FNDE LANÇA CONCURSO PARA PREMIAR BOAS PRÁTICAS DE AGRICULTURA FAMILIAR

Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE

As inscrições já estão abertas

Com o objetivo de incentivar e valorizar experiências exitosas da agricultura familiar no ambiente escolar, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, lança o concurso Boas Práticas de Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar. Trata-se de um processo seletivo que vai reconhecer as melhores ações desenvolvidas nos estados e municípios brasileiros. O concurso, que faz parte das comemorações pelos 62 anos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), vai escolher 25 práticas de sucesso, que farão parte de um caderno especial a ser lançado pelo FNDE em outubro de 2017. “A expansão da agricultura familiar no âmbito da alimentação escolar é um avanço que deve ser reconhecido e valorizado. Quando as secretarias estaduais e municipais de educação investem em produtos de pequenos produtores, o desenvolvimento econômico da região é estimulado”, afirmou o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro, destacando que a partir da Lei nº 11.947/2009, ao menos 30% do valor repassado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar.

As inscrições do concurso começam nesta sexta-feira, 31, e vão até o dia 14/5, no site de educação corporativa do FNDE – e-FNDE. As práticas podem ser inscritas por gestores, nutricionistas, agricultores familiares, assistentes técnicos de extensão rural, conselheiros de alimentação escolar, pesquisadores, comunidade acadêmica e demais atores envolvidos na execução do programa em suas regiões. As 25 entidades executoras responsáveis pelas melhores práticas também serão contempladas com uma placa comemorativa de reconhecimento, e as entidades e os autores dos relatos receberão a autorização para utilizar um selo de premiação nos materiais de divulgação impressa ou eletrônica. Informações sobre as regras do processo seletivo podem ser obtidas no edital do concurso, disponível na página do Pnae, no site do FNDE.

Clique aqui e veja o vídeo com o tutorial para o uso na plataforma e-FNDE.

SERVIDOR DO MP SE DIZ ARREPENDIDO DE TENTAR MATAR PROMOTORES DE JUSTIÇA DO RN E PEDE DESCULPAS

O servidor do Ministério Público Guilherme Wanderley Lopes da Silva, 44 anos, escreveu mais uma carta, obtida com exclusividade pela Tribuna do Norte, onde se diz arrependido de ter atentado contra a vida de três membros do Ministério Público do RN, dentre eles, o Procurador-Geral Rinaldo Reis e seu adjunto, Jovino Pereira. A terceira vítima foi o promotor Wendell Beetoven.

Os atingidos pelos disparos de arma de fogo foram Jovino e Wendell, que ainda se recuperam dos tiros. Em uma nova carta, escrita a punho de dentro de uma das celas do CDP da Ribeira, em Natal, onde está custodiado desde que se apresentou à polícia, ele detalha como tentou realizar o triplo homicídio, diz que está “muito arrependido” e pede desculpas às vítimas.

DE VOLTA A NATAL, WILMA RETOMA AGENDA NA CÂMARA MUNICIPAL

De volta a Natal, após mais uma fase de tratamento em São Paulo, a vereadora Wilma de Faria retomou, nesta sexta-feira (31), as atividades na Câmara Municipal, com expectativa de voltar a plenário na próxima semana para debates e sessões ordinárias. Nas suas redes sociais, a ex-governadora relatou sobre a retomada da agenda parlamentar, continuidade do tratamento, mas da sua grande fé e garra para trabalhar mais por Natal. Veja o que postou nas sua contas oficiais: “De volta a Natal e melhor ainda: às atividades! Cheguei ontem de São Paulo e, ja me sentindo muito bem, com a graça de Deus, estive hoje na Câmara de Natal.

Me reuni com nossa equipe técnica para me inteirar de tudo, e também despachei com o chefe de gabinete da presidência, Rommel Rodrigues. Aproveito e reforço agradecimento por todas as orações e mensagens carinhosas, assegurando que essa guerreira está cheia de fé, mas também de muita garra para trabalhar mais e mais! Continuo o tratamento em Natal. Mas na próxima semana volto a plenário para dar nossa contribuição nos debates e decisões importantes para todos os natalenses! Grande abraço e excelente fim de semana!”

Fonte: Heitor Gregório

CERVERÓ LUCRA 1 MILHÃO VENDENDO IMÓVEL COMPRADO COM DINHEIRO SUJO

Nestor Cerveró: ex-diretor internacional da Petrobras está em prisão domiciliar (André Dusek/Estadão Conteúdo)

Desde a sua gênese, em 2014, a Operação Lava Jato estabeleceu uma meta: recuperar 5,5 bilhões de reais surrupiados dos cofres da Petrobras por meio de multas e devoluções dos próprios operadores do propinoduto. Há duas semanas, mais uma contribuição foi dada a esse processo, por assim dizer, civilizatório. Diretor internacional da empresa entre 2003 e 2008, cargo em que comandou um esquema gigantesco de propina, o notório Nestor Cerveró pagou 6 milhões de reais como parte do ressarcimento previsto no acordo de delação premiada homologado pelo Supremo Tribunal Federal. Ficou no ar a dúvida: de onde Cerveró, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro e há três anos sem trabalhar, tirou recursos para pagar a multa? Resposta: ele vendeu por 7 milhões de reais um apartamento comprado assumidamente com dinheiro sujo.

Resumindo, ainda saiu do negócio com 1 milhão no bolso. A proeza de lucrar com a corrupção pregressa aconteceu no início deste mês e é fruto do acordo de delação. Em circunstâncias normais, um bem adquirido com dinheiro ilícito seria confiscado, mas Cerveró conseguiu que o imóvel continuasse sendo propriedade sua e, assim, pôde concluir o negócio. O apartamento em Ipanema, na Zona Sul do Rio de Janeiro, onde ele morou com a mulher por cinco anos, foi justamente o alicerce da acusação pela qual o juiz Sergio Moro o condenou a cinco anos de cadeia (hoje cumpridos em prisão domiciliar).  Em 2015, VEJA revelou que o dúplex de 300 metros quadrados estava em nome de uma offshore uruguaia, a Jolmey Sociedad Anonima.

A empresa criada em 2008 se dizia interessada no mercado imobiliário carioca, mas durante toda a sua existência comprou apenas um único bem no Brasil. Adivinhe qual? O apartamento de Ipanema. VEJA revelou ainda e-mails trocados entre Cerveró e advogados no Uruguai que tratavam da criação da Jolmey e da compra do imóvel. Depois de muito negar, o ex-executivo enfim assumiu que era dono da offshore e do dúplex. Em seu acordo de delação premiada, o ex-diretor da Petrobras comprometeu-se a devolver um total de 17 milhões de reais aos cofres públicos em dez etapas. Parte desse dinheiro foi repatriada de contas no exterior; a outra virá da venda de imóveis da família Cerveró. O ex-diretor está negociando mais dois apartamentos (sem ligação com propina) para quitar as parcelas finais do ressarcimento – e, quem sabe, lucrar mais algum. Procurada, a defesa de Cerveró não quis confirmar o nome do comprador do apartamento de Ipanema e não informou o preço dos demais imóveis.

Apartamento vendido por Nestor Cerveró em Ipanema, na Zona Sul do Rio de Janeiro (Reginaldo Teixeira/VEJA)

Cerveró atualmente vive em uma casa em Itaipava, na região serrana do Rio, de onde só pode sair para algum tratamento médico ou para audiências na Justiça. A tornozeleira eletrônica que usa deverá ser removida no ano que vem. Em suas delações, citou políticos como Lula, FHC, Dilma Rousseff, Eduardo Cunha, Renan Calheiros e Fernando Collor e contou muitas histórias, mas apresentou poucas provas objetivas. VEJA apurou que pelo menos dez denúncias dele acabaram não dando em nada.

Advogados envolvidos em outras delações justificam a existência de acordos do tipo do que beneficiou Cerveró. “É natural que o colaborador obtenha benefícios, tanto na redução de penas quanto em arranjos financeiros. Não fosse assim, não haveria interesse em colaborar”, argumenta Fernanda Tórtima, que já advogou para o ex-deputado Eduardo Cunha e para o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Mas a instituição do troca-troca é criticada nos meios jurídicos quando, como no caso de Cerveró, as benesses parecem extrapolar o razoável. “Há delatores lucrando com o ilícito enquanto os lesados não recebem a indenização necessária”, resume Érica Gorga, especialista em mercado de capitais e fraudes financeiras.

PREFEITURA DE JARDIM DE PIRANHAS/RN PAGA HOJE (31) A TODOS OS SERVIDORES

"Estamos realizando HOJE (31), o pagamento dos servidores municipais, referente ao mês de MARÇO/2017, reafirmando nosso compromisso em manter a folha de pagamento em dia, uma das marcas de nossa administração pautada na responsabilidade e na correta gestão dos recursos públicos", disse o prefeito DE JARDIM DE PIRANHAS, ELÍDIO QUEIROZ.

PREFEITO BATATA PARTICIPA DAS ATIVIDADES DO PROJETO VILA CIDADÃ EM CAICÓ E RECEBE VISITA DO GOVERNADOR

O projeto Vila Cidadã contemplará o município de Caicó nesta sexta-feira (31). Essa é a décima terceira edição do projeto que oferece um dia de cidadania, lazer, educação e uma série de serviços para a população. A expectativa é de atender cerca de três mil pessoas. Em Caicó, o evento será na avenida Seridó, Ilha de Sant’Ana, a partir das 9h. Já em andamento.

Dentre os serviços a serem oferecidos estão a realização de testes rápidos de HIV/Aids, sífilis, dengue, glicemia, doação de preservativos, verificação de pressão arterial; emissão de carteiras de identidade, por meio do Itep, e de CPF, por intermédio da Central do Cidadão; intermediação de emprego pelo SINE; Carteira do Artesão; orientações sobre programa habitacionais; oficina de sabão; entre outros. Além de distribuição de picolé, pipoca e parque de diversões para as crianças.

O prefeito de Caicó, Batata Araújo, estará presente na abertura do evento e acompanhará o governador Robinson Faria durante o dia em sua agenda administrativa, inclusive a comitiva vai visitar a comunidade Barra da Espingarda, onde o governador vai anunciar alguns projetos. O Vila Cidadã é um projeto do Governo do RN, coordenado pela Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), que visa levar para perto da população os serviços públicos oferecidos pelo Estado.

O prefeito de Caicó, Batata Araújo, recebeu em seu gabinete hoje, as visitas do governador do estado, ROBINSON FARIA e do deputado estadual GUSTAVO CARVALHO.

FUTEBOL: RESULTADOS DE ONTEM (30) E OS JOGO DE HOJE (31)

*RESULTADOS DE ONTEM (30)
*Campeonato Carioca - Taça Rio
Bangu 2 x 0 Macaé
Portuguesa-RJ 1 x 4 Botafogo
Vasco 1 x 0 Boavista

*Campeonato Alagoano - Segunda fase
Santa Rita 2 x 2 ASA
CRB 3 x 2 Murici AL

*Campeonato Catarinense - Segunda fase
Avaí 1 x 0 Joinville

*Copa do Nordeste - Playoffs
Campinense 3 x 1 Sport Recife

*JOGO DE HOJE (31)
*Campeonato Piauiense - Segunda fase
17:00 AE Altos x Piauí

*ESPANHA: LaLiga
15:45 Espanyol x Betis

*Liga Alemã
15:30 Hertha x Hoffenheim

*ARGENTINA: Primeira Divisão
21:00 Atl. Tucuman x Gimnasia L.P.
21:15 Independiente x Velez Sarsfield

*FRANÇA: Ligue 1
14:00 Guingamp x Nancy

*HOLANDA: Eerste Divisie
15:00 Almere x Telstar
15:00 Cambuur x FC Emmen
15:00 Eindhoven x Den Bosch
15:00 FC Oss x Achilles 29
15:00 Graafschap x Jong PSV
15:00 Helmond x Dordrecht
15:00 Venlo x Breda
15:00 Waalwijk x Volendam

*INGLATERRA: 2ª Divisão
15:45 Derby x QPR

*MUNDO: Amistoso Interclubes
11:30 HIFK (Fin) x TPS Turku (Fin)
12:45 Kerho 07 (Fin) x Narpes Kraft (Fin)
13:00 Asker (Nor) x Ready (Nor)
13:00 Notodden (Nor) x Baerum Sportsklubb (Nor)
14:00 Antwerp (Bel) x Westerlo (Bel)
14:00 Torslanda (Swe) x Grebbestads (Swe)
14:30 Rosenborg 2 (Nor) x Byåsen (Nor)

*PORTUGAL: Primeira Liga
15:00 Chaves x Ferreira
17:00 Nacional x Guimarães 

*OFERECIMENTO

 

UNIÃO REPASSOU R$ 918 MILHÕES DA COMPLEMENTAÇÃO AO FUNDEB

Estados e municípios podem utilizar os recursos depositado desde de quarta-feira, dia 29

Os recursos referentes à parcela de março da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) está disponíveis desde a quarta-feira, 29, nas contas correntes de estados e municípios beneficiários. Autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 918,97 milhões aos entes federativos na última segunda-feira, 27, sendo que R$ 91,89 milhões referem-se à complementação para o pagamento do piso do magistério.

Conforme a lei que instituiu o Fundeb, a União repassa a complementação aos estados e respectivos municípios que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido a cada ano. Em 2017, esse valor é de R$ 2.875,03 e os estados que recebem a complementação são: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

Piso – Até 2015, os repasses da complementação da União para o piso do magistério eram feitos no ano posterior ao de competência. Ou seja, a transferência referente a 2015 foi feita apenas em 2016. No fim do ano passado, porém, o MEC decidiu mudar essa regra e antecipou o repasse referente a 2016, além de definir que, a partir deste ano, as transferências referentes ao piso dos professores serão feitas mensalmente. Principal fonte de financiamento da educação básica pública, o Fundeb é formado por percentuais de diversos impostos e transferências constitucionais, a exemplo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). 

Pelo menos 60% dos recursos do Fundeb devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, compreendendo, entre outras ações, o pagamento de outros profissionais ligados à educação, bem como a aquisição de equipamentos e a construção de escolas.

PREÇOS DE REMÉDIOS NO BRASIL SOBEM ATÉ 4,76% A PARTIR DESTA SEXTA-FEIRA (31)

O Diário Oficial da União publica hoje (31) resolução do Conselho de Ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) autorizando os índices do reajuste anual de preços de medicamentos para 2017, que variam de 1,36% a 4,76%. O aumento começa a valer a partir desta sexta-feira.

De acordo com a resolução, o reajuste máximo permitido é o seguinte: nível 1: 4,76%; nível 2: 3,06; e nível 3: 1,36%. O Cmed é um órgão do governo integrado por representantes de vários ministérios. O Sindicato da Indústria Farmacêutica  (Sindusfarma) informou, por meio de nota, que os índices de reajuste não repõem a inflação passada, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no acumulado de 12 meses, de Março de 2016 a Fevereiro deste ano. 

“Do ponto de vista da indústria farmacêutica, mais uma vez os índices são insuficientes para repor os custos crescentes do setor nos últimos anos”, diz a nota. Segundo o Sindusfarma, o reajuste anual de preços fixado pelo governo poderá ser aplicado em cerca de 19 mil medicamentos disponíveis no mercado varejista brasileiro.

DUPLA ENTRA EM RESIDÊNCIA E MATA HOMEM NA ZONA OESTE DE NATAL

Homem de 52 anos morreu na sala de casa, em
Natal (Foto: Divulgação / PM)

Dois homens armados invadiram uma residência, no final da noite desta quinta-feira (30), e mataram um senhor de 52 anos. O crime aconteceu na rua Peixe Boi, no bairro de Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal.

A Polícia Militar informou que a vítima, identificada como Dimas das Chagas, estava sentada na sala de casa, quando os dois bandidos entraram e atiraram contra ele. Dimas foi atingido na cabeça e morreu em uma cadeira. Ainda de acordo com a PM, o homicídio foi registrado por volta das 23h. Os assassinos fugiram logo após atirarem em Dimas das Chagas. A motivação do crime ainda é desconhecida e não há pistas sobre os suspeitos.

DOIS PM’s SÃO PRESOS ACUSADOS DE EXECUTAR SUSPEITOS NO RIO

Vídeo mostra PMs atirando em suspeitos caídos (Reprodução/Reprodução)

Uma perícia no local, depoimentos de testemunhas, uma análise do perito legista no Instituto Médico Legal e um vídeo revelador. Com base nesse conjunto de elementos, a Delegacia de Homicídios (DH) prendeu em flagrante um cabo e um sargento do 41oBPM (Irajá), que no final da tarde de quinta-feira foram filmados disparando contra dois suspeitos que teriam participado de um tiroteio que resultou na morte de uma adolescente de 13 anos, dentro de uma escola na Fazenda Botafogo, zona Norte do Rio de Janeiro. Os dois policiais estão prestando depoimento e serão encaminhados para o Batalhão Especial Prisional (BEP). Ambos responderão por homicídio.

A imagem, feita da janela de um prédio, viralizou rapidamente nas redes sociais. Ela mostra dois homens deitados no chão em frente à Escola Municipal Daniel Piza, exatamente onde Maria Eduarda Alves da Conceição foi atingida por bala perdida, durante uma aula de educação física. Os PMs se aproximam e, no primeiro momento, o cabo Fabio de Barros Dias tira um fuzil de perto do primeiro suspeito, que ainda mexe a cabeça. Em seguida, o policial atira. 

Enquanto isso, o sargento David Gomes Centeno passa e vai na direção de um segundo homem caído. Perto dele, estaria uma pistola. O policial também atira contra o homem ao chão. As identidades dos mortos ainda não foram reveladas, mas a DH já sabe que ambos eram criminosos do Morro da Pedreira, em Costa Barros. A morte da jovem e a execução geraram uma série de protestos que fecharam a Avenida Brasil e ruas da Pavuna. Criminosos aproveitaram para fazer arrastões, apavorando moradores e motoristas.

Da VEJA

“FACÇÕES AMEAÇAM SEGURANÇA DO RN”, GARANTE JUIZ HENRIQUE BALTAZAR

Eduardo Maia/*Juiz Henrique Baltazar fala aos deputados potiguares/ Por Redação – AGORARN

Os deputados que compõem a Comissão Especial do Sistema Prisional ouviram o juiz titular da Vara de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar, na manhã desta quinta-feira (30), em mais uma etapa do trabalho de coleta de informações proposta pelo grupo. Em sua participação, o magistrado defendeu a construção de pequenas unidades prisionais em detrimento de dois grandes presídios, responsabilizou a gestão pelos problemas na penitenciária de Alcaçuz e creditou a crise da segurança pública no Rio Grande do Norte à atuação de facções criminosas.

A estrutura das unidades prisionais do estado e a decisão da desativação de Alcaçuz, anunciada pelo Governo do Estado, foram uns dos principais questionamentos levantados pelos deputados. O titular da Vara de Execuções Penais destacou que os Centros de Detenção Provisória (CDP) ativos na cidade não possuem estrutura para atuarem como presídios e que a localização de Alcaçuz não é a causa do problema no presídio. “Desativar Alcaçuz seria a repetição do erro cometido com a João Chaves, quando não existia um plano para absorver a população carcerária. Por outro lado, o problema das fugas em Alcaçuz está na técnica que foi escolhida para a sua construção. Visto que entre os túneis utilizados para fugas encontrados lá, existem verdadeiras cavernas que nunca desabaram. O problema maior é de gestão”, frisou.

O magistrado também disse que “Alcaçuz está controlada, mas o Estado não. Diferente do que é dito, o tráfico de drogas não é o motivo da violência. A violência é provocada pelas facções, pela força do crime organizado. Claro que é um dos fatores, mas existem outras práticas criminosas adotadas. Hoje as facções atuam como verdadeiras multinacionais. Temos duas grandes facções em atuação no país e outras 23 menores que atuam como franquias”, explicou Henrique Baltazar. Os deputados Fernando Mineiro (PT), Larissa Rosado (PSB), Hermano Morais (PMDB), Márcia Maia (PSB) e Kelps Lima (Solidariedade) ainda fizeram questionamentos sobre a viabilidade das propostas defendidas pela comissão – compensação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o município que receber novos presídios, fusão das secretarias de Justiça e Cidadania e Segurança Pública e da Defesa Social e a outra sugere o fim do regime semiaberto físico.

Sobre as tornozeleiras eletrônicas, o juiz Henrique Baltazar afirmou que o Governo do Estado não estaria pagando a empresa que faz o monitoramento dos equipamentos e o serviço estaria suspenso, deixando os mais de 500 apenados sem monitoramento. “A secretaria de Segurança não sabe o paradeiro dessas pessoas. Esse é mais um indicativo de porque vivemos com problemas na área de segurança”, alertou o deputado e presidente da Comissão, Kelps Lima. Por último, respondendo ao questionamento sobre a compensação do ICMS, Baltazar defendeu a construção de pequenas unidades prisionais distribuídas pelo Estado. “São mais fáceis de administrar e de controlar, têm o poder de ressocialização maior e diminui o poder do crime organizado dentro das unidades”, disse.

Saiba mais

A Comissão Especial do Sistema Prisional foi estabelecida diante da crise do sistema carcerário no Estado que teve seu ápice em 14 de janeiro com uma rebelião no presídio de Alcaçuz. As reuniões são divididas em duas modalidades: administrativas (internas) e debates públicos, em quintas-feiras alternadas. Estabelecida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), foi instalada no dia 16 de fevereiro e terá seis meses para conclusão dos trabalhos.

A BOA DO DIA...

*MUDANÇAS LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

PROFESSORES DE JARDIM DE PIRANHAS PARTICIPAM DE FORMAÇÃO NA UFRN

Cerca de 16 professores de Jardim de Piranhas participaram na terça feira (28) da Formação Continuada do Programa Escola da Terra no auditório da UFRN em Caicó. A formação está sendo oferecida pelo MEC, SECADI, UFRN, IFRN.

Entre as professoras foi escolhida Maria das Graças Dutra de Oliveira (Gracinha) para atuar com tutora dos demais professores jardinenses. A palestra foi ministra por outro jardinense, o professor doutor, Marcio Adriano de Azevedo que é professor do IFRN. Juntamente com os professores jardinenses, a secretaria de educação do município, Alia Eine, esteve presente. A formação se encerra amanhã, dia 31 de março.

PREFEITURA DE JARDIM DE PIRANHAS FAZ PARCERIA COM SENAI E VAI OFERECER VÁRIOS CURSOS

A prefeitura de Jardim de Piranhas através da SEMTHAS, fechou uma parceria com o SENAI, onde serão ofertados vários cursos para a população jardinense. A secretária de Assistência Social, Cristieli Queiroz esteve com dirigentes do Senai e saiu com a bagagem cheia de novidades, os primeiros cursos terão inicio no mês de maio, as matriculas serão iniciadas em breve.

O Senai oferece cursos profissionalizantes, onde o aluno já sai qualificado para o mercado de trabalho. A parceria da prefeitura de Jardim de Piranhas com o Senai vem desde o primeiro ano de gestão do prefeito Elidio Queiroz que qualificou muita gente através desses cursos na cidade.

SINTE/RN CONVOCA TRABALHADORES/AS EM EDUCAÇÃO DA REDE ESTADUAL PARA DIA DE LUTA

A direção do SINTE/RN está convocando os/as trabalhadores em educação da rede estadual para participar de um dia de luta. A atividade acontece na terça-feira (04/04), a partir das 7h30, na Secretaria Estadual de Educação, no Centro Administrativo de Natal. O dia será repleto de atividades.

Em pauta a luta contra a Reforma da Previdência do RN, pela correção salarial dos funcionários, pagamento de direitos funcionais e melhorias nas condições de trabalho. 

*Veja abaixo a programação da atividade:

7h30 – Café da manhã
8h30 – Debate sobre a Reforma da Previdência no Auditório Angélica Moura (SEEC)
11h00 – Parte cultural
14h30 – Informes jurídicos
15h30 – Caminhada até à Governadoria

SERGIO MORO CONDENA EDUARDO CUNHA A 15 ANOS DE PRISÃO

Ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi condenado nesta quinta-feira pelo juiz federal Sergio Moro, responsável pelas ações da Operação Lava Jato na primeira instância, em Curitiba, a quinze e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão fraudulenta de divisas. O processo se refere ao pagamento de propina milionária que envolveu a compra do campo petrolífero de Benin, na África, pela Petrobras, em 2011. Na decisão, o juiz titular da 13ª Vara Federal do Paraná escreveu que Eduardo Cunha “traiu o seu mandato parlamentar” e que a sua culpabilidade é “elevada”. “A responsabilidade de um parlamentar federal é enorme e, por conseguinte, também a sua culpabilidade quando pratica crimes. Não pode haver ofensa mais grave do que a daquele que trai o mandato parlamentar e a sagrada confiança que o povo nele deposita para obter ganho próprio”, escreveu o magistrado.

O caso está nas mãos de Moro desde setembro de 2016, quando o ministro falecido do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki encaminhou o processo à Justiça de primeiro grau após Cunha ter o mandato cassado no plenário da Câmara dos Deputados. No mês seguinte, o juiz do Paraná determinou a sua prisão preventiva — desde então, ele está preso em Curitiba e deve continuar durante a fase recursal, segundo a decisão de hoje. Cunha é acusado de ser o beneficiário de 1,5 milhão de dólares em relação aos negócios escusos na África. De acordo com a denúncia da procuradoria, esse montante foi “ocultado” em repasses a contas no exterior em nome de offshores ou trusts que abasteciam os cartões de crédito internacionais usados pelo parlamentar e por seus familiares.

Segundo a investigação, a Petrobras pagou 34,5 milhões de dólares por 50% do bloco de exploração à Compagnie Béninoise des Hydrocarbures (CBH), que repassou 10 milhões de dólares a empresas do lobista João Augusto Henriques. Apontado como operador do PMDB na Petrobras, também preso e réu na Lava Jato, Henriques teria sido o responsável por encaminhar a propina ao ex-parlamentar. Conforme os autos, o negócio gerou um prejuízo de 77,5 milhões de dólares à Petrobras, soma baseada em cálculos da Comissão Interna de Apuração da companhia estatal. Eduardo Cunha sempre negou as acusações. Em interrogatório a Moro, ele disse que a venda em Benin foi um “ato de burrice” e não de corrupção e explicou que o patrimônio que mantinha fora do país foi construído no final dos anos 1980, quando, segundo ele, atuava no comércio internacional. “Os saldos foram crescendo à medida que eu fui tendo resultados no comércio exterior, eu fazia muita venda de produtos”, disse o ex-deputado.

CASAL DE ADOLESCENTES E MOTOTAXISTA SÃO ASSASSINADOS EM SÃO TOMÉ/RN

Lucélia Silva, de 14 anos, foi morta com o namorado e o mototaxista Damião

Tragédia em São Tomé: três pessoas foram assassinadas a tiros no final da noite da última quarta-feira 29 e início da madrugada desta quinta (30). As vítimas foram identificadas como Lucélia Silva Amaro Barbosa, uma adolescente de 14 anos; o namorado dela, Miguel Cassiano de Araújo Filho, de 17 anos; e um mototaxista identificado apenas como Damião, que conduzia o casal.

Miguel Cassiano, de 17 anos, e o mototaxista Damião foram as outras vítimas (Foto: Divulgação / PM)

Na ocasião, Damião conduzia o casal quando bandidos se aproximaram em uma motocicleta e abriram fogo usando um revólver e uma espingarda calibre 12. A polícia, que ainda investiga a ocorrência, sabe apenas que o mototaxista levava o casal para a mãe de Miguel e que o rapaz tinha envolvimento como tráfico de drogas e assaltos; eles trabalham com a hipótese de um acerto de contas.

FUTEBOL: RESULTADOS DE ONTEM (29) E OS JOGO DE HOJE (30)

*RESULTADOS DE ONTEM (29)
*Campeonato Carioca - Taça Rio
Resende 0 x 1 Nova Iguaçu
Madureira 2 x 2 Fluminense
Volta Redonda 1 x 1 Flamengo

*Campeonato Paulista
Audax 1 x 2 Santo Andre
Botafogo SP 0 x 0 Ferroviária
Corinthians 3 x 1 Linense
Ituano 0 x 0 Red Bull Brasil
Mirassol 0 x 1 São Bento
Ponte Preta 1 x 0 Palmeiras
Santos 3 x 1 Novorizontino
São Bernardo 0 x 1 São Paulo

*Campeonato Alagoano - Segunda fase
CSA 2 x 0 Esportivo Olhodaguense

*Campeonato Alagoano - Playoff de Rebaixamento
Miguelense 1 x 2 Sete de Setembro
CSE 1 x 1 Coruripe

*Campeonato Brasiliense
Brasília 2 x 2 Atletico Taguatinga
Sobradinho 1 x 1 Ceilandia

*Campeonato Catarinense - Segunda fase
Criciúma 0 x 0 Figueirense
Metropolitano 1 x 0 Almirante Barroso
Tubarão 6 x 0 Inter de Lages
Chapecoense 4 x 1 Brusque

*Campeonato Gaúcho
Internacional 1 x 2 Cruzeiro
Juventude 1 x 0 São José
Novo Hamburgo 1 x 0 Veranópolis
Passo Fundo 2 x 1 Brasil de Pelotas
Sport Club São Paulo 1 x 0 Grêmio
Ypiranga 0 x 0 Caxias

*Campeonato Goiano
Rio Verde 1 x 1 Anápolis
Atlético-GO 1 x 1 Aparecidense
Clube Recreativo e Atlético Catalano 0 x 3 Itumbiara
Goias 1 x 2 Ipora

*Campeonato Matogrossense
Cuiabá Esporte 1 x 1 União Esporte Clube

*Campeonato Paranaense
Londrina 1 x 0 Coritiba
Paraná 1 x 0 Atlético-PR
Prudentópolis 1 x 0 Cianorte
PSTC Procopense 1 x 0 Malucelli
Rio Branco PR 1 x 0 Foz do Iguaçu
Toledo 0 x 2 Cascavel

*Campeonato Potiguar - Segunda fase
Globo 0 x 1 ABC

*Campeonato Maranhense - Primeira Fase - Playoffs
Cordino Esporte Clube 0 x 0 Imperatriz

*Copa do Nordeste - Playoffs
River-PI 2 x 3 Vitória
Itabaiana 0 x 1 Santa Cruz
Sergipe 2 x 4 Bahia

*AUSTRÁLIA E OCEANIA: Copa do Mundo - Qualificação - Terceira fase
Tahiti 1 x 2 Papua Nova Guiné

*JOGO DE HOJE (30)
*Campeonato Carioca - Taça Rio
15:30 Bangu x Macaé
19:30 Portuguesa-RJ x Botafogo
21:30 Vasco x Boavista

*Campeonato Alagoano - Segunda fase
20:00 Santa Rita x ASA
20:30 CRB x Murici AL

*Campeonato Catarinense - Segunda fase
20:30 Avaí x Joinville

*Campeonato Piauiense - Segunda fase
20:00 AE Altos x Piauí

*Copa do Nordeste - Playoffs
21:15 Campinense x Sport Recife

*ITÁLIA: Lega Pro - Grupo B
15:45 Reggiana x Pordenone

*MUNDO: Amistoso Internacional
Zâmbia U20 4 x 1 Honduras U20
Coreia do Sul U20 0 x 2 Equador U20

*MUNDO: Amistoso Interclubes
ANDAMENTO Avezzano (Ita) 1 x 3 Pescara (Ita)
14:00 Vidar (Nor) x V. Haugesund (Nor) 

*OFERECIMENTO

 

PISTOLEIROS PARAM AMBULÂNCIA DA CIDADE DE PATU/RN E MATAM PACIENTE ENGANADO

Madrugada de terror no Oeste do Rio Grande do Norte, pelo menos para o motorista de uma ambulância da cidade de Patu e "Klebinha" neta de um paciente "Zezinho" que estava sendo transferido para tratamento de saúde em Natal.

Criminosos fortemente armados de escopeta calibre 12 e pistola 9 mm, pararam o veículo, mandaram o motorista correr e abriram o veiculo na bala. Dentro da ambulância, eles mataram "Zezinho" e quebraram as pernas da acompanhante, "Klebinha" que é neta da vitima, para só depois perceberem que mataram a pessoa errada. Segundo informações, a moça só escapou, por que estava na parte da frente do veiculo com o motorista.

Segundo informações, a emboscada teria sido preparada para "Ariano Suassuna", que foi vitima de outro atentado na região de Patu, e deveria ter sido transferido para Natal na noite de ontem, mas teria desistido de viajar, momentos antes. O motorista no veiculo de socorro, nada sofreu. A mulher que acompanhava a vitima foi socorrida para o Hospital Regional Tarcísio Maia em Mossoró. O corpo do Idoso foi removido para a Unidade Regional do Itep em Mossoró.

POPULAR É MORTO A TIROS NO DOM JAIME CÂMARA EM MOSSORÓ

A cidade de Mossoró no Oeste do Rio Grande do Norte, registrou no início da noite de hoje, 29 de março, mais uma morte violenta, provocada por disparos de arma de fogo. Foi o 3º crime no dia de hoje. Igor Helton Varela Rocha, de 28 anos de idade, natural de Natal e sem residência fixa em Mossoró, foi morto a tiros na Rua Tem. Zuza Paulino, ao lado do campo de futebol no bairro Dom Jaime Câmara.

Segundo informações de populares, a vítima estava sentada num banquinho, possivelmente assistindo o jogo de futebol de poeira, quando foi surpreendido e morto com cerca de 6 disparos. Igor tinha passagem pelo sistema prisional do estado de Pernambuco por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo no ano de 2014.

Segundo o perito criminal Renildo Marcelino, Igor foi morto com 06 disparos, todos a curta distância e transfixantes. Segundo o perito, 03 disparos atingiram o rosto da vítima, que morreu no local. Depois dos procedimentos no local o corpo foi removido e será necropsiado na base da Unidade Regional do Itep em Mossoró.

NATAL: MULHER DE 24 ANOS É EXECUTADA DENTRO DE CASA NO IGAPÓ

FOTO: SÉRGIO COSTA

Uma mulher de 24 anos foi executada dentro de casa, na noite desta quarta-feira (29), na rua Brisa do Mar, no bairro Igapó, zona Norte de Natal. Flaviana Rodrigues Damasceno tinha recebido uma ameaça de morte de uma facção criminosa, disse a polícia.

De acordo com a delegada Jamile Alvarenga a equipe da DHPP ( Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa) foi acionada por volta das 23h e já encontrou o local isolado pela Polícia Militar. A bacharel informou que homens armados invadiram a residência e executaram a mulher com vários tiros, a maioria na cabeça.

Alvarenga ainda relatou que a vítima teria delatado um integrante de uma facção criminosa para outra rival e por esse motivo estava marcada de morte. Nos próximos dias testemunhas e familiares irão prestar depoimentos para o delegado presidente do inquérito que investigará o assassinato.

PREFEITURA DE CAICÓ PAGA SERVIDORES PÚBLICOS AMANHÃ, SEXTA-FEIRA (31)

O secretário municipal de Finanças e Tributação, Marcos Airton, confirmou o pagamento do funcionalismo do Município de Caicó para amanhã, sexta-feira (31).  Segundo o titular da pasta, o prefeito Batata Araújo vem mantendo os esforços para realizar os depósitos dentro do mês trabalhado.

“Apesar de ter encontrado uma grave situação financeira, nossa gestão continua defendendo essa forma de pagamento aos servidores municipais. Dessa forma, reafirmamos respeito e compromisso com todos os funcionários”, disse o prefeito. No dia 12 de abril, será depositada a segunda do parcelamento referente a dezembro do ano passado.

A BOA DO DIA...

*JULGAMENTO DILMA/TEMER

ENCONTRO: ROBINSON FARIA APRESENTA PROPOSTA PARA EQUILIBRAR FINANÇAS DOS ESTADOS EM FORTALEZA/CE

Foto: Assessoria

O governador Robinson Faria (PSD) participou na manhã desta quarta-feira (29), em Fortaleza (CE), do Encontro de Governadores do Nordeste.  A reunião aconteceu na sede do Governo do Estado do Ceará e contou com a presença de chefes do Executivo de seis estados (CE, RN, PB, PE, AL e PI) e do vice-governador de SE, frisa informação da assessoria de imprensa do Governo potiguar. Na ocasião os governadores aprovaram a proposta originada na administração Robinson Faria e que foi adotada pelo Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Consefaz) presidido pelo secretário estadual de Tributação do RN, André Horta.

A proposta prevê o compartilhamento das contribuições sociais arrecadadas pela União Federal (PIS, COFINS e Contribuição social sobre o lucro líquido) com os estados e municípios através da criação de um Fundo Federativo da Previdência Estadual que seria composto por 17,5% do valor desta arrecadação. Este montante seria em torno de R$ 76 bilhões anuais, tendo como referência a arrecadação de 2015, o que equivale ao valor do déficit hoje das previdências estaduais em todo o Brasil. A iniciativa encampada pelos governadores do Nordeste não provoca aumento de impostos, nem perda de receita à União.

Para isso é sugerido que, assim como fizeram os Estados em 2016 com a revisão nas suas renúncias fiscais, agora a União deve fazer a sua revisão, e, com isso, garantir os recursos para o Fundo Federativo da Previdência Estadual. “Essa proposta equilibra a divisão de receitas entre a União, estados e municípios e possibilita a saída da crise em todos os Estados do país. É uma oportunidade real de recuperação das finanças públicas a curto prazo e o fim da crise econômica”, afirmou Robinson Faria. A reunião contou com a participação dos governadores do RN, Robinson Faria; do CE, Camilo Santana; da PB, Ricardo Coutinho; de PE, Paulo Câmara; AL, Renan Filho; do PI, José Wellington Barroso; e, do vice-governador de SE, Livaldo Chagas Silva.