O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte-RN) comemora o novo percentual do Piso Nacional do Magistério, anunciado pelo ministro da Educação, Cid Gomes, que entrou em vigor no último dia 6. Com o reajuste de R$ 13,01%, os professores (40 horas) passam a receber no mês de janeiro R$ 1.917,78. No entanto, no RN, a maioria dos professores trabalha 30 horas e, respeitando a proporcionalidade, o salário de nível médio que hoje é de R$ 1.272,74 passará a ser de R$ 1.438,32. No entanto, o Governo do Estado ainda não definiu como e quando será feito o pagamento do reajuste aos professores. A assessoria de imprensa da Secretária Estadual de Educação informou que o titular da pasta, Francisco das Chagas, espera o posicionamento da Secretaria de Planejamento para definir e divulgar como será pago o reajuste dos professores no Rio Grande do Norte. A coordenadora geral do Sinte-RN, Fátima Cardoso, disse que o reajuste foi uma conquista, fruto de uma luta do Conselho Nacional das Entidades de Educação (CNTE) junto ao Ministério da Educação. Com o reajuste, o professor em início de carreira do nível médio passará a receber R$ 1.438,32, e nível superior, R$ 2.013,65.
“Celebramos com alegria o resultado dos nossos esforços e agora vamos lutar para que a lei seja cumprida. Disso não abrimos mão, porque é um direito conquistado pela categoria. Não existe possibilidade de negociação. Caso o governo do estado e as prefeituras não consigam pagar o reajuste poderemos entrar em uma nova greve. Isso não está descartado”, alerta a coordenadora do Sinte-RN. Fátima Cardoso disse que na próxima semana terá a primeira audiência com o secretário Francisco das Chagas, onde discutirá, entre outros assuntos, o reajuste dos professores. Apesar do novo secretário de educação ser uma indicação do Partido dos Trabalhadores e ligado politicamente ao Sindicato, Fátima disse que a relação agora é diferente. “Estamos em lados diferentes agora. Éramos amigos até ontem, pois hoje ele é patrão e nós somos os funcionários, mas espero que possamos ter uma melhor relação de diálogo e de atendimento”, afirma.
Desde que entrou em vigor, a lei estipulou que os reajustes anuais dos vencimentos obedeceriam a uma fórmula que leva em conta os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O cálculo vincula o aumento ao percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do Ensino Fundamental urbano. Este seria o maior problema para os gestores. De acordo com números do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), desde 2010, por conta dos critérios de reajuste, o piso já subiu 78%, contra uma inflação média medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 31%. Nesse mesmo período, os repasses do Fundeb subiram 39%. O maior reajuste salarial até o momento foi 22,22%, em 2012.
Fátima Cardoso disse que agora a luta é fazer com que o Governo Federal cumpra a meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE) e para isso é fundamental o repasse do percentual total do custo aluno para os salários. Segundo a coordenadora, o Rio Grande do Norte, apresenta uma defasagem proporcional de 35% do salário de nível médio em relação a outros profissionais e 54% defasagem dos professores com nível superior em relação a outros profissionais com a mesma formação em nível superior. “Como a meta 17 do Plano Nacional de Educação, visa corrigir esta distorção em 06 anos, o caminho será este continuar a luta e antecipar esta equiparação salarial, avançando rumo a federalização do piso salarial, incluindo aí os funcionários”, explica Fátima Cardoso.
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Foto: Sérgio Costa / Portal BO
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