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sexta-feira, 18 de agosto de 2017

BRASIL: EX-GERENTE DA PETROBRÁS ACUSADO DE PROPINAS CHORA A MORO POR LIBERDADE

Acusado de propinas na Lava Jato, o ex-gerente da área internacional da Petrobrás Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos chorou em audiência com o juiz federal Sérgio Moro, seus defensores e o Ministério Público Federal na qual admitiu ter recebido R$ 4,8 milhões do operador do PMDB, João Augusto Henriques, mas negou que o dinheiro seja ilícito. Preso desde maio, ele caiu aos prantos ao clamar para que possa responder pelo processo em liberdade. Cortes Xavier foi preso em 26 de maio na Operação Poço Seco, fase 41 da Lava Jato, sob acusação de receber US$ 4,8 milhões em propinas na conta da offshore Sandfield, na Suíça, da qual supostamente era beneficiário. 
Em contrapartida, ele teria se utilizado de seu cargo para dar amparo técnico a um negócio envolvendo a venda de um campo seco de petróleo em Benin, na África, da empresa Companie Beninoise des Hydrocarbures Sarl (CBH) para a Petrobrás, em 2011. “Estou há quase três meses preso, em prisão preventiva, minha segunda recusa da liberdade foi que os extratos não estavam presentes. Que a entrega desses extratos era negociada com o MP desde dezembro de 2016, por alguma razão que desconheço as negociações não foram à frente. Eu me senti dono de uma operação como se fosse um grande agente que fizesse mal à sociedade. Eu tenho um filho de 16 anos longe de mim em uma fase péssima. A primeira parte eu estou arrependido de ter recebido. Mas eu creio que tudo isso eu poderia estar respondendo em liberdade.”
Apesar de confessar o recebimento de valores do operador do PMDB em negócio na África, ele nega a origem ilícita do dinheiro. Ele negou a Moro informações sobre transferências de sua conta alvo de investigações. Após o choro do réu, Moro voltou a perguntar sobre outras contas atribuídas pelo Ministério Público Federal a Xavier – das quais ele nega ser o titular. Xavier: “Desculpe se não me fiz entender, mas disse que nenhuma dessas contas são minhas, nenhuma outra offshore.”
Moro: “O senhor já mentiu antes, não foi?
Xavier: “Eu fiquei nervoso, não respondi. Foi falha da minha parte, logo após eu vim e fiz a retificação. E essa parte das empresas é só verificar na internetr que as empresas existem e nenhuma é minha, não tem o João Augusto.”
Moro: “Se o senhor esclarecesse ficaria mais fácil.”
Segundo a denúncia, Cortes Xavier ‘atuou em conjunto e por influência do operador João Augusto Rezende Henriques, que agia como verdadeiro representante do interesse dos agentes públicos corruptos na negociação com empresário português Idalécio Oliveira’. O ex-gerente da Petrobrás admitiu que, em 2010, prestou uma consultoria a Henriques na África e que, no ano seguinte, para receber uma gratificação de R$ 700 mil, foi auxiliado pelo operador do PMDB a abrir uma conta na Suíça.
Segundo o ex-gerente, em outra operação com Henriques também na África, sua comissão sido de R$ 4 milhõesNo mesmo depoimento, Xavier admitiu ter declarado os valores somente em 2017, negou ao juiz federal Sérgio Moro informações sobre a quem teria repassado parte do que recebeu e alegou que o dinheiro é lícito. Ele também disse não ter comunicado a Petrobrás sobre os negócios que fazia na área de petróleo alegando serem ‘estes privados’.

A BOA DO DIA...


quinta-feira, 17 de agosto de 2017

JUSTIÇA FEDERAL CANCELA ENTREGA DE TÍTULO HONORIS CAUSA A LULA

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A caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Nordeste nem começou e já tem a primeira pedra no caminho do petista. A Justiça Federal deferiu a liminar cancelando a entrega do título de doutor honoris causa ao ex-presidente concedido pela Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), criada na gestão do petista, em 2005. A cerimônia para homenagear o petista estava marcada para ocorrer na sexta-feira, 18, no município de Cruz das Almas, e é um dos roteiros do tour do petista pela região.

A determinação, do juiz Evandro Reimão dos Reis, da 10.ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia, estipula a suspensão do evento para esta “ou outra qualquer data”. “A solenidade encontra-se marcada para o dia 18/08/2017 e sua realização frustra a prestação jurisdicional, porquanto, acaso procedente a pretensão, não será possível retroceder no tempo para desconstituir a solenidade”, diz o magistrado. O recurso foi apresentado pelo vereador soteropolitano Alexandre Aleluia (DEM). Ainda de acordo com o juiz, o ofício será encaminhado para a Polícia Federal, “para que (a PF) esteja presente na data e local anunciados da entrega da honraria e, em caso de descumprimento desta decisão, adote as medidas cabíveis” O Instituto Lula e a universidade por enquanto não vão se pronunciar sobre a decisão.

SEMINÁRIO PATROCINADO PELO BNB DESTACA PROJETO DE BOVINOCULTURA LEITEIRA EM PARELHAS/RN

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Como produzir e lucrar no Semiárido nordestino?
- A resposta a essa questão é o tema central do evento Demonstrações Práticas de Resultados de Fazenda Eficiente em Bovinocultura Leiteira no RN, que será realizado no domingo (20), no Sítio Cachoeira, município de Parelhas, região do Seridó. O projeto, da empresa Pecuária Intensiva Consultoria e Treinamento, foi contemplado no edital de patrocínio 2017 do Banco do Nordeste (BNB), frisa informação da assessoria de imprensa da instituição financeira.Composto de um dia de campo para demonstrar in loco aos produtores rurais da região como obter melhores resultados, mesmo no cenário desafiador de uma região semiárida, o evento inclui visitação a todos os setores produtivos da propriedade e a realização de palestras de capacitação.
Serão tratados a utilização de tecnologia específica aplicada no Sítio Cachoeira e que pode ser replicada em outras propriedades; a questão mercadológica, retratando o cenário regional, estadual e nacional da cadeia produtiva do leite; e a temática do crédito rural, a cargo do Banco do Nordeste. A instituição, inclusive, atua para o fortalecimento da cadeia produtiva do leite na região com o Programa de Desenvolvimento Territorial (Prodeter). O agente de desenvolvimento da agência Caicó, Marcial Araújo Batista, falará sobre os produtos e serviços oferecidos pelo BNB e também dos instrumentos legais de renegociação de dívidas rurais: a Lei nº 13.340/16, da Presidência da República, e a Resolução nº 4.591/17, do Conselho Monetário Nacional.

A Lei nº 13.340 prevê descontos nos financiamentos contratados até 2011.
- Para empréstimos tomados até 2006, o desconto pode chegar a 95%, reduzindo o percentual para os mais recentes. Já a Resolução nº 4.591 veio para contemplar quem contratou empréstimos depois de 2011. O produtor pode parcelar a dívida até 2030, com a primeira prestação vencendo somente em 2021. 

A expectativa dos organizadores é de que o evento na zona rural de Parelhas atraia mais de 200 agricultores de municípios vizinhos, incluindo o Seridó paraibano. O foco são os agricultores familiares, mulheres e jovens produtores, mini e pequenos produtores rurais. A programação também inclui a questão ambiental. Uso e conservação adequada de solo e produção de alimentos com a maximização dos recursos hídricos da propriedade estão entre os temas a serem abordados.

RN: EDUCAÇÃO ESTADUAL PARALISA ATIVIDADES EM PROTESTO CONTRA ATRASOS DE SALÁRIOS DOS APOSENTADOS

A rede estadual de ensino paralisou as atividades nesta quinta-feira (17) em protesto contra os recorrentes atrasos de salários dos aposentados e pensionistas do Estado. A parada também advertiu o governo para a extensa pauta dos trabalhadores em educação que estão na ativa. O dia de paralisação foi marcado por um protesto em frente à Governadoria, no Centro Administrativo de Natal. Educadores aposentados e ativos, pensionistas, estudantes, representantes de entidades e dirigentes do SINTE/RN se aglomeraram sob tendas montadas nas proximidades do palácio do governo. O protesto iniciou no meio da manhã e se estendeu até o início da tarde, apesar da chuva que insistia em cair. Comitivas do interior, como por exemplo da cidade de Mossoró, vieram para participar do movimento.
Se revezando nos apartes, os manifestantes externaram a situação dos aposentados e pensionistas, que há meses amargam atrasos de salários, comprometendo compromissos, que vão desde a compra de remédios, plano de saúde até a alimentação, entre outras coisas. Indignados, os aposentados e aposentadas contaram o que sentem diante da forma discriminatória que são tratados pelo Executivo estadual. Durante o ato, uma comitiva do SINTE/RN se dirigiu até à Governadoria em busca do agendamento de uma audiência com o governador. Contudo, o Sindicato foi informado que o responsável por agendar audiência havia acabado de sair. A resposta causou indignação na direção do SINTE e na categoria. Porém, o Sindicato avisa que seguirá pressionando o governo do Estado.

EDUCAÇÃO/BRASIL: MATEMÁTICA: CERCA DE 58% DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA TÊM RENDIMENTO ABAIXO DA MÉDIA

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A dificuldade no aprendizado da matemática afeta mais da metade dos alunos da rede pública de ensino no Brasil, desde a educação infantil até o sexto ano. Segundo levantamento inédito na plataforma Matific com quase 36 mil estudantes, 58,6%% dos discentes matriculados no ensino fundamental estão abaixo da média na disciplina. O estudo foi feito com base no desempenho dos alunos dentro da plataforma Matific, sistema de jogos matemáticos utilizado por cerca de 100 mil estudantes brasileiros, de 250 colégios públicos e privados em todo o país, registra informação da assessoria de imprensa da Matific.

A pesquisa considerou o volume de erros e acertos apresentados nos primeiros seis meses pelos alunos de 04 a 11 anos nos exercícios digitais aplicados em salas de aula, de janeiro a julho de 2017. A plataforma conta com 1,6 mil jogos educacionais de matemática e possui uma média de 50 mil jogos executados por dia nos colégios brasileiros. 

Já nos colégios particulares, o desempenho dos alunos não diferente muito do verificado na rede pública. O levantamento mostra que 41,1% dos estudantes também apresentam desempenho abaixo da média em matemática. Por outro lado, quase 14% dos alunos da rede particular tiveram desempenho máximo, com quase 100% de acerto nos exercícios propostos. E, nos colégios públicos, a nota máxima foi obtida por cerca de 8% dos estudantes.

DOIS JOVENS ENCONTRADOS MORTOS NA MALA DE UM CARRO NA ZONA RURAL DE TAIPU/RN

Duplo homicídio ocorrido em Taipu/RN. Corpos ainda sem identificação. Dois homens ainda não identificados foram assassinados a tiros na madrugada desta quinta-feira (17) na estrada da Bárbara, na cidade de Taipu, no Rio Grande do Norte.

Segundo a Polícia, os corpos foram encontrados por populares dentro da mala de um veículo modelo Chevrolet Vectra. A motivação para o crime e os autores ainda são desconhecidas para a Polícia. Mais informações a qualquer momento.

Fonte: Ficha da Polícia

MORRE O JORNALISTA JORGE IVAN; ESTADO EMITE NOTA DE PESAR

Morre de infarto, aos 62 anos em Natal, o jornalista Jorge Ivan Barbosa, da SEEC do RN. Ele era muito querido nos meios de Comunicações, prestava serviços ao Governo do Estado há quase 30 anos.

*NOTA DE PESAR
A Assessoria de Comunicação Social do Governo do RN lamenta, com profundo pesar, a partida precoce do jornalista Jorge Ivan Barbosa, servidor de carreira lotado no Gabinete Civil e com atuação na assessoria de comunicação da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, vítima de infarto na manhã desta quinta-feira, 17.
Jorge Ivan dedicou os últimos 27 anos ao seu trabalho na área de comunicação do Estado, sendo um profissional dedicado e um colega querido por todos. Esteve presente na última reunião dos assessores na Governadoria, no dia 25 de julho, em encontro com os colegas das demais secretarias. Natural de Natal, ele tinha 62 anos e deixa mulher e um filho. A Assecom se solidariza com os familiares, amigos e companheiros de trabalho de Jorge Ivan, nesse momento de luto e tristeza. 

Secretaria de Estado da Educaçaõ e da Cultura do RN. 

Velório: Quinta-feira (17)
Centro de Velório da Sempre, Avenida Oito, Alecrim, 16h
Sepultamento: Sexta-feira (18)
Cemitério Municipal do Alecrim, 10h
Assessoria de Comunicação Social - GOVERNO DO RN

PAULO SILVINO, ATOR E HUMORISTA, MORRE AOS 78 ANOS NO RIO

Paulo Silvino no Zorra Total, em 2010 (Foto: Blenda Gomes / TV Globo / Arquivo)
Morreu, na manhã desta quinta-feira (17), aos 78 anos, o ator Paulo Silvino, que lutava contra um câncer no estômago. Segundo a Central Globo de Comunicação, o humorista morreu em casa, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, no início da manhã. Em redes sociais, o filho mais novo do ator, João Paulo Silvino, lamentou a morte do pai. "Que Deus te receba de braços abertos meu pai amado".

“Ser comediante nasceu por acaso. Talvez seja pela minha desfaçatez, porque eu nunca tive inibição de máquina. Tenho tranquilidade com a câmera e tive vantagem em televisão por isso. O riso dos cinegrafistas é o meu termômetro”. Paulo Silvino.
Paulo Silvino posa com Serginho Groisman, Belo e Suzana Vieira durante gravação do programa Altas Horas em julho de 2014 (Foto: Zé Paulo Cardeal/Globo)
Segundo a família, Silvino chegou a ser submetido a uma cirurgia no ano passado, mas o câncer se espalhou e a opção da família foi que ele fizesse o tratamento em casa. A filha do humorista, Isabela Silvino, também usou as redes sociais para falar sobre a morte do pai. "Amigos, obrigada por todas as mensagens. Ainda estou naquele processar isso tudo. Mas posso dizer que ele foi bem. Sem sofrer.", afirmou. O artista estreou na TV Globo em 1966, apresentando o Canal 0, programa humorístico que satirizava a programação das emissoras de TV.

MUNICÍPIO DE CAICÓ PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DO REFIS 2017

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A Prefeitura Municipal de Caicó prorrogou até 05 de setembro o REFIS (Programa de Recuperação Fiscal). O contribuinte que tiver algum débito com o Município deve aproveitar para efetuar o pagamento.
Uma das principais novidades está nos descontos e parcelamentos do Refis 2017: IPTU, ISS, alvará e licença de construção, dentre outros tributos, podem ter desconto de 100% de juros e multas para pagamento à vista.
Mesmo para o parcelamento, o devedor terá descontos consideráveis nos juros e multas: 90% (em seis vezes), 80% (12 vezes), 75% (18 vezes) e 70% (24 vezes). Segundo o secretário de Finanças, Francisco Oliveira, basta ao contribuinte se dirigir à Tributação do Município para efetivar a negociação.
*OBS.: 100% - DIA 05 DE SETEMBRO

FUTEBOL: RESULTADOS DE ONTEM (16) E OS JOGOS DE HOJE (17)

*RESULTADOS DE ONTEM (16)
*Copa do Brasil * SEMIFINAIS - IDA
21:45 Encerrado Botafogo 0 x 0 Flamengo
21:45 Encerrado Grêmio 1 x 0 Cruzeiro

*COPA DO NORDESTE - PLAYOFF - IDA
Fluminense BA 1x1 Globo RN

*EUROPA: Liga dos Campeões - Qualificação
Basaksehir (Tur) 1 x 2 Sevilla (Esp)
Celtic (Sco) 5 x 0 FC Astana (Kaz)
H. Beer Sheva (Isr) 2 x 1 Maribor (Slo)
Napoli (Ita) 2 x 0 Nice (Fra)
Olympiakos (Gre) 2 x 1 Rijeka (Cro)

*AMÉRICA DO NORTE E CENTRAL: Liga da CONCACAF
23:00 Encerrado Aguila 0 x 2 Arabe Unido

*Copa Argentina
Lanus 1 x 2 Union Santa Fe

*Supercopa da Espanha
Real Madrid 2 x 0 Barcelona

Liga Europa - Qualificação
Utrecht (Ned) 1 x 0 Zenit Petersburg (Rus)

*INGLATERRA: 2ª Divisão
Norwich 2 x 0 QPR
Sheffield Wed 1 x 1 Sunderland

*MUNDO: Amistoso Interclubes
Oakleigh (Aus) 2 x 5 Melbourne Victory (Aus)
Muangthong (Tha) 8 x 0 Pegasus (Hkg)
Belgrano (Arg) 5 x 1 Colon (Arg)
Estudiantes (Arg) 2 x 0 Velez Sarsfield (Arg)
Tigre (Arg) 1 x 0 Defensa y Justicia (Arg)
Estudiantes (Arg) 1 x 0 Velez Sarsfield (Arg)
Belgrano (Arg) 2 x 2 Colon (Arg)
Tigre (Arg) 0 x 1 Defensa y Justicia (Arg)
OFI Crete (Gre) 1 x 0 Kissamikos (Gre)
Dikkelvenne (Bel) 1 x 1 Dender (Bel)
K. Berchem Sport (Bel) 2 x 1 Boom (Bel)
Umm-Salal (Qat) 1 x 0 Jong NEC (Ned)
Villarrobledo (Esp) 3 x 0 Albacete (Esp)
Penarol (Uru) 0 x 3 Danubio (Uru)

*
JOGOS DE HOJE (17)
*AMÉRICA DO NORTE E CENTRAL: Liga da CONCACAF
21:00 Ferretti x Plaza Amador
23:00 Alianza FC x Olimpia

*EUROPA: Liga Europa - Qualificação
14:00 Apollon (Cyp) x Midtjylland (Den)
14:00 BATE (Blr) x Oleksandriya (Ukr)
14:00 Din. Zagreb (Cro) x Skenderbeu (Alb)
14:00 Krasnodar (Rus) x Crvena zvezda (Srb)
14:45 Hafnarfjordur (Ice) x Braga (Por)
15:00 PAOK (Gre) x Östersunds (Swe)
15:00 Vardar (Mac) x Fenerbahce (Tur)
15:15 Plzen (Cze) x AEK Larnaca (Cyp)
15:30 Altach (Aut) x M. Tel Aviv (Isr)
15:30 Ludogorets (Bul) x Suduva (Ltu)
15:30 Panathinaikos (Gre) x Ath. Bilbao (Esp)
15:45 AC Milan (Ita) x Shkendija (Mac)
15:45 Ajax (Ned) x Rosenborg (Nor)
15:45 Club Brugge (Bel) x AEK (Gre)
15:45 Domzale (Slo) x Marseille (Fra)
15:45 FC Viitorul (Rou) x Salzburg (Aut)
15:45 Legia (Pol) x S. Tiraspol (Mda)
15:45 Osijek (Cro) x Austria Vienna (Aut)
16:00 Partizan (Srb) x Videoton (Hun)
16:05 Everton (Eng) x Hajduk Split (Cro)
16:30 Maritimo (Por) x Dyn. Kiev (Ukr)

*MUNDO: Amistoso Interclubes
04:50 Encerrado Pazarspor (Tur) 0 x 4 Al Taee (Sau) (0 - 2)
11:00 Panathinaikos U20 (Gre) x Rafinas (Gre)
12:30 Niki Volos (Gre) x Panegialios (Gre)
12:30 Roccella (Ita) x Crotone (Ita)
13:00 Avezzano (Ita) x Pescara (Ita)
13:00 Paniliakos (Gre) x Asteras T. (Gre)
14:00 Duffel (Bel) x Aalst (Bel)
14:30 Denia (Esp) x Levante UD B (Esp)
15:00 Atletico Pinto (Esp) x Villacanas (Esp)
15:30 Cabecense (Esp) x Coria C.F. (Esp) 
*OFERECIMENTO

SE LIGA, DIA 02 DE SETEMBRO (SÁBADO) NA ACASSEC EM CAICÓ, BREGA FEST'BAR

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PRÓXIMA SEGUNDA FEIRA (21), JÁ VAI ESTÁ A DISPOSIÇÃO, AS SENHAS ANTECIPADAS...
LOCAIS: 106 FM,ACASSEC,VALNEI CABELEIREIRO (CASTELO BRANCO)/CAICÓ-RN

SENADO APROVA EM PRIMEIRO TURNO PEC DO SIMPLES MUNICIPAL

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O plenário do Senado aprovou hoje (16), em primeiro turno, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que simplifica a prestação de contas de municípios de menor porte. O texto aprovado prevê, especialmente, a simplificação nas regras para convênios e transferências de créditos da União e dos estados. Chamada de PEC do Simples Municipal, a proposta tem o objetivo principal de facilitar as prestações de contas dos municípios menores que não possuem em seus quadros, na maior parte das vezes, servidores qualificados para atender às exigências legais previstas.

Para o autor da PEC, senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), "não é justo que municípios pequenos e sem recursos tenham que atender à mesma burocracia de municípios grandes como São Paulo". Ele citou como exemplo as dificuldades enfrentadas por pequenos municípios mineiros.
Na análise da proposta, o relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), ressaltou que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 60% dos municípios brasileiros têm menos de 15 mil habitantes, “menor, portanto, que o número de servidores da Câmara dos Deputados”. 

Jucá ressaltou ainda que apenas 36,6% dos servidores municipais brasileiros possuem formação superior. A PEC ainda precisará passar por três sessões de discussão antes da votação em segundo turno, antes de seguir para a Câmara dos Deputados. Além disso, depois que a Constituição for alterada pela emenda, ela ainda precisará ser regulamentada por um projeto de lei complementar que deverá estabelecer, por exemplo, quais municípios se enquadrarão na categoria “menor porte”.

IPERN: ÓRGÃO ALERTA SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS SOBRE RECADASTRAMENTO

Em Natal, cadastro está sendo feito na sede do Ipern
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN (Ipern) está convocando os servidores aposentados e pensionistas para que façam o recadastramento dentro do mês de aniversário. O não comparecimento acarreta na suspensão do pagamento no mês subsequente, adverte informação da assessoria de imprensa do Instituto, na capital do estado.

O recadastramento poderá ser feito na sede do Ipern, que funciona na Rua Jundiaí, nº 410, bairro Tirol, em Natal; nas agências de Mossoró, Currais Novos e Caicó; ou nas unidades que funcionam nas Centrais do Cidadão nos seguintes municípios: Parnamirim, Pau dos Ferros, Alexandria, Caraúbas, Assú, Santa Cruz, Nova Cruz, João Câmara, São Paulo do Potengi, São José de Mipibu, Macaíba, Ceará-Mirim e Alto do Rodrigues.

Aposentados e pensionistas, que residem em outros estados, podem fazer o recadastramento através do site do Ipern, www.ipe.rn.gov.br, obtendo o formulário nolink "Recadastramento", imprimir e reconhecer a firma com assinatura presencial em Cartório, anexar cópias autenticadas do RG, CPF, um comprovante de residência e certidão de nascimento ou casamento, atualizada em um ano e, enviar à sede do Instituto através dos Correios. Vale ressaltar que o recadastramento é obrigatório e deve ser realizado anualmente, dentro do mês do aniversário do segurado. O objetivo é manter os dados cadastrais atualizados e evitar pagamentos indevidos de benefícios.

Os que não puderem comparecer por problemas de saúde, idade ou locomoção, deverão nomear um representante através de procuração pública.

BRASIL: SEM QUÓRUM, MAIA ENCERRA SESSÃO SEM VOTAR REFORMA

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Sem quórum suficiente, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão plenária desta quarta-feira, 16, sem votar o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) 77/2003, que altera o sistema eleitoral e o financiamento das campanhas. A votação foi remarcada para a terça-feira, 22. A sessão foi encerrada por volta das 22 horas, logo após o plenário aprovar, por 361 votos a 68, requerimento para encerrar a discussão da PEC. Houve ainda duas abstenções, totalizando quórum de 431 deputados presentes em plenário. “Não tem como votar uma PEC com 430 deputados no plenário”, disse o presidente da Câmara ao deixar o plenário.
Como o requerimento de encerramento de discussão foi aprovado, a análise da PEC será retomada na terça-feira diretamente na fase de encaminhamento de voto. A votação se dará por meio de sistema eletrônico. Como se trata de uma PEC, são necessários pelo menos 308 votos para aprovar o texto-base, o equivalente a 3/5 dos 513 deputados da Câmara. Na primeira fase da votação, o texto analisado excluirá os temas que estão gerando mais divergências, como a mudança do sistema eleitoral para o distritão, por meio do qual são eleitos os deputados e vereadores mais votados, e a criação de um fundo eleitoral com recursos públicos para bancar as campanhas. 
O acordo é para que esses temas polêmicos sejam votados nominalmente de forma separada. O primeiro destaque a ser votado será a criação do fundo, sem estabelecer a maneira como será abastecido. Para isso, deputados precisarão aprovar destaque retirando da PEC trecho que previa que o fundo seria equivalente a 0,5% da receita corrente líquida da União. O destaque seguinte a ser votado será o que visa aprovar o distritão. (Igor Gadelha, Isadora Peron e Felipe Frazão)
Fonte: agenciaestado

TRE/RN APROVA EXTINÇÃO E REMANEJAMENTO DE ZONAS ELEITORAIS DO RN

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O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, Desembargador Dilermando Mota e os demais os membros da corte eleitoral aprovaram, por unanimidade, a Resolução nº 07, de 15 de agosto de 2017, que determina a extinção e remanejamento de Zonas Eleitorais (ZEs) do interior do Rio Grande do Norte. A Resolução foi publicada nesta quarta-feira (16), no Diário de Justiça Eletrônico. A proposta avaliada e votada pela corte eleitoral potiguar, foi elaborada a partir dos estudos técnicos e análises realizadas pelo Grupo de Estudo instituído pelo TRE/RN em maio deste ano, coordenado pelo Juiz da corte André Luis de Medeiros Pereira.
Após os estudos, a proposta aprovada preserva o maior número possível de zonas eleitorais no Rio Grande do Norte e cumpri a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), considerando o disposto na Resolução n.º 23.520, de 01 de junho de 2017, principalmente o seu art. 1º que determina que os tribunais regionais eleitorais deverão extinguir as zonas eleitorais localizadas no interior dos estados sob sua jurisdição, que não atendam aos parâmetros estabelecidos no art. 3º da Resolução – TSE n.º 23.422, de 2014, (com a redação dada pela Resolução – TSE n.º 23.512, de 2017).
*EXTINÇÃONo RN serão extintas sete Zonas Eleitorais:
1.55ª ZE, com sede no município de Almino Afonso;
2.56ª ZE, com sede no município de Cruzeta;
3.57ª ZE, com sede no município de Governador Dix-Sept Rosado;
4.59ª ZE, com sede no município de Jardim de Piranhas;
5.60ª ZE, com sede no município de Marcelino Vieira;
6.61ª ZE, com sede no município de Pedro Velho;
7.66ª ZE, com sede no município de Arês.

*REMANEJAMENTO DE SEDES
Serão remanejadas as sedes das seguintes zonas eleitorais:
·23ª ZE sediada em Jardim do Seridó passando a ser sediada em Caicó;
·46ª ZE sediada em Taipu passando a ser sediada em Ceará-Mirim;
·49ª ZE sediada em Upanema passando a ser sediada em Mossoró;
·54ª ZE sediada em Afonso Bezerra passando a ser sediada em Assú;
·62ª ZE sediada em Poço Branco passando a ser sediada em João Câmara.

*OUTROS REMANEJAMENTOS
Devido as alterações citadas acima, outros municípios também passarão por remanejamento:
a. Almino Afonso e Rafael Godeiro para a 37ª ZE, com sede em Patu;
b. Lucrécia e Frutuoso Gomes para a 39ª ZE, com sede em Umarizal;
c.  Cruzeta e São José do Seridó para a 22ª ZE, com sede em Acari;
d. Governador Dix-Sept Rosado para a 49ª ZE, com sede em Mossoró;
e. Jardim de Piranhas para a 26ª ZE, com sede em Caicó;
f. Timbaúba dos Batistas e São Fernando para a 23ª ZE, com sede em Caicó;
g. Marcelino Vieira para a 65ª ZE, com sede em Pau dos Ferros;
h. Tenente Ananias para a 41ª ZE, com sede em Alexandria;
i. Pedro Velho para a 11ª ZE, com sede em Canguaretama;
j. Montanhas para a 12ª ZE, com sede em Nova Cruz;
k. Arês e Senador Georgino Avelino para a 67ª ZE, com sede em Nísia Floresta;
l. Ielmo Marinho e Pureza para a 46ª ZE, com sede em Ceará-Mirim;
m. Jandaíra e Bento Fernandes para a 62ª ZE, com sede em João Câmara;
n. Afonso Bezerra para a 18ª ZE, com sede em Angicos;
o. Paraú para a 54ª ZE, com sede em Assú;
p. Ipanguaçu e Itajá para a 54ª ZE, com sede em Assú;
q. Lagoa d´Anta da 12ª ZE para a 15ª ZE, com sede em São José de Campestre;
r. Galinhos da 30ª ZE para a 52ª ZE, com sede em São Bento do Norte;
s. Tibau da 58ª ZE para a 49ª ZE, com sede em Mossoró;
t. Felipe Guerra da 35ª ZE para a 45ª ZE, com sede em Apodi;
u. Janduís da 37ª ZE para a 31ª ZE, com sede em Campo Grande;
v. Pedro Avelino da 54ª ZE para a 17ª ZE, com sede em Lajes;

A BOA DO DIA...