O governo do Rio Grande do Norte não tem recursos para pagar o
13º dos servidores este ano. A informação foi confirmada pela Secretaria
Estadual de Planejamento (Seplan). Além disso, o estado cortou investimentos,
deixou de pagar fornecedores e vem pagando os salários de forma escalonada.
Diante da situação, o governo avalia a possibilidade de decretar calamidade pela
situação econômica. "Essa é uma matéria que vem sendo objeto de estudo de todos
os governos da região Nordeste", informou a Seplan. Em nota emitida na manhã desta sexta-feira (11), o governo do
Estado diz que tem se empenhado para pagar o funcionalismo. "O Governo tem
empenhado todos os esforços para reduzir os efeitos da crise econômica do país
no Rio Grande do Norte e conseguir os recursos necessários para honrar todos os
compromissos assumidos, incluindo o 13º salário dos servidores. O Estado ainda
busca, junto à União, o valor correspondente à multa dos recursos da repatriação
e, em paralelo, também espera arrecadar aproximadamente R$ 200 milhões com o
Programa de Recuperação Fiscal (Refis)".
De acordo com o governo, no Rio Grande do Norte, quase 40% das
receitas do Estado têm como fontes transferências federais. De janeiro de 2015 a
setembro de 2016, as frustrações de receita chegaram a R$ 980 milhões em
comparação ao previsto para os orçamentos dos dois anos. Com a queda nas receitas, o estado reduziu os investimentos. A
Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015 estimou, para a rubrica de investimentos,
empenhos de R$ 1,8 bilhão. Porém, em virtude da crise econômica, o Estado
realizou R$ 425 milhões. O pagamento de fornecedores também vem sofrendo atrasos por
falta de recursos. No dia 1º de novembro o maior hospital público do estado - o
Walfredo Gurgel - suspendeu o fornecimento de comida para acompanhantes de
pacientes e para servidores. A alimentação passou a ser fornecida somente para
os pacientes internados porque a empresa que fornece os alimentos não foi paga e
deixou de entregar.
A Seplan confirmou que "a obrigatoriedade do repasse do
duodécimo e do pagamento da dívida pública em paralelo aos esforços realizados
para honrar o compromisso com o funcionalismo levou o governo a atrasar o
pagamento de alguns fornecedores". Mas nem os compromisso com o funcionalismo
vêm sendo cumpridos. O pagamento dos salários do mês de setembro só foi concluído no
dia 28 de outubro. Para o pagamento do mês de outubro o governo não apresentou
nenhum calendário. Não há também qualquer garantia de pagamento do 13º. "Em face
da crise econômica, o governo tem encontrado dificuldades para pagar o
funcionalismo em dia e tem trabalhado para buscar os recursos necessários para
pagar o 13º salário", informou a Secretaria de Planejamento.
