Blog do Miquéas Capuxú

segunda-feira, 8 de julho de 2013

CAICOENSE SE ENVOLVE EM ACIDENTE COM CAMINHÃO NA BR 226 PRÓXIMO A CURRAIS NOVOS

Por volta das 16h00 desta segunda-feira (08/07/13) um caminhão Mercedes 1620 de placas JQN-2600/Caicó conduzido por IVANILSON DANTAS DE ARAÚJO DE 32 ANOS se envolveu num acidente tipo capotamento na BR 226, aproximadamente 03 Km de Currais Novos, mais precisamente na curva da Sussuarana. No momento do acidente chovia e uma testemunha disse a nossa reportagem que o caminhão rodou na pista e desceu a ribanceira de aproximadamente 06 metros de altura vindo a capotar e desvirar logo depois.

O motorista foi socorrido por um popular que passava no local e encontra-se internado em observação no Hospital Regional de Currais Novos. Ele reclamava de fortes dores nas costas, mas aparentemente passa bem. No local desse acidente é considerado como um ponto crítico da BR e vários acidentes já foram registrados. Trata-se de uma descida em reta com uma curva bastante inclinada após a Ponte da Sussuarana, onde inúmeros acidentes graves aconteceram, inclusive com perdas de vidas humanas.

A Polícia alerta para o perigo desse trecho da BR e pede atenção dos motoristas que costumam passar no local em alta velocidade, já que se trata de uma reta em descida.

Fonte: Sd J Junior/PM de Currais Novos/via NIltinh Ferreira

PROMOTOR JOVINO PEREIRA TOMA POSSE COMO NOVO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO DO MP/RN

Jovino Pereira vai fazer história: vai ser o primeiro promotor de Justiça a assumir o cargo de procurador-geral de Justiça adjunto no Ministério Público do RN. Ele foi o escolhido pelo novo procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, e deve tomar posse no cargo já na próxima segunda-feira. “Jovino Pereira já trabalho com a gente e tem um perfil que eu procuro para esse cargo. Se afina com o nosso estilo de gestão que estamos querendo implantar no Minsitério Público do RN”, afirmou Rinaldo Reis em contato com O Jornal de Hoje na manhã deste sábado.

Poucas horas antes, o Diário Oficial do Estado (DOE) publicou a alteração do cargo de procurador-geral de Justiça adjunto, que passou a poder ser escolhido por promotores de Justiça e não apenas procuradores, como era antes. “É importante porque as vezes o procurador-geral de Justiça não encontra no colégio de procuradores alguém com o perfil que procura para ocupar o cargo”, explicou Rinaldo. É importante ressaltar que, além disso, havia outro “bom motivo” para que a alteração ocorresse: o fato do procurador-geral de Justiça poder ser um promotor, mas o procurador adjunto, que é escolhido pelo procurador-geral, não poder ser. Essas determinações eram válidas pela Lei Complementar 492, que altera as leis complementares estaduais 141/96, 212/01 e 446/2010 para permitir o acesso a cargos e funções de confiança do Ministério Público do Rio Grande do Norte.

CURRICULO
Jovino Pereira tem atuação reconhecida dentro do MP e disputou em 2009 o cargo de procurador-geral de Justiça contra Manoel Onofre Neto. Antes, ele já havia deixado suas atividades na 68ª Promotoria de Justiça de Natal para assumir a direção geral do Ministério Público do RN na administração de Rinaldo Reis, iniciada em junho.

ASSESSORES E ASSISTENTES
Outra proposta de Rinaldo Reis importante e referente à ocupação de cargos no Ministério Público do RN já está em análise no colégio de procuradores: a extinção de cargos de assessor ministerial e a criação de outras 48 vagas de assistente ministerial, para substituí-los e não causar prejuízos ao trabalho dos procuradores. “A proposta está tramitando no colégio de procuradores. Foi nomeado um relator, na verdade, uma relatora, Darcy Oliveira. Vai haver uma reunião extraordinária no dia 1° de agosto para discuti-la, porque pretende apresentar essa proposta na volta do recesso da Assembleia Legislativa”, afirmou o procurador-geral de Justiça.

Vale lembrar a diferença entre os cargos: atualmente, o assistente é aquele que ajuda o promotor de Justiça e recebe três vezes menos que o assessor ministerial, que é o que trabalha para o procurador. “O problema é que essas pessoas exercem as mesmas funções e às vezes o assistente tem uma demanda e a diversidade de processos muito maior. Além disso, com a remuneração de R$ 2,6 mil, eles ficam pouco tempo no cargo e logo vão para outra função em outro órgão ou mesmo ganhando mais como advogado. Por isso, pensando no interesse público, que é não aumentar os gastos com a folha salarial, nós vamos criar um meio termo entre os cargos, acabando com o cargo de assessor e elevando a R$ 4,5 mil o salário do assistente, que deixará o cargo mais atraente para os ocupantes dessa função”, afirmou Rinaldo Reis. Se fosse para equiparar os salários de assistente, sem extinguir o de assessor, o MP iria causar um impacto de R$ 14 milhões na folha. Os dois cargos são comissionados e têm exigências mínimas para ser ocupado. O assistente não passa por concurso público, não tem que ter inscrição na OAB. Passa apenas por um processo seletivo. Então, essa minha proposta gerou um movimento dentro dos servidores e surgiu esse boato de que não gosto de servidor. Mas garanto que os servidores não vão ter nenhuma dificuldade comigo.

COLUNA DE TULIO LEMOS DO JORNAL DE HOJE…

TRANSPARÊNCIA
O Governo Federal escolheu uma ótima oportunidade para anunciar a desejada transparência, também, na utilização de voos da FAB. Afinal, se o povo já tinha acesso (na teoria) até a remuneração dos funcionários públicos, por que não saber o uso de um avião que, na realidade, é de todos nos?

TRANSPARÊNCIA II
Até porque se o povo não soubesse do voo de Henrique e família, por exemplo, o presidente da Câmara não teria, também, constatado o “equívoco” na utilização do avião para levar familiares ao jogo no Maracanã. A decisão de dar transparência ao uso do avião, realmente, é a maior “vitória”, até o momento, dos protestos na internet pelo uso descabido da aeronave. Muito maior do que a devolução “simbólica” dos custos da viagem.

TRANSPARÊNCIA III
“Até o momento” porque uma vitória real sobre esse assunto seria uma normatização que colocasse um ponto final na utilização descabida. O avião não pode continuar a serviço do ocupante do cargo e sim a serviço do país. Deixar claro que é proibido ir a casamentos, jogos de futebol, aniversários, compromissos partidários, já que os políticos parecem não saber disso.

TRANSPARÊNCIA IV
Sobre o assunto, o leitor Cid Montenegro mandou a mensagem: “Caro Túlio, como amigo pessoal de Garibaldi e Henrique estou solidário a eles mesmo reconhecendo o erro primário de Henrique, mas quem nunca errou? A população está certissima e ele também em reconhecer, restituir e com certeza serviu a lição. Mesmo recebendo tres convites para camarotes no Maracanã dos amigos: Meu colega de Conselho no Flamengo Roberto Irineu Marinho (Rede Globo), Ex-presidente do clube Kleber Leite (Klefer) e Whashigton Rodrigues (Super rádio Tupi) eu agradeci e declinei. A quem possa interessar eu assisti o jogo no Clube de Engenharia ao lado de Ricardo Bezerra, Desembargador Eridson Medeiros, João Paulo Viveiros, Arnaldo Saint Brisson e outros. Tenho dito.”

MINISTÉRIO PÚBLICO
O novo procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, teve sua primeira vitória frente ao Ministério Público: conseguiu fazer com que um promotor pudesse ocupar o cargo de procurador-geral de Justiça adjunto. Uma equívoco de muitos anos impedia que isso fosse feito. O promotor podia chegar ao cargo de procurador-geral, mas não de adjunto.

FALTAM OUTRAS VITÓRIAS
A maior “batalha”, porém, ainda estar por vir: a extinção do cargo de assessor ministerial. Isso, realmente, acabaria com o abismo entre os cargos, além de deixar o de assistente ministerial muito mais “atrativo”.

REFORMA POLÍTICA
A reforma política é um exemplo claro de desvio de foco no Brasil. No lugar de discutir a reforma em si e a necessidade do país (até porque isso eles já negaram várias vezes), os parlamentares perdem muito, muito tempo mesmo na discussão do se “pode” ou “não pode” fazê-la agora.

BRASILEIRO QUE JOGAVA NA SELEÇÃO DE GUINÉ EQUATORIAL MORRE EM SOROCABA/SP

Claudiney Rincón, de Guiné Equatorial, em ação pelo São Bento (Foto: Reprodução/TV Tem)
Rincón, jogador de Guiné Equatorial, quando defendia o São Bento (Foto: Reprodução/TV Tem)

O jogador brasileiro Claudiney Ramos, conhecido como Claudiney Rincón, morreu na madrugada desta segunda-feira no Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS), com suspeita de ter contraído malária. Ele tinha 33 anos e seu último clube foi o Avenida, da segunda divisão do Campeonato Gaúcho, além de jogar pela seleção de Guiné Equatorial.

Naturalizado como vários outros jogadores brasileiro, Rincón defendeu a seleção africana em dois jogos no mês passado pelas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2014, uma derrota por 2 a 1 para Cabo Verde e um empate por 1 a 1 com a Tunísia. Depois, ele se reapresentou ao Avenida, mas voltou a Sorocaba depois de começar a se sentir mal. No sábado à tarde, segundo registros da Secretaria de Estado da Saúde, ele foi internado. Depois de pouco mais de um dia hospitalizado, não resistiu e morreu. A causa oficial da morte ainda está sendo investigada, mas é provável que ele tenha sido vítima de malária como seu companheiro de seleção, o goleiro Danilo, que está internado em estado grave em Natal.

Natural de Porecatu, no Paraná, Rincón fixou residência em Sorocaba depois de defender o São Bento, clube da cidade, entre 2006 e 2008, quando disputou a primeira e a segunda divisões do Paulista. Seu currículo também registra passagem por Ceilândia, Santo André, Paulista de Jundiaí, Guarani, São Bernardo, ASA, Macaé, Itabiaiana e Avenida. O São Bento também tem no elenco atual um jogador que defende Guiné Equatorial, o volante Floriano, mas ele não viajou à África para os jogos disputados em junho e, segundo o supervisor de futebol do clube, Giovanni Coutinho, não apresenta nenhum sintoma de malária.

ALECRIM/RN: GOLEIRO APRESENTA MELHORA, MAS NÍVEL DE CONSCIÊNCIA É BAIXO E HÁ RISCO DE SEQUELAS

O médico do Alecrim, Tony Elbert, divulgou na manhã desta segunda-feira (08) um novo boletim sobre o estado de saúde do goleiro Danilo, diagnosticado com malária na semana passada. O atleta está internado no Hospital Giselda Trigueiro desde a última quarta-feira (03). O atleta começa a responder positivamente à medicação administrada para a doença. Danilo é naturalizado guinéu-equatoriano e, acredita-se, contraiu a doença em sua última estadia no país africano, em ocasião de partida pelas eliminatórias da Copa do Mundo de 2014. Após enfrentar a seleção da Tunísia, no dia 16 de julho, na cidade de Malabo, o goleiro ainda realizou uma partida pelo Alecrim, válida pela última rodada da Taça Ecohouse, dia 29, diante do América, no Frasqueirão. O treino da equipe marcado para esta segunda-feira (8) pela tarde foi cancelado, já que os atletas doaram sangue nesta manhã no Hemonorte.

Abaixo segue a íntegra do boletim médico.
“Danilo começa a mostrar as primeiras manifestações de que a medicação administrada está combatendo sua doença. Apesar de ainda cursar com falência de múltiplos órgãos, esboça sinais que apontam para uma saída do respirador artificial nos próximos dias. Seu nível de consciência ainda é muito baixo, entretanto desenvolve atividades que nos fazem crer que, em breve acordará. Não podemos prever ainda como será esta apresentação de atividade cerebral. Aguardamos que ele volte sem nenhuma sequela”.

MOTORISTA PERDE CONTROLE DO CARRO E CAPOTA NA ZONA RURAL DE ASSU

Policiais do NORE foram ao local do capotamento

Um acidente tipo capotamento foi registrado na manhã desta segunda-feira(8) na comunidade Nova Esperança, zona rural do município de Assu, mais precisamente na RN 404. O veículo era conduzido por Raimundo Rodrigues Ferreira da Construtora JM Coelho com sede em Natal.

Segundo informações do motorista que sofreu apenas escoriações leves, o veículo seguia sentido Carnaubais-Assu e ao chegar na comunidade de Nova Esperança, perdeu o controle do veículo vindo a capotar. Dois passageiros que estavam com ele no veículos não sofreram ferimentos graves.

DIRETORIA DE ALCAÇUZ DIVULGA FOTO DO PRESO QUE FUGIU PELA PORTA DA FRENTE

A polícia está à procura do fugitivo Osnézio Pereira, que escapou da penitenciária estadual de Alcaçuz, no último sábado (6). Ele estava preso desde 2011 e trabalhava como cozinheiro naquela unidade, aproveitando-se dessa condição para escapar. A diretora de Alcaçuz, Dinorá Simas, disse ao Portal BO, na manhã desta segunda-feira (8), que o preso trabalhava um dia e folgava outro. Na manhã do último sábado, mesmo estando de folga, ele foi até principal guarita de Alcaçuz, localizada na entrada do prédio, e onde os guardas da Polícia Militar ficam alojados. Osnézio teria feito café para os policiais e, por volta das 9h, desapareceu.

Somente por volta das 12h, a direção constatou que o detento realmente tinha fugido pelo portão da frente de Alcaçuz. “Vamos investigar e apurar como isso realmente aconteceu, porque não tem explicação ele não está escalado para trabalhar e mesmo assim ficar naquele setor de onde escapou”, disse Dinorá Simas. Onésio Pereira, ainda de acordo com a diretora de Alcaçuz, tinha bom comportamento e estava próximo de receber a progressão de regime. Ele havia sido preso em 2011, em uma operação da Polícia Federal. Na ocasião, o preso foi flagrado com 160 quilos de crack. Quem tiver alguma informação sobre o paradeiro dele pode ligar para o Disque Denúncia da Secretaria de Segurança, através do telefone 181.

O SINTE-RN REFORÇA O CONVITE…

VICE-GOVERNADOR PARTICIPOU DO JOGO DOS VETERANOS NA COPA ROBINSON FARIA

rob

O vice-governador Robinson Faria (PSD) participou do jogo dos veteranos na Copa Robinson Faria, neste sábado 6, em Pedro Velho. O jogo único dos veteranos faz parte do torneio de futebol de campo Robinson Faria e reúne ex-jogadores que fizeram história no futebol local e nacional.

O jogo contou com a participação de atletas acima dos 35 anos com destaque para os ex-jogadores como Marciano (ex-ABC), Terci (ex-ABC e América), Elinho (ex-ABC), Zito (jogou em times cariocas) e o goleiro Messi (que jogou no Corintias de Caicó). Na disputa entre os “trintões” de Passagem e os veteranos de Montanhas, a seleção de Montanhas levou a melhor e venceu o jogo por 1 x 0. A 11ª edição da Copa Robinson Faria começou em maio com participação de 67 times do Agreste, Potengi, Trairi, Mato Grande, litoral Sul e região metropolitana de Natal e segue até setembro, com disputas aos sábados e domingos.

WILMA PRESTIGIA ENCERRAMENTO DO ROTA 101 NORDESTE E FESTIVIDADE DA ALE COMBUSTÍVEIS

A vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, visitou na noite desse sábado 6 o Salão Rota 101 Nordeste, evento idealizado pela Espacial Eventos e Argus Eventos de Turismo. Além disso, Wilma ainda prestigiou a festa junina da Ale Combustíveis, do empresário Marcelo Alecrim.

Na feira, que se encerrou nesse sábado, a ex-governadora passou pelos estandes ao lado do secretário de Turismo de Natal, Fernando Bezerril, além dos organizadores Neiwaldo Guedes e Gustavo Porpino. Já no festejo junino, ao lado do empresário Marcelo Alecrim, Wilma cumprimentou vários funcionários e clientes da empresa, além de ter conversado com políticos.

PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO FORRÓ DAS ANTIGAS EM CAICÓ-RN DIA 24 DE JULHO…

DIAS 11 E 12 DE JULHO CAICÓ SEDIARÁ O ENCONTRO DOS CAMPEÕES DO REPENTE NO SESC SERIDÓ

DIVULGADO O GABARITO OFICIAL DO CONCURSO PÚBLICO DA UFRN

Foram aplicadas ontem (07) as provas do Concurso Público para Provimento de Cargo Técnico-Administrativo em Educação, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

A COMPERVE divulgou o gabarito oficial. Clique no link correspondente e confira.

FPM: 1.º DECÊNDIO DE JULHO É QUASE O MESMO REPASSADO EM 2012

Agência CNM

As prefeituras receberão nesta quarta-feira, dia 10, o primeiro decêndio de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante total será de R$ 1.736.631.093,08, descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor bruto é de R$ 2.170.788.866,35.

Segundo cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o valor a ser repassado é 0,6% maior do que o mesmo período do ano passado. No entanto, os recursos do mês de julho, historicamente, são menores do que os de junho. A CNM alerta os gestores municipais para que tenham cautela com as contas em julho, setembro e outubro por causa do comportamento sazonal do Fundo. Estes são os meses com repasses menores, salienta a entidade.

Acumulado
A Receita Federal fez, no começo do mês passado, uma projeção e revela que para o repasse total de julho deve haver redução de 16% em relação ao mês de junho. Para agosto é esperado um crescimento de 7% em relação ao mês de julho. Com este primeiro decêndio de julho, o acumulado do FPM em 2013 é de R$ 39,7 bilhões. Retenção real – inflação levada em consideração – de 0,6% em relação a 2012. Portanto, o FPM de 2013 até agora esta menor que o acumulado no mesmo período do ano passado.

Marcha
Os problemas enfrentados pelos gestores municipais em relação à sazonalidade do FPM também será tema da XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que começa nesta segunda-feira, dia 8, e vai até a quinta-feira, 11 de julho. O painel de Finanças, no dia 10, será um dos principais palcos desta discussão.

Veja tabelas e valores por Estado

MULHERES SÃO PRESAS COM DROGAS NA RODOVIÁRIA DE NATAL

A Polícia Civil realizou, na tarde deste domingo (7), um flagrante de tráfico de drogas, na rodoviária de Natal, na Cidade da Esperança. Três mulheres e uma adolescente de 14 anos foram detidas quando teriam recebido um carregamento de aproximadamente três quilos de drogas, entre maconha e crack. O flagrante foi feito por uma equipe da Delegacia Especializada em Narcóticos, que vinha monitorando a possível chegada dessa droga. Segundo informações repassadas pelos policiais, o entorpecente seria levado para a zona Leste de Natal.

Diante do flagrante, as três mulheres e adolescente, filha de uma das envolvidas, foram levadas para a Delegacia de Plantão da Zona Sul, em Candelária. Além da droga, a polícia apreendeu uma quantidade em dinheiro, que estava em poder da adolescente. Na delegacia de plantão, as suspeitas tentaram se livrar da responsabilidade da droga e ficaram jogando a culpa umas para as outras. As mulheres presas foram identificadas como Francisca Patrícia, de 25 anos, natural de João Câmara; Ana Patrícia Silva, de 30 anos, de Natal e mãe da adolescente de 14 anos; e Francisca Cleisa da Silva, de 41 anos, natural de Currais Novos.

SINTE/RN PARTICIPA DE AUDIÊNCIA NA SEEC, MAS BETÂNIA RAMALHO SÓ ACEITA DISCUTIR DOIS PONTOS

Depois de uma espera de três meses, o SINTE/RN participou de uma audiência com a secretária estadual de Educação Betânia Ramalho. Mas apesar da demora em dialogar com a categoria a secretária ainda impôs que apenas dois pontos, dos 17 reivindicados, fossem debatidos: o terço de hora atividade e a disponibilidade dos diretores do Sindicato. Mesmo a direção do Sindicato insistindo Betânia Ramalho se recusou a conversar sobre os outros assuntos. A reunião contou com a presença do Procurador Geral do Estado do RN Miguel Josino e um dos pontos tratados foi o pagamento e a implementação do terço de hora atividade para os profissionais de sala de aula com jornada semanal de 24 horas.

Esse ponto foi tratado sob duas perspectivas: a primeira, com a promessa da secretária em implementar esse direito até o mês de agosto. O segundo aspecto foi extremamente polêmico. O Procurador do Estado blindou Betânia Ramalho e a Governadora Rosalba, assumindo o papel de defensor do estado recorrerá para não pagar. Ele alegou absurdamente a ausência da Carta Sindical e que a Secretaria de Educação já estava tratando da implementação a quem tem direito às quatro horas de planejamento, bem como afirmando que o mérito da ação de pagamento das horas semanais trabalhadas não havia sido julgado, como se a liminar não valesse nada. O outro ponto tratado foi a disponibilidade dos diretores do SINTE/RN. Este seria o último ponto da pauta apresentado à SEEC. Em tom autoritário, a secretária disse que cumpriria a recomendação do Ministério Público em deixar apenas três diretores em todo estado para o trabalho sindical.

A direção do Sindicato critica o posicionamento da gestora, uma vez Insiste em cumprir uma determinação para fechar as portas do SINTE/RN e se nega a cumprir a ordem do Supremo Tribunal Federal e pagar o que deve à categoria. Da mesma forma, o Procurador tomou para si a decisão e defendeu a secretária e a governadora dizendo que tinha duas outras recomendações na mesma perspectiva. Para a direção do SINTE/RN, essas estratégias são tentativas de minimizar um sindicato que fala muito e defende muito, por isso que incomoda tanto, mas não será agora o governo impedirá a organização dos trabalhadores.

SECRETÁRIA RECONHECE DÍVIDAS ATRASADAS, MAS SE NEGA A FALAR SOBRE O ASSUNTO

O pagamento da letra prometida pela governadora foi cobrado na audiência com a secretária de educação. Betânia Ramalho se atreve a dizer que havia coisas atrasadas, mas que não trataria disso naquele momento.

Para o coordenador geral José Teixeira, a secretária nega-se a tratar da pauta porque, além de ser indiferente com os profissionais da educação, não tem a capacidade de estabelecer o diálogo. Apesar do agendamento de uma nova audiência para a segunda semana de julho, nada faz crer que Betânia Ramalho trará, pelo menos, a justificativa de por que deixou de cumprir com o que foi prometido à categoria.

CONSELHO DIRETOR MARCA ASSEMBLEIA GERAL PARA O DIA 29 DE JULHO

O Conselho Diretor do SINTE/RN se reuniu na semana passada e deliberou a realização de assembleias cumulativas nas regionais e assembleia geral no dia 29 de julho para definir os rumos do movimento. Em pauta estarão a Campanha Salarial e a incorporação três pontos de interesse do conjunto da categoria: o cumprimento dos Planos de Carreira dos funcionários e dos professores, o cumprimento da lei 11.738/2008 – no tocante à implementação e pagamento da hora atividade – e disponibilidade dos diretores do SINTE/RN.

A coordenadora geral Fátima Cardoso ressalta que a categoria fez de tudo para evitar uma greve e não prejudicar os alunos, mas o governo não quer a normalidade dos serviços e empurra a categoria para o movimento grevista.

JUIZ FEDERAL FRANCISCO EDUARDO SERÁ EMPOSSADO AMANHÃ COMO MEMBRO TITULAR DO TRE

O Juiz Federal Francisco Eduardo Guimarães Farias, titular da 14ª Vara Federal potiguar, será empossado amanhã como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

A solenidade acontecerá às 14h, no plenário do TRE. O magistrado assume para mandato de dois anos no Tribunal Eleitoral, na vaga reservada a um representante da Justiça Federal.

MOSSORÓ: MP VAI INVESTIGAR FUNCIONAMENTO DE ENTIDADE TERAPÊUTICA

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de Justiça da Saúde da Comarca de Mossoró, instaurou inquérito civil para investigar o funcionamento do Centro de Reabilitação para Dependentes Químicos Desafio Jovem, localizado no município.
A Promotoria de Justiça recebeu denúncia de que a entidade terapêutica não teria condições de funcionamento. Instalações físicas inapropriadas, ausência de segurança, falta de higiene e de manutenção seriam algumas das péssimas condições em que se encontra o lugar.

Ainda de acordo o relato, a instituição trabalha sem equipe técnica, sem orientação nutricional, psicológica ou médica. No inquérito civil, o 1º Promotor de Justiça, Flávio Côrte, requisitou fiscalização por parte da Vigilância Sanitária Municipal, do Corpo de Bombeiros, do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA), da Secretaria de Ação Social do Município, do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente. Foi estipulado um prazo de 10 dias úteis para que os órgãos apresentem um relatório sobre as condições do prédio onde funciona o Centro de Reabilitação e, consequentemente, do serviço prestado no local.

APOSENTADO DO BANDERN GANHA DIREITO A REAJUSTE SALARIAL

O desembargador Vivaldo Pinheiro, ao julgar um Mandado de Segurança, determinou prioridade na implantação de um reajuste, no contracheque de um aposentado, ex-servidor do Bandern, conforme artigo 71 da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). A determinação é para que a governadora do Estado, o secretário estadual de Tributação e o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores promovam o reajuste, na forma determinada na Lei Estadual nº 9.341/2010.

O desembargador ainda definiu que o descumprimento da decisão levará ao encaminhamento das informações necessárias à Autoridade Policial e ao Ministério Público para averiguar eventual prática do crime previsto no artigo 330 do Código Penal, assim como na Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950. O mandado foi movido pelo aposentado e por outros servidores, que afirmam serem servidores públicos provenientes do Bandern que, por redistribuição funcional, desempenham atividades junto à Secretaria de Estado da Tributação, sendo que o aposentado é portador de doença cardíaca grave.

O pedido foi feito com base no artigo 1º da Lei Estadual nº 9.341/2010, que alterou os vencimentos dos servidores vinculados à SET, reajuste este que é extensível aos aposentados e pensionistas dos servidores públicos provenientes do Bandern, consoante o artigo 2º da referida Lei Estadual. No entanto, o reajuste foi definido apenas para o aposentado, já que a nova Lei do Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/09) coexiste com a Lei nº 9.494/97 e estabelece que, quando se discute judicialmente inclusão em folha, reclassificação, equiparação, concessão de aumento ou extensão de vantagem ao servidor público, essas medidas só podem ser cumpridas depois que o processo transitar em julgado, a exceção de aposentados.

(Mandado de Segurança n° 2013.005068-9)

TELEXFREE: NOVA MANIFESTAÇÃO NA ESPLANADA INTERDITA VIAS NO SENTIDO CONGRESSO

Cerca de 400 pessoas fizeram uma manifestação na Esplanada dos Ministérios, na manhã desta segunda-feira (8/7). Os manifestantes são funcionários da empresa TelexFree e fecharam duas vias da S1. O protesto seguiu para o Congresso nacional. A Polícia Militar informou que nove viaturas foram para o local e deram suporte aos manifestantes. A manifestação acabou no início da tarde.

Nesta segunda-feira (8/7), a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre negou o pedido de reconsideração dos advogados de defesa da Telexfree. O tribunal informou, por nota, que a decisão foi tomada pela unanimidade dos magistrados. Os manifestantes reclamam que estão sem poder receber por trabalhos prestados para a empresa Ympactus Comercial LTDA, responsável pelas atividades da Telexfree no Brasil, desde a decisão da juíza Thais Borges, no dia 18 de junho.

SP: ALCKMIN ANUNCIA CONCURSO COM 59 MIL VAGAS PARA EDUCAÇÃO

(Foto: Carlos Moura/CB/D.A Press)

Um número estratosférico de vagas na área da Educação foi anunciado pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), no Diário Oficial do estado. Serão ofertadas 59 mil vagas para professores no maior concurso da história do estado na área, segundo estimativa do próprio governo estadual. "Estamos autorizando o concurso para 59 mil professores. Já tínhamos contratado 34 mil professores concursados. Portanto, estamos falando de 93 mil professores", disse Alckmin, em cerimônia para anunciar a seleção. Segundo a publicação, o concurso deverá ser realizado ainda no segundo semestre de 2013.

Além disso, o governador também autorizou 418 vagas para analista administrativo, mediante a abertura de um outro novo concurso público ou aproveitamento de remanescentes de seleções com prazos de validade em vigor, além de 400 cargos de analista de tecnologia. Outras 127 vagas de oficial administrativo e 87 de executivo público foram autorizadas a serem providas com aprovados de concursos remanescentes. As vagas deverão observar as disponibilidades orçamentárias.

Investimento
Poucos dias antes do anúncio de 59 mil vagas, Alckmin sancionou um reajuste salarial de 8,1% para os servidores da educação - funcionários do magistério, apoio escolar e aposentados. Os novos valores dos vencimentos serão depositados a partir do mês de agosto e já valem pelos dias trabalhados em julho. O projeto determina ainda que, até 2014, o aumento salarial dos professores será de 45% e não mais de 42,2%, como previsto anteriormente. Já os integrantes do quadro de apoio escolar terão reajuste de 69% no mesmo período. O salário inicial de um professor que leciona para classes de anos finais dos ensinos fundamental e médio, com jornada de 40 horas semanais, passa dos atuais R$ 2.088,27 para R$ 2.257,84. Em 2014, a remuneração chegará a R$ 2.415,89.

Lei 1.207
Também no Diário Oficial estadual, Geraldo Alckmin regulamentou a Lei Complementar nº 1.207, que trata sobre os concursos públicos para ingresso em cargos do quadro do magistério estadual. De acordo com a nova lei em vigor, os certames agora deverão ser realizados em duas etapas sucessivas, sendo elas provas de caráter eliminatório e avaliação de títulos, de caráter unicamente classificatório. Os concursos públicos regionalizados ainda poderão englobar mais de uma diretoria de ensino, conforme vier a ser definido no respectivo edital. As provas, quando realizadas em mais de uma região, poderão ser únicas e aplicadas simultaneamente.

Caso o número de candidatos aprovados de uma região seja inferior ao número de vagas oferecidas, as chances remanescentes poderão ser ofertadas aos candidatos aprovados das demais regiões definidas em edital. Excepcionalmente, a Secretaria da Educação poderá promover concurso público de âmbito estadual para determinada classe do quadro do magistério. No caso de acumulação de dois cargos ou funções, a carga horária total não poderá ultrapassar o limite de 65 horas semanais. Esse termo aplica-se aos professores contratados temporariamente nos termos da Lei Complementar nº 1.093. Além disso, o curso específico de formação, parte integrante do período de estágio probatório, terá carga horária de, no mínimo, 360 horas.

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