A BOA DO DIA..

FESTA DOS 15 ANOS DO FORRÓ DO MANHOSO: DIA 12 DE NOVEMBRO NO SÍTIO MANHOSO EM CAICÓ

CONFIRMADOS ATRAÇÕES DO NATAL DO BRISAS BALNEÁRIO EM CAICÓ/RN

MOSSORÓ: JOVEM É MORTO E SEU PAI BALEADO, NO BAIRRO BARROCAS, É A 189ª VÍTIMA DE 2016

A cidade de Mossoró, no Oeste do Rio Grande do Norte, voltou a registrar mais uma morte violenta provocada por disparos de arma de fogo. Na manhã de hoje, 02 de novembro, o jovem Elias Azevedo da Rocha Filho, “Mimiu” de 29 anos de idade, foi morto na frente de sua casa na Rua Artur Bernardes no bairro Barrocas e durante o atentado, seu pai Elias Azevedo da Rocha de 70 anos, foi atingido pelos disparos. Seu Elias foi socorrido para a Unidade de Pronto Atendimento do bairro Santo Antônio e depois dos primeiros socorros foi transferido para o hospital Tarcísio Maia. A policia acredita que o alvo dos criminosos era o filho.

Segundo informações que chegaram ao Centro de Comando da Policia Militar, 04 elementos numa hilux branca chegaram ao local efetuando disparos de arma de fogo. 

 

Marcas deixadas no local do crime indicam que os criminosos utilizaram dois tipos de armamento, um que utiliza cartucho e pistolas.  A Polícia ainda não sabe o que teria motivado o crime, mas tem informações que “Mimiu” tinha passagem por crime de homicidio em 2013. A perícia criminal identificou três perfurações provocadas pelos disparos, mas no local não foi possível identificar calibre da arma utilizada. 

Fonte: ocamera

NATAL: HOMEM INVADE LANCHONETE PARA ASSALTAR E ACABA MORTO

Fotos: Sérgio Costa / Portal BO

Um suspeito de assalto morreu dentro de uma lanchonete no conjunto Amarante, na noite desta terça-feira (1). O assaltante foi surpreendido por um homem armado que estava dentro do estabelecimento e reagiu. 

O assaltante, que ainda não foi identificado, chegou ao estabelecimento em uma motocicleta e usava um capacete no momento do crime. Quando anunciou o assalto, ele foi surpreendido e baleado por um desconhecido. 

De acordo com testemunhas, um segundo assaltante teria participado do crime, mas ficou do lado de fora da lanchonete e ao perceber que, ao comparsa tinha sido baleado, fugiu.

RECURSOS HÍDRICOS: ADUTORA DE CAICÓ LEVARÁ ÁGUA PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO EM FEVEREIRO DE 2017

Helder Barbalho

As obras da Adutora Emergencial de Caicó, região Seridó, já podem ser iniciadas. O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, assinou nesta terça-feira (1º) a Ordem de Serviço para início da implantação da adutora. O investimento federal é de R$ 42,2 milhões e vai beneficiar cerca de 87,7 mil pessoas no município de Caicó, informa a assessoria de comunicação do Ministério da Integração Nacional.

O empreendimento irá minimizar os efeitos da seca e ampliar o abastecimento de água para a população. Durante a ocasião, Helder Barbalho anunciou que as obras estarão concluídas em quatro meses e que não há motivos para atrasos. “Até fevereiro, a obra estará em condição de levar a água. Os investimentos já estão garantidos e depositados na conta do Dnocs, o que assegura o cumprimento efetivo do calendário. É a certeza de que as obras aconteçam para o bem estar e a qualidade de vida da população”, disse o ministro. As empresas selecionadas para fornecimento de material e implantação da adutora foram Saint Gobain e Certa - Construções Civis e Industriais Ltda. Por ser uma ação emergencial, houve dispensa do processo de licitação para agilizar a assinatura dos contratos.

A liberação dos recursos, o acompanhamento e a fiscalização das obras são de responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). A implantação de 63,3 quilômetros de ferro fundido terá início na Estação de Bombeamento do Sistema Adutor Serra de Santana, no município de Jucurutu. Após a obra, a previsão é de que a vazão da água chegue a 105 litros por segundo. De acordo com o ministro Helder Barbalho, os materiais de construção já estão no canteiro para que a implantação da adutora inicie o mais rápido possível. “É uma determinação clara de garantir segurança hídrica e oferta d’água para consumo humano e produção agrícola. Isso é fundamental”, afirmou.

FIES PRORROGA PARA 15 DE DEZEMBRO O PRAZO PARA RENOVAÇÃO DE CONTRATOS

O prazo para fazer a renovação de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) neste segundo semestre de 2016 foi prorrogado para o dia 15 de dezembro. O período inicial para realizar o aditamento terminaria nesta segunda-feira, 31. “Já tinham sido aditados mais de 980 mil contratos até a manhã desta segunda, mas o FNDE e o MEC decidiram pela prorrogação para que ninguém seja prejudicado”, afirma o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Gastão Vieira. Ele lembra que 1,5 milhão de financiamentos devem ser renovados neste semestre, envolvendo um investimento da ordem de R$ 8,6 bilhões, já garantidos no orçamento do Ministério da Educação. 

Para o ano de 2017, o governo federal já enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária contemplando recursos da ordem de R$ 21 bilhões para o Fies, o que garantirá a continuidade dos financiamentos e a manutenção dos contratos com os agentes financeiros do fundo. Os contratos do Fies precisam ser renovados todo semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas faculdades. Em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no Sistema Informatizado do Fies (SisFies). No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa ainda levar a documentação comprovatória ao agente financeiro para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

FUTEBOL: RESULTADOS DE ONTEM (1) E OS JOGOS DE HOJE (2)

*CAMPEONATO BRASILEIRO: Série B
Londrina 0 x 0 Paysandu
Luverdense 2 x 1 Criciúma

*EUROPA: Liga dos Campeões - Fase de Grupos
Besiktas 1 x 1 Napoli
Atl. Madrid 2 x 1 FK Rostov
Basel 1 x 2 PSG
Benfica 1 x 0 Dyn. Kiev
Ludogorets 2 x 3 Arsenal
Manchester City 3 x 1 Barcelona
Monchengladbach 1 x 1 Celtic
PSV 1 x 2 Bayern

*Copa Sul-Americana
Cerro Porteno (Par) 1 x 1 Atl. Nacional (Col)

*Coppa Italia Lega Pro - Playoffs
Modena 0 x 3 Reggiana
Padova 2 x 1 Bassano

*JOGOS DE HOJE (2)
*Copa do Brasil- SEMIFINAIS - VOLTA
21:45 Atlético-MG x Internacional
21:45 Grêmio x Cruzeiro

*EUROPA: Liga dos Campeões - Fase de Grupos
17:45 Dortmund x Sporting
17:45 FC Copenhagen x Leicester
17:45 FC Porto x Club Brugge
17:45 Juventus x Lyon
17:45 Legia x Real Madrid
17:45 Monaco x CSKA Moscow
17:45 Sevilla x Din. Zagreb
17:45 Tottenham x Leverkusen

*Copa Sul-Americana
21:45 San Lorenzo (Arg) x Chapecoense (Bra)

*ÁSIA: Copa da Solidariedade da AFC
Brunei 4 x 0 Timor Leste

*MUNDO: Amistoso Internacional
23:00 Honduras x Belize 

*OFERECIMENTO

REMUNERAÇÃO/RN: GOVERNO DO ESTADO INICIA PAGAMENTO DA FOLHA DE OUTUBRO DOS SERVIDORES

O Governo do Estado iniciou na terça-feira (1º) o pagamento do funcionalismo pelos servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta que possuem recursos próprios.  Os 22.898 servidores ativos da Educação, pagos com verba específica do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), representam R$ 50,8 milhões, ressalta informação da assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças (SEPLAN). 

O órgão de comunicação da SEPLAN acrescentou que o calendário de pagamento do restante da folha de pagamento dos servidores públicos estaduais será anunciado em breve, a partir da disponibilidade de caixa.

RN: ROBINSON FARIA DÁ O PRIMEIRO "CHEGA PRA LÁ" EM CLÁUDIO SANTOS

Montagem/Nominuto - Governador Robinson Faria, alvo de duras críticas do magistrado, deu o primeiro “chega pra lá” em Cláudio Santos pelas redes sociais.

Ao colocar a cabeça acima da linha d’água do mar da política, o desembargador Cláudio Santos, presidente do Tribunal de Justiça, já deve ter notado que não será fácil acalentar um projeto político em 2018. Fala-se que ele pode se candidatar ao Senado ou ao governo, quem sabe. O governador Robinson Faria (PSD), alvo de duras críticas do magistrado, deu o primeiro “chega pra lá” em Cláudio Santos pelas redes sociais. Nada a ver com a ajuda de 100 milhões de reais paga pagar contas do governo, e sim sobre a privatização da Universidade Estadual - a UERN - sugerida por Santos. Na sua conta do Instagram, Robinson falou em tom de aviso importante:  “Não vou privatizar a UERN.  

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte exerce um papel importante para educação potiguar e é um patrimônio do povo”, disse o governador. Robinson ressaltou: “são milhares de alunos, professores e servidores espalhados por todo o Estado.  Não faz parte da minha política de governo privatizar a UERN”. A mensagem do governador soou como música aos ouvidos de entidades e de políticos que defendem a permanência da UERN sob o domínio estatal, como se manifestaram em nota a senadora Fátima Bezerra (PT) e o deputado estadual Fernando Mineiro (PT).

APROVADOS NO EXAME DE ORDEM NO RN CORRESPONDEM A 20% DOS INSCRITOS

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte aprovou no XX Exame de Ordem Unificado 20% dos 1.446 inscritos. 177 candidatos passaram na primeira fase e outros 116 reaproveitaram a primeira fase do exame anterior, ou seja, 293 examinandos foram aprovados no total. 

 

Em Natal foram aprovados 226 bacharéis e em Mossoró 67. Já a consulta ao resultado final e respostas aos recursos estão disponíveis na página do Conselho Federal da OAB. O próximo Exame será realizado no dia 27 de novembro, quando serão aplicadas as provas da primeira fase, e a segunda fase acontecerá no dia 22 de janeiro. 

O Exame de Ordem Unificado pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Podem realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres. A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o artigo 8º, IV, da Lei 8.906/1994.

A BOA DO DIA...

A NOSSA HOMENAGEM DA FAMÍLIA CAPUXÚ NESTE DIA DE FINADOS...

+SILOÉ DE OLIVEIRA CAPUXÚ,  DR. JONAS CAPUXÚ  E CRISTALINA ARAÚJO CAPUXÚ

FUNCIONÁRIO DE BONELARIA É MORTO A TIROS NA ZONA LESTE DA CIDADE DE CAICÓ E POLÍCIA PRENDE SUSPEITOS

Registrado mais homicídio em Caicó. Dessa vez o fato se deu por trás do muto do 1º BEC, na tarde dessa terça feira, 01 de novembro, na zona leste de Caicó, por volta do meio dia e trinta minutos. 

A vítima é identificada como Francisco do Soledade, enquanto o acusado do crime foi identificado por testemunhas como "Nego Preto da Soledade", que fugiu após a execução do crime. A polícia ainda não sabe a motivação para o crime. A vítima residia no bairro Soledade, e trabalhava com fabricação de bonés no bairro Castelo Branco. Ele seguia de casa para o trabalho de bicicleta, quanto foi surpreendido. Uma boa pessoa no bairro onde morava e na fábrica onde trabalhava.

A Polícia Militar coleta informações para facilitar a elucidação do assassinato do boneleiro ocorrido na tarde dessa terça feira, 01 de novembro, na zona leste de Caicó. Um policial, que já trabalhou com Francisco do Soledade, disse que nunca soube de nada que desabonasse a vítima. Acredita, inclusive, que tenha sido um latrocínio, roubo seguido de morte.   

"Este crime está muito estranho, parecendo mais para roubo, ou tentativa de roubo, que pode ter dado errado por um simples motivo. Naquele setor onde ocorreu o crime têm alguns moleques entrando no crime agora, e normalmente agem sob forte adrenalina, e caso a vítima esboce qualquer reação, pode terminar nesse triste resultado", disse. Com o apanhado de informações junto às testemunhas, a polícia deve chegar aos autores do crime o mais rápido possível. Ao menos TRÊS suspeitos foram vistos correndo do local do crime, um deles está sendo apontado como "Nego Preto da Soledade, um outro como Diego e o terceiro a polícia busca detalhes.".

Um trabalho ininterrupto de homens da Polícia Militar, por meio do GTO, Rádio Patrulha e Ronda Escolar, culminou com a apreensão dos três suspeitos da morte do boneleiro Francisco, executado a tiros quando seguia para o trabalho juntamente com um colega.

Os três jovens disse à polícia que são menores de idade, inclusive, segundo a polícia, na semana passada esses mesmos infratores fora  conduzidos à delegacia suspeitos de outros crimes, mas não foram recolhidos. Todos negam a participação na morte do boneleiro.  Com os infratores foi apreendido um revólver, certamente o mesmo utilizado para matar o trabalhador, duas facas peixeiras, uma munição intacta e um lenço em forma de toca-ninja, que inclusive, de acordo com testemunhas, foi vista com os suspeitos na hora do crime. 

FONTE: JAIR SAMPAIO

FUTEBOL: RESULTADOS DE ONTEM (31) E OS JOGOS DE HOJE (1)

*RESULTADOS DE ONTEM (31)
*CAMPEONATO BRASILEIRO: Série A
América-MG 1 x 0 São Paulo

*ESPANHA: LaLiga
La Coruna 1 x 1 Valencia
Campeonato Inglês
Stoke 3 x 1 Swansea

*ARGENTINA: Primeira Divisão
Defensa y Justicia 0 x 0 San Martin S.J.
Union Santa Fe 1 x 0 Sarmiento Junin

*HOLANDA: Eerste Divisie
Jong Ajax 0 x 4 Venlo

*ITÁLIA: Série A
Udinese 2 x 2 Torino
Cagliari 2 x 1 Palermo

*PORTUGAL: Primeira Liga
Chaves 1 x 1 Feirense

*JOGOS DE HOJE (1)
*Copa Sul-Americana
21:45 Cerro Porteno (Par) x Atl. Nacional (Col)

*CAMPEONATO BRASILEIRO: Série B
19:15 Londrina x Paysandu
21:30 Luverdense x Criciúma

*EUROPA: Liga dos Campeões - Fase de Grupos
Besiktas 1 x 1 Napoli
17:45 Atl. Madrid x FK Rostov
17:45 Basel x PSG
17:45 Benfica x Dyn. Kiev
17:45 Ludogorets x Arsenal
17:45 Manchester City x Barcelona
17:45 Monchengladbach x Celtic
17:45 PSV x Bayern 

*OFERECIMENTO

RN: SINTE E SINDICATOS COBRAM DO GOVERNO CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES

O SINTE/RN participou da audiência entre o Gabinete Civil e os representantes dos principais sindicatos do RN. A reunião aconteceu nessa segunda-feira (31). Na ocasião, o assunto em destaque foi o calendário de pagamento dos meses de outubro, novembro, dezembro, bem como o décimo terceiro salário e o 1/3 de férias a ser pago em janeiro de 2017. 

De acordo com o governo, os salários de outubro dos/as professores da ativa, devido aos recursos do FUNDEB, devem começar a ser pagos nesta terça-feira 1º. Em compensação os/as aposentados e pensionistas estão sem calendário de pagamento. 

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS SUPERAVITÁRIOS DOS PODERES INDEPENDENTESOs sindicatos também discutiram a possibilidade de sensibilizar os órgãos dos poderes independentes que estão com as receitas com superávit. O objetivo é conseguir recursos para garantir o pagamento das folhas dos servidores.

ENVIO DE RECURSOS ORIUNDOS DA REPATRIAÇÃO DE IMPOSTOS ORIUNDOS E CONTAS BANCÁRIASA segunda questão tradada foi o envio por parte da União da cota destinada ao Estado oriundos da repatriação de impostos e contas bancárias, que está estimada em 11% do Fundo de Participação do Estado. A ideia é conseguir mais uma fonte de pagamento dos salários do funcionalismo do RN. Em resposta o governo informou não saber as datas que esses repasses acontecerão.

RECURSOS DOS DEVEDORES E SONEGADORES DE IMPOSTOS AO ESTADONa ocasião, também foram debatidos os recursos dos devedores e sonegadores de impostos ao Estado. E conforme acordado em audiência entre o Sindicato, os/as trabalhadores/as em educação aposentados/as e o Gabinete Civil, realizada em outubro, foi enviado à Assembleia Legislativa um projeto de Lei sobre o assunto. O projeto já foi aprovado e agora o governo convocará a FIERN para tratar do assunto. Segundo a chefe do gabinete, a reunião ocorrendo nesta terça-feira (01/11).

SINTE/RN CONTINUARÁ NA LUTAFátima Cardoso reafirmou que o pagamento das folhas dos servidores deve ser prioridade: “Todos os servidores, sobretudo os aposentados/as e pensionistas, não podem ficar sem receber ou amargando ter o seu pagamento realizado com atraso”. Ela disse ainda que o SINTE continuará cobrando do governo o calendário de pagamento, assim como vai permanecer lutando pelo enxugamento dos cargos comissionados, contra as terceirizações e pela taxação das grandes fortunas e a recuperação do Fundo Previdenciário do RN.

A BOA DO DIA...

PAGAMENTO DE 04 A 11 DE NOVEMBRO AO FUNCIONALISMO DE CAICÓ MÊS DE OUTUBRO

Após a  reunião na tarde de hoje (31) com a Secretária de Finanças, Marleide Carvalho, o prefeito Roberto Germano anunciou o calendário de outubro para o funcionalismo público de Caicó.

*Confira abaixo:

04 novembro: Servidores lotados nas demais secretarias, onde

09 de novembro: Servidores da Saúde
11 de novembro: Servidores lotados da Educação

PAGAMENTO NO RN MÊS DE OUTUBRO: SEM ACORDO COM PODERES, GOVERNO CONVOCA SINDICATOS

Sem ter anunciado o calendário de pagamento salarial de outubro, o Gabinete Civil do Estado convocou os líderes dos sindicatos que representam o funcional público estadual para mais uma reunião. O encontro está marcado para a próxima segunda-feira, às 17h, na Governadoria. A presença do governador Robinson Faria ainda não foi confirmada. A expectativa é de que seja apresentado um relatório da reunião realizada quarta-feira passada, liderada pelo chefe do Executivo Estadual com representantes dos demais Poderes, cujo intento era convencê-los a devolver “sobras dos duodécimos” ao Estado. Da reunião, porém,  nenhuma ação concreta sobre o corte de gastos ou pagamento dos servidores foi anunciada. Na sala de reuniões da Governadoria, a tensão e o constrangimento deram o tom em alguns momentos da reunião. 

O governador Robinson Faria apresentou aos presidentes e representantes dos demais Poderes e órgãos estaduais presentes à reunião, um estudo que detalha a frustração de receitas próprias acumulada pelo Estado, de aproximadamente R$ 242 milhões.. Além disso, ele “pediu” que os Poderes se sensibilizassem com a situação financeira e “devolvessem” R$ 398 milhões ao Executivo, conforme requerido numa carta do Fórum dos Servidores Públicos que lhe fora entregue dias antes. O valor dos repasses supostamente feitos a maior pelo Estado aos Poderes foi o assunto central da reunião. Quando o relatório sobre o deficit estadual confeccionado pela Seplan passou a ser debatido à mesa de reunião, o clima esquentou na Governadoria. A portas fechadas, no encontro quarta-feira passada, o clima ficou tenso entre o presidente do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), Cláudio Santos, e o titular da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), Gustavo Nogueira. Três fontes da TRIBUNA DO NORTE que participaram da reunião detalharam momentos críticos do encontro. Cláudio Santos iniciou a fala dizendo que o Estado “orquestrava” na mídia uma ação popular contra o TJRN, por causa da reserva de R$ 500 milhões que dispõe. O governador, nesta parte da reunião, se defendeu dizendo que não tinha sido atitude dele, mas dos sindicatos dos servidores estaduais. 

Uma das fontes relatou que “foi um constrangimento generalizado” quando Cláudio Santos pediu para que o secretário Gustavo Nogueira apresentasse a planilha de gastos do Executivo. A partir dela, Cláudio Santos “mostraria” onde seria possível cortar despesas e que os cálculos do Governo do Estado estavam errados. O documento, porém, não foi aberto. Era por volta das 18h e a reunião já durava mais de três, quando foi possível ouvir a voz de Cláudio Santos na sala de espera do salão de reuniões da Governadoria. Foi nessa hora que, segundo as fontes da reportagem, Gustavo Nogueira replicou argumentando que as colocações do presidente do TJ eram falaciosas. Foi aí que Cláudio Santos retrucou: “Me desminta. Me desminta agora”. Trêmulo, segundo relatos, Gustavo Nogueira emudeceu e não mais dirigiu a palavra ao desembargador.  Ao final da reunião, o governador Robinson Faria falou à imprensa e disse que o encontro tinha sido positivo e dali tinha nascido uma pactuação e a criação de uma Comissão para gerenciar a crise financeira e sugerir saídas para o imbróglio econômico-financeiro do Estado. Segundo ele, a Comissão formada por membros dos Poderes começaria a trabalhar na quinta-feira passada, o que não ocorreu. Tal Comissão não foi formada.

ACIDENTE COM ÔNIBUS DEIXA 20 MORTOS E VÁRIOS FERIDOS NO PARANÁ

Acidente em Cafezal do Sul, no noroeste do Paraná, matou ao menos vinte pessoas (Foto: Divulgação/PRE)

Ao menos vinte pessoas morreram e várias ficaram feridas após um acidente entre um ônibus e um caminhão na rodovia PR-323, em Cafezal do Sul, no noroeste do Paraná, na manhã desta segunda-feira (31). A informação dos óbitos foi confirmada pelo aspirante Felipe Pacheco, do Corpo de Bombeiros de Umuarama. Dez pessoas ficaram feridas e foram encaminhadas ao hospital Cemil. Veja a lista com os nomes dos feridos no fim da reportagem. Do total de mortos, um era motorista do caminhão e 19 estavam no ônibus. Apenas uma vítima, que também estava no ônibus, foi atendida no local, mas sofreu uma parada cardiorrespiratória. Ainda conforme o aspirante Pacheco, a equipe de resgate tentou reanimá-la por mais de uma hora, mas ela não resistiu. O restante das vítimas morreu carbonizada. Um caminhão do Corpo de Bombeiros e seis ambulâncias, sendo quatro do Samu, estão no local. O aspirante Pacheco informou que 30 pessoas estavam no ônibus.

De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual, o ônibus pertencia à Secretaria Municipal de Saúde de Altônia. O veículo seguia sentido a Umuarama e colidiu frontalmente com o caminhão que trafegava no  sentido contrário. Após a colisão, o ônibus foi arrastado pelo caminhão e pegou fogo, sendo destruído pelas chamas. A empresa Latco, dona do caminhão, informou que o motorista seguia de Cruzeiro do Oeste para Maripá. O condutor havia descarregado uma carga de leite e voltava para casa. Ele estava sozinho no veículo, ainda segundo a empresa Latco. A Defesa Civil de Cafezal do Sul informou que o caminhão estava carregado com leite. Com o impacto da batida, os veículos pegaram fogo.

Polícia Rodoviária Estadual ainda não sabe qual foi a causa do acidente na PR-323, em Cafezal do sul (Foto: Rogério Pinheiro/RPC)

De acordo com o secretário de Saúde de Altônia Edson dos Santos Souza, o ônibus levava pacientes para Umuarama. Parte deles faria cirurgia de catarata no hospital de Olhos e os demais eram acompanhantes. "Foi fechado um dia no hospital para levar esses pacientes. O ônibus saiu de Altônia por volta das 5h30, e no meio do caminho ocorreu o acidente", detalhou o secretário de Saúde. Souza ainda disse que o ônibus foi adquirido pelo município em 2015.

*O Hospital Cemil de Umuarama informou os nomes dos feridos:
- Laudecir de Paula Lopes
- Bruno Teixeira Ferrarini
- Itamar Maraston de Mattos
- Rosa Aparecida Arques
- Rosilene Geralda dos Santos
- Antonio Garcia de Mattos
- José Maria Freitas Soares
- Claudete Brasilino Tenório Martins
- Maria Moura Barbosa Arques
- Laisa Maura dos Santos

Motoristas do caminhão e do ônibus morreram carbonizados após acidente na PR-323, em Cafezal do Sul (Foto: Rogério Pinheiro/RPC)

NOVAS OBRIGAÇÕES SERÃO ASSUMIDAS PELOS MUNICÍPIOS NA GESTÃO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA

A partir do dia 4 de novembro, entrará em vigor o decreto que altera o regulamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O Decreto exige que os beneficiários ou requerentes do BPC e suas famílias, realizem inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), tanto para a concessão do BPC como para a manutenção e revisão do benefício. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica no momento que o Decreto 8.805/2016 entrar em vigor, o BPC será integrado a Proteção Social Básica no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas), instituído pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), em consonância com o estabelecido pela Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Neste caso, sendo atendidos nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) juntamente com o Cadastro Único dos Municípios. A CNM lembra que todo o processo de manutenção, como inclusão, revisão e atualização cadastral dos beneficiários do BPC, serão realizados pelos Municípios, além da continuidade da responsabilidade em gerir o Cadúnico, que inclui os entrevistadores, digitadores e demais técnicos.

Sendo assim, serão as equipes de profissionais do Cadastro Único, os responsáveis por toda manutenção do benefício dentro dos Municípios. A entidade alerta, entretanto, que o único cofiananciamento do governo federal para apoiar a gestão do cadastro, é o incentivo financeiro do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família, (IGD-PBF). Ou seja, não há aporte financeiro federal a mais para a gestão do BPC, sendo esse assumido pelo poder público municipal. Anterior a publicação do Decreto, a inscrição dos beneficiários no CadÚnico era facultativa. A entidade enfatiza que com as mudanças trazidas, fica a cargo do MDSA convocar o atual beneficiário não inscrito para realizar a inscrição, e os já inscritos para a atualização no CadÚnico. Com as mudanças o beneficiário que não comparecer para realizar sua inscrição ou a atualização no prazo estabelecido na convocação terá o seu benefício suspenso. 

Lacunas nesse processo de implementação do Decreto são identificadas pela CNM. Além da falta de apoio financeiro para mais essa ação, atualmente os Cras estão com inúmeras atribuições na manutenção de programas como: o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), com recursos financeiros e equipes reduzidas devido aos atrasos no cofinanciamento federal para os serviços e programas da Assistência Social. Logo a gestão da política de assistência social irá enfrentar dificuldades para cumprir mais uma atribuição. Outra questão levantada pela CNM é: as equipes de referência dos Cras somarão as suas competências todo processo administrativo de avaliação e atendimento dos novos beneficiários do BPC, bem como o fato de a equipe do cadastro único atender a mais essa demanda de cadastramento. O que a CNM busca do governo federal é um posicionamento acerca do financiamento ou incentivo para que os municípios executem a gestão do BPC no cadastro único. 

Acesse aqui o Decreto

TJ JULGA ADIn DO MP E DECLARA INCONSTITUCIONAL LEI QUE REGULAMENTA SERVIÇO DE MOTOTÁXI EM CAICÓ

Por Anna Ruth

Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) do Ministério Público do Estado do Rio Grande de Norte contra dispositivos da Lei nº 4.507/2011, alterada pela Lei nº 4.534/2012, ambas do Município de Caicó, que regulamenta a prestação do serviço de mototáxi naquela cidade, foi julgada procedente à unanimidade pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte durante sessão do Pleno realizada na quarta-feira (26). 

Dentro de sua argumentação, o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, disse que o documento se fundamentou no “art. 22, inciso XI da Carta Magna, que estabelece a competência privativa da União para legislar sobre trânsito e transporte”. Disse também que o serviço é considerado serviço público delegado, a ser executado por permissão ou concessão. 

A Lei 4507/2011 foi considerada inconstitucional por aspectos formais e não materiais. Além disso, não há a proibição da prestação do serviço de mototáxis, que podem ser disciplinados e regrados de acordo com a Lei nº 12.009/2009, que regulamenta a atividade no país, bem como pelas Resoluções nº 356/2010 e 410/2012 do CONTRAN; Ainda na ADIn, o PGJ informou que “o inciso III do artigo 2º, bem como os arts. 3º e 4º da Lei nº 4.507, de 15 de dezembro de 2011, do Município de Caicó, são inconstitucionais também por violar o art. 112 da Constituição Estadual, uma vez que não preveem expressamente a realização de procedimento licitatório prévio para o serviço de mototáxi com consequente permissão ou concessão, mas apenas a emissão de licença aos mototaxistas”.

RN: JUDICIÁRIO VAI LIBERAR ATÉ R$ 100 MILHÕES PARA HOSPITAIS E SEGURANÇA

Desembargador, Cláudio Santos

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos, anunciou a disposição para a liberação de, pelo menos R$ milhões de recursos do judiciário para o governo do Estado pagar dívidas operacionais da Policia Militar e mais de mil cirurgias  de urgência e emergência de adultos e crianças, além da aplicação dos recursos em melhorias nos Hospitais Walfredo Gurgel o Maria Alice Fernandes e reabrir o hospital da Mulher em Mossoró. 

O presidente destacou que irá conversar com os demais desembargadores e deputados estaduais sobre esta medida. “É dinheiro para o essencial, custeio, medicamentos, material para melhorar às condições de atendimento à população”, frisou o desembargador. O anuncio foi feito pelo dirigente do Poder Judiciário estadual durante entrevista.

FUTEBOL: RESULTADOS DE ONTEM (30) E OS JOGOS DE HOJE (31)

*RESULTADOS DE ONTEM (30) 
*ESPANHA: LaLiga
Eibar 2 x 1 Villarreal
Ath. Bilbao 1 x 1 Osasuna
Betis 0 x 1 Espanyol
Las Palmas 3 x 3 Celta Vigo

*Campeonato Inglês
Everton 2 x 0 West Ham
Southampton 0 x 2 Chelsea

*Liga Alemã
Hoffenheim 1 x 0 Hertha
Köln 3 x 0 Hamburger SV

*ARGENTINA: Primeira Divisão
Lanus 1 x 1 Tigre
Godoy Cruz 3 x 1 Aldosivi
Newells Old Boys 2 x 2 San Lorenzo
Atl. Rafaela 0 x 2 Colon
Arsenal Sarandi 2 x 2 River Plate

*FRANÇA: Ligue 1
Nice 4 x 1 Nantes
Rennes 1 x 0 Metz
Marseille 0 x 0 Bordeaux

*HOLANDA: Eredivisie
Zwolle 3 x 1 G.A. Eagles
Feyenoord 2 x 2 Heerenveen
Utrecht 1 x 1 Nijmegen
Den Haag 0 x 1 Alkmaar

*ITÁLIA: Série A
Atalanta 3 x 0 Genoa
AC Milan 1 x 0 Pescara
Crotone 2 x 0 Chievo
Empoli 0 x 0 AS Roma
Lazio 2 x 1 Sassuolo
Sampdoria 1 x 0 Inter

*PORTUGAL: Primeira Liga
Arouca 1 x 0 Maritimo
Rio Ave 0 x 3 Guimaraes
Braga 2 x 1 Belenenses

*PORTUGAL: Segunda Liga
União da Madeira 1 x 0 Benfica B
Academica 0 x 0 Gil Vicente
Covilhã 1 x 0 Cova De Piedade
Leixoes 0 x 1 Académico Viseu
Penafiel 2 x 1 Varzim
Portimonense 2 x 1 Vizela
Santa Clara 0 x 2 Aves

*JOGOS DE HOJE (31)
*CAMPEONATO BRASILEIRO: Série A
20:00 América-MG x São Paulo
*CLASSIFICAÇÃO PG
1. Palmeiras-SP 67
2. Flamengo-RJ 62
3. Santos-SP 61
4. Atlético-MG 60
5. Botafogo-RJ 54
6. Atlético-PR 51
7. Corinthians-SP 50
8. Grêmio-RS 49
9. Fluminense-RJ 48
10. Ponte Preta-SP 45
11. Chapecoense-SC 43
12. São Paulo-SP 42
13. Cruzeiro-MG 41
14. Sport-PE 40
15. Coritiba-PR 39
16. Internacional-RS 38
17. Vitória-BA 36
18. Figueirense-SC 33
19. Santa Cruz-PE 24
20. América-MG 24

*ESPANHA: LaLiga
17:45 La Coruna x Valencia

*Campeonato Inglês
18:00 Stoke x Swansea

*ARGENTINA: Primeira Divisão
20:00 Defensa y Justicia x San Martin S.J.
22:15 Union Santa Fe x Sarmiento Junin

*HOLANDA: Eerste Divisie
17:00 Jong Ajax x Venlo

*ITÁLIA: Série A
16:00 Udinese x Torino
18:00 Cagliari x Palermo

*PORTUGAL: Primeira Liga
18:00 Chaves x Feirense 

*OFERECIMENTO

VEJA OS ELEITOS NAS 18 CAPITAIS COM ELEIÇÕES NO 2º TURNO

Virgilho, Crivella e Kalil foram eleitos neste domingo em Manaus, Rio de Janeiro e Belo Horizonte (Foto: IstoÉ)

Os resultados do segundo turno já são conhecidos nas 18 capitais do país onde houve votação. Ao todo, segundo turno ocorreu em 57 municípios. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as eleições envolveram cerca de 32,9 milhões de eleitores. Aqueles que não puderam comparecer às urnas e não justificaram o voto hoje (30), podem preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) e entregá-lo em qualquer cartório eleitoral ou enviá-lo, por via postal, ao juiz da zona eleitoral na qual é inscrito até 60 dias após cada turno da votação, acompanhado da documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito. O prazo para que isso seja feito é até 1º de dezembro, com relação ao primeiro turno;e, até 29 de dezembro de 2016, com relação ao segundo turno.

Gilmar MendesDepois de acompanhar o começo da apuração de votos do segundo turno na sede do TSE, o presidente da corte, Gilmar Mendes, disse que a eleição “transcorreu em clima de paz e normalidade” mesmo nos municípios que precisaram de reforço de segurança, como São Luís, Curitiba, Porto Alegre e Rio de Janeiro.  

O TSE registrou mais de 300 ocorrências e mais de 80 prisões durante o período de votação. Na maioria dos casos, a Justiça Eleitoral flagrou cabos eleitorais fazendo propaganda para candidatos, a tradicional boca de urna. De acordo com os dados, nenhum candidato foi preso. 

*Confira os prefeitos eleitos nas capitais no segundo turno:
Aracaju: Edvaldo Nogueira (PCdoB)
Belém: Zenaldo Coutinho (PSDB)
Belo Horizonte: Kalil (PHS)
Campo Grande: Marquinhos Trad (PSD)
Cuiabá: Emanuel Pinheiro (PMDB)
Curitiba: Rafael Grega (PMN)
Florianópolis: Gean Loureiro (PMDB)
Fortaleza: Roberto Cláudio (PDT)
Goiânia: Iris Rezende (PMDB)
Macapá: Clécio (Rede)
Maceió: Rui Palmeira (PSDB)
Manaus: Artur Virgilho Neto (PSDB)
Porto Alegre: Nelson Marchezan Junior (PSDB)
Porto Velho: Dr. Hildon (PSDB)
Recife: Geraldo Julio (PSB)
Rio de Janeiro: Crivella (PRB)
São Luís: Edivaldo Holanda Júnior (PDT)
Vitória: Luciano (PPS).

* Clicando no link de cada nome você tem detalhes sobre candidato e sua vitória.

*Veja como foi o 1º Turno das eleições nas capitais este ano, clicando AQUI.