A segunda parcela do 13º salário deve ser paga até
esta sexta-feira, dia 18, aos empregados com carteira assinada, servidores
públicos, aposentados, pensionistas e trabalhadores avulsos. Este pagamento só
poderá ser feito até o domingo, 20, caso seja efetuado em dinheiro e o empregado
tenha expediente nesse dia. No Rio Grande do Norte, cerca de 1,1 milhão de
pessoas têm direito ao benefício que representa uma soma de pouco mais de R$ 1,9
bilhão na economia do Estado, conforme dados do Departamento Intersindical de
Estatísticas e Estudos Socioeconomicos (Dieese).

No Rio Grande do Norte, os pagamentos do 13º somam mais de R$ 1,9
bilhão, segundo o Dieese
A administradora e gerente de Pessoal da Rui
Cadete Consultores, Érica Trindade, alerta que os empregadores estão sujeitos à
multa administrativa, em favor do Ministério do Trabalho, no valor de R$ 170,16
por empregado contratado em caso de descumprimento do prazo. O não pagamento é
considerado uma infração às Leis 4.090/62 e 4.749/65, podendo resultar em multas
para a empresa por autuação do fiscal do Trabalho, além das sanções que podem
estar previstas em Convenção Coletiva da categoria. A quantia do 13º salário é
calculada a partir da remuneração integral recebida no mês de dezembro, dividida
por 12 e multiplicada por cada mês trabalhado no ano.
A partir de 15 dias de serviço, o funcionário já
tem direito ao benefício, inclusive se for contratado sob contrato de
experiência. A colaboradora em licença-maternidade também recebe a gratificação,
cujo valor é dividido entre a previdência e a empresa. Empregados domésticos estão incluídos entre os beneficiados, mas o
pagamento não é obrigatório às diaristas, classificadas como trabalhadoras
autônomas. Se o funcionário for demitido sem justa causa ou por pedido de
demissão, recebe o 13º proporcional ao período trabalhado. Érica Trindade
destaca que o valor do benefício é calculado sobre a remuneração, não apenas
sobre o salário. “Ou seja, ele deve incluir todos os valores recebidos
habitualmente pelo empregado, como horas extras, adicional noturno,
gratificações e comissões”, explica.
Dinheiro
Segundo a Associação Nacional
de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), a maioria dos
brasileiros deve usar o 13º para quitar dívidas. É um crescimento de 8,8% em
relação ao mesmo período de 2014. De acordo com o professor Jorge Alberto
Medeiros, especialista em Economia da Estácio, é preciso reconhecer o que é
necessidade e o que é desejo, listar a realidade orçamentária e somente depois
planejar o que fazer com a gratificação. “Não podemos dizer que existe uma
regra para gastar, porém, cada um precisa reconhecer sua capacidade de consumo e
jamais ir além do que pode, como também não enxergar apenas os gastos de curto
prazo, mas também no médio e longo, que são impactantes no
orçamento”.
O consultor afirma, no entanto, que “o consumo é
salutar se for realizado de forma saudável para as finanças”. Assim, trocar
algum aparelho que já não está funcionando bem (e pode estar causando gasto
maior); trocar o veículo, se for oferecer mais conforto e segurança; fazer uma
viagem ou passeio desejado, de forma que você retorne mais motivado para
produzir mais e melhor; aplicar o recurso no aprendizado e no conhecimento com
forma de buscar novas colocações no mercado de trabalho, são algumas das opções
sugeridas para utilizar o 13º. Para as famílias que já estão pensando no
material escolar, o especialista indica que gastar o salário extra nessas
compras é uma excelente opção. Investir, para o economista, continua sendo a
melhor opção, principalmente diante da situação econômica que o Brasil enfrenta.
Porém, esse investimento só deve ser realizado se o retorno for melhor do que
outras atividades a serem realizadas. Por exemplo, se a rentabilidade de uma
aplicação financeira for menor que os juros da dívida do cartão de credito, é
melhor pagar a dívida do que realizar a aplicação.