GOVERNO DO RN PROMOVE 1.083 MILITARES DO CORPO DE BOMBEIROS E DA POLÍCIA MILITAR

Promoções visam ocupar os cargos efetivos de Cabos PM e de 3º Sargento PM/PM/RN

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), promoveu nessa quarta-feira (13), 1.083 militares da Polícia Militar do RN (PMRN) e do Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBMRN) à graduações superiores. Ao todo, foram 1.003 soldados e cabos da Polícia Militar e 80 soldados do Corpo de Bombeiros Militar que foram promovidos à graduação seguinte. O Poder Executivo Estadual tem como expectativa a promoção de pelo menos 1.870 praças da Polícia Militar do RN e do Corpo de Bombeiros Militar do RN, neste ano, sendo 1.232 agora no mês de maio, 465 em agosto e 173 no mês de dezembro.

A secretária estadual de Segurança Pública, Kalina Leite, ressaltou o empenho do governador Robinson Faria em promover o maior número de praças e oficiais militares da história do Rio Grande do Norte, acima do que determina a Lei de Promoção de Praças. “Estamos todos empenhados nesse sentido de cumprirmos o compromisso do Governo do Estado. Nenhum governo fez uma promoção dessas até hoje. A nossa expectativa é que até o dia 22 de maio, mais militares sejam promovidos”, destaca a secretária Kalina Leite. Nessa quarta-feira, o Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, Coronel PM Ângelo Mário de Azevedo Dantas, assinou seis portarias de promoção de praças, objetivando efetivar as promoções de 1.003 Soldados e Cabos da instituição à graduação seguinte.

As portarias de promoções visam ocupar os cargos públicos efetivos de Cabos PM e de 3º Sargentos PM decorrentes de transferências para a Reserva Remunerada, Reforma ou falecimento de militares do serviço ativo, obedecendo às normas relativas sobre as despesas de pessoal e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Foram promovidos à graduação de Cabo PM e de 3º Sargento da Qualificação Policial Militar Particular Combatente (QPMP-0) 727 Soldados e 263 Cabos, respectivamente, os quais atuarão na nova graduação na atividade-fim da corporação.

Também foram promovidos um Cabo PM do Quadro Especialista Operação de Comunicações, três Cabos do Quadro Especialista Corneteiro e do Quadro Especialista Músico, e seis Cabos do Quadro Especialista de Saúde, à graduação de 3º Sargento, que atuarão em seus respectivos quadros. Com as promoções retroativas a 21 de abril de 2015, os atos visam regularizar as promoções dos policiais militares do RN, efetivando as primeiras promoções em decorrência da nova Lei de Promoção de Praças, em vigor desde o dia 1º de janeiro do corrente ano. Em complementação à essas promoções, ainda serão publicados os demais atos de promoções visando a ocupação de cargos públicos de 2º Sargento, 1º Sargento e Subtenente, num total de 123 promoções, todas retroativas a 21 de abril de 2015, totalizando 1.126 promoções de praças somente no mês de abril.

HOMICÍDIO FOI REGISTRADO NA ZONA RURAL DE SERRA CAIADA/RN

Na noite desta quarta feira (13), por volta das 22:00 horas, um crime foi registrado na zona rural da cidade de Serra Caiada, onde um Homem identificado até o momento como NEGO DE VIRINA foi executado por disparos de arma de fogo, na localidade de Riacho do Meio, entrada da Serra. A vítima é residente da zona urbana de Serra Caiada, onde teria trabalhado no estado de Goiás e teria retornado à cidade a mais de um ano, e possivelmente o mesmo não teria envolvimento com crimes na cidade, de acordo com informações repassadas.

Nenhum pertence da vítima foi levado, inclusive a motocicleta se encontra junto ao corpo no local, o motivo que ocasionaram este homicídio ainda é desconhecido. A Polícia Militar de Serra Caiada se encontra no local isolando a área até a chegada dos peritos do ITEP e agentes da Polícia Civil que farão a remoção do corpo e a investigação do crime, respectivamente.

Tangaraense

COMERCIANTE É MORTO A FACADAS EM MACAÍBA/RN

Um homem identificado como Luiz Lopes da Silva Filho, de 35 anos foi morto a facadas, na madrugada desta quinta-feira (14), no bairro Campo da Mangueira, no município de Macaíba, região Metropolitana de Natal. De acordo com a polícia a vítima era usuária de drogas e tentou correr para escapar da ação do criminoso.

Segundo o relatório dos agentes da Dehom ( Delegacia Especializada de Homicídios), que estiveram no local do assassinato, o homem morto tinha envolvimento com drogas, era usuário de crack. Essa informação foi confirmada por um primo de Luiz que esteve na sede do ITEP nesta manhã.

A autoria do homicídio ainda é desconhecida, nenhuma testemunha se apresentou para esclarecer detalhes do fato aos policiais civis, nem aos militares que isolaram o cadáver. As informações colhidas pelos investigadores serão repassadas para a equipe coordenada pelo delegado Normando Feitosa, da delegacia de Macaíba.

Fonte: portalbo

RN: AGRICULTORES FAMILIARES SERÃO BENEFICIADOS COM AÇÕES SUSTENTÁVEIS NO SEMIÁRIDO

Agricultores familiares de 120 comunidades rurais do semiárido potiguar serão beneficiados, nos próximos três anos, com ações que visam fomentar o desenvolvimento de sistemas de produção adaptados à realidade socioambiental do bioma da caatinga. Trata-se do Projeto “Fortalecendo a Agrobiodiversidade no Semiárido Potiguar”, que será financiado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).  Para isso, o Governo do Estado, através da Emater-RN e outras instituições, em parceria com o MDA traçaram as metas em uma reunião realizada na quinta-feira (7) em Brasília. Participaram o diretor geral, Cesar Oliveira, e o diretor técnico, Aristides Bezerra. 

Além da Emater-RN, devem integrar a parceria as seguintes instituições: Secretaria da Agricultura familiar (SAF) e o Serviço Florestal Brasileiro (do Ministério do Meio Ambiente).  As ações acontecerão, prioritariamente, nas comunidades inseridas no núcleo de desertificação do Seridó e na área de atuação das chamadas públicas de assistência técnica e extensão rural (Ater) executadas pela Emater-RN. A iniciativa prevê a utilização de manejo sustentável da caatinga, resgate e valorização de sementes crioulas (aquelas utilizadas na agricultura familiar sem mudanças tecnológicas ou genéticas) e estruturação de bancos de sementes crioulas. 

O projeto terá como metas a elaboração de 120 Diagnósticos Rurais Participativos (DRPs), implantação de 120 unidades demonstrativas de manejo sustentável da caatinga, produção e distribuição de 24 mil mudas de plantas nativas da caatinga, estruturação de 70 bancos comunitários de sementes crioulas, realização de 913 eventos de sensibilização, formação e visitas técnicas e intercâmbios.  Também fazem parte do projeto a realização e publicação de pesquisas sobre solos, flora e sistema de produção, confecção de cartilhas didáticas, produção de cartilhas didáticas, a produção de 24 vídeos e 140 programas de rádio. A proposta do projeto é integrar as polícias públicas executadas pela Emater-RN, como: Seguro Safra e  Segunda Água, Programa de  Aquisição de Alimentos (Compra Direta).

UNIDADE DE SAÚDE DA MALHADA VERMELHA EM CAMPO/RN REDONDO É REFORMADA E RECEBE NOVOS EQUIPAMENTOS

A Comunidade Malhada Vermelha, na zona rural de Campo Redondo, recebeu nesta quarta-feira (13) a visita do prefeito municipal Alessandru Alves. Ao lado dos vereadores Silvania e Naldinho, o prefeito foi ver de perto a Unidade de Saúde da Família que passou por uma total reforma e estruturação dos seus equipamentos.

A Unidade de Saúde passou por uma reforma geral de toda sua estrutura física, além da aquisição de novos equipamentos como: maca de exames, mesa ginecológica, balanças, birôs, armário e cadeiras. Alessandru também fez questão de autorizar a aquisição de um consultório odontológico novo, este que já está instalado. As salas do médico e dentista também foram climatizadas para melhor conforto da população. No local também irá funcionar a Sala de Imunização e de Curativos. “Quem conhece nosso trabalho sabe que tratamos a zona rural de Campo Redondo com prioridade. A Malhada Vermelha agora pode dizer que tem um Posto de Saúde digno do seu povo ser atendido”, contou Alessandru.

 

EMENDA QUE CRIA ALTERNATIVA AO FATOR PREVIDENCIÁRIO JÁ RECEBE APOIO NO SENADO

Aprovada pela Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira (13), proposta que dá alternativa ao trabalhador, na hora da aposentadoria, de aplicar a chamada regra 85/95 em vez do fator previdenciário, conta com o apoio de senadores, inclusive da base governista, como Walter Pinheiro (PT-BA) e Paulo Paim (PT-RS). A regra 85/95 prevê que a mulher poderá se aposentar quando a soma de sua idade com os 30 anos de contribuição for 85 e, no caso do homem, a soma da idade com os 35 anos de contribuição for 95. Com essa regra, a aposentadoria seria integral em relação ao salário de contribuição. Para os professores, haveria diminuição de 10 anos nesses totais. A mudança está prevista em emenda do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) à MP 664/14, que limita o pagamento de pensões, acatada pelos deputados por um placar apertado: 232 a 210. Pinheiro e Paim querem do governo o compromisso de não vetar a emenda, como garantia para a aprovação das MPs do ajuste fiscal.

— Já estamos mobilizando outros parlamentares para engrossar o coro dos colegas favoráveis à mudança no fator previdenciário e, após a aprovação, queremos o compromisso do Executivo na manutenção do texto. Caso haja veto, vamos também trabalhar para a derrubada dele — disse Pinheiro. Paim e Pinheiro já haviam apresentado emenda com o mesmo teor na comissão mista que analisou a matéria.

— Fim do fator previdenciário está se tornando realidade — comemorou Paim pelo Twitter após a aprovação da emenda. O senador Telmário Motta (PDT-RR) também se manifestou nesta quinta-feira (14) pelo fim do fator previdenciário.

MP
A Medida Provisória 664/14 muda as regras para o direito à pensão por morte, limitando o seu recebimento pelo cônjuge ou companheiro segundo a expectativa de vida. O texto-base é o relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que foi aprovado por 277 votos a 178. De acordo com o texto, será mantido o valor integral da pensão para os segurados do Regime Geral da Previdência Social. Os deputados vão devem concluir a votação dos destaques, que ainda podem alterar o texto, em sessão marcada para as 12 horas desta quinta-feira (14).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

DIVISÃO DE PRECATÓRIOS ENCAMINHA AO TCE/RN LISTA DE MUNICÍPIOS QUE NÃO REPASSARAM VALORES

A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça, por meio do juiz auxiliar da Presidência Bruno Lacerda, cumprindo determinação constitucional, repassou informações ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) sobre os Municípios que estão inadimplentes com o pagamento de Instrumentos Precatórios Requisitórios para que aquela Corte de Contas adote medidas para apuração de irregularidades.

Como resposta, o presidente do TCE/RN, conselheiro Carlos Thompson, informou que instaurou procedimento administrativo (representações para cada um dos Municípios inadimplentes), visando apurar eventuais ilegalidades praticadas pelos gestores que deixaram de repassar os valores para pagamento de precatórios, apesar de oficiados, a tempo e modo devidos para tanto. Na lista repassada ao TCE, constam documentos referentes à dívidas atualizadas dos entes municipais com precatórios vencidos e não pagos. O conselheiro Carlos Thompson determinou a distribuição de cada processo para um conselheiro relator, que apreciará cada caso.

Obrigação constitucional
De acordo com a Divisão de Precatórios do TJRN, os entes informados são Municípios do Estado que, não estando no Regime Especial de pagamento de precatórios, criado pela Emenda Constitucional nº 62/2009, possuem obrigação constitucional de repassar, anualmente, os valores para pagamento de precatórios, segundo as regras estabelecidas no artigo 100 e seguintes da Constituição Federal. No entanto, mesmo com previsão constitucional de alocação de recursos dentro do ano orçamentário subsequente, os Municípios não realizaram a liberação desses recursos no prazo definido.

A relação é composta pelos municípios de Angicos, Caicó, Cerro-Corá, Governador Dix-sept Rosado, Jandaíra, Macaíba, Nísia Floresta, Paraná, Pendências, Porto do Mangue, Santa Maria, São Bento do Norte, São Miguel do Gostoso, Serra do Mel e Touros. A maior dívida é de Caicó, que registra cerca de R$ 5,8 milhões em inadimplência e o menor passivo é de Cerro-Corá, que deve pouco mais de R$ 18 mil.

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NINGUÉM ACERTA E MEGA-SENA ACUMULA PRÊMIO DE R$ 23 MILHÕES

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.704 da Mega-Sena realizado nesta quarta-feira (13), na cidade de Osasco (SP). O próximo sorteio da loteria, que acontece no sábado (16), terá prêmio acumulado em  R$ 23 milhões, aproximadamente.
Veja as dezenas sorteadas: 01 - 07 - 11 - 32 - 51- 59.

A quina teve 74 apostas ganhadoras, que levaram prêmio de R$ 28.153,70 casa uma. Outros 6.399 bilhetes acertam a quarta e levaram R$ 465,11 cada.

Para apostar
A Caixa Econômica Federal faz os sorteios da Mega-Sena duas vezes por semana, às quartas-feiras e aos sábados. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 2,50.

DEPOIS, TOME AUMENTO: O reajuste será a partir de 24 de maio (concurso 1.708). O valor da aposta simples, de seis dezenas, passa para R$ 3,50.

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA QUARTA-FEIRA (13)

*Copa Libertadores da América
Corinthians    0 x 1    Guarani Asuncion           
Guarani Asuncion vence por agregado 3 x 0       
Internacional    3 x 1    Atlético-MG           
Internacional vence por agregado 5 x 3       
Cruzeiro    1 x 0    São Paulo           
Agregado 1 x 1, Cruzeiro vence por 4 x 3 nos pênaltis
*CLASSIFICADOS PARA OUTRA FASE: GUARANI/PAR, INTERNACIONAL E CRUZEIRO       

*Copa do Brasil
Coritiba    2 x 1    Fortaleza           
Agregado 3 x 3, Coritiba vence por 11 x 10 nos pênaltis       
Cuiabá    1 x 1    Vasco - JOGO DE IDA            
Figueirense    2 x 0    Avaí           
Figueirense vence por agregado 2 - 1       
Sport    2 x 0    Chapecoense           
Agregado 2 x 2, Sport vence por 4 - 2 nos pênaltis       
ASA    1 x 1    Vitória  - JOGO DE IDA         
CRB    1 x 3    Grêmio
Grêmio vence no Agregado 5x2       
Goiás 3 x 0    Independente PA           
Goiás vence por agregado 3 x 1       
Ponte Preta    4 x 1    Moto Club MA           
Ponte Preta vence por agregado 6 x 2       
Santos    1 x 0    Maringá           
Santos vence por agregado 3 X 2
*CLASSIFICADOS: CORITIBA, FIGUEIRENSE, SPORT, GRÊMIO, GOIÁS, PONTE PRETA E SANTOS, TODOS PARA AS 8ª  FINAL       

*Liga dos Campeões da UEFA
Real Madrid    1 x 1    Juventus           
Juventus vence por agregado 3 x 2   
*DECISÃO: BARCELONA X JUVENTUS

GOVERNADOR ROBINSON FARIA É RECEBIDO EM BRASÍLIA PARA TRATAR PROJETOS PARA O RIO GRANDE DO NORTE

O Ministro Henrique Eduardo Alves recebe neste momento, em seu gabinete, o governador Robinson Faria. 

Membros da bancada federal do Estado também acompanham a audiência que discute projetos para o Rio Grande do Norte.

NÉLTER CRITICA VALOR REPASSADO PELO GOVERNO FEDERAL PARA OBRA DE OITICICA‏

Consórcio tem R$ 40 milhões a receber até a próxima semana. Foto: Divulgação

O deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) se pronunciou na manhã desta quarta-feira (13) sobre o montante liberado pelo Governo Federal para se repassado ao consórcio formado pelas empresas responsáveis pela obra da Barragem de Oiticica. De acordo com o parlamentar, o consórcio tem R$ 40 milhões a receber até a próxima semana e o valor liberado para repasse é de R$ 3 milhões.

“Hoje a obra da Barragem de Oiticica tem 40% concluída. E esse valor de R$ 3 milhões, é muito pouco. É pouco para a realidade de uma obra que é de grande importância para o Estado, porém pequena para o Governo Federal que está sendo ingrato com a nossa tão sonhada Barragem de Oiticica”, disse. O deputado Tomba Farias (PSB) contribuiu com aparte destacando outras obras de combate à seca no Seridó. Já o deputado Fernando Mineiro (PT) destacou a importância do trabalho realizado pela bancada federal em conseguir os recursos.

Seridó
Nélter também se pronunciou sobre os municípios da região Seridó. Em sua fala, destacou requerimentos apresentados pelo presidente da Câmara Municipal de Acari, vereador Leonardo Ferreira, que pedem ao Governo Estadual através da Secretaria de Educação, a conclusão de obras em parceria com o Ministério da Educação para as escolas estaduais Dr. José Gonçalves de Medeiros e Professora Iracema Brandão de Araújo.

“Só a escola estadual Dr. José Gonçalves de Medeiros atende 1000 alunos. Me comprometo a entregar esses requerimentos ao governador pessoalmente”, destacou o deputado.

JUVENTUS SEGURA EMPATE EM MADRI E VAI À FINAL DA LIGA CONTRA O BARÇA

Empate com o Real Madrid garantiu a classificação do Juventus para a finalDaniel Ochoa de Olza

Alvaro Morata, de 22 anos, foi o responsável por impedir que o Real Madrid, clube em que jogou por seis anos, chegasse à tão esperada final da Liga dos Campeões contra o Barcelona. Nesta quarta-feira, foi dele o gol da Juventus no empate em 1 a 1, no Santiago Bernabéu, que classificou a equipe italiana para a decisão do próximo dia 6 de junho, em Berlim, na Alemanha. O garoto, liberado pelo Real no fim da última temporada, já havia feito um dos gols da vitória da Juventus por 2 a 1 no jogo de ida, semana passada, em Turim. Agora, Morata terá a chance de disputar sua segunda final seguida de Liga dos Campeões.

No ano passado, ele entrou no segundo tempo da final contra o Atlético de Madrid, vencida pelo Real. Substituiu Benzema, francês que exigiu grandes defesas de Buffon no primeiro tempo do jogo desta quarta-feira. Na segunda etapa, o goleiro quase não trabalhou. Viu o bombardeio espanhol ir para fora. Tetracampeã italiana, a Juventus não era apontada como favorita a chegar à final. Afinal, o senso comum é que o Campeonato Italiano já não é o mesmo e vencê-lo não é sinônimo de força. Com Pogba, Buffon, Chiellini, Tevez e Pirlo, a equipe de Turim mostrou que não é bem assim. Não tem o mesmo futebol vistoso de Real Madrid, Bayern de Munique ou Barcelona, mas sabe o caminho para vencer.

Não à toa, tem a chance de ganhar três títulos na temporada - a famosa "tríplice coroa". Já venceu o Italiano e pode faturar também a Copa da Itália, cuja final, contra a Lazio, está marcada para 7 de junho e precisará ser antecipada. O Barcelona tem a mesma oportunidade, vale lembrar. Herói da final, Buffon tem a chance de disputar mais uma final da Liga, 12 anos depois de ver o Milan de Pirlo, Seedorf, Maldini, Dida e Carlo Ancelotti ganhar da Juventus nos pênaltis, em Manchester. A equipe alvinegra não fatura o título desde a temporada 1995/1996. Já dois jogadores da Juventus viverão um reencontro especial com Luis Suárez. O uruguaio mordeu Chiellini na Copa do Mundo, sendo expulso da competição, e levou grande gancho depois de caso de racismo contra o francês Evra, quando os dois ainda jogavam na Inglaterra.

ANVISA SUSPENDE COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS POR FALHAS EM PRODUÇÃO

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu hoje (13) a comercialização de todos os lotes dos medicamentos Ocylin Po, 250mg/5ml x 60ml; Ocylin Po, 250mg/5ml x 150ml; Amoxicilina Triidratada Po, 50mg/ml x 60ml; e Amoxicilina Triidratada Po, 50mg/ml x 150ml, todos da empresa Multilab Indústria e Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda.

A Agência também suspendeu a comercialização do lote 14070329 do antibiótico Cefaclor, suspensão oral, nas concentrações de 250mg/5ml e 375mg/5ml. O produto é fabricado pela Medley Farmacêutica Ltda. Em todos os casos, os fabricantes comunicaram voluntariamente à Anvisa sobre falhas na produção. No caso da Multilab, a medida foi tomada por causa de resultados insatisfatórios em testes. Já a Medley reconheceu que alguns cartuchos apresentaram concentração de 250mg/5ml, apesar de constar na embalagem que o produto continha 375mg/5ml.

PREFEITURA DE JARDIM DO SERIDÓ PUBLICA EDITAL PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), publicou o Edital nº 001/2015, referente à eleição dos membros do Conselho Tutelar de Jardim do Seridó, para o quadriênio 2016/2019.

As inscrições serão efetuadas pessoalmente, na sede da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS), localizada na Rua Dr. Otávio Lamartine 269 – Centro, no período de: 18 de maio a 28 de maio de 2015, das 8h às 12h. Sendo as informações prestadas na inscrição de total responsabilidade do candidato.

O processo de escolha está dividido em três etapas: Análise da documentação exigida; Exame de conhecimento específico e Escolha dos candidatos (eleições unificadas), que estão marcadas para o dia 04 de outubro deste ano. Os candidatos eleitos tomarão posse no dia 10 de Janeiro de 2016. Para outras informações, os interessados podem fazer o download do documento completo no Site Oficial do município (Clique Aqui).

PRESIDÊNCIA DO TJRN DESIGNA TRÊS JUÍZES PARA EXECUÇÃO PENAL EM ALCAÇUZ

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Claudio Santos designou três juízes criminais para atuarem, a partir de 18 de maio, na Vara de Execuções Penais da comarca de Nísia Floresta, responsável pela apreciação dos processos dos apenados da Penitenciária de Alcaçuz, a maior do RN. Foram designados os juízes Andreo Nobre Marques, Cinthia Cibele de Medeiros e José Ricardo Arbex, que terão os processos redistribuídos entre si. A disposição consta na Portaria nº 763/2015 publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do dia 12 de maio.

Na mesma edição do DJe, por meio da Portaria nº 764/2015, a Presidência revogou portaria anterior que havia designado o juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos para atuar na comarca de Nísia Floresta. Dessa forma, o magistrado ficará com atuação exclusiva na 12ª Vara de Execução Penal de Natal, jurisdição de sua titularidade, em razão de terem cessado os motivos determinantes de sua designação inicial, a partir do reforço dos magistrados na comarca de Nísia Floresta.

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A designação de magistrados para atuação de Alcaçuz havia sido anunciada na semana passada pelo desembargador Claudio Santos, durante visita do secretário estadual de Justiça e Cidadania, Edilson França, e da representante do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, Valdirene Daufemback, para tratar da situação do sistema penitenciário potiguar. Nesta segunda-feira (11), a Presidência do Tribunal de Justiça do RN e a Corregedoria Geral de Justiça instituíram um regime de Mutirão de Execução Penal em unidades jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado.

A primeira etapa do Plano de Reestruturação e Apoio às Varas de Execução Penal terá caráter emergencial e duração de 180 dias, com o propósito de estabelecer o saneamento e equilíbrio nessas unidades judiciais. De acordo com as disposições da Portaria Conjunta nº 7/2015, a Presidência do TJRN irá designar juízes, servidores e estagiários para dar apoio à 12ª Vara Criminal de Natal; Vara de Execuções Penais de Mossoró; 1ª Vara Criminal de Parnamirim; Vara Criminal de Caicó; Vara Criminal de Pau dos Ferros; Vara Criminal de Apodi; Vara única de Nísia Floresta; Vara única de Parelhas.

JUSTIÇA GARANTE CONSTRUÇÃO DE PRESÍDIO EM CEARÁ-MIRIM

A decisão foi tomada pelo desembargador João Rebouças que revogou ato da prefeitura de Ceará-Mirim que negava doação de terreno para a construção no município de um presídio estadual. O magistrado alegou que a manutenção do decreto da prefeitura prejudicaria o Estado, já que o Ministério da Justiça fixou o início das obras até 30 de junho, caso contrário, o repasse para a construção do novo presídio da Grande Natal deverá ser cancelado.

Lote cedido ao Estado para construção de Cadeia Pública fica na comunidade rural de Riachão, a 7 km da sede de Ceará-Mirim

“A manutenção dos efeitos do ato administrativo impugnado tornará inviável a realização do objeto do termo de cessão de uso, o que prejudicará e agravará ainda mais o quadro de calamidade do sistema penitenciário do Estado”, frisa o desembargador no teor de sua decisão.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVA PROGRAMA BOLSA ATLETA E MAIS 13 MATÉRIAS

Comissão de Educação aprova Programa Bolsa Atleta e mais 13 matérias

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social aprovou 14 matérias em reunião realizada sob a presidência do deputado Fernando Mineiro (PT), zerando a pauta. A principal matéria analisada, que agora está pronta para a votação no plenário da Assembleia Legislativa foi o Projeto de Lei 002/2015, de autoria da deputada Márcia Maia (PSB), que institui o Bolsa Atleta. “Zeramos a pauta, deliberando todas as matérias que chegaram a esta Comissão, depois de passarem pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. A principal matéria foi a do Programa Bolsa Atleta, que foi apresentado pela deputada Márcia Maia na Legislatura passada.

Ela fez modificações e reapresentou a matéria, que agora será levada ao plenário”, afirmou Fernando Mineiro. O Projeto Bolsa Atleta Estadual, que surge como uma oportunidade de manter o apoio pessoal mínimo aos atletas de alto rendimento, buscando dar condições para que se dediquem ao treinamento esportivo e à participação em competições visando o desenvolvimento pleno de sua carreira esportiva e colocando em primeiro plano o nome do Rio Grande do Norte, foi relatado pelo deputado Gustavo Carvalho (PROS).

De acordo com Fernando Mineiro, a Comissão vai dar celeridade na apreciação semanal das matérias simples e debater com mais profundidade as matérias mais complexas, como o Programa Estadual de Educação que vai chegar à Casa até o final do próximo mês. Participaram da reunião todos os membros da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, deputados Fernando Mineiro, Cristiane Dantas (PCdoB) e Gustavo Carvalho.

DEPUTADO GUSTAVO CARVALHO SOLICITOU PRÉDIO PARA PELOTÃO DA PM EM SÃO PAULO DO POTENGI

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PROS) solicitou ao governador do Estado, Robinson Faria, e ao comandante geral da Polícia Militar, coronel Ângelo Dantas, a construção de um prédio para abrigar o pelotão da Polícia Militar de São Paulo do Potengi.

Segundo o deputado, o 3º Pelotão da PM, contendo 14 policiais efetivos, funciona precariamente numa casa de dois cômodos, sem espaço nem para estacionar as viaturas, já que há mais de seis anos o prédio em que funcionava desde a sua criação foi desativado.

Gustavo Carvalho lembra que já existe um terreno do Poder Executivo estadual disponível para a construção do Pelotão da PM na cidade polo da Região do Potengi. “Precisamos garantir infraestrutura necessária para que os serviços essenciais, como segurança, funcionem da melhor forma possível”, diz o parlamentar.

Ambulância
O deputado Gustavo Carvalho ainda solicitou uma ambulância para o Hospital Regional Monsenhor Expedito, unidade que serve não só ao município de São Paulo do Potengi, mas a toda região.

 

BRASIL PÁTRIA EDUCADORA, FICA EM 60º EM RANKING MUNDIAL DA EDUCAÇÃO

País ficou próximo de nações africanas - Thiago Lontra / Agência O Globo

O maior ranking mundial de educação foi divulgado nesta quarta-feira pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e trouxe países asiáticos no topo da lista. O primeiro lugar foi ocupado por Cingapura, seguido por Hong Kong— região administrativa especial da China— e pela Coreia do Sul. Entre os 76 países avaliados, o Brasil ficou na parte baixa da tabela, ocupando a 60ª posição, próximo de nações africanas. A última colocação do ranking ficou com Gana, na África.

Outros três países sul-americanos ficaram entre os 15 últimos colocados: Argentina (62ª), Colombia (67ª) e Peru (71ª). O ranking foi estabelecido com base em resultados de testes de matemática e ciências aplicados nesses países. Além dos resultados Pisa, foram analisados o TIMSS— dos EUA— e o TERCE, aplicado em países da América Latina. “Esta é a primeira vez que temos uma escala verdadeiramente global sobre a qualidade da educação. A ideia é dar a mais países, ricos e pobres, a possibilidade de comparar a si mesmos com os líderes mundiais em educação para descobrir seus pontos fracos e fortes e ver o ganhos econômicos a longo prazo gerados pela melhoria da qualidade da educação”, afirmou o diretor educacional da OCDE, Andreas Schleicher.

De acordo com o relatório, os índices de educação de um país podem sinalizar os ganhos econômicos que essas nações terão a longo prazo. Além disso, o país que hoje ocupa o primeiro lugar da lista, Cingapura, já registrou altos níveis de analfabetismo na década de 60, o que é visto como um exemplo de que o progresso educacional é possível mesmo em pouco tempo. “Políticas e práticas educativas deficientes deixam muitos países em um permanente estado de recessão econômica”, conclui o relatório. O ranking será apresentado oficialmente na próxima semana, durante o Fórum Mundial de Educação, na Coreia do Sul, quando líderes mundiais irão se reunir para traçar novas metas para educação. Os últimos objetivos foram estabelecidos há 15 anos e alguns deles, como fornecer ensino primário a todas as crianças, ainda não foram atingidos.

CRUZETA E SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN REALIZAM REVISÃO BIOMÉTRICA

A 56ª Zona Eleitoral que atende às cidades de Cruzeta e São José do Seridó já está realizando o recadastramento biométrico ordinário. Os eleitores destas cidades, ao buscarem a Zona para tirar o título pela primeira vez, pedir transferência do local de votação, revisão e atualização dos dados já terão seus dados digitais coletados.  

O recadastramento consiste na atualização do cadastro eleitoral com a inclusão de impressões digitais, assinatura e fotografia dos eleitores, a fim de garantir ainda mais segurança na identificação do eleitor na hora de votar. Para requerer a 1ª via do título eleitoral, os jovens de Cruzeta ou São José do Seridó, a partir dos 16 anos, podem comparecer à Zona Eleitoral, portando uma cópia de comprovante de residência (conta de água ou luz atualizada, por exemplo) e cópia de documento de identificação (Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, Certidão de nascimento ou Certidão de casamento).

A emissão de título é obrigatória para os jovens com 18 anos.  Com essa idade os homens devem apresentar, além dos documentos já citados, a certificação de quitação do serviço militar obrigatório ou de prestação do serviço alternativo. Para ter direito ao cadastro inicial ou a transferência de domicilio eleitoral é preciso residir nas cidades que compoem a Zona Eleitoral há pelo menos 90 dias ou possuir um vínculo legítimo com um dos  municípios (naturalidade, atividade profi­ssional, propriedade ou moradia) e  no momento de solicitação, deve portar cópia de comprovante de residência recente, cópia de documento de identificação e o título eleitoral. A 56ª Zona Eleitoral está localizada na cidade de Cruzeta, na Praça Celso Azevedo, 148. E está aberta para atendimento ao público de 2ª à 6ª, das 8h às 13h.

ATENÇÃO ELEITORES DE SÃO JOÃO DO SABUGI E IPUEIRA

ATENÇÃO ELEITORES DE SÃO JOÃO DO SABUGI E IPUEIRA

A Justiça Eleitoral está convocando todos os eleitores de São João do Sabugi/RN e Ipueira/RN a comparecerem nos locais listados a baixo para a DISTRIBUIÇÃO DE NOVOS TÍTULOS ELEITORAIS. Qualquer dúvida contatar o cartório eleitoral. Confira as imagens, confirme sua seção, local, data e hora.

65ª ZONA ELEITORAL
Pc Antônio Quintino Araújo, 92 - Centro
São João do Sabugi, RN | CEP: 59310-000
(84) 3425-2292

Lembrando:

Ao se encontrar em situação irregular, o eleitor não poderá:
*Inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles;
*Receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;
*Participar de concorrência pública ou administrativa de qualquer nível de governo ou de suas respectivas autarquias;
*Obter empréstimos de entidades ligadas direta ou indiretamente ao poder público;
*Obter passaporte ou carteira de identidade;
*Renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo4 ;
*Praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda.

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HOMEM ATIRA DIVERSAS VEZES CONTRA EX-MULHER EM SANTA CRUZ/RN

Um crime com características passionais aconteceu hoje pela manhã no bairro Paraíso, em Santa Cruz. Segundo informações repassadas pela Polícia Militar, um homem conhecido pelo nome de Lionel, invadiu a casa da mãe de sua ex-companheira, onde ela se encontrava e atirou diversas vezes contra sua ex-mulher, atingindo três disparos contra ela.

Os tiros atingiram a região do abdômen de Gersiana Dantas da Silva, de 35 anos, que foi socorrida ao hospital regional Aluízio Bezerra e depois encaminhada para Natal. Não há informações de seu estado de saúde. Populares informaram que o homem não aceitava o fim de seu relacionamento e cometeu o crime contra a mulher. A PM agora está em perseguição contra o acusado de cometer o crime. Segundo populares, ele foi visto fugindo com destino a São Bento do Trairi. Viaturas estão no local para tentar pegar o acusado de cometer o crime passional em Santa Cruz.

Fonte: O Paralelo/Ivan Filmagem

UMA VITÓRIA DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RN

Os servidores da Administração Direta do Estado, tem muito que comemorar, pois foi julgada a ação ordinária Nº 0800025-91.2013.8.20.0001, ação que trata do pagamento dos atrasados do PCCR.
Enquanto outras ações continuam paradas, paralisadas e ... iludindo os servidores, comemoramos o julgamento dessa ação. No julgamento da ação ordinária Nº 0800025-91.2013.8.20.0001, a justiça reconheceu o direito de os servidores da administração receberem o atrasado todo corrigido e atualizado.

Com isso agiliza a tramitação dos valores dos cálculos dos atrasados de cada servidor. Queremos aqui reconhecer o esforço, o empenho e a dedicação com que o advogado Manoel Batista e todo o seu escritório tem dedicado aos Servidores da Administração Direta do Estado.  Sabemos que foram horas de dedicação, muitas idas e vindas ao Fórum e horas de dedicação. Trazemos aqui o reconhecimento e o agradecimento de mais de 16.000 servidores para o advogado Manoel Batista Dantas Neto. MUITO OBRIGADO!

Clique aqui e leia toda a sentença.

Fonte: Janeayre Souto