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TCE/RN CONVOCA JURISDICIONADOS PARA DISCUTIR NOVAS REGRAS DE PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA

O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) convoca representantes de todos os seus entes jurisdicionados – estado, municípios, câmaras municipais e órgãos da administração direta e indireta – para participar de evento que tem como objetivo disseminar e discutir o conteúdo da resolução nº 032/2016, que dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos nos contratos firmados com fornecedores. 

A notícia é encontrada na página eletrônica do TCE/RN. Essa interação se dará através de encontros, realizados entre os dias 13 e 19 de setembro, na sede do Tribunal, em Natal, onde serão formadas 10 turmas, sendo duas por dia. Serão ofertadas duas vagas por jurisdicionados, com preferência para servidores das áreas de Controle Interno e Financeira. 

A pré-inscrição para o evento ocorrerá, via Portal do Gestor, no período de 21 a 25 de agosto e as validações das inscrições ocorrerão até o dia 08 de setembro. Na oportunidade, além de orientar sobre como adotar procedimentos e rotinas para o pagamento por ordem cronológica de despesas com fornecedores de bens e serviços, o TCE/RN irá ouvir e esclarecer as dúvidas dos representantes.

GOVERNO FEDERAL ZERA A FILA DE CANDIDATOS AO BOLSA FAMÍLIA

O Ministério do Desenvolvimento Social anunciou na sexta-feira (18) que a fila de espera de famílias inscritas no Cadastro Único com direito ao Bolsa Família foi zerada em agosto. Ao todo, 828 mil famílias brasileiras vão passar a receber o benefício a partir deste mês. O valor médio do benefício pago é de R$ 179,73. A notícia vem um mês após o maior corte de famílias no Bolsa Família desde a criação do programa, em 2003. Em junho e julho, 543 mil famílias foram excluídas do programa por irregularidade ou problemas no cadastro, com suspensões para avaliação e cancelamentos sem aviso-prévio.

O ministério informou que as alterações foram decorrentes do aprimoramento dos mecanismos de controle do programa, que permitem o cruzamento de dados de diversas bases de informação. Segundo a pasta, o cruzamento permitiu a exclusão, nos últimos meses, de pessoas com renda superior à permitida pelo programa, além das famílias com os dados desatualizados, abrindo espaço para outras que têm direito ao benefício. Em julho, o programa atendeu 12.740.640 famílias. Em agosto, o pagamento incluiu 13,495 milhões de famílias brasileiras. O custo do programa em agosto será de R$ 2,425 bilhões.

Serviço

Para saber o dia em que pode fazer o saque do Bolsa Família, os beneficiários devem conferir o Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão do programa. Quem tem cartão com final 1, pode sacar no primeiro dia de pagamento. Quando termina com 2, no segundo dia, e assim por diante. O benefício fica disponível para saque por até 90 dias.

O Programa Bolsa Família atende famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza. Para participar do programa, a família deve ter renda por pessoa de até R$ 85, ou ter renda entre R$ 85,01 e R$ 170 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de até 17 anos. As famílias recebem auxílio financeiro e precisam cumprir compromissos educacionais e de saúde. Para participar do programa é preciso se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Mais informações sobre os documentos necessários para obter o benefício podem ser vistas na página do Cadastro Único.

SECRETÁRIO ADJUNTO E TÉCNICO ADMINISTRATIVO PARTICIPARÃO DE EVENTO EM PARELHAS/RN

O secretário adjunto de Agricultura, Pecuária e Pesca, Alexandre Douglas de Souza, e o técnico administrativo, Carlos Daniel Fonseca, representarão o município do Assú numa programação que será vivida neste próximo domingo (20), na cidade de Parelhas, região do Seridó.  Ambos atuarão como multiplicadores da experiência no contexto municipal. O evento, denominado “Demonstrações Práticas de Resultados de Fazenda Eficiente em Bovinocultura Leiteira no RN”, será realizado no interior do Sítio Cachoeira. 

O projeto onde a atividade será desenvolvida é da empresa Pecuária Intensiva Consultoria e Treinamento. A agenda iniciará às 8h30 e terá prosseguimento até o meio-dia, antecipa informação da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria da Prefeitura. O foco são os agricultores familiares, mulheres e jovens produtores, mini e pequenos produtores rurais, e gestores municipais. A programação também inclui a questão ambiental. Uso e conservação adequada de solo e produção de alimentos com a maximização dos recursos hídricos da propriedade estão entre os temas a serem abordados.

Composto de um Dia de Campo para demonstrar in loco aos produtores rurais da região e do estado como obter melhores resultados, mesmo no cenário desafiador de uma região semiárida, o acontecimento inclui visitação a todos os setores produtivos da propriedade e a realização de palestras de capacitação. Serão tratadas a utilização de tecnologia específica aplicada no Sítio Cachoeira e que pode ser replicada em outras propriedades; a questão mercadológica, retratando o cenário regional, estadual e nacional da cadeia produtiva do leite; e, a temática do crédito rural, a cargo do Banco do Nordeste do Brasil (BNB).

MINISTÉRIO PÚBLICO QUER QUE EX-VEREADOR DE BARAÚNA/RN DEVOLVA MAIS DE R$ 59 MIL AOS COFRES MUNICIPAIS

Ex-vereador deverá devolver R$ 59.230,12 aos cofres públicos no prazo de 30 dias úteis/VT

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) requer que a Prefeitura de Baraúna cumpra ordem judicial do Tribunal de Contas do Estado referente a um ressarcimento aos cofres municipais. A condenação é dirigida ao ex-vereador Valdeci dos Santos Júnior, que deverá devolver ao Município a quantia de R$ 59.230,12.

A medida – implementar à execução judicial mencionada – é direcionada também ao procurador-geral do mesmo município. A recomendação orienta que o ressarcimento seja realizado no prazo de 30 dias úteis e que, após 10 dias subsequentes ao prazo estipulado, seja encaminhado documento informando as medidas adotadas à unidade ministerial.

A condenação do Tribunal de Contas é em razão de Valdeci dos Santos Júnior ter realizado aquisição indevida de gêneros alimentícios pela Câmara de Vereadores, por compra irregular de combustível, locação irregular de veículo e pagamento injustificado de diárias referentes ao exercício 2004. Em caso de não acatamento à recomendação, o Ministério Público adotará as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive através do ajuizamento da ação civil pública.

BRASIL/ECONOMIA: LISTA DE CARGOS PÚBLICOS QUE SERÃO EXTINTOS TEM DATILÓGRAFO, MOTORISTA E FISCAL DE CAFÉ

Datilógrafo é um dos cargos que serão cortados pelo governo (Foto: Reprodução/RBS TV)

O governo vai eliminar 60 mil cargos efetivos que estão atualmente vagos para reduzir os gastos públicos. A medida veio junto com o anúncio da elevação do teto para o rombo das contas públicas em 2017 e 2018, para R$ 159 bilhões. De acordo com o Ministério do Planejamento, entre os cargos que serão cortados estão datilógrafo, radiotelegrafista, classificador de cacau, motorista e fiscal tributário de café. A medida ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. De acordo com o Planejamento, os cargos que serão extintos estão em fase final de mapeamento. "Deverão ser priorizados aqueles que deixaram de ser necessários na administração pública, tendo em vista as novas tecnologias e as mudanças no mundo do trabalho. A intenção com essa medida é evitar, no futuro, a ampliação de despesas decorrente da ocupação desses cargos", informou o ministério.

Segundo o governo, os cargos extintos estão "obsoletos ou desalinhados com a atual estrutura organizativa". O Ministério do Planejamento diz que a medida "evita aumento de despesa futura". De acordo com o líder do governo no Senado, Romero Jucá, a economia com a extinção desses cargos deverá ser entre R$ 1 bilhão e R$ 1,5 bilhão.

*Veja alguns cargos que serão cortados:

•Datilógrafo, radiotelegrafista, perfurador digitador, operador de computador

Motivo do corte: falta de correspondência com a realidade do trabalho contemporâneo.

•Motorista oficial, técnico de secretariado, agente de vigilância

Motivo do corte: mudança na modalidade de execução de determinadas atividades que passaram a ser realizadas por meio de contratação indireta de serviços (terceirização), visto que são acessórias às funções típicas da administração pública.

•Cargo de médico no grupo “Gestão”, técnico de nutrição e técnico de colonização no Ministério do Meio Ambiente/Ibama.

Motivo do corte: distorções relativas ao enquadramento de cargos em planos e carreiras específicas devido, principalmente, à movimentação de servidores entre quadros de pessoal diversos.

•Agente de inspeção de pesca, classificador de cacau, fiscal tributário do café, fiscal tributário do açúcar e do álcool

Motivo do corte: reorganização administrativa ou mudança do papel do Estado.

Outras medidas

Além do corte de cargos obsoletos, o governo anunciou outras medidas para cortar gastos e que envolvem o funcionalismo público. Uma delas é o aumento do prazo para progressão da carreira dentro do serviço público, que vai passar de 13 para 30 níveis. Outra é o adiamento, por um ano, do reajuste acordado com algumas categorias de servidores e que seria pago a partir de janeiro de 2018. Veja todas as medidas que vão afetar o servidor público aqui.

Essas medidas também precisam passar pela aprovação do Congresso para entrarem em vigor. Os cortes afetarão ainda a realização de concursos públicos. A equipe econômica não prevê ampliação de quadro de servidores federais, apenas reposição de vagas. Apesar disso, há ainda vagas efetivas para preencher e concursos a serem realizados este ano. Levantamento do G1 mostra que existem 815 vagas abertas no serviço público federal. Elas se referem a concursos já autorizados pelo órgão, à espera da publicação dos editais.

PF APREENDE R$ 122 MIL E PERTENCES EM LUXUOSO APARTAMENTO DE VACCAREZZA

A Polícia Federal apreendeu no apartamento de ex-deputado Cândido Vaccarezza (SP) R$ 122 mil em dinheiro vivo, além de relógios das marcas Rolex, Bvlgari e Cartier e nove quadros que ainda serão avaliados. Também foram apreendidos três HDs externos, computadores e agendas. Os quadros não foram levados pelos policiais. O ex-deputado ficará como fiel depositário deles.

Dinheiro vivo foi apreendido em apartamento

Vaccarezza foi preso na manhã desta sexta-feira, 18, em nova fase da Operação Lava Jato. Ele é acusado de receber propina em troca de contratos na Petrobrás. O mandado é de prisão  temporária, quando há prazo de cinco dias para que ele seja solto, prorrogáveis por igual período. As acusações contra o ex-deputado, segundo investigadores, são robustas. A investigação foi tocada pela Polícia Federal. O ex-deputado foi levado para a superintendência da PF em Curitiba. Segundo investigadores, o apartamento do ex-deputado no bairro da Mooca, em São Paulo, é bem luxuoso.

CNJ DECIDE INVESTIGAR FOLHA DE SALÁRIOS DE JUÍZES DE TODO O PAÍS

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu que o órgão vai investigar a folha de pagamentos de todos os magistrados do país. De acordo com portaria publicada hoje (18) pelo CNJ, os tribunais de Justiça de todos os estados deverão enviar mensalmente ao conselho cópias do contracheque dos magistrados cinco dias após a liberação do pagamento. A medida foi tomada após o surgimento de suspeitas de irregularidades a 84 juízes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). O caso veio à tona após a imprensa publicar que um dos magistrados recebeu R$ 503 mil em julho. Diante do fato, o conselho determinou a suspensão imediata de novos repasses.

Segundo o TJ do Mato Grosso, os pagamentos foram amparados em decisão do CNJ. O juiz Mirko Vincenzo Giannotte, um dos magistrados beneficiados por um pagamento de R$ 503 mil, disse que os valores foram recebidos como compensações legais por ter atuado por dez anos em comarcas maiores da que está lotado.

“A partir do mês de setembro de 2017 todos os tribunais do país submetidos ao controle administrativo do Conselho Nacional de Justiça encaminharão, até cinco dias após o pagamento aos magistrados, cópia da folha de pagamentos realizados para divulgação ampla aos cidadãos e controle dos órgãos competentes e para controle da regularidade do orçamento e finanças de cada qual dos Tribunais pelo Conselho Nacional de Justiça”, diz a portaria do CNJ. Conforme a nova norma, o CNJ vai divulgar em seu site todos dados sobre a folha de pagamento dos magistrados do país.

JUSTIÇA MANDA MEC CUMPRIR INDICADOR QUE DETERMINA INVESTIMENTO MÍNIMO POR ALUNO

Uma decisão do juiz federal José Carlos do Vale Madeira, do Maranhão, determinou que o Ministério da Educação (MEC) homologue, em um prazo de 60 dias, o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi), que é um indicador que mostra quanto deve ser investido ao ano por aluno de cada etapa e modalidade da educação básica para garantir um padrão mínimo de qualidade do ensino.

Na decisão, o juiz diz que a administração pública não pode esquivar-se da missão de adotar os procedimentos necessários e adequados para que o interesse público seja preservado. “Assim, evidente a mora da União na definição dos parâmetros de composição do CAQi, bem ainda de implementá-lo como parâmetro mínimo para financiamento da educação de todas as etapas e modalidades da educação básica”, afirma o juiz. O autor do processo que resultou na decisão é a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão.

A meta 20.6 do Plano Nacional de Educação (PNE) determinou que o CAQi deveria ter sido implantado até 2016. No ano passado, o MEC criou a Comissão Interinstitucional de Acompanhamento da Implementação do CAQi-CAQ. Para Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, entidade que criou o CAQi, a decisão faz uma reparação histórica. “O CAQi é um instrumento imprescindível para a garantia da aprendizagem do alunos e de condições adequadas de trabalho para as educadoras e para os educadores. Além disso, o CAQi corrige distorções federativas”, aponta. O Ministério da Educação informou que ainda não foi notificado oficialmente. “Quando isso ocorrer, o documento será encaminhado para a Conjur [consultoria jurídica] do Ministério para que adote as medidas jurídicas cabíveis ao caso”, disse o MEC, em nota.

EFETIVO POLICIAL É INSUFICIENTE PARA ENFRENTAR A VIOLÊNCIA NO BRASIL

Os efetivos das PMs (Polícias Militares) pelo Brasil não alcançam o previsto pelas respectivas leis estaduais. Um levantamento feito pelo UOL revela que 25 das 27 PMs têm menos militares que o previsto em lei estadual que fixa o número ideal de cada batalhão. Vinte e dois estados tem menos de 80% do que é fixado em lei.

Apenas quatro tem tropas de mais de 80% do que é fixado em lei: São Paulo, Minas Gerais, Ceará e Espírito Santo. O Rio Grande do Norte apresenta um déficit de 5.166 homens – 61,6% – e não faz concurso público há cerca de 12 anos. A tropa é de algo em torno de 8.300 homens, quando deveria possuir pelo menos 13.466. 

Claro que o quantitativo da tropa não é garantia de segurança pública eficiente, satisfação plena para o cidadão e competência da tropa. Outros fatores pesam no sistema de segurança. A mais recente “novidade”, é um estudo que o Governo Michel Temer (PMDB) prometeu à bancada federal do estado, para diagnosticar quadro de insegurança no RN (veja AQUI).

Robinson não é único culpado

O Governo Federal tem estudos, trabalha com um Plano Nacional de Segurança há tempos. Nitidamente joga para a torcida, promove marola, para parecer que está agindo. Provavelmente, a população não levou essa audiência a sério. Os políticos, talvez.

A atual gestão Robinson Faria (PSD) não pode ser culpada isoladamente pelo o que ocorre agora. Ano após ano essa bomba-relógio veio sendo armada e explodiu em seu colo. O agravante à sua imagem de gestor, é que em campanha ele tinha prometido resolver tudo, pois estudara cerca de 20 anos o problema.

Pura balela. Tudo ficou muito pior. Por esperteza ou má-fé, o candidato que se apresentou como “Governador da Segurança” tem sido engolido vorazmente por suas própria palavras.

FUTEBOL: RESULTADOS DE ONTEM (17) E OS JOGOS DE HOJE (18)

* RESULTADOS DE ONTEM (17)

*AMÉRICA DO NORTE E CENTRAL: Liga da CONCACAF

Ferretti 0 x 0 Plaza Amador

Alianza FC 1 x 0 Olimpia

*Liga Europa - Qualificação

Apollon (Cyp) 3 x 2 Midtjylland (Den)

BATE (Blr) 1 x 1 Oleksandriya (Ukr)

Din. Zagreb (Cro) 1 x 1 Skenderbeu (Alb)

Krasnodar (Rus) 3 x 2 Crvena zvezda (Srb)

Hafnarfjordur (Ice) 1 x 2 Braga (Por)

PAOK (Gre) 3 x 1 Östersunds (Swe)

Vardar (Mac) 2 x 0 Fenerbahce (Tur)

Plzen (Cze) 3 x 1 AEK Larnaca (Cyp)

Altach (Aut) 0 x 1 M. Tel Aviv (Isr)

Ludogorets (Bul) 2 x 0 Suduva (Ltu)

Panathinaikos (Gre) 2 x 3 Ath. Bilbao (Esp)

AC Milan (Ita) 6 x 0 Shkendija (Mac)

Ajax (Ned) 0 x 1 Rosenborg (Nor)

Club Brugge (Bel) 0 x 0 AEK (Gre)

Domzale (Slo) 1 x 1 Marseille (Fra)

FC Viitorul (Rou) 1 x 3 Salzburg (Aut)

Legia (Pol) 1 x 1 S. Tiraspol (Mda)

Osijek (Cro) 1 x 2 Austria Vienna (Aut)

Partizan (Srb) 0 x 0 Videoton (Hun)

Everton (Eng) 2 x 0 Hajduk Split (Cro)

Maritimo (Por) 0 x 0 Dyn. Kiev (Ukr)

*MUNDO: Amistoso Interclubes

Pazarspor (Tur) 0 x 4 Al Taee (Sau)

Air Force Central (Tha) 1 x 0 HK Pegasus (Hkg)

Panathinaikos U20 (Gre) 2 x 2 Rafinas (Gre)

Roccella (Ita) 0 x 8 Crotone (Ita)

Avezzano (Ita) 0 x 1 Pescara (Ita)

Paniliakos (Gre) 2 x 2 Asteras T. (Gre)

Duffel (Bel) 3 x 3 Aalst (Bel)

Denia (Esp) 2 x 1 Levante UD B (Esp)

Atletico Pinto (Esp) 2 x 0 Villacanas (Esp)

Cabecense (Esp) 0 x 2 Coria C.F. (Esp)

*JOGOS DE HOJE (18)

*CAMPEONATO BRASILEIRO - Serie B - 21ª rodada

19:15 Juventude x Vila Nova

20:30 Criciúma x Oeste

21:30 Goias x América-MG

*CAMPEONATO BRASILEIRO - Serie C - 15ª rodada

21:00 São Bento x Joinville

*ESPANHA: LaLiga

15:15 Leganes x Alaves

17:15 Valencia x Las Palmas

*Liga Alemã

15:30 Bayern x Leverkusen

*FRANÇA: Ligue 1

15:45 Metz x Monaco

*FRANÇA: Ligue 2

15:00 AC Ajaccio x Paris FC

15:00 Auxerre x Orleans

15:00 Clermont x Lorient

15:00 GFC Ajaccio x Quevilly Rouen

15:00 Le Havre x Valenciennes

15:00 Nancy x Sochaux

15:00 Niort x Tours

15:00 Reims x Bourg Peronnas

*HOLANDA: Eredivisie

15:00 Roda x Vitesse

*INGLATERRA: 2ª Divisão

15:45 Burton x Birmingham

*PORTUGAL: Primeira Liga

16:30 Rio Ave x Portimonense 

*OFERECIMENTO

NATAL: PRESIDIÁRIO É ENCONTRADO MORTO NO RAIMUNDO NONATO

Um presidiário ainda não identificado foi encontrado morto por enforcamento, na manhã desta sexta-feira (18), em uma das alas do presídio provisório Raimundo Nonato, no bairro Potengi, zona Norte de Natal. A vítima pode ter sido assassinada durante a madrugada por integrantes de facções.

De acordo com os agentes de plantão e policiais militares da guarda o corpo do detento apresenta sinais de violência o que indica que ele foi espancado antes de morrer enforcado com um lençol. A divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa investigará o caso.

EDUCAÇÃO: ENSINO BÁSICO DEVERÁ PROMOVER DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES SOCIOEMOCIONAIS

A elaboração da Base Nacional Curricular Comum do Ensino Infantil e Fundamental está em sua fase final. A terceira versão elaborada pelo Ministério da Educação (MEC) está sendo analisada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), que ainda poderá fazer modificações antes de devolvê-lo à pasta para a homologação. Ao fim desse processo, o documento será referência obrigatória no país para que as escolas desenvolvam seus projetos pedagógicos e elaborem currículos para o ensino infantil e fundamental. Uma das diretrizes que as instituições deverão obervar será a promoção do desenvolvimento de habilidades socioemocionais. O tema esteve em discussão nessa quinta-feira, 17, durante a terceira reunião ordinária de 2017 do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

A terceira versão da Base Nacional Curricular Comum do Ensino Infantil e Fundamental lista dez competências gerais que os estudantes terão que desenvolver. Elas não dizem respeito apenas a conhecimentos cognitivos, mas também ao que vem sendo chamado de habilidades socioemocionais. “Conhecer-se, apreciar-se e cuidar de sua saúde física e emocional, reconhecendo as emoções e as dos outros, com autocrítica e capacidade para lidar com elas e com a pressão do grupo”, registra uma delas. O assunto foi abordado em palestra ministrada, durante a reunião do Consed, pela psicóloga Viviane Senna, presidente do Instituto Ayrton Senna. “Uma educação integral, como a base se propõe a oferecer, deve ir além das competências cognitivas clássicas. É preciso trazer uma nova fronteira que envolve outro grupo de habilidades que podem ser chamadas sociemocionais, não cognitivas, soft skills. Elas dizem respeito à capacidade de estar com outro, de respeitar diferenças, de ter autonomia, flexibilidade, criatividade, determinação, disciplina”, diz.

De acordo com Viviane, o modelo de escola existente hoje foi concebido no fim do século 18, na época do Iluminismo e da Revolução Industrial, quando a grande lacuna na humanidade era a falta de conhecimento e de desenvolvimento de habilidades cognitivas clássicas, como ler, escrever, calcular. Mas, diante da realidade do mundo contemporâneo, esse modelo precisaria ser repensado. “As pessoas precisam desenvolver habilidades para se relacionar consigo mesmo e com o outro. A evidência científica, baseada em indicadores como notas e desempenho, mostra que essas competências são tão importantes quanto as cognitivas para o sucesso escolar”, diz Viviane. Segundo ela, a habilidade da determinação e da persistência pode fazer, por exemplo, com que o aprendizado de conteúdos de matemática evolua de forma mais rápida.

A psicóloga afirma ainda que também há evidências científicas, baseadas em indicadores como renda, saúde e bem-estar social, mostrando que as competências socioemocionais são até mais importantes que os conhecimentos cognitivas para o sucesso futuro da pessoa. O desenvolvimento de determinadas habilidades socioemocionais reduziria, por exemplo, as chances de depressão ou de envolvimento com drogas e comportamentos ilícitos. “Para facilitar o entendimento, podemos exemplificar com aqueles meninos que os colegas classificam como nerds, que dão muito certo na escola, mas muitas vezes depois não conseguem emprego, não conseguem se relacionar e formar família. Pessoas muito capazes cognitivamente, mas pouco capazes socioemocionalmente, e isso traz consequências ao longo da vida”, acrescenta.

Interdiciplinar

Promover essas habilidades, de acordo com Viviane Senna, não é algo a ser feito em uma disciplina isolada e sim no curso das atividades desenvolvidas pela escola. Seguindo as diretrizes da Base Nacional Curricular Comum do Ensino Infantil e Fundamental, o professor deverá avaliar e escolher a melhor forma de desenvolver esse trabalho.

“Imagine uma atividade que proponha uma intervenção sobre o meio-ambiente do bairro da escola. Os estudantes poderão trabalhar conceitos de biologia e química. Mas, ao mesmo tempo, precisarão fomentar relações em trabalhos de grupo, colaborar um com o outro, respeitar diferentes pontos de vista e aprender a acessar informações. Também deverão trabalhar habilidades voltadas para a autogestão, estabelecer metas, ter foco e persistência”.

FPM: SEGUNDO REPASSE DO MÊS TOTALIZA R$ 772 MILHÕES E SERÁ CREDITADO NESTA SEXTA, 18

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês – a ser repassado nesta sexta-feira, 18 de agosto – será de R$ 772.313.112,01. O montante já leva em consideração a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o repasse totaliza R$ 965.391.390,01. Destaca-se que, comparando-se ao mesmo período de 2016, houve um aumento de 49,75%, sem considerar a inflação. Levando-se em consideração o valor real, ou seja, com a inflação, o crescimento foi de 46,43%.

A entidade destaca que, de acordo com a série histórica dos 2º decêndio do mês de agosto, esse repasse foi o maior já observado. Anteriormente, o ano com o maior repasse para o decêndio foi em 2006, quando foram transferidos cerca de R$ 768 milhões, em termos nominais. A área de Estudos Técnicos da CNM aponta, ainda, que, de janeiro ao 2º decêndio de agosto, o montante de FPM totaliza R$ 55,01 bilhões, um aumento de 11,87% em relação ao transferido no mesmo intervalo do ano anterior. O percentual é nominal. Considerando os efeitos da inflação, o Fundo acumulado em 2017 tem crescimento de 7,72% em relação ao mesmo período.

Apesar do crescimento, a Confederação mantem o alerta de cautela, para os próximos meses, pois o FPM pode apresentar desempenho não favoravel, devido a tendência de repasses menores no segundo semestre, de cada ano.

Veja aqui a nota com valores por Estado