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GOVERNO ROSALBA ENFRENTA DIFICULDADE PARA O PAGAMENTO DA FOLHA DE DEZEMBRO E O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO

  

A informação que chega, extra-oficialmente, ao PANORAMA POLÍTICO da jornalista Anna Ruth Dantas é de que o Governo do Estado enfrenta muita dificuldade para fazer o pagamento referente ao mês de dezembro e o décimo terceiro salário.

Os cofres do Executivo não tem recursos suficientes para fechar o ano. Segundo informações do primeiro escalão, pelo balanço feito apenas uma pequena parcela dos servidores receberiam os salários de dezembro e o décimo terceiro salário.

MPRN: DIVULGADA LISTA DE CANDIDATOS PARA ESTÁGIO COM INSCRIÇÕES DEFERIDAS

Será divulgada nesta quinta-feira (14) no Diário Oficial do Estado a lista de inscrições deferidas para o 11º Concurso para Credenciamento de Estagiários, área Direito, do Ministério Público do RN.

A relação contempla diversos polos espalhados por todo o Estado.

Veja abaixo os nomes dos que tiveram a inscrição aprovada nos polos de Assú, Angicos, Jucurutu e Macau.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

EDITAL Nº 098/2014 – PGJ

O COORDENADOR DO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL (CEAF), no uso das atribuições legais, tendo em vista o art. 9º do Edital nº 084/2014-PGJ, torna pública a lista de inscrições deferidas para o XI CONCURSO PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS, ÁREA DIREITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RN.

POLO ASSÚ

Nº	NOME
01	ALINE SANTIAGO DA SILVA
02	ANA CRISTINA MEDEIROS DOS SANTOS
03	CALEBE ARIMATEIA DE FRANÇA JUNIOR
04	FELIPE JEIELI DE SOUZA RODRIGUES
05	FILIPE VINICIUS PINHEIRO DE MEDEIROS
06	HALYSSON MARLLON MOURA SOARES
07	HEBERTH VINICIUS DE CARVALHO CUNHA
08	KÁCIO BRUNNO BEZERRA DANTAS
09	LIDIA SABINA DE MORAIS SANTOS
10	NATÃ IESUS CABRAL DE PAULA SALUSTINO
11	RAYANE MORAIS SILVA
12	RAYANNE FABIANA ARAUJO MEDEIROS

POLO ANGICOS

Nº	NOME
01	CORINA LUIZA DE ARAÚJO BATISTA
02	PEDRO ANTONIO DA SILVA JUNIOR
03	REJANIA MARIA DA COSTA SILVA

POLO JUCURUTU

Nº	NOME
01	HECTOR MEDEIROS LOURENÇO
02	MARCELO CESAR MEDEIROS PINHEIRO
03	MATHEUS HENRY MEDEIROS LIMA
04	VLAUDEI ROGÉRIO MARQUES DA CUNHA

POLO MACAU

Nº	NOME
01	JOSE LUCAS SOUSA DE ALBUQUERQUE
02	NAVISON DE LEMOS BARACHO

JUSTIÇA DETERMINA FIM DO SEGREDO DE JUSTIÇA DO PROCESSO QUE INVESTIGA A MORTE DE EYDER EM OURO BRANCO

Ainda não consta no site oficial da justiça a conclusão do processo sobre a morte do sobrinho do ex-presidente da câmara de Ouro Branco, Ediwilson Azevedo, Eyder Kennedy Azevedo de Araújo, de 32 anos, residente no sítio “Cachoeirinha”, naquele município, assassinado em uma emboscada armada contra ele na madrugada de 15 de Julho de 2012, mas a justiça determinou a fim do segredo de justiça no processo.

A última movimentação que consta no site do TJ/RN é a juntada de um ofício requerido pela justiça junto ao Banco Bradesco, o que deverá apontar se houve algum tipo de movimentação financeira nas contas dosinvestigados, Jair Jacielo Dantas, Adriana Sales de Medeiros Costa, Moabio Jarmento da Costa, José Jonas Araújo da Silva, todos apontados pelo Ministério Público como suspeitos de envolvimento no crime.

Ademais, após a quebra do segredo de justiça, fica claro que os telefones dos investigados foram interceptados, o que poderá mostrar se os mesmos estão realmente envolvidos no crime. Por fim, resta esperar as próximas movimentações do processo, e as decisões finais, quando o Ministério Público deverá decidir se os investigados serão indiciados por crime de homicídio.

Fonte: Paulinho Barrra Pesada

MORTE DE JOVEM EM MOSSORÓ LEVANTA SUSPEITA DE H1N1

Óbito ocorreu na segunda-feira passada. De acordo com a Sesap, resultado do exame que confirma ou não a doença deve ser apresentado em um prazo de dez a 15 dias. A morte de uma jovem de 19 anos – que não teve seu nome divulgado – levantou suspeitas em Mossoró. A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) confirmou nesta quarta-feira, 12, que o óbito ocorrido na segunda-feira passada, no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), tem indícios de que a causa pode ter sido a gripe H1N1.

A coleta do exame feito na jovem foi enviada para Natal, de onde segue para o Pará para ser analisado em laboratório especializado. De acordo com a Sesap, o resultado deve ser apresentado em um prazo de dez a 15 dias. Os sintomas da jovem quando deu entrada domingo na emergência do HRTM eram de insuficiência respiratória, anemia aguda, cansaço e palidez. Durante o atendimento ela chegou a receber transfusão de sangue, mas não evoluiu e morreu no dia seguinte. A GRIPE – A H1N1, ou influenza A, é provocada pelo vírus H1N1 da influenza do tipo A. Ele é resultado da combinação de segmentos genéticos do vírus humano da gripe, do vírus da gripe aviária e do vírus da gripe suína, que infectaram porcos simultaneamente.

Fonte: ocamera

ARMADO, ASSALTANTE ROUBA MAIS DE R$ 9 MIL EM SUPERMERCADO DE NATAL

Em apenas cerca de dois minutos, um homem conseguiu subtrair dos caixas de um supermercado na zona sul de Natal, R$ 9.921,00. A ação rápida foi por volta das 20h30 e segundo a funcionária que foi abordada pelo criminoso, o mesmo era magro, alto, moreno e tinha um revólver na cintura.

De acordo com a Polícia, o assaltante se aproveitou que a gaveta do caixa da gerente do setor estava aberta e conseguiu pegar o dinheiro. Em seguida se dirigiu para outro caixa onde outra funcionária estava com dinheiro na mão, cerca de R$ 300,00, tomou dela e se evadiu. Testemunhas disseram que o assaltante estava nervoso e que a todo o momento fazia ameaças às funcionárias dizendo que iria atirar. O assaltante conseguiu fugir com o dinheiro e o caso será investigado pela Polícia Civil em Natal.

ROSALBA PEDE ANÁLISE PARA DECIDIR SOBRE AUMENTO DE SALÁRIOS NO MPRN

A governadora Rosalba Ciarlini solicitou à sua equipe técnica uma análise do impacto financeiro decorrente do aumento que o Ministério Público do Estado se autoconcedeu. Em projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa e aprovado, o MPRN conseguiu elevar o subsídio de seus servidores. A partir da análise que lhe será encaminhada, Rosalba decidirá se veta ou não a proposta. De acordo com a assessoria de imprensa da governadora, a decisão sobre se ela sancionará ou vetará a proposta será pensada dentro do prazo regimental. O parágrafo primeiro do art. 49 da Constituição Estadual prevê que o prazo é 15 dias úteis, contados da data do recebimento da lei. Caso vete, Rosalba deverá, em 48 horas, comunicar ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PROS) os motivos das restrições.

A reportagem do portalnoar.com entrou em contato com um dos técnicos da Secretaria Estadual de Planejamento. Reservadamente, a análise feita indica para um possível vel. “O cenário é que a gente tem priorizado os recursos dos outros poderes. O Executivo arrecada e não tem direito de pagar seus servidores [em dia]“, comentou a fonte. Desde o início da manhã desta quarta-feira (12) que a reportagem do portalnoar.com solicitou e aguarda do Ministério Público do Estado os dados da instituição sobre o impacto nas finanças públicas. Até a publicação desta reportagem, os dados não foram enviados, o que inviabiliza ainda saber exatamente quantas pessoas serão beneficiadas.

Projeto
Na terça-feira, à unanimidade, os deputados estaduais aprovaram projeto de lei alterando as Leis Complementares 425 e 446, ambas de 2010. As mudanças têm efeito retroativo a 1º de agosto. As novas regras alteram tanto o subsídio fixo quanto as gratificações. Diretores terão direito a 18% de aumento, que ficou fixado em 7% para os servidores que não exercem cargo de confiança. Foram criadas ainda sete gratificações, dois cargos e assistente ministerial e a função de coordenador administrativo.

Fonte: portalnoar

MEGA-SENA ACUMULA, E PRÊMIO PODE CHEGAR A R$ 67 MILHÕES

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas sorteadas no concurso 1.652 da Mega-Sena realizado nesta quarta-feira (12), em Osasco (SP). No próximo sorteio, que vai acontecer no sábado (15) a previsão é que o prêmio chegue a R$ 67 milhões.

Veja as dezenas: 07 - 24 - 26 - 28 - 44 - 57.

A quina teve 391 acertadores e cada um vai levar R$ 14.612,95. Já a quadra pagará R$ 367,42 para cada um de seus 22.215 ganhadores.

Para apostar
A Caixa Econômica Federal faz os sorteios da Mega-Sena duas vezes por semana, às quartas-feiras e aos sábados. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 2,50.

RESULTADOS DE QUARTA PELA SÉRIE A DO BRASILEIRO, COPA DO BRASIL E ESTADUAIS

*Campeonato Brasileiro 2014
(35ª rodada)
São Paulo 1 x 1 Internacional

*Copa do Brasil 2014
(Final - jogo de ida)
Atlético-MG 2 x 0 Cruzeiro

*Campeonato Paraense 2015
(Primeira fase - 2ª rodada)
Izabelense 2 x 1 Parauapebas
Bragantino-PA 0 x 1 São Raimundo-PA
Águia de Marabá 4 x 2 Vênus
Castanhal 1 x 1 Gavião

*Copa Rio 2014
(Segunda fase - 6ª e última rodada)
Resende 1 x 0 Bangu
Madureira 2 x 1 America
Macaé 0 x 2 Volta Redonda
Friburguense 3 x 4 Boavista
*Campeonato Paraibano Segunda Divisão 2014
(Triangular final - 4ª rodada)
Miramar 1 x 0 Internacional-PB

OAB/RN MANTÉM O VALOR DESTE ANO PARA A ANUIDADE 2015

A Ordem dos Advogados do Brasil no RN divulga, por intermédio de seu portal virtual na internet, a Resolução nº 05 que dispõe e disciplina valores de anuidade para o exercício financeiro de 2015 no âmbito da OAB/RN.

Aprovada pelo Conselho Seccional em 09 de outubro, a resolução estabelece que não haverá alteração do valor da anuidade para o próximo ano, sendo mantido o valor de R$ 670,00 para advogado e R$ 300,00 para estagiário.

Veja a íntegra da Resolução nº 05 clicando AQUI.

CGU ABRE PROCESSO PARA INVESTIGAR FORNECEDORA HOLANDESA DA PETROBRAS

O ministro Jorge Hage, da Controladoria-Geral da União, determinou nesta quarta-feira (12) a abertura de um processo para apurar o caso da empresa holandesa SBM Offshore, suspeita de pagar propina a funcionários da Petrobras para obter contratos com a estatal. A firma é uma das maiores empresas de aluguel e operação de plataformas e presta serviços de afretamento desses equipamentos para a estatal. Se punida pela CGU, a SBM poderá ser impedida de firmar novos contratos com a estatal, segundo informou a assessoria do órgão.

Além de suborno, a CGU também vai apurar a possível obtenção de vantagens indevidas por agentes públicos federais. Jorge Hage também abriu seis processos para apurar a conduta de empregados, ex-empregados e ex-diretores da Petrobras. O objetivo é responsabilizá-los individualmente, caso se comprove que tenham participado de irregularidades. Segundo a CGU, esses processos "têm contado com a colaboração integral da direção da Petrobras". O órgão também disse que a SBM poderá se livrar das punições caso colabore com as investigações e faça ressarcimento de prejuízos, caso comprovados. "A SBM inclusive já procurou a CGU com vistas a um possível acordo", diz nota da CGU sobre o caso.

Em setembro, a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, visitou Jorge Hage para tratar do caso da SBM e da compra de refinaria de Pasadena (EUA). Existe a suspeita de que a empresa teria corrompido autoridades de governos de vários países e representantes de empresas privadas para conseguir contratos. Comissão interna da Petrobras, no entanto, concluiu não haver provas de suborno. A denúncia também está sendo investigada pela Polícia Federal. Os contratos entre a empresa holandesa e a Petrobras passam ainda por uma análise do TCU. A companhia holandesa negou que tenha feito pagamentos indevidos a servidores ou a trabalhadores da estatal. A empresa informou ter pago US$ 139,1 milhões em comissões para seu agente no Brasil, mas reiterou não ter comprovado pagamento de propina a funcionários da Petrobras.

Na Holanda
Nesta quarta-feira, a SBM Offshore anunciou que fechou um acordo com o Ministério Público de da Holanda para encerrar um caso de pagamento de propina na Guiné Equatorial, em Angola e no Brasil. A empresa aceitou pagar US$ 240 milhões como punição por pagamentos irregulares ocorridos entre 2007 e 2011 e denunciados pela promotoria.

TJ MANTÉM INDENIZAÇÃO QUE EX-AGENTE DA LEI SECA TERÁ DE PAGAR A JUIZ

Luciana Silva Tamburini exibe registro de ocorrência após desentendimento com juiz em Lei Seca no RJ (Foto: Matheus Rodrigues/G1)

Por unanimidade, a 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve as decisões do desembargador José Carlos Paes e da 1ª instância, assinada pela juíza Andrea Quintella, que condenaram Luciana Silva Tamburini a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil ao juiz João Carlos de Souza Correa, parado por ela numa blitz da Lei Seca em 2011. A Câmara se reuniu na tarde desta quarta-feira (12) para confirmar ou rejeitar a decisão do desembargador, que já havia mantido a decisão de 1ª instância. Em entrevista ao G1, Luciana afirmou que vai recorrer “até ao tribunal de Deus” para reverter a decisão desta quarta-feira. "A 14ª Câmara do Rio rasgou a Constituição. Acho que o corporativismo é da 14ª Câmara. Eles só perdem mais crédito na sociedade. Vou até o tribunal de Deus se for preciso”, disse Luciana.

Uma "vaquinha" foi feita na internet para ajudar Luciana a pagar a indenização, mas ela afirmou que, não só vai recorrer da condenação como vai doar todo o valor arrecadado. As contribuições terminaram na terça (11) e devem chegar a R$ 40 mil (com mais de R$ 26 mil já pagos e outros R$ 14 mil prestes a serem depositados). Luciana pretende doar a quantia a vítimas de acidentes de trânsito. Na época, Luciana era agente da Lei Seca e recebeu voz de prisão do juiz após abordá-lo numa blitz na Zona Sul do Rio. Luciana processou o juiz, alegando ter sido vítima de uma situação vexatória. Porém, a Justiça entendeu que quem havia sido ofendido fora o juiz e não a agente. O desembargador José Carlos Paes, ao julgar recurso do juiz, entendeu que Luciana “agiu com abuso de poder, ofendendo o réu, mesmo ciente da função pública desempenhada por ele”.

Juiz é investigado
Na segunda-feira (10), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, afirmou que os juízes são pessoas comuns. "Esse é um caso concreto e eu não posso me pronunciar, porque, eventualmente, essa matéria poderá ser examinada pelo próprio Supremo Tribunal Federal. Mas eu quero dizer que o juiz é um homem comum. É um cidadão como outro qualquer", disse o ministro.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisa a conduta do juiz João Carlos de Souza Correa, no episódio em que o magistrado deu voz de prisão à agente de trânsito, após ser multado em uma blitz da Lei Seca no Rio de Janeiro, desde o dia 14 de outubro deste ano.A blitz da Lei Seca ocorreu na Rua Bartolomeu Mitre, no Leblon, em fevereiro de 2011. O juiz João Carlos de Souza Correa conduzia um Land Rover sem placas e não tinha carteira de habilitação. Luciana Silva Tamburini, na condição de agente de trânsito, informou que o veículo teria de ser apreendido e levado a um pátio. O juiz, por sua vez, exigiu que o carro fosse levado para uma delegacia. Ambos acabaram sendo levados para a 14ª DP (Leblon), onde o caso foi registrado. A agente teria dito, na ocasião, que "juiz não é Deus".

O juiz alegou que a agente Luciana foi debochada. Ela, por sua vez, disse que o magistrado agiu com abuso de autoridade. Durante a discussão na abordagem, Luciana disse ao magistrado “Você é juiz, mas não é Deus”. O juiz retrucou dizendo: “Cuidado que posso te prender”. Então, a agente falou: “prende”. Luciana acionou a Justiça alegando ter sido ofendida durante exercício de sua função. Ao analisar o recurso, o desembargador José Carlos Paes alegou que “nada mais natural que, ao se identificar, o réu tenha informado à agente de trânsito de que era um juiz de Direito”, considerando assim que o juiz não agiu com a chamada “carteirada”, conforme alegou Luciana.

VEM AÍ O 1º ACAPAM SHOW EM CAICÓ

PENSAMENTO DE OTIMISMO DO DIA…

CAS APROVA APOSENTADORIA ESPECIAL MESMO COM USO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (12), projeto que confirma o direito a aposentadoria especial aos trabalhadores que usem Equipamento de Proteção Individual (EPI) em condições especiais de trabalho. Se não houver recurso para votação em Plenário, o projeto segue agora para a Câmara dos Deputados. e autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 58/2014 garante que o fornecimento de equipamento de proteção individual (EPI) não descaracteriza as condições prejudiciais à saúde ou à integridade física que justificam a aposentadoria especial. A controvérsia nasceu de uma iniciativa do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), que, por meio de recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal (STF), defende que fornecer EPI retira do trabalhador o direito de pleitear aposentadoria especial.

Pedro França/Agência Senado

O STF já reconheceu a repercussão geral da questão e paralisou todos os processos judiciais que tratam do mesmo tema e tramitam em outras instâncias. A proposta do senador gaúcho altera a Lei 8.213/1991 . tualmente, a aposentadoria especial é paga a quem trabalha por 15, 20 ou 25 anos, conforme o caso, em condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física. O tempo de trabalho necessário para se aposentar diminui de acordo com a nocividade do agente a que o trabalhador foi exposto. egundo o relator, Cyro Miranda (PSDB-GO)é o Poder Executivo, por meio do Decreto 2.172/1997, que classifica os agentes nocivos prejudiciais à saúde ou à integridade física da pessoa para a concessão do benefício. Cyro explicou que, até que o STF se posicione definitivamente sobre o assunto, muitas aposentadorias poderão ser represadas ou submetidas a um patamar jurídico inferior.  relator fez apenas uma emenda de redação para deixar claro que o fornecimento e o uso de EPI, por si só, não eliminam os agentes nocivos ou o risco que caracteriza o trabalho em condições especiais.

BRASIL GOLEIA A TURQUIA E FAZ OS RIVAIS APLAUDIREM NEYMAR DE PÉ

Pela primeira vez desde a Copa do Mundo, o Brasil jogou fora de casa. Mais que isso, contra uma torcida conhecida pela sua paixão, que lotou o estádio Sukru Saraçoglu. Não adiantou nada. Com dois de Neymar, um de Willian e um gol contra, a seleção de Dunga fez 4 a 0 na Turquia em Istambul e conquistou o público local, que aplaudiu de pé o time verde-amarelo. O Brasil que goleou foi organizado, guardou sua posição e teve paciência em momentos mais difíceis do jogo, como se espera da equipe de Dunga.

Muito superior, porém, também arrancou, driblou, deu elástico e fez golaço, "roubando" a torcida dos donos da casa, que a partir do 3 a 0 já estava torcendo pela seleção. Neymar, em especial, encantou. Além de ter marcado dois gols, ele ainda deu o passe para o gol de Willian. Maior nome da seleção atual, ele teve seu nome gritado em coro no estádio. Até quando sofreu falta, viu seu algoz ser vaiado, tamanho o furor que causou. É uma conquista considerável para quem, há quatro meses, vivia o maior vexame de sua história. Com Thiago Silva, um dos símbolos daquele fracasso, relegado ao banco de reservas, Dunga deu mais um passo rumo à reabilitação, completando cinco jogos seguidos com vitórias e sem gols - Colômbia, Equador, Argentina, Japão e Turquia foram vítimas da nova seleção.

TURQUIA X BRASIL
Local: Estádio Sukru Saracoglu, em Istambul (Turquia)
Data e horário: 12 de novembro de 2014, às 16h30 (horário de Brasília)
Árbitro: Ravshan Irmatov (Uzbequistão)
Auxiliares: Abdukhanidullo Rasulov e Jakohngi Saidov (Uzbequistão)
Cartões: Erkin (Turquia)
Gols: Neymar, aos 20min, Kaya (contra), aos 24min, e Willian, aos 43min do 1º tempo; Neymar, aos 14 min do 2º tempo

Turquia
Volkan Demirel (Volkan Babacan); Kaya, Bekir Irtegün, Ismail Koybasi e Mehmet Topal (Çamdal); Kisa (Erkin), Hamit Altintop (Inan), Arda Turan e Erding (Volkan Sen); Tufan e Bulut
Técnico: Fatih Terim

Brasil
Diego Alves; Danilo, David Luiz, Miranda e Filipe Luís; Fernandinho (Casemiro), Luiz Gustavo (Fred), Willian (Douglas Costa) e Oscar (Phillipe Coutinho); Neymar e Luiz Adriano (Roberto Firmino)
Técnico: Dunga

MINISTROS COMEÇAM A COLOCAR OS CARGOS À DISPOSIÇÃO DE DILMA

Pelo menos cinco ministros – Aloizio Mercadante (Casa Civil), Mauro Borges (Desenvolvimento e Comércio Exterior), Manoel Dias (Trabalho), Marcelo Néri (Assuntos Estratégicos) e Clélio Campolina (Ciência e Tecnologia) – anunciaram nesta quarta-feira (12) que colocaram os cargos à disposição da presidente Dilma Rousseff. Embora colocando os cargos à disposição, esses ministros devem permanecer nos postos até o final do atual mandato da presidente. A atitude deles é diferente da de Marta Suplicy (Cultura), que nesta terça entregou carta de demissão e deixou o cargo – o ministério passou a ser conduzido interinamente pela secretária-executiva Ana Cristina Wanzeler. O movimento para que os ministros coloquem os cargos à disposição foi articulado pelo ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante. A intenção é deixar a presidente à vontade para dar início à reforma ministerial depois que ela voltar da Austrália, onde participa nesta semana da reunião do G20 (as 20 maiores economias do mundo).

"Aqui comigo já chegaram muitas cartas. Seguramente, mais de dez ou 15 ministros já apresentaram e outros entregaram direto no gabinete da presidente. Foi uma sugestão minha, da Miriam [Belchior, ministro do Planejamento] e do José Eduardo [Cardozo, da Justiça]. É uma forma de demonstrar publicamente respeito ao que foi o tema da campanha, equipe nova, e todo mundo formalizar essa gentileza é para que ela [Dilma] tenha total liberdade", disse Mercadante durante entrevista no Palácio do Planalto. Para Mercadante, as cartas são "gesto de gentileza" dos ministros para com a presidente e não há obrigação da entrega. Segundo o ministro, a ideia era que todas cartas fossem entregues somente no dia 18, quando a presidente retorna da Austrália, mas alguns se anteciparam. Nesta quarta-feira (12), a presidente comentou o assunto no Catar, onde fez escala antes de seguir para a Austrália. Ela afirmou que todos os ministros deverão entregar uma carta a ela – os que vão sair e os que não vão. "Não estabeleci nenhum prazo. Não vou fazer a reforma imediatamente", declarou. Dentre os que anunciaram que colocaram os cargos à disposição, Mauro Borges entregou carta nesta terça-feira (11). Segundo informaram as assessorias dos ministérios, Aloizio Mercadante e Manoel Dias entregarão no dia 18 e Marcelo Néri ainda não definiu a data.

As assessorias dos ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), Ricardo Berzoini (Relações Institucionais), Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário) e Paulo Bernardo (Comunicações) informaram que eles não entregarão cartas colocando o cargo à disposição. Com isso, a menos que sejam demitidos, permanecem nos cargos até 31 de dezembro, um dia antes da posse da presidente para o segundo mandato. A assessoria do ministro Vinícius Lages (Turismo) informou que ele não entregou a carta e não há previsão de que entregará. Nos casos de outros dois ministros – José Elito Siqueira (Gabinete de Segurança Institucional) e Néri Geller (Agricultura) –, não há previsão de quando vão se manifestar. Elito está em férias até dia 20 e Geller está em missão oficial na China até dia 18. De acordo com as assessorias, os ministros do Planejamento, Miriam Belchior; da Previdência Social, Garibaldi Alves; e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, não se manifestarão sobre o assunto. Guido Mantega (Fazenda) acompanha a presidente no encontro do G20, mas Dilma já havia anunciado durante a campanha eleitoral que ele não permanecerá. Luiz Alberto Figueiredo (Relações Exteriores) também integra a comitiva de Dilma, e, segundo a assessoria do Itamaraty, não há informação sobre se ele entregou ou entregará carta.

FEIRÃO DO IMPOSTO: GASOLINA AO PREÇO DE R$ 1,49 EM POSTO DE COMBUSTÍVEIS DE C. NOVOS GERA CONGESTIONAMENTO

Na frente do posto ficou tumultuada.

Numa parceria entre o Posto Loura Gás e a UFRN, dentro da programação do Feirão do Imposto – realizado pela turma de Administração, o preço do litro da gasolina que atualmente é de R$ 3,15 recebeu um desconto de 52.80% referente ao imposto e caiu para R$ 1,49.

Rua João Pessoa congestionada.

Foram disponibilizados 1.000 litros degasolina para motos e carros, sendo que, cada moto tinha direito a 10 litros e os carros a 20 litros cada. A promoção gerou um grande congestionamento na Rua João Pessoa que se estendeu até a Praça Cristo Rei.

Em fila, os veículos tomaram conta da João Pessoa/O trânsito ficou interrompido por alguns minutos na frente do posto.

O fato tem como finalidade alertar o consumidor para o preço abusivo do imposto cobrado pelo governo. O Feirão do Imposto acontece durante toda esta quarta-feira (12) no Largo do Tungstênio Hotel, com stands de várias empresas alertando o consumidor sobre a quantidade de impostos paga ao governo.

Fonte: Jean Souza

SENADO REJEITA PEC QUE ZERAVA OS IMPOSTOS SOBRE MEDICAMENTOS

CCJ do Senado rejeita a PEC dos Remédios que acabava com a cobrança de impostos sobre os produtosFábio Pozzebom/Agência Brasil 

A Proposta de Emenda Constitucional (115/11), conhecida como PEC dos Medicamentos, foi rejeitada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (12). Com isso a matéria deve ser arquivada. O objetivo da proposta apresentada pelo senador Paulo Bauer (PSDB-SC) era zerar os impostos sobre remédios de uso humano. Um substitutivo ao texto original de Bauer foi apresentado pelo relator da matéria, Luiz Henrique (PMDB-SC). urante a discussão, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) disse que a proposta é inviável. “Não sou contra a redução de tributos sobre medicamentos e não sou contra a redução do preço de medicamentos, mas não podemos solucionar o problema criando um problema maior”, justificou ao pedir a rejeição da PEC aos colegas.

Senadora Gleisi Hoffmann vota contra a PEC dos Remédios por considerá-la inviávelValter Campanato/Agência Brasil

Segundo a senadora, a redução de carga tributária prevista na proposta resultaria em impacto negativo sobre os orçamentos estaduais e municipais, seja pela redução de Imposto sobre Produtos Industrializados nas localidades que sediam indústrias farmacêuticas ou por queda nos repasses dos Fundos de Participação dos Estados e dos municípios, o FPM. A forte concentração do setor de fármacos, para Glesi, indica que uma redução de tributos não resultaria em redução de preços.

Em defesa da proposta, Paulo Bauer lembrou que os partidos políticos, as igrejas, os jornais e até as revistas sobre celebridades são isentos de impostos. “Se nós não pagamos imposto por pensamento ideológico, por informação e por fé, porque vamos pagar pela dor? A falta de saúde produz dor e a dor só se cura com medicamentos”, ressaltou. senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) defendeu a medida. Para ele, a PEC beneficiaria especialmente a população de baixa renda. Ferraço avalia que o alto preço dos remédios se deve a alta carga tributária incidente sobre esses produtos, de aproximadamente 34%, contra uma média mundial em torno de 6%. A única chance de a matéria ir para votação em plenário será a apresentação de um recurso neste sentido.

MAURO BORGES É O SEGUNDO MINISTRO A PEDIR DEMISSÃO

Mauro Borges, ministro do Desenvolvimento (Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr/VEJA)

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges, entregou sua carta de demissão do cargo à Casa Civil da Presidência da República. Ele é o segundo a sair da equipe da presidente Dilma Rousseff nesta semana: nesta terça-feira, Marta Suplicy deixou a pasta da Cultura e reassumirá sua cadeira no Senado Federal. A tendência é que a lista de demissionários aumente hoje: a justificativa é que os ministros querem deixar a presidente à vontade para a montagem da nova equipe.

Substituto de Fernando Pimentel, que deixou o posto para concorrer – e vencer – o governo de Minas Gerais, Mauro Borges disse que enviou sua carta de demissão na noite desta terça. Ele sinalizou que pretende voltar a ser professor na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). "O leito natural do meu retorno é a UFMG. É claro que eu estou à disposição do país", disse.Segundo a Agência Brasil, o ministro do Trabalho, Manoel Dias, informou que também entregará o cargo até a próxima semana.

ROBINSON FARIA: “VOU CORTAR GORDURAS PARA PAGAR SERVIDORES PÚBLICOS SEMPRE EM DIA”

A despeito das notícias apontando déficit no orçamento de 2015 da ordem de R$ 1 bilhão, o governador eleito do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), reafirmou no início da tarde desta terça-feira, após a reunião da equipe de transição com a Superintendência da Caixa Econômica Federal, que irá pôr o calendário de pagamento do servidor público estadual em dia, cumprindo assim com uma de suas principais promessas de campanha. “O servidor público será prioridade no meu governo. Quero colocar e manter o calendário de pagamento dos salários em dia. Vou cortar gorduras, todo tipo de despesa que pode ser cortada, como aluguel de carros, por exemplo, para dar prioridade ao calendário de pagamento em dia. É um compromisso meu como governador com o servidor público do Estado”, afirmou Robinson.

Sobre o orçamento de 2015, o futuro chefe do executivo estadual explicou que a comissão de Fiscalização e Finanças da Assembleia Legislativa identificou um déficit para pagamento de pessoal da ordem R$ 1 bilhão. Ele disse que irá procurar a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) para solicitar que o governo corrija e reenvie a peça orçamentária para avaliação dos deputados, com eventuais correções. “Eu tenho dito que, como há dialogo muito bom com o atual governo, se é possível ser feito um projeto substitutivo, para votar com a devida correção, que faça. Sabemos que não houve má-fé, mas é natural haver equívocos, o orçamento é grande. Vou procurar o governo do Estado, para saber se é possível enviar um novo orçamento. Precisamos saber o que houve. A estimativa está errada? O que levou a isso? Vamos discutir tecnicamente. Até porque o orçamento será o que vou trabalhar na minha gestão. Vamos procurar dentro do melhor prazo adequar o orçamento à realidade da nova gestão”, frisou.

PARCEIROS

Sobre a reunião na Caixa Econômica Federal, Robinson explicou que se tratou de uma demonstração dos convênios da instituição financeira com o governo do Estado, totalizando mais de cem convênios. “A CEF fez uma síntese dos convênios e obras que o governo tem através da Caixa, e demonstrou muito boa vontade. Temos um gerente da CEF como integrante da equipe de transição e a instituição será uma parceria fundamental na nossa gestão. O superintendente, Roberto Linhares, quer estreitar mais a relação com o nosso governo e a reunião foi bastante promissora, surgiram novas ideias, e vamos aprofundar. Depois a equipe de transição terá acesso a cada convênio. A reunião serviu para demonstrar a boa vontade da CEF para com o nosso governo e a intenção de ser parceira do nosso governo”.

Sobre a transição, Robinson confirmou que irá apenas nesta quarta à primeira reunião da equipe que atua a condensação de dados e prepara as medidas iniciais da futura gestão. Amanhã, ele pretende ter acesso às primeiras informações do governo através da equipe, que solicitou os dados na semana passada e deverá receber ainda hoje. A respeito da medidas iniciais da sua administração, o governador eleito afirmou que estão sendo estudadas. “Eu disse numa entrevista que não quero usar o discurso que muitos governadores eleitos utilizam, de que precisam de tempo para arrumar a casa. Quero começar trabalhando e realizando, como disse no período eleitoral, sobretudo nos setores em que há maior clamor, como segurança, já mostrando resultado nos primeiros dias de governo”, declarou.

Fonte: O Jornal de Hoje

MULHER ASSALTA ÔNIBUS ARMADA COM FACÃO E TENTA FERIR MOTORISTA EM NATAL

Foto: Sérgio Costa / Portal BO

Uma jovem de 19 anos, identificada como Lumara Lucena Dantas, invadiu um ônibus para assaltar, nesta quarta-feira (12), e chegou a tentar ferir o motorista do veículo com um facão. O crime aconteceu no ônibus da linha 47, da Reunidas, na avenida do Contorno, nas Rocas, e a suspeita foi presa.Durante o assalto no transporte coletivo, testemunhas relataram que a mulher tentou desferir golpes de facão contra o motorista para tomar o dinheiro dele.

Ao descer do veículo, no entanto, Lumara Lucena acabou sendo surpreendida por uma equipe da Polícia Militar e foi presa. A jovem, de acordo com a polícia, já foi presa várias vezes por assalto e furtos dentro de shoppings e supermercados. Após ser detida, Lumara foi levada para o 2º Distrito Policial, onde deverá ser autuada. Além disso, a polícia pede que quem tiver sido vítima dela, procure a unidade para fazer reconhecimento.

SAUDAÇÕES TRICOLORES PELO SEU DIA – 12 DE NOVEMBRO

MINISTÉRIO PÚBLICO APURA SUPOSTO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA PREFEITURA DE JARDIM DO SERIDÓ

O representante do Ministério Público, Gláucio Pinto Garcia, instaurou inquérito contra o prefeito de Jardim do Seridó, Jocimar Dantas, para apurar suposto ato de improbidade administrativa. A ação seria motivada pelo superfaturamento em processos de desapropriação de terras.

Além de Jocimar, os proprietários do Sítio Conceição de Cima, Ionilson de Azevedo Santos e Ione de Azevedo Santiago. As informações estão no Inquérito Civil n° 06.2014.00007506-8. O MP solicitou à prefeitura de Jardim do Seridó cópia integral do processo de desapropriação.

Fonte: via biraviegas