AGRICULTOR MORRE ELETROCUTADO AO CORTAR PÉ DE CAJU EM CIDADE DO SERIDÓ

Um agricultor potiguar de 52 anos morreu vítima de uma descarga elétrica ao podar galhos de um pé de caju. O acidente aconteceu em uma pequena fazenda na comunidade Baixa do Sítio, na zona rural do município de São Vicente, na Seridó do Rio Grande do Norte, segundo informações do soldado Jaime Júnior, da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar de Currais Novos.

Ainda de acordo com o policial, familiares do agricultor, chamado Aluízio Domingos Soares, contaram que os galhos da árvore atingiram a fiação de alta tensão e provocaram a descarga elétrica. “Ele estava trepado no cajueiro com um facão podando a árvore. Um dos galhos deve ter tocado os fios. Ele estava sem luvas e deve ter segurado no galho. O choque foi tão grande que ele já caiu morto”, disse o policial.A Polícia Militar foi chamada ao local e acionou o Corpo de Bombeiros. “Por precaução, também chamamos a Cosern (Companhia Energética do Rio Grande do Norte) para ver se ainda havia risco de novas descargas”, acrescentou o soldado J. Júnior.

Fonte: G1/rn

MUNICÍPIOS COM ATÉ 50 MIL HABITANTES DEVEM SE ADEQUAR À LEI DA TRANSPARÊNCIA

As Prefeituras dos municípios com menos de 50 mil habitantes têm até o dia 27 de maio deste ano para se adequarem a chamada Lei da Transparência.

A Lei Complementar 131/2009 exige que todas as informações inerentes as receitas e despesas passem a ser informadas em tempo real à população.

Todos os dados relacionados aos valores que estão à disposição do Executivo Municipal, devem estar à disposição dos cidadãos.

PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2014 JÁ COMEÇOU NO TRE/RN

A Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica (ASPLAN) do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte realizou, entre os dias 5 e 8 desta semana, uma série de reuniões destinadas à análise dos relatórios de avaliação das Eleições 2012 e mapeamento e definição demandas que tenham impactos financeiros para embasar a futura proposta orçamentária do pleito eleitoral de 2014.

Para tanto, a ASPLAN está contando com a contribuição dos trabalhos dos servidores das zonas eleitorais do interior do Estado Jean de Paiva Nunes (66ª ZE), e José Carlos Júnior (68ª ZE), nomeados pela portaria nº 69/2013-DG. A comissão também pretende, com fundamento nos relatórios de avaliação do pleito do ano passado, compilar e encaminhar aos setores competentes as demais sugestões que dependam de estudos de viabilidade.

A demanda de participação nas reuniões de elaboração das propostas orçamentárias para 2014 (ordinária e de pleitos) partiu dos próprios servidores das zonas eleitorais do Estado na reunião de Avaliação das Eleições 2012. De acordo com a portaria nº 69/2013-DG, os servidores Jean Nunes (66ª ZE – Arês), Paulo Roberto Almeida (46ª ZE – Taipú) e José Carlos Júnior (68ª ZE – Santa Cruz) são os representantes titulares das zonas eleitorais. Atuam como suplentes os servidores Jailson Costa (48ª ZE – Pedro Avelino), Rodrigo Nunes da Silva (32ª ZE – Areia Branca) e Maximiano Uchoa (18ª ZE – Angicos).

DILMA ANUNCIA DESONERAÇÃO DE TODOS OS PRODUTOS DA CESTA BÁSICA

A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (8) a desoneração de todos os produtos da cesta básica, que passarão a ser isentos de impostos federais. A medida foi anunciada durante pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão por ocasião do Dia Internacional da Mulher. O governo também ampliou o número de itens que compões a cesta básica e a lista de produtos que terão impostos federais reduzidos a zero inclui: carnes (bovina, suína, aves e peixe), arroz, feijão, ovo, leite integral, café, açúcar, farinhas, pão, óleo, manteiga, frutas, legumes, sabonete, papel higiênico e pasta de dentes. Parte desses produtos já estava isenta de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e agora serão liberados da alíquota de 9,35% do PIS/Cofins. A desoneração será regulamentada por uma medida provisória e um decreto, publicados hoje em edição extra do Diário Oficial da União.

 

“Espero que isso baixe o preço desses produtos e estimule a agricultura, a indústria e o comércio, trazendo mais empregos. Com essa decisão, você, com a mesma renda que tem hoje, vai poder aumentar o consumo de alimentos e de produtos de limpeza e ainda vai ter uma sobra de dinheiro para poupar ou aumentar o consumo de outros bens”, disse a presidenta, falando especialmente às mulheres. O governo espera que a isenção de impostos federais leve a redução de pelo menos 9,25% no preço das carnes, do café, da manteiga e do óleo de cozinha, e queda de 12,25% no preço da pasta de dentes e dos sabonetes. Com a renúncia fiscal sobre os produtos da cesta básica, o governo vai abrir mão de R$ 7,3 bilhões por ano, segundo Dilma. “Mas os benefícios que virão para a vida das pessoas e para a nossa economia compensam o corte na arrecadação”, disse.

A medida, segundo a presidenta, também terá impacto na redução de custos para produtores rurais e comerciantes, o que poderá beneficiar a expansão de pequenos negócios e ajudar a estimular a economia. “Governo o país com a mesma responsabilidade que você e seu marido governam sua casa. Governo também com a mesma responsabilidade e cuidado que vocês devotam à sua família. É por isso que não descuido um só momento do controle da inflação, pois a estabilidade da economia é fundamental para todos nós”. Durante o pronunciamento de 11 minutos, Dilma também adiantou que o governo irá anunciar, no próximo dia 15, um pacote de novas medidas em defesa do consumidor, entre elas, a criação de novos instrumentos legais para punir más condutas e o reforço dos Procons. “O Brasil vai fiscalizar com mais rigor, aplicar multas mais adequadas, vai conscientizar empresas, consumidores e toda a sociedade sobre as vantagens, para todos, da melhoria das relações de consumo”.

FIA OFICIALIZA CALENDÁRIO COM 19 CORRIDAS NA F1

A uma semana do início do campeonato, a Federação Internacional de Automobilismo (FIA) publicou na manhã desta sexta-feira o calendário oficial da temporada deste ano da F1.

Como previsto, os esforços de Bernie Ecclestone para encontrar um substituto para o GP de Nova Jersey – cancelado por problemas contratuais em outubro do ano passado – não se concretizaram e a agenda de 2013 terá19 etapas. Para a vaga da prova na costa leste dos Estados Unidos, cogitou-se países como Portugal, França, Turquia e Áustria, mas nenhum acordo foi concretizado. A temporada 2013 da F1 começa na semana que vem, em Melbourne, na Austrália.

PREFEITURAS NEGOCIAM COM TRT/RN MAIS DE R$ 22 MILHÕES DE PRECATÓRIOS

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) firmou Termos de Compromisso para pagamento de precatórios de dívidas trabalhistas e Requisições de Pequeno Valor (RPV) com 35 municípios do estado, no mês de fevereiro, totalizando R$ 22.744.900,00. Até os dos maiores devedores dentre os municípios do estado conciliaram seus processos nessa primeira série de audiências.

Representantes de entes públicos firmam termos de compromisso para pagamento de precatórios

O município de Pau dos Ferros negociou todos os seus precatórios, enquanto Santa Cruz conciliou os processos prioritários (idosos e portadores de doença) e em junho sentará novamente no TRT-RN para conciliar os demais processos. As audiências de conciliação dos processos de precatórios estão sendo coordenadas pelo juiz Alexandre Érico Alves da Silva, da Central de Apoio à Execução (CAEx). Para março, estão agendadas audiências de conciliação com mais 27 municípios, entre os dias 19 e 22, envolvendo mais de R$ 11 milhões em dívidas trabalhistas ainda não pagas.

PREFEITURA DO NATAL DIVULGA CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão Estratégica (Segelm), estabeleceu o calendário de pagamento dos servidores municipais relativo ao exercício fiscal de 2013. O pagamento será feito nos três últimos dias de cada mês, de acordo com o número de matrícula dos servidores. A exceção será a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (URBANA), cujos funcionários receberão sempre no último dia de cada mês.

O decreto assinado pelo prefeito Carlos Eduardo, definindo o calendário, foi publicado no Diário Oficial do Município de hoje, sexta-feira (8).

CORPO DE VEREADOR PARAIBANO QUE MORREU VÍTIMA DE DESCAGA ELÉTRICA É ENTERRADO

Foi enterrado na manhã desta sexta-feira (8) o vereador Marcos Fernando de Lira, 30 anos, que morreu vítima de uma descarga elétrica em Salgado de São Félix, no Cariri paraibano. De acordo com o presidente da Câmara de Vereadores da cidade, Mário Roberto, o sepultamento acabou às 11h. "Uma multidão foi ao enterro no sítio Feira Nova. Foi um dos enterros que vai ficar na história da cidade. O povo de toda região compareceu", disse.

O acidente aconteceu às 6h, no sítio Boa Vista, zona rural de município na quinta-feira (7). A vítima retirava água de um cacimbão em sua propriedade, quando sofreu o choque ao ligar uma bomba d'água. O corpo do vereador foi velado na tarde de ontem na Câmara Municipal de Salgado de São Félix. De acordo com o presidente da Câmara, Marcos Fernando tinha sido eleito em seu primeiro mandato em Salgado de São Félix, com 380 votos. "Ele era agricultor. Pegava água em sua propriedade para distribuir com quem precisava, quando sofreu o acidente tentando ligar a bomba", afirmou Mário Roberto. O presidente da Câmara disse que foi decretado luto oficial na cidade. "A prefeitura decretou luto de três dias. Haveria uma sessão da Câmara na sexta-feira, mas foi suspensa".

POLICIAIS PRENDEM TRIO ACUSADO DE ASSALTOS EM JARDIM DO SERIDÓ

Dedé e Danda foram detidos em Jardim do Seridó

Policiais da 2ª Cia da PM de Jardim do Seridó conseguiram elucidar a onda de assaltos que aconteceu nos últimos dias na cidade. Na tarde de hoje sexta-feira (8), uma denúncia anônima levou a polícia aos acusados. Inicialmente dois jovens estavam em atitude suspeita próximo ao residêncial Ana Cunha, RN 088, chegando em Jardim do Seridó.

Chegando ao local indicado, os policiais localizaram dois jovens parelhense tentando esconder uma moto preta com caracteristicas da que foi usada nos assaltos em Jardim. Os dois suspeitos juntamente com a moto foram conduzidos para a 2ª Cia para averiguação e recolhecimento através das vítimas.

Juninho foi localizado no bairro Cruz do Monte em Parelhas

Devido os dois estarem com moletons e capacetes pretos foi dificil o reconhecimento, mas o porte físico bateu com as caracteristicas dos assaltantes. Os policiais descobriram o nome de um terceiro suspeito, então se deslocaram para a cidade de Parelhas ao bairro Cruz do Monte onde localizou e deteve um terceiro suspeito.

A policia em contato com um deles, descobriu que havia um terceiro suspeito então começou a facilitar a elucidação do caso. "Um deles relatou que não participou dos três assaltos e que os envolvidos seriam o seu companheiro e o outro acusado que tinha ficado em Parelhas, então de posse de outras informações descobrimos que eles estavam nos dias dos assaltos em Jardim do Seridó", relatou o Cabo P. Silva.

A moto utilizada nos assaltos Honda Fan 125cc, cor preta, ano 2011,  placa NOE 4638 de Carnaúba dos Dantas/serido190

Os acusados foram identificados como José Carlos Bezerra, conhecido como Dedé, 21 anos, residente no bairro Cruz do Monte em Parelhas, Anderson dos Santos Souza, conhecido como Danda, 19 anos, residente no Cruz do Monte e Argemiro de Souza Júnior, conhecido como Juninho, também do bairro Cruz do Monte. Os acusados foram conduzidos para Caicó onde serão realizados os procedimentos.

COLUNA DE TULIO LEMOS DO JORNAL DE HOJE…

HOMENAGEM
O deputado Henrique Alves é o grande homenageado do dia, oficialmente por entidades ligadas ao comércio e indústria. Porém, na verdade, o filho de Aluízio vive seu melhor momento na política nacional, com direta consequencia local. Em função disso, pela primeira vez, sem o PMDB ocupar o Governo, seu nome é ventilado para compor chapa majoritária em 2014.

CANDIDATURA
O simples fato de ocupar a presidência da Câmara dos Deputados não eleva Henrique à condição de forte candidato majoritário, seja para o Governo do Estado ou o Senado da República. Afinal, sem desempenho é que vai determinar a dimensão que sua imagem terá no eleitorado potiguar. A candidatura é consequencia.

PERCURSO
Henrique Alves passou por um verdadeiro labirinto de escândalos e fez muito malabarismo para poder ser eleito presidente da Câmara. Até uma tragédia o beneficiou indiretamente. O incêndio na boate Kiss, no Rio Grande do Sul, que matou 240 pessoas, consternou o país e tomou conta do noticiário, que vinha dando generosos espaços a fatos negativos da vida de Henrique. O parlamentar potiguar saiu de cena e chegou ao pleito sem comprometimento de sua imagem.

ESCÂNDALOS
O deputado Henrique Alves está ocupando um dos postos mais importantes e influentes do país. Mas sua presença em cargo tão cobiçado, é proporcional à exposição a que vai ter que se submeter permanentemente. Um simples deslize, que seria poupado pela imprensa local, pode ser motivo de grande escândalo na imprensa nacional. Ou seja: O idolatrado de hoje pode ser o desgastado de amanhã. Tudo depende de sua atuação. Escândalos perseguem sempre quem ocupa cargo de destaque.

FUTURO
Portanto, Henrique Alves tem tudo para liderar uma coalização de forças políticas no Estado, mas seu desempenho será fundamental para estabelecer a dimensão de seu nome e o espaço que poderá ocupar na chapa majoritária em 2014.

FESTÃO
Sherloquinho afirma que o festão de  hoje em homenagem ao deputado Henrique Alves, ficará na casa dos R$ 500 mil. As federações estão ‘no dinda’.

TRAGÉDIA
Pouca gente fala a respeito, mas o número de mortes violentas no RN somente nesses primeiros meses do ano, já representa mais do que a tragédia da boate incendiada em Santa Maria, no RS. Lá, foram 240 mortos no incêndio; aqui, já são quase 250 assassinatos e o silêncio das autoridades é assustador.

AGENDA
Um governista afirma que a situação do Governo do Estado está tão crítica que a busca por uma agenda positiva tem sido prioridade na atual gestão. Ontem, por exemplo, a governadora Rosalba Ciarlini foi a Currais Novos inaugurar a “reforma de uma escola”. Foi-se o tempo em que um governador só saia do Palácio para inaugurar grandes obras.

MULHER
“A mulher foi feita da costela do homem, não dos pés para ser pisada, nem da cabeça para ser superior, mas sim do lado para ser igual, debaixo do braço para ser protegida e do lado do coração para ser amada”. (Maomé).
Com essa frase, minha homenagem a todas as mulheres; em especial, minha esposa Andréa, minha mãe Elizabeth, minha filha Vittória, minha sogra Regina e as demais mulheres da família.

CANTOR ELYMAR SANTOS NO BAILE DOS COROAS DESTE ANO EM CAICÓ

A meta ousada da nova diretoria do Clube Atlético Corintians para este ano é manter no auge o Baile dos Coroas, um dos eventos mais tradicionais da Festa de Santana de Caicó. E os investimentos já foram iniciados. Além da Orquestra Super Oara que há vários anos anima o baile, a direção está assinando nas próximas horas o contrato da atração especial para a noite: o renomado cantor Elymar Santos.

A contratação de Elymar Santos não é por acaso. Membros da direção tiveram a preocupação de fazer uma pesquisa simples, rápida e interna com alguns assíduos frequentadores do baile. “Quando anunciamos que estávamos conversando com Elymar, a aceitação foi geral”, disse Lobão Filho, presidente do clube ao Blog do Marcos Dantas. O baile será aberto pela Orquestra Super Oara, depois acontece o show especial de Elymar Santos, e o encerramento será feito novamente pela orquestra. Conhecido por ser um cantor extremamente versátil, Elymar Santos costuma cantar em seus shows, além das suas canções, músicas de outros artistas nacionais e internacionais.

ATENÇÃO PREFEITOS: MAIS DE 3 MIL MUNICÍPIOS AINDA NÃO PRESTARAM CONTAS AO PNAE

Mais de três mil Municípios ainda não fizeram a prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do ano de 2011. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção dos gestores para o prazo que termina neste sábado, dia 9 de março.

Há meses a Confederação alerta os prefeitos por meio de matérias no site, Rádio CNM e mensagens de texto. “Para que não haja suspensão dos recursos transferidos para a alimentação escolar, é importante efetuar a prestação de contas”, ressalta o presidente Paulo Ziulkoski. Os Municípios que não prestarem contas podem ter prejuízos. Isso porque a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impõe a prestação de contas de verbas recebidas anteriormente como condição para que a prefeitura tenha direito aos recursos financeiros do governo federal.

Prejuízos maiores
Além de não receber o dinheiro da merenda para os alunos da rede pública, os gestores municipais podem responder por improbidade administrativa, de acordo com o artigo 11, inciso VI, da Lei 8.429/1992. A pena prevista para quem incidir nesta conduta é o ressarcimento integral da quantia recebida, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar o Poder Público, ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.

Acesse orientações

CAICÓ: PITULEIRA ESTREIA SUA “HORA DO PITU” NESTE SÁBADO NA RÁDIO SERIDÓ AM

Com mais de 30 anos de carreira, o radialista Clóvis Pereira anuncia seu retorno ao rádio caicoense neste sábado (09). A Hora do Pitu integrará a grade de programação da Rádio Seridó AM, a partir das 10 horas.  O programa será diversificado com política, futebol, cultura, humor, entrevistas, menos notícias policiais. Pituleira, como é conhecido o radialista ressaltou que o programa também terá polêmicas e entrevistas políticas apimentadas e vai procurar discutir e debater Caicó e o Rio Grande do Norte.

“A minha equipe será uma equipe dinâmica e terá o interesse de levar a informação para o grande público”, disse.  Pituleira estreou no rádio em março de 1976, a convite do radialista Dedé Germano, que fazia a resenha esportiva na Rádio Rural AM de Caicó e precisava de alguém que entendesse de futebol.  “Como ele sabia que eu era muito ligado no rádio e gostava de futebol, ele falou com Padre Tércio e desde o dia 23 de março de 76 que eu estou nessa até hoje”, disse Pituleira.

Ele afirmou que já atuou na Rádio Rural AM de Caicó, Seridó AM, Rádio Caicó AM, além da Rádio Nordeste de Natal. Clóvis destacou que teve o prazer de trabalhar com uma das lendas do rádio do Nordeste, o saudoso Aldir Dudman. Na Rádio Nordeste, Clóvis era o segundo narrador esportivo e repórter de pista, quando Aldir narrava os jogos.

Fonte: Blog de Marcos Dantas.

DESCONHECIDO MATA ACUSADO DE TER ASSASSINADO UM CARROCEIRO EM PEDRINHAS/AREIA BRANCA

Local onde aconteceu o crime, na tarde de hoje

Um possível acerto de contas resultou na morte de Paulo Ricardo, fato ocorrido a pouco mais de uma hora, na zona urbana de Areia Branca. Ele foi alvejado com cerca de quatro balaços, disparados por um indivíduo desconhecido que estava numa moto. O crime aconteceu por volta das 13h, nas proximidades da praça do Santuário. A vítima ainda chegou a ser atendida pela unidade do Samu e levada para o Hospital Sara Kubitschek, aonde já chegou sem vida.

Acionada, a polícia entrou em diligência à procura do autor dos disparos que vitimou Paulo Ricardo. Segundo populares que passavam no local na hora do ocorrido, dois elementos chegaram numa moto e um deles sacou de uma arma de fogo e efetuou os disparos, deixando Paulo Ricardo caído entre o santuário e a Escola Estadual Desembargador Silvério Soares. Segundo a polícia, Paulo Ricardo estava preso acusado da morte de um carroceiro de nome Adriano, na comunidade de Pedrinhas. Ele estava em liberdade a menos de 15 dias. Daí, as suspeitas de que sua morte poderá ter sido por vingança.

MENOS DE 10% DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS POSSUEM DELEGACIAS ESPECIALIZADAS PARA MULHERES

As delegacias especializadas no atendimento às mulheres estão presentes em menos de 10% dos municípios brasileiros. Até 2011, havia 445 estabelecimentos deste gênero no país. Do total, apenas 7% das unidades oferecem atendimento durante 24 horas, sem interrupção nos fins de semana e feriados. Além disso, a quantidade dos centros de referência, unidades integrantes da rede de atendimento, não chegava a 20% do idealizado pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM).

Os dados foram levantados em auditoria operacional do Tribunal de Contas da União (TCU). O objetivo do tribunal foi avaliar as ações de enfrentamento à violência doméstica domiciliar e familiar contra a mulher, com ênfase na implementação da Lei Maria da Penha (11.340/2006) e na estruturação dos serviços especializados de atendimento.

A lei prevê que o poder público deve desenvolver políticas que visem garantir os direitos humanos das mulheres no âmbito das relações domésticas e familiares no sentido de resguardá-las de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Para o relator do processo, ministro Aroldo Cedraz de Oliveira, “a estrutura deveria ser composta de espaços acolhedores para que as mulheres e seus filhos se sentissem protegidos e amparados, mas o que se observou foram instalações em estado precário de conservação, em imóveis que demandam reformas e reparos”.

EXPRESSO JUDICIÁRIO É LANÇADO EM PARELHAS

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte promoveu, na manhã de ontem, quinta-feira, 7, no Fórum da Comarca de Parelhas, o lançamento estadual do Programa de Atuação Jurisdicional Emergencial, o “Expresso Judiciário”. A missão do programa é reduzir o acúmulo de processos em comarcas sem juiz titular, enfrentando para isto a carência de magistrados e servidores nas unidades judiciárias desprovidas de funcionários. O presidente do TJRN, desembargador Aderson Silvino, explicou para os presentes que o objetivo do programa é trazer benefício para a população, já que o Expresso Judiciário chega para dar andamento aos processos. Ele afirmou que Parelhas foi escolhida para receber a primeira edição do programa porque apresenta um acúmulo de processos muito grande e pela ligação afetiva que tem com a Comarca. Ele lembrou do tempo que foi juiz da Comarca por dois anos, período em que conheceu a receptividade e o acolhimento do povo de Parelhas. “Escolhi Parelhas para que a população daqui seja beneficiada. Precisamos dar uma resposta à população, que tem o direito de cobrar pelo serviço que é oferecido e a nossa gestão dará prioridade a isso: à prestação jurisdicional”, ressaltou. Para isso, o presidente disse que priorizará os servidores e os magistrados para que eles prestem, com a eficiência necessária, o serviço que a população merece e exige.

O juiz auxiliar da Presidência, Fábio Filgueira, explicou que a ideia do programa teve início quando a Comissão de Transição notou dificuldades em algumas Comarcas do interior, como acúmulos de processos e déficit de servidores. Diante disto foi pensada a realização de mutirões nessas comarcas e pensou-se em Parelhas por sua situação e estrutura. Ele afirmou que o aspecto que diferencia o Expresso Judiciário de outros mutirões é que ele funciona apoiado por toda uma estrutura mínima que é montada na comarca, inclusive com disponibilidade de assessoramento para os juízes e mais um auxiliar de gabinete. A comarca também é contemplada com um curso de Gestão de Secretaria, com o intuito de treinar os servidores. “É um trabalho permanente, uma missão de 60 dias. A equipe é composta de quatro magistrados, que pode prorrogar os trabalhos caso julgue necessário”, explicou.

Para a juíza Carmem Calafange, que há sete meses foi designada diretora do Foro de Parelhas, o Expresso Judiciário vem a atender ao anseio da população, que já demonstrou esse desejo através de um pleito feito junto ao Tribunal de Justiça há cerca de um ano. Segundo ela, o trabalho a ser desenvolvido será visível para a população. “Esse programa vem coroar um trabalho que vem desde agosto. Espero que a Comarca de Parelhas se torne um exemplo de gestão para as demais”, frisou. A solenidade contou com a presença do presidente do TJ, desembargador Aderson Silvino; do juiz auxiliar da Presidência, Fábio Filgueira; da juíza da Comarca, Carmem Calafange, juiz André Melo e do secretário geral do TJ, Wlademir Soares Capistrano; do prefeito de Parelhas, Francisco de Assis de Medeiros; prefeita de Equador, Nolide Clémens Ferreira; da presidente da Câmara Municipal de Parelhas, Maria da Guia Dantas; do presidente da Câmara Municipal de Equador, Lutemberg Vanderley; do presidente da OAB, subseção de Caicó, Roberto Diniz e da da vice-presidente da OAB, subseção de Caicó, Fabiana de Souza.

HOMENAGEM DO PRESIDENTE DO TJRN

MP E TJ UNIDOS CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

O Ministério Público do Rio Grande do Norte firmou hoje (08/03) Termo de Cooperação com o Tribunal de Justiça para aprimorar o trabalho realizado pelo “Grupo Reflexivo para Homens: por uma atitude de paz”, Coordenado pelo Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar – NAMVID. Homens que respondem a processos judiciais e estão envolvidos em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher serão encaminhados pelo Tribunal de Justiça, por meio do Juizado de Violência Doméstica, para participar do Grupo. A ressocialização dos participantes é determinada como cumprimento da medida cautelar. Iniciativa inédita no país, o projeto busca conscientizar homens que foram condenados por violência à mulher. Em dez encontros semanais, com duas horas de duração, dez homens participantes discutem o papel da mulher, a violência, as visões distorcidas sobre a masculinidade, além de atitudes que eles deveriam ter em relação à mulher que não seja a agressão e a violência.

O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto, afirmou que além da rede de apoio e suporte dado às vítimas da violência, é necessário também um olhar diferenciado sobre o agressor, para romper o ciclo de violência ao evitar um comportamento reincidente. "Este é um problema social complexo e somente por meio de uma atuação conjunta, articulada, conseguiremos alcançar o fim perseguido que é a justiça", pontuou. De acordo com Promotora de Justiça e Coordenadora do NAMVID, Érica Canuto, a parceria ganha importância porque cumpre a Lei Maria da Penha ao mesmo tempo em que fortalece todo o trabalho que o MPRN vem desenvolvendo de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher.

"Fico feliz pela assinatura deste convênio. Que a ideia frutifique e traga resultados positivos", comemorou o Presidente do TJRN, Desembargador Aderson Silvino. Agora, o projeto deve ser estendido para as Comarcas de Parnamirim, Mossoró, Caicó e Currais Novos. Ao todo, o Grupo promove dez encontros, que acontecem uma vez por semana, discutindo sobre diversos temas como a Lei Maria da Penha, questões de gêneros, Direitos Humanos e masculinidade. "Após esses encontros eles despertam para um novo entendimento sobre a mulher. Passam a refletir de maneira diferente", aponta a Promotora de Justiça Érica Canuto, que atua junto ao NAMVID, ao avaliar o projeto, que está servindo de modelo para outros estados e abrirá em breve uma nova turma.

Com informações complementares do TJRN.

ACUSADO DE COMETER CRIME BÁRBARO EM GOIANINHA É PRESO PELA POLÍCIA CIVIL

Erinaldo do Nascimento, conhecido como Zé Binha, foi encontrado na manhã de hoje

A Polícia Civil de Goianinha prendeu na manhã de hoje (08), por volta das 10h, o autor do crime que chocou a cidade na última quinta-feira. O assassinato chamou a atenção da população do município em virtude do grau de violência e crueldade com que foi cometido, já que a vítima Gilvan do Nascimento, conhecida por "Galo", foi morta a golpes de machado ainda enquanto dormia pelo seu próprio irmão, identificado como Erinaldo do Nascimento, o "Zé Binha".

Erinaldo já estava sendo investigado pela prática de outro assassinato de uma pessoa identificada como "Padre", o fato também ocorreu no município de Goianinha. "Estávamos empenhados nesta investigação que culminou com a prisão desse elemento periculoso, que a menos de 30 dias ceifou a vida de um idoso aqui no município de Goianinha, e agora mata o próprio irmão de uma forma tão brutal. O caso está fechado, autor identificado e preso, todos que fazem parte da equipe da DP de Goianinha estão de parabéns pelo empenho e dedicação que culminou com a prisão do assassino em menos de 24h do crime", disse o delegado Wellington Guedes Segundo, titular da delegacia de Goianinha.
O acusado foi autuado em flagrante delito e o delegado já representou pela decretação da prisão preventiva de Erinaldo.

MULHERES DO RN RECEBEM HOMENAGEM NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

No dia em que o mundo inteiro rende homenagens ao público feminino, o Legislativo Potiguar prestigia mulheres que são destaque em suas áreas atuação no Rio Grande do Norte. Durante sessão solene, realizada na manhã de hoje (08), a bancada feminina na Casa, integrada pelas deputadas Márcia Maia (PSB), Gesane Marinho (PSD) e Larissa Rosado (PSB) exaltou o trabalho realizado pela jornalista Michelle Rincon, a chefe da reserva marinha do Atol das Rocas, Maurizélia de Brito Silva e a liderança política de Mossoró, Edith Souto. Na ocasião o presidente do parlamento, o deputado Ricardo Motta (PMN) citou a atuação das servidoras da Casa. “Nossa Assembleia não seria tão bem reconhecida em todo território nacional se não tivesse a participação efetiva das nossas servidoras e nossas deputadas”, declarou Ricardo. A sessão teve a participação de mulheres de destaque na política do Estado como a governadora Rosalba Ciarlini, a vice-prefeita Wilma de Faria e da deputada federal Sandra Rosado.

A primeira homenagem do dia foi feita pela deputada Márcia Maia, que escolheu Michelle Rincon para ser presenteada. “É uma mulher forte, ousada, corajosa que mesmo em tempos difíceis constituiu uma grande família e alcançou sucesso profissional”, afirmou. Em seu pronunciamento, a deputada também apresentou dados sobre a violência contra a mulher no Brasil e no RN. “Nosso mandato tem lutado sem trégua, não só na semana do dia 8 de março. Sonho que um dia o preconceito e a desvalorização da mulher fará parte de um passado distante. Infelizmente isso ainda se perpetua. Hoje é um dia para renovar o compromisso em busca de dias de igualdade e respeito à condição feminina”, declarou.

A deputada Gesane Marinho fez uma homenagem a chefe da reserva marinha do Atol das Rocas, Maurizélia de Brito Silva. “Acompanho com admiração o trabalho daqueles que lutam pelo planeta. Na homenagem deste ano, optei por Zélia, como é conhecida. Além de defensora da vida, é exemplo de mulher. Ela desdobra-se para fazer cumprir a proibição de pesca no local e para exercer seu trabalho já passou por varias provações. Zélia nos mostra que é possível fazer a diferença e inspirar mudanças positivas no Brasil e no mundo”, declarou. Maurizélia foi a vencedora do prêmio TRIP Transformadores, em 2011, promovido pela editora TRIP. A homenageada da deputada Larissa Rosado é a liderança política de Mossoró, Edith Souto. Ela participou intensivamente da campanha de Aluízio Alves para o Governo, quando, ao lado de um grupo de mulheres mossoroenses, ficou conhecida como “Senadora”. “Edith Souto sempre foi uma mulher à frente do seu tempo. Uma das características mais fortes dela é a coragem. Edith nunca teve mandato eletivo, mas sempre foi uma liderança forte. Faz parte das transformações que o RN tem passado. Sempre fez um trabalho anônimo, esteve presente na luta por dias melhores”, declarou Larissa.

HOMENAGEADA
Em nome das demais mulheres que receberam homenagens, a mossoroense Edith Souto falou da felicidade em receber tal reconhecimento. “A mulher é esse ser que de tão forte é capaz de ser feliz mesmo nas adversidades. Traz graça e leveza aos ambientes mais insólitos. A mulher é forte por excelência. Faz a guerra para ter paz. Minha família também é meu povo, que me reconheceu como mulher trabalhadora, íntegra, capaz de mover meio mundo para mostrar minhas convicções. De uma coisa não posso me envergonhar, eu lutei, não me acovardei diante da vida. Hoje sou o que eu quis ser, porque eu busquei. Ai daquele que não busca. Não sou feminista, sou uma mulher feminina que acredita que é possível viver harmoniosamente com os homens”, declarou.

DEPUTADO VIVALDO COSTA ENVIA MENSAGEM EM HOMENAGEM A TODAS AS MULHERES DO RIO GRANDE DO NORTE

“Neste Dia Internacional da Mulher, quero homenagear as mulheres do Rio Grande do Norte. Terra de mulher forte, feminina, que luta, que conquista, que fez e faz história.

A mulher que acorda cedinho para cuidar da vida, da casa, dos seus filhos. É a primeira a acordar e a ultima a dormir, sem elas a criação não seria perfeita.

Atenciosas, generosas, sábias, audaciosas.

A mulher que rompeu limites, ultrapassou barreiras, ocupou seu espaço na sociedade, que mostra sua capacidade nos diferentes postos de trabalho.

Guerreiras , exemplos de superação.

Aqui destaco as muitas Marias, Joanas, Geraldas, Fátimas... Mulheres que fazem a diferença e são referências, mesmo que no anonimato.

Recordo-me de Nísia Floresta, a primeira mulher a escrever um livro reivindicando igualdade e cidadania.

Celina Guimarães que foi professora e juíza de futebol, primeira mulher a votar na América Latina.

Alzira Soriano que foi a primeira mulher a se tornar prefeita e Maria do Céu Fernandes a primeira deputada. Todas Norte-riograndeses.

Quero homenagear uma mulher do céu que viveu aqui na terra: Santa Costa, minha mãe. Um exemplo de mulher, de vida.

E por fim minha prece a uma mulher intercessora, mãe que nos protege e nos guarda, nossa padroeira: Santana. Nela podemos enxergar a fibra e força da mulher do Seridó.

A todas elas, de todos os povos, de todas as raças, crenças, desejo um Feliz Dia Internacional da Mulher.”

Deputado Estadual Vivaldo Costa, o Papa Jerimum.

HOMEM É PRESO EM FLAGRANTE APÓS MATAR O SOGRO NA CIDADE DE ASSU

Genival Manoel Filho, o Galego de Mossoró/serido190

Policiais Civis da cidade de Assu prenderam na tarde desta quinta-feira (07) Genival Manoel Filho, vulgo “Galego de Mossoró”, acusado de matar a tiros o próprio sogro identificado como Francisco Nunes da Silva, vulgo “Chico da Favela”, de 50 anos. O homicídio aconteceu por volta das 13hs45min, em frente ao Colégio CEPA, localizado no Bairro Frutilândia na cidade de Assu. A vítima foi alvejada por cerca de 06 (seis) disparos de arma de fogo após deixar sua filha na escola.

Ao tomar conhecimento do crime, Policiais Civis iniciaram uma investigação, identificando através de testemunhas o autor dos disparos como sendo Genival Manoel Filho, genro da vítima. Diante das informações, buscas foram feitas pela cidade em conjunto com a Polícia Militar e em menos de três horas após o crime, a casa onde Genival estaria escondido foi descoberta, tendo sido feito um cerco pelas duas forças de segurança locais resultando em sua prisão. Genival foi preso na casa de uma ex-mulher e ainda estava de posse da arma do crime. Durante a prisão, comandada pelo Delegado Emerson Valente, o autor do homicídio confessou o delito dizendo: “matei, mataria de novo e não me arrependo, ele (chico da favela) era um “caba de peia”.

Segundo o acusado, Francisco Nunes teria tentado lhe matar dois dias antes, por isso o autor se antecipou não deixando que a suposta ameaça se concretizasse. Genival Manoel o “Galego de Mossoró” já foi condenado pro tráfico de drogas em Mossoró, além de já ter sido preso pela equipe da Polícia Civil de Assu em 2012 pelo crime de porte ilegal de arma de fogo, quando foi pego com um revólver calibre .38 e uma espingarda de fabricação caseira. Após a lavratura do auto de prisão em flagrante pelo crime de homicídio qualificado, o delegado representou pela conversão do flagrante em prisão preventiva para que Genival Manoel continue preso durante a instrução do processo criminal.

RN: GOVERNO CONCEDE AUMENTO A PROCURADORES

A governadora Rosalba Ciarlini enviou na manhã de hoje (8), à Assembleia Legislativa, Projeto de Lei Complementar reajustando o subsídio mensal dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Norte. O aumento será concedido em três parcelas de 5% a partir de 1º de janeiro de 2013, com efeito retroativo, e iguais parcelas em 1º de janeiro de 2014 e 1º de janeiro de 2015. O reajuste será aplicado para procuradores ativos e aposentados.

De acordo com a governadora Rosalba Ciarlini, para o aumento do subsídio, foi levado em consideração a importância da Procuradoria Geral do Estado para a defesa dos interesses públicos e competência do Estado, bem como o costume constitucional estadual de assegurar a equivalência remuneratória entre os procuradores do estado, magistrados estaduais e membros do Ministério Público.

PARNAMIRIM/RN: TRÊS SÃO PRESOS COM CERCA DE 90 KG DE MACONHA

Três pessoas foram presas e um adolescente apreendido, na noite desta quinta-feira (7), durante uma ação da Divisão Especializada em Combate ao Crime Organizado (Deicor), na cidade de Parnamirim. Eles estavam com aproximadamente 90 quilos de maconha e a droga seria distribuídas entre traficantes da Grande Natal.

Foram presos, de acordo com a Polícia Civil, Antônio Carlos de Oliveira Souza, de 26 anos, Maria do Socorro Pereira da Costa, de 36 anos, e Thiago Thales de Menezes Moura, de 23 anos. Além deles três, um adolescente de 16 anos foi apreendido durante o flagrante feito pela Deicor.

A delegada Sheila Freitas, titular da unidade, explicou ao Portal BO que os policiais receberam denuncia anônima e fizeram campana em uma rua no bairro da Liberdade. Em determinado momento, eles viram Maria do Socorro e Antônio Carlos repassando drogas para Thiago e o adolescente que estavam em uma motocicleta.

Depois disso, os policiais se separam e seguiram o carro e a moto dos suspeitos. Com isso, eles conseguiram chegar até uma casa, também no bairro da Liberdade, onde conseguiram apreender a maior parte da maconha. A Polícia Civil também apreendeu 659 gramas de uma substância branca parecida com cocaína.

A delegada Sheila Freitas disse que caso seja mesmo cocaína, o entorpecente é avaliado em R$ 34 mil. Já a maconha apreendida poderia render em torno de R$ 81 mil aos traficantes. Uma pistola ponto 40 também foi apreendida. Todo material e os presos foram conduzidos para a sede da Deicor.

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