De acordo com a recomendação, assinada pelo procurador da República Bruno Lamenha, a Funasa já se posicionou favorável à formalização da permuta como a melhor solução para o impasse e, “até onde se tem notícia, o Atlético Clube Corinthians de Caicó não se opõe à adoção de tal providência”. Em 2010, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) analisou ambos os imóveis e constatou que o legalmente pertencente à Funasa (na Rua Chilon) possui valor inferior ao pertencente ao Coríntians de Caicó (onde foi erguido o hospital). “(…) eventual permuta não geraria prejuízo, e sim acréscimo, ao patrimônio público federal (…), à luz das peculiaridades do caso concreto, a permuta entre os imóveis parece exsurgir como a solução mais adequada”, aponta o MPF.
O Ministério Público Federal reforça que o Hospital Regional do Seridó constitui um dos principais centros de atendimento à população da região e a indefinição quanto à titularidade do imóvel tem dificultado investimentos no local, “prejudicando de forma sensível suas atividades e deixando a população ainda mais vulnerável e carente de um serviço público de qualidade”. A recomendação ressalta que, após a recente instalação em Caicó da Escola de Ciências Médicas do Rio Grande do Norte, vinculada à UFRN, a direção da instituição de ensino manifestou preocupação.
A unidade de saúde é de fundamental importância para a abertura de programas de Residência Médica e outros que podem permitir a ampliação do atendimento, mas o impasse quanto à titularidade do imóvel tem sido um dos principais obstáculos à captação dos investimentos. O Conselho Municipal de Saúde de Caicó noticiou ainda a devolução de R$ 2,3 milhões em recursos para reforma e compra de equipamentos destinados ao hospital, obtidos através de empréstimo junto ao Banco Mundial. A devolução teria sido motivada, entre outras razões, por conta da indefinição sobre a posse do imóvel. Os representantes da Funasa têm prazo de 20 dias para apresentar as providências adotadas com relação à recomendação do MPF.
Fonte: Marcos Dantas
