PRORROGADAS AS INSCRIÇÕES PARA O EDITAL SINAPIR 2017

Estados, Municípios, Distrito Federal e consórcios públicos têm até o dia 1º de setembro de 2017 para apresentarem propostas referentes ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial – Sinapir. Ao todo, são mais de R$ 2 milhões para projetos em três áreas de financiamento: fortalecimento dos órgãos de promoção da igualdade racial; apoio a políticas públicas de ação afirmativa e a políticas para comunidades tradicionais. Os proponentes podem apresentar projetos diferentes em programas distintos, de acordo com a linha de cada um, não existindo limite de propostas. Os órgãos participantes do Sinapir (com extrato de adesão publicado no Diário Oficial da União até a data constante do item 61 do edital), vão receber pontuação adicional.

Para participar, o interessado deve incluir sua proposta no Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv), disponibilizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) no sítio eletrônico:
https://www.convenios.gov.br/portal/ .

*Áreas temáticas do edital

Na primeira área, “fortalecimento institucional de órgãos, conselhos e consórcios públicos voltados para a promoção da igualdade racial”, podem ser inscritos projetos voltados para a estruturação e/ou fortalecimento de órgãos e conselhos através da aquisição de bens duráveis.

Dentro da segunda área temática, “apoio às políticas públicas de ação afirmativa”, os projetos devem abordar a formação para gestores públicos com conteúdo e ênfase na abordagem e enfrentamento ao racismo institucional; valorização da vida, proteção, empoderamento e atendimento social de adolescentes e jovens negros em situação de vulnerabilidade social e violência, com ênfase em projetos de economia solidária, empreendedorismo e geração de renda; ações que visem a construção de instrumentos pedagógicos para implementação da lei nº 10.639/2003, entre outras legislações de promoção da igualdade racial; visibilidade da população negra LGBT com enfoque no acesso ao mercado de trabalho e empreendedorismo, no combate à violência, racismo e lgbtfobia; e projetos que estimulem e fortaleçam as ações afirmativas voltadas para mulheres negras, com ênfase em: cultura, geração de renda, violência doméstica e saúde.

Já o terceiro eixo do edital, “apoio às políticas públicas para comunidades tradicionais”, contemplará projetos de gestão territorial e ambiental, baseados no uso sustentável dos recursos naturais, que promovam a capacitação para gestão ambiental em territórios e comunidades quilombolas e terreiros de matriz africana, com ênfase na utilização das seguintes tecnologias: a) energias renováveis; b) tratamento de resíduos; c) reaproveitamento de águas da chuva; d) cultivo agroflorestal e agricultura urbana.

Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial – Sinapir

Foi instituído pelo Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010) e regulamentado em 2013, como forma de organização e de articulação do conjunto de políticas e serviços destinadas a superar as desigualdades raciais no Brasil. Esse Sistema estabelece como requisito para a adesão, por parte dos entes federados, a existência de órgãos e conselhos voltados para a promoção da igualdade racial em âmbito local. O Sinapir estabelece, ainda, modalidades de gestão (básica, intermediária e plena) cuja diferenciação está na capacidade de gestão do órgão de Promoção da Igualdade Racial (PIR) local.

Para realizar a adesão voluntária ao Sinapir, Estados, Distrito Federal e Municípios podem encaminhar a solicitação, a qualquer tempo, à Assessoria de Assuntos Federativos da Seppir – Asasf/Seppir, do Ministério dos Direitos Humanos (MDH), que é responsável pela validação dos pré-requisitos. O telefone de contato é (61) 2027-3994.

*Informações sobre o Sinapir: 
http://seppir.gov.br/articulacao/sinapir

Informações sobre o Edital verificar os telefones de contato de acordo com a área temática na Tabela 4.

DOWNLOAD: Edital nº 04/2017

DOWNLOAD: Edital nº 04/2017 - PRORROGAÇÃO

DOWNLOAD: Documento Orientador para a elaboração de projetos - Programa 3000020170205

DOWNLOAD: Documento Orientador para a elaboração de projetos - Programa 3000020170206

DOWNLOAD: Documento Orientador para a elaboração de projetos - Programa 3000020170207

DOWNLOAD: Manual de Orientação para Celebração de Convênios com Entidades Públicas

FUTEBOL: RESULTADOS DE ONTEM (22) E OS JOGOS DE HOJE (23)

*RESULTADOS DE ONTEM (22)

*CAMPEONATO BRASILEIRO - Serie B – 22ª rodada

Brasil de Pelotas 2 x 1 Goias

América-MG 0 x 0 Criciúma

*EUROPA: Liga dos Campeões - Qualificação

FC Astana (Kaz) 4 x 3 Celtic (Sco)

Maribor (Slo) 1 x 0 H. Beer Sheva (Isr)

Nice (Fra) 0 x 2 Napoli (Ita)

Rijeka (Cro) 0 x 1 Olympiakos (Gre)

Sevilla (Esp) 2 x 2 Basaksehir (Tur)

*AMÉRICA DO NORTE E CENTRAL: Liga da CONCACAF

Santos De Guapiles 1 x 0 Chorrillo

*Copa Sul-Americana

Atl. Tucuman (Arg) 1 x 0 Independiente (Arg)

*FRANÇA: Copa da Liga

Encerrado Lorient 3 x 4 Lens

Após Pênaltis GFC Ajaccio 0 x 1 (0 x 0) Red Star

Após Pênaltis Nancy 4 x 2 (2 x 2) Orleans

Paris FC 0 x 2 Clermont

Após Pênaltis Tours 7 x 6 (0 x 0) Le Havre

Valenciennes 3 x 0 Reims

*MUNDO: Amistoso Internacional

09:00 Encerrado Mauritius 1 - 1 Saint Kitts and Nevis 

09:45 Encerrado Malásia 1 - 2 Siria

*JOGOS DE HOJE (23)

*CAMPEONATO BRASILEIRO - Serie A

19:30 Chapecoense x Corinthians

*Copa do Brasil

21:45 Cruzeiro x Grêmio

21:45 Flamengo x Botafogo

*EUROPA: Liga dos Campeões - Qualificação

15:45 CSKA Moscow (Rus) x Young Boys (Sui)

15:45 FC Copenhagen (Den) x Qarabag (Aze)

15:45 FCSB (Rou) x Sporting (Por)

15:45 Liverpool (Eng) x Hoffenheim (Ger)

15:45 Slavia Praga (Cze) x APOEL (Cyp)

*AMÉRICA DO NORTE E CENTRAL: Liga da CONCACAF

23:00 Arabe Unido x Aguila

*Copa Sul-Americana

21:45 Nacional Asuncion (Par) x Estudiantes (Arg)

*Campeonato das Nações Africanas - Qualificação

13:30 Guiné x Senegal

*ÁSIA: Liga dos Campeões da AFC - Playoffs

Kawasaki (Jpn) 3 x 1 Urawa (Jpn)

*ÁSIA: Copa AFC - Playoffs

10:30 Bengaluru (Ind) x April (Prk)

*INGLATERRA: Copa Carabao

15:45 Blackburn x Burnley

15:45 Cheltenham x West Ham

15:45 Huddersfield x Rotherham

15:45 Newcastle x Nottingham

15:45 Southampton x Wolves

16:00 Stoke x Rochdale

*MUNDO: Amistoso Internacional

14:00 Qatar - Turkmenistan

*MUNDO: Amistoso Interclubes

12:30 O. Volos (Gre) - Niki Volos (Gre)

17:45 Real Madrid (Esp) - Fiorentina (Ita)

*PORTUGAL: Segunda Liga

12:00 Gil Vicente x União da Madeira

12:00 Leixoes x FC Porto B

12:00 Nacional x Famalicao

12:00 Sporting B x Cova De Piedade

13:00 Arouca x Académico Viseu

13:00 Benfica B x Varzim

13:00 Penafiel x Braga B

13:00 Santa Clara x Academica 

*OFERECIMENTO

POPULAR É MORTO A TIROS DENTRO DE UM FERRO VELHO NO COSTA E SILVA EM MOSSORÓ

A cidade de Mossoró, registrou no início da noite ONTEM, 22 de agosto, mais uma morte violenta provocada por disparos de arma de fogo. O crime aconteceu na Rua das Auroras, no bairro Costa e Silva, por volta das 20 horas e 30 minutos. Francisco Carlos Cruz, “Oba Oba” de 50 anos de idade, foi morto a tiros dentro de casa, num local que também funcionava uma espécie de ferro velho.

Pelas informações da polícia, os criminosos invadiram a casa pelos fundos e mataram a vítima dentro de casa, mas segundo o perito criminal Eduardo Alexandre, não houve arrombamento de portas. Ainda segundo o perito, é muito provável que a vítima tenha percebido a chegada dos criminosos e quando tentou entrar na casa, foi seguido e morto com vários disparos de pistola. Pessoas ligadas a família não confirmam, mas segundo informações de populares, a casa onde ele foi morto, funcionava como ponto de ajuntamento para consumo e até venda de droga.

Outra informação que a família não confirma, num passado próximo, Francisco Carlos teve seu nome envolvido na morte de um Cigano, no Planalto 13 de Maio em Mossoró. Ele teria ido morar em São Paulo e quando retornou a Mossoró, foi morar na casa onde foi morto na noite de hoje. A equipe pericial encontrou alguns projeteis de pistola dentro da casa. Depois dos procedimentos o corpo de Francisco Carlos da Cruz foi removido e será necropsiado na sede da Unidade Regional do Itep em Mossoró.

Fonte: ocamera

AREIA BRANCA/RN, REGISTRA SEGUNDA MORTE DE ADOLESCENTE EM DUAS HORAS DE INTERVALO

Dois adolescentes foram mortos a tiros em um intervalo de duas horas entre o final da noite da terça (22) e início da madrugada desta quarta-feira (23) em Areia Branca, na região da Costa Branca potiguar. O primeiro crime aconteceu por volta das 23h15, na Rua Natal, no Bairro Nordeste.

Tiago Rozemberg Fontes da Silva (FOTO), de 14 anos, foi executado a tiros na frente da própria casa. Segundo o Boletim de Ocorrência, o adolescente foi perseguido por um homem que ainda não foi identificado. O garoto chegou a ser socorrido, mas morreu antes de chegar ao hospital. Duas horas depois, já nesta madrugada, um garoto de aproximadamente 15 anos também foi morto a tiros. O crime aconteceu dentro de uma casa na Rua Maceió, que fica perto da Rua Natal, onde o primeiro garoto havia sido morto.

De acordo com o relatório da PM, a segunda vítima foi identificada apenas como 'Mundo Rosa'. O relatório diz que o garoto havia cumprido, há poucos dias, medidas socioeducativas em um centro para menores infratores.

Violência

Segundo dados do Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO) -- instituto que contabiliza e analisa as mortes violentas no estado -- o município de Areia Branca está entre os 20 mais violentos do estado. Do dia 1° de janeiro até esta terça-feira (22), haviam sido registrados 12 assassinatos no município.

SERVIDOR QUE ATIROU EM TRÊS PROMOTORES É DEMITIDO DO MPRN

O servidor Guilherme Wanderley Lopes da Silva, que atirou em três promotores de Justiça em março deste ano, foi demitido do cargo efetivo do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A resolução que traz a demissão dele do cargo de técnico do MPRN foi publicada na edição desta quarta-feira (23) do Diário Oficial do Estado. 

No dia 24 de março passado, Guilherme Wanderley atentou contra a vida do então procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, do então procurador-geral de Justiça adjunto, Jovino Pereira da Costa Sobrinho, e do ex-coordenador Jurídico Administrativo do MPRN, Wendell Beetoven Ribeiro Agra, tendo atingido os dois últimos. Jovino Pereira foi atingido duas vezes no abdômen e Wendell Beetoven foi atingido uma vez nas costas. Os crimes foram cometidos na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal. Os três promotores de Justiça sobreviveram ao atentado. Em julho passado, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou a penalidade de demissão a Guilherme Wanderley. A decisão do CNMP ocorreu por unanimidade, na 13ª Sessão Ordinária de 2017, durante o julgamento de processo administrativo disciplinar (PAD).

JOVEM É ENCONTRADO SEM VIDA NA ZONA RURAL DE SANTANA DO MATOS/RN

O corpo do jovem GILVAN PEREIRA DA SILVA de 31 anos, natural de Lagoa Nova, que saiu de casa na última quarta-feira (16 ), foi encontrado no inicio da tarde desta terça-feira (22), no Sitio Santo Antonio dos Avelinos a 15 kms de Santana do Matos. 

Cerca de 30 a 40 homens mantiveram as buscas em mata fechada de difícil acesso. As equipes revesavam 24 horas na mata. Por volta de meio dia de hoje, 22, o corpo foi encontrado pelo proprietário do sítio que estava também ajudando aos familiares.  A Policia Militar foi acionada e assim fez contato com a Policia Civil e o ITEP. Gilvan foi visto pela ultima vez na noite da quarta-feira em uma residência próxima ao local onde seu corpo fora encontrado.

NATAL: MULHER É EXECUTADA NO NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO

Uma mulher de 24 anos identificada até agora como Aylla Fontonelly foi morta com tiros na cabeça, na noite desta terça-feira (22), na rua Miguel de Cervantes, no loteamento Primavera, no Nossa Senhora da Apresentação. A vítima, segundo a polícia fazia apologia ao crime em postagens nas redes sociais; A Divisão de Homicídios investiga o caso.

De acordo com o delegado Marcos Vinícius, da DHPP os detalhes sobre assassinato ainda são desconhecidos. "No local o que constatamos foi uma morte violenta com características de execução, mas como ocorreu o fato ainda está em fase de apuração devido a ausência de testemunhas que preferiram o silêncio por causa do medo", disse.

O delegado ainda relatou que recebeu fotos via redes sociais onde a vítima que aparece com o nome de Aylla faz apologia ao crime exibindo fotos armada e usando o que parece ser entorpecente. Marcos vai colher o máximo de informações e concluir o relatório que será apresentado ao delegado que presidirá o inquérito policial.

PROFESSORA É AGREDIDA POR ALUNO EM INDAIAL/SC APÓS MANDÁ-LO PARA A DIRETORIA

Marcia Friggi publicou fotos com o rosto ensanguentado no Facebook

Uma professora foi agredida por um aluno de 15 anos na manhã desta segunda-feira, dentro de um colégio municipal na cidade de Indaial (SC), a 170 quilômetros de Florianópolis. Márcia Friggi, que dá aulas de Língua Portuguesa e Literatura na Escola Prefeito Germano Brandes Júnior, publicou fotos de seu rosto ensanguentado no Facebook após as agressões e se disse “dilacerada”. A delegacia de Polícia Civil da cidade confirmou o caso e informou que um boletim de ocorrência foi registrado.

Segundo Marcia, o agressor estava com o livro sobre as pernas durante a aula e, depois de um pedido dela para que o colocasse sobre a carteira, ele respondeu: “eu coloco o livro onde eu bem quiser”. Ao ouvir da professora que “as coisas não são assim”, o jovem teria dito “vai se f…” e, então, sido expulso da sala de aula. “Ele levantou para sair, mas no caminho jogou o livro na minha cabeça. Não me feriu, mas poderia”, conta a professora. Já na direção do colégio, segundo o relato de Marcia Friggi, ela informou o acontecido e foi acusada pelo jovem de mentir. A professora afirma que as agressões começaram quando ela tentou argumentar, dizendo que “a sala toda viu”. “Não deu tempo para mais nada. Ele, um menino forte de 15 anos, começou a me agredir. Foi muito rápido, não tive tempo ou possibilidade de defesa. O último soco me jogou na parede”, diz Márcia.

“Estou dilacerada por ter sido agredida fisicamente. Estou dilacera por saber que não sou a única, talvez não seja a última. Estou dilacerada por já ter sofrido agressão verbal, por ver meus colegas sofrerem. Estou dilacerada porque dilacera porque me sinto em desamparo, como estão desamparados todos os professores brasileiros. Estamos, há anos, sendo colocados em condição de desamparo pelos governos. A sociedade nos desamparou”, escreveu ela na postagem, que já foi compartilhada 112.620 vezes até as 20 h desta segunda-feira e teve outros 2.384 comentários de apoio à professora. VEJA entrou em contato com a Secretaria de Educação de Santa Catarina e foi informada que o caso é de competência da prefeitura de Indaial. A pasta comunicou, no entanto, que está acompanhando os desdobramentos do incidente. Não foi possível localizar a direção da Escola de Educação Básica Prefeito Germano Brandes Júnior nem a professora Marcia Friggi.

Fonte: Veja

SILOÉ DE OLIVEIRA CAPUXÚ: SE VIVO ESTIVESSE FARIA 91 ANOS HOJE

PAI, faria 91 anos, hoje, se vivo estivesse, é ter sorte e muita fé em Deus. Hoje para todos nós é dia de louvor, de agradecimentos a Deus, de lágrimas e risos de felicidades. 

O aniversário seria seu. Mas o presente era nosso. Alguém, mesmo com poucos anos que se foi, cuidar de nós, privilégio de poucos. Nossa família é muito abençoada! 

Obrigado por tudo... AMÉM.

FAMÍLIA CAPUXÚ…

A BOA DO DIA...

*COLLOR

GOVERNO DO RN ENVIA PROJETO DE LEI À ALRN PARA CONTRAIR NOVOS EMPRÉSTIMOS

O governador Robinson Faria (PSD) encaminhou à Assembleia Legislativa, projeto de lei em que pede autorização para contrair novo empréstimo de recursos do FUNFIR, o FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO IPERN, no valor de R$ 25 milhões.

A justificativa do governo é de que o projeto tem origem na situação de grave crise fiscal vivenciada pelo Estado do Rio Grande do Norte, com frustração de receitas da ordem de R$ 938 milhões, quando comparadas com o ano  de 2014, o que tem provocado dificuldades para que o Poder Executivo honre suas obrigações relacionadas ao pagamento tempestivo de vencimentos e proventos a servidores ativos e inativos, bem como aos seus dependentes.

AGRIPINO SOBRE ACUSAÇÃO QUE ENVOLVE ARENA DAS DUNAS: “QUE FORÇA TERIA EU JUNTO AO BNDES SENDO LÍDER DE OPOSIÇÃO AO PT?”

*NOTA SOBRE ARENA DAS DUNAS

“A acusação que me fazem é de ter exercido influência para que o BNDES efetuasse o pagamento de faturas decorrentes de um autofinanciamento contratado pela própria OAS junto ao banco. Tenho certeza de que as investigações vão terminar pela conclusão óbvia: que força teria eu, líder de oposição na época, para liberar dinheiro do BNDES, cidadela impenetrável do PT?”.

Senador José Agripino (RN)

Presidente nacional do Democratas

RELATORA BAIXA EM DILIGÊNCIA PROJETO QUE MODIFICA OBJETO DE EMPRÉSTIMO AO ESTADO DO RN

A discussão do Projeto de Lei 110/2017 de autoria do Governo do Estado, que modifica a Lei estadual 9.626 de julho de 2012 , que terá como relatora a deputada Márcia Maia (PSDB) ocupou o maior tempo da reunião plenária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), realizada na manhã desta terça-feira.O projeto pretende mudar o objeto do empréstimo junto à Caixa Econômica Federal (CEF) autorizado pela Assembleia Legislativa em 2012 para as obras de mobilidade urbana para a Copa do Mundo de 2014. “O Projeto não trata de aumento do valor que já foi autorizado por esta Casa em 2012. O que o Governo pretende é modificar o objeto, para incluir obras de saneamento básico e infraestrutura do turismo. No entanto não acompanha a cópia do contrato e por isso baixamos em diligência para que o governo encaminhe essa documentação, para que a gente possa analisar se há constitucionalidade nessa modificação”, afirmou a deputada Márcia Maia.

Por sugestão dos deputados Kelps Lima (Solidariedade) e Larissa Rosado (PSB), quando receber a documentação a relatora vai encaminhar cópias a todos os integrantes da comissão para que sejam analisados. Além disso vai convidar o secretário de Planejamento, Gustavo Nogueira, para dar explicações sobre essa mudança.Pelo Projeto de Lei, os recursos serão utilizados para contrapartidas de responsabilidade do Estado para execução de obras de saneamento básico e apoio a projetos de infraestrutura turística nos municípios Natal, Macaíba, Parnamirim, Extremoz e São Gonçalo do Amarante, todos integrantes da Região Metropolitana.

Participaram da reunião os deputados Márcia Maia, Larissa Rosado e Kelps Lima. Foram distribuídas seis matérias para relatorias. A discussão do Projeto de Lei 110/2017 de autoria do Governo do Estado, que modifica a Lei estadual 9.626 de julho de 2012 , que terá como relatora a deputada Márcia Maia (PSDB) ocupou o maior tempo da reunião plenária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), realizada na manhã desta terça-feira. O projeto pretende mudar o objeto do empréstimo junto à Caixa Econômica Federal (CEF) autorizado pela Assembleia Legislativa em 2012 para as obras de mobilidade urbana para a Copa do Mundo de 2014. “O Projeto não trata de aumento do valor que já foi autorizado por esta Casa em 2012. O que o Governo pretende é modificar o objeto, para incluir obras de saneamento básico e infraestrutura do turismo. No entanto não acompanha a cópia do contrato e por isso baixamos em diligência para que o governo encaminhe essa documentação, para que a gente possa analisar se há constitucionalidade nessa modificação”, afirmou a deputada Márcia Maia.

EMPRESÁRIO REAGE A ASSALTO EM CACIMBA DE DENTRO/PB E MATA TRÊS

Um empresário de uma loja de roupas, conhecido como "Bajal", reagiu a um assalto, na tarde desta terça-feira (22), e acabou matando três, dos quatro bandidos que tentavam o assaltar. O crime aconteceu no município de Cacimba de Dentro, no Agreste da Paraíba, por volta das 13h. Entre os mortos está uma mulher, que possivelmente fazia parte do grupo. Uma quarta pessoa teria sido socorrida para o Hospital, em estado grave. Em contato com o portal PB 

Agora, um popular contou que a loja do empresário fica em frente à prefeitura, mas o crime aconteceu em frente à residência do proprietário, em outra rua. Fotos compartilhadas nas redes sociais mostram o cenário de terror. A polícia está no local. Segundo a polícia, o empresário contou com a ajuda de uma viatura da PM que passou pelo local no momento do crime e iniciou uma troca de tiros com os suspeitos. 

Durante o tiroteio, três suspeitos foram feridos e morreram no local antes de receberem atendimento médico. A polícia ainda informou que os assaltantes teriam interesse em roubar um dinheiro que supostamente o comerciante guardava na loja. Armas e munições também foram encontradas dentro do veículo em que os assaltantes estavam. Os corpos foram levados para o Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol) de Campina Grande. 

COM AS MÃOS AMARRADAS NAS COSTAS, HOMEM É ENCONTRADO MORTO EM MACAÍBA/RN

Corpo, ainda sem identificação, foi encontrado na Zona Rural de Macaíba. (Foto: Divulgação Polícia Civil)

Um homem, ainda não identificado, foi encontrado morto na manhã desta terça-feira (22) em um matagal próximo à estrada que dá acesso à comunidade do Lamarão, na zona rural de Macaíba, cidade da Grande Natal. O corpo, segundo a PM, estava com as mãos amarradas nas costas.

Ainda segundo a polícia, o corpo estava com marcas de tiros. Próximo ao local do crime foi encontrado a carcaça de um carro. O caso será investigado pela Polícia Civil.

JUSTIÇA FEDERAL NO RN TEM MAIS DE R$ 52 MILHÕES A PROCURA DE BENEFICIÁRIOS

A Justiça Federal no Rio grande do Norte (JFRN) disponibilizou a relação de 22.454 pessoas/empresas beneficiadas por Precatórios e Requisições de Pequeno Valor/RPVs, contendo montantes depositados há mais de dois anos e ainda não sacados pelas partes interessadas. A lista, disponível em www.jfrn.jus.br, permitirá aos credores saberem se tem direito a valores depositados em contas judiciais.

Para saber se faz parte desse rol, basta acessar o Portal da Justiça Federal no Rio Grande do Norte e clicar no link “Precatórios/RPV”. Depois disso, é preciso digitar o número do CPF ou CNPJ, o nome completo da pessoa física ou jurídica e o número do processo judicial (se souber). Se confirmada a existência de valores pendentes de saque, o beneficiário poderá, até 31 de agosto de 2017, dirigir-se a qualquer agência da instituição bancária onde foi realizado o depósito, munido dos seguintes documentos:

Pessoa física:

– Documento de Identificação

– CPF (dispensado caso tenha no documento de identificação)

– Comprovante de Endereço em nome do beneficiário (Validade 90 dias). Caso o beneficiário não tenha documento em seu nome, pode trazer em nome do cônjuge, do pai, da mãe ou de imóvel alugado desde que comprovado o parentesco ou a situação.

Pessoa Jurídica

– Documento de Constituição da Empresa (contrato Social e Alterações)

– Documento dos Sócios Representantes (CPF, Identidade e Comprovante de endereço)

– CNPJ

– Certidão da Junta Comercial

Após o dia 1º de setembro de 2017, será necessário que o beneficiário requeira no juízo onde tramitou a ação, através de seu advogado, a expedição de novo precatório ou Requisição de Pequeno Valor

MORRE CESAR MATA PIRES, DONO DA OAS

O maior acionista do grupo OAS, César Mata Pires, 67 anos, morreu nesta terça-feira (22) em São Paulo. O empresário foi vítima de um infarto fulminante. César Mata Pires estava caminhando pelo bairro do Pacaembu, na capital paulista, quando sofreu o infarto. O empresário é um dos fundadores da OAS.

Criada em 1976 na Bahia, a OAS tem em seu portifólio projetos nos setores de petróleo e gás, com refinarias, petroquímicas, terminais logísticos, GLP dutos e gasodutos, na área on-shore, e plataformas de produção de navios-sonda na área off-shore. 

No setor de energia a companhia desenvolveu  hidrelétricas e termelétricas. No segmento de infraestrutura, construiu rodovias, metrôs, barragens, adutoras, túneis, pontes, portos, aeroportos, complexos esportivos e edificações em geral. O sepultamento do empresário acontecerá nesta quarta-feira (23) em São Paulo.

RN: GOVERNO PUBLICA RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª FASE DO CONCURSO DE SOLDADO DO CBMRN

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN), empresa organizadora do certame, divulgou nesta terça-feira (22) o resultado preliminar da 2ª etapa - avaliação médica e odontológica - do concurso público para soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN). A lista com o resultado está disponível pelo site www.idecan.org.br. Dos 242 candidatos convocados para a segunda fase, 34 faltaram e 208 foram considerados aptos à próxima fase do concurso.  

A próxima fase será o Exame de Avaliação do Condicionamento Físico do concurso, com caráter eliminatório e será realizado na cidade do Natal-RN, no período provável de 16 a 21 setembro de 2017, pelos candidatos aprovados e classificados na primeira etapa, que foram considerados aptos na segunda etapa, com o objetivo de verificar a capacidade mínima necessária para suportar, física e organicamente, as exigências próprias do cargo. 

A lista com o local e data serão divulgados nos próximos dias nos sites:
www.cbm.rn.gov.br e www.idecan.org.br.  

O concurso está sendo realizado em seis etapas. Até o momento já foram realizadas as fases de prova objetiva de múltipla escolha e a de Avaliação Médica e Odontológica. As fases seguintes consistirão de Exame de Avaliação de Condicionamento Físico, Avaliação Psicológica e Investigação Social e da Vida Pregressa do candidato. A última etapa consistirá no Curso de Formação de Praças Bombeiro Militar, com duração média de 12 meses. Ainda que o salário inicial seja de R$ 2.904,00, a remuneração pode chegar, nos termos da legislação pertinente às promoções referentes ao quadro de praças, ao valor de R$ 9.472,65, subsídio correspondente ao cargo de Subtenente Nível X. O concurso público terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.   

PM MATA EX-MULHER NO CENTRO DE SP; 3º CASO DE FEMINICÍDIO EM 2 DIAS NA CAPITAL PAULISTA

Um policial militar matou a ex-mulher depois de uma discussão na região central da capital paulista nesta segunda-feira (22). É o terceiro caso de feminicídio em dois dias na cidade. O caso ocorreu no bairro do Canindé, no Centro da cidade. A vítima estava em casa com o filho do casal, de sete anos. Após o crime, o policial fugiu com a criança. Horas depois, porém, se entregou à polícia. Ele deixou o filho com a síndica do prédio onde mora.

Caso foi registrado no 12º DP (Foto: Reprodução/TV Globo)

Também nesta segunda-feira, uma mulher foi morta estrangulada pelo namorado na tarde desta na Zona Sul da cidade. Segundo a Polícia Militar, o crime ocorreu na Rua José Alves da Silva, 12, no Jardim Ângela. O pai do agressor procurou a Guarda Civil Metropolitana para dizer que seu filho havia estrangulado a namorada em um barraco e fugido. O suspeito foi encontrado, detido e o caso registrado no 47 Distrito Policial. Na madrugada deste domingo (20), o delegado Cristian Lanfredi, 42, que atuava na Assembleia Legislativa de São Paulo, matou a mulher, Cláudia Zerati, juíza, titular da 2ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha, e depois se suicidou no apartamento do casal, na Zona Oeste.

Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região (Amatra) divulgaram nota para manifestar "indignação" pela morte da juíza "O machismo mata", diz o texto. De acordo com a Lei do Femicídio, de março de 2015, considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve: violência doméstica e familiar e menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

BRASIL: MENDONÇA FILHO ANUNCIA R$ 162,6 MILHÕES PARA A EDUCAÇÃO E ABERTURA DE NOVO PLANO DE AÇÕES

Em cerimônia em Campo Grande, o ministro lembrou que a liberação de recursos obedece ao plano de obras executadas (Foto: Rafael Carvalho/MEC)

O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou a liberação de R$ 162,6 milhões para a educação brasileira, durante o evento FNDE em Ação, em Campo Grande. Do total de recursos anunciados nesta segunda-feira, 21, R$ 143 milhões serão destinados à realização de obras e R$ 19,5 milhões a materiais e ao transporte escolar. Para o estado de Mato Grosso do Sul, serão destinados R$ 1,9 milhão para obras e R$ 3,1 milhões para transporte escolar.

O estado de Mato Grosso do Sul receberá R$ 5 milhões – R$ 1,9 milhão para obras e R$ 3,1 milhões para o transporte escolar. “A liberação nessa etapa obedece aquilo que foi executado em termos de obras por parte dos municípios do estado”, explicou o ministro. O governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, agradeceu a presença do ministro Mendonça Filho e destacou a parceria do governo federal com o Estado. “As portas do MEC estão sempre abertas para nós. Termos o FNDE em Ação aqui, atendendo tecnicamente e tirando todas as nossas dúvidas, tanto quanto à prestação de contas como também ao acesso aos programas, que é fundamental”, reforçou o governador.

Para o presidente da Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul, Pedro Arlei Caravina, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é parceiro dos municípios e é importante que a estrutura do órgão traga esclarecimentos. “Os gestores poderão ter acesso a informações sobre o novo PAR, o transporte escolar e a alimentação escolar. É um evento que vai fazer diferença para nós e ficamos muito felizes de estarmos presentes aqui hoje”, comemorou o presidente.

Na ocasião, Mendonça Filho lançou também a cartilha do Novo Ensino Médio. O documento ajuda a esclarecer dúvidas das redes de educação municipais e estaduais, além de servir como base para educadores, estudantes e pais. “A cartilha vai ajudar porque eles precisam estar preparados para essa nova realidade. Em 2018, nós concluiremos a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que é justamente a orientação para a definição dos currículos. Eles entrarão na aplicação plena a partir de 2019”, afirmou.

PAR – O FNDE em Ação também foi palco do anúncio de abertura do novo ciclo do Plano de Ações Articuladas (PAR), que permitirá que as secretarias apresentem diagnósticos para novas obras. “Vamos reforçar essas ações no sentido de valorizar a educação no Brasil”, disse Mendonça Filho. “Decidimos autorizar a reabertura do PAR a partir de 1º de setembro. Não vai ser a repetição do passado, mas a gente não pode penalizar, de forma alguma, o município que não tem projeto em estoque, que não tem proposta em análise, impedindo que esses municípios tenham considerados os seus investimentos na área da educação”, acrescentou.

O Plano de Ações Articuladas é uma estratégia de assistência técnica e financeira iniciada pelo Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, instituído pelo Decreto nº 6094, de 2007. O PAR é fundamentado no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e tem como objetivos a elaboração de planos plurianuais das políticas de educação, pelas secretarias municipais, estaduais e do Distrito Federal. O Ministério da Educação presta assistência técnica e financeira para a implantação das ações definidas nos planos plurianuais.

Para receber o apoio técnico do MEC, os entes federados devem ter aderido ao plano de metas do Compromisso Todos pela Educação. “A partir do dia 1º de setembro estará disponível a opção para iniciar a estruturação dos planos de trabalho no Simec [Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle], quando os prefeitos poderão apresentar novos projetos ao MEC”, lembrou o ministro. Para se habilitar à elaboração do plano de trabalho, os entes federados deverão ter concluído a etapa diagnóstica e não possuir pendências em pactuações anteriores.

ASSEMBLEIA RECEBE PLEITOS DO SETOR DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS INTERMUNICIPAIS DO RN

A necessidade de regularização dos transportes alternativos intermunicipais voltou a ser discutida na Assembleia Legislativa. O deputado George Soares (PR), que recentemente promoveu uma audiência pública sobre o tema, se reuniu com representantes das principais entidades representativas do setor, na manhã desta terça-feira (22) e, representando o Governo, o diretor de transportes do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN), Cláudio de Medeiros. As entidades querem aprimorar, em conjunto, Projeto de Lei que tramita na Casa. 

O setor ainda considera severas, as punições impostas através do Decreto nº 27.045 do DER-RN, de 21 de junho de 2017, que tem algumas deturpações, segundo eles, que defendem que o decreto deixou de lado a lei atual, de julho de 2016. “A gente precisa discutir essa lei e chegar a adequações que atendam com justiça todos os setores. É um tema complexo que estamos tentando intermediar uma solução, pois envolve desde o cidadão, que precisa do transporte no seu dia-a-dia, até as empresas de todos os portes. É importante a gente encontrar um caminho onde todos saiam vitoriosos”, destacou George Soares. O deputado propôs que após a liberação do estudo técnico do DER para análise dos empresários, seja formada uma comissão com todas as entidades, a fim de fazer as necessárias modificações no projeto de lei, onde irá avaliar e acolher as propostas, para então apresentar ao Gabinete Civil do Governo. 

Estavam presentes integrantes da Coopertase, Sindatur, Transpasse, Sindvans, Sintra, Setrans, Sintratep, Astomp e Astorn, que envolvem transporte de ônibus, vans e loteiros. Representante do Setrans, o empresário Eudo Laranjeiras, assim como as outras categorias, defende que haja a regulamentação do setor e não somente a revogação do decreto. O empresário se queixa que, enquanto foram aplicadas mais de 1.600 multas aos ônibus, num curto período, outras categorias puderam circular livremente. O empresário também citou a falta de fiscalização sobre os usuários que pagam meia entrada: a quantidade passou de 15% para 24%, onerando os custos do setor. Representantes dos opcionais também se queixam das taxas e fiscalização, e por serem tratados como “clandestinos”.

PREFEITURA DE CAICÓ PAGA HOJE SERVIDORES CONTRATADOS

Informar aos servidores contratados do Município de Caicó que já estamos efetuando o pagamento nesta terça-feira sendo concluído nas próximas horas.

FIERN: EMPRESÁRIOS POTIGUARES VOLTAM A MOSTRAR CONFIANÇA EM AGOSTO, DIZ ICEI

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) do RN cresceu entre julho e agosto de 2017 e atingiu 51,5 pontos, retomando a confiança que havia sido recuperada em maio e junho interrompida no mês seguinte (ICEI acima de 50 pontos indica que os empresários estão confiantes).

O mês de agosto foi caracterizado por uma melhora em todos os componentes do ICEI, frisa informação publicada no site da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN). Entretanto, a recuperação do índice deve-se, principalmente, à melhora nas perspectivas dos empresários.

No que diz respeito às condições atuais dos negócios, o empresário potiguar ainda vê piora, mas essa percepção é menos intensa do que no levantamento de julho.

Acesse a íntegra do ICEI clicando AQUI.

HOMEM É MORTO NO MEIO DA RUA EM ALTO DO RODRIGUES/RN

Luiz da Cunha Soares,  foi morto na noite desta segunda-feira (21) após ser alvejado por vários tiros na Avenida Angelo Varela, próximo ao Mercadinho do Paulo, em Alto do Rodrigues. Conforme testemunhas, relataram que a só se ouviu os disparos, possivelmente a vítima caminhava na rua, quando dois homens em uma moto passaram próximo a ele e efetuaram ao menos três disparos contra José Luiz.

A equipe da ambulância do Hospital Maria Rodrigues  foi encaminhado até o local, mas a vítima que era natural de Afonso Bezerra, não restitui aos ferimentos e morreu. O local está isolado para a chegada do ITEP.

DIA 02 DE SETEMBRO NA ACASSEC EM CAICÓ, BREGA BAR'FEST