RELATOR DEFENDE ACEITAÇÃO DE DENÚNCIA CONTRA TEMER PELA CÂMARA

O deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), relator da denúncia contra Michel Temer (PMDB) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), defendeu a aceitação pela Câmara da acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). “A denúncia é grave”, disse o relator. Apesar de ser do mesmo partido do presidente, Zveiter já era considerado um parlamentar de atuação independente, provocando o temor na base aliada de que poderia adotar essa posição diante da denúncia. “O que está em discussão não é o direito individual do presidente, mas Presidência da República, daí a necessidade de se fazer uma analise criteriosa do conjunto dos indícios colhidos no inquérito”, afirmou. “Por tudo o que vimos e ouvimos, não é fantasiosa a acusação. É o que temos e o que deve ser apurado”, disse. “A presente acusação contra o presidente Michel Temer é grave e ela não se apresenta inconsistente, frágil, desprovida de força provatória, aptas a possibilitar que a nossa Casa Legislativa denegue a necessária autorização para que se instale o devido processo penal”, disse.

Formada por 66 deputados, a CCJ é a comissão que tem a responsabilidade de analisar a adequação da denúncia à Constituição brasileira. Após a leitura do relatório, o colegiado deve ouvir a defesa técnica de Temer, representada pelo advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, e encerrar o encontro com a concessão de um pedido de vista por parte do presidente da Comissão, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG). A presente acusação contra o presidente Michel Temer é grave e ela não se apresenta inconsistente, frágil, desprovida de força provatória, aptas a possibilitar que a nossa Casa Legislativa denegue a necessária autorização para que se instale o devido processo penal. Na quarta-feira, iniciam-se os debates, com o direito à fala dos 66 titulares e 66 suplentes, totalizando 132 parlamentares. Além destes, os líderes partidários podem se manifestar a qualquer momento. 

A expectativa de Pacheco é que a Comissão possa analisar o relatório de Zveiter até a próxima sexta-feira, em votação simbólica que pode influenciar a decisão do plenário. Lá, o parecer do parlamentar precisa do apoio de 342 dos 513 deputados para ser aprovado, em votação nominal e aberta. A posição de Zveiter, um deputado do PMDB que se coloca contra um presidente de quem é correligionário, pode intensificar a erosão da base aliada, uma vez que estimularia traições ao governo em outros partidos. Com baixa aprovação, Temer se esforça para convencer parlamentares a se exporem em sua proteção, enfrentando resistências dos que miram às próprias reeleições, em 2018. No entanto, para fortalecer sua defesa em plenário, o governo estaria por trás de substituições na CCJ, nas quais líderes de partidos da base aliada substituíram deputados favoráveis à denúncia por colegas dispostos a defenderem o presidente. Entre os partidos que executaram movimentações desse tipo, estão PR, PSD, SD e o próprio PMDB.

CAMINHÃO CARREGADO DE ABACAXI TOMBA EM ESTRADA NA RN-093, MOTORISTA CAICOENSE MORRE

FOTO: OPARALELO

Um caminhão carregado de abacaxi tombou na rodovia estadual RN 093 que dá acesso à cidade de São José do Campestre, região Agreste potiguar. Um homem de 44 anos, identificado como Francisco Dantas, morreu no acidente, na tarde desta segunda-feira (10).

A Polícia Militar acredita que a vítima seja o próprio motorista do veículo, que tem placas de Caicó. O cabo Josélio Avelino informou ao G1 que o caminhão trafegava com destino ao município de São José do Campestre e o motorista teria perdido o controle.

"Tudo indica que ele perdeu o controle, não sabemos o motivo ainda, e acabou saindo da pista e tombando. Acreditamos que o homem morto seja o próprio motorista que teria sido arremessado da cabine, mas ficou com uma perna presa às ferragens", destaca o policial militar.

CAICÓ: BEZERRA FOTÓGRAFO MORRE EM SUA RESIDÊNCIA

O repórter Cardoso Silva recebeu a informação da morte do Fotógrafo Pedro Francisco Bezerra dos Santos,64 anos, mais conhecido em Caicó por “Bezerra Fotógrafo”. 

Segundo o que pode apurar a  reportagem, é que ele morreu em sua residência por problemas cardíacos. O SAMU chegou a ser acionado até a residência onde foi confirmada a morte.

O sepultamento ainda será informado pela família.

GOVERNO DO ESTADO INICIA NEGOCIAÇÕES DA PARTE URBANA DE OITICICA

O Governo do Estado, por meio de sua Procuradoria Geral (PGE), iniciou, ontem (7), as negociações para desapropriação e reassentamento dos proprietários que estão dentro da área urbana, que será inundada com a construção da Barragem de Oiticica. As audiências aconteceram no canteiro de obras da barragem, na zona rural de Jucurutu, e foram conduzidas pelo Procurador Hélio Varela, responsável pelas negociações urbanas. Foram realizados vinte atendimentos, onde o procurador apresentou um laudo contendo as benfeitorias de cada propriedade.

Na ocasião, os proprietários assinaram um termo de audiência formalizando o interesse pela permuta do imóvel ou pela indenização. “Essa formalização vai tramitar para o termo de acordo propriamente dito” explica Hélio ressaltando que os encontros foram muito positivos e que apenas um laudo foi contestado.

Os imóveis que serão desapropriados são analisados por uma comissão de avaliação formada através de um decreto governamental. Ele é formada por representantes da Secretaria de Infraestrutura (SIN), Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) e PGE. O Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Ivan Júnior, ressalta que o Estado praticamente já finalizou as negociações da parte rural. “O Estado já depositou em juízo tudo que foi negociado da parte rural, existe apenas algumas pendências por parte dos proprietários que não estavam com a documentação exigida” destaca Ivan.

As desapropriações, reassentamento e os pagamentos de indenizações fazem parte das ações sociais envolvidas na construção do reservatório, bem como a construção da Nova Barra de Santana e do Cemitério. O percentual de execução do empreendimento na sua totalidade se encontra em 61%. A obra está sendo realizada pelo Consórcio EIT/ENCALSO, sob a supervisão da KL serviços de Engenharia S/A. A cargo da KL, também ficou o recadastramento para o processo de desapropriação e reassentamento dos moradores de Barra de Santana, distrito de Jucurutu onde está sendo construído o reservatório. Todo amparo sobre a parte legal desse processo está sendo acompanhada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).

GOVERNO DO ESTADO FIRMA ACORDO PARA DESATIVAR SETE HOSPITAIS NO RN

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e Governo do Estado propõe uma avaliação da rede de saúde estadual e implementação de mudanças para que sejam minimizados diversos problemas encontrados nos mais variados procedimentos de investigação em trâmite. A medida segue as orientações do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) que, após auditoria operacional sobre a rede hospitalar da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), sugeriu a revisão quantitativa e qualitativa da rede de hospitais estaduais, deixando claro em seu relatório final que há a necessidade de transformação de hospitais regionais em unidades de atenção primária.

Dessa forma, o Governo do Estado tem 60 dias para elaborar um plano de revisão do quantitativo de hospitais da rede, indicando a conversão daqueles que não apresentam condições estruturais de atendimento pleno para Unidades de Pronto-atendimento, Unidade Básica de Saúde (UBS), Sala de Estabilização ou outro formato adequado. A avaliação deve se iniciar por sete unidades hospitalares que atualmente não apresentam as condições adequadas. São elas: Hospital Regional Prof. Dr. Getúlio de Oliveira Sales (Canguaretama); Hospital Regional Dr. Aguinaldo Pereira (Caraúbas), Hospital Regional (João Câmara), Hospital Regional Dr. Odilon Guedes (Acari), Hospital Regional (São Paulo do Potengi), Hospital Regional (Angicos) e Hospital Regional (Apodi). Com a transformação das unidades de saúde, a Sesap tem até 120 dias para fazer o remanejamento de pessoal, equipamentos, insumos e recursos orçamentários dos hospitais desativados de forma a assegurar a composição integral de equipes dos hospitais que permanecerão como referências da rede.

As mudanças propostas não significam uma medida de desassistência para a população, uma vez que os hospitais a serem transformados em unidade de saúde já não ofereciam condições de atendimento. Com areestruturação pretende-se otimizar o atendimento e garantir que a rede como um todo efetivamente funcione. Os representantes do MPRN e MPT destacam no documento que “o Estado demonstrou descumprir, em todos os seus hospitais regionais e unidades de saúde, as normas laborais referentes à proteção da saúde, segurança e higiene dos profissionais que neles laboram, inclusive as determinações contidas na Norma Regulamentadora nº 32 do Ministério do Trabalho e Emprego”. Entre os problemas comprovados estão a inexistência de normas sobre as rotinas de trabalho; a falta de equipamentos indispensáveis ao funcionamento dos setores de atendimento como cirurgias e urgência; a ausência de profissionais suficientes, especialmente para implementação das medidas de higiene e segurança no ambiente laboral dos profissionais estatutários e celetistas da saúde; falta de gestão adequada da radiologia em nível estadual; e atrasos sistemáticos no pagamento de fornecedores e a empresas de mão de obra, o que impacta na qualidade e continuidade da prestação de serviços.

Além da reestruturação da rede, transformando hospitais em unidades de saúde, o Estado se comprometeu a elaborar e implementar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e o Plano de Prevenção de Riscos de Acidentes com Materiais Perfuro Cortantes – todos esses programas com objetivo de garantir a saúde dos trabalhadores. Com esse objetivo, o TAC também propõe, entre outras medidas, a disponibilização de equipamentos de proteção coletiva (EPCs) e equipamentos de proteção individual (EPIs), capacitação dos trabalhadores sobre os riscos inerentes ao trabalho, proteção das trabalhadoras gestantes, fixar sistemática de recolhimento de resíduos de lixo comum e infectante e definição de cronograma de manutenção preventiva do sistema de abastecimento de gases e das capelas.

Clique aqui e confira a íntegra do Termo de Ajustamento de Conduta.

FUTEBOL: RESULTADOS DE ONTEM (9) E OS JOGOS DE HOJE (10)

*RESULTADOS DE ONTEM (9) 

*CAMPEONATO BRASILEIRO - Série A - 12ª rodada

Chapecoense 1 x 1 Atlético-PR

Bahia 1 x 1 Fluminense

Cruzeiro 3 x 1 Palmeiras

Grêmio 0 x 2 Avaí

Botafogo 1 x 1 Atlético-MG

Santos 3 x 2 São Paulo

*CAMPEONATO BRASILEIRO - Série C - 9ª rodada

Volta Redonda 0 x 0 São Bento

Ypiranga 1 x 1 Botafogo SP

Botafogo-PB 1 x 2 Sampaio Corrêa

CSA 0 x 0 Cuiabá Esporte

Remo 0 x 1 Salgueiro

*CAMPEONATO BRASILEIRO - Série D - Playoffs - ida

Brusque 2 x 1 São José

Comercial MS 0 x 1 Ceilandia

Espirito Santo 1 x 0 Boavista

Jacobina 2 x 2 Juazeirense

Maranhão 2 x 0 Rio Branco

Parnahyba 2 x 3 Globo

Sousa 3 x 1 Guarany

Villa Nova-MG 2 x 0 Uniao Rondonopolis

Campinense 1 x 1 Fluminense de Feira

Princesa de Solimões 3 x 3 Gurupi

*AMÉRICA DO NORTE E CENTRAL: Copa Ouro

Curacao 0 x 2 Jamaica

México 3 x 1 El Salvador

*ÁFRICA: Copa COSAFA - Playoffs

Zâmbia 1 - 3 Zimbabwe

*MUNDO: Amistoso Interclubes

Cottbus (Ger) 2 x 2 Bohemians 1905 (Cze)

Hibernian (Sco) 2 x 2 Sunderland (Eng)

Ch. Odessa (Ukr) 1 x 3 Mariupol (Ukr)

Nurnberg II (Ger) 2 x 3 Aalen (Ger)

Oberhausen (Ger) 2 x 1 Jahn Hiesfeld (Ger)

Bristol MF (Eng) 0 x 11 Bristol City (Eng)

Erlangen (Ger) 1 x 9 Bayern (Ger)

Freiburger (Ger) 0 x 8 Freiburg (Ger)

Grazer (Aut) 1 x 10 Köln (Ger)

Grosspetersdorf (Aut) 2 x 3 Lafnitz 2 (Aut)

Hradec Kralove (Cze) 2 x 0 Valasske Mezirici (Cze)

Mashuk (Rus) 2 x 2 Nazran (Rus)

Pilgersdorf (Aut) 1 x 3 UFC Markt Allhau (Aut)

Stuttgarter K. (Ger) 1 x 1 Stuttgart (Ger)

Warta (Pol) 1 x 1 Wolfsburg II (Ger)

A. Kiev (Ukr) 0 x 0 Persepolis (Irn)

Inter (Ita) 2 x 1 Wattens (Aut)

Rapid Vienna (Aut) 2 x 2 Monaco (Fra)

Havelse (Ger) 1 x 2 Hannover (Ger)

Korona (Pol) 0 x 1 AEK (Gre)

Lorient (Fra) 2 x 2 Concarneau (Fra)

NK Polana (Slo) 1 x 0 Verzej (Slo)

Odranci (Slo) 0 x 5 Mura (Slo)

Sandhausen (Ger) 2 x 1 Zurich (Sui)

Sparta Praga (Cze) 1 x 4 Dyn. Kiev (Ukr)

Cartagines (Cos) 3 x 2 Alajuelense (Cos)

Marseille (Fra) 2 x 0 Etoile Sahel (Tun)

*JOGOS DE HOJE (10)

*CAMPEONATO BRASILEIRO - Série A - 12ª rodada

20:00 Coritiba x Sport Recife

*CAMPEONATO BRASILEIRO - Série C - 9ª rodada

20:30 Confiança x ASA

21:00 Mogi Mirim x Joinville

*CAMPEONATO BRASILEIRO - Série D - Playoffs -ida

20:00 SRF AE Altos - Santos-AP

20:30 SRF São Francisco - Acreano

*MUNDO: Amistoso Interclubes

Krasnogorsk (Rus) 1 x 2 Dolgoprudny (Rus)

10:00 Chertanovo M. (Rus) x Luki-Energiya (Rus)

11:00 Din. Moscow (Rus) x Arsenal Tula (Rus)

12:00 Horsens (Den) x Brabrand (Den)

13:00 Zorya (Ukr) x Ural (Rus)

14:30 Serooskerke (Ned) x Den Haag (Ned)

15:45 Crumlin United (Nir) x Charlton (Eng) 

*OFERECIMENTO

EMPRESÁRIO E EX-VEREADOR É MORTO A TIROS EM LUCRÉCIA, OESTE POTIGUAR

O ex-vereador Francisco Duarte Filho, de 55 anos, mais conhecido como Chico Duarte, foi morto a tiros na manhã desta segunda-feira (10) na cidade de Lucrécia. Segundo a Polícia Militar, Chico estava chegando para trabalhar no mercadinho dele, quando foi assassinado. Ainda segundo a PM, o crime aconteceu por volta das 6h40. Um carro branco com três homens dentro estava estacionado próximo ao estabelecimento comercial do ex-vereador. Após os disparos, os bandidos fugiram.

Ele também havia sido presidente da Câmara Municipal de Lucrécia. Em 2016, ele chegou a se candidatar para prefeito da cidade, mas sua candidatura foi impugnada pelo Ministério Público em virtude de um aumento ilegal de subsídio de vereadores, baseado na Lei da Ficha Limpa. Em 2003, Chico Duarte assumiu a prefeitura da cidade por 60 dias. De acordo com a PM, existe um clima de comoção na cidade, pois o ex-vereador era muito conhecido na região.

HAJA ÁGUA: SEMANA TERÁ NEBULOSIDADE E CHUVA A QUALQUER HORA DO DIA EM NATAL

O invernou chegou mesmo em julho na capital potiguar. Se o final de semana não deu praia na orla urbana, prepare-se para mais chuva nesta semana que inicia. A previsão do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) é de muitas nuvens com curtos períodos de sol e chance de 30% de chuva a qualquer hora do dia em Natal.

No litoral norte e nordeste da região Nordeste, o tempo será instável, com curtos períodos de sol intercalados com períodos de chuva. Poderá chover no norte e interior nordeste da região. No leste da BA e sul de SE o dia será instável, com curtos períodos de sol e chuva. Nas demais áreas da região o sol aparecerá entre poucas nuvens. Temperatura estável. Temperatura máxima: 35°C no norte do PI. Temperatura mínima: 15°C no interior da BA.

Tendência: No litoral norte do MA o dia será de pancadas de chuva. No litoral norte e nordeste da região o tempo será instável, com curtos períodos de sol intercalados com períodos de chuva. Poderá chover no norte e interior nordeste da região. No leste da BA e sul de SE o dia será instável, com curtos períodos de sol e chuva.

Fonte: Inpe

ALCKMIN: ‘NÃO HÁ RAZÃO PARA PSDB FICAR NO GOVERNO APÓS REFORMAS’

Na véspera de uma reunião que deverá reunir as principais lideranças tucanas para discutir o possível desembarque do PSDB da base aliada do governo do presidente Michel Temer (PMDB), o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin(PSDB) (FOTO), indicou neste domingo que a decisão de seu partido sobre a permanência ou não na gestão do peemedebista é questão de semanas. Após assistir ao desfile cívico em homenagem aos combatentes da revolução constitucionalista de 1932 na capital paulista, o governador reiterou o compromisso do partido com as reformas, mas adiantou que não vê motivo para o PSDB participar do governo depois da votação da reforma trabalhista, prevista para terça-feira no Senado, e da reforma da Previdência, que acredita que vá tramitar em pouco tempo. Alckmin citou ainda que o partido deve aguardar a reforma política, que “também tem data”. Na sua avaliação, os tucanos devem ajudar o Brasil, “mas sem precisar participar do governo”.

Questionado sobre se este é o momento certo para o PSDB sair da base aliada que dá sustentação ao governo Temer, Alckmin respondeu que, por ele, encerraria a aliança, mas ponderou que o partido tem responsabilidade com o país e que um eventual desembarque pode gerar tumulto num momento em que o governo federal já encontra dificuldades para aprovar a reforma trabalhista. “Eu encerraria. Vamos ter na terça-feira a decisão da questão trabalhista. É questão de semanas [para o PSDB tomar uma decisão]. Olha que não fui favorável a entrar no governo, mas acho que nós deveremos encerrar esse período [das reformas]. Depois disso, vejo que não há nenhuma razão para o PSDB participar do governo”, acrescentou.

Alckmin voltou a defender que o compromisso de seu partido não deve ser com o governo e muito menos com cargos. “Aliás, lá atrás [desde que Temer assumiu o comando do país] já tinha defendido que nós deveríamos aprovar todas as medidas de interesse do Brasil, as reformas, sem participar com cargos no governo”, frisou o governador. Alckmin não confirmou se a reunião de emergência prevista para amanhã em São Paulo e que deverá reunir as principais lideranças tucanas, como governadores e parlamentares, vai mesmo acontecer. Ele adiantou, porém, que este encontro não deverá ser o que baterá o martelo sobre os rumos da aliança do partido com o governo Temer.

Fonte: Estadão Conteúdo

RECEITA LIBERA HOJE CONSULTA AO 2º LOTE DE RESTITUIÇÕES DE IR

A Receita Federal libera a consulta ao segundo lote de restituições do Imposto de Renda de 2017 a partir das 9 h desta segunda-feira. Neste lote estão incluídos 1,347 milhão de contribuintes, com direito a sacar 2,5 bilhões de reais de restituições. Para  saber  se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146.

O dinheiro será depositado no dia 17 de julho. Do montante liberado, 1,489 bilhão de reais refere-se ao pagamento de restituições prioritárias – pagamento de idosos (664.547) ou contribuintes com algum tipo de deficiência (55.259). Neste lote também foram incluídas restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016, que estavam presas na malha fina. Contando os lotes residuais, a Receita vai liberar cerca de 3 bilhões de reais para o pagamento de restituições.

A consulta à liberação das restituições também pode ser feita no aplicativo para tablets e smartphones da Receita. O aplicativo também permite a consulta às declarações do IRPF e situação cadastral do CPF do contribuinte. A  restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não  fizer  o  resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet.

A BOA DO DIA...

EM SETEMBRO NA ACASSEC EM CAICÓ - BREGA BAR'FEST

FILHO DO CANTOR PAULO CASSIANO É MORTO A TIROS NA MANHÃ DESTE DOMINGO (9) EM JARDIM DE PIRANHAS/RN

A Polícia Militar registrou um crime de homicídio nessa manhã, 09 de julho, na cidade de Jardim de Piranhas, mais precisamente no bairro Parque das Luzes, tendo como vítima o caicoense Mário César Santos, 24 anos.

De acordo com informações da Polícia Militar ao blog Jair Sampaio, a vítima é filho do cantor Paulo Cassiano (in-memoriam). Para a polícia, as informações apontam que o crime tem características de acerto da contas.  Até o momento ninguém foi preso nem os acusados foram identificados pela polícia. A lei do silencio impera no local e dificulta o trabalho da polícia. A vítima tinha histórica de envolvimento com drogas na cidade.

Fonte: Jair Sampaio

FÓRMULA 1: IMPECÁVEL, BOTTAS VENCE O GP DA ÁUSTRIA. VETTEL É 2º E ABRE MAIS VANTAGEM DE HAMILTON

Depois de uma corrida emocionante no Azerbaijão, o GP da Áustria tinha tudo para repetir a receita neste domingo: promessa de chuva, a crescente rivalidade entre Sebastian Vettel e Lewis Hamilton, além do fato de o britânico da Mercedes largar em oitavo e ser obrigado a escalar o pelotão. E a largada até que foi bem movimentada, com diversas trocas de posições e um grande entrevero na primeira curva, com Fernando Alonso e Max Verstappen abandonando a prova. Mas foi só. 

Depois das primeiras voltas iniciou-se um passeio sossegado pelo Circuito de Spielberg. E nem mesmo a chuva, com grandes chances de cair durante a disputa, deu as caras. E assim, em uma corrida tranquila, Valtteri Bottas largou de maneira impecável da pole, manteve a ponta durante todas as voltas para vencer a segunda no ano. Sebastian Vettel e Daniel Ricciardo, em segundo e terceiro, respectivamente, completaram o pódio em Spielberg. Hamilton foi o quarto. E Massa, o 9º.

*VEJA A CLASSIFICAÇÃO FINAL DO GP DA ÁUSTRIA

*CLASSIFICAÇÃO DO MUNDIAL DE PILOTOS F.1 2017:

• PILOTOSPONTOS
• 1º

  

  Vettel ALE
  Ferrari171
• 2º

  

  Hamilton ING
  Mercedes151
• 3º

  

  Bottas FIN
  Mercedes136
• 4º

  

  Ricciardo AUS
  Red Bull107

TENTATIVA DE HOMICÍDIO É REGISTRADO EM SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN

Um homem deu entrada na sala de urgências do Hospital Regional do Seridó, em Caicó, vítima de tentativa de homicídio ocorrida na cidade de São José do Seridó/RN. Deybe Ferreira da Silva chegou no H.R.S por volta das 5 h desse domingo. 

Segundo relato, o acusado de desferir com um facão em um dos braços de Deybe Ferreira, vive atualmente com a ex-mulher da vítima, o que pode ter motivado uma confusão entre ambos, em face disso, o acusado teria se armado e atingido a vítima no braço.

EDUCAÇÃO SUPERIOER: INSCRIÇÃO NA LISTA DE ESPERA DO PROUNI TERMINA NESTA SEGUNDA (10)

Os estudantes interessados em participar da lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm prazo a partir desta sexta-feira, 7, até a próxima segunda, 10, para se manifestar. É o primeiro passo para obter o direito à bolsa de estudos em instituição privada de ensino superior. A concessão do benefício estará condicionada à regular participação e aprovação em fases posteriores do processo seletivo, bem como à formação de turma no período letivo inicial do curso. Os candidatos selecionados na segunda chamada deverão comparecer às instituições de ensino entre 17 e 18 deste mês para entregar a documentação que comprove as informações prestadas durante a inscrição.

É da inteira responsabilidade do candidato verificar na instituição os horários e o local de comparecimento para a aferição desses dados, bem como a consulta aos resultados, disponível na página do programa na internet, na central de atendimento, pelo telefone 0800-616161, e nas instituições educacionais participantes do programa. A eventual comunicação por via eletrônica do Ministério da Educação tem caráter meramente complementar. 

A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, a reprovação. Ao receber a documentação do candidato, a instituição deve, obrigatoriamente, entregar o protocolo ao ProUni. Contudo, esse procedimento não afasta eventual exigência de apresentação de informações adicionais. A bolsa do ProUni só pode ser concedida caso haja formação de turma, com número mínimo necessário de alunos matriculados.

Programa – O ProUni é um programa do Ministério da Educação, criado em 2004, que oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em instituições privadas de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros sem diploma de graduação. 

Podem participar egressos do ensino médio da rede pública ou particular na condição de bolsistas integrais, além de estudantes com deficiência e professores servidores no efetivo exercício do magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente. Para concorrer às bolsas integrais, deve-se comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para parciais, deve ser de até três salários mínimos per capta. Para se inscrever é preciso ter participado do Enem de 2016 e ter obtido no mínimo 450 pontos na média das notas do exame. É necessário, ainda, ter obtido nota acima de zero na redação.

Acesse a página do programa

Assessoria de Comunicação Social