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terça-feira, 10 de julho de 2018
segunda-feira, 9 de julho de 2018
SESAP/RN CONVOCA 404 CONCURSADOS
O
Diário Oficial do Estado (DOE) publicou, em sua edição do dia 6 de julho, a
nomeação em caráter efetivo de 404 candidatos classificados no concurso público
para o Quadro Geral da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Foram
convocados 143 médicos de diversas especialidades, além de profissionais de
outras categorias de nível superior e médio. A área de enfermagem foi uma das
mais contempladas com a convocação de 155 técnicos e 60 enfemeiros.
De
acordo com o secretário Estadual de Saúde, Pedro de Oliveira Cavalcanti, a
nomeação de concursados representa o comprometimento do governo com os serviços
de Saúde Pública. "Os convocados serão distribuídos respeitando o
interesse coletivo e os novos perfis de cada unidade, representando um
incremento importante na força de trabalho para atendimento ao usuário do
Sistema Único de Saúde", disse o secretário. Os
profissionais convocados devem se apresentar no prazo de 30 dias na
Coordenadoria de Recursos Humanos (CRH), situada no 9° andar do edifício sede
da Sesap, na Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 730 - Centro, Natal, no horário
das 8 h às 12 h e das 13 h às 17 h, de segunda a sexta-feira.
O candidato deve
comparecer para entrega da documentação antes de se apresentar para a avaliação
da Junta Médica. A
inspeção médica admissional será feita na sede da Secretaria de Estado da
Administração e dos Recursos Humanos - SEARH/RN, no Centro Administrativo do
Estado (BR 101), em Natal. Mas o atendimento só será realizado mediante
agendamento. Os convocados devem ligar para agendar no horário de 8h às 12h, no
telefones (84) 3232-1022 ou (84) 98137-2154.
Exames e Documentação:
- Relação de Exames e Documentos a serem
apresentados
- Declaração de idoneidade
- Declaração de pleno gozo
dos direitos civis e politicos
- Declaração para investidura
em cargo publico
- Certidão de Antecedentes Criminais (Polícia
Federal)
- Certidão Negativa de Débitos Estaduais para
Pessoa Física (SET/RN)
LIBERADOS R$ 447,9 MILHÕES PARA ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR
Estados,
municípios e o Distrito Federal já podem investir os recursos referentes à
quinta parcela de 2018 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do
Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Responsável pelo
repasse dos recursos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE),
autarquia vinculada ao Ministério da Educação, transferiu R$ 447,9 milhões aos
entes federativos ao longo desta semana.
Para
apoiar a alimentação escolar de estudantes da educação básica de todo o país, o
FNDE repassou R$ 378,9 milhões. Já para o transporte de alunos residentes em
áreas rurais às escolas públicas de ensino básico, foram transferidos R$ 68,9
milhões. Os
recursos do Pnae são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias
do ano letivo da educação básica. As secretarias da educação, que são
responsáveis pelas redes de ensino, recebem os valores e operam a alimentação
escolar.
São
atendidos pelo Pnae os alunos de toda a educação básica (educação infantil,
ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados
em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com
o poder público). Um mínimo de 30% dos recursos transferidos deve ser utilizado
na compra de produtos da agricultura familiar.
Transporte –
O Pnate também repassa recursos em dez parcelas a cada ano. São beneficiados
estados e municípios que possuem estudantes da educação básica pública
residentes nas zonas rurais. A transferência é automática, sem necessidade de
convênio, e a verba deve ser utilizada no custeio de despesas diversas, como
consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de
transporte escolar.
Assessoria
de Comunicação Social
ADOLESCENTE É MORTO A TIROS EM MOSSORÓ, JÁ SÃO138 EM 2018

O crime foi
registrado por volta das 21h30min de ontem 08 de julho, na Rua João Antônio de
Maria Sobrinho, no bairro Papoco e teve como vitima Bruno Natanael Brito da
Silva de apenas 15 anos de idade. Bruno saiu de casa de motocicleta com um amigo para pegar um sanduiche e
foi surpreendido por três criminosos que estavam num carro tipo HB20 de cor
clara, que segundo informações procuravam um desafeto, para um acerto de
contas. Esse tal desafeto seria um preso do sistema aberto, monitorado por
tornozeleira eletrônica que deveria está no local.
A família não sabe qual o tipo de envolvimento do adolescente com o
elemento procurado para ter despertado tanta raiva nos criminosos. Bruno
Natanael, foi alvejado com vários disparos, chegou a ser socorrido pela
família, mas morreu a caminho da Unidade de Pronto Atendimento do bairro Alto
de São Manoel. Foi a 138ª morte violenta em Mossoró em 2018, número que em 2017 foi
registrado no dia 17 de julho e em 2016 no dia 21.
FONTE: O CÂMERA
FONTE: O CÂMERA
UFRN ABRE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE 69 VAGAS

A
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abriu concurso público de
provas para provimento de cargo técnico-administrativo em educação com um total
de 69 vagas. As inscrições devem ser feitas de 23 de julho a 20 de agosto.
O
edital de número 016/2018 traz informações sobre os cargos de Analista de
Tecnologia da Informação, Arquiteto e Urbanista, Bibliotecário-Documentalista,
Enfermeiro, Engenharia Civil, Engenharia da Computação, Engenharia Elétrica,
Engenharia Mecatrônica, Farmacêutico, Jornalista, Médico/Endoscopia Peroral,
Médico/Oftalmologia, Médico/Psiquiatria, Psicólogo Escolar, Técnico em Assuntos
Educacionais, Tecnólogo/Formação Secretariado, Tecnólogo/Formação Marketing,
Zootecnista, Assistente em Administração, Técnico em Contabilidade, Técnico em
Enfermagem e Assistente de Aluno.
Já
o edital de número 017/2018 tem detalhes para Desenhista Técnico/Área
Comunicação Visual, Desenhista Técnico/Área Webdesigner, Técnico em Artes
Gráficas, Técnico em Eletromecânica, Tradutor e Intérprete de Linguagem de
Sinais e Operador de Luz. Com
provas previstas a serem aplicadas no dia 30 de setembro, o valor da taxa de
inscrição do concurso varia de R$ 50 a R$ 80, conforme o cargo. Os interessados
devem efetuar inscrição no site do Núcleo Permanente de Concursos
(Comperve): www.comperve.ufrn.br.
RECEITA LIBERA NESTA SEGUNDA-FEIRA CONSULTAS AO SEGUNDO LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
A Receita Federal libera a partir das 9 h desta
segunda-feira (9) as consultas ao segundo lote de restituição do Imposto de
Renda 2018.
De acordo com a Receita Federal, o lote também
contém restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. Serão beneficiados neste segundo lote 3.360.917
contribuintes. As restituições serão depositadas em 16 de julho e totalizam R$
5 bilhões.
Para saber se foi beneficiado neste lote, o
contribuinte pode acessar o site da Receita, aqui, ou ligar para o 146.
domingo, 8 de julho de 2018
RECEITA FEDERAL LIBERA CONSULTA AO 2º LOTE DE RESTITUIÇÕES DO IR 2018 NA SEGUNDA (9)
O
segundo lote de restituição do Imposto de Renda estará disponível para consulta
a partir das nove horas da manhã da próxima segunda-feira.
Esse
lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.O
crédito bancário para mais de três mil e trezentos contribuintes será realizado
no dia 16 de julho, totalizando o valor de 5 bilhões de reais.cPara
saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página
receita.fazenda.gov.br ou ligar para o Receitafone, pelo número 146.
ADOLESCENTE É ENCONTRADA MORTA COM TIRO NA CABEÇA ÀS MARGENS DA RN 015 NO DIA DO SEU ANIVERSARIO

O corpo de uma adolescente
foi encontrado jogado às margens da RN 015 próximo a comunidade de Riacho
Grande no município de Mossoró, ocorrência registrada na manhã de hoje, 08 de
julho.

Segundo informações o corpo
é da adolescente Vitoria
Filgueira Silva de apenas 16 anos de idade, que residia na Vila
Socorro no bairro 12 anos em Mossoró A equipe de Medicina Legal
do Itep identificou marca de um tiro na parte de trás da cabeça com orifício de
saída no rosto. A vitima estava com um pano enrolado numa das mãos, mas
aparentemente não havia sinais de torturas.
O Delegado Evandro Luiz,
com a equipe da Delegacia de Plantão acompanharam a remoção do corpo e não
descarta a possibilidade da adolescente ter sido morta noutro local e os
criminosos apenas se desfizeram do corpo, jogando as margens da via. O corpo foi removido pela
equipe do Itep e a menor identificada pela família, através das imagens que
circularam nos blogs policiais da cidade e nos grupos do Whatsapp
Fonte: ocamera
MOSSORÓ: MOTORISTA É MORTO A TIROS NO SANTO ANTÔNIO

O crime
aconteceu por volta das 07h30min da noite de sábado, 07 de julho e teve como
vitima "Vandercley Dantas da Silva" de 37 anos de idade residente na
Rua Nicácia Costa de Araújo, próximo ao antigo Supermercado Horizonte no bairro
Santo Antônio, em Mossoró no Rio Grande do Norte.
Segundo
informações, Vandercley saiu de moto com a esposa para fazer compras e quando
retornavam, já chegando em casa, foi surpreendido por dois criminosos que
estavam numa motocicleta. O pai dele disse que estava deitado em casa assistindo
televisão e ouviu o barulho dos tiros, mas só depois que saiu fora, percebeu
que a vitima dos tiros era seu filho.
Vandercley foi
socorrido por familiares para a Unidade de Pronto Atendimento do bairro Santo
Antônio, mas não resistiu e morreu pouco tempo depois. Segundo
familiares, a vitima passava a semana toda na cidade de Grossos, onde
trabalhava como motorista na empresa F. Souto e não tinha envolvimento com
ilícitos.
PAI E FILHO SÃO MORTOS NO ABOLIÇÃO IV EM MOSSORÓ

O crime
aconteceu no final da tarde de sábado, 07 de julho, na Rua Pinheiro Machado, no
bairro Abolição IV em Mossoró no Rio Grande do Norte, onde Francisco
Raniele dos Santos, de 34 anos de idade foi morto no local. Seu
filho Railson Raniele dos Santos de apenas 15 anos, foi
baleado e morreu quando estava sendo socorrido para o Tarcísio Maia e um
funcionário, Fagner Victor da Costa nonato, de 18 anos de idade, que no
momento lavava uma motocicleta, foi atingido e socorrido para a Unidade de
Pronto Atendimento do bairro Santo Antônio por meios próprios.

Segundo informações, Ranielle, o filho e outro funcionário estavam no posto de
lavagem quando 04 elementos num carro branco chegaram anunciando um assalto e
já chegaram atirando. Ranielle que
era dono do posto, ainda tentou correr mais caiu morto com mais de 10 tiros de
pistola 380 a poucos metros do local. Seu filho foi socorrido por populares,
mas chegou morto ao hospital, já o funcionário conseguiu correr e foi socorrido
por populares.
A polícia ainda
não sabe o que pode ter acontecido, pois segundo informações Ranielle mantinha
o posto de lavagem há muito tempo, era bem relacionado e não há informações de
seu envolvimento com ilícitos. O filho pode ter sido morto tentando proteger o
pai e o funcionário pode ter sido atingido por bala perdida.
FONTE: OCAMERA
FUTEBOL: COPA DO MUNDO RÚSSIA 2018 - RESULTADOS E PRÓXIMOS JOGOS

*QUARTAS-DE-FINAL
*SEXTA-FEIRA
(06/07)
FRANÇA 2X0
URUGUAI
BRASIL 1X2 BÉLGICA
BRASIL 1X2 BÉLGICA
*CLASSIFICADOS
FRANÇA E BÉLGICA
*SÁBADO (07/07)
RÚSSIA 2x2 CROÁCIA
PRORROGAÇÃO: 0X0
PÊNALTIS:CROÁCIA 4X3 RÚSSIA
SUÉCIA 0x2 INGLATERRA
*CLASSIFICADOS: CROÁCIA E INGLATERRA
*SEMIFINAIS
TERÇA-FEIRA (10/07)
15 h: FRANÇA x BÉLGICA
sábado, 7 de julho de 2018
MEC LIBERA R$ 26 MILHÕES PARA NOVAS TURMAS EM SEIS ESTADOS
Os estados do Acre,
Amazonas, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Piauí receberão do Ministério da
Educação R$ 26 milhões em recursos suplementares para serem utilizados na
criação de novas turmas de Educação para Jovens e Adultos (EJA). As unidades
federativas contempladas aderiram ao Sistema Integrado de Monitoramento, Execução
e Controle deste Ministério (Simec) entre 22 de maio e 3 de junho. Como as novas turmas não
podem receber recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), elas
funcionarão, neste primeiro ano, com recursos do MEC. A quantia repassada pode
ser usada para remuneração e capacitação de professores, aquisição de material
escolar, de alimentos e de transporte escolar.
A diretora de Políticas para
a Juventude, Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de
Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC,
Maria das Graças da Silva, diz que esses recursos deverão ser usados
prioritariamente para o atendimento de egressos do Programa Brasil Alfabetizado,
populações do campo, comunidades quilombolas, povos indígenas e pessoas que
cumprem pena em unidades prisionais. “Alfabetizar pessoas que não puderam
realizar ou concluir seus estudos está entre as nossas prioridades”, destaca.
“Esse é um importante auxílio financeiro que estamos dando para os estados.”.
Os beneficiários da ação
Novas Turmas de EJA são pessoas com 15 anos de idade ou mais, que não
completaram o ensino fundamental, e com 18 anos ou mais, que não finalizaram o
ensino médio. O novo aluno de EJA não pode ser custeado com recursos do Fundeb
no ano de sua matrícula inicial, mas no ano seguinte. A coordenação da EJA
nos estados deve informar essa matrícula no censo escolar (Educacenso), na data
de cadastramento imediatamente posterior ao início das aulas, para que o aluno
possa fazer jus aos recursos do Fundeb nos anos subsequentes.
Assessoria de Comunicação
Social
REPASSES/RECURSOS: FNDE REPASSA R$ 447 MILHÕES PARA ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR

Recursos já estão disponíveis nas contas dos entes federativos
Estados,
municípios e o Distrito Federal já podem investir os recursos referentes à
quinta parcela de 2018 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do
Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Responsável pelo
repasse dos recursos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE),
autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), transferiu R$ 447,9
milhões aos entes federativos ao longo desta semana.
Para apoiar
a alimentação escolar de estudantes da educação básica de todo o país, o FNDE
repassou R$ 378,9 milhões. No caso do transporte de alunos residentes em áreas
rurais às escolas públicas de ensino básico, foram transferidos R$ 68,9
milhões.
Os recursos
do Pnae são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano
letivo da educação básica. As secretarias da educação, que são responsáveis
pelas redes de ensino, recebem os valores e operam a alimentação escolar. São
atendidos pelo Pnae os alunos de toda a educação básica (educação infantil,
ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados
em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com
o poder público). Um mínimo de 30% dos recursos transferidos deve ser utilizado
na compra de produtos da agricultura familiar.
Transporte –
O Pnate também repassa recursos em dez parcelas a cada ano. São beneficiados
estados e municípios que possuem estudantes da educação básica pública
residentes nas zonas rurais. A transferência é automática, sem necessidade de
convênio, e os recursos devem ser utilizados no custeio de despesas diversas,
como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de
transporte escolar.
sexta-feira, 6 de julho de 2018
SESAP/RN DIVULGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
LINK ABAIXO
Foi
publicado, na edição desta quarta-feira (4) do Diário Oficial do Estado (DOE),
o resultado final e homologação do concurso público para provimento de cargos
vagos do quadro de pessoal permanente da Secretaria de Estado
da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP), regido pelo Edital nº 001/2018
– SEARH/SESAP/RN.
“Com
a homologação do resultado nós não temos mais impeditivos para as convocações e
nomeações em qualquer período, dentro da validade do concurso. A Sesap já
encaminhou ofício à Secretaria Estadual da Administração e Recursos Humanos
(SEARH) solicitando a nomeação dos 404 candidatos de vagas diretas. Com esse
encaminhamento, as convocações já podem ser iniciadas a qualquer momento”,
explicou Jorge Castro, subsecretário de planejamento e gestão da Sesap.
O
resultado está disponível no link:
http://www.diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20180704&id_doc=614087
http://www.diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20180704&id_doc=614087
FPM: 1º DECÊNDIO DE JULHO APRESENTA LEVE QUEDA

Nesta terça-feira, 10 de julho, será creditado nas
contas das prefeituras brasileiras o repasse do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês. O valor é de R$ 1,9 bilhões,
já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores
brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 2,38 bilhões.
De acordo com os dados da Secretária do Tesouro
Nacional (STN), o 1º decêndio de julho de 2018, comparado com o mesmo decêndio
de 2017, apresentou uma pequena queda de 0,59% em termos nominais, ou seja,
comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando o valor do repasse é deflacionado e
comparado ao mesmo período de 2017, a queda é mais expressiva, alcançando
4,55%, levando-se em conta a inflação do período. Esse valor é explicado pelo
acumulado da inflação nos últimos 12 meses, divulgado pelo Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE), que está em 4,39%. Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o
valor total do FPM vem apresentando um crescimento positivo.
O total repassado
aos Municípios no período de janeiro 2018 até o 1º decêndio de julho, apresenta
um crescimento de 8,65% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2017. Ao considerar o comportamento da inflação,
observa-se que o FPM acumulado em 2018 cresce 5,37% em relação ao mesmo período
do ano anterior. Apesar do cenário positivo do FPM no acumulado do
ano, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz um alerta aos gestores
municipalistas para manterem cautela em suas gestões e ficarem atentos ao gerir
os recursos municipais nos próximos meses do ano, uma vez que, historicamente,
os recursos do Fundo do primeiro semestre são superiores aos do segundo, de
forma a ser necessária a elaboração de um planejamento estratégico para não
haver surpresas negativas.
GOVERNO DO RN REPUBLICA EDITAL DO CONCURSO DA PM COM MIL VAGAS DE ENSINO SUPERIOR
O governo do Rio Grande do Norte publicou, no Diário
Oficial desta sexta-feira (6), o edital do concurso para
preenchimento de mil vagas praças da Polícia Militar. São oferecidas 938
oportunidades para pessoas do sexo masculino e 62 para as de sexo feminino. O
salário inicial, após formação, é de R$ 2.904,00. O concurso será realizado pelo Instituto Brasileiro
de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade). De acordo com o cronograma, as
inscrições, que custam R$ 100, deverão ser realizadas pela Internet, no site
do instituto, do dia 16 de julho até o dia 13 de agosto.
Na primeira estapa, os candidatos farão prova
objetiva e redação, previstas para o dia 23 de setembro e será realizada nas
cidades de Natal, Mossoró, na região Oeste e Caicó, no Seridó. É o próprio
candidato quem escolhe o município onde quer fazer as provas.
As demais etapas são: exame de saúde, teste de
aptidão física (TAF), avaliação psicológica, investigação social e avaliação de
títulos. Os candidatos aprovados até a sexta etapa, dentro do número exato de
vagas do Edital de abertura do concurso, participarão ainda de um curso de
formação.
CONFIRMADO: REPASSE EXTRA DO 1% DO FPM SERÁ CREDITADO NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA


Municípios de todo Brasil vão receber até as 18h
desta segunda-feira, 9 de julho, o repasse extra do 1% do Fundo de Participação
dos Municípios (FPM). Serão creditados mais de R$ 4 bilhões decorrentes da
Emenda Constitucional (EC) 84/2014, uma conquista da Confederação Nacional de
Municípios (CNM). O montante é referente a 1% do valor da arrecadação
do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR)
contabilizada entre o início de julho do ano passado até o final de junho deste
ano. O valor será depositado antes do primeiro decêndio do mês de julho, quando
é transferido o FPM.
O repasse é fruto de uma intensa luta da CNM e do
movimento municipalista. A entidade explica que, no mês de julho, o FPM
apresenta uma forte queda devido à sazonalidade da arrecadação ao longo do ano,
que ocorre em função dos níveis de atividade econômica típicos de cada período.
Por isso, o repasse extra de julho oferece um pouco de fôlego financeiro para
os gestores municipais. Essa é uma importante conquista da XVII Marcha à
Brasília em Defesa dos Municípios, que resultou na promulgação da Emenda
Constitucional 84/2014. O dispositivo legal alterou o artigo 159 da Constituição
Federal e elevou o percentual do produto da arrecadação de IR e IPI repassados
pela União ao FPM.
Histórico
Desde 2017, o repasse passou a ser integral de 1%, conforme expresso na Emenda. Em 2015, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) aplicou 0,5% sobre a arrecadação de janeiro a junho de 2015 devido a uma interpretação equivocada do último artigo do texto.
Desde 2017, o repasse passou a ser integral de 1%, conforme expresso na Emenda. Em 2015, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) aplicou 0,5% sobre a arrecadação de janeiro a junho de 2015 devido a uma interpretação equivocada do último artigo do texto.
Em julho de 2016, o governo federal, novamente,
teve um entendimento equivocado para o crédito do recurso, quer seja: aplicação
de 0,5% sobre a arrecadação dos dois impostos de julho a dezembro de 2015 e de
1% sobre a arrecadação de janeiro a junho de 2016. Desta forma, aquele ano teve
um repasse efetivo de 0,75% e não de 1% como esperado.
Cálculo vigente
O repasse adicional de julho se dá de maneira semelhante ao 1% do mês de dezembro Emenda Constitucional 55/2007 de cada ano, ou seja, com a incidência do porcentual sobre a arrecadação total do IR e do IPI do ano anterior ao repasse extra. Com isso, para o pagamento em julho, considera-se o acumulado da arrecadação desses dois impostos de julho do ano anterior até junho do ano vigente.
O repasse adicional de julho se dá de maneira semelhante ao 1% do mês de dezembro Emenda Constitucional 55/2007 de cada ano, ou seja, com a incidência do porcentual sobre a arrecadação total do IR e do IPI do ano anterior ao repasse extra. Com isso, para o pagamento em julho, considera-se o acumulado da arrecadação desses dois impostos de julho do ano anterior até junho do ano vigente.
A CNM salienta que, de acordo com a redação da EC
84/2014, no 1% adicional do FPM não incide retenção do Fundeb. Contudo, trata-se
de uma transferência constitucional e por isso deve incorporar a Receita
Corrente Líquida (RCL) do Município e, consequentemente, devem-se aplicar os
limites constitucionais em Saúde e Educação.
quinta-feira, 5 de julho de 2018
RN: GOVERNO DO ESTADO PAGA 109 MIL SERVIDORES NESTA SEXTA E CONCLUI O PAGAMENTO SEGUNDA E TERÇA
O
Governo do RN finalmente deu a notícia que todos os servidores do estado
esperavam há tempos: vai colocar a folha de pagamento 100% em dia. Nesta
sexta, serão pagos 109 mil servidores, o que representa 98% da folha e inclui
todos os servidores da áreas da educação, da saúde e da segurança que recebem
até R$ 4 mil, e ainda os vencimentos integrais de todos os inativos e
pensionistas, independente da faixa salarial deles.
E os 2 mil servidores
restantes (que ganham acima de 4 mil reais e representam 2% da folha) recebem
na próxima segunda e terça e com isso a folha fica em dia. Uma excelente notícia para todos os 111 mil servidores do Estado que há
muito esperavam. Torcer que nos próximos meses o governo consiga cumprir pelo
menos esse calendário.
Fonte: Brunno Geovanni
FPM: ESTIMATIVA DOS 1% - JULHO E DEZEMBRO DE 2018

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o
objetivo de auxiliar os gestores municipais no seu planejamento orçamentário,
com os dados publicados pelo governo federal, o qual estimou quanto será o 1%
do FPM de julho e dezembro de 2018 que deverá ser creditado nos dias, 09 de
julho e 07 de dezembro de 2018, respectivamente.
Ano: 2018
Formato: Estudos
Técnicos
SINTE/RN: EXTRA CLASSE WEB TV AO VIVO DESTA SEXTA (06) VAI AO AR ÀS 11H DEVIDO AO JOGO DO BRASIL

O Extra
Classe Web TV Ao Vivo (live) desta sexta-feira (06/07), excepcionalmente, vai
ao ar mais cedo devido ao jogo da seleção brasileira pelas quartas de final da
Copa do Mundo 2018. O programa do SINTE/RN começará às 11h da manhã, pelo
Facebook e You Tube do Sindicato. Na próxima sexta (13) o Extra Classe
Web TV Ao Vivo voltará ao seu horário normal, 15 h.
A live
desta semana abordará os atrasos de pagamentos do funcionalismo estadual
como consequências da política neoliberal do governo Robinson. Para falar do
assunto o programa receberá as professoras Fátima Cardoso (Coordenadora
Geral do SINTE/RN) e Jucyana Myrna (Diretora de Organização da Capital do
SINTE/RN). Não perca!
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