NOVO PISO PODE GERAR CRISE ENTRE GOVERNO E PROFESSORES DO RN

Direção do Sinte/RN terá audiência com secretário de educação do RN para discutir a questão/FABIANO SOUZA

O Rio Grande do Norte está entre os 10 Estados da federação que já pagam o Piso Nacional do Magistério acima do valor anunciado pelo ministro Cid Gomes, que entrou em vigor no último dia 6. Com o reajuste de 13,01% os professores passam a receber neste mês de janeiro R$ 1.917,78. No RN, o piso é de R$ 2.374,66, o que isenta o estado de conceder o reajuste. A informação foi confirmada através de matéria publicada no jornal O Globo, na sua edição de ontem (8), tendo como base o levantamento utilizou dados da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) coletados em abril do ano passado, os mais atuais disponíveis pela organização. A informação acabou gerando discussões entre os professores.

O Jornal Defato procurou o Sindicato dos Trabalhadores na educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN), para questionar as informações. Para o Sinte/RN, a informação não faz sentido e acredita que as informações publicadas estão equivocadas. De acordo com o coordenador estadual do Sinte/RN, Rômulo Arnaud, as informações sobre o valor não devem conter o Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS), pagos aos professores do RN. “Acredito que as informações não correspondem à realidade. Não deve estar sendo levado em conta o PCCS dos professores que atuam no RN, levando em conta que o valor pago a um professor inicial de nível médio no estado é de R$ 1.438,00”, disse Arnoud.

Ele disse ainda que na próxima segunda-feira (12) a direção do Sinte/RN terá uma audiência com o secretário de educação do RN, professor Francisco das Chagas para discutir o pagamento do novo piso. A reportagem do Jornal Defato procurou saber do secretário estadual e educação, professor Francisco das Chagas se o Governo do estado vai ou não reajustar o valor, mas formos informados de que ele estaria despachando e somente depois de audiência com o Governador Robinson Faria para discutir o assunto seria possível falar sobre a questão do novo piso dos professores.

Piso do magistério já subiu 78% desde 2010
Desde que entrou em vigor, a lei estipulou que os reajustes anuais dos vencimentos obedeceriam a uma fórmula que leva em conta os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O cálculo vincula o aumento ao percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do Ensino Fundamental urbano.

Este seria o maior problema para os gestores. De acordo com números do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), desde 2010, por conta dos critérios de reajuste, o piso já subiu 78%, contra uma inflação média medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 31%. Nesse mesmo período, os repasses do Fundeb subiram 39%. O maior reajuste salarial até o momento foi 22,22%, em 2012. Em entrevista ao Jornal Defato, na última quarta-feira (8), o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, chegou a afirmar que 80% dos municípios do RN não terão como pagar o novo piso, que vem junto com o reajuste de 8% do salário mínimo. Segundo Benes, a maioria dos municípios já está ultrapassando o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e com o novo reajuste ficará praticamente impossível não descumprir a lei.