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sexta-feira, 27 de julho de 2018

ECLIPSE TOTAL DA LUA DE HOJE SERÁ O MAIS LONGO DO SÉCULO


No início da noite de sexta-feira, 27, o mundo verá o mais longo eclipse lunar do século, quando a sombra da Terra permanecerá sobre toda a Lua por 1 hora e 42 minutos. No leste do Brasil, especialmente ao longo do litoral, será possível observar o eclipse total no início da noite. Na parte oeste do País o fenômeno será visto como parcial.

De acordo com Paulo Bretones, professor do Departamento de Metodologia de Ensino da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), o eclipse ainda não estará visível para os brasileiros quando a lua começar a “mergulhar” na sombra da Terra, às 15h24, horário de Brasília. Às 16h30, ainda abaixo do horizonte, a Lua já estará completamente eclipsada. O eclipse ocorrerá entre 15h24 e 19h19, mas sua fase total – quando a Lua estiver totalmente coberta pela sombra da Terra – irá das 16h30 às 18h13. Como comparação, o eclipse lunar que aconteceu em julho de 2015 teve uma duração de apenas 12 minutos, de acordo com o Observatório Nacional. “No Brasil, para observadores em São Paulo, para considerarmos uma média, a Lua já irá nascer eclipsada, às 17h40, e o pôr do Sol ocorrerá às 17h42min. Devido ao horário deste evento, a Lua eclipsada não terá tanto contraste com o fundo do céu por conta da claridade do crepúsculo. Assim, não veremos a Lua cheia nascer bem brilhante como de costume, porque ela estará dentro da sombra da Terra”, disse Bretones ao jornal O Estado de S. Paulo.

Segundo Bretones, a Terra projeta no espaço uma sombra em forma de cone – e os eclipses lunares ocorrem quando a Lua penetra nesse cone de sombra. Ele afirma que isso só pode acontecer na fase de Lua cheia. “Imagine que o Sol está no centro de uma mesa, com a Terra girando em torno dele nesse mesmo plano. A Lua também está girando em torno da Terra, mas o plano de sua órbita é inclinado um pouco mais de 5 graus em relação à face da mesa. Embora a Terra projete sempre a sua sombra não a percebemos porque geralmente a Lua passa acima ou abaixo dela. Assim, quando a Lua cruza o plano da órbita da Terra e, além disso, o Sol, a Lua e a Terra ficam alinhados, ocorre um eclipse lunar”, explicou.

De acordo com ele, ao passar entre o Sol e a Lua, a Terra produz a umbra – uma região escura sobre o disco lunar – e a penumbra, que é uma região cinzenta. Só quando a Lua está completamente mergulhada na umbra considera-se que há um eclipse total em curso. “É a umbra que dá o efeito de beleza ao fenômeno, pois a penumbra na maioria das vezes é imperceptível.”Bretones afirma que, apesar da longa duração, será um desafio observar a Lua nascendo totalmente eclipsada, enquanto o Sol se põe do outro lado do horizonte. “Às 18h13, quando a Lua começará a sair da umbra, estará a cerca de 5 graus de altura sobre o horizonte, até que às 19h19 sairá por completo e estará novamente toda iluminada pelo Sol, quando estará a cerca de 20 graus do horizonte”, disse.

Lua de sangue
O professor explica que quando estiver totalmente imersa na umbra, a Lua não ficará invisível, mas possivelmente ganhará uma cor de cobre, avermelhada – que deu ao fenômeno do eclipse total o apelido de “Lua de sangue”. Isso ocorre porque, embora a sombra da Terra não deixe que os raios de Sol cheguem diretamente à Lua, ela é atingida por raios que passam pela atmosfera terrestre. 

“Os componentes da luz branca, que produzem as cores vermelha e laranja, espalham-se pelo ar, cobrindo o céu com as cores do Sol no alvorecer e no crepúsculo. A refração transforma essas cores em sombra, por isso a Lua fica avermelhada.” De acordo com o Observatório Nacional, o próximo eclipse lunar ocorrerá na noite de 20 para 21 de janeiro de 2019. Ao contrário do eclipse da próxima sexta-feira, ele poderá ser visto como total em todo o Brasil, do início ao fim.

A BOA DO DIA...

quinta-feira, 26 de julho de 2018

AGRICULTOR É MORTO A TIROS NA ZONA RURAL DE PATU/RN

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O crime acontece no inicio da noite de ONTEM, quarta-feira, 25 de julho numa estrada carroçável no Sitio Jatobá na zona rural de Patu, no Oeste do Rio Grande do Norte e teve como vitima o agricultor Rawlinsin Rousseau Monteiro Carlos Godeiro de 42 anos de idade, residente na Rua Miguel Godeiro no centro da cidade de Patu.
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Fonte: ocamera
Segundo informações, registradas na Delegacia de Policia Civil da cidade, Rawlinsin estava retornando por volta das 06h30min, de uma fazenda de sua propriedade para casa na cidade e foi morto com cerca de três tiros sendo dois na cabeça. O corpo do agricultor foi localizado por populares que acionaram a policia militar, que fez o isolamento do local para os procedimentos realizados pela equipe de plantão no Instituto Técnico-Cientifico de Pericia, “Itep” de Mossoró. A policia não sabe a quem atribuir a autoria do crime e nem a motivação. Aparentemente nada foi levado da vitima. Pela dinâmica da pericia no local do crime, vitima e acusado estavam parados as margens da via. Rawlinsin foi alvejado com dois tiros na cabeça e um no braço esquerdo.

NA PONTA DO LÁPIS: SEXTA DE CONTAS APRESENTA EXPERIÊNCIA DO TCE-MG NA ÁREA DE EDUCAÇÃO PÚBLICA


A 11ª edição do projeto Sexta de Contas, a ser realizada no dia 3 de agosto, das 9 h às 11 h, no auditório do TCE/RN, por meio da sua Ouvidoria, trará a experiência bem sucedida do TCE de Minas Gerais na área educação pública. Trata-se do programa ‘Na Ponta do Lápis’, que será apresentado pelo presidente da Corte mineira, Cláudio Couto Terrão. O evento é aberto ao público e as inscrições estão disponíveis pelo link da Escola de Contas, no site do TCE/RN: http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes.

O programa ‘Na Ponta do Lápis’ é referência no controle externo e apontado no rol de boas práticas da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Zela pela efetiva e proba utilização de recursos destinados à educação, maximizando assim os resultados das políticas públicas que envolvem a temática. As diretrizes do programa apontam para o controle externo que alcance não apenas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial, mas, também sua avaliação qualitativa, acompanhando gastos e resultados referentes às metas e estratégias propostas pelos Planos de Educação, Municipais e Estadual de MG.

O palestrante, Claudio Couto Terrão, é conselheiro-presidente do TCE/MG, e foi membro da mesa diretiva da Atricon 2015/2016. É graduado em Ciência da Computação pela UNICAP/PE e em Direito pela UFPE, e possui mestrado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Realizada pela Ouvidoria em parceria com a Escola de Contas, o projeto Sexta de Contas tem o objetivo de possibilitar o debate de temas significativos para a sociedade, disseminando conhecimento e estimulando o controle social.

TJRN: PLENO DECLARA INCONSTITUCIONAL LEI DE NATAL QUE CONCEDIA GRATUIDADE PARA AGENTES PÚBLICOS EM COLETIVOS

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN, na sessão desta quarta-feira (25), declarou, por maioria de votos dos desembargadores presentes, a inconstitucionalidade de uma lei do Município de Natal que assegurava a gratuidade do acesso à frota do sistema de serviço de transporte coletivo aos policiais militares, guardas municipais e carteiros. O relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2017.000165-7 foi o juiz convocado Homero Lechner. 

Para a maioria dos desembargadores que compõem o Pleno, a norma impugnada que instituiu benefício de gratuidade no transporte público, traz repercussão na política de preços público do serviço público municipal, bem como usurpa competência privativa do chefe do Poder Executivo Municipal. A lei municipal também afronta os preceitos previstos nos artigos 1º, caput, 2º, 3º, 13, 19, inciso I e 24, 26, inciso XXI, 46, § 1º, alínea b, e 64, inciso IX, da Constituição Estadual. Assim, julgaram procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade.

Voto divergente
O julgamento teve início na sessão passada, quando o desembargador Claudio Santos pediu vistas do processo. Na sessão desta quarta-feira, apoiado em razões de interesse público por ele levantadas, ele julgou procedente apenas parcialmente a ação direta, para excluir da declaração de inconstitucionalidade a parte da lei que assegurou aos policiais militares o livre acesso às unidades que integram a frota do Sistema de Serviços de Transporte Coletivo, do Município de Natal. Porém, seu voto foi vencido pelos demais membros do Pleno.

Ele explicou que pediu vista dos autos por entender que, apesar do Relator, em seu voto, tenha acolhido totalmente o pedido veiculado pelo Município de Natal, entendendo ser integralmente inválida a lei impugnada, na parte em que esta outorgou aos policiais militares o livre acesso às unidades que compõem a frota do Sistema de Serviços de Transporte Coletivo do Município de Natal, não se revela incompatível com a Constituição Federal, justificando-se a norma do art. 1º da Lei nº 419/2015, nesse ponto, em razões imperativas de interesse público. “Com efeito, diante da notória situação de insegurança por que passa o país, e particularmente o município de Natal, com ondas de violência disseminadas inclusive em meio aos transportes públicos, é induvidoso que a presença de policiais militares nas unidades integrantes da frota municipal de transporte coletivo, estimulada pela norma em comento, servirá para ajudar a reprimir a atuação de delinquentes, dando maior segurança à população usuária, já tão amedrontada pelos episódios de violência ocorridos em tais unidades”, comentou.

Município de Natal alega vícios da lei
A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta pelo Município de Natal questionando a constitucionalidade da Lei Promulgada nº 419/2015/RN, editada pela Câmara Municipal do Natal, que “dispõe sobre o livre acesso de policiais militares, guardas municipais e carteiros nas unidades – viaturas que integram a frota do Sistema Municipal Concessionário do Serviço de Transporte Coletivo de Natal e dá outras providências”.

Na ação, o Município de Natal defende o cabimento da ação de controle concentrado de constitucionalidade contra lei de generalidade reduzida ou de efeitos concretos sob a alegação de vício material da lei impugnada, porque o Poder Legislativo teria se imiscuído em matéria reservada à discricionariedade da Administração na gestão do serviço público, em violação aos arts. 2º e 64, inciso IX, da CE, porque, ao estabelecer que a Prefeitura conceda gratuidade tarifária para policiais militares, guardas municipais e carteiros violarias a chamada cláusula de reserva de administração.

Afirmava o Poder Executivo de Natal que o ato legislativo viola o direito constitucional à manutenção do equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão de transportes públicos municipais, garantidos pelos arts. 26, inciso XXI, da Constituição Estadual. Defendia também que a interferência nos contratos administrativos em andamento violaria a segurança jurídica e o ato jurídico perfeito, que são alicerçados na Constituição do Estado do RN, e em princípios previstos na Constituição Federal.

Argumentava existir vício de iniciativa da lei que, ao dispor sobre regime jurídico de servidor público, viola competência exclusiva do Chefe do Executivo, conforme prevê a Constituição Estadual, em simetria com a Constituição Federal. Sustentava também a existência de vício material decorrente de infringência ao princípio federalista previsto nos arts. 13, 19, inciso I e 24, todos da Constituição Estadual, especialmente em se tratando de norma municipal que usurpa a competência da União e do Estado no estabelecimento de direitos a seus servidores públicos, no caso, os carteiros e os policiais militares, respectivamente.

Legislativo
A Câmara Municipal de Natal defendia o não cabimento da ADI por inexistência de contrariedade direta à Constituição Estadual, afirmando, ao contrário, que os parâmetros da competência orgânica e privativa do Chefe do Executivo municipal encontram-se na respectiva Lei Orgânica, mais precisamente no art. 39, § 1º, do instrumento normativo, que, por sua vez, não autoriza submissão à sistemática do controla de constitucionalidade. Tal argumento foi rejeitado pelo Tribunal Pleno. 

Refutava ainda a alegação de inconstitucionalidade da lei impugnada, defendendo que a organização e prestação do serviço público sob análise compreenderiam matéria de interesse local, assim também no que diz respeito à preservação da segurança e assistência públicas (Lei Orgânica), cujo exercício da competência de produção de lei não se insere nas excepcionais hipóteses de reserva de iniciativa a que se refere o art. 46, § 1º, da Constituição Estadual.

MEGA-SENA, CONCURSO 2.062: APOSTA DO MARANHÃO LEVA PRÊMIO DE R$ 73 MILHÕES

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Um único apostador, de São Luis do Maranhão, acertou as seis dezenas do concurso 2.062 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta-feira (23) em Pouso Redondo (SC). O prêmio foi de R$ 73.450.153,75.

Veja as dezenas sorteadas: 08 – 10 – 15 – 23 – 25 – 34.

A quina teve 192 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 27.128,74. A quadra teve 13804 apostas premiadas; cada uma ganhará R$ 539,04. O sorteio do concurso 2.063 da Mega-Sena será no sábado (28). O prêmio é estimado em R$ 3 milhões.

Para apostar na Mega-Sena
As apostas podem ser feitas até as 19 h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Probabilidades
A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa. Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

PM É CONDENADO A 20 ANOS DE PRISÃO POR MATAR ADVOGADA PARELHENSE A PAULADAS EM MOTEL NO RN

Soldado da PM Gleyson Alex de Araújo Galvão foi condenado a 20 anos de prisão (Foto: Cedida)
Soldado da PM Gleyson Alex de Araújo Galvão foi condenado a 20 anos de prisão (Foto: Cedida)
O soldado da Polícia Militar Gleyson Alex de Araújo Galvão foi condenado a 20 anos de prisão por matar a pauladas a advogada Vanessa Ricarda de Medeiros, de 37 anos, em fevereiro de 2013 dentro de um motel. Após quase dez horas de duração, o júri popular terminou no início da noite desta quarta-feira (25), e teve quatro mulheres e três homens no conselho de sentença.
Julgamento aconteceu no fórum da cidade de Santo Antônio (Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi)
Julgamento aconteceu no fórum da cidade de Santo Antônio (Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi)
Gleyson foi condenado pelo crime de homicídio triplamente qualificado, cometido por motivo fútil através de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. A pena foi de 18 anos, acrescida mais um ano devido ao meio cruel e, outro ano, devido ao crime ter sido cometido contra uma mulher. O julgamento foi presidido pela juíza Tatiana Socoloski na comarca de Santo Antônio, distante 70 quilômetros de Natal. O PM, de 39 anos, foi preso no dia 14 de fevereiro de 2013, logo após o crime, lá mesmo em Santo Antônio.

Sanidade mental
Gleyson deveria ter sentado no banco dos réus em novembro de 2016, mas o júri popular acabou adiado porque o MP solicitou uma nova avaliação psiquiátrica do policial. Em julho do ano passado, o juiz Rafael Barros Tomaz do Nascimento determinou que o soldado fosse submetido a um exame de sanidade mental. O teste chegou a ser marcado para o dia 15 de agosto, mas acabou não sendo feito porque a defesa de Gleyson alegou que ele havia surtado, tendo sido necessário interná-lo com urgência no Hospital Psiquiátrico Dr. João Machado, em Natal. Já em abril deste ano, um laudo de sanidade mental realizado pela perícia psiquiátrica do Hospital Naval de Natal, a pedido do Ministério Público Estadual, concluiu que o PM sabia o que estava fazendo, pois "era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato e de determinar-se de acordo com esse entendimento".

Assassinato
Vanessa Ricarda de Medeiros foi morta na madrugada de 14 de fevereiro de 2013 na cidade de Santo Antônio, distante 70 quilômetros de Natal. Funcionários do Motel Cactus, onde a advogada foi espancada, acionaram a guarnição depois que escutaram uma discussão do casal. “Eles ouviram a mulher gritando e nós fomos chamados”, contou o tenente Everthon Vinício, do 8º Batalhão da PM, à época do crime.
Vanessa Ricarda de Medeiros tinha 37 anos quando foi morta (Foto: Anderson Barbosa/G1)
De acordo com a acusação, Gleyson ficou chateado com o fato de a advogada ter se recusado a fazer sexo com ele na frente de uma outra pessoa. "Assim, ele atacou a vítima de surpresa, desferindo pauladas em sua cabeça", relata a denúncia feita pelo Ministério Público. Ainda de acordo com o MP, "ficou evidenciado o motivo fútil, a utilização de meio cruel e a utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima como qualificadoras do crime de homicídio". O PM foi encontrado na área comum do prédio onde funciona o motel. Ele apresentava sinais de embriaguez e manchas de sangue pelo corpo. Ao entrarem no quarto, os policiais encontraram a advogada desacordada e ensanguentada. “O rosto dela estava bastante desfigurado e os objetos do quarto revirados”, relatou o delegado Everaldo Fonseca. O corpo de Vanessa foi enterrado no cemitério público da comunidade de Santo Antônio da Cobra, na zona rural de Parelhas, na região Seridó.

A BOA DO DIA...


quarta-feira, 25 de julho de 2018

terça-feira, 24 de julho de 2018

RN-118 ENTRE CAICÓ E JUCURUTU SERÁ RECONSTRUÍDA

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O trecho da RN-118 que liga Caicó a Jucurutu começa nos próximos dias a ser reconstruído. O Rio Grande do Norte está investindo R$ 28 milhões em uma nova estrada, com 47,5 km de extensão, e por onde atualmente escoa boa parte dos produtos da economia potiguar. Fruticultura, indústria salineira, confecções e minérios serão diretamente beneficiados pela reconstrução da estrada. O resultado da licitação para as obras foi publicado nesta terça-feira (23) e a expectativa é que em no máximo uma semana a ordem de serviço seja assinada.
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Os investimentos do Governo do Estado na RN-118 são dos recursos do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial, visando, prioritariamente, o desenvolvimento regional sustentável. Para o secretário e coordenador do projeto, Vagner Araújo, as obras acabam com uma espera de anos da população do Seridó. “A reconstrução dessa estrada é de suma importância não só para o Seridó, mas para todo o Estado. Vamos ligar o Seridó à Região Central, saindo de uma situação precária que estamos hoje para uma estrada completamente nova. Vamos trabalhar em duas frentes, com equipes em Jucurutu e Caicó, para garantir maior celeridade”, destacou. 
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A RN-118 começa em Macau e vai até Ipueira e é por onde trafegam itens da fruticultura, sal, confecções e minério, ligando as regiões do Seridó, Vale do Açu e Oeste à BR-226, em Jucurutu. A economia potiguar terá impacto direto com a restauração da via. O trecho atualmente é utilizado todos os dias por moradores das cidades de Jucurutu, Caicó, São Rafael, Florânia, Assú e Triunfo Potiguar, entre outros.

TRT CONVOCA MAIS 22 SERVIDORES DO IPERN PARA RECEBER R$ 800 MIL DE PRECATÓRIO

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O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) está convocando um novo grupo de 22 servidores do Instituto de Previdência do Estado (IPERN) para receber um total de R$ 800 mil de um precatório, originado por uma ação que tramita na 1ª Vara do Trabalho de Natal desde 1996. No processo, o Sindicato dos Servidores da Administração Indireta do Estado do RN (SINAI) cobra do instituto o pagamento de uma diferença salarial não paga pelo governo do Estado, entre os anos de 1991-1994.
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Em caso de falecimento dos reclamantes, os familiares devem procurar o advogado do sindicato para habilitação dos herdeiros. Os servidores aguardam o pagamento de precatório do IPERN que não estão nessa lista também devem procurar o SINAI. Os servidores que têm direito a receber os valores desse precatório do IPERN devem comparecer ao Serviço de Precatórios do TRT-RN (Avenida Capitão-mor Gouveia. 3104 - Lagoa Nova - próximo à CEASA) para se habilitar ao crédito.

*Confira a lista dos beneficiados:
  • Antônio Luiz de Medeiros
  • Carlos Augusto Tavares de Sá
  • Edson de Oliveira Lima
  • Gilvanete Nunes Caldas
  • Jenilson de Lima
  • Jeruza Azevedo de Souza
  • Joaquim Silvino de Souza
  • José Alexandre Odilon Garcia
  • José Bezerra de Araújo
  • Lúcia Cristina de Araújo Nogueira
  • Maria das Graças Trindade
  • Maria de Fátima Souza e Silva
  • Maria de Lourdes Correia Figueiredo
  • Maria de Lourdes de Araújo e Lima
  • Maria Eulália Araújo de Oliveira
  • Maria José de Amorim Macêdo
  • Maria Luisa Tassi
  • Maria Silva Carriço
  • Marileide Rodrigues Dantas Caldeira Lott
  • Raphael Robison de Souza
  • Rubens Antônio de Lucena
  • Zaíra Medeiros Loureiro

FESTA DE SANTANA DE CAICÓ - PROGRAMAÇÃO NO CORETO

MINISTÉRIO PÚBLICO INVESTIGA GASTO DE DEPUTADOS ESTADUAIS DO RN COM COMBUSTÍVEIS

Parlamentares usaram combustível suficiente para dar 48 voltas à Terra (Foto: ALRN/Divulgação)

Quatro gabinetes de deputados estaduais se tornaram alvos de investigação do Ministério Público do Rio Grande do Norte desde o final da semana passada, conforme as edições do Diário Oficial publicadas na sexta-feira (20), no sábado (21) e nesta terça-feira (24). O foco dos inquéritos é o consumo de combustível dos mandatos, que é ressarcido pela Assembleia Legislativa.

As apurações do MP ocorrem após uma reportagem publicada pelo G1 em janeiro deste ano apontar que em 11 meses, ao longo de 2017, os 24 parlamentares usaram combustível suficiente para dar 48 voltas à Terra. Nesse período, mais de R$ 900 mil foram repassados aos gabinetes somente para despesas deste tipo. Na ocasião, todos os parlamentares que responderam aos questionamentos da reportagem negaram qualquer irregularidade.

Os quatro inquéritos foram abertos pela promotora Patrícia Antunes Martins, da 46ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, todos assinados na semana passada. As publicações, porém, ocorreram em dias diferentes. Na sexta-feira, foi oficializada a abertura de investigação contra o gabinete do deputado Nelter Queiroz (MDB). No dia seguinte, o MP abriu inquérito para apurar os gastos dos gabinetes dos deputados Hermano Morais (MDB) e José Adécio (DEM). Já nesta terça-feira (24) foi a vez do gabinete da deputada Cristiane Dantas (PPL) entrar no rol. Os inquéritos apuram o consumo de combustível de 2015 a 2018. Cristiane e Adécio figuraram na lista dos 10 parlamentares que mais tiveram ressarcimento por gasto com combustível no período apurado pela reportagem. Nas diligências iniciais, tanto a presidência da Casa, quanto os gabinetes deverão apresentar aos investigadores os documentos comprobatórios dos gastos e as justificativas de consumo.

Mas esses são apenas os primeiros de um total de 24 inquéritos que podem ser abertos pelas cinco promotorias do Patrimônio Público da capital. É que, após uma representação de ofício feita pela promotora e uma análise da Secretaria das Promotorias de Patrimônio Público, todos os casos de todos os gabinetes, que podem ser investigados, foram distribuídos proporcionalmente entre as promotorias. “Encaminhei a reportagem com uma representação de ofício para que fosse feita uma investigação. Pode ter havido desvio de dinheiro público, mas isso ainda é uma tese. Ainda é preciso receber as informações solicitadas e será feita uma análise dos dados”, afirmou a promotora, em contato por telefone.

MP investiga gasto de deputados estaduais com combustível (Foto: Divulgação/Ministério Público do RN)

Ainda de acordo com Patrícia Antunes, caberá a cada promotor do patrimônio público decidir se deve ou não abrir inquérito para apurar o gasto, mas ela considerou que há necessidade de apuração. A promotora, que atualmente também atua na 19ª promotoria, em Mossoró, não soube informar se os gabinetes e a Assembleia já foi notificada. O G1procurou a assessoria da Casa Legislativa no início da tarde desta terça-feira (24), mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. Em nota que, o MP informou que “quanto a esses ICs não há outras informações a passar, pois foram instaurados semana passada”.

Idas e voltas da lua
O combustível consumido pelos deputados também seria suficiente para duas viagens de ida e volta à Lua, e ainda sobraria. De janeiro a novembro de 2017, a Assembleia Legislativa pagou aos deputados estaduais R$ 900.289,28 em verba de ressarcimento para combustível. O valor seria suficiente para comprar 218,5 mil litros de gasolina comum, no período, ou rodar 1,9 milhão de quilômetros.

Seguindo essa lógica, cada deputado estadual gastou uma média de R$ 3.410,18, ou cerca de 813,8 litros de gasolina por mês. Considerando consumo médio de 9 quilômetros por litro, eles rodaram 7.324,2 quilômetros mensalmente, ou 244,14 quilômetros diários, de domingo a domingo. Para fazer esse cálculo, o G1 levou em conta o preço de R$ 4,19 para o litro de gasolina comum. Esse foi o valor mais caro encontrado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no estado, durante o levantamento feito para o relatório mensal de preços de novembro de 2017. Também foi considerado o consumo médio de carros utilitários esportivos grande e picapes. Os utilitários mais econômicos chegam a rodar mais de 15 km com um litro. Entre as picapes, as que consomem menos fazem 11 km por litro, de acordo com levantamento do Auto Esporte, feito em julho do ano passado.

Apesar do aumento da gasolina ao longo do período, os maiores gastos foram registrados no primeiro mês do ano, em janeiro, quando os parlamentares estavam de férias. As atividades em plenário só voltaram no dia 2 de fevereiro. Em julho, os parlamentares tiveram mais 15 dias de recesso. Por ano, cada deputado estadual potiguar pode gastar até R$ 54 mil com combustível. Por mês, além dos salários, os gabinetes recebem até R$ 32 mil como verba de ressarcimento, para gastos com gasolina, aluguel de veículo, contratação de consultorias, entre outros gastos.

Notas fiscais únicas
Outro caso curioso encontrado pelo G1 foi o uso de notas únicas, apresentadas mensalmente à Assembleia, pelos gabinetes, para justificar os gastos. Caso do deputado Souza Neto (PHS), por exemplo, que tem bases na região Oeste potiguar. Ao longo dos meses, todo o abastecimento de combustível dele foi feito por um único posto localizado no município de Areia Branca, distante 330 quilômetros da capital potiguar, segundo o IBGE.

Abastecer em apenas um posto de combustível também é costume do deputado Vivaldo Costa (Pros), que só apresentou notas do Posto Sabugi LTDA, localizado em Caicó, na região Seridó potiguar. Ao longo dos 11 meses, foram pagos R$47.390,80. Já o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), comprou R$49.064,72 à mesma fonte, ao longo do período: o Posto Ramalho, com razão social Francisco de Sales Dantas, em Macaíba. Kelps Lima (SDD) abasteceu o ano inteiro no posto Transportes e Comércio Novo Horizonte LTDA, localizado na Zona Sul da capital potiguar. Márcia Maia (PSDB) abasteceu apenas no posto Luiz Flor e Filhos LTDA. No mesmo posto, Hermano Morais (MDB) abasteceu R$ 44.760,09.

AGENDA DODORA CARDOSO: FESTA DE SANTANA CAICÓ - HOJE NO PEDACINHO DO CÉU - ANTIGO BANCO ITAÚ

A imagem pode conter: Dodora Cardoso, sorrindo, texto