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domingo, 3 de março de 2013

NATAL: MENOR MATA NAMORADO DURANTE BRIGA EM BAR

Ainda sem atendimento, menor R.P.F. aguardava na DP zona SulAinda sem atendimento, menor R.P.F. aguardava na DP zona Sul

Uma bebedeira entre amigos terminou em tragédia na madrugada de ontem, em São José de Mipibu, distante 31 quilômetros de Natal. Com um único golpe de faca, a adolescente de apenas 16 anos e iniciais R.P.F., matou Samuel Fernandes da Silva, 23 anos. O crime ocorreu nas proximidades de um bar localizado na comunidade conhecida como "Rocinha". A adolescente foi apreendida e o flagrante foi registrado na Delegacia de Plantão (DP) da zona Sul da capital. A adolescente contou que os amigos estavam no bar quando uma turma de meninas chegou ao local. Samuel teria se interessado por uma das meninas e, no momento que conversava com ela, R.P.F. aproximou-se para conversar. "Mas ele não gostou e começou a gritar comigo. Eu mandei ele calar a boca e disse que nem minha mãe gritava comigo", revelou a acusada do crime. "Aí ele pegou a faca e veio para cima de mim. Acertou minha barriga", completou.

Após desferir o golpe, Samuel deixou a faca cair no chão. Nesse momento, a adolescente pegou a arma e desferiu um único golpe contra seu opositor. Ela diz que não sabe onde o golpe o atingiu, mas conta que Samuel ainda tentou correr. "Estava escuro e não vi direito. Sei que ele tentou correr para cima de mim, mas caiu no chão", disse a adolescente. Policiais do 2º Comando de Polícia Militar, do 3º BPM, contaram que a vítima chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos. A adolescente também foi encaminhada ao hospital de São José de Mipibu, porém, segundo depoimento dos policiais, não havia nenhum profissional que pudesse realizar o atendimento. Usando um short curto, blusa vermelha que deixava à mostra as tatuagens no corpo e descalça, R.P.F. foi conduzida à DP zona Sul, em Natal.

Ainda sem atendimento médico, estava com a ferida no abdômen ainda aberta, mesmo após seis horas do ocorrido. A mãe da garota, a desempregada Francisca Ferreira da Silva, também estava no local. Bastante emocionada, ela contou que a filha nunca tinha se envolvido em confusão, no entanto, já havia aconselhado quanto às amizades. "Tenho mais sete filhos e nenhum me deu um desgosto desse. Tanto conselho que eu dei pra essa menina. Agora, acabou tudo". Até o fechamento desta edição, o delegado de plantão não havia encerrado os procedimentos de registro de ocorrência. Como a adolescente estava acompanhada da mãe, é possível que a mesma tenha retornado para casa onde receberá, posteriormente, a intimação para se apresentar ao juiz da Vara da Infância. O início do fim de semana foi violento. Pelo menos três homicídios foram registrados na DP zona Sul. Rodrigo Cley Romão do Nascimento, 22 anos, foi assassinado com mais de dez tiros, na noite de sexta-feira. O crime ocorreu na travessa Coronel Flamínio, em Santos Reis. Na mesma noite , a polícia registrou a morte de Jorge Humberto da Cruz, 28 anos, na BR-226, em Macaíba e Antônio Luiz Júnior, 27 anos, foi vítima de homicídio na rua dos Caicós, em Nossa S. de Nazaré.

FUNDADA EM CAICÓ A ASSOCIAÇÃO SERIDOENSE DE CRIADORES

Fundada hoje a Associação Seridoense de Criadores (Asserc), no Parque de Exposições Monsenhor Walfredo Gurgel, em Caicó.

A solenidade contou com grande número de criadores da região do Seridó, presidente da Faern, José Vieira, Superintendente do Ministério da Agricultura no Estado, Orlando Procópio, políticos e várias lideranças do agronegócio Potiguar.

Na ocasião, tomou posse a diretoria da Asserc, tendo como presidente o pecuarista e Procurador do Estado, Nivaldo Brum.

MAIS DE 400 MIL ELEITORES DE NOVE CIDADES ESCOLHEM HOJE PREFEITOS

Mais de 410 mil eleitores de nove cidades brasileiras escolhem hoje (3) os prefeitos. Em Eugênio de Castro (RS), Novo Hamburgo (RS), Sidrolândia (MS), Camamu (BA), Balneário Rincão (SC), Campo Erê (SC), Criciúma (SC), Tangará (SC) e Bonito (MS), as zonas eleitorais ficarão abertas até as 17 horas, horário local.

Nessas cidades – atualmente comandadas pelos presidentes das respectivas Câmaras de Vereadores – as eleições de outubro foram anuladas porque os candidatos com mais de 50% dos votos válidos tiveram os registros de candidaturas rejeitados pela Justiça Eleitoral, em julgamento posterior ao pleito.

São obrigadas a votar pessoas entre 18 e 70 anos, que devem comparecer à seção eleitoral com um documento oficial de indenidade com foto. No site do TSE é possível pesquisar o local de votação.

Quem estiver fora do domicílio terá que justificar a ausência em um cartório eleitoral em até 60 dias, após a data da eleição. O eleitor que não regularizar a situação com a Justiça Eleitoral fica impedido de tirar passaporte ou carteira de identidade, receber pagamento se for servidor público, participar de concorrência pública, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.

Para quem estiver no exterior, o prazo é 30 dias, contados da volta ao Brasil, apresentando o bilhete de passagem de retorno e o passaporte. A lei eleitoral permite, no dia das eleições, a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato. O eleitor pode usar exclusivamente bandeiras, broches e adesivos.

A apuração dos votos será feita pelos respectivos juízes eleitorais imediatamente após o fim do prazo de votação e a expectativa é que os nomes dos eleitos sejam conhecidos pouco tempo depois. Apesar disso, os escolhidos só tomarão posse depois de vencidos os prazos de impugnação de urnas. Por meio de resolução, cada município definiu um cronograma até a diplomação. No dia 7 de abril será a vez de mais 14 cidades elegerem seus prefeitos: Pedra Branca do Amapari (AP), São João do Paraíso (MG), Biquinhas (MG), Diamantina (MG), Cachoeira Dourada (MG), Joaquim Távora (PR), Serra do Mel (RN), Muquém do São Francisco (BA), Caiçara do Rio do Vento (RN), Coronel Macedo (SP), Eldorado (SP), Fernão (SP), Tucunduva (RS) e Sobradinho (RS).

GOVERNO DO ESTADO PAGOU REAJUSTE E PROMOÇÕES VERTICAIS DOS PROFESSORES JÁ NA FOLHA DE FEVEREIRO

Os professores e especialistas da rede estadual de ensino receberam os salários do mês de fevereiro com o reajuste de 7,97%, concedido pela governadora Rosalba Ciarlini, em cumprimento à Lei do Piso Nacional. Além disso, foram pagos o retroativo ao mês de janeiro e as promoções verticais com processos abertos entre 2006 e 2009.

A partir do mês de abril, por não ter sido realizada a avaliação docente prevista no Plano de Cargos, todos os professores serão elevados uma letra, obedecendo ao seguinte calendário: Abril – G para H, H para I e I para J; Maio – E para F, F para G, retroativo ao mês de abril; Junho – C para D e D para E, retroativo ao mês de abril e Julho – A para B e B para C, retroativo ao mês de abril.

RN: CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DEVE SER CONCLUÍDA EM MAIS 15 DIAS

No Alto Oeste, as construções empregam agricultores locaisNo Alto Oeste, as construções empregam agricultores locais

As chuvas que caíram na região do Alto Oeste Potiguar no mês de fevereiro ainda não foram suficientes para garantir aos agricultores dias tranquilos e longe da estiagem.  O Governo do Estado está concluindo, em mais 15 dias, o programa de cisternas na região, mas as poucas chuvas não bastaram para encher os reservatórios. Com capacidade para 16 mil litros, eles estão com menos de ¼ de água, o que tem levado os agricultores a fazer concessões severas quanto ao uso. No pequeno povoado de Baixas, no município de Luís Gomes, a dificuldade é tanta que chega a ser um contraste com o sorriso fácil de dona Maria de Lourdes Soares, 66 anos, e o alvoroço das crianças cada vez que a bomba é manejada para puxar a água da cisterna. "Como não choveu muito a gente tem que poupar esse pouquinho que deu para juntar", comenta a aposentada. Lá, a água é escassa e o acesso para se chegar ao pequeno distrito mais parece um rally de aventura.

Aliás, foi essa dificuldade de acesso um dos critérios para que a pequena localidade, onde vivem 28 famílias, entrasse no Programa Nacional de Cisternas (P1MC), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome-MDS, e que levou o governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, a fazer um desembolso de R$ 1,5 milhão, a título de contrapartida, para que o programa pudesse ser executado no Estado. "Foi uma ação que demandou muitos esforços, muitas reuniões, muitas idas e vindas a Brasília", relembra o secretário estadual de Trabalho e Assistência Social, Luiz Eduardo Carneiro Costa, da Sethas. Ele ressalta, no entanto, que as cisternas não se configuram numa ação emergencial para a estiagem, mas uma ação permanente e de convivência com a seca. "São reservatórios de alvenaria que servem para o armazenamento de água das chuvas durante décadas e, portanto, não se constituem em uma ação de emergência. Trata-se de uma obra permanente", explica.   
 
Se as chuvas que caíram no município de Luís Gomes, nas últimas três semanas, não foram suficientes para encher os reservatórios da região como esperavam os agricultores, pelo menos serviram para dar uma pequena mostra de como ficarão as cisternas quando as chuvas ocorrerem regularmente. "Aqui nunca foi de chover muito, mas esse ano parece que está pior. As chuvas ficaram bem abaixo da média", informa o agricultor Marcelino Caitano do Nascimento, 72 anos, da comunidade Caititu, que nos últimos dias deu para anotar num caderno o índice pluviométrico na região. "A última (chuva), no dia 17 (de fevereiro), foi de 12 milímetros. De lá para cá não choveu mais", esclarece. Nascido e criado no município vizinho - Riacho de Santana - só sente pelas 30 cabeças de gado que cria. "Se em um mês não chover mais eu acho que ele (o rebanho) não resiste", lamenta. Na região do Alto Oeste Potiguar  estão sendo construídos 1.301 reservatórios, com investimentos de R$ 4,7 milhões. No total, o programa prevê, até o final de junho, a construção de 3.100 cisternas de alvenaria em 47 municípios potiguares.

sábado, 2 de março de 2013

PM PRENDEU ACUSADOS DE ASSALTAR SUPERMERCADO NA CIDADE DE SÃO JOÃO DO SABUGI

A Policia Militar da cidade de São João do Sabugi com apoio de Policiais de Ipueira, Caicó e Jardim de Piranhas conseguiram efetuar a prisão dos dois meliantes acusados de terem assaltado o supermercado Vale do Sabugi na manhã de ontem (sexta-feira) na terra da serra do Mulungu.

Os Policiais realizaram diligências durante todo dia de ontem e conseguiram efetuar a prisão do primeiro acusado no inicio da noite na zona rural da cidade de São João do Sabugi.  As buscas continuaram e já com o nome do segundo assaltante os Policiais efetuaram a prisão do mesmo no inicio da manhã deste sábado.  Os dois homens presos pela Policia são Paraibanos e teriam chegado em São João do Sabugi em uma van e depois do assalto fugiram usando uma moto que furtaram na cidade.

Fonte: Eduardo Dantas

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ADVOGADOS DE CLÁUDIA REGINA INGRESSAM COM LIMINAR NO TRE PARA QUE PREFEITA CASSADA PERMANEÇA NO CARGO

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Os advogados da coligação "Força do Povo" vão recorrer da sentença do juiz José Herval de Sampaio Júnior, da 33ª zona eleitoral, que cassou o mandato da prefeita Cláudia Regina e do vice-prefeito Wellington Júnior.

E o recurso será ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e visa à permanência da prefeita no cargo até o julgamento do mérito no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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CENTROCONTÁBIL NATAL INFORMA: CONTRIBUINTES ENTREGAM IR 2013 NO 1º DIA, 187 MIL

A Receita Federal já tinha recebido, até às 16h de ontem, 187 mil declarações do Imposto de Renda deste ano (média de 23,4 mil por hora).

No primeiro dia de entrega do ano passado, 208,3 mil contribuintes enviaram as declarações, mas até as 18h, com média de 20,8 mil (até as 24h, foram 283,5 mil, com média de 17,7 mil).

Assim, apesar do menor número deste ano, a média por hora ontem superou a do primeiro dia de 2012. Neste ano, a Receita prevê receber cerca de 26 milhões de documentos, ante 25,244 milhões entregues em 2012.

DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES NO LINK ABAIXO:

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CNM ORIENTA SOBRE O PRAZO PARA ENVIO DE DADOS PARA O SIOPE

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que a versão 2012 do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) está disponível.  E alerta os gestores municipais que o prazo para envio dos dados sobre os investimentos feitos em educação no ano passado está aberto até o dia 30 de abril. O Siope é um sistema eletrônico, que tem como função a coleta e o acesso às informações sobre o que Estados e Municípios investem na manutenção e desenvolvimento do ensino.

A CNM orienta que os Municípios devem preencher corretamente o Siope, uma vez que o não envio desses dados pode impedir o repasse de transferências voluntárias e impossibilitar a celebração de novos convênios com órgãos federais. Porém, é importante ressaltar que a análise sobre a aplicação dos recursos destinados à Educação e sua comprovação deve ser realizada pelos Tribunais de Contas.

A entidade orienta os prefeitos que não possuem senha para acesso ao Sistema, que enviem ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) o cadastro do secretário de educação ou do gestor responsável pelas informações educacionais de seu Município por meio de ofício.

Mais informações no site do FNDE

PARELHAS RECEBERÁ O EXPRESSO JUDICIÁRIO NO DIA 7 DE MARÇO

O Tribunal de Justiça do RN fechou os últimos detalhes para a realização da primeira edição do Expresso Judiciário, programa que tem o objetivo de reduzir o acúmulo de processos em comarcas sem juiz titular. Na manhã de ontem, sexta-feira (1º) um grupo de juízes que irão atuar no programa, se reuniram para definir como será o trabalho na comarca de Parelhas, a primeira do Estado a receber o Expresso Judiciário. A abertura do programa, que é coordenado pelos magistrados João Afonso Pordeus, Erika Paiva e Diego Cabral, será na próxima quinta-feira (7).

Um grupo de preparação composto por dois juízes e dois servidores já diagnosticou os principais gargalos da comarca de Parelhas, além de ter realizado um treinamento com os servidores. O grupo constatou que, só na Justiça Comum, a comarca possui mais de 2.500 processos pendentes, sem contar os do Juizado Especial. A comarca de Parelhas já foi, inclusive, alvo de uma audiência pública em que a população requereu providências para o julgamento dos processos.

Durante a atuação do Expresso Judiciário em Parelhas, quatro magistrados vão dedicar-se, no período de dois a quatro meses, a processos das áreas Cível, Família, Criminal e do Juizado Especial. Os quatro juízes designados são Carmen Calafange, Tânia Villaça, Witemburgo de Araújo e Janaína Lobo. Em 2013, mais oito comarcas deverão participar do Programa. No 1º semestre serão contempladas as comarcas de Extremoz, São Miguel, Touros e a Vara Cível de Apodi. Já no 2º semestre, participam as comarcas de Pendências, Caraúbas, Nísia Floresta e Alexandria. Todas as comarcas que participarão do Programa não possuem juiz titular.

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2011 TERMINA EM 9 DE MARÇO

Termina em 9 de março, sábado, o prazo para estados, municípios e Distrito Federal prestarem contas dos recursos recebidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em 2011. Os gestores devem encaminhar os dados pelo Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), também conhecido como contas online, disponível no portal eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Quem não cumprir o prazo pode ficar sem os recursos do governo federal para a alimentação escolar enquanto não regularizar a situação. O orçamento do PNAE para este ano é de R$ 3,5 bilhões, para beneficiar mais de 44 milhões de alunos da educação básica, incluindo o ensino de jovens e adultos.

Até o fim da tarde desta quinta-feira, 28 de fevereiro, mais de 3.900 prefeituras de 22 estados ainda não haviam prestado contas dos recursos da alimentação escolar no contas online. É bom frisar que o número pode ser modificado a qualquer momento, bastando que os entes o façam. “A nossa expectativa é que os gestores municipais e estaduais possam enviar as prestações de contas até o dia 9, para que não haja suspensão dos repasses. Os novos prefeitos que ainda não têm senha do sistema devem entrar em contato com a central de atendimento pelo telefone 0800-616161”, disse Rafael Torino, diretor de Ações Educacionais do FNDE. Após o dia 9 de março, os conselheiros da alimentação escolar, responsáveis pela análise inicial das contas, devem emitir seu parecer, aprovando ou não as contas, também por meio do sistema. Esse parecer deve ser enviado até23 de abril ao FNDE, que vai então analisar as informações enviadas pelos conselheiros e gestores públicos.

Guia
– O FNDE elaborou um
guia de orientações para auxiliar os gestores estaduais e municipais no preenchimento da prestação de contas da alimentação escolar. Ele também está disponível no portal eletrônico da autarquia.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Acesse o
Sistema de Gestão de Prestação de Contas
Confira as cidades que não haviam prestado contas até 28 de fevereiro

PANE NO SISTEMA DO GERENCIADOR FINANCEIRO DA PREFEITURA DEIXA SERVIDORES SEM SALÁRIOS

Uma pane no sistema do gerenciador financeiro do Banco do Brasil na prefeitura municipal de Carnaúba dos Dantas impossibilitou a realização do pagamento dos servidores municipais lotados nas secretarias municipais de: administração, obras, assistência, cultura, esporte, lazer, agricultura, finanças, tributação, e gabinete do prefeito, previsto para ser realizado ontem, sexta-feira (1).

O Secretário de Finanças Vada Dantas e técnicos do Banco do Brasil tentaram até altas horas da noite de quinta-feira (28) solucionar o problema, mas sem sucesso.  Segundo informações do secretário de finanças a folha será transferida novamente ao sistema do banco e o dinheiro será liberado hoje, sábado (2). Vale salientar que o funcionários lotados nas secretarias de educação e saúde já receberam os seus salários no primeiro dia de pagamento na quarta-feira (28). A prefeitura pede desculpas pelos transtornos e trabalha para resolver o problema.

ANS ESCOLHE CESPE/UNB COMO BANCA ORGANIZADORA

O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) é a banca organizadora escolhida para o novo concurso público da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O número de vagas previsto, porém, diminuiu para 81 oportunidades, segundo publicado pelo órgão no Diário Oficial da União desta sexta-feira (1/3).

De acordo com a portaria de autorização publicada pelo Ministério do Planejamento em dezembro de 2012, estavam previstas 82 vagas. O edital de abertura do novo certame deverá ser divulgado até junho. Do total de chances, serão 31 para o cargo de analista administrativo e 26 para especialistas em regulação e saúde suplementar, ambos exigem nível superior de formação. Já para nível médio, haverá 21 para técnicos administrativos e três para técnico em regulação e saúde suplementar.

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA ABRE VAGAS PARA O CURSO DO ITR

A Escola de Administração Fazendária (Esaf) abre as inscrições para o treinamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).  Os interessados devem se inscrever até o dia 22 de março.  Serão oferecidas apenas 300 vagas. E cada Município poderá inscrever até dois participantes. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o objetivo do curso é o de preparar o servidor do Município conveniado, para exercer as atribuições de fiscalização, inclusive a de lançamento dos créditos tributários, e de cobrança do ITR, conforme a Lei 11.250/2005.

O curso terá uma carga horária de 80 horas, distribuídas em 6 módulos. O treinamento terá início no dia 08 de abril e termina no dia 19 de maio. A CNM alerta que somente será considerada concluída a inscrição após o envio, por parte do Município, dos seguintes documentos:

1. preenchimento da Ficha de Inscrição, constante no Anexo I do edital (
http://www.esaf.fazenda.gov.br/esafsite/gead/Curso_ITR/Edital%20ITR%202013.pdf);
2. comprovação de vínculo do servidor com o Município conveniado por meio de copia da página do Diário Oficial do Município que apresenta a nomeação do servidor;
3. declaração assinada pelo prefeito, conforme modelo que consta no edital; e
4. cópia do comprovante de inscrição de pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU).

Os eventuais inscritos fora do número de vagas ofertadas comporão lista de espera para próxima etapa de oferta, em data a ser oportunamente divulgada pela Esaf.

Inscrições no site da Esaf
Acesse o Edital ITR 2013

UFRN DIVULGA EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) lançou nessa terça, 26, o edital que visa ao provimento de quatro vagas para o quadro permanente da Instituição. As inscrições estarão disponíveis, via internet, a partir das 8h do dia 18 de março, até às 23h59 de 8 de abril.

De acordo com o edital, serão ofertadas duas vagas para os cargos de médico veterinário, uma para o Campus Central e a outra para Natal ou Macaíba; já para auxiliar de veterinária e zootecnia, serão duas vagas distribuídas entre Natal e Macaíba. O concurso será regido e executado pelo Núcleo Permanente de Concursos (COMPERVE) da Universidade, com a coordenação da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFRN (PROGESP). A seleção para os cargos compreenderá de provas de conhecimentos básicos e práticos específicos, de caráter eliminatório e classificatório. Os programas de estudo relativos às provas de cada cargo estão disponibilizados no sítio da COMPERVE.

As inscrições devem ser feitas por meio do envio eletrônico do formulário de inscrição disponível no site: www.comperve.ufrn.br. O candidato deverá enviar uma foto recente, tamanho 3x4, em arquivo digital formato “JPEG”. Após o registro, deve ainda imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU), para efetuar o pagamento da taxa de inscrição. O local de realização das provas será divulgado no dia 23 de abril, no site da COMPERVE e elas serão aplicadas no dia 28 de abril, às 8h. Terão duração máxima de quatro horas, com exceção feita ao candidato portador de necessidades educacionais especiais que terá uma hora a mais. Mais informações estão disponíveis pelos telefones 3211-9203 e 3211-9202 e pelo e-mail: www.comperve.ufrn.

CNM INICIA MOBILIZAÇÃO PELA DERRUBADA DO VETO AO PROJETO DOS ROYALTIES

Agência CNM
Agência CNMA Confederação Nacional de Municípios (CNM) está estrategicamente mobilizada para a derrubada do veto presidencial 38/2012, que trata da redistribuição dos royalties de petróleo. A entidade orienta prefeitos, prefeitas, secretários e secretárias municipais e vereadores a entrarem em contato com os parlamentares e reafirmar o pedido pela justa distribuição dos recursos oriundos do petróleo para todos os Estados e Municípios. A população também deve participar.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, enviou uma mensagem a todos os prefeitos e demais gestores municipais. “Para essa conquista, é imprescindível o apoio dos deputados e senadores”, disse. Os congressistas são convidados pelos gestores municipais a não faltarem na votação de derrubada do veto, marcada para a próxima terça-feira, 5 de março. A Secretaria-Geral do Congresso Nacional confirmou a convocação de Sessão Conjunta entre Câmara e Senado para as 19 horas. O veto será o primeiro item da pauta.

Ofícios
Além dos contatos feitos pelos prefeitos, a CNM entregará ofícios aos deputados e senadores. No documento a Confederação reforça a importância dos royalties para os Municípios e mostra quanto cada ente da federação vai ganhar caso o veto da presidente Dilma Rousseff seja derrubado. Digite a palavra royalties no campo de busca de notícias e acompanhe os últimos fatos sobre este assunto.

NATAL: VÍTIMA DE CÁRCERE PRIVADO AFIRMA QUE FAZIA PROGRAMA QUANDO FOI FEITA REFÉM

A jovem Jorcinara Cibelle da Silva, de 20 anos, conversou com a imprensa, na noite desta sexta-feira (1º), após passar mais de 24 horas em cárcere privados e feita refém por Alexsandro Silva de Lima, de 29 anos. Ela declarou que é garota de programa e foi levada para a casa, na rua 31 de março, em São Gonçalo do Amarante, para ficar com o acusado.

Jorcinara informou que ela e mais duas amigas estavam com Alexsandro em um motel, mas ele decidiu ir para a residência da tia, em São Gonçalo, juntamente com ela. “Eu não sabia que iria ser feita refém e só vim perceber isso quando a Polícia Militar tentou realizar a primeira negociação”, declarou. Ainda de acordo com a mulher, Alexsandro não a agrediu, no entanto, manteve-se apontando a arma para ele durante boa parte do tempo em que estiveram trancados na casa. Ela contou também que o acusado estava portando uma pistola e tinha três carregadores cheios de munição.

Ela revelou ainda que durante o tempo em que esteve na casa cercada pela polícia, Alexsandro usou crack por duas vezes e ela teria usado uma vez também. Jorcinara disse que ela e o acusado ficaram boa parte do tempo em um dos quartos da casa. Além disso, a jovem afirmou que passou muitas horas dormindo. A vítima do cárcere privado será ouvida pela Polícia Civil e, em seguida, deverá ser liberada. Já Alexsandro Silva ficará preso, tendo em vista que tinha mandado de prisão em aberto e também será autuado pelo cárcere e por ter

PREFEITA CLÁUDIA REGINA DIZ EM MENSAGEM QUE ESTÁ SERENA E COM A CONSCIÊNCIA TRANQUILA

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A prefeita Claudia Regina, do DEM, emitiu uma mensagem a população de Mossoró a respeito da decisão do juiz Herval Sampaio cassando seu registro de candidatura e também do vice-prefeito Wellington Filho, do PMDB.  Claudia disse que foi surpreendida. Acrescenta que “além de respaldada pela decisão do povo, tenho consciência limpa”.

Veja decisão que afastou a prefeita Claudia Regina na ÍNTEGRA.

Sobre as medidas jurídicas em relação a decisão do juiz eleitoral, a Assessoria da prefeita cassada Cláudia Regina informa que o advogado Humberto Fernandes está convidando a imprensa para uma entrevista coletiva às 10h deste sábado, em seu escritório localizado na Avenida Dix-Neuf Rosado, próximo ao Ginásio Pedro Ciarlini.

Segue;

MENSAGEM DA PREFEITA CLÁUDIA REGINA

Mossoroenses,
Fui surpreendida, no pleno vigor da luta administrativa, com a veiculação de noticiário sobre uma decisão judicial cassando o mandato que vocês me conferiram de maneira democrática, livre e soberana.
Fiquem tranquilos! Além de respaldada pela decisão do povo, tenho a consciência limpa. Minha vida é feita de desafios que foram vencidos com dedicação e transparência, pilares de minha formação familiar, humana, profissional e política.
Minha palavra é de serenidade e de alma sossegada por saber que cada dificuldade jamais me abaterá. Tenho Deus em meu coração e a certeza de que vocês caminham ao meu lado.
É hora de cada mossoroense, nascido aqui ou adotado, manter a cidade sossegada e em paz. As medidas na esfera judicial estão sendo tomadas. Nosso entusiasmo com o trabalho de construção de uma Mossoró de todos está renovado e fortalecido.
A administração e os serviços prosseguem na mais absoluta normalidade.
O inconformismo dos que foram reiteradas vezes rejeitados pelo povo e não conseguem tolerar a decisão popular não nos assusta.
O povo de Mossoró, de forma livre, democrática e soberana, me delegou o direito constitucional de governar a cidade. Com confiança em Deus e na Justiça, honrarei essa missão até o último dia do meu mandato.
Um abraço afetuoso,
Cláudia Regina - Prefeita de Mossoró

RN: TAXAS DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TÊM OS PRIMEIROS VENCIMENTOS PROGRAMADOS PARA A PRÓXIMA SEMANA

0Carros com placas de finais 1, 2, 3 e 4 estão com os vencimentos programados a partir de segunda-ferira

O Calendário para pagamento das Taxas de Licenciamento de veículos automotores tem os primeiros vencimentos programados para a próxima semana. Entre os dias 4 e 7 de março, os carros com placas de finais 1, 2, 3 e 4, nesta ordem, estão com os vencimentos programados. Neste ano, o tributo não foi reajustado, continuando no valor de R$ 60,00, independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte automotor. O imposto é o único cuja arrecadação é de responsabilidade do Detran/RN.

Os carnês referentes ao imposto já foram enviados aos usuários, que também podem imprimir a segunda via do documento diretamente na página eletrônica do Detran/RN, www.detran.rn.gov.br. As datas de pagamento da Taxa de Licenciamento, IPVA e Seguro Obrigatório dos demais veículos podem ser acessadas também através do site do Detran/RN. Somente após a comprovação da quitação dos três impostos é que o proprietário recebe o Certificado de Registro de Licenciamento de Veículos (CRLV), que é enviado ao endereço do contribuinte.

sexta-feira, 1 de março de 2013

DETRAN/PB DIVULGA RESULTADO FINAL DE PROVAS; CONCURSO OFERTA 108 VAGAS

Foi publicado no Diário Oficial da Paraíba desta quinta-feira (28/2), edital com o resultado final das provas objetivas do primeiro concurso público do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran/PB), aplicadas no dia 3 de fevereiro. Os classificados para o cargo de agente de vistoria também estão convocados para as provas práticas no dia 10 de março. O certame oferece 108 vagas, sendo oito para o cargo de advogado, dez para analista de sistema, 30 para agente de vistoria e 60 para agente de trânsito.

De acordo com a Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab), o concurso recebeu 11.278 inscrições, sendo 104 de portadores de deficiência. Apenas para o cargo de agente de trânsito, em João Pessoa, inscreveram-se 6.918 candidatos.
Os salários iniciais serão de R$ 978,50, para nível médio, e R$ 1.957,00 para nível superior. Cinco por cento das vagas são para portadores de necessidade especiais. O resultado final do certame, que tem validade de dois anos, para graduados sai no dia 30 de abril e para quem tem nível médio a data ainda será definida.

SEMANA CONTRA A VIOLÊNCIA: MORTE DE MULHER A FACADAS EM SHOPPING DO DF FOI PREMEDITADA

A entrada do shopping onde ocorreu o crime foi fechada para que fosse feita a perícia (Edilson Rodrigues)A entrada do shopping onde ocorreu o crime foi fechada para que fosse feita a perícia

O crime que ocorreu no Terraço Shopping, no Cruzeiro, na manhã desta sexta-feira (1º/3), foi premeditado, segundo a Polícia Civil. Em coletiva nesta tarde, o delegado Mário Henrique Jorge afirmou que Victor Medeiros Borges comprou uma faca em um supermercado em Samambaia após falar com Fernanda Grasielly de Almeida Alves e foi encontrá-la.

Para o delegado, o fato do ex-marido ter comprado a arma do crime e ido encontrar a vítima indica que o crime foi premeditado. O delegado afirmou, ainda, que Fernanda já havia prestado queixa por ameaça contra o ex-marido em abril do ano passado, impedindo-o de se aproximar a menos de 200 metros dela. Ela retirou a queixa poucos meses depois. O casal se separou há cerca de um ano e tinha uma relação conturbada. Segundo a polícia, hoje é o dia do aniversário de Victor. A polícia disse que Fernanda enviou uma mensagem de celular ainda de manhã para Victor, parabenizando-o. O suspeito vai responder homicídio qualificado, já que o crime foi premeditado, por motivo fútil e sem chance de defesa da vítima.

NATAL:PREFEITO ENTREGA AO MP RELATÓRIO SOBRE GESTÃO MICARLA

“Agora é com vocês, órgão de fiscalização. A sociedade precisa de uma resposta”. Confiando em uma apreciação e retorno do Ministério Público Estadual o Prefeito Carlos Eduardo entregou à Procuradora-Geral de Justiça Adjunta, no início da tarde desta sexta-feira (1° de março), o relatório sobre a gestão de sua antecessora, Micarla de Sousa, à frente do Município de Natal.

O Prefeito estava acompanhado por auxiliares e foi recebido pela Procuradora-Geral de Justiça Adjunta, o Chefe de Gabinete, Promotor de Justiça João Vicente Silva de Vasconcelos Leite, e o Coordenador Jurídico Judicial da PGJ, Jann Polacek de Melo Cardoso. O documento será encaminhado para os órgãos ministeriais competentes onde será devidamente analisado para as providências cabíveis.

DEPUTADO APRESENTA AO PGJ PROGRAMA DE EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA


O Deputado Estadual Kelps Lima apresentou na manhã desta sexta-feira (01/03) ao Procurador-Geral de Justiça Manoel Onofre de Souza Neto, detalhes do Programa pela Eficiência na Gestão Pública, através do qual busca mobilizar toda sociedade neste ano não eleitoral para discutir uma série de iniciativas incluídas em um novo modelo administrativo para o Rio Grande do Norte. O Procurador-Geral de Justiça antecipou a disposição do Ministério Público em ajudar a consolidar ações norteadas, entre outros, pelo princípio da impessoalidade na gestão pública.

VEREADORES CARNAUBENSES DISCUTEM E APROVAM DIVERSAS MATÉRIAS DE INTERESSE DA COMUNIDADE


Vereadores: Presidente Hemerson, Vice Gilson e 1ª Secretária Marli

A Câmara de Vereadores de Carnaúba dos Dantas, sob a presidência do edil Hemerson Felinto José Dantas (PSD), realizou a 3ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2013, na tarde desta sexta-feira (1).

Os 9 Vereadores trabalhando em prol da comunidade

Com as presenças dos edis: Gilson Dantas (PMDB), Marli de Medeirão (PSB), Juliana de Souza (PSB), Josiene de Fabinho (PSD), Maria de Ramalho (PMDB), Marfran de Medeiros (PSD)  e Pepeto (PSD) o legislativo discutiu e aprovou o projeto de lei que dispõe sobre o aumento dos salários dos servidores municipais, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2013.
Além disso, os vereadores aprovaram o Decreto Legislativo que concede o título de cidadão carnaubense ao gerente do Banco do Brasil S/A, requerimentos, indicações e moções. Após amplo debate, as matérias foram despachadas pela presidência aos setores competentes para o devido encaminhamento.