“O GRANDE DESAFIO DE ROBERTO GERMANO SERÁ A ESTIAGEM”, DISSE LELEU

Embora seja do grupo de oposição ao prefeito de Caicó, Roberto Germano (PMDB), o vereador Leleu Fontes (PSB) fez uma avaliação centrada dos primeiros meses do governo municipal. “Percebemos avanços em setores importantes da administração, os quais estão funcionando com mais eficiência, como a entrega de projetos de infraestrutura e boa relação institucional. Isso não acontecia com seu antecessor”, destacou o parlamentar.

Leleu pontuou dois grandes desafios para Germano: “Primeiro, pagar a dívida de R$ 12 milhões que ele mesmo disse ter recebido da gestão anterior. E o segundo e, talvez, maior desafio é elaborar um plano de metas com o período de estiagem. Estamos caminhando para uma grande catástrofe, caso não tenhamos um bom inverno”. Para tanto o vereador pessebista conclama Roberto com seus auxiliares, Câmara e sociedade civil organizada para que elejam isso como prioridade e evitar o colapso no abastecimento.

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CENTRO CONTÁBIL NATAL INFORMA: IR NÃO DEVE INCIDIR SOBRE VERBA INDENIZATÓRIA

O Imposto de Renda sobre Pessoa Física não deve incidir sobre a antecipação de parte da reserva matemática — saldo destinado ao pagamento dos benefícios de aposentadoria — recebida como incentivo à migração de um plano de previdência complentar para outro, por se tratar de verba indenizatória. A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reafirmou na última sexta-feira (8/3) este entendimento do Superior Tribunal de Justiça.

No caso específico dos autos, o autor pleiteia a não incidência do imposto sobre valores recebidos em decorrência de repactuação de plano de previdência complementar (Petros), sob a alegação de que o montante recebido teria caráter indenizatório. Ele pretende ainda a devolução do valor indevidamente recolhido. Em primeira instância, a sentença foi favorável a ele. O juiz entendeu que a alteração do plano de reajuste de paridade entre ativos e inativos, na modalidade de benefício definido, para um plano em que não há essa garantia, na modalidade de contribuição definida, significou a renúncia a um direito adquirido. “O valor pago pela Petros é revestido de caráter indenizatório, em razão da renúncia a um direito que assistia ao mantenedor-beneficiário, mostrando-se, destarte, indevida a incidência de imposto de renda sobre tais verbas”, diz a sentença.

Revisão de entendimento
Diferentemente, a Turma Recursal do Rio Grande do Sul reformou a decisão, sob o fundamento de que não estaria caracterizada a natureza indenizatória que permitiria a isenção solicitada pelo autor. “O montante percebido pelo autor não configura complementação de aposentadoria em regime de previdência privada, nem resgate de aplicações ou contribuições de regime de previdência privada, constituindo acréscimo patrimonial pago como contraprestação por mudança de plano e pela renúncia a eventuais direitos decorrentes do plano anterior”, justificou o colegiado no texto do acórdão.

Na TNU, o relator do processo, juiz federal Adel Américo Dias de Oliveira, resolveu restituir a sentença de procedência do pedido com base em decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça. Em julgamento de representativo de controvérsia, os ministros se basearam na decisão já firmada no Recurso Especial: 1.012.903-RJ: "por força da isenção concedida pelo artigo 6º, VII, b, da Lei 7.713/88, com redação anterior à Lei 9.250/95, é indevida a cobrança de IR sobre o valor da complementação de aposentadoria e o do resgate de contribuições correspondentes a recolhimentos para entidade de previdência privada ocorridos entre 1º de janeiro de 1989 a 31 de dezembro de 1995". Foi o estendido este entendimento ao recebimento antecipado de parte da reserva matemática do Fundo de Previdência Privada como incentivo para a migração para novo plano de benefícios. Desta forma, a TNU reafirmou a sentença de primeira instância, confirmando a condenação da União/Fazenda Nacional a restituir os valores indevidamente recebidos, atualizados pela taxa SELIC desde o recolhimento, na forma do artigo 39, parágrafo 4º, da Lei 9.250/95, observada a prescrição quinquenal e o limite do teto dos Juizados Especiais Federais. Com informações da assessoria do Conselho da Justiça Federal.

*DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES NO LINK ABAIXO:

DEPUTADO JOSÉ DIAS CRITICA GOVERNO ROSALBA

O deputado estadual José Dias (PSD) declarou em entrevista ao O Jornal de Hoje que a ausência de um titular na Secretaria de Agricultura em pleno período de seca no semiárido nordestino “beira a raia da loucura”. É o que acontece atualmente com o Rio Grande do Norte. A pasta, desde o retorno de Betinho Rosado (DEM) para a Câmara Federal, em outubro do ano passado, é gerida interinamente pelo adjunto, José Simplício de Holanda.

“Isso beira a raia da loucura porque você deveria ter normalmente o preenchimento da Secretaria de Agricultura porque a Agricultura é fundamental não apenas para o funcionamento de um percentual da economia do Estado, mas para a sobrevivência de uma parcela bastante razoável da população do RN”, disse Dias.

Segundo o parlamentar, num ano de seca, isso devia ser uma dedicação quase que exclusiva dos poderes públicos. “Porque nós estamos vivendo uma tragédia. Isso deveria ser encarado como uma situação de guerra. Nós tínhamos que ter uma guerra contra os sofrimentos que a população do RN está tendo”, reclamou.

DEPUTADO QUER QUE GOVERNO INSTALE MAMÓGRAFOS NOS HOSPITAIS REGIONAIS

Deputado Gustavo Carvalho(foto:João Gilberto)

O deputado Gustavo Carvalho (PSB), preocupado com a falta de equipamentos, solicitou da governadora Rosalba Ciarlini e do secretário de Saúde, Isaú Gerino Vilela a instalação de mamógrafos nos hospitais regionais do interior do Estado.

A finalidade é realizar exames de prevenção contra o câncer de mama, um dos mais comuns em mulheres. O equipamento é de fundamental importância para diagnosticar e buscar a cura.

“A falta de equipamento para diagnóstico tem sido um dos principais obstáculos para o diagnóstico precoce. Nossas unidades regionais de Saúde estão precisando de mamógrafos, equipamentos para dianóstico9s rápidos e que possam evitar mortes”, afirmou.

AO LADO DE ROBINSON FARIA, PREFEITO DE FLORÂNIA PARTICIPA DE ENCONTRO PROMOVIDO POR TCE E SEBRAE

O prefeito de Florânia, Júnior de Januncio, e o vice-governador Robinson Faria, ambos do PSD, participaram nesta quarta-feira(13) no Olimpo Recepções, em Candelária do encontro promovido pelo TCE e SEBRAE. O encontro reuniu prefeitos, vice-prefeitos e presidentes de câmara de vereadores dos 167 municípios norte-rio-grandenses.

A proposta foi mostrar como a implementação da lei ajuda a incrementar a economia local. Das 155 cidades potiguares que já sancionaram a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (MPE), pouco mais de 10% implementou a legislação, ou seja, conseguiram criar mecanismos para priorizar os pequenos negócios nas compras públicas municipais.

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CHAMA SINTE/RN PARA DISCUTIR GME DOS FUNCIONÁRIOS

A secretária de Educação chamou o SINTE/RN para discutir GME dos funcionários, uma provocação que já foi feita anteriormente. Para a direção do SINTE/RN, essa discussão não é oportuna sem que seja efetivado o pagamento do plano de carreira.

O Sindicato defende que a discussão é de diluir a GME quando a tabela salarial for paga. “É preciso que os funcionários se mobilizem e entendam que a força da categoria está na união da categoria”, afirmou a coordenadora geral Fátima Cardoso.

AL DEBATE CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SERIDÓ

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL/RN) fará amanhã (15) audiência pública para discutir a criação da Universidade Federal do Seridó. Contando com apoio de diversos setores da sociedade seridoense e potiguar, o projeto está nos primeiros passos de sua construção, mas já tem seus encaminhamentos. O projeto tem apoio também da Igreja, através da Arquidiocese de Natal, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Fiern, da Fecomércio e do Instituto Histórico e Geográfico do RN, além da Associação dos Procuradores do estado do RN (Aspern).

Emanuel AmaralRoberto Germano, Nivaldo Brum e padre João Maria em visita ao diretor-administrativo da TN, Ricardo Alves

De acordo com o prefeito de Caicó, Roberto Germano, "a universidade tem como objetivo oferecer cursos específicos voltados para economia da região, como Gastronomia, Design, Moda, entre outros cursos na área de indústria têxtil e mineração". Diretamente envolvido com a criação da instituição, o padre João Medeiros Filho, que trabalhou no Ministério da Educação assessorando ministros e um dos responsáveis por levar o campus da UFRN para Caicó nos anos 1970, afirma que o diferencial pensado para a universidade é a oferta de cursos específicos, diferente do que acontece na UFRN e no Instituto Federal (IFRN) no município.

"O Seridó é rico em cultura e não há cursos voltados para a economia local", disse o padre. O procurador e presidente da Associação Seridoense de Criadores, Nivaldo Brum, considera a presença dessas instituições federais importante, mas apesar de oferecer cursos de níveis superior, técnico e médio, não cumprem uma necessidade importante, de oferecer cursos que mantenham o estudante na região durante sua formação e após terminar os estudos. O padre João Medeiros reconhece que para que a instituição se estabeleça na região, é necessário demanda social. Apoiador declarado do projeto da Universidade Federal do Seridó, o presidente da Câmara, o deputado federal Henrique Eduardo Alves, também participa da audiência de amanhã. O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, também declara seu apoio ao projeto, assim como o governo do estado do RN declarou no último dia 28.

O projeto da universidade está no processo de criação do anteprojeto para então ser apresentado ao Ministério da Educação (MEC). Nessa parte do processo, cria-se um documento mostrando, por exemplo, a repercussão social local, os custos e a didática da instituição a ser criada, para que seja analisada a viabilidade do projeto. "Após a apresentação desse anteprojeto, deve-se definir a estrutura final da universidade, como os cursos a serem oferecidos, a estrutura pedagógica e a grade curricular", explica o padre João Medeiros Filho. Ele diz também que cabe ao MEC decidir se a universidade pode dispensar os cursos tradicionais e oferecer só os cursos específicos. "A universidade é um espaço crítico de formação e isso é necessário à Igreja de forma crítica e correta", disse ele. Apesar de trabalhar com "certa urgência", o padre afirma que esse processo completo, até a implementação efetiva da universidade, deve demorar em torno de  20 meses.

PROMOÇÕES VERTICAIS SÃO PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL

Foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (12) três listas com promoções de nível de carreira dos servidores professores e/ou especialistas em Educação relativos a 2010, 2011 e 2012.

Confira AQUI promoções de nível de 2010
Confira AQUI promoções de nível de 2011
Confira AQUI promoções de nível de 2012

MEGA-SENA ACUMULA E PRÊMIO VAI A R$ 7 MILHÕES

Ninguém acertou a principal faixa de premiação do concurso 1.476 da Mega-Sena. Com isso, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal (CEF), o próximo sorteio, a ser realizado sábado (16), deverá ter prêmio de R$ 7 milhões.

Veja as dezenas sorteadas nesta quarta-feira (13), em São Paulo: 04 - 10 - 26 - 37 - 47 - 57

De acordo com a CEF, a Quina distribuirá R$ 25.819,12 para 58 apostas vencedoras. A Quadra premiará 4.681 apostas com R$ 457,01. A Mega-Sena faz sorteios duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. As apostas devem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer uma das 11,9 mil lotéricas. A aposta mínima custa R$ 2.

PARADA DE ADVERTÊNCIA: TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE ESTADUAL CRUZAM OS BRAÇOS HOJE E AMANHÃ

Hoje e amanhã, dias 14 e 15 de março, os trabalhadores em Educação da rede estadual farão uma Parada de Advertência. A direção do SINTE/RN está organizando a atividade em dois pólos: em Mossoró, recebendo caravanas das regionais do seu entorno, e em Natal, mobilizando a grande Natal e as regionais geograficamente próximas.

O esperado é que a adesão da categoria seja de 100%. “A participação do todos os funcionários e professores é de extrema importância para chamar a atenção do governo do estado que tem deixado as reivindicações da categoria de lado”, afirmou a coordenadora geral Fátima Cardoso.

Confira a programação:
Hoje (14)
9:00 Ato político na Praça Gentil Ferreira, Alecrim
15:00 Exposição do tema “Avaliação na educação básica” no SINTE/RN
Sexta-feira (15)
9:00 Ato político contra a postura da Promotoria da Educação
15:00 Debate sobre “Contratos Coletivos Especiais”, no SINTE/RN

PREFEITURA DE TOUROS PAGOU R$ 80 MIL POR TRIO ELÉTRICO; JÁ MACAU PAGOU R$ 1 MILHÃO

O Jornal de Hoje repercute... Se perguntar para o folião, a diferença dos carnavais em Touros e em Macau, principais municípios investidores dessa festa no interior do Estado em 2013, vai ser pouca. Afinal, em pesquisas realizadas pelas duas prefeituras, a avaliação foi positiva nos dois casos. Porém, se comparar os preços, a distância entre os dois é considerável. Em Macau, foram gastos R$ 4 milhões, enquanto em Touros, “apenas” R$ 600 mil. Dessa forma, inclusive, o Ministério Público do RN (MP/RN) já solicitou a gestão de Touros informações sobre os gastos, como forma de constatar eventual superfaturamento na festa de Macau.

Uma simples comparação, inclusive, pode comprovar que, pelo menos diferença nos preços, houve. E muita. Enquanto o prefeito de Touros, Ney Leite, do PSD, pagou R$ 80 mil pelo aluguel do trio “Anaconda”, a Prefeitura de Macau alugou dois trios por R$ 1 milhão. Uma diferença superior a 1000%. Segundo o prefeito, por sinal, a economia em Touros foi tamanha que o próprio MP solicitou informações sobre as bandas contratadas para fazer a instrução de festa vizinhas e comparar os preços pagos em folias como a de Macau.

CADÊ A DINHEIRAMA PARA A CONSTRUÇÃO DO “NOVO” MATADOURO PÚBLICO DE JARDIM DO SERIDÓ?

Foi tanto “estardalhaço” que parecia até que Jesus (o verdadeiro) estava voltando à terra naquele momento, mas parece que era apenas mais uma promessa no período pré-campanha, que depois findou em nada. Ninguém ouve mais nem falar na tal verba para construção do novo matadouro público de Jardim do Seridó, que deu até ‘dor de cabeça em cavalo de pau’ de tanto ser divulgada.

Foram fotos do local onde seria construído o novo matadouro, políticos aparecendo acenando, dando entrevistas em rádios, fogos de artifícios, e quase que não paravam mais as matérias nos blogs, mas parece que o dinheiro para a referida obra vem de jumento. Será que vão dizer que é culpa da administração passada? Eu sou quem não duvido! Mas, como perguntar não ofende! Cadê a verba de mais de 800 mil reais, sumiu?

Fonte: Paulinho Filho

PETROBRÁS SE PREPARA PARA ABRIR CONCURSO COM VAGAS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR

Petrobras pode lançar um concurso público com vagas para os níveis médio e superior ainda no segundo semestre deste ano. Pelo menos foi o que informou o gerente de Gestão do Efetivo da Petrobras, Lairton Corrêa de Souza, à Folha Dirigida na terça-feira, dia 12. Segundo ele, diversos setores da empresa estão encaminhando suas demandas de funcionários.

Souza ainda disse que os cargos com maior demanda são os de atividade fim da empresa, como operador de refinaria, técnico de manutenção, e engenheiros, geólogos e geofísicos. A área administrativa também pode ser contemplada no concurso, caso os estudos apontem necessidade de pessoal.

“Se houver necessidade sim, se a demanda apontar para isso. Nos últimos editais publicados havia vagas para a área administrativa, tanto em cargos de nível médio, quanto em funções técnicas. O cargo de técnico de administração e controle, por exemplo, tem sido selecionado regularmente nos últimos concursos”, declarou.

MUNDO: FRANCISCO, O PAPA DA TRANSIÇÃO

Fumaça branca anunciando escolha do papa sai no meio da tarde

Nem Angelo Scola, nem Odilo Scherer. O Vaticano escolheu ontem como papa o argentino Jorge Bergoglio, um nome que não fazia parte de nenhum site de apostas, não era comentado por vaticanistas e sequer era tema de reuniões secretas de cardeais. Mas, segundo a reportagem apurou, foi o nome que conseguiu, durante a eleição, romper o confronto e o impasse criado entre dois grupos que haviam se estabelecido nos últimos dias e que se enfrentavam abertamente. "Metade dos cardeais entrou no conclave sem um nome definitivo a quem dariam seu voto", disse o vaticanista Marco Politi. "A grande questão era como esse grupo reagiria e agora descobrimos que eles optaram por uma terceira via."

Desejo que esse caminho de Igreja, que hoje começamos, seja frutuoso para a evangelização dessa tão bela cidade - Francisco

Nos dias que precederam o conclave, houve uma polarização do debate. De um lado, o brasileiro d. Odilo Scherer era o nome da Cúria, mais conservador, apoiado por quem estava no poder. De outro, o italiano Angelo Scola se apresentava como o nome da oposição. O choque frontal entre os grupos, porém, com acusações de vazamento de informações à imprensa e cobranças sobre a gestão do Banco do Vaticano teria criado uma sensação entre os cardeais de que nenhum dos dois grupos conseguiria um consenso.

Novo papa dos católicos foi escolhido no segundo dia do conclave

Tanto Scola como Scherer começaram a votação com força. A certeza de uma vitória de Scola era tanta que, logo após o anúncio do Habemus papam, a Conferência Episcopal Italiana emitiu um comunicado sobre a "notícia da eleição do cardeal Angelo Scola como sucessor de Pedro".

Ao longo das votações secretas na Capela Sistina, porém, a realidade é que nenhum dos dois conseguia avançar no sentido de garantir os 77 votos necessários para ser eleito papa. Cardeais saíram em busca de alternativas e, apesar de estar fora da idade que se havia declarado como ideal (preferencialmente mais jovem, para evitar um papado muito breve), Bergoglio começou a coletar votos dos outros cardeais que também estavam descontentes com a Cúria, mas não estavam inclinados a apoiar Scola.

Milhares de pessoas compareceram à Praça de São Pedro

Com 76 anos, perfil de pastor e caráter de simplicidade, Bergoglio acabou sendo privilegiado. Muitos, porém, deixaram o Vaticano ontem com a impressão de que este foi o "papa possível" de ser eleito, e não necessariamente o "papa ideal". Dada a idade avançada de Bergoglio, é possível que seu papado se caracterize como mais um período de transição na Santa Sé - algo que se acreditava ter terminado com a renúncia de Bento XVI.

PLACAR NACIONAL E INTERNACIONAL DESTA QUARTA-FEIRA (13/03)

Campeonato Pernambucano
2º Turno - 6ª rodada
Pesqueira 0 x 1 Salgueiro
Náutico 3 x 0 Porto-PE
Petrolina 0 x 0 Sport

Campeonato Cearense Série A 2013
2ª Fase - 3ª rodada
Icasa 2 x 0 Ceará

Campeonato Paranaense
2º Turno - 2ª rodada
Paraná Clube 1 x 1 Toledo-PR
Londrina-PR 1 x 0 Rio Branco-PR
Paranavaí 2 x 2 Coritiba
Operário 2 x 3 Arapongas
Cianorte 0 x 1 J.Malucelli

Campeonato Carioca
Taça Rio - Grupo B
Flamengo 2 x 3 Resende

Copa Libertadores da América
Segunda fase
Grupo 1
Barcelona-EQU 0 x 0 Toluca
Grupo 3
The Strongest 1 x 2 Atlético-MG
Grupo 5
Corinthians 3 x 0 Tijuana
Grupo 7
Deportivo Lara 1 x 5 Olimpia-PAR

Copa do Brasil 2013
Fase Preliminar - Jogo de volta
Desportiva-ES 5 x 4 Atlético Acreano

Campeonato Paraense
2ª Fase – Taça Estado do Pará - 3ª rodada
Tuna Luso 3 x 1 Santa Cruz-PA
Paragominas-PA 5 x 3 São Francisco-PA
Remo 3 x 1 Cametá

Campeonato Potiguar
Copa Rio Grande do Norte - 4ª rodada
ABC 6 x 1 Coríntians-RN
Alecrim 3 x 2 Baraúnas-RN
Santa Cruz-RN 0 x 1 Assu
Potiguar de Mossoró 1 x 2 América-RN

Campeonato Alagoano
Hexagonal - 2ª rodada
CEO 3 x 1 Corinthians-AL
CRB 4 x 1 Murici

Liga dos Campeões da Europa
Oitavas de Final -Jogos de volta
Bayern de Munique 0 x 2 Arsenal
Málaga 2 x 0 Porto

LIMINAR AUTORIZA CÁLCULO DE ITCMD A PARTIR DO VALOR VENAL DO IPTU 2013

O juiz de Direito Mauro Iuji Fukumoto concedeu a liminar que autoriza que o cálculo do ITCMD seja baseado no valor venal constante do lançamento do IPTU do exercício 2013. A decisão do dia 11/3 foi dada após a advogada Raquel Tamassia Marques entrar com mandado de segurança para reivindicar que a Fazenda do Estado de São Paulo calcule o imposto com base no IPTU e não no ITBI, como tem sido feito até então.

Processo: 4000554-59.2013.8.26.0114

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ISENÇÃO NA PLR SÓ VALE PARA DECLARAÇÃO DE 2014

Trabalhadores que recebem gordas PLRs (Participações nos Lucros e Resultados) das empresas tiveram, no início do ano, a boa notícia de que valores até R$ 6.000 ficarão isentos de IR (Imposto de Renda) e, portanto, não serão tributados nem somados ao total de rendimentos recebidos no ano. A mudança, entretanto, só terá impacto na declaração do IR de 2014. Especialistas alertam que, quem deixar de mencionar o montante, neste ano, pega um atalho para a malha fina.

No Grande ABC, conforme reportagem publicada pelo Diário, pelo menos 104.680 profissionais metalúrgicos, químicos e bancários serão beneficiados. Além de ganhar valor maior por não ter mais o desconto do IR, o total do imposto devido para a declaração será menor por não somar a PLR, medida que diminuirá a base de cálculo e aumentará o montante a receber na restituição ou reduzirá o volume a pagar.
Até às 16h de ontem, a Receita Federal havia computado o recebimento de 1,67 milhão de declarações. O Fisco espera, até o prazo final, em 30 de abril, contabilizar montante recorde de 26 milhões.

Além de se atentar à PLR, que neste ano ainda entra nas informações enviadas à Receita, o trabalhador casado ou que possui união estável (acima de cinco anos) deve simular algumas situações para ver se é mais vantajoso optar pela declaração individual ou conjunta com o cônjuge. A advogada tributarista Marina Damini, da Vigna Advogados Associados, afirma que é importante testar os dois cenários, inclusive pelos modelos simplificado ou completo, a fim de verificar em quais o valor a restituir é maior. "Se o total de rendimentos tributáveis (renda de salário, trabalhos freelancer ou ganhos com aluguel) do marido ou da mulher no ano passado ficou abaixo dos R$ 24.556,65 mínimos exigidos pela Receita para fazer a declaração, não vale a pena fazer conjunta, já que o cônjuge está desobrigado", explica. "Caso os valores superem esse limite, é importante simular. É preciso se atentar, também, se a conta-corrente for conjunta (pois os rendimentos se misturam)."

ABATIMENTO - Na tentativa de diminuir o total do imposto a pagar, é possível deduzir no IR valores desembolsados com determinados assuntos. No caso dos dependentes (limitados a R$ 1.974,72), a regra vale para filhos com até 21 anos ou até 24 anos cursando faculdade. Pais, avós e bisavós podem ser considerados dependentes desde que, em 2012, tenham recebido rendimentos, tributáveis ou não, de até R$ 19.645,32. "As deduções devem ser incluídas na declaração de quem tem mais imposto a pagar. Ou em nome de quem estão os bens do casal", orienta o presidente do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), João Eloi Olenike. A regra é a mesma para gastos com Educação (até R$ 3.091,35), empregada doméstica com registro em CLT e que ganhe, no máximo, um salário-mínimo (até R$ 985,96 no ano), e com despesas médicas (sem limite).

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VEREADOR HUGO MANSO: “SANDRO PIMENTEL FOI INFELIZ, ANTIPÁTICO, AGRESSIVO E DESTRUTIVO”

O vereador Hugo Manso, do PT, defendeu o ex-ministro José Dirceu (PT) das críticas do ex-petista e atual integrante do PSOL, Sandro Pimentel, vereador em Natal. Na última segunda-feira, Pimentel declarou que se o Brasil fosse um país sério, José Dirceu era para estar preso. Segundo Hugo, o fato de estar respondendo ao processo do mensalão e de poder, inclusive, vir a ser preso, é decorrência do jogo político, dos erros e acertos de cada um. “A mim não cabe tomar uma medida de execração pública, não cabe a mim xingar nenhuma pessoa, nenhuma autoridade, nenhum dirigente político, por mais diferenças que eu tenho com eles todos.

Então, acho que a declaração do vereador foi infeliz, foi antipática, foi agressiva e não constrói”, afirmou o petista. Dirceu esteve em Natal para proferir uma palestra sobre os dez anos do PT no governo federal. Na oportunidade, Sandro declarou, também, que o lugar de José Dirceu era o presídio de Alcaçuz. “Eu acho que nesse momento ele procurou uma manchete e conseguiu manchete, não sei se uma manchete positiva para a sua história política, para o seu futuro, ou não, mas acho que ele aliou-se aos setores mais reacionários da sociedade que fazem crítica a Zé Dirceu, não pelo que ele é hoje, mas a crítica maior que se faz a Zé Dirceu é pela sua história, pela sua tradição e pelos seus compromissos históricos”, disse Hugo.

LEOPOLDO COLLOR, IRMÃO DO EX-PRESIDENTE, MORRE AOS 72 ANOS

Irmão mais velho do ex-presidente e senador Fernando Collor (PTB-AL), Leopoldo Collor de Mellomorreu na sexta-feira (8) aos 72 anos em São Paulo. Ele tratava de um câncer na região do pescoço no hospital A. C. Camargo. A assessoria do hospital confirmou a morte, mas disse que não pode divulgar mais informações porque não foi autorizada pela família.

Leopoldo, que foi diretor regional da Globo Nordeste, deixa mulher Regina e os filhos Isabel, Maria Beatriz e Henrique. Em 2003, ele chegou a ser indiciado pela Polícia Federal, durante o escândalo do Dossiê Cayman, pelos crimes denunciação caluniosa, uso de documento falso, falsidade ideológica e evasão de divisas. Leopoldo teve papel ativo na disputa que elegeu seu irmão presidente em 1989. Os dois se afastaram depois do impeachment em 1992.

Fonte: Folha de S. Paulo

DEPUTADO RICARDO MOTTA COBRA “MUDANÇAS IMEDIATAS” PARA DAR “CHACOALHADA” NO GOVERNO

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PMN), declarou na manhã desta terça-feira que a base aliada da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) está chegando a um consenso no que diz respeito às mudanças que deverão ser implantadas na gestão estadual, com vistas a melhorar o desempenho do governo. Em entrevista ao Jornal de Hoje, o parlamentar não estipulou prazos, mas disse que essas mudanças devem ser “imediatas”.

O objetivo das alterações é melhorar o desempenho da administração estadual, que enfrenta desgaste em setores como Saúde e Agricultura. “Todos nós sabemos que essas mudanças têm que ser imediatas, logo, para podermos dar uma chacoalhada, uma revitalizada. Portanto, quanto mais rápido, melhor”, afirmou.

Fonte: Alex Viana

NO SEGUNDO DIA DE CONCLAVE, CHAMINÉ DA CAPELA SISTINA MOSTRA FUMAÇA PRETA

As duas primeiras votações hoje (13), no segundo dia do conclave que elegerá o sucessor do papa emérito Bento XVI, não tiveram consenso. A fumaça escura, indicando a ausência de decisão, foi vista na chaminé da Capela Sistina por volta das 11h35 (hora local, 7h35 em Brasília) O cálculo dos vaticanistas é que o conclave dure, no mínimo, três dias e, no máximo, 11.

Estão previstas nesta quarta-feira mais duas votações à tarde. Uma segunda fumaça deverá ser emitida pela chaminé da Capela Sistina no começo da noite (meio da tarde de Brasília), indicando a decisão do conclave. Diferentemente do que ocorreu ontem (12), não há missas nem cerimônias. Os 115 cardeais serão mantidos isolados, sem comunicação externa e sob a segurança da Guarda Suíça Pontifícia – que faz a guarda pessoal do papa desde o início do século 16.

As votações ao longo do dia ocorrerão da mesma forma: secretas, em papel, com os cardeais disfarçando a letra. A cada votação, as cédulas são checadas por três escrutinadores e revisadas pela mesma quantidade de cardeais. Ao final, as cédulas, depositadas em urnas de bronze, são retiradas e levadas para o forno - no qual são queimadas. Para a obtenção da cor branca ou escura da fumaça, vista na Praça de São Pedro, símbolo da decisão dos cardeais, é adicionada à queima das cédulas de papel um produto químico. A fumaça pode ser  vista, da chaminé da capela, por cinco minutos.

PROJETO DE LEI QUE CONCEDE REAJUSTE DE 12% AOS MÉDICOS DO ESTADO É ENCAMINHADO À ASSEMBLEIA

A governadora Rosalba Ciarlini encaminhou,  terça-feira (12), Projeto de Lei Complementar à Assembleia Legislativa com proposta de aumento de 12% aos médicos servidores estaduais.

O reajuste será implantado em duas parcelas, sendo a primeira de 6%, a partir de fevereiro deste ano, e os outros 6% concedidos em fevereiro de 2014, sobre os valores atualmente vigentes (sem cumulação). Com isso, a Governadora cumpre compromisso com a categoria médica feito no último mês de janeiro, quando prometeu que enviaria a mensagem após o início do Ano Legislativo.

GOVERNO ANUNCIA DESONERAÇÃO DE R$ 6 BILHÕES PARA SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES

O governo vai promover desonerações de impostos da ordem de R$ 6 bilhões até 2016, visando a estimular a expansão das telecomunicações no país, com prioridade para aquisição de equipamentos produzidos e desenvolvidos no Brasil. As empresas do setor deverão investir, nos próximos 3 anos, em projetos e em infraestrutura de telecomunicações cerca de R$ 18 bilhões, segundo estimativa do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. O Diário Oficial da União de amanhã (13) vai publicar portaria com as normas a que as empresas terão que se submeter para se beneficiar de desonerações de PIS/Pasep, Cofins e IPI. A expectativa do secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão, é de que em 2016 as empresas de telecomunicações já estejam preparadas para operar com a tecnologia 4G.

O ministro Paulo Bernardo disse em entrevista, depois de assinar portaria que autoriza as desonerações, que espera adesão maciça das empresas do setor para os projetos de expansão de telecomunicações. Ele avalia que elas retardaram seus investimentos na expectativa da decisão anunciada hoje, que foi postergada depois que o Tribunal de Contas da União publicou acórdão fazendo considerações sobre a perda de receita com as desonerações. O ministro prevê que os empresários, agora, deverão antecipar seus investimentos além do que fazem normalmente, acelerando a construção de infraestrutura de telecomunicações por fibra ótica, redes de rádio, serviços de provimento de internet por satélite, e TV por assinatura - que vem associada à internet. Tudo isso deverá acirrar a concorrência, provocando melhora de preços para o consumidor.

A tecnologia de Terceira Geração (3G) cresceu 80% só no ano passado e a demanda foi acima do que a infraestrutura foi capaz de oferecer, num momento em que "o consumidor se torna cada vez mais exigente", destacou Paulo Bernardo. Ele repetiu que há preocupação da presidenta Dilma Rousseff para que a expansão dos serviços seja acelerada. Da parte do governo, o ministro prometeu que tudo será feito com agilidade, podendo até serem usados, se necessário, recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para melhoras de infraestrutura em algumas localidades e assim facilitar o trabalho do setor privado. As empresas têm até o dia 30 de junho para apresentar seus projetos de expansão, cuja análise e aprovação vão ter rito curto no ministério, que já tem gente preparada para isso, declarou Bernardo. Na parte de equipamentos, já há isenção de IPI, PIS/Pasep e Cofins sobre aquisição de equipamentos e estruturas de construção civil para passar as redes, mas não será possível desonerar softwares. O ministro prevê que as estruturas que devem ser construídas para longas distâncias podem ter demora maior, mas onde os trabalhos de cabeamento já estiverem em condições de serem feitos, o público poderá contar com os novos serviços em curto espaço de tempo.