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quarta-feira, 3 de julho de 2013

GOVERNO DO ESTADO ENTREGOU AUTOCLAVE PARA HOSPITAL REGIONAL DE CURRAIS NOVOS

O Governo do Rio Grande do Norte entregou, na última sexta-feira 28, uma autoclave para o Hospital Regional de Currais Novos Dr. Mariano Coelho. A compra do equipamento atende a uma antiga solicitação da direção e dos funcionários da unidade, que contava apenas com dois aparelhos semelhantes, mas insuficientes para atender a demanda. O equipamento adquirido é de modelo autoclave Baumer Hi Vac II, com capacidade para 550 litros.

De acordo com o diretor geral do Hospital, Antônio Oliveira Neto, os equipamentos para esterilização disponíveis na unidade eram muito antigos e, portanto, já estavam obsoletos. Segundo ele, problemas nos equipamentos já causaram até a suspensão de cirurgias na unidade por cerca de um mês.

“Tínhamos um muito antigo e outro que veio de Angicos para este hospital há mais de 10 anos. Como realizamos uma média de 250 a 300 cirurgias por mês, as autoclaves não aguentavam mais esta demanda. Por isso, nós e a equipe médica já vínhamos solicitando a compra de um novo equipamento há muito tempo. Mas agora, temos a certeza de que nosso trabalho será ainda mais eficiente, seguro e que ganharemos tempo”, explica o diretor.

CARTA POTIGUAR DENUNCIA TENTATIVA DE ENFRAQUECER O SINTE-RN

,Se há um sonho cultivado pelos poderes instituídos é ver o Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Rio Grande do Norte (SINTE-RN) enfraquecido, sem poder de pressão. E não é de hoje que a gestão Rosalba Ciarlini, mais especificamente, procura deslegitimar a atividade representativa dos professores no RN – acordos não cumpridos, planos não implementados, tentativa de vender, via imprensa conservadora, a torpe tese de que os docentes não trabalham e por aí continua. Agora o governo do estado recebeu, digamos, uma mãozinha do Ministério Público Estadual. Conforme o parquet, o sindicato teria direito apenas a 03 professores afastados para atividade sindical e não 35, como é hoje.

De forma marota o promotor sentencia: “[o afastamento] deixa lacunas nas escolas, salas de aula e outros setores administrativos da SEEC, comprometendo a eficiência e a regularidade do serviço público de educação, que sofre, há bastante tempo, com a falta de servidores e professores” (fala dita a Tribuna do Norte). Para um desavisado, a mensagem que fica é: o SINTE-RN, com o uso de 35 profissionais, contribui para o caos da educação no RN e o esvaziamento das unidades educacionais. Porém, é preciso desatar tal desonestidade intelectual, sair das aparências – alicerçadas em interesses inconfessáveis? – exploradas até o nível do absurdo, para desvirtuar a atuação sindical e fundamentar a ofensiva contra o mesmo. Jogados ao vento, o número 35 docentes retirados da sala de aula beira um crime contra a educação pública.

Contextualizemos e saiamos das bordas, para que fique claro o quanto tais afirmações, feitas da maneira como foram, só escondem tudo o que está, de fato, em jogo: O Rio Grande do Norte conta com 167 municípios, extensão territorial de 52.811,047 km2 e exatos 3.168.027 moradores; São mais de 20 mil professores que o sindicato deve assistir; 16 direds; 700 escolas; Mais de 302 mil alunos (ver quadro publicado). Os dados, quando bem situados, são reveladores de quão espúrias são as falas da secretária de educação Betânia Ramalho e do Promotor implicado na celeuma.

Vejamos:
O Sinte-RN consome para a fiscalização, apoio dos professores e da própria qualidade da educação do RN 0,17% dos docentes para tanto; Uma média de 1,9 afastados (dos 35) por dired (e há direds que administram mais de 100 escolas e dez municípios); Com sua atividade sindical, o sinte-rn usa um único trabalhador para cada 20 escolas;

Dos 35 afastados para realizar um trabalho, que também contribui para a educação do RN, cada um cobre uma extensão territorial de 1.508,88 km2. Isto equivale, mais ou menos, ao tamanho de nove cidades do Natal. Não, caros membros do Ministério Público. A culpa da ausência de professores não é do Sinte-RN. Muito pelo contrário. Este vem denunciando constantemente os descalabros da gestão Rosa, como a governadora é chamada pelos bajuladores, que diante do aumento de arrecadação estadual, diminuiu os repasses para a educação.

Mais. Quantos os outros poderes têm de professores cedidos? Alguns milhares, não? O Sinte-RN não precisa diminuir sua estrutura, mas aumentá-la. E não serão apenas os docentes – que já seria muito -, mas toda a educação do RN que vai ganhar com a atuação sindical. O alvo de vocês deveria ser outro.

Clique aqui e veja texto original.

QUASE 100% DAS PREFEITURAS ESTÃO NA INTERNET MAS SÓ 6,8% DISPONIBILIZAM PAGAMENTO DE CONTAS ONLINE

A Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que todas as prefeituras dispunham de computadores em 2012 e 99,8% tinham acesso à internet, ou seja, 5.555 dos 5.565 municípios existentes no ano passado em todo o país. Mas apenas 24,7% tinham o recurso da intranet para melhorar a integração dos sistemas próprios e a comunicação dos empregados. A pesquisa fez o levantamento da informatização das prefeituras desde 2004 para verificar o desenvolvimento e difusão de informações, além da gestão dos recursos disponíveis. Se, em 2009, 60% das prefeituras tinham página na internet, o número passou para 75,5% em 2012, chegando a 99,6% dos municípios entre 100 mil e 500 mil habitantes e todos os com mais de 500 mil habitantes. Mas a gerente da Munic,Vânia Pacheco, ressalta que os serviços oferecidos via web ainda são muito raros.

“Infelizmente os nossos municípios ainda não chegaram a ter as páginas nesse formato. A grande maioria é informativa ou interativa, onde você pode mandar um e-mail ou simplesmente pegar uma classificação de concurso, mas transacional são poucos. Transacional é a página que permite agendar uma matricula escolar ou uma consulta no posto de saúde pela internet. Isso ainda é uma raridade nas páginas da internet dos municípios”. Em 65,3% dos casos, a página do município somente disponibiliza informações sobre órgãos da administração pública. Em 26,8% dos municípios presentes na rede mundial, a página é do tipo interativa: permite o recebimento de informações, como reclamações e cadastros. Já as páginas do tipo transacional  (que permitem o pagamento de impostos, contas e matrícula em escolas) estavam presentes em apenas 6,8% dos municípios conectados. Do total, 0,1% não souberam informar o tipo da página que estava sendo oferecida.

Quanto ao atendimento à população, 95% dos municípios ofereciam, no ano passado, algum serviço a distância, proporção pouco acima dos 94,2% verificados em 2009. Na Região Norte, o atendimento a distância passou de 77,7% para 87,3%. Dos municípios que ofereciam esse tipo de serviço, 88,7% utilizavam a internet. O atendimento por telefone exclusivo estava presente em 23,4% dos municípios em 2012, ante 14,1% em 2009. Apenas 11,2% das páginas de municípios eram acessíveis a pessoas com deficiência, proporção que sobe para 34,2% entre os municípios com mais de 500 mil habitantes. Os planos de inclusão digital estavam presentes em 90,5% dos municípios brasileiros no ano passado,  sendo que 76,9% contavam com apoio do governo federal. Em 2006 o número era de 52,9%. Computadores foram instalados na rede pública de ensino em 76,8% dos municípios, 76,2% criaram telecentros e apenas 11,5% fizeram a conexão entre doadores de equipamentos e os prestadores de serviço de informática. No acesso sem fio à internet, 795 municípios ofereciam acesso wifi, sendo gratuito em 744 deles. Apenas 91 prefeituras oferecem a cobertura em todo o município.

RECEITA PREPARA CONSULTA AO SEGUNDO LOTE DE RESTITUIÇÕES

A Receita Federal prepara a liberação da consulta ao segundo lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. O dinheiro será depositado no banco no próximo dia 15. A expectativa é que a consulta possa ser liberada na semana que vem, mas a Receita pode antecipá-la, já que todas as declarações foram processadas, conforme informou a própria Receita Federal. Ao todo, são sete lotes regulares. O último está previsto para 16 de dezembro. O calendário de restituição está no Ato Declaratório 3 da Receita Federal publicado no Diário Oficial da União. Quem não receber a restituição até dezembro deve procurar o extrato no site da Receita para verificar por que caiu na malha fina.

Quem identificou algum erro deve enviar uma declaração retificadora. O extrato da declaração é disponibilizado no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) no qual se encontram outras informações relativas ao imposto de renda. Para utilizar o e-CAC é necessário usar o código de acesso gerado na própria página da Receita ou o certificado digital emitido por autoridade habilitada. Para gerar o código, o contribuinte precisará informar o número do recibo de entrega das declarações de Imposto de Renda dos dois últimos exercícios. Com o código, o contribuinte pode fazer a autorregularização caso encontre algum erro. O tamanho dos lotes depende das disponibilidades do Tesouro Nacional. No primeiro, foram creditadas restituições de um total de 1,9 milhão de contribuintes, no valor de R$ 2,7 bilhões, já corrigidas em 1,6%.

Para saber se houve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smarthphones que usam os sistemas operacionais Android e iOS, que facilitam a consulta. A Receita lembra que a restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá procurar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (atendimento exclusivo para deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.        

CRIME DE HOMICÍDIO NA CIDADE DE RIACHO DA CRUZ RN

De acordo com informações colhidas com a policia militar do município, por volta das 19 horas e 30 minutos de terça feira 02 de Julho de 2013, um homem identificado por Francisco Benigno Neto, 23 anos de idade, natural de Portalegre foi alvejado três vezes por disparos de arma de fogo e morreu no local. Francisco Benigno se encontrava em um estabelecimento comercial no Acampamento II em Riacho da Cruz, quando três homens encapuzados em um Corsa Sedan, Branco, placa não identificada, desceram logo atirando na vítima, sem chances de defesa.
De acordo com a PM, Benigno já tinha passagem pela polícia, pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte) quando ainda era menor de idade, na Cidade de Portalegre e chegou a ser internado no Centro de Educação para menores infratores Ceduc. A equipe do Sargento Pedro, juntamente com o cabo Wanderley e o Soldado Lamonyer foram acionados e fizeram o isolamento do local, para os procedimentos da equipe do Instituto Técnico e Cientifico de Policia Itep de Mossoró.

Fonte: Arlindo Maia da Redação do Cidade News/A Texto e a Imagem originais foram alterados pelo Câmera

PARNAMIRIM: INSTRUTOR DE AUTOESCOLA MORRE EM ACIDENTE ENTRE MOTO E CAMINHÃO

O instrutor de autoescola Alexandre de Medeiros, de 28 anos, morreu em um acidente de trânsito, na noite desta terça-feira (2), no centro de Parnamirim. De acordo com a polícia, ele teria se chocado na lateral de um caminhão, que, segundo testemunhas, teria feito manobra brusca para entra em uma rua transversal. O acidente aconteceu na avenida Sargento Norberto Marques. O soldado Roberval, do 3º Batalhão da Polícia Militar, contou que a vítima pilotava uma motocicleta Honda XRE-300, de placa NNO-8150. Ele teria sido surpreendido pela manobra brusca do caminhão que enrolou para entra em uma rua e não teve tempo de frear.


Motorista do caminhão fugiu do local

A moto atingiu a lateral do caminhão, de MZG-1558 (Tangará). Com isso, Alexandre acabou perdendo o controle e caiu em cima de uma calçada, morrendo na hora. Já o motorista do caminhão, que ainda não foi identificado, fugiu do local antes da chegada da polícia. José Humberto, sogro da vítima, esteve no local da ocorrência. Ele disse que Alexandre era casado há dois anos. Humberto contou ainda que costumava aconselhar o genro para que ele evitasse andar de motocicleta.

QUADRILHA DE ADOLESCENTES É DETIDA APÓS ASSALTO EM PARNAMIRIM

Quatro adolescentes e um maior de idade foram detidos, na noite desta terça-feira (3), após realizarem um assalto no Parque Industrial, em Parnamirim. Os adolescentes, de acordo com a Polícia Militar, abordaram uma mulher no momento em que ela chegava em casa, no Jardim Aeroporto, apontaram arma para ela e roubaram o carro, um Fiesta vermelho. Quando tentavam fugir, no entanto, o veículo disparou o alarme, o que assustou os adolescentes. Com isso, eles ligaram para um amigo e pediu que ele fosse ao local para pegá-los. O jovem, identificado como Robson Teixeira, de 24 anos, chegou ao ponto indicado pelos adolescentes em uma Pajero TR4, de cor branca.

Para azar da quadrilha, policiais do 3º Batalhão da Polícia Militar foram acionados e chegaram rápido ao ponto onde estavam os suspeitos, fazendo um cerco e a detenção dos quatro adolescentes e mais Robson Teixeira. Esse alegou que tinha apenas ido dar uma carona aos amigos e não sabia que eles haviam realizado um assalto. No entanto, no carro dele, os policiais encontraram um revólver calibre 38. Já os adolescentes foram apreendidos pelo roubo. Um deles, que tem 14 anos, foi reconhecido pela vítima como o que apontou arma para a mulher no momento da abordagem. Todos foram levados para a Delegacia de Plantão da Zona Sul, em Candelária.

CRIANÇA ATINGIDA POR TIRO DE ESPINGARDA ACIDENTAL EM PARAÚ MORRE NO HRTM EM MOSSORÓ

Uma tragédia chocou moradores do município de Paraú, distante cerca de 90 quilômetros de Mossoró. O jovem Jeferson Batista da Silva, 13 anos, morreu na tarde desta terça-feira (2) em um dos leitos da unidade do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), vítima de um disparo acidental de espingarda, fato ocorrido no último dia 24 de junho. A vítima manuseava a arma do tipo espingarda “bate-bucha”, quando aconteceu o disparo acidental atingindo a sua cabeça.

O garoto foi encaminhado para o Hospital Regional de Assú, mas devido às complicações do ferimento, foi transferido para o HRTM, onde estava internado em estado grave. O adolescente residia no sítio Lagamar, na zona rural de Paraú. Familiares abalados estiveram no hospital e não quiseram falar com a imprensa. Ainda não se sabe como o garoto teve acesso a arma. O corpo de Jeferson Batista foi encaminhado para a sede do Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP), onde foi feita a autopsia, e liberado em seguida aos familiares para a realização do sepultamento.

Fonte: Ismael Sousa

CÂMARA APROVA ROYALTIES PARA EDUCAÇÃO E SAÚDE

O Plenário da Câmara Federal aprovou, na madrugada da última quarta-feira, dia 26 de junho, o projeto que destina os recursos dos royalties do petróleo à educação pública, com prioridade para a educação básica, e à saúde. A matéria foi aprovada na forma de um substitutivo do deputado André Figueiredo (PDT-CE) ao Projeto de Lei 323/07, que precisa ser votado ainda pelo Senado.

Projeto foi aprovado em votação na Câmara Federal

Projeto foi aprovado em votação na Câmara Federal

O texto prevê o uso de recursos dos contratos já existentes, contanto que os poços entrem em operação comercial após 3 de dezembro de 2012. Isso abrangeria vários contratos atuais de blocos de exploração que ainda não chegaram a essa fase, em que o poço começa a produção em escala comercial. Para a educação, serão destinados 75% dos recursos; e 25% irão para a saúde, segundo emenda do líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO).

Contratos posteriores
A base usada pelo relator foi o Projeto de Lei 5500/13, do Executivo, que tramita com urgência constitucional e trancava os trabalhos. O texto do Governo previa o uso somente dos royalties e da participação especial dos contratos assinados depois dessa data, quando ocorreu a publicação da nova lei sobre divisão dos royalties entre os estados.

Essa lei (12.734/12) está pendente de decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto à constitucionalidade da nova divisão entre os estados com base nos critérios de rateio dos fundos de participação dos municípios (FPM) e dos estados (FPE). Na mesma data, foi publicada a Medida Provisória 592/12, que já destinava todos os recursos dos royalties à educação, mas também apenas quanto aos contratos novos. A MP perdeu a validade em maio de 2013. “Com o substitutivo, poderemos valorizar mais os professores com recursos a curto e médio prazo, sem precisarmos esperar dez anos para usar o dinheiro do pré-sal”, afirmou o relator. Para Caiado, prevaleceu o bom senso. “Não fizemos um repasse indefinido do Fundo Social a essas áreas e resgatamos o compromisso dessa Casa para atender a educação e também a saúde”, afirmou.

MÉDICOS FAZEM PROTESTOS HOJE EM TODO O PAÍS

Médicos de todo o país farão hoje (3) atos públicos para protestar, principalmente, contra a vinda de médicos estrangeiros para o Brasil sem a revalidação do diploma pelo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos, o Revalida. Os estados do Acre, Amapá, de Sergipe e o Distrito Federal vão paralisar o atendimento ambulatorial durante todo o dia. Em Minas Gerais, haverá suspensão das consultas na hora da manifestação. De acordo com o Conselho Federal de Medicina, Mato Grosso também deve suspender o atendimento. As entidades deixam claro que os atendimentos de urgência e emergência funcionarão normalmente. Segundo a categoria, o baixo investimento do governo na saúde pública é o principal problema do setor. Para os médicos, o país tem número suficiente de profissionais para suprir a demanda, e se houvesse uma estruturação das unidades de saúde e a criação de uma carreira, os vazios assistenciais seriam preenchidos.

O Ministério da Saúde anunciou, no dia 25 de junho, que criará 35 mil vagas para médicos no Sistema Único de Saúde (SUS) até 2015. De acordo com a pasta, serão contratados profissionais que se formaram no exterior para ocupar os postos que não forem preenchidos por médicos com diplomas brasileiros. O plano do governo é criar programas de autorização especial para que os profissionais que se formaram fora do país só possam atuar na atenção básica, nos municípios do interior e nas periferias das grandes cidades. Caso sejam aprovados no Revalida, esses médicos terão liberdade de trabalhar em qualquer lugar do país. Alguns conselhos regionais de Medicina, como os do Rio de Janeiro e de Goiás, adiantaram que não vão registrar médicos que não forem aprovados no Revalida.Todos os estados brasileiros têm manifestações marcadas.

terça-feira, 2 de julho de 2013

ÚLTIMA VÍTIMA DO INCÊNDIO NA BOATE KISS DEIXA O HOSPITAL

Última vítima do incêndio na boate Kiss deixa o hospital
"Ritchieli Pedroso Lucas estava hospitalizada desde o dia 27 de janeiro"

A estudante Ritchieli Pedroso Lucas, de 19 anos, última internada por causa da tragédia da boate Kiss,recebeu alta do Hospital Mãe de Deus, em Porto Alegre, na manhã desta terça-feira. Ela estava hospitalizada desde o dia 27 de janeiro, quando ocorreu o incêndio na casa noturna, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. No total, 242 pessoas morreram no acidente, a maioria jovens.

Em nota, o hospital informou que "após mais de cinco meses de internação recuperando-se de queimaduras e de um quadro de insuficiência respiratória, ela volta para casa em bom estado de saúde, podendo seguir sua vida normalmente". Durante o período em que esteve hospitalizada, Ritchieli perdeu a irmã, Driele, que também estava na boate e morreu no dia 7 de fevereiro. No início do ano, pouco antes da tragédia, Ritchieli havia comemorado a aprovação no vestibular para o curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Santa Maria. A família não informou o horário da viagem de volta à cidade em que mora e nem como vai retomar suas atividades nos próximos dias.

O incêndio foi provocado pela fagulha de um artefato usado durante show pirotécnico pela banda Gurizada Fandangueira durante uma festa promovida por estudantes na casa noturna. O fogo consumiu o revestimento acústico gerando a fumaça tóxica que matou a maioria das 242 vítimas por asfixia. A Justiça acolheu denúncia do Ministério Público contra dois integrantes da banda e dois sócios da Kiss por homicídio com dolo eventual. O processo está em fase de instrução e o julgamento não tem data definida.

FIRME NA MARCAÇÃO, AMÉRICA-RN BATE BRAGA E VENCE A PRIMEIRA NA SÉRIE B


Único gol da partida foi oriundo de uma bela finalização de Vinicius Pacheco

Semestre novo, vida nova. Se antes da pausa na Série B do Brasileirão para a disputa da Copa das Confederações, o América-RN não havia vencido nas seis primeiras rodadas da competição, tratou logo de mudar a escrita na retomada do campeonato, ao bater o Bragantino por 1 a 0 na noite desta terça-feira no estádio Nabi Abi Chedid, em Bragança Paulista, pela sétima rodada do nacional. Se futebol é momento, nada adiantou os quatro jogos de invencibilidade que o Massa Bruta levou para a partida, e conheceu a primeira derrota sob o comando do técnico Vagner Benazzi.

Vinícius Pacheco, camisa 10 do Dragão, marcou o gol da vitória do América-RN, que abriu o placar no primeiro tempo e se segurou na segunda etapa para conquistar a vitória que o levou para os seis pontos, na 18ª colocação, ainda na zona de rebaixamento. Já o Braga permanece com 10 pontos e cai para a sétima colocação, posição que pode piorar até o final da rodada, no próximo final de semana. Ambas as equipes terão mais de uma semana para ajustarem as equipes antes de voltarem a campo, somente no final de semana seguinte ao próximo. O Massa Bruta encara o América-MG no sábado, 13, às 16h20 no estádio Independência. No mesmo dia e horário, o Mecão recebe o Sport no Barretão.

FICHA TÉCNICA
BRAGANTINO 0 X 1 AMÉRICA-RN
Local: Estádio Nabi Abi Chedid, em Bragança Paulista (SP)
Data: 2 de julho de 2013, terça-feira
Horário: 21 horas (de Brasília)
Árbitro: Celio Amorim (SC)
Assistentes: Neuza Ines Back e Helton Nunes (ambos de SC)
Cartões Amarelos: Preto (BRAGANTINO), Edson Rocha, Daniel, Alex, Raí, Mazinho e Vinícius Pacheco (AMÉRICA-RN)
Cartão Vermelho: Deyvid Sacconi(BRAGANTINO)
Gol: AMÉRICA-RN: Vinícius Pacheco, aos 35 minutos do primeiro tempo
BRAGANTINO: Rafael Defendi; Álvaro (Dudu), André Vinícius e Kadu; Diego Macedo, Preto, Carlinhos, Bruninho (Thiaguinho) e Léo Jaime; Magno Cruz (Deyvid Sacconi) e Lincom
Técnico: Vagner Benazzi
AMÉRICA-RN
: Andrey; Chiquinho, Cléber, Edson Rocha e Raí (Norberto); Márcio Passos, Mazinho, Daniel Amora e Vinícius Pacheco; Tiago Adan (Edvânio) e Alex (Zé Antônio)
Técnico: Roberto Fernandes

BARRAQUEIROS DE CAICÓ TEVE REUNIÃO HOJE PARA APRESENTAR ESTATUTOS

HOJE ASSOCIAÇÃO DOS BARRAQUEIROS DE CAICÓ (A.B.C.), SE REUNIU, PRA ASPRESENTAR DE  SEU ESTATUTO, E SUA INSCRIÇÃO NO C.N.P.J., A  APRESENTAÇÃO COMO UTILIDADE PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. E AO MESMO TEMPO PRECISAMOS A COMPREENSÃO DE TODOS DE CAICÓ E REGIÃO.

CÂMARA APROVA ARQUIVAMENTO DO PROJETO DA ‘CURA GAY’

,Por votação simbólica, a Câmara aprovou na noite desta terça-feira, em plenário, o arquivamento do projeto chamado de “cura gay”. Até o PSC, partido do presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Marco Feliciano (SP), encaminhou pelo arquivamento da matéria. Apenas o PSOL, como uma reação de protesto, votou contra. O projeto da ‘cura gay’ foi colocado na pauta para ser derrotado após decisão dos líderes. O autor da proposta, deputado João Campos (PSDB-GO), protocolou pedido para retirada da proposta, mas regimentalmente, já que foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos, o projeto precisava ser votado no plenário. A proposta derrubava trechos de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que impede profissionais de “tratarem” homossexuais.

O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), encaminhou a posição do partido no momento da votação:
— A maioria dos deputados está votando ‘sim’ a contragosto. Se as ruas não tivessem se manifestado, ele (o projeto) não teria ido à plenário. Os fundamentalistas agora estão dizendo ‘sim’. É preciso que não se permita que esse projeto seja reapresentado em 2014. Que jogue no lixo da história, de onde não deveria ter saído — disse Wyllys.

Para justificar seu pedido de retirada do projeto, João Campos afirmou que projeto de ‘cura gay’ não é da pauta das ruas. Ele justificou que o PSDB é contrário à proposta, por isso pediu para ser retirado da pauta.
— Retirei porque o meu partido divulgou uma nota contra, e eu não vou ser contra o meu partido. Não estou retirando por causa de pressão das ruas porque ele (o projeto) não estava na pauta dos manifestantes. Pegaram o bonde andando. Também estou retirando porque não vou permitir que esse projeto mude o foco do que o povo quer, que é saúde, educação e que os condenados no mensalão sejam presos — disse João Campos. O PSDB manifestou em nota divulgada na quinta-feira passada que suas bancadas são contra a tramitação do texto. "O PSDB entende que a proposta, conhecida como ‘cura gay', representa grave retrocesso nos avanços ocorridos no país para reconhecimento pleno dos direitos humanos”, apontava o PSDB na nota.

Feliciano diz que evangélicos ‘virão com força dobrada’ em 2015
Feliciano comentou pelo Twitter a decisão do deputado João Campos, de retirar o projeto de tramitação. O presidente da Comissão de Direitos Humanos destacou que o projeto não foi arquivado e que poderá voltar a ser colocado em votação, o que ele avalia que irá acontecer na próxima legislatura. Isso porque, para Feliciano, as eleições do ano que vem devem eleger mais parlamentares evangélicos. “O PDC não foi ARQUIVADO mas RETIRADO, e pode voltar. E voltará na próxima legislatura quando teremos um número maior de deputados evangélicos. Essa perseguição de parte da mídia e dos ativistas nos FORTALECEU e nosso povo acordou. Nos aguarde em 2015! Viremos com força dobrada”, escreveu.

Feliciano ainda afirmou ser positiva a retirada do projeto de tramitação, pois isso evita que a aprovação do projeto chamado de “cura gay” possa ser usado para afirmar que a bancada evangélica tentou tirar o foco de projetos criados em resposta às manifestações recentes em todo o país. “Parabéns a decisão tomada pelo @depjoaocampos em retirar o PDC 234 de tramitação. O PSDB seu partido inviabilizou quando notificou ser contra. Entendeu ele que os ativistas, a mídia e alguns partidos invisíveis usariam o PDC 234 para tirar o foco das manifestações verdadeiras”, afirmou Feliciano pelo microblog. “Queriam fazer um circo aqui no plenário, o PSOL e ativistas estão tristonhos agora. Não haverá festa! Não seremos usados para desviar a atenção das precárias situações do país! Sempre soubemos que perderíamos nas comissões por sermos poucos. Mas em 2015 aguarde a Frente Evangélica! Seremos muitos! E agora sabemos quem é quem! Parabéns a todos! Marcamos posição!”, escreveu. Também na semana passada, representantes de vários movimentos que participaram das manifestações de rua nos últimos dias foram recebidos pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e conseguiram dele o compromisso de se empenhar para “enterrar” o projeto conhecido como “cura gay”.

MEC APROVA 60 VAGAS PARA O CURSO DE MEDICINA EM ASSU

O Ministério da Educação aprovou em reunião realizada nesta terça-feira (2), 60 vagas para o curso de medicina no campus da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) que será implantado na cidade do Assú. A expectativa é que a construção da estrutura física seja iniciada em 2014 e concluída em 2015, para o ingresso da primeira turma com trinta alunos em 2016 e a oferta das outras trinta vagas para 2017.

SECRETÁRIO DO RN TEM BENS BLOQUEADOS POR DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS


Leonardo Rêgo governou a cidade de Pau dos Ferros por oito anos (Foto: Alberto Leandro)

O secretário estadual de Recursos Hídricos, Leonardo Rêgo, teve os bens bloqueados pela Justiça Estadual nesta segunda-feira (1º). A juíza Ana Orgette de Sousa Fernandes Vieira, da 1ª Vara de Pau dos Ferros, julgou a ação popular ajuizada por Carlos Augusto Dias de Morais em desfavor do secretário, que é ex-prefeito de Pau dos Ferros, e a empresa Bernardo Vidal Consultoria S/S e, inicialmente, em desfavor da União Federal. A informação foi postada pelo site Tribuna do Alto Oeste e confirmada pelo ex-gestor municipal.

O professor Carlinhos, como é conhecido o autor da ação judicial, teve conhecimento da existência de fraudes contra a Previdência Social. O débito da dívida chega a R$ 7,5 milhões. Na ação judicial, o autor argumenta que nesse desvio de dinheiro público houve a participação da empresa Bernardo Vidal Consultoria Ltda., com sede em Pernambuco. Mesmo tendo ciência de investigações em desfavor dessa empresa perante a Justiça Federal, o município de Pau dos Ferros contratou-a por mais de R$ 100 mil, tendo referido contrato sido aditado em 27 de maio de 2011, conforme publicação no Diário Oficial do Município.

O autor ainda aduz que a participação da empresa era no sentido de orientar os municípios contratados a não realizar os recolhimentos previdenciários. Ainda na decisão, a Juíza Ana Orgette diz que não é possível, por ora, afirmar o total exato do montante já quitado. Todavia, no mínimo, tem-se a comprovação do dispêndio da quantia de R$ 627 mil. Por isso, o montante em bens do gestor estadual e de Bernardo Vidal Consultoria S/S, nesse mesmo valor, estão indisponíveis, para assegurar a efetividade da sentença judicial.

Além de ex-prefeito e secretário estadual de Recursos Hídricos, Leonardo Rêgo é filho do deputado estadual governista, Getúlio Rêgo, do DEM, e primo do novo desembargador do Tribunal de Justiça, Glauber Rêgo. Atualmente, tem como destaque de seu trabalho frente a pasta do Governo do Estado a administração da construção da barragem de Oiticica, que custará mais de R$ 300 milhões. Isso porque apesar dos recursos serem federais, a obra é administrada pelo Governo do Estado.

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA LIBERA RECURSOS PARA BARRAGEM DE OITICICA

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), do ministério da Integração Nacional,  repassou ao governo do Rio Grande do Norte R$ 20,6 milhões  para o contrato da obra da barragem de Oiticica. A obra localizada no rio Piranhas-Açu, em Jucurutu, está sendo executada pelo governo do Estado.

A informação da liberação foi dada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, após receber comunicação do ministro da Integração, Fernando Bezerra e do diretor geral do Dnocs, Emerson Fernandes. Henrique lembrou que a construção da Barragem de Oiticica, reivindicação histórica da região do Seridó do RN, foi um dos compromissos assumidos pela presidenta Dilma Roussef, durante visita que fez a Natal, no começo de junho, quando garantiu a inclusão da obra na lista de prioridades do PAC.

TJRN E PM CELEBRAM CONVÊNIO PARA SEGURANÇA NAS COMARCAS DO INTERIOR

O Tribunal de Justiça e a Polícia Militar do Rio Grande do Norte assinaram um convênio na tarde de hoje (2) para suplementação do policiamento ostensivo nas comarcas do interior. Por meio do pagamento de diárias operacionais, policiais militares de folga poderão atuar na segurança dos prédios do Judiciário potiguar, presente no estado por meio de 65 comarcas. O convênio, com duração de seis meses, foi celebrado entre o presidente do TJRN, desembargador Aderson Silvino, e o comandante da PM, coronel Francisco Araújo Silva, na presença de coronéis integrantes do Estado Maior da Polícia Militar, do juiz auxiliar da Presidência, Fábio Filgueira, e do secretário geral do TJRN Wlademir Capistrano.

Durante o período, o TJRN repassará à PM verba para o pagamento das diárias operacionais, além da aquisição de equipamentos, como armamento, munição e coletes. Não há um número determinado de quantos policiais militares atuarão nesse serviço, uma vez que a demanda será atendida de acordo com a disponibilidade e interesse desses policiais. A medida é consequência da devolução pelo TJRN de 35 PMs da reserva que atuavam na Guarda Patrimonial do Estado, cuja extinção foi recomendada pelo Ministério Público Estadual.

O presidente Aderson Silvino destacou que o TJRN vem trabalhando para dinamizar e operacionalizar sua segurança. Uma das mudanças feitas pela gestão foi a transformação de um Gabinete Militar em um Gabinete de Segurança Institucional, com atuação ampliada. Ele elogiou a abnegação do trabalho dos policiais e parabenizou a instituição militar. O desembargador também apontou que a prestação de serviço de qualidade é a meta da sua gestão. “A população se conscientizou e exige resultados. O povo quer mudanças, quer serviços de qualidade e isso tem que acontecer”, declarou. O coronel Araújo Silva expressou, em nome da Polícia Militar do RN, a sua alegria e honra pela assinatura do documento. O comandante da PM afirmou que destacará, durante encontro com o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo marcado para a próxima segunda-feira, a parceria. “Esse convênio é uma distinção do Poder Judiciário do RN. Somos a primeira PM no país a celebrar um convênio com o Judiciário e somos muito gratos por essa oportunidade”.

POPULAÇÃO DO DISTRITO LAGINHAS FARÁ MANIFESTO PELA ADUTORA NO PRÓXIMO SÁBADO, DIA 06 DE JULHO

Início da obra da adutora de Laginhas

Moradores do distrito de Laginhas, em Caicó, se reunirão para um manifesto no próximo sábado (06), logo nas primeiras horas do dia. Segundo a população, uma das principais reivindicações é a adutora para abastecer a comunidade, que teve sua ordem de serviço assinada em maio do ano passado, mas que pouco avançou no projeto técnico.

Depois de discutirem o assunto, os cidadãos de Laginhas decidiram que vão fechar a RN 118 para protestar com cartazes e faixas também pela segurança, saúde, educação e iluminação da entrada do distrito, a barragem de Oiticica, reforma do posto de saúde, saneamento e pavimentação das ruas.

ANS ABRE INSCRIÇÕES PARA 200 VAGAS; SALÁRIOS DE ATÉ R$ 6 MIL

A partir de hoje, terça-feira (2/7), os interessados em se inscrever no processo seletivo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) já podem realizar inscrição. São 200 vagas divididas em cargos de nível superior, com salários que variam de R$ 3,8 mil a R$ 6.130. A Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab) é a banca organizadora. Nesta seleção, a ANS oferta oportunidades para profissionais graduados nas áreas da saúde, direito, administração, contabilidade e em diversos cursos da área de informática - como análise de sistemas, ciências da computação, tecnologia em ti, entre outros.

Além de Brasília, os aprovados serão lotados em Salvador, Fortaleza, Belo Horizonte, Cuiabá, Belém, recife, Curitiba, Rio de Janeiro, Ribeirão Preto/SP, Porto Alegre e São Paulo. Interessados poderão se inscrever até 16 de julho, pelo site da organizadora - www.funcab.org.br. A taxa será de R$ 78 para cargos da área de atividade técnica de suporte e de R$ 92 para as funções de atividade técnica de complexidade intelectual. A seleção se dará mediante provas objetivas, agendadas para 1º de setembro, e que serão aplicadas em Brasília, Belém, Belo Horizonte, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Ribeirão Preto, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. Segundo cronograma, o resultado final deverá sair já em 26 de setembro.

Em saúde, além de conteúdo básico, a prova exigirá conhecimento em legislação básica, noções de direito administrativo e constitucional. Já para direto constará direito civil, administrativo, constitucional, entre outros. Administração pública, contabilidade e noções e contabilidade serão cobrados na prova de administração/ciências contábeis. Já em ciências da computação, sistemas de informação ou engenharia serão exigidos conhecimentos de modelagem de processos, gestão de contratos de TI, banco de dados, governança de TI, gestão de projetos e análise e projeto de sistemas. Os contratos terão duração de um ano, com possibilidade de prorrogação até o limite máximo de cinco anos. Já o processo seletivo terá a duração inicial de dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez e pelo mesmo período.

COLUNA DE TULIO LEMOS DO JORNAL DE HOJE…

VOANDO
Sherloquinho afirma que o deputado federal Henrique Alves não perde a oportunidade de desfrutar das mordomias proporcionadas pelo cargo que ocupa como presidente da Câmara dos Deputados. A informação de Sherloquinho é que o presidente do PMDB foi ao Rio de Janeiro, assistir à final do Brasil e Espanha, no avião da FAB. Será?

DEFESA
A deputada federal Fátima Bezerra aparece na lista elaborada pelo site Congresso em Foco, como uma das parlamentares que se destacou em defesa da educação. A petista contabiliza importante vitória em seu currículo parlamentar, que será devidamente explorado em 2014. Aliás, citação merecida pela atuação da irmã de Tetê.

INCOMPETÊNCIA
Absolutamente inadmissível a inoperância da Cosern para resolver um problema nas imediações deste JH. Passar três, quatro horas para consertar uma pane elétrica é prova de incompetência. Fora os casos de pessoas que têm prejuízo por causa das oscilações de energia e sofrem duplamente para tentar recuperar um equipamento queimado.

FORTUNA
O prefeito Carlos Eduardo pediu emprestado uma fortuna para realizar uma auditoria na Prefeitura de Natal e preparar um projeto de reforma administrativa em contrato feito com a Falconi. Não seria mais barato utilizar o conhecimento técnico da UFRN para solucionar o problema?

PASSE LIVRE
Os manifestantes que protestam em favor do passe livre, já avisaram que vão acompanhar o voto de cada vereador; quem for contra, vai receber protesto ‘particular’, em sua residência.

DESGASTE
As manifestações que atordoaram os políticos pela origem sem liderança, provocaram desgaste generalizado nos gestores públicos. A presidente Dilma recebeu uma ‘pancada’ e caiu 27% em sua popularidade; o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, do PSDB, perdeu 14 pontos; o prefeito da capital paulistana, Fernando Haddad, do PT, perdeu 16 pontos; no Rio, o governador Sérgio Cabral (PMDB), caiu 30 pontos e o prefeito Eduardo Paes (PMDB), também caiu; perdeu 20 %.

DESGASTE II
A queda de popularidade de gestores de diferentes partidos, reforça a tese que o movimento não é partidário; ele generaliza os políticos e suas siglas. As manifestações são prova de insatisfação da população contra quem governa.

PESQUISA
Por aqui, ainda não foi feita nenhuma pesquisa a respeito da popularidade do prefeito Carlos Eduardo e da governadora Rosalba Ciarlini após os protestos. Se foi realizada, preferiram não divulgar. Mas, a tese é que ambos tenham sofrido também os efeitos das manifestações populares. Afinal, Rosalba já enfrentava desgaste acentuado sem qualquer protesto, como não ficou imune aos movimentos de rua, deve ter caído um pouco mais.

ELEIÇÃO
Claro que é cedo para falar em eleições 2014 a partir dos efeitos das manifestações de rua. Lula quase foi abatido pelo desgaste do Mensalão, mas conseguiu se recuperar e foi reeleito. Com Dilma pode ocorrer o mesmo. Rosalba caminha para o final de seu terceiro ano, sem ter direito a gozar de respaldo popular; também pode se recuperar, mas sua tarefa é extremamente difícil. Já Carlos Eduardo não sofrerá efeitos que possam atrapalhar sua reeleição, pois ainda há um pleito de governador pela frente.

MINISTRA DO STJ INDEFERE PEDIDO DE ADVOGADOS DA TELEXFREE CONTRA MPE DO ACRE

A ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça, indeferiu na tarde desta terça-feira a medida cautelar da empresa Ympactus Comercial LTDA, a Telexfree, que visava anulação da ação movida pelo MPE do Acre, que originou a suspensão de pagamentos e cadastros da empresa em todo país. A medida cautelar teve negado o seu seguimento por se tratar de ação típica dos tribunais dos estados. A ministra não acatou a petição inicial e extinguiu o processo sem examinar o mérito da causa, ou seja, as questões de fato e de direito que foram arguidas.

A ministra relatora Isabel Gallotti toma como base o artigo 34, inciso 18 do regimento interno do Superior Tribunal de Justiça, que diz que “são atribuições do relator negar seguimento a pedido ou recurso manifestamente intempestivo, incabível, improcedente, contrário à súmula do Tribunal, ou quando for evidente a incompetência deste”. A empresa está com os seus cadastros e pagamentos suspensos há mais de duas semanas por causa de uma ação de autoria do MPE acatada pela juíza Thaís Borges, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco. Os advogados da Telexfree chegaram a pedir a revogação da ação, mas o pedido foi indeferido pelo desembargador do TJ/AC, Samoel Evangelista.

Fonte: ac24horas

IFRN CAICÓ ABRE INSCRIÇÕES PARA CURSOS TÉCNICOS SUBSEQUENTES

Estão abertas as inscrições do processo seletivo para ingresso nos cursos subsequentes do IFRN. Para o Campus Caicó, estão sendo ofertadas 120 vagas, distribuídas entre os cursos de Eletrotécnica e Vestuário (na forma presencial) e Segurança do Trabalho (na modalidade à distância).

O período de inscrições segue até o dia 14 de julho e a taxa de inscrição para realização de prova é de vinte reais. Os candidatos que desejarem solicitar isenção da taxa deverão fazê-lo até o dia 05 no setor de Serviço Social do campus, mediante apresentação dos documentos especificados no item 14 do Edital. Para efetuar sua inscrição acesse: ingresso.ifrn.edu.br.

SENADO APROVA PROPOSTA PARA REDUZIR TARIFAS DE TRANSPORTE PÚBLICO

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado concluiu hoje (2), a votação do projeto PLC 310/2009, que pode diminuir em até 15% o valor das tarifas de ônibus com isenções de impostos e contribuições por meio do Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup). A redução das tarifas é uma das principais reivindicações das manifestações populares que tomaram as ruas do país. Aprovada em caráter terminativo, o projeto deve seguir direto para a Câmara dos Deputados, se não houver apresentação de recurso para que a matéria seja apreciada no plenário do Senado. A proposta dá mais transparência ao setor de transporte público uma vez que os empresários terão que divulgar na internet suas planilhas de custo para que qualquer cidadão tenha acesso.

“Esse é um projeto que vai além de desoneração. O que as ruas estão pedindo é que a gente abra as caixas pretas das empresas de transporte coletivo e isso a gente fez neste projeto”, ressaltou o relator da proposta na CAE, Lindbergh Farias (PT-RJ). Ao lembrar que o governo federal já fez várias desonerações do PIS/Cofins, da Cide e da contribuição patronal à seguridade social, o relator ressaltou que a adesão de estados e municípios é voluntária, mas diante dos protestos, estima que deve ser grande. Para aderir ao Reitup, será preciso cumprir algumas condições. A primeira é que a escolha das empresas responsáveis pelo sistema de transporte público seja por meio de licitação. “Hoje, 95% das linhas de ônibus no país não foram licitadas”, disse o relator. Por causa disso, os governos terão prazo de dois anos para fazer licitações e se adequar ao bilhete único ou ao sistema integrado de transporte. Para terem direito às desonerações, estados e municípios também terão que instalar um Conselho de Transportes com participação da sociedade civil.

Uma emenda apresentada pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) garante que tudo que implicar em subsídio da prefeitura e do estado para reduzir tarifa, assim como tudo que for investido em transporte coletivo, poderá ser abatido da prestação mensal da dívida de estados e municípios com a União. “Essa é uma reivindicação unânime dos governadores e prefeitos que estão hoje com a corda no pescoço e não conseguem pagar suas prestações da dívida”, explicou Nunes. Outra emenda aceita, proposta pelo senador Blairo Maggi ( PR-MT), incentiva a frota verde, ao passar de 5% para 20% o percentual de biodiesel no diesel utilizado no transporte público. A sessão foi acompanhada pelos prefeitos de São Paulo, Fernando Haddad (PT); de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB); e pelo prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), que também é presidente da Frente Nacional de Prefeitos. “Nós negociamos amplamente com os senadores, fizemos um amplo debate que permite que nós tenhamos uma regulação do sistema de transporte coletivo no país com maior transparência”, disse Fortunati.

VEREADOR DE CIDADE DO SERTÃO PARAIBANO É CADASTRADO NO BOLSA FAMÍLIA DO GOVERNO FEDERAL

A cidade de Catingueira – PB, no Sertão da Paraíba, tomou conhecimento nesta segunda-feira, dia 01, de mais um escândalo envolvendo o erário público da referida cidade. O vereador Lindeilton Leite Pereira (PR), eleito no pleito de 2012,  está cadastrado no Bolsa Família com o número 164.36190.50-4, programa do Governo Federal que assiste aos mais carentes.

O parlamentar pode ter aproveitadose do cargo que exerce a sua esposa para ser inserido no Programa, pois a esposa do vereador é Secretária de Ação Social no Município de Catingueira. O parlamentar em questão recebe um salário  de verador e sua esposa de secretária, somando uma reda mensal de mais de quatro mil reais.  O vereador responde processos por crime eleitoral junto ao TRE movido pela oposição por supostamente ter fraldado o último pleito angariando votos para sua eleição de vereador utilizando o programa do Bolsa Família.