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sexta-feira, 1 de março de 2013

BOMBEIROS LIBERAM “FORRÓ DOS IDOSOS” DE “MARICOTA” EM JARDIM DO SERIDÓ

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Uma equipe do Corpo de Bombeiros da Cidade de Caicó estive presente ao prédio da sede do “Clube da 3ª Idade Nossa Senhora da Conceição”, que desde 2009 é coordenado e mantido com recursos próprios pela incansável “Maricota”, no intuito de fazer uma vistoria para liberação do tradicional “Forró do Idoso”.

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Após todos os procedimentos, o local foi liberado pela autoridade presente, que lavrou um terno de liberação para a realização do “lazer dos idosos” a partir desde sábado, (02) ficando como exigência para tal a instalação de duas luzes de emergência e dois extintores de incêndio. A visita dos Bombeiros foi solicitada pela própria coordenadora do Clube de Idosos, “Maricota”, que desde 2009 dispensa grande parte do seu tempo para se dedicar aos nossos idosos, proporcionando-lhes vários tipos de atividades e entretenimentos.

Fonte: Paulinho Filho

MPF LANÇA DIÁRIO ELETRÔNICO

Ixora coccinea

A partir desta sexta (1º), o Ministério Público Federal (MPF) disponibiliza, no Portal Transparência, o Diário do Ministério Público Federal Eletrônico (DMPF-e), se segunda à sexta, até às 21h. Nas páginas, divulgação e publicação dos atos da instituição, com livre acesso, independentemente de cadastro prévio.

No caderno extrajudicial, portarias de instauração do inquérito civil, extratos do compromisso de ajustamento de conduta, editais de convocação para audiências públicas e atas das sessões dos órgãos colegiados, r demais atos oriundos da Resolução CSMPF nº 87, de 3 de agosto de 2006. No administrativo: atos de gestão das unidades integrantes da estrutura do MPF.

FILHOS SÃO CHAMADOS PARA AJUDAR A NEGOCIAR COM HOMEM QUE FAZ MULHER REFÉM

Foto: Cedida / PM

No final da manhã desta sexta-feira (1º), a Polícia Militar levou familiares de Alexsandro Silva de Lima, de 29 anos, para tentar negociar a rendição dele e a liberação de uma mulher feita refém, em São Gonçalo do Amarante. O caso de cárcere já dura mais de 18 horas e até mesmo os filhos do suspeito foram levados ao local.

A ideia da polícia é tentar sensibilizar Alexsandro para que ele se renda e não faça nenhum mal para a mulher mantida refém. Ainda no final da manhã, a polícia também cortou a energia da casa, na rua 31 de março, Centro de São Gonçalo, e a água da residência já estava cortada há alguns dias. Alexsandro Silva, que tinha mandado de prisão em aberto e era considerado foragido do regime semiaberto, está dentro da casa desde às 18h desta quinta-feira (28).

Ele teria ido até a residência para consumir droga juntamente com outras pessoas, mas acabou surpreendido pela polícia e reagiu fazendo uma mulher de refém e atirando contra os policiais. Inicialmente, a polícia havia informado que a mulher seria namorada de Alexsandro, no entanto, familiares ainda não confirmaram essa informação. A vítima do cárcere foi identificada apenas pelo nome de Samira. A expectativa da polícia é que até o final desta tarde, o suspeito se entregue.Os filhos de Alexsandro que foram ao local chegaram bastante emocionados e chorando muito. Eles foram levados pelos policiais para outra casa próxima ao local onde o pai delas está. Um isolamento de aproximadamente 100 metros foi feito para impedir aproximação de populares.

RIO DE JANEIRO: COMPLETA HOJE 448 ANOS

0Vista aérea da cidade do Rio de Janeiro, com o Cristo Redentor em destaque (Foto da internet)

Um dos roteiros mais visitados do país, considerado o principal cartão-postal brasileiro por impressionar o visitante com suas belas praias e montanhas, o Rio de Janeiro completa neste 1º de março 448 anos. Com o famoso título de Cidade Maravilhosa, o Rio de Janeiro compreende 120 praias em um total de 15 municípios, segundo o Instituto Estadual do Meio Ambiente.

Outras características marcantes são o forte calor e a simpatia do carioca, que está cheio de bons motivos para comemorar. O Rio de Janeiro é cidade-sede dos Jogos Olímpicos, em 2016; e está passando por reformas significativas em infraestrutura urbana para receber turistas do mundo todo em 2014, na Copa do Mundo.Praia de Copacabana no Rio de Janeiro, Brasil (Copacabana Beach at Rio de Janeiro, Brazil)          A maravilhosa orla de Copacabana, um convite ao prazer (Foto da internet)

A cidade é um dos principais centros econômicos, culturais e financeiros do país, sendo internacionalmente conhecida por diversos ícones culturais e paisagísticos, como o Pão de Açúcar; a estátua do Cristo Redentor, uma das sete maravilhas do mundo moderno; as praias dos bairros de Copacabana, Ipanema e Barra da Tijuca, entre outros; o Estádio do Maracanã; a floresta da Tijuca; a Quinta da Boa Vista; a ilha de Paquetá; e o réveillon de Copacabana.

Nos seus 448 anos, o Rio de Janeiro continua lindo...

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NÃO INCIDE SOBRE SALÁRIO-MATERNIDADE E FÉRIAS GOZADAS

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou a jurisprudência até agora dominante na Corte e decidiu que não incide contribuição previdenciária sobre o valor do salário-maternidade e de férias gozadas pelo empregado. Com esse entendimento, a Seção deu provimento ao recurso de uma empresa do Distrito Federal contra a Fazenda Nacional.

Seguindo voto do relator, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, a Seção entendeu que, como não há incorporação desses benefícios à aposentadoria, não há como incidir a contribuição previdenciária sobre tais verbas.

DECISÃO PARA NOMEAR POLICIAIS CIVIS ESTÁ SUSPENSA ATÉ JULGAMENTO NO TJRN

Os efeitos da sentença de primeiro grau, do processo que trata da nomeação de cargos para a Polícia Civil, estão suspensos até que os desembargadores do Tribunal de Justiça se manifestem acerca de um recurso interposto pelo Estado. Nesta sexta-feira (1º), o Poder Executivo ingressou com um novo pedido no TJRN para que a ação aguarde o julgamento dos  magistrados de 2º grau. O relator do feito é o juiz convocado Eduardo Pinheiro.

A decisão mais recente do feito, proferida pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Bruno Bezerra, em 21 de fevereiro, foi exclusivamente no sentido de esclarecer um dispositivo da sentença proferida em dezembro de 2012. O esclarecimento de Bruno Bezerra, ao dar provimento a recurso interposto pelo Ministério Público, foi no sentido de frisar que o Estado, no momento oportuno, efetue a nomeação de, no mínimo, o número de cargos previstos no edital do Concurso da Polícia Civil realizado em 2010. Se os desembargadores confirmarem a sentença de primeiro grau, portanto, o Executivo estará obrigado a convocar pelo menos 68 delegados, 107 escrivães e 263 agentes de polícia civil.

Ação
A Ação Ordinária com pedido de tutela antecipada foi interposta originalmente pela Associação dos Delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Norte (Adepol/RN) em face do Estado. A Adepol alegou, em síntese, a necessidade de nomeação dos candidatos aprovados para os cargos que obtiveram êxito no concurso público iniciado através do Edital nº 001/2008, cujo resultado foi homologado por meio de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE/RN) de 16 de dezembro de 2010.

De acordo com o exposto, a situação da segurança pública no Rio Grande do Norte, com o aumento alarmante da violência e criminalidade, tem gerado infortúnios irreparáveis para a população. E citou a cumulação de diversas delegacias por um único profissional, detalhando que há delegados respondendo por mais de 20 delegacias ou por circunscrições que chegam a abranger mais de 100.000 habitantes. Essa é a terceira decisão favorável somente no que diz respeito à Ação Ordinária. Mas o Estado tem recorrido sucessivamente dessas decisões.

(Processo n.º 0801600-08.2011.8.20.0001)

RIO DAS OSTRAS: MORTE DA JOVEM E BELA ENGENHEIRA QUÍMICA POTIGUAR TERIA SIDO SUICÍDIO

Perícia técnica encontra nota fiscal da corda usada no enforcamento Engenheira Química, ex-aluna do CNSN, pode ter cometido suicídio

A depressão é considerada por muitos estudiosos, o mal do século XXI. Isto se atribui ao fato do grau elevado de estresse, obesidade, uso indiscriminado de álcool, drogas, medicamentos entre outros que predispõe os indivíduos. Em alguns casos, a depressão surge por consequência de um termino de namoro. Foi o que aconteceu com a engenheira química, Angélica Mara, desaparecida em Macaé desde a última terça-feira (26).

Segundo informações da família, Angélica entrou numa depressão profunda desde o término de um relacionamento. Os familiares ficaram sem noticias sobre Angélica por um dia, mas, por volta das 20h desta quarta-feira (27), a Polícia Militar encontrou o corpo da jovem no Distrito de Cantagalo, em Rio das Ostras. Ela foi encontrada enforcada e pendurada numa árvore. O carro da jovem estava estacionado próximo ao local do crime. Diante do quadro depressivo e do cenário como Angélica foi encontrada, a perícia investiga a suspeita de suicídio. Ainda de acordo com a perícia técnica a suspeita se concretizou assim que encontraram, no carro da jovem, a nota fiscal da corda que foi usada para o crime.

Pelas redes sociais, os familiares lamentam o fato.
“Gostaria de agradecer pelo carinho e pelo apoio que eu e minha família temos recebido de todos você. Mas de fato aconteceu o Pior. Minha irmã mais nova, Angélica Mara, faleceu. Uma moça linda, educada, inteligente, trabalhadora, estudiosa, dedicada. Uma moça especial de um coração belíssimo. De muitos amigos e com muito amor pra dar. Que sonhava estudar, se formar e ter uma boa profissão para ajudar sua família, sua mãe e seus irmãos, uma musicista autodidata, de vários idiomas, enfim de vários dons e muito conhecimento, que amava a vida, gostava de passear, conhecer novos lugares e ser feliz. Muito querida por todos os seus familiares, amigos de escola, faculdade, e trabalho. Uma mulher de atitudes. Que cometeu erros sim, muitos, mas que nunca deixou de sonhar, e de buscar sua felicidades, uma pessoa apaixonante. Minha linda irmã nos deixou”, postou, João Martins, irmão de Angélica.

Depressão – A depressão é um distúrbio afetivo que acompanha a humanidade ao longo de sua história. No sentido patológico, há presença de tristeza, pessimismo, baixa autoestima, que aparecem com frequência e podem combinar-se entre si. É imprescindível o acompanhamento médico tanto para o diagnóstico quanto para o tratamento adequado. Trata-se de uma doença. Há uma série de evidências que mostram alterações químicas no cérebro do indivíduo deprimido, principalmente com relação aos neurotransmissores (serotonina, noradrenalina e, em menor proporção, dopamina), substâncias que transmitem impulsos nervosos entre as células. Outros processos que ocorrem dentro das células nervosas também estão envolvidos.

RAFAEL MOTTA, DEPUTADO FEDERAL E ALBERT DICKSON, ESTADUAL EM 2014

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Existia um compromisso entre os vereadores Rafael Motta (mais votado do PP em Natal) e Albert Dickson (presidente da Câmara). O primeiro apoiou o segundo em troca do segundo apoiar o primeiro para presidir o PP potiguar.

Uma fonte pepista contou que nos bastidores, o ex-vereador Sérgio Andrade (Parnamirim), ainda presidente do PP, já admite deixar a cadeira, mas trabalha a candidatura de Albert Dickson como seu sucessor. Rafael Motta é filho do presidente da Assembleia, Ricardo Motta. Rafael tem apoio da maioria dos vereadores do PP em Natal, dos prefeitos, dos vice-prefeitos e vereadores do interior. Albert quer ser deputado estadual, Rafael, por mais que negue, já trabalha sua candidatura a Câmara dos Deputados. A direção Nacional do PP vai preferir quem? 

Fonte: Marcos Dantas

PRESIDIÁRIO EXIGE COMIDA E ÁGUA PARA NÃO MATAR REFÉM

O cárcere privado na rua 31 de março, em São Gonçalo do Amarante, continua. Desde as 17h30 de ontem (28), o preso do regime semiaberto Alexsandro Silva de Lima, de 29 anos, mantém uma mulher como refém em uma residência onde os dois supostamente estariam utilizando drogas. Por volta das 10h20, o homem fez a primeira exigência à Polícia Militar, que cerca o local: quer água e comida.

Desde as primeiras horas da manhã, familiares do apenado foram levados pela Polícia Militar na tentativa de convencer Alexsandro a se entregar. Não houve, no entanto, acordo. A avó do presidiário já tentou convencê-lo a liberar a mulher, que está sob a mira de uma pistola, mas Alexsandro permaneceu irredutível. Até as 10h20 de hoje, a Polícia Militar ainda não havia decidido se iria atender às exigências de Alexsandro Silva. Ele continua ameaçando matar a mulher, mas, segundo relato de policiais no local, ele já está mais tranquilo do que no fim da noite de ontem e início da manhã de hoje (1º).

O caso
Alexsandro Silva de Lima faz a mulher refém desde o fim da tarde de ontem, após uma suposta discussão do casal durante o consumo de drogas - provavelmente, crack. A Polícia já estava em busca de prender Alexsandro devido a um confronto com policiais militares na terça-feira passada, quando foi morto um familiar de Alexsandro, identificado como Henrique Eduardo Ângelo da Silva. O apenado teria participado do confronto armado e conseguido se evadir do local.mNa tarde de ontem, depois da chegada da Polícia Militar, Alexsandro abriu fogo contra as viaturas, que não revidaram devido à presença da refém. Desde então, policiais do Bope, BPChoque, Rocam e do 11º Batalhão cercaram o local e mantém negociações para a liberação da mulher que está com Alexsandro. Avó, ex-mulher e até filhos do apenado estão
no local para buscar convencê-lo, mas ainda não houve acordo para a liberação.

JUSTIÇA CONDENA DUPLA RESPONSÁVEL POR MORTE DE PASTOR EVANGÉLICO DURANTE ASSALTO


Assalto a um grupo de evangélicos e a morte do pastor Edmilson Batista de Melo chocou a população. Foto tirada no dia crime/TNonline

O juiz Fábio Ataíde Alves, da 4ª Vara Criminal de Natal, condenou em 56 anos de prisão (pena total) os acusados de realizar um assalto ocorrido em 2009 em um culto evangélico, no bairro Felipe Camarão. A ação dos criminosos resultou na morte do pastor Edmilson Batista de Melo. Outras 24 pessoas foram mantidas reféns durante o assalto. O réu Nélson Francisco dos Santos deverá cumprir pena de 40 anos, nove meses e 12 dias de reclusão, enquanto que Josenildo Lima dos Santos foi punido com 16 anos, cinco meses e nove dias. Os réus foram condenados por roubo, latrocínio e corrupção de menores, uma vez que estavam acompanhados de um adolescente de 17 anos, que participou ativamente do crime.


Bandidos sendo levados presos no dia do crime

O Ministério Público do Rio Grande do Norte denunciou os acusados relatando que, na madrugada de 1º de novembro de 2009, por volta das 02h30m, eles acertaram realizar um roubo contra 25 pessoas que se encontravam em um culto religioso, em uma área de dunas do bairro de Felipe Camarão, denominada “Morro do Careca”. Os denunciados estavam munidos de revólveres. Eles abordaram o grupo de religiosos e passaram a exigir, sob ameaça de atirar, a quantia de R$ 200. Ao mesmo tempo que ameaçavam, subtraiam pertences do grupo. Em dado momento, identificaram o pastor, Edmilson Batista de Melo, e começaram a agredi-lo, chamando-o de “ladrão”.

Além disso, relataram os promotores, o réu Nelson Francisco importunou a filha do religioso ao levantar sua saia. Na defesa da filha, o orador protestou e recebeu três tiros, um deles atingindo sua cabeça, todos disparados pelo próprio Nelson. Os disparos causaram a morte da vida. Resultaram feridos, também em decorrência de disparos de arma de fogo, outros dois evangélicos. Os acusados ainda provocaram lesões corporais em 22 evangélicos. E somente fugiram do local do crime quando um dos religiosos conseguiu escapar e chamar a polícia. O MP ofertou a denúncia em 30 de novembro de 2009. De acordo com o juiz Fábio Ataíde, restaram comprovadas todas as condutas levantadas pelo Ministério Público, levando à condenação dos réus pelos três crimes tipificados na petição inicial.

TJP CONDENA GALEGO DE ANTENOR A 17 ANOS E 6 MESES DE PRISÃO POR HOMICÍDIO EM JUCURUTU

O Tribunal do Juri Popular condenou Humberto Alves Saldanha a 17 anos e 6 meses de prisão e Ronaldo de Medeiros Guedes a 11 anos e 3 meses de prisão pelo assassinato do comerciante Alderizo Pereira de Araújo, o Didi da Sucata, ocorrido no mês de outubro de 2008, em Jucurutu.O julgamento aconteceu no Fórum Municipal Silveira Martins, em Mossoró, sob a presidência do juiz Ricardo Arbex. Funcionou na defesa de Galego de Antenor, como é conhecido Humberto, o defensor público Paulo Maycon.

Já na defesa do réu Ronaldo de Medeiros Garcia, funcionou o advogado Anesiano Oliveira, de Jardim de Seridó. O promotor de Justiça Italo Moreira  pediu a condenação dos réus por homicídio duplamente qualificado. Especificou em sua tese de que os dois (Humberto e Ronaldo) planejaram e executaram a vítima com seis tiros de pistola no mes de outubro de 2008, em Jucurutu. A vítima estava no trabalho quando a dupla chegou de moto e o matou.

Já os advogados de defesa Paulo Maycon (de Galego de Antenor, como é conhecido Humberto Alves Saldanha) e Anesiano Oliveira (de Ronaldo de Medeiros) respectivamente defenderam teses de homicídio qualificado para Galego de Antenor (ele confessa o crime) e absolvição para Ronaldo, alegando que este não sabia que Galego de Antenor não iria matar Didi da Sucata.  Em sua confissão, Galego assume o crime sozinho, dizendo que Ronaldo pilotou a moto sem saber que ele iria matar a vítima. Ronaldo terminou sendo condenado por homicidio simples, porém qualificado, ou seja, 11 anos e 3 meses de prisão. Galego pegou pena por homicidio duplamente qualificado, ou seja, 17 anos e 6 meses.

Fonte: Cezar Alves/via V&C

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MUDANÇA DE ROTA: VEREADOR ALBERT DICKSON PODERÁ ASSUMIR O COMANDO ESTADUAL DO PP

Mudança de articulações no Partido Progressista. O vereador Albert Dickson poderá assumir o comando estadual da legenda. Antes o nome cotado era do também vereador Rafael Motta, filho do presidente da Assembleia Legislativa Ricardo Motta.

Entre Albert e Rafael outro fato em comum: ambos são candidatos ao pleito de 2014. Mas Dickson vai tentar uma vaga na Assembleia Legislativa e Motta busca uma cadeira na Câmara Federal. Certo mesmo é a saída do atual presidente do PP, o ex-vereador de Parnamirim Sérgio Andrade.

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CENTROCONTÁBIL NATAL INFORMA: PRAZO PARA DECLARAR IR COMEÇA HOJE

Começa nesta sexta-feira (1º) e vai até o dia 30 de abril a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. O programa para o preenchimento da declaração está disponível para download no site da Receita Federal, o www.receita.fazenda.gov.br. O envio da declaração é feitaoexclusivamente pela internet. Os formulários foram abolidos. Os contribuintes podem, entretanto, salvar o documento em mídias removíveis como pen drives ou CDs, ir a uma agência do Banco do Brasil ou da Caixa e, por intermédio do banco, transmitir o documento de forma gratuita.

Estão obrigados a declarar os contribuintes que receberam pelo menos R$ 24.556,65 em rendimentos tributáveis em 2012, o que dá R$ 1.888,97 por mês, incluindo o décimo terceiro salário. "É importante que o contribuinte verifique as demais condições de obrigatoriedade. Se se insere em pelo menos uma delas é obrigado a  declarar", diz o supervisor do Imposto de Renda na delegacia da Receita Federal em Natal, Blidenor Braz Baracho. Entre os contribuintes obrigados a declarar também estão, por exemplo, os que tiveram rendimento isento superior a R$ 40 mil, os que operaram em bolsas de valores, os que auferiram ganho de capital na alienação de bens e mesmo aqueles que  não auferiram rendimentos, mas têm patrimônio superior a R$ 300 mil.

A vantagem de declarar nos primeiros dias é ter a possibilidade de receber a restituição do imposto - nos casos em que há esse direito - nos primeiros lotes. A  Receita disponibiliza as restituições em sete lotes, de junho a dezembro. Inicialmente, há prioridade no pagamento a idosos, portadores de doenças graves ou deficiência. Em seguida recebem contribuintes pela ordem de entrega das declarações.
Quem perder o prazo de envio da declaração estará sujeito à multa que varia de R$ 165,74 a até 20% do imposto devido.
Para esclarecer eventuais dúvidas este ano, a Receita Federal disponibilizou em seu site uma lista com cerca de 700 perguntas e respostas relativas ao imposto. O arquivo pode ser acessado no seguinte endereço: http://www.receita.fazenda.gov.br/publico/perguntao/Irpf2013/PerguntaseRespostasIRPF2013.pdf.

Ou procurar informações no link abaixo do Centro Contábil Natal para melhor esclarecimentos.

*DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES NO LINK ABAIXO:

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MUNICÍPIOS DEVEM PROMOVER CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, RECOMENDA CNM

A Conferência Nacional de Meio Ambiente de 2013 está marcada para o mês de outubro, em Brasília, mas a Confederação Nacional de Municípios (CNM) antecipa o convite aos gestores municipais para participarem do evento. Além da discussão a nível nacional, a entidade sugere e espera que os Municípios promovam Conferências Municipais. Para auxiliar as administrações municipais, a CNM elaborou uma cartilha orientativa de como fazer a Conferência Municipal de Meio Ambiente, dentro da estratégia nacional e estadual e que busque destacar a importância e a autonomia do ente local. Além de discutir o financiamento do sistema municipal de Meio Ambiente tanto para a gestão, quanto para solução do tema resíduos sólidos.

A cartilha será disponibilizada no site da entidade e enviada aos Municípios interessados, via e-mail, nas próximas semanas. Além do documento de orientação, os gestores receberão uma minuta de Decreto Municipal de como instituir a Conferência. A Confederação ressalta que as Conferências Municipais devem ocorre antes da Conferência Estadual para mobilizar ainda mais os gestores municipais. O ideal é que elas ocorram no máximo em junho, até o dia 5, considerado o Dia Mundial do Meio Ambiente.

Evento nacional
A CNM não só apoia a Conferência Nacional como também faz parte da comissão organizadora. Para a Confederação é extremamente importante que o número de delegados representantes dos Municípios no evento nacional seja elevado. O objetivo é ter mecanismos de pressão, negociação e imposição para que não ocorra como nas edições anteriores, quando inúmeras exigências foram votadas, e, depois a maioria das obrigações fica para o ente municipal cumprir.

Espera-se que pelo menos 10 Municípios de cada Estado façam a Conferência Municipale desta forma, mais de 200 Municípios serão integrados e mobilizados. A CNM mobilizará e auxiliará no que for possível, mas os gestores locais devem se mobilizar, e colocar a Conferência como uma prioridade.

RN: LANÇADO O VOLUME 25 DA REVISTA ELEITORAL

Na tarde desta quinta-feira (28), nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, aconteceu o lançamento do Volume 25 da Revista Eleitoral editada por este regional, na qual estão presentes acórdãos relevantes, pareceres, resoluções e súmulas do TRE/RN, além de artigos e discursos, referentes ao ano de 2011.

O presidente do TRE/RN, desembargador João Rebouças, salientou o esforço realizado pelos servidores responsáveis pela consecução da revista, destacando a existência de artigos escritos pelo advogado Nilo Ferreira, membro da Corte durante os biênios 2007-2009 e 2010-2012, e da servidora Karla Neves da Costa Aranha.

Para o próximo volume, foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico, no dia 22 de fevereiro, edital referente ao processo seletivo que escolherá artigos para publicação que tratem sobre direito eleitoral, constitucional ou administrativo. Os interessados devem enviar seus trabalhos ao tribunal entre os dias 11 de março e 24 de abril ao endereço eletrônicorevistaeleitoral@tre-rn.gov.br. seguido dos originais impressos e assinados pelo autor.

Maiores informações:
http://apps.tre-rn.gov.br/documentos/resolucoes/resolucoes-20060004-20060918144429.pdf

VESTIBULAR DA UERN SERÁ REALIZADO NOS DIAS 03 E 04 DE MARÇO

Está confirmada para os dias 03 e 04 de março a aplicação das provas do Processo Seletivo Vocacionado 2013 da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

Estão sendo oferecidas 2.602 vagas, sendo 80 delas para os Cursos de Graduação do Núcleo Avançado de Educação Superior de Caraúbas (NAESC). As provas do Vestibular 2013 serão realizadas em Mossoró, Natal, Assu, Pau dos Ferros, Caicó e Patu.

O cartão de inscrição do candidato que participará do Processo Seletivo Vocacionado (PSV/2013) já está disponível no site:

http://www.uern.br/comperve/default.asp?item=comperve apresentacao
.

O candidato deverá conferir seus dados pessoais e o local onde fará a prova.

Veja a lista completa de locais de prova AQUI.

MAIS UM ACIDENTE COM VÍTIMA FATAL EM TRECHO DE RODOVIA NA CIDADE DE CARAÚBAS/RN

Agricultor foi atingido por veículo após parada para atender o celular.

Mais um acidente foi registrado na cidade de Caraúbas/RN. Na noite desta quinta-feira (28), a colisão entre um veículo e uma moto ocasionou mais um óbito no perímetro urbano da RN-233, próximo ao Conjunto Aroldo Maia.

De acordo com informações repassadas pelo blogueiro Gidel de Morais (Icém Caraúbas), o agricultor Sebastião Araújo de Oliveira, parou para atender uma ligação e desligou sua moto na rodovia, em um trecho sem iluminação. Pouco depois, ele teve sua moto atingida na traseira por uma Parati. A colisão foi tão forte que o senhor, de aproximadamente 67 anos, não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no local. 

Condutor da Parati atingiu moto que estava parada na pista.

O fato logo atraiu a atenção de dezenas de populares. Por essa razão, o Comando da PM isolou a área onde ocorreu a tragédia.

RN: FALTAM RECURSOS PARA OBRAS DA BR-304 E GANCHO

Segundo o DNIT, o concreto que ameaçava cair foi retirado. Serão instaladas novas defensas. Previsão de concluir a obra: 14 de abrilSegundo o DNIT, o concreto que ameaçava cair foi retirado. Serão instaladas novas defensas. Previsão de concluir a obra: 14 de abril

Duas obras essenciais para a mobilidade na Região Metropolitana de Natal precisam de dinheiro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para sair do papel e não parar no meio do caminho:  intervenções no gancho de Igapó (BR 101 Norte) e BR 304 (entre o viaduto Trampolim da Vitória e Reta Tabajara). Segundo o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado, Ézio Gonçalves, ambas possuem recursos de emendas da bancada federal previstos, mas não seria o suficiente.  Para Gonçalves, o recurso destinado por  emendas  parlamentares federais não é o ideal para obras que exigem grande vulto. "Uma emenda federal de R$ 1 ou 2 milhões pela saúde, educação e segurança resolve muito. Mas pra obra de infraestrutura não resolve", opinou.

No gancho de Igapó, serão construídos dois viadutos e um túnel na BR 101. O projeto estabelece também intervenção paisagística e de drenagem numa extensão de 2,3 quilômetros. Duas passarelas também serão construídas nas proximidades. O projeto executivo deve ficar pronto até o final do próximo mês. Só depois disso deverá ser feito o termo de referência. Em seguida, o edital de licitação deve ser lançado. O Superintendente do DNIT espera que até o final do primeiro semestre de 2013 as obras comecem. Já o projeto da reta Tabajara prevê 10 quilômetros de pista restaurados e uma duplicação em 16 quilômetros, mas faltam os recursos. Existe, no entanto, segundo Enzo Gonçalves, a possibilidade que essas obras entrem do PAC, depois de incluída como emenda. Dessa forma, segundo o superintendente, a obra tem recursos garantidos até a sua conclusão. "No caso de obras como essas, temos que transformá-las em PAC, porque com a rubrica PAC o recurso é garantido", acrescentou.  Ézio acredita que ambas as obras só entrarão no Programa de Aceleração do Crescimento vigente com atuação de forças políticas. "Esse apoio é imprescindível", disse.

Uma das razões para o órgão ser um retrato da face deficiente do serviço público pode ser o número risível de servidores: 46 funcionários cobrem cerca de 2 mil quilômetros de rodovias federais no Estado com mais de R$ 400 milhões em obras contratadas. Na luta contra  a burocracia, o Regime Diferenciado de Contrações (RDC - criado para Obras do PAC) pode auxiliar no tocante à celeridade, mas ainda não é  suficiente para obras sejam realizadas na velocidade em que a sociedade espera e o crescimento populacional exige.  No caso das passarelas de concreto de Neópolis, Potilândia,  Mirassol e a passarela Estaiada de Parnamirim o investimento de R$ 1.187.214.  As prometidas intervenções nas marginais da BR 101, entre Natal e Parnamirim, também são exemplos da dificuldade do DNIT em transpor obras do papel para a realidade. Há 11 anos, o projeto de duplicação da rodovia foi elaborado. O Exército Brasileiro anunciou sua retirada da obra há mais de seis meses.

CANGUARETAMA: VICE-PREFEITA FOI FEITA REFÉM DURANTE ASSALTO

Em um assalto realizado na tarde da última quarta-feira (27), por volta das 16h, a vice-prefeita da cidade de Canguaretama, Fátima Moreira, foi feita refém dos assaltantes e ficou presa por pelo menos duas horas. O assalto ocorreu em uma distribuidora de gás, no conjunto Bosque das Palmeiras, quando a vice-prefeita foi pega de surpresa enquanto fazia uma solicitação de  produto a um atendente.

Os assaltantes chegaram armados, anunciaram o assalto pedindo as chaves do cofre da empresa. Como não tiveram sucesso, colocaram os funcionários da empresa e os clientes dentro de um quarto e trancaram a porta sob ameaça. Os bandidos fugiram no carro da vice-prefeita que foi libertada com ajuda da polícia duas horas depois. Junto com ela estava a assistente social, Maria do Carmo, que é funcionária da prefeitura de Canguaretama. Além de agredirem os funcionários os assaltantes levaram  pertences das vítimas  como documentos, chaves de carro e moto, celulares e dinheiro.

EQUIPE DA ASSEMBLEIA CIDADÃ CHEGA A TOUROS PARA PLANEJAR AÇÕES

Prefeito Ney recebe equipe da Assembleia Cidadã(foto:Dione)

O prefeito de Touros e seu secretariado, recebeu nesta quinta-feira(28), a equipe técnica da equipe da Assembleia Cidadã,  para planejar as ações e definir a estrutura necessária para a realização da visita, programada para 19, 20 e 21 de março. Touros é o primeiro município do RN a receber, em 2013, o Projeto Assembleia Cidadã, anunciada pelo presidente da Casa, deputado Ricardo Motta. 

Foram levantados dados demográficos do município, informações na área de saúde, desenvolvimento social e educação, que foram apresentados a equipe formada pela médica da Assembleia, Kalina Lucena, professora Josely Gomes e a Gerente de Ação Social Bárbara França, que tem a coordenação de Magaly Cristina. O total de atendimento está previsto para aproximadamente 22 mil pessoas, com prioridade no atendimento para idosos e deficientes a partir das 13 horas.  Os distritos que estão sem atendimento médico, terão transporte a disposição, cedido pela prefeitura de Touros.

Fonte: Dione Nascimento

VIVALDO: “CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO SERIDÓ É UMA CAUSA TÃO JUSTA E IMPORTANTE QUANTO O POVO SERIDOENSE “

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Aconteceu na tarde de ontem, quinta-feira (28) mais uma reunião do movimento “Seridó é Federal”, que visa a criação da Universidade Federal do Seridó. O deputado estadual seridoense Vivaldo Costa participou do encontro que reuniu além da governadora Rosalba Ciarlini, o deputado federal João Maia, estadual Getúlio Rêgo, o arcebispo da Arquidiocese de Natal Dom Jaime Vieira Rocha, vários prefeitos e lideranças da região.

Vivaldo lembrou que esta importante luta não é só de hoje. “Lembro que a governadora Rosalba, quando ainda era senadora, apresentou uma proposta onde tratava deste assunto. Nossa região é terra de gente forte, precisamos de grandes investimentos na educação. É através de educação que encontramos o desenvolvimento. Estamos todos unidos em prol desta causa, tão justa e importante tal como o povo seridoense”.

NATAL: CINCO SÃO RECAPTURADOS E 14 CONTINUAM FORAGIDOS

Pela ordem, Allan Dantas, Ramiro Júlio, Henrique Eduardo, Ingreison Felipe, Janilton Otílio, Joab Vieira, Lindomar Macedo, Rosivaldo Otaviano, Francisco Rômulo e Francisco Canindé.

Dos 19 presos que fugiram do Núcleo de Custódia da Polícia Civil, na Cidade da Esperança, 14 ainda continuam foragidos, segundo informação divulgada no início da noite de ontem, pela Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol). A fuga ocorrida na noite da quarta-feira (27) foi a primeira de 2013. Quatro dos homens foram recapturados ainda no fim da noite por uma guarnição da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, que fazia uma ronda naquele conjunto residencial da Zona Oeste de Natal. Mesmo de licença médica de quatro dias, a diretora do Núcleo de Custódia, Tânia Pereira, informou que, este ano, já havia ocorrido três tentativas de fugas, enquanto ocorreram pelo menos cinco fugas em 2012. A diretora do Núcleo foi internada às pressas na noite da quarta-feira devido à carga de estresse que vem sofrendo naquela unidade.

Os 19 detentos escavaram um túnel do chão do banheiro até a área externa da detenção. Ao todo, 75 presos estavam custodiados no local aguardando transferências para presídios provisórios. Mas, por volta das 21h50 de anteontem, somente 19 presos conseguiram escapar.  Eles usaram o túnel escavado a partir do ralo e esgoto do banheiro da cela.
No momento da fuga, três agentes da Polícia Civil estavam fazendo a custódia dos presos. De acordo com a Polícia Civil, eles escalaram o muro por trás do prédio e ainda superaram uma cerca de arame (serpentina) que existe em cima da  sua parede. "A gente esperava que eles fugissem pela frente", disse um agente que não quis se identificar, porque os presos já estão furando uma parede que fica para a frente dessa avenida. Na ocasião da fuga, os agentes também estavam preocupados, porque dos 16 presos que tinham vindo das Delegacias de Plantão das zonas Norte e Sul, dez já tinham sido transferidos à noite para o sistema prisional, mas seis estavam sem algemas e soltos numa antessala do corredor.

Um dos agentes afirmou, ainda, que a fuga só não foi em maior escala porque um "gordinho" não pode passar pela abertura de 30 centímetros de diâmetro feita na base do muro do Núcleo de Custódia "e que apanhou bastante dos outros presos que não puderam fugir". Os fugitivos recapturados foram Artur Mateus Costa Silva, Danilo José da Silva, Geovanio Camilo Marques, Cleiton Soares Costa, Micael Jackson de Brito Pereira. A última tentativa de fuga no Núcleo de Custódia ocorreu em 5 de fevereiro, quando presos, dos 75 que estavam lá naquela ocasião, iniciaram a escavação de um túnel usando a abertura do vaso sanitário. Outra fuga em massa foi abortada na madrugada do dia 21 de janeiro, uma segunda-feira, porque o preso Leonardo Gomes da Costa, 23 anos, não conseguiu sair e ficou preso na  abertura feita numa grade que foi serrada na cela que dá para o pátio do Núcleo, e onde, há uns dois meses, a Delegacia Geral da Polícia Civil mandou colocar uma tela, como se fosse um teto, para que pessoas jogassem celulares, drogas e objetos, como facas, para o interior do pátio ou para dentro da cela.

SAÚDE PÚBLICA DE JARDIM DO SERIDÓ ESTÁ DE RUIM A PIOR

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Após mais de quatro anos da mesma administração, a saúde pública de Jardim do Seridó continua na UTI, igual a cantiga da perua, de pior a pior! A população sofre com a falta de exames, falta de médicos em PSFs, falta de distribuição de remédios e principalmente falta de uma gestão por quem realmente entenda de saúde pública.

As reclamações da má qualidade de atendimento na secretaria de saúde são comuns, como se a população que procura a secretária de saúde tivesse pedindo favores, e não exigindo seus direitos. Várias ações estão sendo ajuizadas na justiça, tudo por causa da falta de atendimento em inúmeros tipos de casos que a secretária está se negando a atender a população. A atual secretária de saúde, Thalita Moura, que é filha do vice-prefeito, Anchieta Moura, irmã do presidente da câmara municipal, Anchieta Júnior está sendo muito criticada pela população.

Fonte: Paulinho Filho

HOMEM FAZ NAMORADA REFÉM HÁ MAIS DE 12 HORAS

Policiais Militares foram recebidos a tiros pelo homem que faz namorada refém; área foi isoladaPoliciais Militares foram recebidos a tiros pelo homem que faz namorada refém; área foi isolada

O incidente teria começado aproximadamente às 18h de ontem. Após discussão, Alexsandro teria ameaçado de morte a namorada (nome ainda não confirmado) e impedido a saída dela do imóvel. O homem, que estaria sob efeito de drogas desde que a discussão teve início, mantém a mulher na mira de uma pistola e, de acordo com informações preliminares, teria recebido a Polícia Militar a tiros ainda na noite de ontem, quando a população acionou o socorro na tentaiva de libertar a mulher.

A Polícia afirma que Alexsandro ainda não estaria fazendo exigências para liberar a vítima. Familiares estão no local e tentam convencer o homem a libertar a namorada, o que ainda não ocorreu. Viaturas do Bope, BPChoque, Rocam e 11º Batalhão estão no local buscando libertar a jovem.
O fim da noite de ontem e início da manhã de hoje (1º) é de tensão no município de São Gonçalo do Amarante. Um homem identificado preliminarmente como Alexsandro, de 29 anos, fez a namorada refém em uma residência na rua 31 de março. A via está interrompida por policiais, que negociam com o homem a libertação da refém, em cárcere há mais de 12 horas.