PEDRO AVELINO/RN: POLÍCIA PRENDE HOMEM ACUSADO DE PARTICIPAR DE ASSALTO E ESTUPRO

Policiais da Delegacia especializada de defesa da propriedade de veículos e cargas (Deprov) prenderam, nesta segunda -feira (18), um homem acusado de participar de um assalto seguido de estupro, no município de Pedro Velho, distante 78 km de Natal. José Clédson da Silva, de 25 anos, confessou que junto com um comparsa cometeu o assalto contra a um casal, mas não participou diretamente do estupro de uma das vítimas.

De acordo com o chefe de investigação da especializada, Alisson Viana, o acusado que é mais conhecido como "Luiz", estava junto com outro homem, em uma motocicleta. Por volta de 1h da madrugada os dois resolveram tomar de assalto um veículo que fazia a volta na entrada da cidade. Os dois se aproximaram do carro que era ocupado por um casal, em seguida, o outro assaltante que não teve o seu nome revelado, obrigou o condutor a sair, tirar a roupa e correr. "Depois de entrar no veículo o bandido saiu em disparada sendo seguido por José Cledson na moto. Eles pararam no meio de um matagal e estupraram a mulher", disse.

As vítimas prestaram depoimento na delegacia e reconheceram por fotos os suspeitos, no entanto José negou a participação no estupro. O outro acusado não foi localizado pelos policiais, mas é alvo de investigação. Ainda segundo a polícia, os assaltantes abandonaram o carro em Cajupiranga, na cidade de Parnamirim ainda no domingo e na manhã da segunda resolveram guinchar o veículo. A ação foi flagrada por policiais à paisana que faziam campana no local e deram voz de prisão. Dois escaparam, mas José não teve chance. José Clédson foi autuado por receptação e responderá por portaria pelo crime de estupro.

EDUCAÇÃO RN: REDE RECEBE 29,4 MIL NOVOS ALUNOS, SOBRAM VAGAS

Governadora Rosalba Ciarlini abre ano letivo, comemorando o ingresso de quase 30 mil novos alunos/Emmanuel Amaral

Mesmo com o governo estadual comemorando a efetivação de 29.454 matrículas novas na rede estadual de ensino, 19 mil a mais do que o inicialmente previsto, em algumas estabelecimentos de ensino esses números não batem, como na Escola Estadual Winston Churchil, na Cidade Alta, Zona Leste de Natal, onde não aparece no Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc), que é interligado em rede via internet com as escolas, a listagem dos alunos oriundos da rede municipal de ensino. A secretária estadual de Educação, Betânia Ramalho, disse por ocasião da abertura do ano letivo, ontem de manhã, no Instituto Kennedy, em Lagoa Nova, que estavam sendo esperadas dez mil matrículas novas: "Isso mostra que a população está acreditando na rede estadual e aceitou bem o novo sistema de matrículas".

Diretora da escola Winston Churchill, Maria Eliane Silva de Carvalho, afirmou que muitos pais e alunos tiveram de voltar cedo para casa antes das 8 horas de ontem, porque as matrículas dos filhos não tinham sido efetivadas:"Esse vai ser o primeiro ano que deixo de receber alunos para todas as turmas do primeiro ano". A estudante Polyana Kelly da Silva, estudava na Escola Municipal Francisco Varela, no Guarapes, Zona Leste de Natal, mas fez a pré-matrícula para estudar o primeiro ano do ensino médio na Escola Estadual Winston Churchill, Zona Leste, porque "era mais perto de casa",  pois a família passou a morar na Cidade Alta. "Ninguém sabe de quem é o erro", afirmou a mãe de Polyana Kelly, a dona de casa Maria Anunciada da Silva, a qual confirmou que foi à Secretaria Estadual da Educação e da Cultura (SEEC), onde foi informada que não havia mais matrícula para a escola Winston Churchill, embora sua diretora dissesse o contrário, que  havia vagas disponíveis para o primeiro ano do ensino médio,  enquanto sua filha foi matriculada na Escola Estadual Padre Miguelinho, no Alecrim .

A diretora da escola Winston Churchill disse que, em outubro de 2012, informou à SEEC que tinha vagas para seis turmas do primeiro ano, dentre 26 turmas previstas, das quais 16 para o período matutino e dez para o vespertino. "Agora de manhã conseguimos efetivar uma matrícula no primeiro dia de aula pelo SIGEduc", declarou ela, que também fez uma matricula de renovação manualmente, como realizava antes, apesar do sistema informatizado não permitir: "Não posso é deixar os alunos sem matrículas". A coordenadora do SIGeduc, Ana Paula Oliveira Flor, reconhece que por se tratar de um processo  novo de matrícula, alguma coisa que possa ocorrer "vai ajudar o sistema a se consolidar no próximo ano". Segundo Ana Paula Flor, as pessoas ainda estão se adaptando ao SIGEduc, que veio para modernizar e melhorar a gestão da educação pública: "Antes ninguém tinha nenhum dado, era tudo no papel e não se sabia nada com exatidão". Como o SIGEduc, explicou ela, vai ser possível se investir mais em qualidade, a partir de informações sobre os números da evasão escolar, repetência, índices de aprovação e desempenho dos alunos   por disciplinas, "a gente vai poder saber quem é bom em Matemática ou Português ou em vai mau".

PREFEITO DE BENTO FERNANDES É VÍTIMA DE ARRASTÃO EM CANDELÁRIA

Ivanaldo Fernandes conta como foi o assalto, na noite desta segunda.

O prefeito da cidade de Bento Fernandes foi vítima de um arrastão, no início da noite desta segunda-feira (18), no bairro de Candelária, em Natal. Ivanaldo Fernandes estava em sua residência, quando por volta das 18h, três homens invadiram o local armados e anunciaram um assalto. Os bandidos passaram cerca de uma hora na casa. Além do prefeito, estava na residência a empregada dele, que terá identidade preservada. Ivanaldo Fernandes conversou em primeira mão com a reportagem do Portal BO e detalhou o crime. De acordo com o prefeito, os assaltantes entraram na casa no momento em que ele chegava para pegar suas malas e viajar para Bento Fernandes.

Os bandidos chegaram a virar as câmeras de vigilâncias da residência para que não fossem filmados. Em seguida, eles começaram a recolher joias e objetos de valor, bem como exigiam que o prefeito dissesse onde estaria um suposto cofre. No entanto, Ivanaldo Fernandes afirmou que não guardava dinheiro em casa. “Eles não foram agressivos e até demonstraram bastante tranquilidade. A todo momento, eles pediam que ficássemos calmos e chegaram até a oferecer água para a minha empregada, caso ela estivesse muito nervosa. Um deles ainda me disse que só estava roubando para se sustentar, tendo em vista que eles não tinham oportunidade de emprego”, comenta o prefeito. Durante o arrastão, um dos assaltantes ligou para comparsas e chamou mais três pessoas para irem até a casa ajudar a carregar o material roubado. Com isso, além dos três que já estavam na residência, outras três pessoas, sendo uma mulher, participaram do assalto. Os bandidos fugiram levando um carro do filho do prefeito, uma Pajero TR4, de cor prata e placas NNT-0570.

Fonte e foto: Sérgio Costa e Thyago Macedo

TRT-RN REALIZA CORREIÇÃO NA 2ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ

Presidente Júnior Rêgo fará correição na 2ª VT de Mossoró

O presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior, inicia na semana, pela 2ª Vara do Trabalho de Mossoró, as correções periódicas ordinárias de 2013. Uma equipe de técnicos da Corregedoria do tribunal analisa o funcionamento da Vara, verifica o andamento dos processos e identifica os problemas, que são apresentados em um relatório, no último dia da correição. No caso da 2ª Vara do Trabalho de Mossoró, a correição será encerrada na próxima sexta-feira (22).

O desembargador José Rêgo Júnior estará em Mossoró, a partir de amanhã, quarta-feira (20), para cumprir agenda institucional, e reunir-se com com advogados, reclamantes e representantes de empresas reclamadas, com os magistrados e servidores da Vara para ouvir suas sugestões, elogios, reclamações e pleitos. O juiz José Dario de Aguiar Filho é o titular da 2ª Vara do Trabalho de Mossoró, que funciona no Fórum Trabalhista Desembargador Silvério Soares e tem jurisdição sobre os municípios de Apodi, Areia Branca, Baraúna, Caraúbas, Felipe Guerra, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Serra do Mel e Tibau.

CONGRESSO VAI ESPERAR DECISÃO DO STF SOBRE VETOS PARA VOTAR ORÇAMENTO

Depois de uma reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que o Congresso vai esperar a decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a regra de tramitação dos vetos presidenciais para somente depois votar o Orçamento da União de 2013. Henrique disse que os presidentes das duas Casas farão um apelo para que o Supremo tome essa decisão o mais rápido possível. Ele admitiu que a votação do Orçamento deve ficar para a próxima semana.

Ele e Renan decidiram conversar com o ministro Luiz Fux, que tomou uma decisão liminar sobre a questão dos vetos, para que ele leve o assunto ao Pleno do Supremo o mais rápido possível, provavelmente nesta quarta-feira. Para Renan, a decisão do Supremo deve ocorrer num prazo "razoável".

- Vale a pena esperar três, quatro dias para se ter segurança jurídica sobre o assunto. O Pleno do Supremo precisa definir esta questão dos vetos. Mas vamos esperar até certo ponto. O prazo do bom senso (para a chegada de um acordo e para a votação do Orçamento) é a próxima semana - disse Henrique. Segundo ele, a ideia é pedir ao ministro Fux que leve a questão aos colegas o mais rápido possível. Mais cauteloso, Renan disse que a sessão do Congresso marcada para esta terça-feira estava mantida, mas acrescentou que dificilmente ela teria resultado prático.

PASSA E FICA/RN: MP PEDE SELEÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

O Promotor de Justiça da Comarca de Nova Cruz, Adriano da Gama Dantas, encaminhou Recomendação ao Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Passa e Fica para que deflagre a escolha dos membros do Conselho Tutelar., de forma que o processo seja concluído antes do término do mandato dos atuais conselheiros no início do próximo mês de maio.

A Recomendação também foi encaminhada ao prefeito de Passa e Fica para que o chefe do executivo municipal não admita, em hipótese alguma, prorrogar o mandato dos membros do Conselho Tutelar, alertando que a inércia do Conselho em deflagrar o processo dentro de um prazo razoável, evitando interrupção nas atividades, pode configurar ato de improbidade administrativa. O representante do Ministério Público Estadual lembrou também que o não acatamento da Recomendação pode ensejar o ajuizamento de ação civil pública para que a Justiça determine a adoção de providências necessárias.

PREFEITO DE LAGOA NOVA COMEÇA MANDATO COM BOAS NOTÍCIAS PARA O MUNICÍPIO.

O Prefeito João Maria Assunção começa o ano com muitas ações que refletem em boas notícias para o município.  Na última semana, o prefeito esteve na capital do estado e em visita a secretária estadual de educação, assinou o termo de cessão para a chegada de mais um ônibus para o transporte estudantil da cidade.  Já na FUNASA, João conseguiu a liberação de quatro impressoras para uma maior agilização das ações do SUS pela secretaria municipal de saúde. "Foi uma viagem altamente proveitosa e poderemos assim abrir nossa gestão já com alguns importantes avanços na área de saúde e educação de nosso município", destacou.

Com a chegada das impressoras, ficará mais fácil para a secretaria de saúde abranger de forma mais intensa o cadastramento de cartões do SUS, marcação de consultas e exames para a população que hoje é estimada em quase 15 mil usuários.  Com a chegada de mais um ônibus escolar, a melhoria do transporte estudantil é uma das grandes metas da gestão atual.  Já neste início de mandato, alunos com necessidades especiais foram contemplados com um destes veiculos para chegar á escola, fruto de uma visão ampliada de inclusão da nova gestão.

Fonte: Eliel Bezerra

NOITE VIOLENTA EM CURRAIS NOVOS

Por volta das 21h00 desta segunda-feira (18/02/13) uma tentativa de abordagem a um veículo suspeito terminou em perseguição e tiroteio no Bairro Parque Dourado em Currais Novos.  O veículo, um GM Corsa de placas PET-9122 Olinda/PE ocupado por três pessoas estava rondando em atitude suspeita na Rua Bitônia Salustino quando uma viatura da Rádio Patrulha foi acionada e tentou abordá-lo, mas os ocupantes se recusaram a parar e saíram em disparada pelas ruas do Bairro Parque Dourado até que ao chegar numa Rua sem saída o condutor bateu numa porteira e em seguida num tanque de concreto.

A guarnição se aproximou e foi recebida com um disparo de escopeta calibre 12 que atingiu o chão e parte da viatura. Toda a guarnição reagiu e efetuou vários disparos na direção dos suspeitos que conseguiram fugir a pé entrando numa mata (Capinzal).  Durante a perseguição, um revólver calibre 32 com 06 munições intactas e outro calibre 38 com 04 munições intactas foram abandonados pelo os meliantes. 

Fonte: Sd PM J. Júnior/Fotos: J. Júnior

CONSELHEIRO SUSPENDE ESCOLHA DE GLAUBER REGO

Na manhã de ontem, Glauber Rego e Sérgio Freire visitaram a AL

O conselheiro do CNJ Jefferson Kravhychyn decidiu ontem à noite suspender o processo de escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Com isso, o advogado Glauber Rego, que entrou na lista tríplice definida pelo TJ e foi o escolhido pela governadora Rosalba Ciarlini para o cargo, não poderá tomar posse. A definição da lista tríplice ocorreu na sexta-feira (15) no pleno do Tribunal. No mesmo dia, a governadora enviou o ofício à Assembleia Legislativa no qual comunicou a escolha favorável a Glauber. Além dele, estavam na lista tríplice Artêmio Azevedo e Magda Letícia Com a decisão em caráter liminar do conselheiro, o processo fica suspenso até que ocorra o julgamento de mérito no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sediado em Brasília, ou seja tomada alguma medida diferente por um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Jefferson Kravhychyn acatou um pedido feito pela advogada Germanna Gabriella Amorim Ferreira, que tem atuação profissional em Mossoró. Ela não estava entre os candidatos à vaga de desembargador em nenhuma das etapas do processo de escolha. Mas qualquer cidadão tem legitimidade de entrar com um pedido ou denúncia no CNJ. A advogada argumentou que na votação para definir a lista tríplice os desembargadores do TJRN teriam que fundamentar os três nomes, entre os seis que foram apresentados pela OAB-RN. Além disso, os votos deveriam ser abertos. Mas a eleição no TJ foi por votação secreta, fechada e sem fundamentação. Os desembargadores não apresentaram a justificativa para os votos. Gabriella lembrou, no pedido ao CNJ, que esse sistema de escolha desrespeita uma recomendação do CNJ, o que foi acatado pelo conselheiro. Ele apontou, na decisão de caráter liminar, que há situações anteriores nas quais o processo de escolha de um novo desembargador foi anulado por não respeitar as orientações do CNJ. Essa situação ocorreu em Rondônia. Na ocasião, o Conselho determinou que o Tribunal fizesse uma nova votação, aberta, nominal e fundamentada.

O conselheiro destacou também que há motivo para uma medida liminar, uma vez que existe o risco de "se permitir que um advogado seja nomeado para o exercício do cargo de desembargador sem o devido processo legal". Ao tomar a decisão, o conselheiro ainda acrescentou: "Verifico que há motivos suficientes para autorizar medida urgente e acauteladora, razão pela qual defiro o pedido liminar para suspender os efeitos da votação realizada no dia 15/2/2013, que culminou na elaboração da lista tríplice encaminhada ao Poder Executivo do estado do Rio Grande do Norte, até decisão deste Conselho em sentido contrário". Ele determinou também que o TJ, a Assembleia, o Governo e a OAB sejam notificados. Além disso, solicitou que o TJRN envie, em 48 horas, informações sobre os nomes do três advogados que foram eleitos para formar a lista tríplice.  O TJRN recebeu ontem à noite um cópia, por intermédio de fax, da decisão do conselheiro. Hoje devem ser anunciadas as medidas que serão adotadas para cumprir a determinação.

O advogado Glauber Rego pode entrar com um recurso no pleno do CNJ ou no Supremo Tribunal Federal, se considerar que há alguma inconstitucionalidade na liminar concedida pelo integrante do CNJ. Glauber tinha visitado ontem os deputados estaduais, na Assembleia Legislativa. Ele precisaria passar por uma sabatina para ter o nome homologado em um votação no plenário da AL, antes da governadora publicar a nomeação e o TJRN empossá-lo no cargo de desembargador.
Com a liminar, o processo ficará suspenso. A Assembleia não está subordinada ao CNJ, mas não adiantaria dar prosseguimento às etapas seguintes para nomeação uma vez que o TJ não poderá efetivar o escolhido, enquanto não houver uma decisão no STF.

Trechos da decisão
"... entendo que os dois requisitos para a concessão da tutela liminar estão preenchidos no presente caso. Com efeito, o perigo na demora da medida pode permitir que um advogado seja nomeado para o exercício do cargo de desembargador sem o devido processo legal".
"...o pleito narrado pela requerente está de acordo com a orientação pacífica deste Conselho, no que pertine à modalidade de votação para a escolha de lista tríplice para o preenchimento de vaga de desembargador, que deve ser aberta e fundamentada."
"...verifico que há motivos suficientes para autorizar medida urgente e acauteladora, razão pela qual defiro o pedido liminar para suspender os efeitos da votação realizada no dia 15/2/2013,  que culminou na elaboração da lista tríplice [...], até decisão deste Conselho em sentido contrário

*LISTA TRÍPLICE
Os nomes foram escolhidos pelo TJRN na sexta-feira, 15
Artêmio Azevedo (dez votos)
Glauber Rêgo  (sete votos)
Magda Letícia (cinco votos)

TERMINA PRAZO DE MATRÍCULA PARA ESTUDANTES SELECIONADOS NA SEGUNDA CHAMADA DO PROUNI

Os estudantes pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até hoje (19) para providenciar a matrícula nas instituições de ensino. No site do programa estão detalhados os procedimentos necessários para obter a bolsa de estudo. Além de documentos pessoais, o candidato deve apresentar comprovantes de residência, de rendimentos, de conclusão do ensino médio, entre outros. Os candidatos não selecionados na segunda chamada podem pedir, nos próximos dias 24 e 25, a inclusão do nome na lista de espera do programa. A primeira convocação da lista de espera será divulgada no dia 28 de fevereiro.

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em instituições privadas de educação superior para cursos de graduação e sequenciais de formação específica. Para o primeiro semestre deste ano foram oferecidas 162.329 bolsas. O balanço final do programa registrou 1.032.873 inscritos. As bolsas aumentaram em relação ao número oferecido no segundo semestre de 2012, quando foram ofertadas 90.311 bolsas - 72.018 a menos que este ano.

Em relação ao primeiro semestre de 2012, houve redução - foram oferecidas no período 195.030 bolsas, 32.701 a mais que neste ano. Tem direito à bolsa integral o candidato com renda familiar per capita até um salário mínimo e meio (R$ 1.017). Para as bolsas parciais (50% da mensalidade), a renda familiar deve ser até três salários mínimos (R$ 2.034) por pessoa. De acordo com o MEC, para a primeira convocação, divulgada no dia 24 de janeiro, foram pré-selecionados 159.177 candidatos, dos quais 107.575 para bolsas integrais e 51.602 para parciais.

GOVERNO VAI EXIGIR CONTRAPARTIDA PARA DESONERAR INVESTIMENTOS EM TELECOM

O secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão, disse nesta segunda-feira (18) que deve ser publicada, até a próxima semana, uma portaria com as contrapartidas que serão exigidas das empresas que pretendem inscrever projetos dentro do plano do governo que vai desonerar investimentos no setor de telecomunicações. Nesta segunda, foi publicado o decreto com a regulamentação do regime especial de tributação do Programa Nacional de Banda Larga,  que prevê a desoneração de investimentos em infraestrutura e redes em todo país.

Prevista no plano “Brasil Maior”, anunciado no ano passado, o Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações pretende incentivar as empresas de telefonia (fixa e celular), internet e TV por assinatura a aumentar os investimentos na ampliação de suas redes nos próximos três anos. Com isso, o governo espera expandir o acesso da população a esses serviços, além de melhorar a qualidade deles. De acordo com Martinhão, a portaria vai especificar as contrapartidas e exigências que serão feitas às empresas para conquistar o benefício fiscal em projetos para12 tipos de rede. Entre elas, estão infraestuturas voltadas para serviço de banda larga de terceira (3G) e quarta geração (4G), além de implantação de fibras óticas.

Renúncia fiscal de R$ 3,8 bilhões até 2016
Os projetos submetidos ao Ministério das Comunicações até 30 de junho, e aprovados, vão ter reduzidas a zero as alíquotas de Pis/Cofins e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incidem sobre equipamentos e serviços necessários para executá-los. Em alguns casos, segundo o ministério, o benefício pode cortar em até 26% o custo dessas obras. Segundo o secretário de Telecomunicações, o impacto fiscal total será de cerca de R$ 3,8 bilhões até 2016, prazo de validade da medida. O ministério avalia, entretanto, que o valor possa chegar a uma renúncia fiscal de R$ 6 bilhões. A expectativa é que a medida faça com que as empresas de telecomunicação antecipem entre R$ 15 e R$ 16 bilhões em investimentos nesse período.

Requisitos
Para contar com a desoneração, porém, as empresas terão que cumprir alguns requisitos. Entre elas, está o cumprimento de 20% de cota de tecnologia nacional e de 50% de produtos fabricados no Brasil, no caso dos projetos voltados para redes de 4G. Já empresas que apresentem planos de implantação de redes de fibra ótica nas regiões Sul e Sudeste, onde estão os principais mercados consumidores do país, terão que se comprometer a também fazer investimentos desse tipo nas regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte. Segundo Martinhão, o objetivo do governo com essa medida é ajudar na expansão da infraestrutura em regiões mais carentes e distantes dos grandes centros.

PERÍODO LEGISLATIVO DE 2013 COMEÇA HOJE EM JARDIM DO SERIDÓ

Após o recesso, a câmara municipal de Jardim do Seridó abre hoje, terça-feira, (19) os trabalhos legislativos para o ano de 2013. A 1ª sessão ordinária acontecerá a partir das 17h30min.

INCRA DIVULGA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA POSSE DE 400 APROVADOS

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) divulgou no Diário Oficial da Uni desta terça-feira (18/2) a listagem de documentos necessária para nomeação dos 400 aprovados no concurso público de 2010. A autorização do provimento dos cargos foi divulgada no último dia 13 de fevereiro. As informações podem ser conferidas na página 121 da terceira seção.

Do total de aprovados, 136 são para o cargo de analista em reforma e desenvolvimento agrário, 133 para analista administrativo, 72 para engenheiro agrônomo e 59 para técnico em reforma e desenvolvimento agrário. O concurso ofereceu 550 oportunidades de nível médio e superior. De acordo com o Instituto Cetro, empresa responsável pela seleção, 53.060 pessoas se inscreveram, o que resultou em uma demanda geral de 96 candidatos por vaga. O cargo com maior número de participantes foi o de analista administrativo, com chances para a sede do órgão. Houve chances para os cargos de técnico (70) e analista em reforma e desenvolvimento agrário (250), analista administrativo (150) e engenheiro agrônomo (80). As remunerações indicadas no edital variaram de R$ 2.254,64 a R$ 4.598,80.

SEGUNDA PARCELA DO FPM DE FEVEREIRO SERÁ 12% SUPERIOR AO DO ANO PASSADO

O valor da segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro – a ser partilhado entre as 5.568 prefeituras – será de R$ 365.566.869,96. Isso ao considerar o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O recurso entra nas contas nesta quarta-feira, 20 de fevereiro. De acordo com estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), sem a retenção do Fundeb, o montante chega a R$ 456.958.587,45.

Um levantamento da entidade indica que o repasse é menor do que o estimado no início do mês, de 15,3% para este 2.º decêndio. Também mostra acumulo de R$ 13 bilhões do início do ano para cá, em valores brutos e corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em comparação com o mesmo período do ano passado, o acumulado teve crescimento de 12,3%, em termos reais, calcula a CNM. Já em relação, ao segundo decêndio de fevereiro, também de 2012, o montante teve redução de 7,6% em valores brutos e corrigidos.

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR ABRE NOVE VAGAS PARA PROMOTOR; SALÁRIOS DE R$ 24 MIL

Boa notícia para quem é da área jurídica. O Ministério Público Militar (MPM) lançou edital de concurso público com oferta de nove vagas para o cargo de promotor de justiça. Do número total de vagas, quatro serão para Recife/PE, Belém/PA e Bagé/RS; as cinco restantes serão definidas após certame de remoção do órgão. As informações estão no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18/2), na página 145 da terceira seção.

Para entrar na disputa pelo posto, o candidato deve ser bacharel em direito, além de possuir três anos de atividades jurídicas. Interessados podem se inscrever de 19 de fevereiro a 20 de março, pelo site www.mpm.gov.br/11cpjm. A taxa é de R$ 200. Aprovados devem receber remuneração de R$ 24.057,33. A seleção é composta por prova objetiva, provas subjetivas, provas orais, exames práticos e apreciação de títulos. As nomeações estão marcadas para acontecer em novembro deste ano.

Veja o edital de abertura.

COM MAIS DE R$ 90 MILHÕES EM RESTITUIÇÃO, NOTA LEGAL AVANÇA 23%

Mais de 330 mil contribuintes indicaram créditos do Nota Legal para obter desconto nos impostos sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ou sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), segundo a Secretaria de Fazenda. O prazo terminou na última sexta-feira (15/2) com o total de R$ 90.498.411,67 em restituições. A preferência dos consumidores cadastrados no programa, 248 mil cidadãos no total, foi em reduzir o IPVA.

Já o IPTU foi opção para cerca de 63 mil consumidores. Em valores, foram gerados pouco mais de R$ 71 milhões e R$ 19 milhões em deduções nos impostos, respectivamente. Os números de 2013 superam em 23% os do ano passado, quando foram contabilizadas 256 mil indicações e totalizados R$ 78 milhões em abatimentos nos tributos (IPVA + IPTU). Naquele período, mais de 181 mil veículos e de 53 mil imóveis tiveram redução nos tributos.

Créditos em dinheiro
Para os contribuintes que irão receber os créditos em dinheiro na conta corrente ou na caderneta de poupança, o prazo para indicação será aberto em junho. A previsão é para que a restituição ocorra no mês seguinte. O benefício vale apenas para aqueles que não possuem imóvel ou automóvel vinculados ao CPF no DF. Já quem possui bens e, por algum motivo, não realizou a indicação dentro do período regular, poderá utilizá-los, ainda, no ano que vem, observando o prazo legal de prescrição dos créditos (dois anos) informado pela Secretaria de Fazenda do GDF.
Problemas na indicação

Durante o período de indicação, a Secretaria de Fazenda não registrou nenhuma anormalidade no sistema. Congestionamento no primeiro e no último dia do prazo eram esperados. Nos últimos dias, foi registrada média superior a 2 mil acessos simultâneos ao site do Nota Legal, com picos de 6,5 mil usuários simultâneos. No último dia de indicação, aproximadamente 40 mil pessoas acessaram a ferramenta.

GOVERNADORA ANUNCIA LIBERAÇÃO DAS PROMOÇÕES RETIDAS DESDE 2006

A governadora Rosalba Ciarlini, e a secretária de Estado da Educação, professora Betania Ramalho, aproveitaram o início do Ano Letivo 2013 para anunciar a liberação das promoções verticais dos professores da rede estadual, que desde 2006 não eram concedidas. Promoções verticais são aquelas que o servidor tem direito após concluir qualificações como pós-graduação, especialização, mestrado ou doutorado. Neste mês de fevereiro, serão pagas as promoções dos anos de 2006 a 2009, publicadas no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira (08). Já as promoções dos anos de 2010 a 2012 serão pagas na folha do mês de março. Segundo a Governadora, os processos abertos a partir de 2013 terão suas promoções publicadas automaticamente, na medida em que forem concluídos.

Rosalba Ciarlini também anunciou a liberação das promoções horizontais, com a concessão de uma letra para todos os professores, a partir do mês de abril. Apenas os servidores que estão na letra A, em estado probatório, não receberão o benefício, que é concedido por tempo de serviço ou avaliação do profissional. Os primeiros a receber as promoções horizontais serão os servidores com maior tempo de serviço. Além das promoções, a Governadora anunciou que vai implantar nas escolas o sistema de meritocracia, concedendo o 14º salário para os professores, diretores e servidores da escola que mais se destacar e conquistar o maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A implantação do sistema visa estimular os professores a desenvolver atividades pedagógicas, fazendo com que alavanquem os resultados das unidades.

"Este é um governo que valoriza a Educação e o professor. Com a liberação das promoções, algumas retidas há mais de sete anos, a governadora deu mais uma clara demonstração nesse sentido. Já havia feito isso no mês de janeiro, quando anunciou o novo reajuste de 7,97%, e agora reafirma o compromisso que tem com a melhoria da qualidade do ensino no Rio Grande do Norte", ressaltou a professora Betania Ramalho. Os professores ativos e inativos do Estado também receberão neste mês de fevereiro o reajuste do piso salarial, retroativo a janeiro.  Esse é o terceiro aumento concedido pelo Governo do RN aos professores da rede estadual em um período de menos de dois anos. "Com os reajustes implantados entre setembro de 2011 e março de 2012, no acumulado, o salário dos professores cresceu 76,8%. É o maior aumento salarial da categoria concedido por um Governo nas últimas duas décadas", lembrou a governadora. A secretária Betania Ramalho relembrou ainda outras medidas adotadas desde o início da gestão, dentro da política de valorização dos profissionais da Educação. "Em dois anos, o governo concedeu aposentadorias a mais de dois mil servidores - algumas represadas desde 2005 - e reduziu o tempo dos trâmites burocráticos. Liberou quinquênios retidos desde 2002 e reorganizou o setor de Recursos Humanos da Educação, com a criação do Sistema de Gestão de Pessoal."

PREFEITO ROBERTO GERMANO FEZ A LEITURA DE SUA PRIMEIRA MENSAGEM ANUAL NA CÂMARA

 
Fonte e foto: Suebester Neri

O prefeito Roberto Germano compareceu a Câmara Municipal de Caicó nesta noite de segunda-feira (18). Na oportunidade fez a leitura da primeira mensagem anual de sua administração. Além de todos os vereadores, a leitura da mensagem foi prestigiada por secretários da prefeitura, o vice-prefeito Oriel Segundo, amigos e familiares. Já no início da mensagem o prefeito não escondeu a surpresa pela forma como encontrou o Município de Caicó, com muitas dificuldades e dívidas de curto prazo, que chegam ao número expressivo de quase 12 milhões de reais, e que aos poucos vem sendo superada com esforço e dedicação de toda sua equipe.

“Já sabíamos dos desafios e das dificuldades, pois durante três meses na campanha eleitoral, recebíamos depoimentos e desabafos do povo de Caicó de como se encontrava a situação, e não há nada mais verdadeiro que o depoimento das pessoas que sofrem na pele e no dia-a-dia a falta de governabilidade”, disse Roberto no início de sua mensagem. Roberto aproveitou a oportunidade para relatar algumas de suas prioridades para este primeiro ano de gestão. A começar do gabinete do próprio prefeito onde se encontram os distritos de Lajinhas, Palma e Perímetro Irrigado, a intenção é implantar um novo modelo de gestão, dotando os distritos de mais autonomia administrativa.

O prefeito também anunciou na sua mensagem o apoio que vem recebendo de alguns integrantes da Bancada Federal, através do envio de emendas já para este início de gestão. “Conseguimos com os deputados João Maia, Henrique Alves e o ministro Garibaldi Filho 440 mil reais para recuperação de açudes; 243 mil reais para a ponte de acesso ao bairro Soledade; 487 mil para o Ginásio de Esportes do bairro Walfredo Gurgel; 1 milhão e 40 mil para pavimentação de diversas ruas; 350 mil para o CRAS; 302 mil reais para duas quadras esportivas; 350 mil reais para ciclovias, além disso estamos providenciando projetos e a abertura de licitações para três novas unidades básicas de Saúde, bem como a reforma de outras 12 unidades já existentes”, finalizou o prefeito.

Em tempo: Roberto Germano omitiu a informação de que a emenda no valor de 350 mil reais para ciclovias é de autoria do deputado federal Felipe Maia (DEM).

ESTADOS E MUNICÍPIOS TERÃO R$ 1 BILHÃO DO BNDES, VIA BANCO DO BRASIL

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou hoje (18) a aprovação de linha de crédito no valor de R$ 1 bilhão, que será operada pelo Banco do Brasil, no âmbito do Programa de Apoio ao Financiamento das Contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento (BNDES ProPAC).

O BNDES informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a operação vai permitir que estados, municípios e o Distrito Federal possam financiar contrapartidas de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Programa Minha Casa, Minha Vida, além de projetos de mobilidade urbana associados à Copa do Mundo de 2014.

Linha semelhante vem sendo operada pela Caixa Econômica Federal desde 2010, com a mesma finalidade, usando recursos do BNDES ProPAC. As condições financeiras para os beneficiários finais da linha de crédito do Banco do Brasil incluem taxa de juros de longo prazo (TJLP), executadas pelo BNDES em suas operações, hoje da ordem de 5% ao ano, mais 2% ao ano, com dez anos de financiamento.

IV REUNIÃO DE ANÁLISE CLIMÁTICA SERÁ NA EMPARN

 
A IV Reunião de Análise Climática para a Região Nordeste do Brasil será realizada na quinta (21) e na sexta-feira (22), na sede da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), na base física do Jiqui, em Nova Parnamirim. Os meteorologistas do Nordeste farão uma análise das condições oceânicas-atmosféricas e a previsão de chuvas para o trimestre março, abril e maio de 2013. O resultado será apresentado na sexta-feira (22), com a presença da governadora Rosalba Cirlini.

Na última reunião realizada em Fortaleza, nos dias 23 e 24 de janeiro, sob a coordenação da Fundação Cearense de Meteorologia do Estado do Ceará (FUNCEME), com participação dos núcleos estaduais de meteorologia do Nordeste, CPTEC, INMET e participação de outros órgãos por intermédio de áudio-conferência de todo Brasil, foi concluído que com as condições apresentadas pelos campos dos parâmetros oceânicos-atmosféricos, durante o mês de dezembro de 2012, indicam que durante os próximos três meses (fevereiro, março e abril de 2013), as chuvas no semiárido da Região Nordeste do Brasil ocorrerão entre as categorias abaixo do normal a normal. O principal parâmetro que influenciou nessa conclusão foi a condição apresentada pelo oceano Atlântico Norte, aonde predominaram águas mais quentes em relação ao setor do oceano.

COLUNA DO TULIO LEMOS DO JORNAL DE HOJE…

PRESSA
Realmente não pegou bem a rapidez com que a governadora Rosalba Ciarlini se decidiu pelo nome de Glauber Rego para ser o novo desembargador do Tribunal de Justiça do RN. Nada contra o sobrinho do deputado estadual Getúlio Rego, líder do governo na Assembleia Legislativa. Mas, pela velocidade com que optou pelo seu preferido, ficou parecendo que a Rosa queria evitar interferências.

PRESSÃO
E nem precisou o final de semana terminar para surgir os primeiros comentários sobre a pressa da governadora. Ainda ontem, em pleno domingo, circulou no meio político que a governadora foi veloz para evitar qualquer influência do deputado federal Henrique Alves (PMDB) na decisão. O novo presidente da Câmara chegou apenas ontem de viagem pelo exterior e não foi nem ouvido para opinar sobre a escolha.

DECISÃO
Por falar em Henrique Alves, está se aproximando o prazo final divulgado pelo PMDB para definir se a legenda continua ou não na base rosalbista. A expectativa é que até meados de março o partido se pronuncie oficialmente. A expectativa é que os peemedebistas continuem na barca até o início de 2014, isso se a governadora abrir novos espaços em seu governo para a sigla. O ex-deputado Elias Fernandes está de prontidão para assumir o desafio de representar o PMDB no governo.

OPINIÃO
O deputado estadual Nélter Queiroz foi bastante enfático ao abordar o posicionamento do PMDB nas próximas eleições. O parlamentar diz ter “certeza absoluta” que seu partido não apoiará a governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Além disso, defendeu a candidatura de Walter Alves a governador do estado e disse que não sabe nem se Rosalba disputará a reeleição, diante do desgaste do seu governo.

DISPUTA I
E já que o assunto é 2014, a festa de aniversário promovida ontem pela vice-prefeita Wilma de Faria (PSB) foi simbólica. No evento, os comentários sobre o futuro da ex-governadora foram constantes. Em todas as rodas, as opções de Wilma giravam em torno da disputa pelo Senado ou pela tentativa de retorno ao Centro Administrativo. Nada de candidatura a deputada federal. Será???

DISPUTA II
Também ontem, finalmente, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), saiu do silêncio e falou sobre a possibilidade de disputar um mandato de presidente da República no próximo ano. O pessebista disse que até janeiro de 2014 anuncia se participa ou não do pleito, mas adiantou que o atual momento é para ajudar a presidente Dilma Rousseff (PT) a cumprir um bom trabalho.

CÓPIA
O furo é do deputado estadual Fernando Mineiro (PT). O parlamentar comparou a mensagem lida neste ano pela governadora Rosalba Ciarlini com o discurso de 2012. A Rosa começou afirmando que 2013 começaria “sob o signo do otimismo (…) com os pés no chão”. “Há exatamente um ano, no dia 15 de fevereiro de 2012, a mesma governadora disse frase idêntica: ‘Abrimos o exercício de 2012 sob o signo do otimismo, sem tirar os pés do chão’”, disse o deputado.

IMPOSTOS
O Rio Grande do Norte arrecadou em 2012, R$ 202,4 milhões apenas com IPVA. Ao todo, o estado possui mais de 880 mil veículos. Os números foram revelados pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário. Apesar do RN ter ficado longe dos mais de R$ 11 bilhões arrecadados por São Paulo, é muito dinheiro.

LEITOR I
Este interino recebe e-mail do servidor aposentado da Fundação José Augusto, Karl Leite. O leitor afirma não acreditar na possibilidade de uma reforma na Biblioteca Câmara Cascudo, conforme foi anunciada pela governadora Rosalba Ciarlini em sua mensagem anual na Assembleia Legislativa. “Ressalto que esses 3 milhões propagados para a devida reforma, são de um convênio com o Ministério da Cultura, à época de Ana Holanda. Governo Estadual entra com uma contrapartida de 10%. Cidade da Criança está como exemplo. Há anos que está em reforma”.

LEITOR II
O próprio leitor conclui em seguida. “Cadê as casas e pontos de cultura? Forte dos Reis Magos, precisando de reformas. Museus… todos os equipamentos entregues ao Deus dará. Vi muitos governantes passarem pelo Governo Estadual, mas, esse que ai está é ‘hours concours’. Mente para o servidor, mente para a mídia, mente para todos. Governo calcado em mentiras”.

GASTOS I
Está no site Contas Abertas. O governo federal desembolsou R$ 5,1 bilhões em aquisição e manutenção de veículos oficiais em 2012. As despesas incluem acessórios, combustíveis e lubrificantes, impostos, taxas e pedágios, aluguel de carros e até serviços de estacionamento. A título de comparação, o montante gasto com os veículos da União em 2012 supera os dispêndios globais de três ministérios juntos: Meio Ambiente, Turismo e Cultura desembolsaram R$ 4,9 bilhões no ano passado.

GASTOS II
O Senado Federal empenhou R$ 209 mil para reformar a cozinha do restaurante dos senadores. Já o Ministério do Esporte destinou R$ 100 mil em favor da empresa 2MM Eletro Comunicações Comércio e Representação Ltda., para monitorar e diagnosticar mensalmente a qualidade do ar no interior do prédio.

SUCESSÃO
A Federação das Câmaras Municipais do RN (Fecam) elegeu na manhã de hoje sua nova diretoria. O presidente do legislativo mossoroense, vereador Francisco Silveira Júnior (PSD) é o novo presidente da entidade. Albert Dickson, presidente da Câmara Municipal de Natal ficou como vice-presidente. A chapa foi decidida de forma consensual.

CASAL QUE DAVA VOLTA AO MUNDO DE BICICLETA MORRE NA TAILÂNDIA

Os artistas ingleses Peter Root e Mary Thompson, ambos de 34 anos, morreram em um acidente de trânsito nos arredores de Bancoc, na Tailândia, depois de ter pedalado por mais de 23 países. O casal estava fazendo uma viagem de volta ao mundo de bicicleta e já havia cruzado a Europa, a Ásia Central e a China. O acidente aconteceu na quarta-feira passada, a cerca de 100 km à leste da capital Bancoc. Thompson e Root morreram ao colidir frontalmente com uma picape em Chachoengsao, de acordo com a imprensa local. A Embaixada do Reino Unido na Tailândia foi procurada pela BBC Brasil para maiores detalhes do caso, mas não deu entrevista até a tarde desta segunda-feira. A representação afirmou apenas que "todos os esforços estão sendo feitos para ajudar as famílias das vítimas".

Root era morador da ilha de Jersey e cresceu em Guernsey. Thompson era de Bristol. Ambos se conheceram há 14 anos na faculdade Falmounth College of Arts - onde estudavam arte. A dupla tinha um blog, uma página no Twitter e postava vídeos no Vímeo (site de compartilhamento de vídeos) narrando a aventura que começou em julho de 2011. Eles já haviam pedalado mais de 25 mil quilômetros. A última publicação na internet foi feita há sete dias e mostrava imagens da passagem do casal pelo Camboja em janeiro. Amigos da comunidade Lonely Planet publicaram comentários no fórum homenageando os ciclistas.

"Se você alguma vez teve a chance de encontrar pelo caminho essas duas pessoas adoráveis, você deve ter sido arrebatado pela generosidade, entusiasmo e jeito de tocar banjo de Peter e ter sido tocado pela natureza gentil, senso de humor e lindo sorriso de Mary", escreveu o também ciclista Chris Roach. Conhecida por seu trânsito caótico, a Tailândia tem uma frota de mais de 25, 6 milhões de veículos e registra cerca de 12,5 mil mortes no trânsito a cada ano, segundo dados da Organização Mundial de Saúde. São comuns os casos de turistas acidentados, pois é popular o aluguel de vespas e motocicletas para pessoas sem experiência. Além disso, ruas superlotadas com má sinalização e a presença de tuk-tuks, os triciclos coletivos, aumentam os riscos. Tragicamente, Peter Root comentou em seu blog dias antes de morrer que estava satisfeito com o trânsito na Tailândia, pois era menos barulhento que nas nações vizinhas. "Bom estar em um país onde há menos ação de buzinas", escreveu ele.

Fonte: BBC Brasil

DEPUTADOS MANTÊM 21 VETOS DE ROSALBA CIARLINI AO ORÇAMENTO

Os deputados estaduais derrubaram 12 vetos ao Orçamento-Geral do Estado (OGE) feitos pela governadora Rosalba Ciarlini, e mantiveram outros 21, em votação realizada no início da tarde de hoje. As votações foram consensuais e feitas, parte delas, em bloco pelos parlamentares. A previsão é que a proposta de reordenamento do orçamento, feita pelo Governo do Estado, comece a ser analisada na sessão ordinária desta terça-feira. A sessão plenária de hoje começou exatamente do ponto em que foi encerrada a sessão anterior, também extraordinária, para apreciação dos vetos da governadora Rosalba Ciarlini às emendas coletivas da Casa inseridas ao projeto de orçamento do Estado para 2013. Entre as emendas vetadas por Rosalba Ciarlini, estão as que garantiam orçamento à própria Assembleia Legislativa e aos Tribunais de Contas e de Justiça, e ao Ministério Público. Esse foram mantidos.

A governadora vetou as emendas coletivas ao Orçamento 2013, que destinavam R$ 26 milhões para o Tribunal de Justiça; R$ 19 milhões para o Ministério Público; R$ 18 milhões para a própria Assembleia; R$ 7 milhões para o Tribunal de Contas do Estado; R$ 1 milhão para Defensoria Pública e R$ 6 milhões para ações administrativas do Corpo de Bombeiros, Hospital da Polícia Militar, aquisição de equipamentos para a área médica, construção de hospitais, compra de medicamentos e para entidades de assistência social. Formam mantidas as emendas individuais, de cerca de R$ 2 milhões para cada deputado. Os vetos acabaram resultando em muitos questionamentos por parte de parlamentares e membros dos tribunais e do Ministério Público.

O Poder Executivo, então, participou de uma reunião promovida pelo deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta, onde realizou um reordenamento do orçamento, que só poderá ser votado depois que os vetos forem apreciados e confirmados. Ou seja, na prática, a tendência é que esse reordenamento seja confirmado também pela Assembleia, uma vez que os vetos foram analisados seguindo a linha pedida pelo Governo. Os vetos derrubados, num total de 12, foram de emendas de menos repercussão – pelo menos era a informação até o fechamento desta edição – individuais. Entre elas, a inclusão de municípios à região metropolitana de Natal. Vale lembrar que o projeto de readequação orçamentária interessa ao Judiciário e ao próprio Legislativo (além de ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas), além de amenizar a situação de desgaste que restou ao Governo após os vetos de Rosalba. Por isso, foi necessário a articulação de deputados da base aliada para que essas votações ocorressem. Ao vetar todas as emendas coletivas, Rosalba Ciarlini se baseou no fato de que elas poderiam prejudicar “gravemente” as finanças públicas estaduais. Além disso, afirmou também que algumas não estavam corretas e precisariam se refeitas.

APARTAMENTO DE CARLA UBARANA É VENDIDO DURANTE 2º LEILÃO PÚBLICO

Um natalense arrematou por R$ 558 mil o apartamento de 222 metros quadrados, localizado na Rua Maria Auxiliadora – 805 – no bairro do Tirol, nesta segunda-feira (18), às 10h, na Central de Avaliação da Justiça Estadual, em Neópolis. O imóvel pertenceu a Carla Ubarana, acusada de envolvimento em fraudes no Setor de Precatórios do TJRN.

O comprador tem a opção de fazer o pagamento à vista ou em 15 dias, caso apresente caução. Foram necessários três lances para a definição da aquisição do apartamento. Este foi o segundo leilão público para a venda do imóvel. O primeiro foi realizado em dezembro de 2012.

O NOVO DESEMBARGADOR DO TJ NA VISITA AOS DEPUTADOS

O advogado Glauber Rego, indicado pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM) para ocupar uma cadeira de desembargador no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, fez uma visita de cortesia, na manhã desta segunda-feira (18), aos deputados na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Acompanhado do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do RN (OAB-RN) e servidor da Assembleia Legislativa, Sérgio Freire, Glauber se colocou à disposição dos parlamentares.

O processo de indicação, iniciado com a eleição da lista quíntupla pela OAB-RN e posterior votação da lista tríplice pelo TJRN, encerra-se no Legislativo a realização de uma sabatina e com a apreciação pelo plenário do Legislativo. “A minha vida à Casa foi para me apresentar aos deputados, mostrar aquilo que foi proposto durante a campanha junto à classe e que foi legitimado pelo Tribunal de Justiça.

Vim, ao lado do presidente da OAB, me colocar à disposição para qualquer questionamento que os parlamentares entendam pertinentes”, afirmou o advogado Glauber Rego. O ofício do Governo do Estado com a indicação do novo desembargador foi lido no plenário da Assembleia hoje. O presidente da Casa, deputado Ricardo Motta (PMN), informou que irá designar um deputado para relatar o processo em nome da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), já que as comissões permanentes da Casa ainda não foram formadas para este ano. O relatório será apresentado e deliberado pelo plenário. Antes, o advogado Glauber Rego será sabatinado pelos parlamentares. As datas ainda não foram marcadas.