EDUCAÇÃO: METADE DOS BRASILEIROS ADULTOS NÃO CONCLUIU O ENSINO MÉDIO, APONTA ESTUDO DA OCDE

Metade dos brasileiros adultos (entre 25 e 64 anos) não concluiu o ensino médio. O número é mais do que o dobro em relação à média (22%) dos países da Organização para Cooperação do Desenvolvimento Econômico (OCDE), que traz nesta terça-feira, 12, um estudo comparativo sobre índices educacionais entre 41 países, o Education at a Glance. Além disso, 17% não terminaram nem mesmo o ensino fundamental, ante 2% na média da OCDE. Os dados, divulgados nesta terça-feira, 12, se referem ao ano de 2015.

Segundo o documento, o Brasil tem uma das piores médias entre os países avaliados, só atrás da Índia. “Enquanto na maioria dos países da OCDE e parceiros há apenas 5% dos adultos sem atingir a educação primária (ensino fundamental), há algumas exceções notáveis: Brasil (17%), Costa Rica (3%), Índia (46%), México (14%) e África do Sul (15%).”

Além da dificuldade de acesso, parte dos estudantes não conseguem concluir a etapa na idade certa. Segundo o relatório, só 53% dos adolescentes de 15 anos chegam ao ensino médio, com 34% deles ainda no ensino fundamental. Na média da OCDE, 90% dos estudantes entre 15 e 17 anos já chegam nesta etapa. As informações são de Luiz Fernando Toledo, O Estado de S.Paulo.

O relatório indica, no entanto, avanço no País: entre os mais jovens (25 a 34 anos), a fatia de estudantes que concluíram o ensino médio subiu de 53%, em 2010, para 64%, em 2015.

Na educação infantil os índices também estão abaixo da média. Só 37% das crianças de dois anos e 60% das que têm três anos estão na creche, ante as médias de 39% e 78%, respectivamente, na OCDE. Na pré-escola, o índice chega a 79%, também abaixo da OCDE, com 87%, e de outros países da América Latina, como Chile (86%), Argentina (81%) e Colômbia (81%).

Universidade. O acesso ao ensino superior avançou no Brasil, mas ainda está abaixo da média. Só 15% dos adultos (25-64 anos) chegam a esta etapa do ensino, abaixo de países como Argentina (21%), Chile (22%), Colômbia (22%), Costa Rica (23%) e México (17%). Por outro lado, o País está à frente de outros do BRICS: China (10%), Índia (11%) e África do Sul (12%).

O relatório aponta também a desigualdade no acesso à universidade. Enquanto 35% dos jovens entre 25 e 34 anos chegam a esta etapa no Distrito Federal, só 7% a alcançam no Maranhão, por exemplo.

Por causa do baixo índice de aprovados, a diferença de salário entre quem faz faculdade e quem não faz é maior no Brasil do que em outros países: uma graduação pode render salário até 2,4 vezes maior no País, ante 1,5 na média da OCDE. Se o profissional tiver doutorado, a diferença é de 4,5 vezes, mais do que o dobro da OCDE (2).

Salário. O  Education at a Glance mostra, mais uma vez, que o salário pago aos professores brasileiros também está abaixo da média da OCDE – paga-se 13 mil dólares por ano, em média, ante 30 mil dólares nos outros países. O número de alunos para cada docente também é maior – são 14 crianças, ante 8 na média da OCDE.

COMERCIANTE É MORTO A TIROS DENTRO DE CASA NA GRANDE NATAL

Crime aconteceu na casa do comerciante em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal (Foto: Kleber Teixeira/ Inter TV Cabugi )

O dono de uma conveniência 24 horas foi morto a tiros dentro de casa, na madrugada desta terça-feira (12), no conjunto Cidades das Flores, em São Gonçalo do Amarante. O município fica região metropolitana de Natal. A vítima estava na sua casa, em frente ao estabelecimento comercial, com a esposa, a sogra e dois filhos - o mais novo com apenas nove dias de vida. Valkerserson Talisson Camara da Silva, de 29 anos, sofreu vários tiros de pistola.

Dono de mercadinho foi morto dentro de casa. O apurado do dia foi levado pelos criminosos. (Foto: Kleber Teixeira/ Inter TV Cabugi )

De acordo com a Polícia Civil, quatro homens encapuzados chegaram ao imóvel por volta das 3 h e anunciaram que eram da polícia. Ao abrir a casa, o comerciante foi rendido. A esposa e a sogra foram presas colocadas no banheiro. O filho mais velho, de nove anos, ficou no quarto e um bebê com apenas nove dias permaneceu dormindo no berço.

Segundo a família, os criminosos perguntavam por dinheiro e deixaram o imóvel com todo o apurado do dia. Antes de saírem, porém, atiraram várias vezes contra o homem, que morreu no local. O delegado Marcos Vinícius, da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa, informou que a primeira linha de investigação é de latrocínio, que é o roubo seguido de morte.

POLICIAL CIVIL É ABSOLVIDO DE ACUSAÇÃO DO ASSASSINATO DE COLEGA EM NATAL

POLICIAL TIBÉRIO FOI INOCENTADO PELA MORTE DO COLEGA IRIANO.

O policial civil Tibério Vinícius França foi absolvido da acusação de homicídio contra o também policial civil Iriano Serafim Feitosa. O julgamento foi realizado nesta segunda-feira (11) e o Tribunal do Júri acatou a alegação da defesa de que o crime foi cometido “sob forte emoção”. O resultado saiu já na madrugada desta terça-feira (12). Mesmo com a confissão de Tibério, os jurados votaram pela absolvição pelo homicídio e também pela tentativa de homicídio contra a advogada Ana Paula da Silva Nelson, mulher do policial Iriano e que estava com ele no carro na noite do atentado, sendo baleada. O crime aconteceu no dia 3 de fevereiro de 2016.

Com o resultado do julgamento, o policial Tibério Vinícius deve ganhar liberdade ainda nesta terça-feira. O Ministério Público havia pedido a condenação do réu por homicídio qualificado e por tentativa de homicídio. A defesa do policial Tibério alegou que o crime foi praticado sob forte emoção, sustentando a tese de homicídio privilegiado, quando há domínio de uma compreensível emoção violenta, compaixão, desespero ou motivo de relevante valor social ou moral, que diminuam sensivelmente a culpa do homicida. De acordo com a defesa, o policial Tibério vinha sofrendo ameaças.

FUTEBOL: RESULTADOS DE ONTEM (11) E OS JOGOS DE HOJE (12)

*CAMPEONATO BRASILEIRO - Serie A

Atlético-GO 1 x 1 Bahia

*ESPANHA: LaLiga

Malaga 1 x 3 Las Palmas

*Campeonato Inglês

West Ham 2 x 0 Huddersfield

*ARGENTINA: Superliga

Union Santa Fe 1 x 0 Gimnasia L.P.

Huracan 1 x 0 Newells Old Boys

*PORTUGAL: Primeira Liga

Aves 2 x 1 Belenenses

*JOGOS DE HOJE (12)

*CAMPEONATO BRASILEIRO - Serie B

19:15 Boa Esporte x Guarani

21:30 Criciúma x Juventude

*EUROPA: Liga dos Campeões - Fase de Grupos

15:45 AS Roma x Atl. Madrid

15:45 Barcelona x Juventus

15:45 Bayern x Anderlecht

15:45 Benfica x CSKA Moscow

15:45 Celtic x PSG

15:45 Chelsea x Qarabag

15:45 Manchester Utd x Basel

15:45 Olympiakos x Sporting

*Copa Sul-Americana

21:45 Cerro Porteno (Par) x Junior (Col)

21:45 Independiente (Arg) x Atl. Tucuman (Arg)

*INGLATERRA: 2ª Divisão

15:45 Aston Villa x Middlesbrough

15:45 Leeds x Birmingham

15:45 Norwich x Burton

15:45 Preston x Cardiff

15:45 QPR x Millwall

15:45 Sheffield Wed x Brentford

15:45 Sunderland x Nottingham

15:45 Wolves x Bristol City

16:00 Bolton x Sheffield Utd 

*OFERECIMENTO

MORO E LULA, CARA A CARA OUTRA VEZ, NESTA QUARTA, 13

Nesta quarta-feira, 13, Moro e Lula vão ficar frente a frente outra vez, apenas uma semana depois do interrogatório do ex-ministro Antônio Palocci – que entregou o ex-presidente em um milionário esquema de propinas. O juiz da Operação Lava Jato vai interrogar Lula na ação penal em que ele é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro supostamente recebido da empreiteira Odebrecht para compra de um terreno destinado abrigar a sede do Instituto Lula e de um apartamento vizinho ao que o petista reside em São Bernardo do Campo.

É a segunda vez que Moro e Lula vão se encontrar pessoalmente. Em maio, o ex-presidente foi interrogado em outro processo, também por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, referente ao triplex do Guarujá, que o petista nega ser dele. Nesta ação, Moro condenou Lula a nove anos e seis meses de prisão. As informações são de Ricardo Brandt, Luiz Vassallo e Julia Affonso, O Estado de São Paulo. O ex-presidente está recorrendo em liberdade perante o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), a Corte que detém competência para rever ou confirmar decisões de Moro.

Na primeira vez que o juiz e o ex-presidente ficaram cara a cara, manifestantes invadiram Curitiba em apoio a Lula. O interrogatório marcado para daqui a dois dias, também é cercado de grande expectativa, principalmente depois do depoimento de Palocci. As ruas do entorno do prédio da Justiça Federal em Curitiba serão bloquedas. A Moro, Palocci revelou a existência de um ‘pacto de sangue’ supostamente firmado entre Lula e a empreiteira Odebrecht, incluindo repasse de R$ 300 milhões ao governo do PT e ao ex-presidente, entre outros itens.

Publicamente, Lula não se manifestou sobre as revelações de seu ex-ministro. O advogado que o representa, Cristiano Zanin Martins, declarou que o relato de Palocci é ‘uma ficção’. A ex-presidente Dilma afirma que o seu também ex-ministro ‘mente’. Este segundo processo foi aberto em dezembro de 2016, quando Moro recebeu denúncia da força-tarefa da Operação Lava Jato. São oito réus ao todo, entre eles Lula e o próprio Palocci, o ‘italiano’ das planilhas de propinas da Odebrecht. Até aqui foram ouvidas 97 testemunhas e cinco dos oito réus. Lula tentou adiar o interrogatório alegando que não teve acesso a arquivos do departamento de propinas da empreiteira. Moro negou o pedido. A defesa recorreu ao TRF4, mas a Corte manteve para esta quarta, 13, o novo encontro entre o juiz da Lava Jato e o ex-presidente.

PREFEITURA PAGA 14º SALÁRIO DA EDUCAÇÃO QUE GESTÃO ANTERIOR DEIXOU EM ATRASO

Neste final de semana a Prefeitura de Mossoró realizou o pagamento do 14º salário da Educação referente ao ano 2015/2016. O pagamento, que ficou pendente na última gestão, foi creditado no último sábado, 09, na conta corrente de mais de 700 servidores lotados nas unidades de ensino premiadas com o 14º salário. O 14º salário está previsto na Lei Nº 2.717, de 27 de dezembro de 2010, que institui a política de Responsabilidade Educacional no município de Mossoró. A seleção das unidades de ensino para a premiação do ano 2016 aconteceu mediante avaliação do Mapa Educacional do ano 2015.

Neste pagamento a atual gestão contemplou 16 Escolas de Ensino Fundamental (13 urbanas e 03 rurais) com mais de 500 servidores, além de 13 Unidades de Educação Infantil (12 urbanas e 01 rural) com mais de 240 profissionais. O prêmio corresponde ao valor bruto da remuneração do servidor premiado e todos os funcionários lotados nas escolas premiadas, desde o porteiro até o diretor, passando pelo professor e supervisor, são contemplados com o 14º salário.

“O esforço para colocar em dia esse pagamento, que deveria ter sido feito no ano passado, honra a premiação de 29 unidades de ensino que apresentaram ótimos resultados que contribuem para o desenvolvimento da educação do município. São mais de 700 profissionais da educação valorizados que esperavam desde o ano passado o pagamento deste prêmio” afirmou Magali Delfino, secretária municipal de Educação, Esporte e Lazer.

PAU DOS FERROS/RN: MAIS UM PRESO EM LIBERDADE É MORTO A TIROS NA CIDADE

A semana começa com mais um homicídio na cidade de Pau dos Ferros. O segundo em menos de 48 horas. O crime apresenta as mesmas características do que ocorreu no último sábado, pois envolve a execução de um apenado. Desta vez, o crime ocorreu no bairro Manoel Deodato. A vítima foi identificada como Walisson Vagner da Silva, 22 anos, mais conhecido como cabeça. A polícia informou que Walisson cumpria pena no regime semiaberto, e foi assassinado sentado na área de uma casa, naquele bairro de Pau dos Ferros.

No dia 10 de setembro de 2016, Walisson sofreu uma tentativa de homicídio, mas sobreviveu também aqui em Pau dos Ferros. Sem muitas informações divulgadas, a polícia informou que o atirador fugiu pela porta da cozinha da residência. O local foi isolado pela polícia e segue aguardando a chegada do Itep para remoção do corpo e perícia no local.

Segundo informações do TC Cavalcante, comandante do Batalhão de Policia Militar de Pau dos Ferros, os cinco suspeitos trocaram tiros com a policia e foram presos, numa ação rapida do Grupo Tático Operacional com a a Viatura de Radio Patrulha. O atirador e mais quatro elementos suspeitos de participarem dando apoio ao atirador que tirou a vida de Walisson Vagner da Silva. Quatro suspeitos são de Mossoró e um da cidade de Pau dos Ferros.

BRASIL: PREFEITOS PODEM COLABORAR COM CAMPANHA PARA TEMER SANCIONAR ENCONTRO DE CONTAS

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) está promovendo uma campanha, a pleno vapor, para que o Encontro de Contas seja sancionado sem quaisquer vetos. Os prefeitos podem influenciar nesse processo de sanção: basta enviar um e-mail ao presidente da República, Michel Temer, com o pedido de sanção do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 25/2017, que dispõe sobre o parcelamento da dívida previdenciária.

O Encontro de Contas entre a Previdência e os Municípios representa a conquista de uma luta do municipalismo brasileiro que dura 15 anos. Por meio dele, os Entes da Federação ficarão cientes de seus débitos e créditos com a União em relação à previdência. A CNM aposta no engajamento de todos os gestores municipais na causa, para que a sanção ao referido projeto, aprovado pela Câmara e Senado, abra um novo cenário, sem dúvidas mais próspero, aos Municípios Brasileiros.

No banner do site da CNM, que dispõe sobre a campanha, há indicado o caminho que deve ser seguido para encaminhar e-mail ao presidente Temer com o pedido de sanção. Há um menu chamado “e-mails ao presidente”. Nele, o gestor encontrará campos a serem preenchidos, que dizem respeito ao cargo e ao Município do gestor mobilizado. Os campos devem ser preenchidos, assim como a mensagem com o corpo da mensagem, disponibilizada em anexo. Depois, a própria CNM se encarrega de enviar o e-mail ao presidente da República.

A Confederação pede que, além do e-mail de emissário do próprio gestor, também seja enviado o pedido pela sanção por meio do endereço de e-mail da Prefeitura do gestor solicitante. Vamos, juntos, mostrar a união e força do movimento municipalista e conquistar esse pleito.

Confira a campanha aqui. 

OPERAÇÃO DA PF INVESTIGA IRREGULARIDADES NO IBAMA DO RN; SUPERINTENDENTE É AFASTADO

As buscas acontecem nas cidades de Natal, Goianinha, Ceará-Mirim e Tibau do Sul. (Foto: Marksuel Figueiredo / Inter TV Cabugi)

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (12) uma operação que visa reunir provas dos crimes de prevaricação, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, bem como, evitar a continuidade de atos lesivos que estariam sendo cometidos contra o meio ambiente no Rio Grande do Norte. Segundo a PF, há uma ordem para afastar o superintente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) no estado, Clécio Antônio Ferreira dos Santos. Cerca de 50 policiais federais cumprem 11 mandados judiciais de busca e apreensão. As buscas acontecem nas cidades de Natal, Goianinha, Ceará-Mirim e Tibau do Sul. O G1 tentou falar com a assessoria de imprensa do Ibama no RN, mas não conseguiu contato.

Segundo a PF, a investigação foi iniciada nos primeiros meses deste ano, e teve como ponto de partida os dados constantes no Relatório de Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) e em um Processo Administrativo Disciplinar instaurado pelo próprio Ibama, quando se constatou várias irregularidades atribuídas ao superintendente do órgão no estado. Ainda de acordo com a PF, também foram identificadas, em um primeiro momento, pelo menos 10 condutas de favorecimento ilícito a pessoas físicas e jurídicas, as quais teriam sido beneficiadas indevidamente por meio da anulação de autos de infração, desembargo de atividade e restituição de bens apreendidos. 

"Mediante tais procedimentos, deu-se aparência de regularidade na aquisição de aproximadamente 8 toneladas de lagosta de origem não comprovada, como também, se conferiu legitimidade ao funcionamento irregular de empreendimento hoteleiro construído em área de preservação permanente e localizado na praia de Tibau do Sul". Diante da gravidade dos fatos, a 14ª Vara da Justiça Federal do RN acolheu a representação policial e determinou o afastamento do superintendente.

Kodama

Segundo a PF, o nome da operação remete ao folclore japonês. 'Kodama' é um espírito que habita em árvores e protege o meio ambiente.

AGRICULTOR É MORTO A TIROS NA ZONA RURAL DE MOSSORÓ

O agricultor Arnaldo Henrique de Brito Junior, de 22 anos de idade, residente no Assentamento Hipólito, zona rural de Mossoró, foi morto a tiros no inicio da noite de hoje, 11 de setembro.

De acordo com informações de familiares, Arnaldo passou o dia na casa de sua mãe, no sitio Santa Fé e no inicio da noite seguia de motocicleta, com a esposa, por uma estrada carroçável, para o assentamento onde morava. No meio do caminho ele foi abordado por elementos numa motocicleta. Já parado, ele foi alvejado com dois disparos de espingarda e morreu no local. A mulher não foi atingida, mas em choque, precisou ser socorrida para a Unidade de Pronto Atendimento “UPA” em Mossoró. Ainda não existe uma motivação oficial sobre o crime. Os policiais militares que chegaram primeiro ao local receberam informações que Arnaldo, estava envolvido com roubo de animais nos assentamento rurais da região e durante o roubo de uma vaca, ele teria espancado o dono do animal.

A policia não afirma, mas não descarta a possibilidade do homicídio na noite de hoje, ter sido um recado de algum criador insatisfeito com os delitos praticados por ladrões de animais nos assentamentos. A família não confirma o envolvimento de Arnaldo com os delitos praticados nas comunidades rurais da região. Perguntado, um irmão de Arnaldo não sabe informar se ele teria recebido algum tipo de ameaças e nem sabe se ele tinha inimizades. Segundo o perito criminal Renildo Marcelino, a vitima foi atingida no rosto e nas costas com disparos de espingarda. Renildo disse que no local, não era possível identificar o calibre da arma e nem o tipo de munição utilizada.

Fonte: ocamera

EDUCAÇÃO, 53% DOS JOVENS BRASILEIROS ESTÃO NO ENSINO MÉDIO; MÉDIA DA OCDE É DE 95%

Apenas 53% dos jovens brasileiros estavam matriculados no ensino médio em 2015. O índice é muito inferior ao observado nos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), onde a média de matrícula dos estudantes de 15 e 16 anos é de 95%. Os dados, divulgados nesta terça-feira (12), são do levantamento "Education at Glance 2017", da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que compara, no cenário internacional, dados do sistema educacional dos 34 países membros da OCDE. Assim como a Rússia, o Brasil não integra a OCDE, mas compõe o relatório. 

No Brasil, o índice de escolarização piora depois que o jovem completa 18 anos: nesta idade, menos da metade está na escola. As taxas estão abaixo da maioria dos países da OCDE, onde pelo menos 90% dos jovens de 15 a 17 anos estão no ensino médio, e, em média, 75% dos que têm 18 anos estão no ensino superior. Outro dado que reflete o problema do ensino brasileiro é o tempo de conclusão. Só metade dos alunos brasileiro completa esta modalidade de ensino dentro de período ideal, de três anos. O estudo aponta que em 68% dos países da OCDE este período de conclusão é mais rápido. O estudo mostra, ainda, que aos 17 anos, 92% dos indivíduos estavam matriculados no ensino médio em toda a OCDE, atingindo 100% na Irlanda, na Eslovênia e no Reino Unido.

Ensino superior

Embora, os 18 anos sejam uma idade transição entre a educação básica e o ensino superior, o estudo mostra que, em média, em todos os países da OCDE, 26% dos jovens de 19 anos ainda estão matriculados no ensino médio. Segundo a OCDE, 90% dos jovens de 19 anos da Finlândia, Polônia, Eslovênia e Suécia estão no ensino médio, enquanto 61% dos coreanos estão iniciando o ensino superior com esta idade.

Cursos

No Brasil, os cursos de graduação na área de negócios, administração e direito representaram 37% dos graduados em 2015 (a média da OCDE é 24%). A segunda área mais popular entre os universitários é o de educação, que representou 20% dos diplomados, o dobro da média da OCDE. Somente Costa Rica e Indonésia têm maior participação de diplomados no campo da educação, com 22% e 28%, respectivamente.

Baixo gasto por aluno

O relatório da OCDE aponta que o investimento em educação representa uma grande parcela dos recursos do país, mas o gasto por aluno está abaixo da média da OCDE. "O governo brasileiro gasta 0,6% de seu produto interno bruto (PIB) na educação básica (a média da OCDE é 0,8%) e as instituições públicas gastam 3.800 dólares anuais por criança. Esta despesa por estudante é inferior à metade da média da OCDE (US$ 8,9 mil)", aponta o estudo.

Investimento anual por aluno

Dados da OCDE

Reino Unido
Países 13.013

Fonte: OCDE

A OCDE ainda destaca que o investimento está na média do gasto de outros países da América Latina: abaixo do Chile e Costa Rica, mas acima da Argentina e do México. O estudo aponta que os índices mais baixos de investimento em educação ocorrem, sobretudo, por causa dos baixos salários para professores e pelo fato de haver um menor número de professores por aluno. A OCDE considera que o salário inicial do professor no Brasil é de US$ 13 mil para o ensino primário para o ensino secundário, consideravelmente abaixo das médias da OCDE para esses níveis, que são todos acima de US$ 30 mil.

TRE/RN: REZONEAMENTO NÃO MODIFICARÁ NÚMERO DO TÍTULO DE ELEITOR E LOCAL DE VOTAÇÃO

O Tribunal Regional Eleitoral do RN aprovou, no dia 15 de agosto passado, a extinção e remanejamento das Zonas Eleitorais (ZEs) do interior do estado. Ao todo, 35 municípios passarão por redistribuição e 235.308 eleitores estão envolvidos nessa mudança. 

Os eleitores desses municípios não serão prejudicados com a alteração, ressalta informação postada no site do Tribunal. A modificação não acarretará mudança no número do título eleitoral e no local de votação para o próximo pleito, em 2018. Haverá, apenas, mudança na numeração da ZE e número da seção de votação, que será no momento adequado, informado aos eleitores.

Exemplo: quem era da 6ª ZE de Ielmo Marinho e Pureza passará a pertencer à 46ª ZE de Ceará Mirim. O deslocamento do eleitor para a nova ZE será em casos de alistamento eleitoral, transferência de endereço, revisão de dados, documento processual, emissão de segunda via de título, quitação eleitoral, regularização de multas, entre outros serviços que a Justiça Eleitoral dispõe.

A BOA DO DIA...

JUIZ SUSPENDE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO DE LENIÊNCIA DA J&F

O empresário Joesley Batista deixa a sede da Polícia Federal, em Brasília - 11/09/2017 (Ueslei Marcelino/Reuters)

A Justiça Federal suspendeu a homologação do acordo de leniência da J&F, holding que controla a JBS, após a prisão temporária neste fim de semana dos executivos Joesley Batista e Ricardo Saud. O acordo com o Ministério Público Federal prevê o pagamento de uma multa de 10,3 bilhões de reais em 25 anos.

Segundo o Ministério Público Federal, o pagamento da multa e os benefícios negociados na esfera cível estão mantidos, pois não são de competência da 10ª Vara da Justiça Federal – responsável pelos desdobramentos dos aspectos penais. Em sua decisão, o juiz da 10ª Vara da Justiça Federal, Vallisney de Souza Oliveira, afirma que o acordo de leniência perderia validade se a colaboração premiada fosse suspensa. Para o juiz, a prisão de Joesley e Saud sinalizam a possível anulação dos efeitos do acordo de delação premiada. “Considero que esses fatos supervenientes [a prisão] possuem repercussão imediata no presente acordo de leniência, em razão da insegurança jurídica que pode gerar caso inicie a produção de efeitos, em especial dos prazos estipulados, peio fato de que, ao pedir medidas constritivas que atingem alguns dos principais colaboradores, o MPF sinaliza com a iminente ruptura, desestrutura ou invalidade (ainda que parcial) do acordo de colaboração premiada que sustenta o presente acordo de leniência”, escreveu ele.

O Ministério Público Federal informa que o acordo de leniência continua válido. A decisão do juiz atinge possíveis repercussões penais que podem atingir pessoas ligadas ao grupo econômico que não integram a lista de colaboradores, incluídos no acordo de colaboração já homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota, a J&F informa que a decisão do juiz não altera os termos do acordo de leniência já firmado com o Ministério Público Federal. “O despacho do juiz suspende apenas novas adesões ao acordo inicialmente celebrado.”

Segundo Igor Tamasaukas, um dos advogados do grupo, o acordo de leniência continua válido até uma manifestação final do STF sobre o processo de revisão dos acordos de delação premiada firmados pelos executivos da J&F.

A Procuradoria informa que o acordo de leniência abrange aspectos cíveis relacionados à pessoa jurídica, homologado pela pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, continua válido. Já a homologação do acordo na 10ª Vara Federal, em Brasília, “tem caráter complementar e envolve somente aspectos penais decorrentes da investigação”. Segundo o advogado, ainda estão mantidos os aspectos de improbidade do acordo – o grupo não pode ser alvo de ações de improbidade na leniência que foi homologada na sexta-feira pela Justiça Federal do DF.

FONTE: Com Reuters