EX-PRESIDIÁRIO É EXECUTADO NA FRENTE DO FILHO EM PARNAMIRIM

Um ex-presidiário de 36 anos foi executado na porta do próprio comércio, na rua Manoel Aluísio de França, no bairro Nova Vida, em Parnamirim. Ednaldo Ferreira sofreu dois tiros no pescoço e no braço efetuados por dois homens que chegaram ao local em uma motocicleta. O filho de Ednaldo, um adolescente de 14 anos, testemunhou o assassinato.

De acordo com o Sargento Jairo, do 3º Batalhão, o crime ocorreu por volta das 8h quando havia dezenas de pessoas na rua, assim como na pizzaria de propriedade da vítima. No entanto isso não foi motivo para os atiradores se intimidarem. "Os criminosos surgiram na rua rapidamente e atiraram diversas vezes em direção a Ednaldo. Os tiros atingiram a vítima que não teve nem tempo de correr", disse.

O filho de Ednaldo ficou todo momento perto do corpo do pai e repassando informações para os policiais das equipes da Plantão Zona Sul e da Deicor que estiveram no local do crime. A mãe da vítima, Maria Eliene estava desolada, mas conversou com a reportagem do Portal BO. A dona de casa revelou que o filho já tinha sido preso três vezes, sendo uma por roubo e duas outras por tráfico de drogas. Maria disse ainda que q mulher de Ednaldo também foi assassinada acerca de uma ano e o motivo foi um acerto de contas motivado pela guerra do tráfico. "Eu pedia tanto a ele para ele largar essa vida, mas ele não me ouvia e acabou assim". relatou.

Segundo um agente do Deicor que terá sua identidade preservada, a presença da divisão no local do assassinato tem uma explicação, os crimes com características de execução terão um atenção especial da Deicor a partir de agora. O policial preferiu não entrar em detalhes quanto a essa informação.

TSE ALTERA NÚMERO DE DEPUTADOS FEDERAIS DE 13 ESTADOS

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (9), por cinco votos a dois, alterar a quantidade de deputados federais de 13 estados para as eleições de 2014.

O novo cálculo foi feito com base dos dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Atualmente, a divisão das 513 cadeiras da Câmara tem por base a população dos estados em 1998. Se algum estado considerar inconstitucional a nova divisão, pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Pelos dados apresentados pelo TSE, os estados de Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul perderão uma cadeira. Paraíba e Piauí perderão dois deputados.

Ganharão mais uma cadeira Amazonas e Santa Catarina. Ceará e Minas Gerais passarão a ter mais dois deputados. O Pará foi o maior beneficiado - passará de 17 cadeiras para 21. O estado de São Paulo continuará com 70 cadeiras.  A decisão, conforme estabeleceu o TSE, terá impacto nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

MUNICÍPIOS TÊM 60 DIAS PARA CADASTRAR AMBULÂNCIAS DO SAMU

Gestores de municípios com cobertura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) têm 60 dias para cadastrar todas as ambulâncias e centrais de regulação de urgências no sistema oficial do Ministério da Saúde. O objetivo da norma, segundo a pasta, é aumentar o controle dos serviços oferecidos e evitar que os veículos fiquem parados.

De acordo com o ministério, os gestores terão que informar os números mensalmente ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Os municípios que não atualizarem o banco de dados por mais de três meses consecutivos terão suspensos os repasses para custeio das unidades móveis do Samu. “Assim que os gestores locais atualizarem o cadastro e voltarem a registrar sistematicamente a produção, o repasse de recursos será normalizado”, diz o comunicado do governo federal. Segundo o Ministério da Saúde, atualmente, 2.528 ambulâncias do Samu atendem a mais de 70% da população brasileira – cerca de 135 milhões de pessoas. No ano passado, os investimentos na área somaram R$ 526,9 milhões.

CONSTRUÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO DE JARDIM DO SERIDÓ NÃO PASSOU DE MAIS UMA PROMESSA

Fotos, fogos de artifício, entrevistas, visita ao local da suposta construção em companhia de inúmeros “Babões Oficiais” transformados em matéria pagas em blogs de aliados, entre tantos outros “alardes” marcaram as comemorações do anúncio de uma suposta construção de um matadouro público para Jardim do Seridó, que seria financiado por emenda do deputado João Maia, mas tudo não passou de mais uma promessa popular, segundo o único represente do partido de deputado João Maia na câmara de Jardim do Seridó, o vereador do PR, “Zé da Noite”, a verba do matadouro não foi liberada, significando dizer que tudo não passou de promessas antes da campanha eleitoral.

Em 17 abril de 2012, após o anúncio da emenda de 800 mil reais “destinada” para o matadouro, o deputado João Maia esteve em Jardim do Seridó e ao lado do prefeito visitaram terrenos onde o matadouro seria construído, fato que na época foi questionado pelo blogueiro Paulinho Filho, já que nem mesmo projeto para tal obra existia, mas fomos “massacrados” com matérias em blogs dos aliados, com insultos e piadas, dizendo que nossos questionamentos eram de cunho político. a mesma forma estamos questionando a obra do asfalto da estrada do Povoado Currais Novos, que outra vez volta a ser destaque, tendo já sido explorada durante a primeira e a segunda campanha do atual prefeito, assim como na campanha da atual governadora, que diga-se de passava, tem uma rejeição de fazer inveja até a Micarla de Sousa.

Fonte: Paulinho Filho e foto: Gilvan Cabral

EM CAICÓ VOCÊ TEM FARMÁCIA SÃO JORGE

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FISCO DIZ QUE SUSPENSÃO DE COFINS ABRANGE FRETE

A empresa que exporta a maior parte da sua produção e tiver autorização do Fisco para pagar com suspensão o PIS e a Cofins incidentes na compra de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem também pode usufruir do benefício fiscal em relação ao frete, por ela contratado, para o transporte dessas mercadorias.

Assim determina a Receita Federal por meio da Solução de Consulta nº 31, de 2013, da 7ª Região Fiscal (Rio de Janeiro e Espírito Santo), publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira. As soluções são respostas a dúvidas de um contribuinte específico, mas orientam os demais sobre o entendimento do Fisco para evitar autuações. O benefício da suspensão do PIS e da Cofins foi instituído pela Lei nº 10.865, de 2004, e regulamentado pela Instrução Normativa da Receita nº 595, de 2005. Por meio dele, a empresa adia o recolhimento das contribuições para pagar apenas no momento em que vender o produto que fabrica.

*DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES NO LINK ABAIXO:

GILBERTO JALES PODERÁ IR PARA O TCE/RN

Ninguém se surpreenda…

Se o ex-secretário Estadual de Recursos Hídricos, Gilberto Jales, for o indicado pelo Governo Rosa para o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Outro nome que também pode ser avaliado é o do controlador do Estado, Anselmo Carvalho.

Detalhe: A visita de Gilberto ontem (09), à Assembleia nos leva a tal conclusão. Quer se aproximar dos deputados estaduais.

Fonte: Blog do Heitor Gregório

A FAMÍLIA GOMES ESTÁ DE OLHO NO HOSPITAL REGIONAL DE CURRAIS NOVOS

Não passou despercebido pelo blogueiro Robson Pires, que o ex-prefeito Geraldo Gomes (DEM) foi receber a governadora Rosalba Ciarlini, ontem, quando ela e comitiva desembarcaram no Aeródromo Agenor Maria, em Currais Novos.

Antes de Rosalba pegar a estrada para Caicó, Geraldo Gomes deve ter atentado a governadora para mudar novamente a direção do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho. O filho do ex-prefeito, Carlos Magno Gomes, que anda desempregado, quer ser o diretor geral da unidade hospitalar. O problema que a saúde era a principal reclamação quando Geraldo era prefeito, e quem dava as cartas era justamente Carlos Magno. Toda Currais Novos sabe que Carlos Magno foi o responsável pela derrota do velho ano passado.

EX-PREFEITO DE GUAMARÉ SE ENTREGA À JUSTIÇA

O ex-prefeito de Guamaré, Emílson Borba Cunha, conhecido como Lula, já está preso. Na noite de ontem (9), o ex-gestor, que teve a prisão temporária decretada, apresentou-se ao Ministério Público, em Macau. Ele prestou depoimento ao promotor de plantão e foi levado para o Centro de Detenção Provisório (CDP) do conjunto Pirangi, em Natal. Ele é apontado como um dos beneficiários de esquema fraudulento investigado pela operação Máscara Negra, do MP, deflagrada ontem (9). Acusado de participar de suposto esquema fraudulento na contratação de bandas para eventos festivos em Guamaré durante o período em que foi prefeito, entre 2011 e 2012, Lula foi uma das 14 pessoas que tiveram a prisão temporária decretada.

Com a prisão, somente uma pessoa segue foragida. O MP, porém, não confirmou a identidade da 14ª pessoa que teve a prisão decretada, mas confirmou que ela que reside fora do Rio Grande do Norte. Segundo investigações do MP, Lula era o prefeito de Guamaré enquanto a cidade estava com situação de calamidade decretada, em 2012, e gastou mais de R$ 6 milhões ao longo do ano com festejos. Não há, no momento, a confirmação sobre qual versão que Lula deu sobre os fatos. A operação Máscara Negra, deflagrada ontem no Rio Grande do Norte pelo MP, cumpriu 59 mandados de busca e apreensão e, até o momento, 13 pessoas foram presas temporariamente. Na investigação, o MP apontou supostas ilegalidades na contratação de grupos musicais e estrutura para festejos na cidade de Guamaré e Macau, além de superfaturamento nos valores pagos a empresários supostamente também participantes do esquema fraudulento.

GERALDÃO SOFRE ACIDENTE AO MERGULHAR EM BARRA DE CUNHAU

O O diretor de negócios do CT Gás e ex-presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) José Geraldo Saraiva Pinto, mais conhecido como Geraldão do PT, sofreu um acidente durante o final de semana e chegou a ser internado no Hospital São Lucas, em Natal. Ele é um dos membros fundadores do diretório potiguar do partido e milita pelo PT desde a sua fundação. O acidente aconteceu no último domingo na Praia da Barra de Cunhaú, no litoral sul do Rio Grande do Norte. Ele teria se acidentado após entrar no mar de cabeça ao pular de um barco. Ele foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado ao Hospital São Lucas, no Tirol, onde continua internado. Até o fechamento desta edição, ainda não há previsão de alta.

Durante a tarde de ontem, chegou-se a cogitar que Geraldão ficaria tetraplégico. Entretanto, o deputado estadual Fernando Mineiro (PT/RN) o visitou no hospital e disse que essa hipótese é falsa. “Ele sofreu uma compressão na vértebra”, afirmou o parlamentar. Geraldo Saraiva milita pelo Partido dos Trabalhadores desde os anos 80. Ele foi um dos membros-fundadores do diretório do partido no Rio Grande do Norte e chegou a presidi-lo. Geraldão chegou a fazer parte da Convergência Socialista, um movimento revolucionário da década de 1980, mas hoje em dia ele adotou uma postura mais tolerante. Geraldão foi candidato a deputado federal nas eleições de 2010, quando defendeu e passou a apoiar a então ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, como o nome do PT para a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nas urnas, obteve 11.161 votos, ficando na suplência da deputada Fátima Bezerra.  No governo Dilma foi nomeado para o cargo de diretor de negócios do Centro de Tecnologias do Gás (CT Gás).

PRAZO PARA CLIENTES DO VIVERMAIS TEREM PORTABILIDADE ESPECIAL ENCERRA DIA 20 DE MAIO

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte prorrogou o prazo para os clientes do plano de saúde Vivermais Assistência Médica Ltda. usufruírem da portabilidade especial. Com isso a data limite para os clientes passa a ser 20 de maio, já que a decisão judicial, definindo o prazo de 60 dias, foi cumprida pela Agência Nacional de Saúde no dia 20 de março. A determinação foi do Juiz Federal Magnus Delgado, da 1ª Vara Federal. “Acontece que não é razoável que os já tão prejudicados usuários do Plano de Saúde Vivermais venham a ser usurpados do direito à portabilidade especial”, escreveu o magistrado na determinação. O plano de saúde está em regime especial de direção fiscal em virtude de inúmeras falhas no serviço.

A estimativa é que o plano de saúde em questão possua entre 500 e 600 associados, segundo citado nos autos do processo. No mês de janeiro, o Juiz Federal Magnus Delgado já havia determinado o bloqueio de bens e dinheiro dos sócios e administradores da Vivermais Assistência. Na decisão, ele lembrou que a medida se fazia necessária porque na diligência anterior, para fins de bloqueio na conta da própria, empresa o BACENJUD encontrou apenas R$ 0,38. O magistrado observou que a quantia reforça a ideia “de que o estabelecimento empresarial, possivelmente por gestão incapaz ou fraudulenta, não possui condição financeira alguma de honrar as suas obrigações para com os associados de boa-fé que necessitam dos serviços contratados”.

GOVERNADORA DO RN PODERÁ CONVOCAR OS 824 SUPLENTES DA POLÍCIA MILITAR

A governadora do Estado do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini (DEM) a qualquer momento poderá anunciar administrativamente a convocação de 800 homens para reforçar a segurança pública do Rio Grande do Norte e consequentemente o efetivo da policia militar, que atualmente existe um déficit de 3.000 mil homens. Segundo os governistas a governadora irá convocar estes homens porque é um compromisso do governo melhorar a segurança do povo potiguar, como também seria o efetivo para a copa do mundo no próximo ano; atendendo assim as exigências da própria entidade que comanda o futebol no mundo.

O procurador do Estado Miguel Josino por diversas vezes confirmou a os 824 convocados que o estado estar procurando uma solução jurídica para realizar a convocação, seguindo o exemplo da própria Governadora que também se posicionou a favor da tão sonhada convocação.Mas segundo a oposição a governadora só chamará estes homens por causa da popularidade da governadora que cai a cada dia, pois de acordo com as ultimas pesquisas de opinião a governadora tem atingido o maior índice de rejeição da história no estado.

Graças a os altos índices de violência que vem ocorrendo nos últimos messes em todo estado; e que também existe uma decisão judicial da juíza da 3ª vara da Fazenda Pública de Natal, Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos no dia 28 de maio de 2012 que até agora não foi cumprida.  Se a convocação acontecer, será uma baixa para oposição; pois os opositores de Rosalba sempre afirmaram categoricamente que ela não chamaria estes concursados, pois era uma decisão política. Se for confirmada a incorporação destes 800 concursados na PM, a governadora dará um salto de qualidade na segurança pública, e de quebra melhora significativamente a sua popularidade; pois resolverá a questão do efetivo para a copa e vai melhorar a Segurança Pública no combate a violência que atualmente estar comprometida. É notadamente que a convocação destes 800 homens, tornou-se uma questão política.

PROFESSORES DO ESTADO/RN DEVEM RECEBER POR QUATRO HORAS A MAIS DE TRABALHO

Até decisão jurisdicional definitiva, o Estado do Rio Grande do Norte terá de pagar por mais quatro horas semanais de trabalho aos professores da rede pública de ensino, com base no valor da hora normal, até que se efetive o direito à carga horária de 30 horas, sendo 20 em sala de aula e dez para atividades extraclasse. A decisão, em caráter liminar, é do relator Agravo Regimental em Agravo de Instrumento de número 2013.001282-3/0001.00, desembargador Claudio Santos.

A determinação do magistrado da Corte de Justiça Estadual contempla em parte, pedido formulado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do RN (Sinte). O pagamento das quatro horas excedentes, efetivamente trabalhadas pelos profissionais do ensino a mais, deve ser feito até que haja decisão jurisdicional definitiva a respeito. Para o Sinte, o Estado desconsidera a jornada correta de trabalho, não obedecendo aos ditames do art. 2º. § 4º, da Lei Federal nº 11.738/2008. O entendimento do desembargador é no sentido de preservar os direitos da classe de professores do Estado, assegurados pela mencionada lei. Ele lembra que o Estado teve mais de quatro anos para regulamentar a jornada de trabalho dos professores e não se preparou para implementar as mudanças previstas na 11.738.

Em sua apreciação do caso, o desembargador Claudio Santos ressalta que a legislação nacional fixa período reservado às atividades extraclasse, o que engloba correção de provas, preparação de aulas, reciclagem e outras modalidades laborais dos educadores, fora da sala de aula. E isto, na proporção de 1/3 da jornada de trabalho. “Justo seria que a classe percebesse por tal jornada, até que o Poder Público venha a suprir eventual falta de professores”. Segundo entendimento do relator, fica evidente nos autos que os professores estariam a trabalhar em sala de aula quatro horas a mais que o permitido. O próprio Estado reconheceu que a atual jornada em sala de aula totaliza 24 horas semanais, quando deveria ser de 20 horas.

MORTE VIOLENTA EM MOSSORÓ, É O 48º HOMICÍDO EM 2013

Um jovem de 15 anos de idade, foi morto com vários disparos de arma de fogo, no bairro Santo Antônio em Mossoró. O crime foi registrado pela Central de Operações da Policia Militar por volta de 19 horas de segunda feira 08 de Abril de 2013. O adolescente foi encontrado caído ao lado de uma motocicleta Titan de cor vermelha e placa MYM 1977, no cruzamento das ruas Geraldo Couto com Lira Tavares no Bairro Santo Antônio. A motocicleta havia sido tomada de assalto no dia 06 de Abril de 2013 na Avenida Rio Branco.

Segundo informações o jovem teria trocado tiros com outros indivíduos que fugiram, mas com ele não foi encontrada nenhuma arma de fogo.
Uma equipe do Samu foi até o local mais o jovem já se encontrava sem vida. O mesmo sofreu vários disparos na região da cabeça e pescoço, braços e abdomem. Viaturas da Policia Militar fizeram o isolamento do local até a chegada da equipe do Instituto Técnico e Cientifico de Policia, que após os procedimentos no local, fez a remoção do corpo para sede do órgão.

CONSELHO FEDERAL DA OAB ESCOLHE CAICOENSE PARA REPRESENTAR ADVOCACIA NO CNMP

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) escolheu nesta segunda-feira (08), durante sessão extraordinária do Pleno, os novos representantes da advocacia que serão indicados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Para o CNJ, foram escolhidos Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira e Gisela Gondin Ramos. Já para o CNMP serão indicados os advogados Walter de Agra Júnior e Esdras Dantas de Souza, esse natural de Caicó

Os quatro advogados foram escolhidos pelo voto secreto e em sessão aberta ao público, após passarem por sabatina, com a participação dos 81 conselheiros federais. Os representantes da advocacia nos órgãos de controle externo da Justiça e do MP cumprirão mandato de dois anos. Os advogados eleitos hoje pela entidade serão ainda sabatinados pelo Senado Federal e deverão ter os nomes aprovados pelo plenário da Casa, para então serem nomeados aos cargos pela presidente da República.

QUEM É ESDRAS DANTAS
Natural de Caicó (RN), Esdras Dantas de Souza ingressou na advocacia em 1979, após graduar-se pela então Faculdade do Distrito Federal – CEUB. Pós-graduado em Direito Público Interno, já foi professor em instituições de ensino superior. Na OAB-DF, foi conselheiro seccional por cinco mandatos e presidiu a entidade de 1991 a 1995. Foi conselheiro federal por quatros mandatos consecutivos e ocupou o cargo de diretor-tesoureiro da OAB Nacional, no triênio 2001/2004.

ENTIDADES LANÇAM MANIFESTO CONTRA FINANCIAMENTO PRIVADO DE CAMPANHAS

O comprometimento de políticos com empresas que fizeram doações a suas campanhas é o novo alvo de uma mobilização encampada por diversas entidades da sociedade civil. O manifesto contra o financiamento privado de campanhas foi lançado nesta segunda-feira (8), no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A ideia é provocar uma mobilização popular semelhante à que levou à aprovação da Lei da Ficha Limpa, em 2010. As entidades que assinaram o manifesto argumentam que o financiamento privado das campanhas acaba criando vínculo entre os políticos e uma minoria que detém o poder econômico no país.

“Temos obrigação com a sociedade brasileira de não nos omitirmos. O sistema atual é mais oneroso que um sistema que proíba financiamento privado, pois não permite que o Parlamento represente a população que o elegeu”, disse o presidente da OAB, Marcus Vinícius Coêlho. Segundo ele, qualquer outro argumento contra o corte do financiamento privado passa a ser secundário. “Não podemos nos render a argumento simplista e imediato”. De acordo com o manifesto, levado esta tarde ao Congresso Nacional, o atual sistema político brasileiro está viciado. “A [Lei da] Ficha Limpa cumpriu importante papel ao atacar consequências da corrupção, agora é preciso enfrentar as causas, que está no atual sistema de financiamento privado que permite ao poder econômico influenciar o processo eleitoral e eleger candidatos que representam interesse de minoria em prejuízo aos que visam interesse da maioria”, diz trecho do documento.

Ainda segundo o manifesto, a maior parte das doações não aparece na prestação de contas, pois as doações são encaminhadas para o caixa 2. As entidades alegam que o financiamento patrocinado por pessoas jurídicas acaba não sendo exatamente privado, pois “os políticos que dele se beneficiam muitas vezes retribuem a prática que acarreta saque do dinheiro público, de regra, muito maior que a doação”. De acordo com o juiz Márlon Reis, que integra o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), os militantes não devem se pautar pela discussão da reforma política começa em breve no Congresso Nacional. “Temos que acompanhar e dar sequência ao trabalho que começamos, independentemente do que faz o Congresso. Como fizemos com a [Lei da] Ficha Limpa, voltarmos à rua. É difícil que o Congresso aprove um projeto como esperado pela sociedade brasileira”, declarou.

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CENTROCONTÁBIL NATAL JÁ FAZ AS DECLARAÇÕES DE IR 2013, REFERÊNCIA 2012

A Receita Federal, aprimorando o seu sistema de informação, tanto na pessoa jurídica, quanto na física com que todas as informações sejam cruzadas. No caso da declaração do imposto de renda, a receita cruzará as informações dos contribuintes que envolvam o CPF com:

CARTÓRIOS: Bens imóveis, terrenos, casas, apartamentos, sítios e contruções.

DETRANS: Registro de propriedade de veículos, motos, barcos, jet-ski, etc.

BANCOS: Cartões de créditos, débitos, aplicações, movimentações financiamentos.

Estão obrigados a declarar, as pessoas que no ano de 2012:
*Recebeu rendimentos tributáveis (exemplo: pro labore, salário, aposentadoria, alugueis) acima de R$ 24.556,65;

*Recebeu rendimentos isentos (exemplos: lucros distribuídos: juros de poupança) ou não tributáveis (exemplo: seguro de veículo roubado/furtado) ou tributáveis exclusivamente na fonte ( exemplo: 13º salário, ganhos ou aplicação financeira) cuja soma foi superior a R$ 40.000,00;

*Teve posse ou propriedade no ano de 2012 de bens e ou direitos (exemplos: imóveis, terrenos, veículo) de valor total ou superior a R$ 300.000,00;

*Obteve ganho de capital na venda de bens e direitos;

*Realizou operações em Bolsas de Valores, de mercadorias, de futuros assemelhadas;

*Desejar compensar, nesta declaração ou nas próximas, prejuízos de anos anteriores com atividade rural;

*Optou pela isenção IR sobre o ganho de capital obtido na venda de imóveis residenciais ao usar o dinheiro integralmente na compra de imóveis no país no prazo de 180 dias contado da celebração do contrato de venda;

*Passou em qualquer condição de residente no país e estava nessa situação até 31/12

Qualquer dúvida o CENTROCONTÁBIL NATAL estará à inteira disposição para atendê-lo.

*DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES NO LINK ABAIXO:

ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA É DE R$ 10,5 BILHÕES EM 2013

O orçamento do Ministério da Agricultura vai contar com R$ 10,5 bilhões neste ano. Os recursos estão previstos no Orçamento de 2013, publicado na sexta, dia 5, no Diário Oficial da União. O volume é 1,3% maior em relação a 2012.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário terá a disposição R$ 5,3 bilhões, um crescimento de 6% em relação ao ano passado. O detalhamento de quanto será destinado para cada área ainda não foi divulgado, o que só deve acontecer na semana que vem. As pastas que tiveram maior aumento percentual em volume de recursos foram a Secretaria de Aviação Civil e o Ministério da Cultura.

RN:POLÍCIA INVESTIGA ADÔNIS ANTÔNIO E BANDA GRAFITH

Júnior e Adônis

Por volta das 5h30 policiais cumpriram mandado no escritório do empresário Adônis Antônio, em Parelhas. Ele é proprietário da Fera Produções e está investigada a participação da empresa em contratos superfaturados com prefeituras da região Seridó. Foram apreendidos pen drives, computadores e celulares.

Nesse momento também está sendo cumprido mandado também na casa do vereador Júnior Grafith, para apurar a situação contratual da banda Grafith nas cidades de Guamaré e Macau.

JUIZ DÉCIO TEIXEIRA TOMOU POSSE COMO TITULAR NA 3ª VT DE MOSSORÓ

Juiz Décio Teixeira toma posse como titular da 3ª VT de Mossoró

O juiz do Trabalho Décio Teixeira de Carvalho Júnior tomou posse, hoje pela manhã, como juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Mossoró. A solenidade aconteceu às 10h, na sala da presidência do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte. O termo de posse foi lido pelo diretor do Serviço de Pessoal, Roberto de Brito Calábria, e depois foi assinado pelo presidente do TRT, desembargador José Rêgo Júnior e pelo juiz Décio Teixeira.

Décio Teixeira foi promovido para juiz titular na quinta-feira da semana passada, dia 04, pelo Pleno do TRT pelo critério de merecimento, e concorreu na lista tríplice com os juízes Alexandre Érico Alves da Silva e Daniela Lustoza Marques de Souza Chaves. Após a eleição, o magistrado escolheu a titularidade da 3ª Vara do Trabalho de Mossoró para atuar. Participaram da posse o desembargador José Barbosa Filho, a juíza Simone Medeiros Jalil e o secretário geral da Presidência do Tribunal, Marcos Sérgio Fonseca e Silva de Souza.

MINISTÉRIO PÚBLICO DEFLAGRA OPERAÇÃO MÁSCARA NEGRA EM MACAU E GUAMARÉ

O Ministério Público deflagrou na manhã desta terça-feira, 09, a operação Máscara Negra com o objetivo de desarticular esquemas de contratação fraudulenta de shows musicais, estrutura de palco, som, trios elétricos e decoração para eventos realizados nos municípios de Macau e Guamaré entre os anos de 2008 a 2012. Só no ano passado a prefeitura de Guamaré gastou mais de R$ 6 milhões em festividades, enquanto que a de Macau chegou à cifra de R$ 7 milhões entre 2008 e 2012. Esses gastos com contratações de bandas e serviços para festas compreendem mais de 90% do recebido em royalties no período e mais de 70% do recebido em FPM. Foram expedidos pelo juízo da Comarca de Macau 53 mandados de busca e apreensões, 14 mandados de prisões temporárias, a suspensão do exercício da função pública de 8 servidores públicos além da suspensão parcial do exercício da atividade econômica de 4 empresários e suas respectivas empresas.

As provas apontam que empresários do ramo artístico atuavam na região, alternando-se na fraude aos procedimentos licitatórios e fornecendo suas empresas e bandas aos superfaturamentos. Em Guamaré, o suposto grupo criminoso era liderado por familiares do ex-prefeito, que controlava os principais cargos políticos do Poder Executivo municipal. Já em Macau, o esquema tinha como líderes o então Chefe do Executivo e o presidente da Fundação Municipal de Cultura. Os elementos colhidos pela Justiça dão conta de que eram desviados recursos das prefeituras por meio de contratações com superfaturamento de preços e mediante uso de intermediários não exclusivos e de laranjas.

Estima-se que aproximadamente R$ 3 milhões foram desviados por ordem dos então prefeitos e demais agentes públicos a empresários do ramo artístico, a pretexto de fomento da economia local. A Operação Máscara Negra contou com o apoio de 200 policiais militares e foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO). E faz parte da Operação Nacional contra a Corrupção deflagrada na manhã de hoje em 12 outros Estados pelo Ministério Público brasileiro, por meio do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), em parceria com a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícias Civis e Militares, Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas de Rondônia, Receita Federal, Receitas Estaduais.

CASO FERNANDA ELLEN: VIZINHO MATOU ESTUDANTE E DEPOIS FOI CONSOLAR A FAMÍLIA, REVELA POLICIAL MILITAR

Familiares da estudante Fernanda Ellen e um policial militar se pronunciaram na manhã desta terça-feira (9), sobre a morte da garota e revelaram que o acusado pelo crime Jeferson Luiz de Oliveira, 25 anos, esteve no mesmo dia do desaparecimento na casa de família da estudante para consolar e saber o que estava ocorrendo.

Conforme o caminhoneiro Fábio Júnior, que é pai da garota, o acusado se juntou ao mutirão organizado pelos amigos e a família na tentativa de encontrar a estudante com vida. “Ele foi panfletar nas ruas conosco e ainda participou de um culto que fizemos. Jamais pensávamos que ele seria capaz de fazer essa atrocidade”.

Na noite desta segunda-feira (09), após escavações realizadas na casa onde Jeferson Luiz foi preso, a polícia encontrou um corpo. De acordo com o comandante da Polícia Militar da Paraíba, coronel Euller Chaves, não há dúvidas de que os restos mortais são da menina. "A gente acredita que ele tenha abordado Fernanda na rua e atraído até sua casa". Peritos do Instituto de Medicina Legal (IML) foram acionados à localidade e um exame de DNA será realizado e terá o resultado divulgado em um prazo de 10 dias. .

A Polícia Civil prendeu no final da tarde desta segunda-feira (08), o vizinho suspeito de ter envolvimento no sumiço da adolescente. Ele foi reconhecido pela jovem que havia recebido o celular da garota, em uma casa de prostituição da Rua da Areia no Centro de João Pessoa. A informação foi confirmada ao Portal Correio, pelo tio de Fernanda, Wellington Cabral de Oliveira. Ele revelou que a polícia foi acionada pela própria família ao perceber a semelhança do suspeito com o retrato falado descrito pela prostituta. “Ele é nosso vizinho, mora colado a casa onde minha sobrinha morava com os pais. Ultimamente ele andava estranho e pedimos para a polícia averiguar isso".

Foto: Local onde o corpo foi encontrado/Créditos: Internet

Por volta das 17h30 desta segunda-feira (08), a garota de programa foi até o bairro Alto do Mateus e reconheceu o suspeito como responsável por tê-la entregado o aparelho celular da vítima desaparecida. Após abordagem da Polícia Civil, o homem ainda tentou fugir pulando o muro, no entanto foi alcançado pelas autoridades policiais.Jeferson segue sob a guarda do Grupo de Operações Especiais (GOE).

Coletiva
O secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Cláudio Lima; o comandante geral da Polícia Militar da Paraíba, coronel Euller Chaves; e o delegado adjunto do Grupo de Operações Especiais da Polícia Civil (Goe), Aldrovilli Grisi, que presidiu o inquérito, concedem, nesta terça-feira (9), às 10h, entrevista coletiva sobre a elucidação do caso da estudante Fernanda Ellen, desaparecida desde o dia 7 de janeiro. A ação ainda vai reunir representantes das Secretarias de Estado da Saúde (SES) e do Desenvolvimento Humano (Sedh). A entrevista coletiva acontecerá no auditório da Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep), no bairro de Mangabeira, na Capital.

Celular rastreado
Em março, a Polícia conseguiu rastrear e encontrar o telefone de Fernanda Ellen com uma prostituta que trocou o aparelho por pedras de crack e sexo na Rua da Areia. Na época, ela fez um retrato falado do suspeito.

Desaparecimento
Fernanda Ellen desapareceu no dia 07 de janeiro de 2013, depois de ter ido à escola no bairro Alto do Mateus buscar as notas finais. Desde o primeiro momento, várias informações e pistas surgiram, mas nenhuma havia levado ao paradeiro da menina.

Manifestações
Familiares e amigos realizaram na noite da última sexta-feira (5), um protesto por respostas do desaparecimento de Fernanda Ellen e pelo fim da violência. O grupo percorreu a Orla Marítima de Tambaú à Cabo Branco, em João Pessoa. No mesmo dia,  ocorreu uma audiência para discutir o caso na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas na Assembleia Legislativa, na Capital.

OBRA DE QUASE 100 MIL REAIS CONTINUA ABANDONADA EM JARDIM DO SERIDÓ

O que seria uma obra de revitalização com instalação de uma academia pública para a população, ainda não passou de uma obra muito a quem do valor de quase 100 mil reais, e que após vários meses de paralisação, foi abandonada ainda sem conclusão. Assim como todas outras obras da atual gestão, a obra vem se arrastando desde o primeiro mandato, ferindo todos os princípios básicos da probidade, extrapolando todos os prazos que deveriam constar nas placas de identificação das obras, mas que não consta em nenhuma delas.

Diferentemente de todos os outros municípios, todas as obras destinadas pelo governo federal para o município estiveram ou estão paralisadas, como também é o caso da Praça da Baixa da Beleza, que se arrasta há aproximadamente 3 anos. Enquanto outros gestores estão buscando novas obras para seus segundos mandatos, o prefeito atual e sua incompetente comitiva continuam tentando conseguir verbas para iniciar as obras prometidas pelos mesmos aliados em sua primeira gestão, mas que não passaram de promessas que agora estão sendo “requentadas”.

Fonte e foto: Paulinho Filho

VIVALDO COSTA ACOMPANHARÁ VISITA DA GOVERNADORA ROSALBA CIARLINI EM CAICÓ

Deputado estadual Vivaldo Costa (PR) acompanhará a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) em mais uma visita ao Seridó. De Natal, o Papa Jerimum virá junto com a governadora, em sua comitiva, que terá uma agenda em Caicó.

O governo do estado vai investir mais de 100 milhões de reais em obras de saneamento e esgotamento sanitário, para Caicó. Rosalba também anunciará a construção da adutora para cidade de Serra Negra do Norte, luta do deputado Vivaldo Costa.  O evento está previsto para acontecer a partir das 15 horas no Plenário da Câmara Municipal.