CAICÓ: AO SER CHAMADO DE “CAPACHO” DE NELTER QUEIROZ, DJALMA EXIGIU RETRATAÇÃO E RESPEITO DE LELEU FONTES

O clima esquentou na sessão desta segunda-feira (09) na Câmara Municipal de Caicó. Durante seu discurso, Djalma Mota chegou a negar um pedido de aparte do vereador Leleu Fontes (PSB).  Mesmo assim, Leleu ainda chegou a insinuar que as críticas de Djalma a antecipação da eleição seria motivada pela orientação do deputado estadual Nelter Queiroz, aliado politico de Djalma, e que teria, de acordo com Leleu tentando influenciar na eleição da mesa diretora, neste final de semana.

Leleu chegou a chamar Djalma de “capacho” de Nelter. Foi o suficiente para que Djalma exigisse respeito do vereador, e uma retratação urgente, coisa que ainda não foi feita por Leleu, pelo menos na sessão desta segunda. O tom de voz de ambos subiu durante os poucos minutos de discussão. “Eu nunca desrespeitei ninguém nesta Casa, e não admito que faltem com respeito para comigo”, disse Djalma.

Fonte: Marcos Dantas

MOTOCICLISTA FICA GRAVEMENTE FERIDO APÓS ACIDENTE NA ZONA RURAL DE LAGOA NOVA/RN

Na manhã deste ontem (08/09) JOSÉ EDINALDO RODRIGUES DOS SANTOS (36 anos, residente no Sítio São Francisco, município de Lagoa Nova/RN) pilotava uma motocicleta no Sítio Macambira quando perdeu o controle e caiu no chão batendo a cabeça.

A ambulância de Lagoa Nova/RN foi acionada e conduziu José Edinaldo Até o Hospital Regional de Currais  Novos, aonde o mesmo chegou inconsciente e com sangramento no ouvido, sendo preciso ser transferido para a capital do Estado

Fonte: Esquadrão resgate

PARNAMIRIM/RN: MULHER MORRE E HOMEM FICA FERIDO APÓS CARRO SER ALVO DE DISPAROS

Um casal foi vítima de um atentado, no início da noite desta segunda-feira (9), no bairro da Cohabinal, em Parnamirim. De acordo com a polícia, as vítimas estavam em um veículo Gol, de cor cinza, quando dois homens em uma motocicleta teriam passado por eles e efetuado vários disparos de arma de fogo.

Policiais do 3º Batalhão da Polícia Militar informaram para o Portal BO que os bandidos atiraram várias vezes e, com isso, tanto o homem quanto a mulher foram baleados. Sandra Gomes de Freitas acabou morrendo ainda dentro do veículo em que estava. Já o homem que estava com ela, que ainda não foi identificado oficialmente, foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e levado para o Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim. A polícia ainda não sabe informar o que pode ter motivado o atentado.

ASSEMBLEIA ITINERANTE LEVA OS DEPUTADOS PARA CAICÓ

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram em plenário a mudança da sede da Assembleia Legislativa para a cidade de Caicó, nos dias 11 e 12 de setembro. A Assembleia Itinerante, nome do projeto de interiorização das ações do legislativo, chega a região do Seridó com discussões sobre o programa governamental Pró-Sertão e os problemas enfrentados em setores como a saúde pública, além de homenagens a personalidades que contribuem ou contribuíram para o desenvolvimento da região. Os caicoenses também serão contemplados com os serviços da Assembleia Cidadã.

A cerimônia de instalação da 60ª Legislativa será realizada às 9h30, na Câmara Municipal de Caicó. Logo em seguida, a Assembleia Legislativa realiza a entrega da Medalha do Mérito Legislativo ao ex-governador e ex-senador, Dinarte Mariz (in memoriam); ex-deputado e ex-governador Monsenhor Walfredo Gurgel (in memoriam) e ao empresário do Grupo Guararapes, Flávio Rocha. Atendendo ao requerimento do deputado, Vivaldo Costa (PR), a Assembleia Legislativa entrega Título de Cidadão Norte-rio-grandense ao poeta Sebastião José da Silva. A sessão ordinária para discussão de matérias de interesse da região do Seridó acontecerá às 10h30.

Os trabalhos continuam no período da tarde com a audiência pública que abordará o Programa Pró-Sertão, de incentivo a geração de empregos e qualificação da mão de obra no interior do Rio Grande do Norte. Na quarta-feira, às 18h, os deputados visitam a Casa do Empresário de Caicó. Na quinta-feira, 12, às 8h, os deputados se dirigem ao colégio Diocesano Seridoense, onde serão recebidos pelo Monsenhor Ausônio Tércio de Araújo. Em seguida, seguem para visita ao Hospital Regional de Caicó.

Assembleia Cultural
O palco cultural da Assembleia Legislativa também será transferido para Caicó. A Assembleia Cultural fará um tributo a Dominguinhos, na quarta-feira, 11, às 20h, na Ilha de Santana, com apresentações do sanfoneiro Rodolfo Lopes, Elino Julião e Amazan.

Assembleia Cidadã
O projeto de cidadania do legislativo estadual ficará instalado na Ilha de Santana, nos dias 11 e 12 de setembro, levando mais de 30 serviços à cidade e região. Retirada de documentos, atendimento médico, recreação infantil, saúde bucal, corte de cabelo, dentre outros serviços, ficarão disponíveis para a população das 7h30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30.

Oficinas educativas e de capacitação serão ministradas paralelamente às atividades, em escolas públicas da rede municipal durante os dois dias do evento. Dentro da linha de capacitação e geração de emprego e renda que o AL Cidadã contempla, serão ministradas oficinas de sabonetes artesanais, plantas medicinais, sabão ecológico, de leitura e conotação de histórias na Escola Municipal Ivanor Pereira. O trabalho de combate e prevenção às drogas também terá continuidade com as oficinas do Proerd, nas salas da Escola Municipal Presidente Kennedy, que também vai receber a população para oficinas de Educação para a saúde.

LEONARDO CONFIRMA AFASTAMENTO POLÍTICO ENTRE FAFÁ ROSADO E ROSALBA CIARLINI

Um dos três aliados da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM) confirmou o rompimento da mulher dele, a ex-prefeita de Mossoró, Fafá Rosado, com o sistema político da governadora, comandado em Mossoró pelo secretário chefe do Gabinete Civil, Carlos Augusto Rosado, ex-deputado estadual que preside o DEM mossoroense. Segundo Leonardo Nogueira, Fafá irá se filiar ao PMDB, partido do presidente da Câmara, Henrique Alves, e do ministro da Previdência, Garibaldi Filho, que recentemente anunciou o rompimento oficial com o governo Rosalba. Segundo Leonardo Nogueira, a ex-prefeita Fafá Rosado deverá se filiar ao PMDB até o próximo dia 25 de setembro. A saída de Fafá do DEM sacramenta o afastamento político dela em relação à governadora Rosalba Ciarlini. No PMDB, Fafá deverá disputar um cargo eletivo em 2014, provavelmente de deputada federal, segundo o marido. “Conversamos com Henrique Eduardo, Garibaldi Filho e Walter Alves e ficamos de acertar os detalhes sobre a filiação de Fafá, que será entre os dias 20 e 25 deste mês”, afirmou.

O rompimento de Fafá Rosado se deve à total falta de prestígio dela dentro do sistema político da governadora Rosalba Ciarlini e ao fracasso do atual governo do Estado, que enfrenta seguidas crises e não conseguiu ainda se reerguer perante a opinião pública. O próprio Leonardo Nogueira tem aproveitado as oportunidades para criticar a gestão estadual, tanto em pronunciamentos na Assembleia, quanto em entrevistas à imprensa. O democrata afirma que a gestão estadual não vem correspondendo. Apesar de já estar certa a ida de Fafá para o PMDB, Leonardo diz que ainda há interesse de partidos como o PR e do PV, de ter a ex-prefeita Fafá nesses partidos. O prazo para a troca de legendas com vistas ao pleito de 2014 é o final deste mês. Instado a falar que cargo Fafá disputará nas próximas eleições, o deputado estadual Leonardo Nogueira disse que todos os partidos deixaram claro que essa definição só vai acontecer no ano que vem. “As definições dos palanques é que vão definir a participação dela.

Hoje ela está sendo colocada, tanto pelo PMDB, quanto pelo PV e pelo PR para disputar o cargo de deputada federal”, declarou. Ao abordar a situação institucional do Rio Grande do Norte, o deputado Leonardo Nogueira defendeu a superação dos problemas entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. “É um problema que precisa ser superado e de uma maneira que contemple o bom senso de todos aqueles que sabem das dificuldades do Estado”. Leonardo classificou como de difícil resolução a questão, haja vista que nem o Supremo Tribunal Federal conseguiu chegar a um acordo. “O STF era um órgão que poderia equacionar de maneira sensata, mas o que estamos vendo é que até o Supremo está com dificuldade para solucionar essa questão”.

COLUNA DE TULIO LEMOS DO JORNAL DE HOJE…

AUSÊNCIA
A governadora Rosalba Ciarlini foi a ausência mais comentada no desfile de 7 de setembro. Com medo dos protestos de servidores públicos, a Rosa preferiu não comparecer ao local do evento. Quem diria; depois de ser eleita em primeiro turno, a mulher de Carlos Augusto, que não perdia um evento público, hoje foge dos locais com medo de ser vaiada.

PROMESSAS
A governadora Rosalba Ciarlini acentua seu desgaste também em Mossoró, principalmente pelas obras prometidas e não cumpridas. São várias ‘realizações’ que não passaram de promessa. Uma delas é a reforma do estádio Nogueirão; a governadora posou para foto ao lado de uma maquete do que seria o futuro Nogueirão, que nunca foi feito.

LEITE
A secretária de Ação Social, Shirley Targino, vai tentar levar o Programa do Leite para a SETHAS. A tarefa não será fácil, pois há outros interesses na permanência do milionário programa na EMATER.

VISITA
A ex-governadora Wilma de Faria fez uma ‘visita’ às obras do aeroporto de São Gonçalo do Amarante. A mãe de Lauro só não visita os postos de saúde do município em que é vice-prefeita. Ela também não diz nada a respeito da buraqueira de Natal ou da licitação milionária do lixo.

ARENA
Durante a visita do ministro do Esporte, Aldo Rebelo, a governadora Rosalba Ciarlini fez questão de enfatizar que a obra não está sendo custeada com dinheiro público. Os R$ 400 milhões anunciados como valor total não sairão dos cofres do Estado, segundo a governadora.

DIVULGADO EDITAL DE SELEÇÃO PARA CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS NA PARAÍBA

Inscrições ficarão abertas das 9h desta terça-feira (10) até às 9h de 30 de setembro, somente através do portal da corporação

A Polícia Militar da Paraíba (PMPB) lançou o edital de Concurso para o Curso de Formação de Oficiais (CFO) da corporação, com ingresso em 2014. Segundo o documento, que foi publicado no Diário Oficial do Estado de sábado (7), estão sendo oferecidas 30 vagas, sendo 25 para os candidatos do sexo masculino e cinco para as candidatas femininas. As inscrições ficarão abertas das 9h desta terça-feira (10) até às 9h de 30 de setembro, somente através do portal da corporação clicando AQUI.

A taxa de inscrição, no valor de R$ 70, poderá ser paga até 7 de outubro em qualquer agência do Banco do Brasil. O investimento será utilizado para as despesas com a preparação, organização e realização dos Exames Complementares (com exceção dos Laboratoriais), de responsabilidade da PMPB. Conforme o edital, os exames desta fase – que compreendem os Psicológicos, de Saúde e de Aptidão Física – serão realizados após o resultado do Exame Intelectual (provas escritas) e apenas com os candidatos habilitados neste último.

O edital citou, ainda, que serão utilizadas, como fase intelectual, as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2013), a ser realizado pelo Instituto Nacional de Estudo e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), nos dias 26 e 27 de outubro. O cálculo das médias dos candidatos ao CFO, no entanto, será feito pela Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão da Paraíba (Funape). Os resultados de todas as etapas será divulgado através do sítio da PM na internet.

Benefícios e remuneração
O ingresso no Curso de Formação de Oficiais se dará na graduação de praça especial, como cadete. Ao término do curso, com aproveitamento, o concluinte será declarado aspirante a oficial PM. Após o estágio probatório, de no mínimo seis meses, o PM será promovido ao posto de 2º tenente, ingressando no Quadro de Oficiais Combatentes da PMPB.

Durante todo o curso, o aluno terá direito a uma bolsa, que varia de R$ 1.419,35, no primeiro ano de formação, até R$ 1,843,78, no terceiro e último ano. Após a conclusão, o aspirante a oficial receberá R$ 4.121,44, valor que chegará a R$ 5.156 quando da promoção ao posto de 2º tenente.

Fonte: Portal Correio

JUSTIÇA PARAIBANA BLOQUEIA BENS E VALORES DE EMPRESA QUE DEU GOLPE EM 3 MIL

O juízo da 5ª Vara Mista da comarca de Patos, que tem à frente o juiz Ramonilson Alves Gomes, atendeu a Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer, impetrada pelo Ministério Público Estadual, contra a empresa Eletromotos Comércio e Serviços LTDA, que deu um golpe em cerca de 3 mil consumidores da região, ao encerrar as atividades no Município. Os sócios da empresa se encontram em destino ignorado. Na decisão, o magistrado Ramonilson Alves determinou a busca e apreensão de todos os bens e valores eventualmente existentes no endereço onde funcionava a empresa, determinou os bloqueios dos bens imóveis pertencentes aos réus, tornando-os indisponíveis, e, via Bacenjud, de todos os valores existentes em contas bancárias, poupanças e investimentos em nomes dos demandados. Ele determinou, também, o bloqueio administrativo junto aos DETRAN's da Paraíba e do Rio Grande do Norte de veículos registrados em nome dos acusados.

Segundo o juiz Ramonilson, foi fato público e notório na cidade de Patos e todo o sertão da Paraíba que o fechamento da empresa Eletromotos e o desaparecimento de seus sócios-administradores (gerentes e representantes) causaram imensa surpresa. Ele destacou ainda que a empresa praticava um insustentável sistema de vendas proibido, por ser ilícito e lesivo à coletividade, conhecido por “pirâmide financeira”. “Estima-se na comunidade cerca de 3 mil pessoas lesadas, muitas, inclusive, já tendo adimplido totalmente as parcelas do contrato. Só faltava, para estas e segundo a “lógica” do contrato, receber o bem ou o crédito total”, ressaltou.

Entenda o caso – Conforme consta na denúncia do MP, feita pela promotora de Justiça, Edivane Saraiva de Souza, no dia 25 de março deste ano, por motivos desconhecidos e sem qualquer justificativa ou comunicado a seus clientes, a empresa Eletromotos encerrou subitamente suas atividades e os sócios-proprietários tomaram destino ignorado. Desde então, vários consumidores recorreram à Promotoria de Patos, originando o Procedimento Preparativo Prévio n° 1826/2013, que resultou na Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer. “Alguns reclamantes informaram que antes do acontecido já haviam tentado solucionar amigavelmente, mediante conversas com o gerente comercial da empresa, bem como através de acordos firmados no Procon de Patos, mas não obtiveram êxito em fazer a Eletromotos restituir os valores pagos por estes consumidores”, destacou a promotora.

Fonte: Gecom – Lila Santos

MOSSORÓ: PROJETO NASCER COM DIGNIDADE É APRESENTADO PARA REDE DE SAÚDE

“Nascer com Dignidade – melhorando o cuidado materno infantil”. O projeto institucional, desenvolvido pelo do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) foi apresentado semana passada para profissionais de saúde e ativistas do parto humanizado de Mossoró. O evento ocorreu no auditório da Comarca das Promotorias de Justiça. “O objetivo é identificar os fatores que levam à mortalidade materna, pois temos índices muito altos. É preocupante porque são mortes evitáveis”, destacou o Promotor de Justiça, Flávio Côrte, que possui a atribuição de defesa dos direitos da saúde. A apresentação do projeto, ficou a cargo da assistente ministerial Janice Azevedo Costa de Carvalho, integrante do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Saúde (Caop-Saúde).

A profissional começou alertando que não é meta do Ministério Público ajuizar ações, embora faça parte das prerrogativas do MP. “Nossa ideia é buscar parcerias, formarmos uma rede forte e, juntos identificarmos os problemas para saná-los e, assim, salvarmos vidas”. Em seguida, Janice Azevedo explicou a atuação do projeto, que contempla 137 municípios no Rio Grande do Norte e que é toda amparada por uma ampla legislação.  Mortalidade materna e infantil; situação do RN e percentual de evitabilidade; rotina de acompanhamento gestacional (explicando o número de consultas e exames necessários); requisitos mínimos para desenvolvimento de ações de atenção ao pré-natal (recursos humanos, área física adequada; equipamentos e instrumentos) e atenção pós-parto e ao recém-nascido foram alguns dos assuntos abordados na apresentação.

Ao final da explanação de Janice Azevedo, na última quinta-feira, dia05/09, foi aberto um debate com os profissionais de saúde e ativistas do parto humanizado – oportunidade na qual eles puderam tirar dúvidas sobre as rotinas do projeto institucional do MP. Foram convidados para o evento integrantes do Conselho Regional de Enfermagem, Conselho Municipal de Saúde, Vigilância Sanitária, Casa de Saúde Dix-Sept Rosado, II Unidade Regional de Saúde Pública (II Usarp), auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS), Atenção Básica, Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Hospital da Mulher e Conselho Regional de Medicina do RN.

Treinamento
A presença da servidora do Caop-Saúde em Mossoró também teve o intuito de realizar um treinamento com as analistas de Psicologia e Serviço Social, lotadas no Núcleo de Apoio Técnico (NATE), Rosane Helena Cardoso de Melo e Sara da Silva Barbalho. Na quarta-feira (04), Janice Azevedo discutiu com as analistas todo o procedimento para a realização de inspeções nas unidades básicas de saúde (PSF), maternidades e hospitais.
Foi apresentado um chek-list que deve ser preenchido pelas analistas ao visitarem estes locais. Depois desta da teoria, as profissionais passaram para a prática, visitando duas unidades básicas de saúde (PSF) em Mossoró, com o acompanhamento de Janice Azevedo.

“Renascimento do Parto”
Após o término do debate, as ativistas do parto humanizado Hildita Chaves, Carol Marques Galhardo e Joaniza Vale, apresentaram o trabalho que desenvolvem de forma voluntária com as parturientes em Mossoró. As ativistas ainda aproveitaram o momento para exibir o trailler do documentário “O Renascimento do Parto”, que aborda a importância do parto natural e os perigos da realização sem controle do parto cesáreo. O filme, inclusive, começará a ser exibido nas salas de cinema de Mossoró, entre os dias 20 e 26 deste mês, em sessão única, às 19 horas.

DILMA SANCIONA SEM VETOS LEI DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO

A presidente Dilma Rousseff sancionou sem vetos nesta segunda-feira (9), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que destina 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para educação. O texto determina ainda que 25% dos royalties devem ser usados em saúde. O projeto foi aprovado na Câmara em 14 de agosto, depois de ter sido votado no Senado.

O primeiro repasse para as duas áreas, de acordo com o governo, será de R$ 770 milhões e deverá ser feito ainda em 2013. O recurso deverá alcançar R$ 19,96 bilhões em 2022 e totalizará R$ 112,25 bilhões em dez anos. Os royalties que serão destinados para educação e saúde se referem apenas aos novos contratos da União com comercialidade declarada a partir de 3 de dezembro de 2012. Royalties de campos em atividade há mais tempo, como nos estados produtores do Rio de Janeiro e Espírito Santo, continuarão a ser aplicados pelos governos estaduais.

Projeto
O texto que saiu da Câmara para a sanção de Dilma contrariava o projeto original do governo. Os deputados derrubaram a proposta do governo e decidiram destinar 50% do Fundo Social — espécie de poupança formada com recursos que a União recebe na produção do pré-sal — para educação e saúde. O governo federal era contra o substitutivo apresentado na Câmara pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE), que previa os 50% dos recursos do Fundo Social para a educação e para a saúde. Desses 50%, 75% vão para a educação e 25% para a saúde.

Na proposta original do governo e ratificada pelo Senado, apenas seria aplicada em educação 50% dos rendimentos financeiros do Fundo Social, mantendo intacto o capital principal. Os deputados, contudo, preferiram a versão de Figueiredo, para destinar metade de todos os recursos do Fundo Social, não apenas os rendimentos. Diante da resistência de André Figueiredo em modificar o texto, a própria presidente da República tentou convencer os líderes da base aliada a retomarem a proposta original que havia sido avalizada pelos senadores. As lideranças, entretanto, não abriram mão de utilizar parte do fundo do petróleo, em vez de somente os rendimentos, como defendia o governo.

PRINCIPAIS PONTOS DA LEI
Distribuição dos royalties	75% para a educação e 25% para a saúde
Destinação dos recursos	Dos contratos com "declaração de comercialidade" a partir de 3 de dezembro de 2012
Fundo Social	50% do total do Fundo Social para educação e saúde
Fonte: Câmara dos Deputados

PROCURADOR RONALDO SÉRGIO É ELEITO CHEFE DO MPF NO RN

O Colégio de Procuradores da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (PR/RN) elegeu o novo procurador-chefe da unidade, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, que terá como substituto o atual procurador-chefe, Fábio Nesi Venzon.

A escolha foi unânime e a posse ocorrerá no dia 1º de outubro para um mandato de dois anos. O procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves ingressou no Ministério Público Federal em 2002 e é lotado na PR/RN desde março de 2004. Há três anos atua como procurador Regional dos Direitos do Cidadão. A comissão eleitoral foi composta pelos procuradores da República Caroline Maciel, Gilberto Barroso e Rodrigo Telles.

WILMA DE FARIA REÚNE DEPUTADOS DO PSB PARA DISCUTIR 2014

Na parte da tarde hoje, a vice-prefeita de Natal Wilma de Faria está reunida com os deputados estaduais e federal do PSB para discutir o pleito 2014. O encontro acontece no apartamento da vice-prefeita, no bairro de Areia Preta.

Entre os presentes a deputada federal Sandra Rosado, a deputada estadual Larissa Rosado e o deputado estadual Gustavo Carvalho. O ex-governador Iberê Ferreira e a deputada Márcia Maia também participam do encontro.

HOJE 09 DE SETEMBRO – DIA DO VETERINÁRIO

EX-PREFEITO DE ALEXANDRIA É CONDENADO POR APROPRIAÇÃO DE RENDAS PÚBLICAS

O juiz Fábio Ataíde condenou o ex-prefeito de Alexandria, José Bernardino da Silva, a uma pena de 24 anos e quatro meses de pena privativa de liberdade. À época dos fatos, o acusado era prefeito do município, tendo sido acusado por apropriar-se de bens ou rendas públicas. O ex-gestor foi condenado por treze crimes e terá que pagar ainda uma multa de 500 salários mínimos.

O processo faz parte do Mutirão contra a Improbidade, iniciativa do Tribunal de Justiça potiguar com vistas ao cumprimento da Meta 18, do Conselho Nacional de Justiça, que busca julgar, até o fim do ano, todos os processos de Improbidade Administrativa e de Crimes contra a Administração Pública ajuizados até o fim de 2011. De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual, o ex-gestor valeu-se dos recursos do FPM, FUNDEF e da folha de pagamento do município principalmente para saldar compromissos pessoais, mediante a emissão de cheques, ora tendo como favorecido ele mesmo ora tendo como beneficiários os seus credores. Juntos, os 13 cheques emitidos somam R$ 105.075,46.

“Contudo, o desvio em beneficio próprio não se limitou ao pagamento de dívidas pessoais, formalmente contraídas pelo denunciado, este emitiu vários cheques nominais a ele mesmo. (…) isto sem falar em inúmeros outros pagamentos – no mínimo suspeitos – feitos a terceiros com os quais aparentemente, a edilidade não celebrou negócio algum, sugerindo a realização de despesa para saldar outras obrigações contraídas pessoalmente pelo denunciado, pagamentos esses objetos de requisição, ao final da presente denuncia, para fins de aditamento posterior, em sendo o caso” ressalta a denúncia. A sentença do juiz Fábio Ataíde fixou o regime fechado para cumprimento da pena, dando o direito de recorrer em liberdade. Foi determinada a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao patrimônio público. Contudo, o juiz ressalta que a depender da confirmação da pena, pode ocorrer a prescrição de vários crimes.

(Processo n.º 0000012-12.2001.8.20.0110)

DOIS JOGOS ABREM 21ª RODADA DA SÉRIE B NESTA SEGUNDA-FEIRA (9/9)

Dois jogos abrem a 21ª rodada da série B do campeonato brasileiro, na noite desta segunda-feira (9). O décimo colocado Figueirense recebe o América-MG, que está  na nona posição. O jogo começa às 19h, no estádio Orlando Scarpelli, em Florianópolis-SC. No outro jogo da noite, o Boa Esporte enfrenta o Bragantino, às 21h50, em Varginha-MG. O Boa é o oitavo colocado com 31 pontos, já o time de Bragança Paulista ocupa a 11ª posição.

Os demais oito jogos serão realizados amanhã (10). Fora da zona de rebaixamento, América vai a Juazeiro do Norte, onde encara o Icasa,sexto colocado, às 19h30, no estádio Romeirão. Já o ABC, laterna da competição, recebe o Sport, que está na quinta posição, no mesmo horário, no Frasqueirão. Completam a rodada Oeste x Chapecoense, São Caetano x Paraná, Guaratinguetá x Avaí, Paysandu x Ceará, Joinville Atlético-GO, Palmeiras e Asa.

*Confira os jogos da 21ª rodada da série B do campeonato brasileiro:
09/09 - 19h30     Figueirense-SC     x     América-MG
09/09 - 21h50     Boa Esporte-MG   x     Bragantino-SP
10/09 - 16h20     Guaratinguetá-SP x     Avaí-SC
10/09 - 16h20     Oeste-SP             x     Chapecoense-SC
10/09 - 16h20     São Caetano-SP    x     Paraná-PR
10/09 - 19h00     Paysandu-PA       x     Ceará-CE
10/09 - 19h30     ABC-RN              x     Sport-PE
10/09 - 19h30     Palmeiras-SP       x     ASA-AL
10/09 - 19h30     Joinville-SC          x     Atlético-GO
10/09 - 19h30     Icasa-CE             x     América-RN

DUPLA ARMADA ASSALTA FUNCIONÁRIO DE LOJA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM NATAL

Dois homens armados realizaram um assalto a um funcionário de uma loja de material de construção, na avenida João Medeiros Filho, na zona Norte de Natal, nesta segunda-feira (9). Os criminosos abordaram a vítima no momento em que ela saía do estabelecimento comercial e tomaram o dinheiro que o homem estava carregando. O major Manoel Kennedy, comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar, confirmou a informação ao Portal BO. “O que nos foi repassado é que os criminosos agiram de maneira muito rápida. Inclusive, existe a suspeita de que eles já sabiam que o funcionário estaria saindo com dinheiro naquele momento”, detalha.

O oficial da PM disse ainda que a gerencia do Armazém Pará, onde aconteceu o assalto, não informou o valor que foi levado pelos assaltantes. “A vítima relatou somente que os dois homens estavam em uma motocicleta dourada, mas também não conseguiu identificar o modelo, devido a rapidez”, completa o major Kennedy. Ainda de acordo com testemunhas, os dois assaltantes fugiram em direção à Redinha. Policiais militares realizaram diligências, mas até o momento nenhum suspeito foi preso. “Nesses casos, eles agem com tudo planejado, inclusive, com rota de fuga e esconderijo”, afirma o comandante do 4º BPM.

ACIDENTE COM VITIMA FATAL NA CIDADE DE LUCRECIA/RN

Uma colisão envolvendo duas motocicletas, próximo a cidade de Lucrécia deixa uma pessoa morta e outro ferido. O acidente aconteceu por volta de 18 horas e 30 minutos de domingo 08 de Setembro de 2013, na localidade de Sitio Serrote dos Leites na RN 072, zona rural da cidade. Antônio Lenilton de Oliveira, de 40 anos de idade, natural da cidade de Lucrécia, sofreu afundamento de crânio e morreu no local.

A outra vitima "Francisco Damião Soares" de 27 anos de idade, foi socorrida com ferimentos leves e segundo o policial Lira, do destacamento de policia local, o mesmo não corre riscos de morte. Policiais da viatura de Radio Patrulha da cidade fizeram o isolamento do local para os procedimentos realizados pela equipe do Instituto Técnico e Cientifico de Policia, IEP/RN. O corpo foi removido e será necropsiado na sede da Unidade em Mossoró.

Fonte:  O Câmera

HOJE TEM ASSEMBLEIA DO SINTE/RN DE SANTA CRUZ

A regional do SINTE/RN em Santa Cruz convoca professores e funcionários da rede estadual para uma assembleia que será realizada nesta segunda-feira (9), às 15:30, no Instituto Cônego Monte (antigo colégio do Padre).

AVÓS PODEM ASSUMIR PENSÃO SE PAIS NÃO TIVEREM CONDIÇÕES

O desembargador Amaury Moura Sobrinho, ao julgar um Agravo de Instrumento, manteve uma sentença inicial que determinou o pagamento da 'pensão gravídica', por parte do suposto avô da criança. A sentença foi dada pela 1ª Vara de Família da Comarca de Natal e mantida, após o recurso, no TJRN. O desembargador destacou que não há base nas alegações presentes no recurso, da necessidade de transferência do encargo alimentar do avô para o genitor, nem tampouco de suspensão da pensão alimentícia provisória na forma determinada, aparentemente, arbitrada em total consonância com a legislação e os princípios da possibilidade/necessidade que regem a matéria.

A decisão ressaltou, dentre outros pontos, o fato do estágio do genitor ser provisório, por período não prorrogável além de dois anos, conforme se extrai do contrato anexado ao processo, cabendo destacar que, o valor recebido pelo pai, a título de bolsa-auxílio, na quantia de R$ 700 não é suficiente para o pagamento do valor fixado na decisão e condizente com as necessidades da gestante, contrariando os critérios a serem observados nestes casos da necessidade/possibilidade.

“Já em relação à lesão grave e irreparável, se encontra patente em favor da agravada (gestante), uma vez que, além de estar grávida, também constam dos autos que se trata de uma gravidez complicada, com diagnóstico de hipereniase gravídica, desidratação e gastrite nervosa, necessitando de assistência médica e alimentação adequada”, O desembargador também enfatizou que as razões recursais não fizeram alusão alguma à impossibilidade do segundo agravante (avô) em arcar com os alimentos provisórios na forma determinada.

(Agravo de Instrumento com Suspensividade n° 2013.014893-9)

GREVES NA SEGURANÇA PÚBLICA/RN CONTINUAM POR TEMPO INDETERMINADO

As greves dos policiais civis e dos servidores do Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP) vão continuar. As categorias se reuniram em assembleia, no final da manhã desta segunda-feira (9), e votaram pela manutenção da paralisação. Os grevistas afirmam que a decisão do desembargador Cláudio Santos de cortar o ponto dos servidores não vai intimidar o movimento. Mais cedo, o presidente do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública, Djair Oliveira, havia dito ao Portal BO que o SINPOL-RN vai recorrer da decisão judicial. “Tudo que determina a Lei de Greve está sendo mantido, o que torna nosso movimento legal. Então, estamos recorrendo dessa liminar do desembargador”, afirmou.

Na semana passada, após encontro com o chefe de Gabinete Civil, Carlos Augusto Rosado, a categoria já tinha mostrado insatisfação com a forma de negociação do Governo do Estado e reafirmou a manutenção da greve. Os policiais civis e servidores do ITEP esperam do Governo propostas e compromissos concretos com as pautas de reinvindicações, como nomeação de policiais civis concursados e andamento do Estatuto do ITEP. Além da decisão do corte de ponto, o desembargador solicitou o envio de cópia do processo que trata da greve dos policiais civis encampada pelo sindicato da categoria (SINPOL-RN) ao procurador geral de Justiça, Rinaldo Reis, para, ao seu critério, abertura de inquérito prévio ou oferta de denúncia pelos crimes de desobediência à ordem judicial e abandono de função. Djair Oliveira, presidente do SINPOL-RN afirmou que a entidade também vai recorrer dessa solicitação.

DIVULGADO GABARITO DO CONCURSO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Os gabaritos do concurso público da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) foram divulgados no inicio da tarde desta segunda-feira (9). As respostas objetivas dos cargos e a folha de anotação de cada candidato foram disponibilizados no site da responsável pelo certame, Fundação Carlos Chagas. Também hoje, a partir das 17h, estarão disponíveis as questões de cada prova. Já os resultados preliminares das provas objetivas, redação e estudos de caso serão divulgados no dia 30 outubro.

Clique aqui e confira os gabaritos divulgados.

De acordo com a Assembleia Legislativa, os 20.775 que compareceram às provas disputam as 85 vagas oferecidas pelo concurso, que estão distribuídas em 15 cargos. São eles: o de analista (Analista Legislativo, Arquitetura, Analista de Sistema, Biblioteconomia, Enfermagem, Engenharia Civil, Jornalismo, Medicina e Psicologia), que terão a remuneração de R$ 6.215,20.  Além do cargo de técnico legislativo, os outros cargos de nível médio são Operador de Som, Programador, Taquigrafia e Técnico em Hardware, com remuneração de R$ 2.609,48. O cargo mais concorrido proporcionalmente é o de Técnico do Controle Interno, com salário de R$ 17.025,00.

VÍDEO: POLICIAL MILITAR DO CEARÁ, DESABAFA!

JUSTIÇA FEDERAL CONDENA TRÊS PESSOAS POR FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO

Três homens que falsificaram documentos com o objetivo de abrirem uma empresa e conseguirem empréstimos bancários na cidade de Santa Cruz foram condenados. O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara, condenou Sérgio Fernandes de Oliveira, residente no bairro de Igapó, em Natal; Eudes de Souza Araújo, também morador da capital potiguar, e Abraão Mendes, residente em Santa Cruz, pelo crime de falsificação de documentos. 

“Pela forma como os documentos falsos desses acusados foram utilizados, depreende-se que eles tinham por objetivo, a partir da criação da empresa River Sul, obter crédito fácil perante as diversas instituições financeiras – Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Bradesco – e garantir que nunca fosse efetivada a execução dos débitos futuramente contraídos, já que os acusados estariam acobertados, primeiro, pela existência de uma pessoa jurídica e, segundo, pela falsidade dos documentos que utilizavam, de forma que a descoberta de sua real identidade ficaria mais complicada”, destacou na sentença o Juiz Federal Walter Nunes.

Sérgio Fernandes foi condenado a dois anos, quatro meses e 24 dias de reclusão. A pena foi substituída por restritiva de direito, onde ele ficará um ano prestando serviço à comunidade. Eudes de Souza Araújo foi condenado a dois anos e quatro meses e também terá substituída por prestação de serviço a comunidade. Abraão Mendes foi condenado a três anos e cinco dias de reclusão. Ele deverá prestar um ano de serviço a comunidade e durante outros dois anos e cinco dias se apresentará ao Juízo mensalmente.

LUA E VÊNUS SE APROXIMAM, FORMANDO BELO ESPETÁCULO NO CÉU

A imagem chamou a atenção dos brasileiros em vários cantos do País. A Lua, em sua fase crescente, e Vênus, o planeta mais brilhante avistado da Terra, deram um raro espetáculo na noite deste domingo, no fenômeno de ocultação que foi percebido, principalmente, na Região Sul.

Segundo o professor de Física e Astronomia Rodolfo Bonafim, que é diretor da ONG Amigos da Água, o que se viu hoje, no Litoral Paulista, foi a Lua aproximando-se de Vênus. Já no Sul, principalmente em Porto Alegre, o espetáculo foi completo. ''Lá, as pessoas puderam ver Vênus passando por trás da Lua e depois reaparecendo. Aqui, vemos o fenômeno da conjunção, um fenômeno de perspectiva''.  Fenômeno de ocultação foi visto de forma completa no Sul do Brasil, principalmente em Porto Alegre.

CASAL E FILHOS DE 2 E 7 ANOS SÃO ENCONTRADOS MORTOS EM COTIA/SP

8.set.2013 - Foto no celular de Claudinei Pedrotti, 39, pai de crianças encontradas mortas em Cotia, na Grande São Paulo. A mãe, Suelen Cristina, 26, e o pai também estavam mortos quando a polícia chegou ao local, chamada por vizinhos neste domingo (8). O casal, o filho de sete e a filha de dois anos estavam deitados em um quarto da casa

Uma família de quatro pessoas foi encontrada morta neste domingo (9) dentro da casa onde vivia, no bairro Parque Mirante da Mata, em Cotia (Grande São Paulo). A suspeita é que tenha sido homicídio seguido de suicídio, já que não havia sinais de violência.  O cabeleireiro Claudinei Pedrotti Júnior, 39, a mulher Suelen Cristina Silva, 26, e os filhos de 7 e 2 anos foram encontrados no mesmo quarto.  Os vizinhos chamaram a polícia na manhã de ontem, incomodados com o mau cheiro. A última vez que os quatro tinham sido vistos foi na noite de sexta-feira.

Ao arrombar a porta do quarto, a PM viu os corpos.  "Não há sinais de luta ou violência física. Eles foram encontrados deitados na cama onde provavelmente estavam desde sexta à noite", afirma o delegado Andreas Schiffmann, do setor de homicídios de Carapicuíba e que está à frente do caso.  Ele, no entanto, não descarta totalmente a hipótese de morte violenta até que chegue o resultado da perícia que será feita nos corpos.  Segundo o delegado, a família estava endividada --a luz havia sido cortada e o aluguel de R$ 600 estava atrasado. 

Na cozinha estava escrita a frase "não consegui cuidar dos meus filhos" com um lápis verde. Para Schiffmann, a letra é "masculina". Peritos recolheram do local restos de comida para verificar a presença de veneno. A polícia ouviu um primo de Claudinei, que relatou que o cabeleireiro havia dito a outros parentes a intenção de matar a família inteira.  Os vizinhos afirmaram que Claudinei dizia que já foi policial, mas que teria sido expulso. Schiffmann diz que ainda não sabe se ele realmente foi policial.  No início de agosto, cinco membros da família Pesseghini foram encontrados mortos na Brasilândia, zona norte da capital paulista. Laudos da perícia reforçam a tese da polícia de que Marcelo, 13, teria matado seus pais, avó e tia-avó e depois cometeu suicídio.