, inclusive, se igualar ao ex-presidente da República Café Filho, até hoje o único potiguar a assumir o cargo mais importante do país. A expectativa é que o parlamentar substitua a presidente Dilma Rousseff (PT) e o vice-presidente Michel Temer (PMDB) em algumas oportunidades.

FUTURO
Com a presença de Henrique Alves na presidência da Câmara, o futuro político e administrativo do RN está em jogo. No controle dos trabalhos no Legislativo, o potiguar pode articular a destinação de projetos e emendas para municípios do estado, assim como ser decisivo para a melhora do desempenho da governadora Rosalba Ciarlini ou para o sucesso do primo, o prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT).

SENADO
Na área política, a postura de Henrique também será fundamental. Caso queira, será difícil alguém impedi-lo de se candidatar a senador ou até a governador em 2014. Se este interino precisar apostar, vai jogar todas as suas fichas na primeira opção. Numa disputa para o Senado, Henrique não será o alvo principal. Além disso, pode ser praticamente candidato único, já que hoje sua maior adversária seria a deputada federal Fátima Bezerra (PT). Ou seja, bastaria uma “leve” pressão no governo federal para que a petista saísse do jogo no RN.

PROJETO
Outro detalhe é que, caso saia vencedor na disputa para o Senado, Henrique já poderá começar a trabalhar seu eterno projeto de assumir o executivo estadual em 2018. Ano em que a governadora Rosalba Ciarlini estará encerrando sua segunda administração, isso se a oposição liderada por Robinson Faria e Wilma de Faria não conseguir recuperar o poder. As cartas estão na mesa.

PODER
Em tempo, é importante ressaltar ainda a importância que Henrique terá na sucessão presidencial de 2014. Ferrenho aliado e defensor do governo do PT, desde a era Lula, o peemedebista jamais escondeu sua boa relação com o senador Aécio Neves (PSDB), provável adversário de Dilma Rousseff no próximo ano. No controle da Câmara, deverá ter valor dobrado nas eleições. É esperar.

CHAPA
Especulações a parte, o deputado Henrique Alves reuniu a grande comitiva de potiguares que esteve em Brasília ontem durante sua eleição para presidência da Câmara. Em jantar oferecido pelo peemedebista, muitas conversas políticas, como era de se esperar. E até uma chapa foi criada na mesa, com Garibaldi candidato ao governo, João Maia como vice e Fátima Bezerra para o Senado.

DÚVIDA
Já na principal cadeira da Câmara dos Deputados, a expectativa é saber quem formará a equipe de Henrique Alves na presidência. Será que o potiguar vai incluir seu ex-assessor, Aluizio Dutra, em seu novo gabinete??? Para quem não lembra, era de Aluizio a empresa que seria supostamente beneficiada pelas emendas do parlamentar, conforme denúncias feitas pela imprensa nacional.

CHURRASCO
Mesmo de férias, Sherloquinho não se conteve e enviou até este interino seu questionamento. “Será que o bode galeguinho virou churrasco na comemoração?”. Aos que não sabem, o animal era um dos moradores do terreno onde está instalada a empresa de Aluizio Dutra em Natal. A história virou matéria na capa da Folha de São Paulo recentemente.

CALOR
Seria cômico se não fosse trágico. A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) só pode estar de brincadeira com seus eleitores ao “doar” sacos com protetores solares para os policiais do RN. “Para ajudar o pessoal durante a Operação Verão”. Isto é que é reforço para a segurança pública.

VIOLÊNCIA
Já é assustador a quantidade de assassinatos neste mês de fevereiro. Em apenas um final de semana, 15 pessoas foram mortas. A expectativa é ainda pior se levarmos em consideração que na próxima semana acontecerá o carnaval. Que o Senhor nos proteja!

DISPUTA I
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Aderson Silvino, JÁ recebeu a lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), que iniciou o processo de escolha do novo magistrado da instituição. O ofício contendo os seis nomes indicados será lido na sessão do Tribunal da próxima quarta-feira (6).

DISPUTA II
Uma sessão extraordinária será convocada para que os magistrados possam definir a lista tríplice que será enviada à governadora Rosalba Ciarlini. A chefe do Executivo tem a prerrogativa final de escolher, entre os três selecionados pelos magistrados do TJRN, o novo desembargador.

LUANA E A ‘ESTRELA’
Sherloquinho avisa que Areia Branca entra em nova fase de sua administração municipal com duas sérias distorções de poder. A prefeita eleita, Luana Bruno (PMDB), empoleirou diversos parentes em cargos comissionados, num nepotismo desenfreado. Para piorar, seu pai e ex-prefeito Bruno Filho (PMDB) é o Controlador Municipal, um cargo à caráter. Tem-se tornado uma cópia do que Carlos Augusto (DEM) é para Rosalba Ciarlini (DEM) no Estado. Ele é a estrela e a filha, figurante, até aqui. Luana apenas cumpre ordens.

ALERTA
O líder comunitário Juracir Batista avisa que já cobrou de diversos órgãos competentes mas, até agora, ninguém se prontificou a resolver o problema de uma moradora da rua Rainel Pereira de Araújo, na esquina com a Avenida Interventor Mário Câmara. “No quintal, uma mangueira já está morta e na iminência de cair em cima da casa e consequentemente das pessoas, inclusive crianças que residem no local estão em perigo”. A população pede socorro!

CIENTISTA DIZ QUE ESCASSEZ DE CHUVAS DEVE CONTINUAR

A palestra que o cientista, PhD em Meteorologia e professor da Universidade Federal de Alagoas, Luiz Carlos Molion, fará nesta terça-feira (5), às 19 horas, no auditório da Associação-Norte-rio-grandense dos Criadores (Anorc) tem tudo para se transformar no grande evento sobre o clima do momento, numa época em que a quadra chuvosa promete ser muito ruim para agricultores e criadores. Autor de vários livros sobre a questão climática do Nordeste brasileiro e na região Amazônica, e representante dos países da América do Sul junto a Word Meteorological Organization (WMO), vinculada à ONU, Molion irá explicar porque, segundo seus estudos, deve-se esperar por tempos menos chuvosos para os próximos anos, a despeito de perturbações climáticas poderem impor mudanças repentinas a essa regra. Com base na observação de longos períodos lunares e do comportamento dos mares, sobre os quais o professor dispõe de vasta documentação pessoal (entre eles o de resfriamento do Oceano Pacífico entre 1946-1976, e da repetição desse fenômeno a partir dos anos 1999/2000), Molion provavelmente dirá o que ninguém gostaria de ouvir neste momento: não esperem muito da natureza no futuro.

Para o cientista, que não acredita em previsões perfeitas com mais de 24 horas de antecedência, não se trata do fim do mundo conviver com a realidade do semiárido. “É estar preparado para viver nessas condições, tirando o máximo de vantagem disso”, exemplifica. Crítico feroz dos defensores do aquecimento global, Luiz Carlos Molion deve começar falando de clima, mas certamente terminará na economia por onde os temas ligados à meteorologia guardam uma estreita relação. “Não estamos inventando a roda, os problemas são os mesmos há muitos séculos, a única diferença é que no Nordeste as coisas não mudam, creio eu, por força de interesses – até estrangeiros – de nos manter no mais absoluto atraso”, dispara. Com informações valiosas que desmistificam medidas simples e ao alcance de todos para conviver com a seca, Molion dirá na casa dos criadores, por exemplo, que não é um bom negócio criar gado nessas condições, exceto para desenvolver uma genética de alto valor agregado. Molion talvez diga também que não faz sentido algum produzir arroz, feijão e milho além da subsistência, quando existem hoje produtos com mercados globais muito mais promissores, desde que associado a eles estejam indústrias de transformação agregando valor. “Desde que haja obras estruturantes tornando possível esse planejamento, é possível usar a seca a favor da produção e não voltado para consagrar a miséria”, comentou hoje pela manhã o professor, durante visita que fez ao jornalista Marcos Aurélio de Sá, diretor de “O JORNAL DE HOJE”.

Ao lado do presidente da Anorc, Júnior Teixeira, Luiz Carlos Molion explicou que os ciclos lunares duram 60 anos e, durante períodos que variam de 25 a 30 anos, os oceanos passam por processos de aquecimento e resfriamento e tudo isso interfere diretamente no regime de chuvas. E que uma bolha mais quente em alguma parte desse oceano, que tenha 20 km de extensão, pode produzir tempestades inesperadas, difíceis de prever. Molion não tem dúvida que os avanços tecnológicos auxiliam a tarefa de prever o tempo a custos estratosféricos, contudo, jamais suplantarão a observação dos ciclos históricos. “Hoje, por exemplo, olho mais para África quando tento prever o que ocorrerá por aqui no dia seguinte”, afirma. Ele diz que quando, nos EUA, resolveram desviar o Rio Colorado, em 1908, e construir a partir de então 14 mil km de canais de irrigação, a Califórnia abandonou a condição de deserto para se transformar na área mais rica do país. “Nós poderíamos fazer o mesmo aqui, sem as limitações climáticas de lá, que se alternam entre calor escaldante e frio glacial”, lembrou.

GOVERNO RECONHECE QUE NÃO PODE CRIAR SALÁRIOS, FUNÇÕES E CARREIRAS DIFERENTES DENTRO DA MESMA CATEGORIA

O governo não recorrerá mais da ação de inconstitucionalidade do plano de carreira dos funcionários. Com essa medida, o próprio estado reconhece que não pode criar salários, funções e carreiras diferentes dentro de uma mesma categoria. Para o SINTE-RN, o reconhecimento não é suficiente e o que precisa ser feito na verdade é o pagamento aos funcionários.

“O governo agora quer negociar. Depois de dois anos de busca das direções sindicais a melhor coisa a se fazer é pagar o que se deve e evitar que seja destaque negativo na mídia mais uma vez”, disse a coordenadora geral Fátima Cardoso.

“A direção do SINTE-RN não ficou satisfeita com esse resultado que culminou com as prisões. Não que esse fosse o nosso desejo. Desejávamos uma solução imediata do pagamento dos planos de carreira”, concluiu a sindicalista.

FALTA DE PERÍCIA COMPROMETE RECURSO CONTRA ABUSIVIDADE DE JUROS

O juiz André Medeiros, convocado pelo TJRN, ao julgar o Agravo de Instrumento com Suspensividade (n° 2012.014317-0), ressaltou, mais uma vez, que o Colegiado da Corte potiguar já assentou o entendimento sobre a imprescindibilidade da realização de perícia contábil, para que se possa comprovar a prática do chamado “anatocismo” pelas empresas. O termo é uma expressão jurídica utilizada para designar a capitalização de juros, isto é, a cobrança de juros sobre juros. A jurisprudência brasileira já é pacífica no sentido de que há caracterização de anatocismo pela utilização do sistema francês de amortização, também denominado de Tabela Price.

A decisão do magistrado destacou que é fundamental o uso da perícia devido à complexidade do cálculo das variáveis que envolvem a computação dos juros, sendo o procedimento típico da instrução de primeiro grau. O juiz ressaltou ainda que a decisão não é contrária “ao entendimento sedimentado na Corte de Justiça acerca da ilegalidade do anatocismo e inconstitucionalidade do artigo 5º da Medida Provisória nº 2.170/01”, explica.

A MP foi destacada por uma empresa de Leasing, que moveu o recurso contra sentença da 3ª Vara Cível não Especializada de Natal, que havia determinado a realização do depósito das parcelas vincendas, de uma então cliente, considerando a taxa de juros pactuada e calculada de forma simples, bem como o condicionamento da apresentação de nova planilha de cálculos. A sentença foi reformada já que, segundo o juiz, a prática de anatocismo ventilada é respaldada tão somente nos cálculos unilaterais apresentados pelo cliente, o que não é suficiente para o deferimento da tutela antecipatória pleiteada.

SINTE-RN CONVOCA NOVOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL À LUTA

Os novos professores da rede estadual de ensino, aprovados no último concurso, assinaram na manhã desta segunda-feira (4) o termo de posse. Os educadores que atuarão no pólo de Natal participaram da cerimônia no auditório Angélica Moura na SEEC. A direção do SINTE-RN prestigiou o evento e deu as boas vindas aos novos integrantes da categoria. A coordenadora geral Fátima Cardoso convidou todos a participarem da primeira assembleia da categoria que será realizada no dia 18 de fevereiro.

A sindicalista lembrou que o estado precisa convocar os 1.500 profissionais de acordo com a determinação da justiça e ressaltou que nos pólos de Natal e Pau dos Ferros as convocações não atenderam todos os componentes curriculares nem os pedagogos.mFátima Cardoso ressaltou ainda que o SINTE-RN já está lutando para que o salários deles sejam pagos imediatamente. “Essa história do governo do estado ficar devendo a quem trabalhou deve acabar”, destacou.

A FOLIA CONTINUA! ENQUANTO O POVO SOFRE, JOCIMAR CONTINUA BRINCANDO CARNAVAL EM NATAL

Ausente da cidade que passa por sérios problemas na área da saúde, infra-estrutura, educação e demais seguimentos administrativos, além do fato de está sob regime de emergência por ele prorrogado um dia antes de anunciar que não faria o carnaval de rua, o prefeito Jocimar Dantas outra vez é visto “brincando” carnaval em Natal, em plena sexta-feira, desta vez na Banda Independente da Ribeira, na últimasexta (01/02).

Enquanto isso, alguns apaixonados políticos “invadiram” o “falecido” comércio local pedindo “esmolas” para realizar o carnaval de rua, mas até agora só anunciaram uns paredões de som e um bloco que tem entre os organizadores um irmão do prefeito. Será que o dinheiro arrecadado vai financiar essa politicagem?

Por fim, enquanto os servidores públicos municipais perdem o sono por causa dos cortes e atrasos nos salários, o “santo” prefeito perde o sono “mangando” dos fanáticos abestalhados que lhes proporcionaram uma vida de muito luxo e folia.

Fonte: Paulinho Filho