A 11ª edição do projeto
Sexta de Contas, a ser realizada no dia 3 de agosto, das 9 h às 11 h, no
auditório do TCE/RN, por meio da sua Ouvidoria, trará a experiência bem
sucedida do TCE de Minas Gerais na área educação pública. Trata-se do programa
‘Na Ponta do Lápis’, que será apresentado pelo presidente da Corte mineira,
Cláudio Couto Terrão. O evento é aberto ao
público e as inscrições estão disponíveis pelo link da Escola de Contas, no
site do TCE/RN: http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes.
O programa ‘Na Ponta do
Lápis’ é referência no controle externo e apontado no rol de boas práticas da
Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Zela pela
efetiva e proba utilização de recursos destinados à educação, maximizando assim
os resultados das políticas públicas que envolvem a temática. As diretrizes do programa
apontam para o controle externo que alcance não apenas a fiscalização contábil,
financeira, orçamentária e patrimonial, mas, também sua avaliação qualitativa,
acompanhando gastos e resultados referentes às metas e estratégias propostas
pelos Planos de Educação, Municipais e Estadual de MG.
O palestrante, Claudio
Couto Terrão, é conselheiro-presidente do TCE/MG, e foi membro da mesa diretiva
da Atricon 2015/2016. É graduado em Ciência da Computação pela UNICAP/PE e em
Direito pela UFPE, e possui mestrado em Direito pela Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa. Realizada pela Ouvidoria em
parceria com a Escola de Contas, o projeto Sexta de Contas tem o objetivo de
possibilitar o debate de temas significativos para a sociedade, disseminando
conhecimento e estimulando o controle social.
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