Com cerca de 11 mil professores, dos quais 3.500 poderiam requerer aposentadoria, a Seec luta contra o deficit em sala de aula/Adriano Abreu
O número de professores e especialistas em Educação cedidos a outros órgãos e repartições públicas não é tão grande, mas a Secretaria Estadual de Educação e da Cultura (Seec) está determinando, no prazo de 30 dias, a volta de 196 profissionais para suprir a deficiência de professores e pedagogos em sala de aula. Dos 196 educadores à disposição de outros órgãos, 182 são professores e 13 são especialistas em Educação. A Secretaria ainda tem 418 técnicos administrativos cedidos a outras repartições. O subsecretário de Educação, Domingos Sávio de Oliveira, disse que a medida não vai resolver o problema do deficit de profissionais na atividade fim.
Isso porque não trata-se de “um problema pontual”, relacionado a licença médica, aposentadoria ou férias dos servidores, “mas estrutural. “O Estado, nos últimos anos, não se preparou para o que ia acontecer neste cenário”, afirma. Na Seec, segundo ele, pelo menos 3.500 professores de um efetivo de 11 mil poderiam requerer aposentadoria. “A situação atual chegou a um ponto que uma parte dos professores já passou do tempo de se aposentar, outra parte já tem tempo e outra está em vias de se aposentar”, afirmou Domingos de Oliveira. Ele explicou que “o grosso do quadro de professores da Educação no Estado é dos anos 1980 e não houve um planejamento para a contratação de profissionais a partir da primeira década do século XXI. Para o subsecretário de Educação, a situação só não é mais grave porque muitos professores não requereram aposentadoria, “mas estão só esperando algumas demandas reprimidas de promoção para darem entrada”, Tanto é, segundo Domingo de Oliveira, que “se saísse uma promoção de uma ou duas letrinhas, amanhã já vai ter gente na boca da fila para requerer aposentadoria”. Dos 11 mil efetivos praticamente todos têm direito a alguma promoção.
Para tentar minimizar o déficit de professores em sala de aula, Domingos de Oliveira lembrou que a Seec convocou, em março, 427 professores do concurso realizado há quatro anos, porém, mais de cem não compareceram ao chamado. Por isso, a Secretaria já está preparando um processo seletivo para a contratação de pelo menos 500 professores temporários, assim como vai contratar professores neste segundo semestre do último concurso, cuja vigência vai até fevereiro de 2016. “Isso significa que esse conjunto de medidas não vai equacionar, vai amenizar o problema da falta de professores”, reforçou o subsecretário de Educação, em relação, principalmente, a disciplinas como Matemática, Química, Física e Biologia, conforme levantamento que está sendo feito em diversos municípios do Rio Grande do Norte. “Paralelamente vamos começar a organizar um novo concurso com a perspectiva de curto, médio e longo prazo já para o próximo ano”, continuou Oliveira, para explicar que o último concurso “também foi perverso” ao dividir o Estado em polos, o que impediu que houvesse o remanejamento de alguns concursados de um município para outro.
Exceções do decreto
Domingos Oliveira explicou, ainda, que a devolução dos profissionais cedidos não atingirá órgãos em que eles exercem atividade fim, como a Secretaria Especial de Esporte e Lazer, que tem quatro professores de Educação Física, ou Instituto Kennedy, onde existem professores em sala de aula, atuando na formação de outros professores ou que exercem cargos comissionados.
Também estão fora do alcance do decreto 25.256, publicado na edição de quinta-feira (4) do “Diário Oficial do Estado”, profissionais cedidos à Fundação José Augusto (FJA), Secretaria Extraordinária para Assuntos de Cultura e a Escola de Governo “dom Eugênio Sales”, vinculada à Secretaria Estadual da Administração e Recursos Humanos (Searh). De acordo com o decreto, o educador que não se apresentar à Seec, terá registro de falta em serviço, desconto de remuneração por falta e responderá, ainda, à sindicância ou processo administrativo aberto para apuração do fato e eventual aplicação de punição disciplinar.
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Foto: Francisco Câmara/PORTALBO 